Questões de Lei Orgânica de Macaé-RJ | Simulado

flá pessoal beleza profia aqui ó siga lá no Instagram hein deixe seu like e se inscreva no nosso canal vamos lá vamos fazer agora as questões da FGV essas questões eu peguei essas questões para o último concurso a qual a banca era FGV beleza essas questões são bem interessantes resolvi trazer novamente para cá pra gente testar aqui o nosso conhecimento então vai servir para o seu processo seletivo vai adiantar demais então apesar de que eu falar assim FGV FGV FGV vai servir sim são questões mais complexas são questões boas para treinar então trouxe aqui as

questõezinhas além disso você pode adquirir as 90 questões extras que vão te ajudar demais aí no seu na sua preparação lá eu abordo os principais temas ali são questões eh elaboradas criadas aí de modo a pegar o o conteúdo que mais cai em orgânica então vale muito a pena também você pode adquirir as questões são corrigidas em vídeo eu vou deixar o link no comentário tá bom então vamos corrigir agora as questões FGV bem tranquila pra gente treinar e se quiser adquirir mais questões é só ir lá no comentário fixado que eu vou deixar o

link lá então ó vamos que vamos hein pause o vídeo e tentem fazer vamos lá pausou tentou fazer e aí conseguiu vamos ver vamos ver esse aqui vamos ver esse aqui vamos ver esse aqui vamos lá eh pessoal FGV Prefeitura de Cuiabá Mato Grosso obviamente adaptei segundo a Lei Orgânica de Macaé assinar alternativa correta quer a correta os poderes legislativo executivo judiciário são independentes e independentes e responsáveis pela administração do município aí já né já ficou muito ruim o negócio aqui deixa eu mudar um negócio aqui isso já ficou muito ruim por que ficou muito

ruim o negócio aqui primeiro que o município nem tem poder judiciário né não tem e segundo que quem administra o município é o poder executivo ah então tá totalmente errado isso aqui o poder legislativo é exercido pela Câmara Municipal composta por vereadores correto exatamente o gabarito veja como a FGV cobra esse assunto tá eh o poder judiciário municipal é exido pelo secretário de justiça e Defesa Civil cara primeiro que o município nem tem poder judiciário né que viagem o poder executivo é exercido pelo secretário municipal de de administração não o poder executivo ele é exercido

pelo prefeito auxiliados pelos secretários tá é importante a gente viu isso em aula o poder judiciário exercido pelo Tribunal de Justiça Municipal não tem Tribunal de Justiça Municipal tá bom não tem nenhum poder judiciário municipal o município não tem poder judiciário letra B é o nosso gabarito vamos confirmar aqui letra B e eu trouxe para você artigo aqui pertinente ao assunto beleza beleza então vamos lá mais uma vou abrir aqui para você e aí pausa pausa né tem de fazer pessoal se cobrar lei orgânica na sua prova eu poderia né apostar numa questão de competência

do município competência da da do município né competência comum e competência suplementar que é bem simples também eh isso tudo é importante tá eu se fosse você prestaria atenção na competência do privativa do município e na competência comum tá além da competência do prefeito privativamente e a competência né eh do prefeito com a sanção da câmara com a sanção do prefeito também eu trouxe questões aqui vamos lá compete privativamente ao município de Macaé segundo a lei orgânica planejar a ocupação do Então que é aquela pessoal que é privativa do município ou seja só o município

faz só o município faz segunda aler lá planejar a ocupação do solo em seu território especialmente de zona da sua zona urbana e dos seus núcleos habitacionais é a competência do município planejar a ocupação do solo dele é óbvio né galera então tá certo a letra nosso favorito proteger os documentos quando fala de proteger documentos pessoal a gente já sabe que é competência comum falou em cultura falou em documentos tudo isso é competência comum lá por quê porque todo mundo faz todos eles vão proteger documentos né a gente vai entrar eh eh na prefeitura vai

ter documentos protegidos grosso modo mesma coisa no estado do Rio de Janeiro mesma coisa lá na na União tá bom exemplo totalmente hipotético ridículo que eu dei agora mas só para você gravar as obras outros valores eh outros bens de valor histórico artístico cultural os monumentos as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos localizado dentro do limite do município bem como impedir a evasão do que cober apesar de estar escrito aqui os sítios arqueológicos no limite do município apesar diso por esse sítio arqueológico tem que estar em algum lugar ele certamente vai estar no Brasil

óbvio em um estado pode ser o Rio de Janeiro por exemplo e o município pode ser Macaé então eh ele esse sítio vai tá vai ter que estar em algum município não tem como ele não estar em algum município entendeu por isso que tá escrito aqui limite do município que leva a entender que uma é privativa mas aqui já tem várias palavraschaves também pra gente tirar isso aqui isso aqui é comum é uma competência comum ou seja da união do município e do estado todos eles juntinhos promover a construção de moradias falou em construção de

moradias você vai lembrar do projeto Minha Casa Minha Vida que é um projeto de todos eles eles se unem para fazer as casinhas tá bom então é comum beleza e e melhoria nas condições habitacionais e de saneamento básico também todos eles têm que fazer isso registrar acompanhar e fiscalizar as concessões de direito de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seu território os investimentos e as diretrizes orçamentárias todos eles vão fazer isso tá falou em recursos hídricos sei lá alguma coisa eh é um lago que vai sei lá um lago que vai abastecer

os municípios a redondeza eh ou então um rio que vai fechar para fazer um uma uma usina de energia elétrica né então tudo isso pessoal é feito em comum tá falou em recursos hídricos e minerais falou em recursos hídricos é competência comum eles que vão registrar acompanhar e fiscalizar então eu posso ter uma fiscalização em uma mina né de diamante de ouro sei lá do município do estado segundo aqui a lei orgânica tá só para você tô dando exemplos assim meio meio estranhos só para você levar pra sua prova tá bom show de bola então

tudo isso é competência comum exceto exceto a o a exceto a letra A vamos continuar aqui dojo então é letra A tá competência privativa tá aqui bonitinho planejar comção do solo b C D competência comum top top né próxima vou abrir para você aqui vai lá pause o vídeo pessoal tente fazer tá e aí fez eh de acordo FGV obviamente né prefeitura de Santo André lá em São Paulo de acordo com a galerica do município de Macaé esse é o artigo 11 ao município compete privativamente novamente aquela competência privativa tá dentre outras as seguintes atribuições

dentre outras as segênas ações a exceção de uma tá enfim as atribuições as ações a exceção de uma então quer aquela que não é não é isso aqui pessoal é o seguinte vão ter várias competências aqui pode ser que uma competência seja competência comum e aí seria o nosso gabarito que não é a competência privativa né se é competência comum não é privativa gente né proteger a Funa e a Flória competência comum não é privativa ou pode ser uma competência até privativa mas tem um erro de um erro qualquer que a banca gosta de fazer

e eu vi que a FV fez isso tá eu já fiz isso em questões autorais questões que eu criei e FGV também tá fazendo aqui vamos lá elaborar o plano diretor o plano diretor é um plano de desenvolvimento urbano é um plano que diz uma lei que vai dizer como que o município vai se desenvolver esse plano diretor é competência do município é o município que cria esse plano show então é uma competência privativa sim não é o nosso gabarito não elaborar elaborar um orçamento para quê elaborar o orçamento pessoal é a competência do município

obviamente que o município vai elaborar o orçamento dela o estado orçamento dela mas é competência do e união o orçamento dela mas a competência do município é elaborar o orçamento dela sim privativa então aqui não seria a LOA né laborar o orçamento anual o plano plurianal que seria o PPA plano plurianual e as diretrizes orçamentárias que seria LDO ou seja são leis que vai dizer como que o município vai gastar o dinheiro vai receber e vai gastar tá algumas são mais abstratas e a lua é mais objetiva vamos dizer assim é mais prática mesmo show

isso tudo é competência privativa não nem vou ler os demais aqui adquirir bens opa o município ele pode adquirir bens hum exceto mediante desapropriação por necessidade ou ou interesse público utilidade ou interesse público e aí pessoal não é tá errado por quê porque na verdade compete privativamente o município ou seja só o município faz adquirir adquirir bens né um imóvel uma casa inclusive o erro tá aqui é um erro de ortografia né ortografia não um erro de um erro de ortografia não um erro que botaram a palavra trocaram a palavra inclusive mediante desapropriação então olha

mas adquirir bens é é privativo do município eu concordo mas é o erro não tá no adquirir bens o erro tá aqui ó tá dizendo que não pode adquirir bens mediante desapropriação o que tá errado o município pode desapropriar se eu tenho um terreno no centro na cidade tá terreno cheio de mato o município fala: "Construo alguma coisa eu não construo construa não construo ele aumenta meu meu IPTU por causa disso e eu continuo não construindo." Ele vai lá me indeniza e pega o o imóvel tá bom exemplo hipotético dispor sobre administração utilização e alienação

a venda por exemplo dos bens municipais só o município vai fazer isso o estado não vai chegar assim eu vou começar a vender um bem da prefeitura né do município não pode né galera competência privativa então o erro da C é dizer que não pode desapropriar pode então todas aqui são competências privativas a letra C só tem um erro mesmo que no caso seria inclusive mediante desapropriação então a letra C nosso gabareto ó o erro só ele tá aqui mudou inclusive seriam todas competências privativas do município show vamos pra próxima quatro pausa o vídeo tem

que fazer deixa eu abrir a tela tentou fazer vamos lá cl FV 2016 né prefeitura de Paulina lá em São Paulo engenheiro agrômo de acordo com a lei orgânica de Macaé é vedado ao município sim a FGV ela gosta disso tá pessoal pessoal lá prova é antiga não já vi prova recente disso aqui porque a prova ela muito muito grande né eu compilei aqui essa aqui é a mais compiladinha eu achei interessante joguei isso aqui tá bom então toma cuidado que a FGV gosta das vedações você tem que estar pianinho olha o que a FGV

colocou olha só que interessante é vedado então quer o que é proibido ao município é vedado proibido estabelecer cultos religiosos ou subvencioná-los para quê tá correto não pode o município ficar grudadinho com a igreja e também não pode atrapalhar eu sempre falo isso show ainda que a título de colaboração de interesse público errado se for se houver uma lei dizendo que em tal situações para interesse público pode aí neste caso o município pode se unir com uma igreja por exemplo tá grosso modo é isso então aqui tá errado justamente por isso ressalvado ou seja é

cereto se houver interesse público uma lei que que autorize tá show não pode mesmo né eh mesmo que esteja interesse público não tem interesse público pode recusar fé a documentos públicos não pode certo não pode mesmo tá ou seja eh recusar um um uma procuração um documento né criar a distinção entre brasileiros ou preferência entre si também não pode né por exemplo criar um concurso só para quem mora em Macaé não pode porque tá fazendo a distinção entre brasileiros que não mor em Macaé tá bom então nosso gabarito seria 2 e 3 letra E é

o nosso gabarito show lembrando pessoal que FGV tem questões que tem letra A B C D E né mas tem questões que só vai ter a D tá é por isso que tá aqui tá meio conf tá meio um vai até a E outro vai até D e também algumas eu tirei vamos lá letra E certinho foi o que eu falei ressalvado isso aqui na forma da lei a colaboração de interesse público tá então se tiver na lei colabor interesse público pode cinco vamos para mais uma pausa tento fazer essa é a quatro letra E

vamos para mais uma cinco vou abrir para vocês aqui ei fez FGV Prefeitura de Floranópolis lá em Santa Catarina fiscal de serviço tratando-se da lei orgânica de Macaé é correto afirmar que vamos lá essa questãozinha eu vi várias questõezinhas do mesmo nível que a respeito da a Câmara ela faz o controle externo com auxílio do do Tribunal de Contas eu vi direto isso aí cuidado com isso vai sabendo paraa prova você vai saber você não sabe vai saber agora o Tribunal de Contra Municipal não tem tribunal de Contra Municipal já começa por aí mas professor

tem um Tribunal de Contra Municipal no estado no município do Rio de Janeiro e no município do de São Paulo sim são os únicos que dois que tem tá são os dois municípios porque quando né tipo assim criaram esses esses tribunais municipais né que que faz o Tribunal de Contas né municipal e também estadual e também da união TCU TCE e Tribunal de Contas Municipal TCM que são dois só São Paulo e Rio municípios né eh o que que ele faz ele fica olhando no caso Tribunal de Contas Municipal do Rio ele fica olhando ali

as contas né o que que o município tem vem fazendo aí os contratos do município tá é como se fosse ficou fiscalizando ali tá o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro também fica olhando ele olha olha o estado do Tribunal de Contas estado também olha o quê os municípios também tá aqui no caso do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ele olha os municípios do Rio de Janeiro também né a respeito do dinheiro das verbas e tudo mais tá bom você tá fiscalizando ali só que eh foram proibidos né

foi proibido na verdade a Constituição proibiu a criação de tribunais de contas municipais sendo que já existia dois aí ela falou assim: "Ah os dois podem pode continuar não tem problema não precisa acabar com o Tribunal de Contra Municipal mas não pode criar mais" então os dois que tinham São Paulo e Município os municípios né de São Paulo e Rio de Janeiro falei falei o quê são Paulo e município tô meio maluco os municípios do Rio de Janeiro do São Paulo tem e ninguém mais pode ter tá até cabar sei lá então falou tribunal de

contaste municipal tá errado tá o Tribunal de Contra Municipal é o controle externo do poder executivo é feito pela Câmara sim a Câmara que controla a prefeitura ali olhando fiscalizando o gasto da prefeitura show com auxílio do Tribunal de Contas do Estado perfeito exatamente o Tribunal de Contas do Estado ajuda a Câmara ali e eh na fiscalização no nosso caso aqui tá exceto o município do Rio de Janeiro né que o município de Janeiro tem seu próprio Tribunal de Contas bom tá certo isso aqui não não eita nós não estamos falando do município do Rio

de Janeiro estamos falando do Macaé correto C o parecer prévio emitido pro Tribunal de Contra do Estado sobre as contas municipais tá as contas o Tribunal de Contas do Estado de Cé vai olhar a conta do município de Macaé tá e vai emitir um um parecer um parecer favorável ou contrário às contas tá esse parecer é enviado pra Câmara show só vai deixar de prevalecer esse parecer por decisão da maioria dos membros da Câmara ou seja por votação da maioria dos vereadores tá errado não é a maioria 2/3 é uma votação mais difícil tá então

para deixar de prevalecer esse parecer seja ele contrário ou favorável vai ter que ser 2/3 dos vereadores show gravou letra C é o nosso gabarito letra C tá aqui tudo bonitinho qualquer coisa você pausa um pouquinho aqui ó tudo bonitinho lembrando que ainda tem o tem um controle externo que é feito pela Câmara auxiliado aí pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e além disso tem um controle interno né gente dentro do próprio poder executivo dentro da prefeitura que seria a controladoria por exemplo né e lembrando que somente por 2/3 dos vereadores

dos membros da Câmara né deixará de prevalecer o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pessoal você não entendeu essa parte Tribunal de Contas Municipal não tem problema só sabe que não existe Tribunal de Contas do município tá para finir a sua prova tá bom deixa marcar ela mais uma seis pause tente prazer deixa eu abrir o link aqui fgv Proc analista administrativo sobre a administração pública na forma da lei orgânica do município de Macaé esse princípio está previsto na lei orgânica e deve ser obedecido pela administração pública direta e

indireta ou seja pelo município pelas entidades que o município criar quem é quais são aliás qual é né ilegalidade não pessoal seria legalidade né não é ilegalidade é o princípio da legalidade é o princípio ou seja agir conforme a lei impessoalidade sim tá correto ser impessoal ou seja eh eu lembrando que eu respondi aqui porque eu sei bastante né pessoal mas se tiver na dúvida tem que analisar as outras também a gente vai analisar ou seja tem que ser impessoal não pode o prefeito por exemplo contratar as empresas do amigo dele ele tem que fazer

uma licitação para que todos né que todos tenham os chances aí de contratar com o município imoralidade não seria moralidade tem agir por forma amoral ineficiência não eu preciso da eficiência né gente agirme eficiente deterici né ou seja eh grosso modo gastar menos e produzir mais então letra B é o nosso só confirmando letra B tá aqui bonitinho os princípios legalidade impessoalidade moralidade publicidade eficiência vfgv gosta dessa brincadeira vamos continuar sete vou abrir para você aqui e aí fez vamos lá fgv Prefeitura de Cuiabá Mato Grosso contador os cargos empregos e funções públicas são acessíveis

aos brasileiros que preenchem os requisitos estabelecidos em lei para aqui certo os cargos exusivos acessíveis a todos os brasileiros por isso que qualquer brasileiro pode fazer um concurso de Macaé tá o público eh desde que preenche requisitos em lei essa lei por exemplo é o estatuto do servidor né a que também tem que tem que tá conformidade com a lei orgânica com a Constituição Federal obviamente mas quando fala em lei basicamente o estatuto que vai dizer lá ó vai ser pro concurso tá o concurso pode ser de provas ou de provas e títulos tá bom

ó tem que tá kit com a a o a militar ali caso seja homem eh os direitos políticos tem que tá OK ou seja você não tem que ter problema na justiça eleitoral tem que ter o alistamento tem que ter o título tem que ser maior 18 anos sacou tem que tá entendendo aí tem a lei do cargo também ó o cargo de contador tem que ser formado em contabilidade não tem isso ainda assim como dos estrangeiros na forma da lei exatamente tá correto como que funciona o estrangeiro não precisa não precisamos saber se precisamos

saber que vai ter uma lei ali para dizer como que vai ser tá bom só isso estrangeiros na forma da lei a investidora em carga ou emprego público depende de aprovação prévia concurso público correto concurso público de provas e títulos errado né pessoal esse concurso ele pode ser de provas ou de provas e títulos tá se eu disser para vocês que o concurso público será de provas e títulos eu tô dizendo que todos os concursos serão de provas e títulos e isto é um erro isto é um erro tá não são todos eh eu tenho

um concurso só de provas e tenho curso de provas e títulos geralmente os concursos aí para magistério né professores exemplo ressalvada as nomeações para carga comissão declarado em lei de livre nomeação exoneração sim os cargos de comissão eh de fato eles são eh de chefia tá são de chefia geral geralmente o seu chefe será um cargo em comissão eh eu escrevi tudo errado aqui até apagar eh esse cargo pessoal ele é eh quem escolhe é o prefeito tá o prefeito bota e coloca quem ele quiser show então somente um está correto letra A somente um

está correto beleza beleza vamos continuar letra A tá aqui tudo bonitinho mais uma pra gente fazer pause aí tenta fazer beleza abre para mim aqui eh provavel Câmara de Taubaté apesar do concurso ser de câmara pessoal isso aqui é muito importante tá opa opa opa tem tem um aqui tá pessoal desculpa aqui vocês já fizeram né aqui seria o gabarito tá deixa eu abrir beleza eh apesar do concurso de câmara o tema é lei orgânica não é regimento interno senão a gente estaria estudando aqui tá então vão ter eh provas realmente de câmara beleza vamos

lá marquem respectivamente como falsas verdadeiras as seguintes afirmações aqui né ressalvados os casos previstos na Constituição Federal é vedada acumulação remunerado de cargo público tá primeira coisa é vedada acumular um cargo público acumular cargos públicos é vedado é verdade então quer dizer que eu não posso ter dois cargos ali pode ch você não pode passar no concurso depois passar em outro e acumular os cargos não pode você tem que sair de um para ir pro outro show mas tem ressalvas ou seja tem exceções essas exceções elas estão previstas na Constituição Federal tá e obviamente a

lei orgânica também pega lá e copicola né tá correto tá certinho vê vê show de bola a proibição de acumular não se estende a empregos e funções e abrange autarquia empresa pública saconomista e fundações mantida pelo poder público ou seja a proibição de acumular somente é na prefeitura será que não estende a uma autarquia uma empresa pública uma empresa caso a prefeitura crie uma empresa né estende sim tá claro que se estende então não só os cargos públicos como os empregos públicos por exemplo que é o pessoal lá né o pessoal que trabalha lá nas

empresas públicas eles trabalham num no emprego público né então tá errado isso aqui estende sim a acumulação de cargos ainda que lícita sim fica condicionada à comprovação da compatibilidade horária certo errado pessoal certo vê como assim a acumulação de cargo eh ela tem alguma algumas acumulações que são lícitas ou seja é OK tá de acordo com a lei por exemplo professor só aqueles que podem acumular né professor pessoal de saúde show mas não é que tá OK que vai acumular tá ainda precisa da compatibilidade de horários então se um professor por exemplo ele pode ter

duas matrículas de professor em dois municípios diferentes no município no estado no município na união não há problema algum ser em diferentes tá ou então no mesmo município não há problema também só que não tem compatibilidade de horário nesse caso não pode gente mesmo sendo um professor tá então toma cuidado beleza então tá correto isso aqui quando houver compatibilidade horário pode acumular um cargo de professor hum com outro professor pode com outro técnico ou científico pode o professor ele tem ele passou no concurso de professor e passou no concurso técnico e passou no concurso científico

então pode nesse caso tá lembrando que não é técnico administrativo não é técnico judiciário é um técnico mais na voltada para educacional tá o cientista seria aquele cientista da faculdade por exemplo que entra pro concurso tá são cargos específicos também eh para fins de prova técnico ou científico beleza v corretíssimo nosso gabarito é VF V vf V e V letra B é o nosso gabarito vamos pra próxima vou abrir a tela aqui para você ah aqui tem todas as né os os dizeres aqui vamos dizer vamos dizer assim próxima pessoal pausa de fazer 2023 lá

em Belo Horizonte tá eh Minas Gerais analista de planejamento josé ele é servidor público municipal de Macaé no município de Macaé show ele é detentor de um cargo efetivo ou seja um cargo de concurso então ele fez concurso certamente né ele pretende concorrer ao cargo de deputado estadual tá considerando que dispõe a lei orgânica de Macaé José se eleito deverá então se ele for eleito a deputado estadual o que acontece com José que é um servidor de Macaé e aí ele será afastado só isso deputado estadual deputado federal senador governador presidente esses né se forem

eleitos aí um servidor público foi eleito eles são afastados e vai exercer o seu cargo eletivo tá então letra A é o nosso gabarito ser afastado do cargo emprego função mas ele é facultado optar remuneração não isso aqui é o caso do prefeito tá por que não é facultado porque esses caras deputados senadores governadores geralmente eles ganham muito bem então não precisa agora o prefeito né teoricamente não ganha tão bem tá bom aí o prefeito sim pessoal se o José ele é servidor de Macaé ele ganhou para prefeito ele vai ser afastado do cargo dele

mas ele pode optar pela remuneração se ele quer ganhar como prefeito o o v o dinheirinho do prefeito ou o dinheirinho do cargo dele terço contado para todos os efeitos legais tem de fato inclusive para promoção pro merecimento não promover pessoal é subir na carreira tá a promoção ela pro merecimento não porque o José não tá trabalhando a promoção pro merecimento é só quando o cara tá trabalhando e quando você como é que ele ganharia essa promoção ah não falta ele trabalha no horário certinho ele cumpre com as obrigações tá bom aí seria uma promoção

procimento porque tem pro tempo de serviço também né aí vai depender da lei como que a lei diz pedir resoneração do cargo não precisa pedir para sair por quê e aí quando ele acabar o mandato eletivo ele tá fora né não ele pede um afastamento quando acabar o o seu mandato né se ele não for reeleito ele volta pro cargo dele que maravilha né assim é bom bom então vamos que vamos eh vamos lá pessoal então letra A nosso gabarito aqui tem todos os casos tá lembrando que o o vereador se tiver compatibilidade horário ele

pode acumular o vereador pode acumular tá se não tiver compatibilidade horário ele o servidor que se tornou o vereador né ele pode trabalhar como servidor e como vereador ao mesmo tempo se tiver compatibilidade horário se não tiver compatibilidade horário é o caso do prefeito né ele vai exercer a vereça entretanto ele pode escolher se ele quer ganhar como vereador ou como cargo dele tá bom lembrando que o tempo de serviço é contado exceto para promoção pro merecimento mais uma 10 prova FGV 2022 prefeitura de Santo André em São Paulo agente de políticas públicas e gestão

governamental de acordo com a lei renda aqui de Macaé ou funcionário público aqui usou o termo funcionário né um termo mais antigo não tem problema também não quando estável vai perder o cargo se ele é estável pessoal existe alguns casos que ele pode perder o cargo de fato então o servidor de Macaé público estável ele vai servidor ou funcionário público né são nomes que tem o mesmo sentido eh em virtude de sentença judicial transitada em julgado isso com certeza mesmo ele sendo estável se ele cometeu alguma coisa muito né corrupção agressão ele pode ser demitido

pro juiz no crime também né dependendo da situação o juiz pode demitir ele determinar em sentença a demissão no caso de ser demitido por justa causa independente do processo administrativo não por ele ser estável exige que haja um processo administrativo para demiti-lo tá e obviamente se se apurado ali a a culpa dele ele vai ser demitido então tem que ter esse processo administrativo tem que ouvir ele bonitinho não tá errado isso aqui no caso é demitido mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada a ampla defesa exatamente nossa resposta tá então vai ter um processo

ali bonitinho tá bom a gente aprendeu isso em aula inclusive está correto apenas o quê o um e o três 1 e trê é o letra C o nosso gabarito só confirmando letra C lembrando que a estabilidade ocorre com 3 anos de efetivo exercício tá pessoal vamos pra próxima mais uma 2023 fresquinha prefeitura de Niterói fiscal de obras o cargo de provimento efetivo aquele que é de concurso ocupado por Antônia servidora pública estável no município de Macaé paulo tenta fazer pessoal até esqueci de vocês pausarem para tentar fazer tentou fazer vamos lá então o cargo

dela de Antônia foi declarado desnecessário como assim falou que o cargo dela é desnecessário não precisa mais daquele cargo em razão dessa declaração Antônia foi afastada então ela foi afastada passando a receber proventos proporcionados ao tempo de serviço a narrativa cima indica que a Antônio foi o quê pessoal o que acontece quando o seu cargo é extinto tá inclusive caiu lá no estatuto sobre o que acontece com cargo extinto ou quando é declarado aí a desnecessidade do cargo que acontece esse servidor Antônia que é estável já ela é posta em disponibilidade inclusive tá escrito aqui

ó ela vai receber proventos proporcionados ao tempo de serviço ou seja por indisponibilidade é o quê é ficar em casa ganhando ela vai ganhar o que ela ganha trabalhando não ela vai ganhar uma uma porcentagem equivalente ao tempo de serviço que ela tem eh no no serviço público tá bom beleza então letra A é o nosso gabeto se não vamos errar uma questãozinha dessa paraa próxima paulo tem fazer Prefeitura de Paulina em São Paulo leia o fragmento a seguir o processo legislativo municipal compreenderá a elaboração de exceto e aí pessoal o faço né tentou fazer

processo legislativo municipal o quê o processo legislativo é um processo que ocorre na Câmara tá é uma votação de lei grosso modo tá pode botar votação na Câmara então tudo que envolve ah leis professor Lê sim leis por exemplo tá então compreender a elaboração de exceto que é aquela que não é ou seja não vai passar na Câmara nem vai para lá não é a emenda da lei orgânica essa lei orgânica ela é um processo legislativo municipal ela faz parte faz parte claro que faz ela é votada na Câmara ela é votada duas vezes dois

turnos eh eh um terstício mínimo aí de 10 dias eh 2/3 da votação para aprovar as leis ordinárias elas são votadas na Câmara com inteira certeza são as leis normais que a gente conhece leis as resoluções sim aqui tem um caráter mais interno da Câmara tá aqui é tipo é tipo uma interna é uma lezinha da Câmara que ela cria para ela obviamente faz parte da processo legislativo que ocorre lá dentro na Câmara vai ser votado na Câmara os decretos executivos letra D o nosso gabarito decreto executivo ele não vai pra Câmara tá são os

decretos que o prefeito fica né emitindo toda hora tá bom são decreto executivo aí é uma é uma são leis em sentido amplo são leis né é uma uma normazinha mas não vai pra câmara né coisa mais de prefeito e são situações bem específicas ele pode fazer isso também letra D o nosso gabarito letra D aqui tem todas as leis grosso modo que ocorrem dentro da Câmara ou seja que fazem parte aí do processo legislativo municipal aquele processo de votação por exemplo no caso aqui o decreto legislativo né o correto que é um decreto da

Câmara igualzinho o prefeito só que é da Câmara vamos lá lembrando pessoal volta aqui que as resoluções é da Câmara mas tem um efeito mais interno hum já o decreto também é da Câmara mas tem um efeito mais externo é como se ela fizesse algo que tem uma uma amplitude mais externa tá bom vamos continuar aqui pause tente fazer vamos continuar pausou fgv 2018 Câmara de São Salvador né Bahia assistente legislativo municipal de acordo com a lei orgânica do município de Macaé a Câmara Municipal elegerá a mesa volta para mim aqui em tela cheia a

FGV você deve ter percebido você fez algumas questões ela gosta muito do assunto câmara não fique às vezes a pessoa né iniciante no concurso professor ali o concurso é pra prefeitura não é pra Câmara para que que eu vou nem vou estudar aquela parte da Câmara eita você cometeu vários erros primeiro que é muito cobrado a parte da Câmara tanto como do poder executivo tá só que a FGV em especial ela tem um carinho forte pro pro negócio de câmera então você toma toma eler cuidado com isso tá bom beleza combinado ou não tá combinado

vai lá pega a questão de FGV aí vai vendo aí para tu ver tá bom vamos lá então a mesa diretora lembrando que a mesa diretora pessoal é aquele grupo de vereadores que são quatro né que fazem parte da mesa que vai ali ficar responsável mais pela administração da Câmara tá então ela fica parte administração tem coisas que a só ela faz que é bem interessante vamos lá primeira coisa ela terá mandato que terá mandato de 4 anos não a mesa diretor ela não tem mais nada de 4 anos ela tem de 2 anos não

é dois professor isso eles elegem a mesa diretora assim que eles entram aí no metade do mandato eles elegem de novo para completar os outros dois com direito à reeleição ao presidente na eleição subsequente sim isso que é verdade o presidente da Câmara ele pode se reeleger na eleição subsequente na próxima que é composta por presidente vice-presidente primeiro secretário segundo secretário tá certo esses são os membros da mesa tá bom presidente vice-presidente primeiro secretário segundo secretário tá correto quem é competente para promulgar as leis aprovadas pela Câmara não promulgar leis pessoal não tá errado quem

vai promulgar as leis aprovadas pela Câmara é o prefeito agora se eu tivesse escrito aqui promulgar emenda lei orgânica sim a mesa diretora ela promulga promulga as emendas tá cuidado que isso aqui cai em prova para toda a vida então alterou alguma coisa da lei orgânica acrescentou alguma coisa lei orgânica ou revogou alguma coisa da lei orgânica quem irá promulgar né eh vai ser eh a misa tá show que não tem competência para projetos que criam ou extingam cargos no serviço da Câmara e fix os vencimentos ou seja que cria um cargo na Câmara ou

que acabe com cargo na Câmara ou altera o vencimento daqueles cargos da Câmara né não dos vereadores pessoal da Câmara mesmo do pessoal que trabalha lá quem que faz isso a mesa então é a mesa que vai propor eh as leis ali para né para aumentar o salário dos servidores da Câmara da Câmara tá é isso aí é votado lá pelos vereadores então letra B nosso gabarito letra B tudo bonitinho aqui vamos pra próxima vou abrir aqui pause tenta fazerv também câmara salvador de acordo com a lei orgânica do município de Macaé aprovação e deliberação

sobre a criação e instituição de cargos públicos e fixação dos vencimentos e vantagem inerente ao executivo municipal compete ou seja criar cargo acabar com cargo público né no executivo na prefeitura ou então aumentar os vencimentos você tá fazendo um concurso para quê prefeitura então aumentar o seu vencimento lá aquilo que você viu quanto você vai ganhar aumentar show essa é a ideia tá perguntando aqui eh sobre a aprovação e deliberação sim compete o quê ao prefeito sem a participação do poder legislativo para aumentar o seu futuro vencimento você vai ser aprovado aí sim você vai

ser servidor sim para aumentar o vencimento para que é um cargo novo para acabar com cargo pessoal precisa de lei tá e a lei sempre vai depender de dois do prefeito e da Câmara tá como é um cargo veja você como é um cargo do poder executivo o cargo a qual você almeja por exemplo é também eh esse cargo a iniciativa para mexer nesse cargo criar eh aumentar o salário o vencimento tem que ser do prefeito então o prefeito que começa a lei o prefeito pega a lei manda pra Câmara olha eu quero aumentar o

vencimento aí dos guardas municipais que faz parte do poder executivo tá se for os cargos da Câmara quem vai mandar vai ser a mesa que a gente acabou de ver sacou quando é a mesa da Câmara né quando é cargo do poder executivo quem manda é prefeito vamos lá então compete ao prefeito correto sem a participação do poder legislativo não tá errado né precisa da Câmara compete ao prefeito sim com prévio parecer do Tribunal de Contas não precisa de parecer de Tribunal de Contas gente compete a Câmara compete a Câmara sim compete a Câmara olha

só com a in Olha a pegadinha eu vi isso aqui de uma maldade cara com a iniciativa e a sanção do prefeito corretíssimo nosso gabarito não entendi compete a Câmara professor Lê falou que compete a Câmara decidir tá aprovação ó aprovação e deliberação ou seja para aprovar compete a Câmara é a Câmara que vai aprovar mas tem que deixar claro o quê duas coisas que vai ter que ter iniciativa ou seja é o prefeito que manda essa lei porque aqui tá falando ah quem vai aprovar a Câmara sim mas eu costumo falar pela ordem é

o prefeito que manda pra Câmara a Câmara que aprova e volta pro prefeito sancionar ou seja dar o OK nele tá entendendo pessoal então tome cuidado que aqui é uma questão de jogo de palavras compete a Câmara sim mas tem que deixar claro que quem inicia é o prefeito é o inici é o prefeito que manda a lei pra Câmara ah beleza e tem a sanção dele depois compete a câa municipal com prévio parecer tribunal de contas está errado a letra D letra C é o nosso gabarito tá e aqui pessoal novamente compete a Câmara

com ação do prefeito o quê aprovar criação transformação insção de cargo show e aqui na frente olha só são iniciativas exclusivas do prefeito às leis que criem transformem extingam cargos públicos do executivo municipal assim como os vencimentos tá ó bem como os aumentos suas respectivas remunerações tá então é uma lei que o prefeito tem que mandar pra Câmara e se um vereador mandar se o vereador mandar ele vai tá cometendo um erro tá aí vai ser inconstitucional porque na verdade vai vai de encontro a lei orgânica né porque a lei orgânica determina que quem tem

que mandar é o prefeito essa lei para aumentar os vencimentos aí do cargo do poder executivo né mais uma pausa de fazer vamos lá fgv 2018 Câmara de Salvador Bahia analista legislativo a Lei Orgânica do município de Macaé estabelece que vamos lá a emenda lei orgânica municipal será promulgada pelo prefeito já tem um erro já tem erro a emenda lei orgânica ou seja alterar alguma coisa na lei orgânica ela vai ser promulgada pela quem pela mesa pela mesa diretora pela mesa da câmara hum tá errado a proposta será votada em dois turnos com interstício mínimo

de 10 dias e aprovada pela maioria do seus membros a proposta de emenda tá pessoal aqui não tá aqui mas quando você baixar eu vou alterar aqui para botar proposta de emenda porque ficou subentendido aqui mas a proposta de emenda lei orgânica ela será votada em dois turnos duas vezes sim tá correto hum vai ter que ter um interstício ou seja um intervalo de um turno pro outro de no mínimo 10 dias sim tá correto vai ser aprovada pela a maioria absoluta tá errado aqui vai ser 2/3 tá pessoal são 2/3 uma votação difícil não

é a maioria absoluta a maioria absoluta é são as leis as leis são aprovadas por maioria absoluta a lei orgânica poderá ser emendada na vigência estado de sítio ou intervenção do município tá errado também tem que ser letra D por quê estado sítio são situações que a união determina são situações que o seu direito ali pode ser suprimido né alguns direitos intervenção do município é quando o estado intervém vamos supor que a saúde do município está um caos e aí o estado com seu aparato aí toma conta da saúde do município né pega para ele

provisoriamente então tá errado nessas situações né não pode ter emenda lei orgânica tá a iniciativa das leis ó das leis sim cabe a qualquer vereador sim qualquer vereador pode iniciar uma lei unzinho só um vereador só pode o vereador não pode iniciar uma emenda né propor uma emenda mas uma lei ele pode o prefeito o prefeito pode propor uma lei e também pode propor uma emenda né prefeito pode tudo grosso modo e é o cidadão que exercerá na forma desta lei exatamente o cidadão também ele pode vai ser 5% dos eleitores do município pode propor

uma lei vai ter que assinar ali 5% para propor uma lei para ser votada na Câmara são esses que podem propor leis tá certo letra D é o nosso gabarito só confirmando tá aqui vou abrir para você tá aqui bonitinho t isso aqui são todas situações não é porque caiu no FGV pessoal não porque esse aqui realmente cai muito tá isso aqui realmente cai muito pessoal chegamos ao fim da nossa videoaula você pode criar esses que vos apresento link descrição do vídeo nos comentários pessoal até a próxima aguardo você no próximo vídeo ó me siga

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