Bom dia D Bom dia Bom dia Bom dia Tudo bem Fernando bom dia Bom dia Doutor tudo bem o Felipe tá me ouvindo aí Felipe Sim tô ouvindo Você tem quantos anos 19 19 anos você trabalha o que que você faz fao nada só passo um de vez em quando na rua você é que tem filhos não não ah ô Felipe você Consta aqui que você foi preso aqui por policiais militares aí num tráfico de drogas você teve algum problema com algum policial não a promotor alguma pergunta Ministério Público nenhuma excelência ah ok a defensoria
sim excelência Felipe Você mora onde em caá qual o seu endereço certinho eh Estrada do Madi me1 ou AC Cambucá mora com quem lá com a minha avó com a minha mãe com o meu tio e meus irmãos tá já passou pela Fundação Casa não tá bom Sem Mais obrigada as considerações do Ministério Público leitíssimo juiz trata--se de alto de prisão em flagrante delito em que o custodiado hoje entrevistado negou a prática de violência policial foi preso em flagrante delito pela prática do crime de tráfico artigo 33 cás da lei 8343 de 2006 feito regular
nenhuma ilegalidade na elaboração em relação aos requisitos eh indicativos de autoria e materialidade eles constam aqui nos autos materialidade auto de constatação boletim de ocorrência autod exibição e apreensão de droga Os relatos em relação a indicativos de Oria dos policiais militares aqui reportados nos autos eles indicam eh luta típica de tráfico de drogas eh ambos os policiais que efetuaram a abordagem relataram aqui a conduta do Réu e apreensão da droga eh trata-se aqui de crime de tráfico de droga com pena que admite o pedido de conversão de prisão em flagrante delito em prisão preventiva a
entidade de droga ela é indicativa do tráfico 67 63 porções de macinha 37 de cocaína custodiado informalmente aqui é o que consta nos autos teria confessado confessado a traficância indicado o local da existência de drogas eh é compromete é um crime que compromete a ordem pública disseminando substâncias bastante tóxicas meio social ou custodiada que descumpre eh medida cautelar anteriormente deferida já foi solto algumas vezes responde a ação penal por ações penais por crimes graves que não entender do Ministério Público indica a necessidade de manutenção do cárcer para que seja esclarecido Para que sejam esclarecidos os
crimes aqui reportados não só na faa como esse que também novamente há nesses autos assim sendo excelência entendendo no Ministério Público a necessidade da conversão da prisão em flagrante delito em prisão preventiva é o que se requer no momento obrigada defensoria sim meretíssimo juiz dto promotora de Justiça trata-se de alto de prisão em flagrante lavrado em favor do custodiado Felipe Nascimento Santana pela prática em tese do delito de tráfico de drogas a delegacia de polícia o custodiado exerceu o direito de permanecer em silêncio de início Eh entendi a defesa que o o acusado foi abordado
exclusivamente por ter apresentado uma atitude suspeita amente ter um volume na na sua roupa o que conforme o entendimento Pacífico já dos tribunais superiores não constitui fundada razão tanto que nada de ilícito foi encontrado em seu poder dessa forma requer a defesa o relaxamento da prisão em flagrante caso assim não se entenda eh não estão presentes os requisitos que autorizam a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva isso porque a conduta em tese praticada não se reveste de gravidade concreta a indicar a necessidade da Custódia cautelar para garantia da ordem pública pelo contrário o
crime tese praticado Não envolve violência nem grave ameaça à pessoa o custodiado possui 19 anos é primário ostenta bons antecedentes possui identidade certa endereço fixo nada a indicar que em liberdade comprometerá a instrução processual ou a aplicação da lei penal eventual vínculo ao juízo poderá ser mantido mediante a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão também não há quais indícios de que o autuado integre organização criminosa nem tampouco de Que Se dedique a atividades ilícitas ele foi eh segundo consa dos Autos ele foi absolvido pela prática eh do delito de receptação caso venha a ser
processado e condenado ainda possível a fixação da atenuante da minoridade relativa bem como o reconhecimento da figura do tráfico privilegiado com aplicação de regime aberto e de penas restritivas de direito como Inclusive prescreve a súmula vinculante número 59 isso o caso não oferecido e aceita o acordo de não persecução Penal de modo que a prisão nesse momento uma medida completamente desproporcional e viola o princípio da homogeneidade dessa forma requere a Defensoria Pública a concessão da liberdade provisória ao custodiado não se opondo a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão como comparecimento periódico em juízo sem
mais ok o Felipe Nascimento Santana foi preso em flagrante por tráfico de drogas faço uso do relatório do Ministério Público da defesa e entend sim que o flagrante está formalmente em ordem a polícia militar aí no caso agiu dentro dos parâmetros legais constitucionais nenhuma violência policial o abuso foi apontado afundada suspeita sim no caso concreto justificou abordagem já que os policiais militares teriam verificado uma um possível volume na cintura do do do acusado poderia ser em tese uma arma de fogo ou algum instrumento de crime e essa fundada obje novamente definida pela pela polícia militar
levou a abordagem e uma ação e a abordagem se deu dentro eh do profissionalismo que a polícia militar se que se espera da polícia militar e que foi atendido na sua integralidade portanto flagrante formalmente em ordem tentendo sim que continuam presente os requisitos aí da prisão preventiva ele tem alguns antecedentes eh um histórico aqui de de fatos Eh verifica portanto que em liberdade ele coloca em risco a ordem pública de tal modo que por hora Entendo sim que continuam presentes aí os requisitos da prisão preventiva e converto a o flagrante em preventivo Ministério Público defesa
alguma coisa OK o próximo Aí é o Eric Mateus Vou dar um intervalinho paraa defensoria conversarem Tá bom até mais até mais l