Representação Política e Parlamento - Origens da representação e representação/participação.

[Música] Olá eu sou Malena reben Rodrigues E hoje nós vamos falar sobre representação política e Parlamento esse curso vai ser dividido em Três blocos para facilitar o entendimento Então a gente vai começar com uma introdução à representação origem de representação e participação depois nós vamos para as funções do Parlamento papel do Parlamento n a representação e vamos terminar com comunicação e participação Ok então vamos lá pro primeiro bloco origens da representação e representação e participação porque a gente vai ver que essas duas coisas estão ligadas principalmente hoje em dia por que a sociedade e Parlamento

parece tão distantes hoje isso é quase senso comum as pessoas falam que não conhecem os parlamentares os parlamentares às vezes não reclam que conhecem bem às vezes reclamam que não conhec bem o eleitorado por que que a gente tem essa sensação bom primeiro pela falta de proximidade e conhecimento né poucas pessoas conhecem o processo legislativo o coração do processo legislativo o que que os deputados fazem de verdade além de só votar leis no plenário né porque esse é um trabalho demorado e às vezes ruim de ser coberto pela mídia externa como a gente vai ver

depois então dá uma sensação de que a gente não sabe que os parlamentares estão fazendo o que acontece lá dentro problemas de AC accountability a contabilit é uma palavra inglesa difícil da gente Traduzir por isso que a gente permanece usando o inglês mas a sensação é de que falta prestação de contas então contabilit a gente traduz mais ou menos por isso tá prestação de contas Então se problemas de contabilit falta prestação de contas então às vezes a sociedade acha que o legislativo ou o seu parlamentar não está prestando contas do que fez direito falta então

um problema de interação né Imaginário político Imaginário político é O que é sedimentado na sua cabeça na cabeça da sociedade sobre o que é política são aquelas coisas assim quando alguém te pergunta o que que você pensa sobre política a sua primeira resposta é justamente o que tá no seu Imaginário isso é sedimentado ao longo do tempo de acordo com o que você lê com o que você conversa o Imaginário político hoje brasileiro é bastante ruim as pessoas tendem a desconfiar da política T de a desconfiar dos políticos e isso também afeta a relação com

legislativo Porque quanto mais eu desacredito muitas vezes eu tendo a me afastar se por um lado até um certo nível de crítica eu quero é justamente fiscalizar mais a partir de um certo ponto eu posso ter vontade de me afastar e o que que a visitação pode fazer né porque esse é o nosso tema aqui como é que a visitação tá inserida a visitação da Câmara dos Deputados a visitação do Parlamento pode justamente ajudar a diminuir essa distância né pode facilitar essa interação entre sociedade e Parlamento então aproximando o cidadão do Parlamento mostrando como isso

faz sentido na sua vida quer dizer como é que ele afeta diretamente a vida do cidadão como é que ele chega na sua vida como é que as discussões de comissão t a ver com a sua vida os projetos pequenos projetos que estão lá as discussões de plenário às vezes não se vota mas se discutem temas importantes aqui como é que isso afeta do a vida do cidadão então quando eu falei inicialmente que um dos problemas é não conhecer o trabalho legislativo Quanto mais a visitação explicar e der sentido a isso na vida do cidadão

mais ela estará contribuindo para diminuir essa distância ajudá-lo né ajudar o cidadão a entender o que é representação e como ele pode contribuir para ela pelos canais de participação da casa então fazer entender o que que é ser representado por por um parlamentar e como é que eu posso continuar participando desse processo representativo dentro da casa Então a visitação pode tem um papel muito importante nessas três questões aqui que a gente vai ver mais adiante bom voltando um pouquinho na questão da representação agora nas origens a gente vai ver que o termo democráti foi cunhado

há mais de 24400 anos tá e democracia na verdade ela tem várias definições o que a gente entende hoje por representação muitas vezes não é o que era entendido antes a gente vai ver a democracia antiga dos gregos que é que a gente mais ouve falar democracia direta né de Atenas tinha relação com apolis que não era uma cidade estado era uma comunidade gente então uma democracia Direta com todo mundo participando numa pequena sociedade ela é muito mais viável mas mesmo assim a gente vai ver que além de não ser um estado como hoje nem

todos votavam era uma democracia direta era mas só podia votar quem era considerado cidadão então só votavam ricos e mulheres pobres estrangeiros não podiam votar né então isso hoje pra gente seria antidemocrático mas naquela época era assim que eles definiam a participação democrática só pra gente entender que o que a gente cham hoje democracia o que a gente exige hoje como representação pode não ser o que era antes aqui para vocês terem ideia de como é que funcionava uma Polis né ah na Grécia então aqui a gente tem no ali a gente tem a acrópole

que era o ponto mais alto da cidade justamente onde se faam observações militares as pessoas fugiam para lá em guerras a b que é a água a praça ateniense né onde as pessoas se reuniam justamente para votar c a zona rural né Essas cidades viam basicamente de produção rural e o porto tá com a expansão geográfica e demográfica esse tipo de configuração vai se tornando inviável então a representação também Vai facilitar a atividade política bom todo todo mundo hoje eh tem uma ideia em geral de que a representação direta é o melhor tipo de que

a participação direta é o melhor tipo de democracia mas a gente vai ver que apesar de ter vantagens da gente participar diretamente eu posso ter também alguns problemas eu vou usar aqui o David altman um dos maiores especialistas em democracia direta no mundo ele é chileno e ele chama atenção para alguns problemas tirania da maioria né O que é uma tirania da maioria Quando tudo é votado de de forma plebiscitária e tudo é ganhado Ah no voto da maioria ou seja as minorias ficam sempre subrepresentadas decisões cíclicas né às vezes quando eu não ah eu

faço um plebiscito eu faço uma votação E aí eu não consigo aquilo que eu quero eu vou trazendo aquilo a votação direta Quantas vezes for necessário para eu conseguir o resultado que eu quero Ou seja eu posso manipular também a participação direta políticas populistas e demagogos ou seja às vezes coisas que não são boas para o estado né são tratadas de forma populista para que a sociedade a aceite alg algo que vai ser prejudicial para ela né ou um político populista que faz a vontade popular e prejudica o país por isso que a discussão é

importante né E a gente vai ver o que que discussão tem a ver com representação o papel do dinheiro e dos mías aqui meta média porque a tradução é direto do latim se você Traduz do inglês porque na verdade a gente usa Mia porque a gente pega a tradução do inglês mas tanto faz se eu financio que nem uma campanha eleitoral se eu financio né Eh certos Programas ou mensagens que defendem determinado tema de forma massiva eu tendo a ter votos a favor daquele tema então o que que eu quero dizer que tanto a mídia

quanto ah dinheiro né para publicidade propaganda podem manipular também essa participação direta erosão do Poder dos eleitos também quando eu emp podero só a participação de direta e não deixa os representantes trabalharem eh eu também tô prejudicando os eleitos por via democrática também competência e alienação dos cidadãos quando eu deixo de informá-los Lembra quando eu falei que você usa dinheiro para as vezes manipular certas tendências quando eu não informo o cidadão direito sobre alguma coisa eu também Na verdade estou tentando manipular a decisão que ele vai tomar né e Incerteza legal porque às vezes eu

aprovo uma questão é mais ou menos parecido com a tirania da maioria né Eu não eu não consigo que aquela decisão que eu quero seja tomada E aí eu vou e repito novamente um plebiscito como aconteceu ah na Venezuela Esse é um caso conhecido na época do Hugo Chaves né na questão da reeleição ele não conseguiu a primeira vez ele continuou ele fez outro pbic depois até ter o resultado que ele queria bom aí nós vamos passar para representação John Stuart m é considerado o pai da representação né Então você fala bom como é que

a gente chegou na representação primeiro a gente vê então que a participação direta todo mundo votando e discutindo eh ao mesmo tempo pode ser viável ah numa pequena sociedade né 1000 pessoas 10.000 pessoas quando eu tenho mais gente É complicado reunir imagina se a gente aqui em Brasília tivesse que reunir todas as pessoas para decidir sobre todas as coisas então quando eu elejo representantes fica mais fácil de eu inclusive controlar o que tá sendo decidido mas eh o Stuart m e outros teóricos também falam ossa não é só por isso que a representação ela é

boa ela é boa porque ela não implica só decidir ele implica discutir também né porque se eu tenho vários representantes representando coisas diferentes antes de votar eu vou discutir então a representação também tem um sentido muito importante de discussão que facilita a deliberação ou seja nós podemos chegar a um acordo antes de votar ainda que eu perca Pelo menos eu participei da discussão e da construção daquela decisão tá eh o John Stuart 1 apontou a representação como a melhor forma de viabilizar a soberania Popular por isso que eu falei tá pelo processo de discussão já

que a democracia direta se torna inviável por conta da questão de tamanho mesmo de população nos moldes liberais essa representação se etiv efetivaria somente por meio das eleições então durante muito tempo a gente vai ver que isso foi considerado Ok para democracia representativa basta a gente comparecer participação aí direta nas urnas eleger os nossos representantes que eles fazem o resto do trabalho aquele que não passasse no teste da contabilit lembra o que é que é prestação de contas então aquele que não prestasse contas bem Ou aquele que prestasse contas bem mas que eu não gostasse

do que ele fez seria retirado nas próximas eleições Aí eu pergunto né Isso é suficiente as eleições hoje são suficiente Por que que as pessoas estão falando que tem uma crise na democracia representativa né O que ou a gente chama de Déficit democrático Por que que as pessoas falam isso porque a sensação que se tem hoje é que só as eleições não são suficientes pra gente acompanhar o trabalho pra gente ver se a gente gosta ou não ah do que aquele parlamentar fez hoje o que a gente entende como representação acaba sendo mais do que

isso eu quero ter um certo controle sobre o mandato eu quero ter interlocução com o meu parlamentar né quando as pessoas foram pra rua nos protestos de 2013 elas estavam querendo também dizer isso Olha nós estamos olhando nós queremos saber o que tá sendo feito nós queremos interferir nessas decisões Então hoje eu tenho um sentido Mais amplo de representação né 1000 Onde encontramos Então as bases do governo representativo falava ainda que a sociedade também seria responsável pela fiscalização do mandato parlamentar ou seja mesmo lá atrás né já se falava Olha é importante acompanhar é importante

o nível de participação né E hoje quando eu falo de crise de representação ou de Déficit democrático só para vocês entenderem rapidamente qual a diferença as pessoas que dizem que tem crise de representação muitas vezes acham que a representação não serve mais e aí os Defensores do Déficit democrático Falam assim olha não a representação tem problemas são problemas que são inerentes ao sistema mas que podem ser amenizados minorados com participação Então acho que agora já dá pra gente entender a ligação entre as duas coisas no fundo no fundo participação pode fazer o quê melhorar e

aprimorar a representação han Pit uma das teóricas mais conhecidas sobre democracia representativa também vai na mesma linha defendendo uma maior comunicação entre representantes e representados a participação ameniza Então os problemas da democracia representativa como a Contabil se eu tenho uma relação contínua com o meu e ah representante eu sei melhor o que ele faz né então a minha distância ah a distância entre mim e ele ela diminui eu tenho maior prestação de contas dele para mim acompanho melhor o mandato né e excesso de autonomização porque obviamente o representante é eleito para agir né no lugar

dos representados mas ele não tem de agir o tempo todo sozinho né ele ter sido eleito não exclui a participação e a interlocução com os seus eleitores Ok bom se já se pensou que só eleições eram suficientes como a gente viu hoje se fala em qualidade da Democracia que depende da combinação de atributos de uma democracia o que que eu quero dizer bom nós temos um regime democrático nós temos cinco democracias aqui digamos tá diferentes cinco países como é que eu sei que uma democracia é melhor do que a outra medindo a qualidade As instituições

políticas são fortes a sociedade participa tem prestação de contas direitos civis e Políticos são assegurados Então essas coisas todas contribuem para que uma democracia possa funcionar melhor ou pior do que a outra né e a participação ela acaba contribuindo para aumentar essa qualidade da Democracia é claro que a é e é claro de sua legitimação que tem a ver com confiança o que que é legitimação né quando eu digo que hoje o voto só não serve mais para legitimar sozinho né que que eu tô querendo dizer com isso não é porque eu ganhei uma eleição

que o meu mandato vai ser sempre apoiado né ah por que que as pessoas vão às vezes para as ruas eh contra determinado político porque aquele mandato começa a perder em credibilidade Isso é ser ilegítimo ou menos legítimo ou mais legítimo a legitimação é quando eu dou suporte quando eu apoio né e os teóricos participativos e deliberativos eles dizem o seguinte quanto mais eu participo mais eu tendo a legitimar uma decisão então mesmo quando aquela decisão ela é contra mim se eu participei dela da construção e eu confio no processo de construção eu tendo a

legitimar mais aquela decisão não sei se deu para entender direitinho mas vamos lá na sua casa se você tem um orçamento seu pai nunca explicou porque que gasta tal dinheiro se você confia nele tudo bem mas às vezes você pode mas por que o dinheiro ali por que aqui se o seu pai senta com você senta com a família explica onde o dinheiro tá sendo gasto e porque num determinado momento você não teve recursos para fazer um curso ou uma coisa que você não queria mas você entendeu porque é que você não teve aquele recurso

você tende a legitimar a decisão do seu pai na política é a mesma coisa quanto mais eu participo desse processo de discussão e de confec de leis mas eu tendo a legitimar esse processo então a participação ajuda a legitimação da representação também ok e claro confiança que se eu legitimo eu tendo a confiar mais aí eu vou entrar na hinat que é uma teórica aí já moderna ela pega essas duas coisas e fala Olha gente então não tem crise de representação o que a gente precisa é mudar o sentido da representação e melhor piorar os

aspectos dela que podem ser falhos então ela marca o fim da política do SIM do não aquela do voto te elejo ou não te elejo te elejo ou não te elejo vai falar olha esse tipo de política de representação já não serve mais pra sociedade e é o início então da política uma arena de opiniões contestáveis né e decisões sujeitas a revisão a qualquer tempo por isso que eu falei dos protestos eu tô querendo interferir eu tô querendo dar a minha opinião né Eu estou Citando os protestos do 2013 porque são mais fáceis da gente

visualizar Mas então o que que ela tá querendo dizer que eu preciso de ter uma representação contínua negociada continuada por causa disso então é que o processo de amadurecimento e decisão demandaria participação né acho que nós já estamos Ok com essa parte resultando no que a autora abbinate chama de representação circular que não se encerra na eleição guardem esse conceito porque ele é muito importante Então antes eu só tinha eleições passava um tempo eu voltava pras eleições né eu se eu tivesse condições de ver o que aconteceu no mandato eu elegia ou não aquela pessoa

hoje o que que ela quer dizer com representação circular eu tenho eleições eu tenho que acompanhar esse mandato Então esse mandato ele tem que ser divulgado eu me Manifesto em relação a esse mandato durante o período entre eleições em cima da minha manifestação eu tenho ações políticas desses parlamentares eles atuam né Depois que eu acompanhei e me manifestei eu avalio a atuação desse parlamentar E aí chego novamente das eleições então é um processo que ficou bem mais complexo e mais completo também né porque eu tenho chance de participar em todo o período entre eleições eu

não vou só na urna a cada 4 anos e digo sim ou não e depois esqueço do meu parlamentar hoje eu sociedade demanda uma maior participação né Eu quero saber mais o que é que tá acontecendo Então há uma negociação contínua então representação circular e negociação contínua são dois conceitos chaves para você tá entre os políticos instituições políticas e sociedade que é o que de fato encarna o sentido de representação hoje então a representação que antes se encerrava nas eleições hoje ela é mais do que aquilo Ela implica todo esse processo circular e negociado Ok

a participação eu queria como então de três formas básicas nas eleições Quando Eu voto quando eu acompanho o trabalho parlamentar e manifestando o meu interesse tá só pra gente resumir o que a gente falou no slide ah anterior a democracia representativa no final das contas depende o que então para continuar sendo democracia representativa subsistindo instituições fortes né Parlamento forte Ah um executivo forte um judiciário forte né esses poderes caminhando de forma eh eh que eles sejam freios e contrapesos um dos outros também que é é é esse segundo item né Sistema de freis e contrapesos

entre os poderes de eleições livres e justas porque elas continuam sendo importantes e uma grande demonstração de soberania elas só não são só mais o que suficientes né A contabilit que é a a prestação de contas que a gente falou e um governo responsivel que é aquele que responde à minha manifestação né discutindo comigo dizendo sim dizendo não mas mantendo a interlocução e muito disz como a gente vai ver acontece via Parlamento né que é a maior instituição representativa de um país Então vamos a ele né e aos que os compõe os parlamentares e agora

a gente vai para o segundo bloco então entender o que é esse Parlamento e como ele trabalha