Neste vídeo nós vamos mostrar que o INSS está retomando as perícias presenciais para os pedidos de prorrogação de auxílio doença em algumas localidades Além disso quem tiver a perícia agendada tem que ficar bastante atento com um detalhe que está vindo no comprovante de agendamento e que se não for observado devidamente irá resultar no indeferimento do pedido de prorrogação em primeiro lugar f a dica para todos os interessados na prorrogação do auxílio doença para que vão atualizando os seus documentos médicos como atestados laudos e exames para que não sejam pegos de surpresa com o eventual agendamento
de perícia presencial no momento em que fizer o pedido de prorrogação como todos sabem dificilmente você consegue agendar uma consulta com especialista imediatamente geralmente você vai conseguir agendar para depois de um mês ou até mais dependendo da especialidade médica e também se trata-se de consulta por plano de saúde ou pelo SUS nunca é demais ficar precavido para eventual convocação para passar pela perícia presencial o problema mesmo é ser convocado pela perícia e não ter nenhum documento atualizado em mãos por isso antes prevenir do que remediar vamos relembrar o que diz a portaria conjunta número 49
do INSS que foi a última portaria publicada tratando sobre o tema de prorrogação do auxílio doença artigo primeiro fica estabelecido que os pedidos de prorrogação dos benefícios por incapacidade temporária realizados no prazo de 15 dias antes da cessação devem observar que quando o tempo de espera para a realização da avaliação médico-pericial for menor ou igual a 30 dias a avaliação será agendada com a data de cessação administrativa quando for o caso e se for maior que 30 dias o tempo de espera na fila então o benefício será prorrogado automaticamente por 30 dias sem agendamento de
avaliação médico pericial sendo fixada a data de cessação do benefício então o primeiro ponto é o seguinte se a agência do INSS responsável pela manutenção do seu benefício possuir um tempo de espera para passar pela perícia menos menor ou igual a 30 dias você então será convocado para passar pela perícia mas Continuará receber o benefício até a data em que for marcada a sua avaliação por exemplo a data de cessação do meu benefício Está prevista para 30 de julho e eu fiz o pedido de prorrogação hoje dia 16 se na agência da minha cidade tem
vagas para eu passar pela perícia no dia 15 de agosto por exemp exemplo então eu vou ser convocado para passar pelo exame pericial e também vou continuar recebendo benefício durante esses dias em que eu estou aguardando a minha avaliação depois o perito irá definir se eu continuo incapacitado para o meu trabalho ou não mesmo que ele venha a indeferir o meu pedido de prorrogação Ainda assim eu vou receber durante esse período em que eu estive aguardando a minha reavaliação isso porque o INSS tem que cumprir uma decisão judicial proferida em Ação coletiva onde ficou determinado
que quando o segurado realiza o pedido de prorrogação dentro do prazo o INSS é obrigado a manter o benefício até a data da perícia esse entendimento inclusive ficou normatizado no Artigo 389 da portaria de irb INSS número perícia de prorrogação o segurado terá direito ao recebimento dos pagamentos até a data de realização do exame independentemente do seu comparecimento gerando como motivo a data de cessação administrativa Caso haja remarcação da perícia O pagamento só ocorrerá se o INSS der causa a remarcação portanto ficou estabelecido que o benefício é mantido enquanto o segurado Aguarda a realização da
sua perícia e se na reavaliação o perito entender que o segurado permanece incapacitado para o trabalho então ele emitirá um laudo informando o novo prazo de duração do benefício o segundo ponto é o seguinte se a agência do INSS responsável pela manutenção do seu benefício possuir um tempo de espera para passar por perícia superior a 30 dias então o benefício será prorrogado automaticamente por mais 30 dias sem a idade de passar por perícia de reavaliação por exemplo o meu benefício encerra dia 30 de julho e eu fiz o pedido de perrogativa para passar pela perícia
dentro de 30 dias contado do pedido de prorrogação Então você será convocado para ser reavaliado se não tiver vagas para passar por perícia dentro dos 30 dias contados a partir do pedido de prorrogação então o auxílio doença será prorrogado automaticamente por mais 30 dias agora vamos analisar como ficou um caso de um segurado que foi convocado para passar pela perícia em que contém inclusive uma nova exigência formulada pelo INSS que não existia antes e aqueles que estiverem desatentos podem correr o risco de perder o auxílio doença por causa desse detalhe a data de cessação do
benefício deste segurado Está prevista para o dia 30 de julho ele é um sujeito mais precavido que tinha por hábito fazer os pedidos de prorrogação o quanto antes ele fez o pedido de prorrogação hoje dia 16 de julho após finalizar o procedimento ele recebeu o comunicado de agendamento da perícia na agência da cidade dele tinha vaga para passar por perícia no dia 6 de Agosto então foi agendada a perícia para este dia às 9 horas da manhã agora vem uma informação de extrema importância e que pode passar despercebida pela maioria dos segurados que é a
seguinte o INSS está exigindo que o segurado leve esse comprovante de agendamento assinado antes não havia esse tipo de exigência Mas agora ela está contando expressamente no comprovante de agendamento portanto Quem não levar esse comprovante assinado não será atendido e consequentemente não terá a prorrogação do auxílio doença portanto se você for convocado para perícia lembre-se de imprimir assinar e levar-se comprovante junto com seus documentos pessoais e os seus documentos médicos que comprovem a incapacidade para o trabalho e a necessidade de manutenção do benefício outro ponto que merece destaque é a seguinte advertência o Instituto não
se responsabilizará pelo pagamento dos diasem que o segurado permanecer afastado do trabalho enquanto Aguarda a realização do exame da perícia médica da solicitação de prorrogação se a conclusão médica for contrária exceto durante o período de vigência da ACP 2005 3300 020 2198 porém como dissemos anteriormente Neste vídeo o próprio INSS tem regulamentação prevendo que o segurado tem direito ao recebimento do benefício enquanto Aguarda a realização da perícia independentemente do comparecimento do segurado ou do resultado da perícia uma vez realizado o pedido de prorrogação o segurado tem direito à manutenção do benefício de auxílio por incapacidade
temporária até a reavaliação pela perícia médica administrativa quando então o benefício poderá ser cessado ou prorrogado então não faz o menor sentido essa advertência que o INSS está inserindo nesses comprovantes de agendamento de modo que o segurado tem direito ao recebimento do benefício enquanto Aguarda a realização da perícia independentemente do seu resultado se esse conteúdo Foi útil para você lembre-se de deixar o gostei inscreva-se no canal para ficar por dentro de dicas como esta compartilhe esse vídeo para que mais pessoas tenam acesso a essa informação de utilidade pública um abraço e até a próxima