[Música] Boa tarde pessoal meu nome é Daisy eu sou gerente tributária aqui na estúdio fiscal e hoje a nossa proposta aqui é falar um pouquinho sobre inteligência tributária como estratégia de negócio dentro do contexto atual de tributação das empresas bom o propósito da nossa matéria de hoje então é conversar um pouquinho com você você sobre a inteligência tributária como estratégia de negócio para dar início à abordagem do tema é importante a gente destacar qual é o papel do contador ã dentro das empresas hoje antigamente então nós tínhamos a figura do contador Como aquela pessoa responsável
por toda a apuração de tributos ã e consequentemente a entrega das declarações hoje o papel das declarações acessórias assumiu um volume tão grande dentro dos escritórios contábeis que não se tem mais o tempo áb para fazer uma pesquisa na na dentro da da legislação e nas alterações tributárias para que eles possam verificar de fato Quais foram as novas exigências e também as novas alterações que trouxeram benefícios paraa empresa Quanto a redução da Carga Tributária devido a esses fatores nós quando atuamos dentro de uma empresa a nossa experti é justamente essa encontrar legislações específicas dentro do
segmento de cada empresa onde a gente consegue recuperar esses créditos que a contabilidade com o dia a dia e a a consequente eh entrega de de declarações tributárias e a recorrência delas faz com que os profissionais não TM o tempo hábil para identificar essas soluções tributárias então dando início a algumas estratégias a gente pode abordar dois pontos o primeiro deles é a questão da complexidade de declarações que hoje são necessárias entre então com o sistema público de escrituração digital nós temos dentro do desse contexto todos os speds o efd imposto de renda efd social sped
fiscal sped contábil efd ICMS IPI ou seja todas essas obrigações acessórias que hoje estão totalmente digitalizadas elas estão interligadas entre si o trabalho da estudo fiscal vem a identificar se no cruzamento de dado dessas informações de fato todas elas contém eh a mesma informação por a base de dados dentro do sistema da empresa é a mesma não sofre alterações então a Receita Federal Quando faz uma fiscalização obviamente que ela primeiramente faz essa análise no cruzamento de dados certo Bom a partir disso então a a maior incidência de autuações e e e mandados de procedimento fiscal
para fazer uma análise da empresa dentro de de algum al umas inconsistências consiste na incompatibilidade do cruzamento dessas informações um dos erros mais comuns identificados hoje principalmente com a o início da da obrigatoriedade da entrega do FD contribuições por exemplo foram os erros na classificação tributária ou seja dentro do FD contribuições a gente tem o código de sução tributária que vai determinar se o produto é tributado ou não além dessa pergunta é importante nos questionarmos se a pessoa responsável pelo cadastro tem conhecimento na legislação fiscal para de fato conseguir fazer esse cadastro dentro das normas
tributárias Além disso é importante destacar que determinado produto que eventualmente seja tributado em determinado ano ele pode consequentemente no ano seguinte não ser mais tributado por alteração da legislação nós sabemos que tem alguns tipos de produto que no decorrer dos últimos 5 anos sofreram uma série de mudanças sendo eles tributados em alguns meses e não tributados nos anos nos anos subsequentes ou em alguns meses subsequentes o que acaba acarretando em uma divergência não na classificação tributária mas sim na questão do aproveitamento ou não do crédito tributário Além disso tem um Outro fator que é identificado
em com bastante recorrência dentro das empresas no que Tang a classificação de produtos sem o código correto ou seja classificação 00 ou 999 que são notificações Gerais que são colocadas quando não se sabe o ncm correto dos tributos então toda essa questão é simplesmente classificação tributária e análise da legislação para verificar se os produtos estão sendo classificados de forma correta pela empresa e consequentemente se a empresa vem tributando ou no caso não tributando de forma correta bom Vamos citar como exemplo então uma macarrão que tem lá no cadastro dentro da empresa o código 1258 7320
bom bom esse produto ele constava pela classificação como um produto tributado contudo em uma análise mais detalhada verificou-se que na verdade esse cadastro 1258 7320 na realidade não corresponde a macarrão e sim corresponde a outro produto logo é necessário uma reclassificação tributária para que o produto seja tributado de forma adequada ou seja nós podemos ter um rol de produtos que estão classificados ou com ncm incorreta ou com com a ncm correta mas porém ficou AD eteno como produto tributado dentro dos últimos 5 anos e consequentemente pode ter ocorrido algum tipo de alteração na legislação tributária
e a contabilidade ou equipe fiscal não se deu conta e Manteve o produto como tributado Então esse é um dos pontos que de maior relevância dentro de determinados segmentos aonde nós temos a questão dos produtos monofásicos e produtos alíquota zero e conseguimos consequentemente com uma reclassificação tributária no nos últimos 5 anos recuperar créditos que foram pagados indevidamente continuando então a abordagem quanto a outros pontos de inteligência tributária nós temos um ponto bem significante bem relativo principalmente atualmente Onde nós estamos vivenciando um momento de crise e sabemos que a inad impens aumentou consideravelmente em todos os
segmentos dentro dessa inadimplência a responsável pelo controle normalmente é o setor financeiro da empresa então é necessário solicitar um relatório financeiro da empresa para que a gente possa verificar a quanto tempo existe essa inag inflencia então a quanto tempo os boletos foram emitidos e não foram pagos Além disso Quais são os valores desses boletos essa é uma simples ferramenta que pode gerar de benefício pra empresa 34% relativo ao imposto de renda pessoa jurídica e a contribuição social e Então essa é uma alternativa de redução de imposto de renda e contribuição social pelo simples lançamento da
despesa dos clientes inadimplentes de todos obviamente que para que isso seja possível a legislação prevê uma série de critérios que as empresas precisam adotar e quantificar de forma correta para que não ocorra uma possível glosa do fisco Outro fator importante dentro da das empresas diz respeito ao patrimônio delas ou seja ao Ao decorrer do tempo e a necessidade de aquisições de novos bens sejam eles bens Imóveis ou bens e equipamentos adquiridos para produção das empresas muitas vezes não se tem o controle patrimonial de forma correta Todo o Bem adquirido pela empresa ele dá direito ao
crédito ou seja além da empresa tomar esses créditos ela tem algumas possibilidades dentro da da legislação tributária de acelerar a utilização desses créditos Além disso nos ú últimos anos houveram mudanças significativas quanto a aproveitamento de créditos oriundos de aquisições de bens do ativo imobilizado então a grande necessidade das empresas é se voltarem Para quê Para que se tenha um controle então do patrimônio delas com a efetiva data de aquisição e a efetiva data em que os bens começaram a ser utilizados pela empresa além dos pontos já citados Aqui nós temos um ponto relevante que em
90% dos casos a empresa não conhece devido a singularidade da legislação ou seja nós temos o imposto sobre produtos industrializados o IPI que é devido nas empresas nas indústrias e automaticamente no comércio que faz algum tipo de importação porque ele é considerado como uma empresa equiparada a indústria então teria a incidência do IPI nos produtos adquiridos e automaticamente na venda desses produtos bom relativo ao IPI O que ocorre muitas empresas acabam adquirindo insumos de comerciais Atacadistas correto o comercial Atacadista por sua vez não tem a obrigatoriedade de destacar IPI na Nota Fiscal porque ele não
é contribuinte do IPI a legislação E aí nós temos aqui uma legislação específica que trata do assunto permite que as indústrias que adquiram insumos de comerciais atacadas possam vir a fazer uso do crédito de pii como eu comentei anteriormente 90 % das empresas não fazem a utilização pelo simples desconhecimento da legislação então é um ponto onde a legislação é Clara e específica sobre o tema está expresso não há dúvidas quanto a esse tipo de crédito e ele acaba sendo deixado de lado pelo simples fato da empresa não ter conhecimento sobre o assunto então aqui novamente
a gente traz um uma legislação específica sobre o tema que não está dentro dos critérios e das regras Gerais das legislações mais conhecidas no que tand a aproveitamento de créditos tributários novamente repito a estudio fiscal tem a expertise de trabalhar com estas normas tributárias que são específicas sobre determinados segmentos e que não são de conhecimento comum de todos os profissionais envolvidos na área tributária Esses são os pontos que comentamos aqui que seriam de fácil aplicação pela equipe contábil e fiscal para que a empresa consiga um aproveitamento de crédito de forma mais rápida possível bom além
desses pontos nós temos todo um planejamento tributário que pode ser feito pela empresa então a pergunta que se faz é o que fazer para mudar nós temos investimentos diário em melhorias na área de produção na área de vendas na área de marketing recursos humanos compras e aí vem o questionamento quando é que foi a última vez que você estudou alternativas para que se pagasse menos tributos para que a empresa reduzisse a carga tributária atual alternativas essas dentro da legislação e que não impliquem em teses jurídicas ou demandas que sejam necessárias fora do âmbito administrativo a
carga tributária pro ano de 2016 ela continua alta e a gente sabe que não temos previsão de redução muito pelo contrário nós temos aí previsão inclusive de aumento ã na carga que hoje todos os contribuintes estão pagando consecutivamente nós temos algumas necessidades H dentro do planejamento tributário que seriam que seria de maior relevância paraa empresa analisar então nós temos a questão do regime de tributação Será que a empresa está pagando mais ou menos estando no lucro presumido Será que o melhor regime não é o lucro real ou será que as empresas que estão no simples
pagando um percentual elevado não precisariam estar no lucro presumido qual foi a última análise que foi feita e análise com dados específicos com projeções quanto ao tipo tipo de regime de tributação Então esse é um é um trabalho que se propõe a fazer também Além disso nós temos a questão do ISS do ICMS por exemplo o que que a empresa deveria pagar o imposto Municipal ou o imposto Estadual dentro de determinados segmentos nós temos o PIS e cofins será que as empresas estão utilizando todos os créditos Será que não seria necessário algum ajuste tributário ou
alguma inserção de terminadas ferramentas complementares para que esse crédo pudesse vir a ser utilizado Então essa é uma pergunta que se faz além das outras que a gente já citou aqui dando continuidade a gente sabe que nós temos alguns produtos que estão vinculados ao regime cumulativo e outros ao regime não cumulativo independente da empresa está no lucro real ou no lucro presumido Será que vocês já fizeram a avaliação para verificar os produtos que estão no rol de vendas de vocês se de fato eles estão sendo tributados pelo regime cumulativo ou não cumulativo então é um
outro questionamento que se faz além destes nós temos várias outras questões que são avaliadas dentro do planejamento tributário aqui nós citamos algumas somente para exemplificar para vocês então Quais são as finalidades do planejamento bom H usualmente planejamento tributário é usado de forma geral para tratar de diversas situações basicamente ele tem o o escopo e o intuito de reduzir os impostos a recolher recuperar eventualmente algum tributo pago a maior postergar a tributação e ainda com isso evitar a incidência de penalidades então nós temos que atuar dentro do planejamento tributário sempre de forma preventiva para que não
ocorram atuações futuras alguns exemplos aqui de planejamento tributário a gente pode citar como eu falei anteriormente o regime de tributação né então é importante fazer a análise se a empresa deveria se enquadrar no simples no lucro presumido ou no lucro real essa análise é importante principalmente em empresas que constituem um grupo com vários CNPJ aonde muitas vezes são criadas várias empresas em regimes tributários mais simplificados por exemplo simples quando na realidade quando se faz um estudo nós verificamos que essa não foi a melhor escolha pela empresa e ela acaba por consequência pagando mais tribut né
Então esse é um dos pontos obviamente dentro ã dentro disso também se enquadraria se se enquadrariam a questão da utilização de incentivos fiscais né Nós temos aí vários benefícios do governo previstos em legislação benefícios esses que estão alocados em determinadas regiões Então seria necessário para verificar se eu posso aplicar esses benefícios um estudo de viabilidade dentro das regiões em que são aplicáveis e dentro da atividade que a empresa se propõe atrelado a utilização dos incentivos fiscais nós temos também a análise de logística fiscal logo não adianta nós termos um incentivo fiscal vantajoso em um estado
cuja logística esteja muito longe e fora da rota de vendas da minha empresa Então se faz um estudo de logística fiscal atrelado ao estudo de incentivo fiscal então é importante que temha essa correlação na análise do planejamento tributário uma outra questão relevante aqui agora falando um pouquinho sobre a questão de segregação de atividades hoje como se tem a necessidade de aumentar cada vez mais o escopo de atividades da empresa muitas vezes determinados comércios por exemplo começam a inserir atividade de prestação de serviço ou automaticamente começam a industrializar algum produto Será que É vantajoso manter tem
um único CNPJ várias atividades ou seria vantajoso fazer uma cisão dessas atividades e optar por diferentes tipos de regime de tributação Então esse é um estudo um pouco mais complexo que se faz também dentro de uma estrutura de reorganização societária da empresa vinculada às atividades então nós temos aí uma estrutura de grupo né onde a gente pode eventualmente fazer uma incorporação ou fazer uma cisão entre essas empresas seja ela parcial ou total então é mais um ponto a se verificar as atividades da empresa condizem com o regime de tributação que hoje ela arca e paga
automaticamente deixamos aí um ponto de interrogação para que vocês pensem um pouquinho sobre o assunto a ideia da da palestra é justamente essa trazer alguns pontos para que vocês consigam pensar sobre o assunto e se possível nos contatar para que a gente possa identificar uma melhor solução para vocês dentro da de toda a área tributária e dentro da expertise que a estúdio fiscal está proposta e hoje já já tem atuado em mais de 2000 empresas em todo o Brasil Agradeço a todos que que ficaram aqui conosco que assistiram o vídeo e peço a vocês que
nos contatem acessem o nosso site www.sud fiscal.com.br estamos presentes também nas redes sociais e temos um canal no YouTube com vários vídeos informativos acredito que vocês vão ficar bem satis analisando todo o nosso material [Música] obrigada