k inicialmente é importante frisar a importância do planejamento público que normalmente ele está associado à ideia das políticas públicas e é importante planejar setor público porque ao contrário que acontece na iniciativa privada não há uma orientação a priori para as ações do governo porque ela não é orientada por mercado quer dizer o empresário ele sabe o que precisa fazer porque na relação com o mercado se ele não fizer bem se não fizer as coisas certas ele vai ter o o o resultado negativo etc o setor público isso não existe eh H necessidade de uma orientação
normalmente está associada à ideia de uma missão com a ideia de um compromisso de governo a ideia de objetivos que sejam traçados mas tudo isso precisa estar inserido num processo de planejamento Além do mais no planejamento público ou na Gestão Pública é muito importante a Participação Popular muito importante que haja um processo em que as pessoas tenham oportunidade de participar os membros da sociedade os os munícipes os membros do Estado etc e o processo de planejamento permite isso como ele vai exteriorizar os propósitos as ações etc e essa exteriorização e essa divulgação essa publicização permite
com que h uma participação para definição adequada dos objetivos do governo o terceiro aspecto é que o o o governo ou o gestor público ele lida com recursos que não são deles são recursos da sociedade que estão eh mobilizados para o trabalho daquela repartição daquele órgão daquele governo mas que são da sociedade Portanto ele precisa prestar contas da da utilização desses recursos então o planejamento ele permite a o melhor conhecimento dos objetivos das ações do governo ele permite a transparência ele permite que se faça avaliação de resultados e portanto se tem instrumentos e informações para
permitir a prestação de contas eh depois o planejamento público ele é muito importante porque ele vai dar uma direção para a execução das políticas públicas a política pública no governo na no setor público é o correspondente à estratégia do setor privado doento estratégico do setor privado é preciso que o governo seja capaz de dentro dos seus coerente com seus propósitos maiores definir políticas públicas que sejam coerentes com os resultados que se pretende atingir ou com os impactos que pretende atingir e definir ações com a dimensão necessária aos problemas os problemas sociais todas as políticas públicas
eles devem nascer das necessidades da população devem nascer necessidades da população e devem servir a aproveitamento de oportunidades para o engrandecimento para o dissolvimento da população da sociedade do município do estado etc então depois o o governo ele é organizado muitas vezes por setores por funções e isso cria uma dificuldade paraa gestão Então se as ações dos diversos setores não forem compatibilizadas e não forem conhecidas e a forma de compatibilizar isso de torná-las eh coerentes entre si de evitar desperd superposições etc e estimular a intersetorialidade estimular o a cooperação entre as unidades departamentais do governo
a melhor forma para fazer isso é o planejamento dizer através do planejamento eh o governo detalha as políticas e os projetos e as ações que são necessárias compartilha isso tanto para fora com a sociedade com com para dentro da do governo e unifica linguagem unifica ações evita superposições e racionaliza o uso o uso dos recursos bem o planejamento público ele tem características diferenciadas do planejamento do setor privado como eu disse do setor privado A empresa ela tem orientação do mercado no setor privado a empresa pertence a alguém quer dizer é uma propriedade privada Embora esteja
cada vez mais necessária a ideia de atender aos interesses e à demandas do stakeholders ou seja daquelas outras partes que estão interessadas no negócio da empresa privada isso não é mandatório mas setor público isso é mandatório porque eh existem leis que requerem a transparência o compartilhamento eh a prestação de contas etc então é muito importante que o processo de planejamento no setor público seja eh participativo existem metodologias específicas para favorecer isso aí e e ele se torna não apenas eh eficiente eficaz como legítimo na medida em que eh o governo compartilha essas definições etc depois
havendo o planejamento do governo e havendo uma clara definição das políticas eh e dos projetos do governo Isso é uma informação importante para as decisões empresariais no no no estado no município no Brasil no país etc quer dizer quando o governo age sem planejamento o setor Privado não pode incorporar a informação da ação do governo nos planos de investimento e nas decisões empresariais e muitas vezes isso é feito por alguns setores por algumas empresas com base em informações obtidas por amizade ou por acesso privilegiado a informações o que termina prejudicando a concorrência entre as empresas
e criando privilégios eh para algumas empresas que tiveram acesso essas informações quando o governo tem um planejamento e esse planejamento é feito de modo participativo e esse planejamento tem portanto a divulgação e ele pode ser divulgado as ações do governo os objetivos etc porque foram explicitados Isso facilita a ação da iniciativa privada fortalece a possibilidade de integração e de compatibilização entre o setor ações do setor público e as ações do setor privado e faz com que o desento do local seja o município seja o estado seja o país é possa se ob com mais facilidade
depois no planejamento moderno eh ele passa a ser integrado a ideia da gestão por resultados quer dizer mais do que qualquer outra instituição qualquer outra entidade da da sociedade O governo precisa e declarar Quais são os seus resultados os resultados que pretende e precisa agir no sentido de buscar esses resultados hoje já não importa mais que o governo faça simplesmente as coisas certas importa que o governo primeiro defina os objetivos que quer Estabeleça os indicadores que ele vai utilizar para medir a execução desses objetivos e mobilize os recursos e as ações dos dos agentes públicos
do das dos das secretarias etc e tal na direção desses objetivos são o objetivo é estabelecido para coordenar e racionalizar a utilização de recursos públicos e não se faz o uso dos recursos para obter qualquer resultado que seja possível isso já não é mais suficiente eh naquilo que a sociedade Tá exigindo do papel do papel do governo de fato eh houve grandes avanços né na no campo do planejamento da Estratégia da gestão do setor privado e esses grandes avanços estão sendo também requeridos do setor público que precisa melhorar a sua gestão que precisa melhorar os
seus controles precisa ter capacidade de direcionar os recursos de maneira correta e ilícita e portanto precisa ter um padrão de eficiência de eficácia de lisura condizente com as necessidades da sociedade moderna e com os anseios da população tudo isso claro não vai ser resolvido apenas com planejamento mas o planejamento auxilia bastante por facilitar e o poder deixar claro quais são asos propósitos do governo aonde o Governo está utilizando seus recursos e que tipo de resultados o Governo está obtendo Então essa é a ideia por trás do planejamento público nos dias de hoje bem voltando a
questão da relação do planejamento com a gestão eh a ideia de de um planejamento participativo que trabalha com indicadores é a ideia coerente com a ideia da gestão por resultado que precisa para cada objetivo e definir os indicadores e construir eh as fontes de informação que serão utilizadas e os métodos de obtenção de informações serão utilizados para medir os resultados do governo de uma maneira eh até continuada para permitir que na ausência de discrepância entre aquilo que se pretendia e os resultados que efetivamente sendo obtidos se possa intervir para fazer as correções de rumo então
é mandatório hoje que os governos pensem em resultados antes de fazer as coisas e para pensar em resultados antes de fazer as coisas é preciso haver planejamento assim como também é mandatório a Participação Popular existem métodos específicos de planejamento que são muito adequados ao setor público e que tem sido izados muito por setores como a saúde educação que favorecem a Participação Popular é um planejamento democrático e que um deles um dos métodos é o primo estratégico situacional ess Prim estraté situacional ele parte da situação ou da realidade que o governante em Qualquer que seja oato
de governo ele é um gestor de conflitos a sociedade ela tem diferentes grupos sociais que pensam de forma diferente vamos por exemplo falar de uma cidade dier existem diversos grupos sociais numa cidade que moram em locais em bairros diferentes que tiram a sua visão da realidade da cidade a partir da sua experiência de vida e dos locais em que Residem e que Portanto tem um diagnóstico dos problemas da cidade que são diferentes o que que é diferente do diagnóstico de outras pessoas que Residem em outros local da cidade então esses diagnósticos diferentes eles vão eh
fazer com que as pessoas tenham propostas para o governo de maneira diferente quer dizer alguns acham que o mais importante é resolver o problema da segurança no bairro outros acham que o problema é resolver o problema da do saneamento ou do Lazer no bairro dizer existem ideias diferentes sobre os problemas dos bairos ou das regiões e ideias diferentes sobre aquilo que o governo deve fazer ou de quais são os projetos e os propósitos do governo então colhendo essas ideias diferentes do diagnótico e e da proposta de das propostas de intervenção do governo o governo pode
traçar um plano que represente a compatibilização dessas diferenças e ao mesmo tempo respeite e vai de encontro essas diferenças que as pessoas têm por terem localizações experiências de vida e muitas vezes eh culturas locais diferenciadas Então esta é é o seu método chamado deamento estratégico situacional que parte dessa ideia então de cada grupo social tem sua situação ou seja tem seu diagnóstico e sua proposta de intervenção de governo na realidade espacial também ele é muito importante porque ele ele incorpora melhor essa ideia de território de de que o planejamento tá sendo feito para uma geração
com repercussões sobre a geração futura Porque sempre tem que haver uma visão prospectiva e estratégica do planejamento Mas também essa visão das diferenças das Diferenças regionais quer dizer a cidade Fortaleza por exemplo ela tem eh bairros modernos com um padrão de Urbanismo superior que reproduz qualidades com algumas diferenças das principais cidades do Brasil ou de mesmo cidad no exterior e ao mesmo tempo tem bairros e regiões de grandes deficiências de infraestrutura de Saneamento de prestação de serviços públicos etc que pode até corresponder a a cidades de países bem subdesenvolvidos na África etc Então são grandes
diferenças Essas coisas essas grandes diferenças não podem ser tomadas como uniformes quer dizer nós não podemos achar que as pessoas na cidade vão vão ter eh iguais expectativas iguais eh problemas iguais diagnósticos e Iguais propostas portanto há necessariamente propostas diferenciadas eh que de certa maneira podem representar um conflito na sociedade ou pelo menos diferenças de opiniões e que o administrador público o gestor público Qualquer que seja ele seja nível de secretaria seja nível central do governo ele vai precisar compatibilizar e a melhor forma o melhor processo para fazer essa compatibilização é seguindo um planejamento estratégico
que leve em conta essas diferentes situações que enfatize que pratique realmente a Participação Popular e que se associe à ideia da gestão com resultados com isso eu acho que o planejamento vai poder contribuir para uma melhor e mais eficaz ação de governo então diante de do que foi dito a respeito dessa do tema do do planejamento público algumas questões podem ser colocadas para a reflexão das das pessoas primeira questão então Eh seria que método seria mais adequado para o planejamento público há uma tendência das pessoas copiarem métodos que são utilizados no setor privado isso não
é muito bom que embora havido um avanço muito grande das metodologias do setor privado de gestão inclusive de planejamento existem especificidades do setor público podemos imaginar que o setor público funcione igual a setor privado existem muito mais condicionantes existe muito mais restrições no setor público existem aspectos legais que precisam ser atendidos e existem objetivos importantes como de Transparência de e prestação de contas de legitimidade de legalidade etc que precisam ser observados mas existem métodos que são adequados eh para o trabalho do setor público depois é preciso que o planejamento não seja apenas eh um um
um uma estratégia de de campanha ou ou uma estratégia de uma participação difusa ou aparente é preciso que haja de fato consequência do processo de participação em síntese eu quero dizer que é preciso refletir sobre como eh implementar e prestar contas à população dos resultados do planejamento que tem definidos a partir da Participação Popular as pessoas precisam receber o feedback e precisam perceber que a participação delas de fato foi levada em conta e que o governo Está entregando de volta resultados então é preciso pensar em que mecanismos e Que processos devem ser concebidos e para
eh atingir esse objetivo muitas vezes seminários de bairros ou veículos de comunicação internet enfim precisa usar determinadas redes sociais enfim usar determinados meios de comunicação e formas de integração com as pessoas para que isso seja isso seja atendido depois é muito importante também que esse planejamento ele ten uma divulgação no seu conteúdo né e e que as pessoas portanto possam basear neles para acompanhar o trabalho do governo e também para que como eu disse antes as empresas possam tomar decisões com relação a isso então é preciso pensar nas formas de divulgação e nas formas de
atualização desse planejamento quer dizer vai ser muito difícil pensar que um planejamento feito no início de um governo ele vai poder ser mantido até o fim do governo alguns fatos vão vão aparecer algumas dificuldades vão aparecer objetos que aparentemente eram adequados se tornam depois inadequados ou inviáveis ou muitas vezes politicamente eh inexequíveis então é preciso ter um processo refletir e definir um processo sobre como processo para atualização desse desse planejamento depois é preciso eh pensar em como integrar o orçamento ao planejamento experiências de planejamento público eles têm elas não têm dado certo porque é feito
o planejamento e o orçamento é feito sem levar em conta aquilo que foi planejado ora tudo se faz com orçamento e com dinheiro em qualquer canto se no setor privado serja no setor público então se não houver uma integração entre o planejamento e o orçamento se não houver um acompanhamento orçamentário que leve em conta os objetivos e os resultados do governo expressos no planejamento isso não vai funcionar então é necessário que o governo pense que os os agentes públicos Pense como vão fazer essa integração entre a execução orçamentária e a execução do planejamento a ideia
de acompanhar a execução do orçamento apenas pela quantidade de dinheiro que foi gasto ou seja Ah o setor tal a A secretaria estal está bem porque utilizou 80% do orçamento A outra está ruim porque utilizou 30% do orçamento isso não é mais um bom indicador é preciso saber se aquela empresa aquela secretaria que gastou 80% do orçamento se ela cumpriu o orçamento se cumpriu as metas que estavam previstos no planejamento então nós temos que associar E para isso é preciso refletir como fazer isso associar o acompanhamento das metas previstas no planejamento com o acompanhamento da
execução financeira para os programas e projetos que estão eh que estão previstos no planejamento eh depois é preciso levar em conta que mesmo eu estando se estando num governo que tenha qu ou 5 anos 4 anos mais particularmente eh o planejamento ele tem que ter uma visão de longo prazo por duas razões a primeira razão é que muitos dos problemas de um país de uma cidade de um estado Só se resolve a longo prazo quer dizer metas de educação eles tem que ser pensado a longo prazo e ter aquela parcela do que vai ser obtido
no prazo da gestão eh muitas questões precisam ser iniciadas e ter continuidade no futuro então nós precisamos portanto pensar em como é que nós vamos garantir a continuidade dos projetos e ações que foram planejadas que estiveram em execução que um grande problema do setor público é a descontinuidade e às vezes continuidade ocorre dentro do próprio governo basta mudar um secretário e o secretário acha que os projetos e as ações que foram planejar não são mais necessárias e que tem outras ideias mais brilhantes para executar então é preciso que haja um monitoramento do governo para que
isso não aconteça e é preciso que o governo Pense numa forma de fazer com que os projetos que ele está implementando e as políticas que está implementando e que só fazem sentido sob tem impacto com ações de longo prazo eles possam ter continuidade no futuro independentemente de quem esteja no governo Talvez uma boa alternativa seja envolver cada vez mais a sociedade seja na concepção do projeto seja no acompanhamento do projeto projetos essenciais que TM um impacto sobre a qualidade de vida das pessoas como por exemplo aqueles relacionados à educação à saúde etc eles deveriam estar
sempre Associados à ideia de algum tipo de mecanismo como conselho etc que pudesse garantir a sobrevivência e a continuidade do projeto após um período de governo Então essas são questões essenciais tem a ver com a eficácia daquilo que foi implementado mas que não existem soluções previamente definidas e precisam ser refletidas e pensadas em cada sociedade em cada organização de governo k h
