A2 V6 Portaria de Funções Essenciais

[Música] pessoal só para fechar o nosso módulo aqui do agente de contratação rapidinho aqui falando sobre a portaria de contratação né ou chamada aí portaria de funções essenciais no processo de contratação bem pessoal eu já vinha falando aqui que como a gente contratação atua desde a etapa Preparatória da contratação é muito importante que ele seja designado no começo do processo de contratação e que esse mesmo agente de contratação acompanhe o processo de começo a Fim é lógico gente vai ter casos em que não vai ser possível porque o agente de contratação saiu do órgão porque

aconteceu alguma coisa mas sempre que possível tentem trabalhar para que o de contratação acompanha o processo desde o início e vá com o processo até o final né isso daí vai dar maior segurança o processo vai ficar de uma forma melhor instruído bem gente o que que nós temos aí sobre essas portarias de funções essenciais o decreto 10.247 é o Decreto que trata da regulamentação do pregão no âmbito Estadual diz que a designação das funções essenciais no processo de contratação seguirá o Decreto 10216 que é o Decreto que trata das funções essenciais e diz que

o pregão vai ser conduzido pelo agente de contratação e que pode quer dizer que não é obrigatório ser designada uma equipe de apoio que vai ter a função de auxiliar o pregoeiro durante a fase de seleção do fornecedor que é aquilo que a gente chama de fase externa da contratação né E também ele diz que o pregoeiro auxiliado pela equipe de apoio vai responder individualmente pelos atos que praticar salvo quando for induzido a erro pela atuação da equipe de apoio então gente observação aqui além dessa questão do erro que a gente já falou na aula

no vídeo anterior é que a portaria ela vai ser elaborada no início do processo Porque somente quando ela é iniciada no início é que o agente de contratação pode conduzir todo o processo de contratação certo ao invés de chegar o processo pronto para agente de contratação e você escalar ele por último você vai escalar o agente de contratação desde o início desde do céu mas eu não sei como que vai ser Quantos processos gente começa a destruir o processo lá desde o início né muitas vezes todo mundo era acostumado a ver a distribuição de processo

na hora que chegava a hora de fazer fazer a licitação mas vejam isso desde o início já vai distribuindo os processos que forem chegando na gerência de compra de licitação à medida que o processo tá sendo iniciado porque a tendência é que esse processo vá até o fim mas que ele também seja acompanhado desde o início pelo mesmo agente de contratação Tá ok tranquilo gente então nós vamos ficar por aqui com o módulo dois da nossa contratação e até a nossa próxima aula Um abraço pessoal [Música]