Você já reclamou alguma vez dos impostos e das taxas que o Estado te cobra? Eu também. Seja muito bem-vindo a mais um episódio de Fundamentos da Economia.
E esse episódio é especial, porque você vai finalmente aprender o que está por trás dos impostos e das taxas que você paga pro Estado. Como vimos na aula passada, o Estado é um organismo que surge pra satisfazer às necessidades coletivas. Mas como ele é formado?
O Estado é a reunião de indivíduos que habitam determinado território sob o mesmo governo. O governo é quem se encarrega das necessidades coletivas. E como ele faz isso na prática?
O Estado satisfaz as necessidades coletivas através dos serviços públicos que podem ser de duas espécies: serviços públicos gerais e serviços públicos especiais. Essas duas espécies de serviços públicos levam em consideração duas espécies de necessidades: as necessidades coletivas gerais, e as necessidades coletivas especiais. O serviço público geral é aquele consumido globalmente pela população, como por exemplo, o serviço policial.
Pois quando o Estado presta esse serviço geral, ele permite um ambiente de segurança e proteção pro povo, sem individualizar o serviço. Por outro lado, os serviços especiais são consumidos individualmente por você e por mim, como por exemplo, os serviços dos correios. Neste caso, o consumidor é você quando vai ao correio e envia sua remessa.
A questão aqui é: onde estão os impostos e as taxas? Os dois tipos de serviços públicos que você aprendeu nessa aula, são prestados pelo Estado com os recursos arrecadados pelos impostos e taxas. Essa arrecadação tá prevista no Código Tributário Nacional, e é aplicável à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
Eu coloquei um esquema na sua tela que ilustra onde os impostos e as taxas se aplicam ao que você acabou de aprender. Primeiro vamos olhar para a extremidade de cima, e depois para a extremidade de baixo, ok? No topo eu coloquei você e eu, os indivíduos, e as nossas necessidades coletivas que podem ser gerais e especiais.
No fundo nós temos o Estado e os serviços públicos que ele presta, que também podem ser gerais e especiais. Você já deve ter visto as palavrinhas “impostos” e “taxas”, e chegado às suas próprias conclusões. E é isso mesmo que você entendeu: as taxas são arrecadadas pra que o Estado tenha recursos pra prestar serviços públicos que são especiais, e assim satisfazer as necessidades coletivas especiais.
Lembrando que necessidades coletivas especiais são aquelas que você utiliza individualmente. E os impostos, como você já imagina, mas eu vou dizer assim mesmo, são arrecadados para que o Estado tenha recursos para prestar serviços públicos gerais e assim satisfazer as necessidades coletivas gerais. Que são as necessidades que eu e você consumimos globalmente enquanto população.
Mais tarde na série Fundamentos da Economia, você vai perceber que o Estado também tem função redistributiva. Ou seja, ele tem que devolver aos cidadãos parte do que arrecada do sistema econômico. Mas isso é um assunto pro futuro.
Por agora, eu recomendo que você se inscreva na Universidade Financeira e aguarde ansiosamente a próxima terça-feira, onde daremos início ao estudo dos bens econômicos e dos serviços. Um forte abraço e até semana que vem.
