[Música] Olá pessoal tudo bem Vamos agora pra parte de Banco de Horas registro de ponto escala de revezamento Tá bom vamos lá você sabe o que é H Extra né quando funcionário Ele trabalha acima do horário que foi combinado ali pode gerar uma hora extra remuneração a nível de hora extra só que como é feito esse antigamente existia um livro livro de ponto né você vai com certeza já ouviu falar nesse livro e eu posso trabalhar mais do que eu preciso e receber aquele dinheiro como também existe a possibilidade da empresa me dar uma folga
se eu trabalhar mais do que eu precisava tá e como é feito esse controle daí nasceu esse nome banco Banco é uma espécie de armazenamento né não é de dinheiro Isso aqui é um banco de horas então o banco É um mecanismo que permite compensar horas extras trabalhadas em um dia para você reduzir em outro dia E isso não precisa a empresa pagar hora extra então funcionário eu preciso que você fique Du horas a mais hoje só que quando você trabalha com hora extra você não paga um valor da hora normal tem ainda um acréscimo
em cima dessas horas então algumas empresas para não ter esse custo adicional ela trabalha com Banco de Horas se você trabalhar 2 horas ho jama mais Olha lá no sábado a gente tira 2 horas ou ou você depois se trabalhar acumular 8 horas você não precisa vir sábado então é para isso que existe esse banco tá a jornada de trabalho diária pode ser estendida até Du horas extras por meio de acordo individual ou convenção o pagamento adicional do salário pelas horas extras pode ser dispensado se um acordo ou Convenção Coletiva permitir tá existe também um
limite de ário de 10 horas de trabalho tá gente é às 8 mais duas o Banco de Horas pode ser acordado por inscrito individualmente desde que a compensação ocorra dentro de um período máximo de 6 meses Joãozinho acumulou 30 horas nesse mês 30 no segundo 30 no terceiro meu irmão se passou se meses a empresa ainda não compensou ela tem que pagar em dinheiro tá então ela só pode guardar essas horas nesse banco acumular por no máximo 6 meses se ela não conseguir quitar em 6 meses tem que pagar em dinheiro tá bom no caso
de rescisão do contrato de trabalho sem que tenha ocorrido a compensação aí vai demitir o funcionário tem que pagar em dinheiro as horas que estão restando no banco é permitido um regime de compensação de jornada por meio de um acordo não escrito ou por acordo individual desde que a compensação ocorra dentro do mês tá bom eh então resumo resumo se você trabalhou a mais horas extras nesse mês e pagou nesse mês nem precisa de acordo tá é isso que tá dizendo aqui essa parte da alização é o parágrafo sexto do artigo 59 então o Banco
de Horas gente é para ter esse controle tá bom John eu sou contador eu vou ficar controlando isso sai fora sai fora você pode orientar a empresa a usar um sistema a controlar isso em planilhas mas não puxa essa responsabilidade para você tá bom Até a parte do cálculo eu entendo mas ficar controlando horas para mais para menos como a gente faz a gente já pede que a empresa mande o valor total de horas extras a pagar ou faltas mas Esse controle não é é o contador quem vai fazer o que é o quadro de
horas o quadro de horas é um quadro como o nome já diz que ele tem que ficar exposto na empresa de forma visível paraa fiscalização ele deve ser claramente exibido em o quadro organizado de acordo com o modelo fornecido pelo Ministério do Trabalho e colocado em um local bem visível Este quadro será detalhado se o horário não for o mesmo para todos os funcionários de uma mesma sessão ou equipe conforme artigo 74 da CLT as informações sobre o horário de trabalho também serão registradas nos registros dos empregados incluindo qualquer acordo coletivo no entanto Olha que
legal verdinho lembro de me e epp Simples Nacional no entanto microempresas e empresas de pequeno porte estão isentas da obrigação de aixar o quadro em suas instalações conforme estabelecido no artigo 51 da lei do Simples Nacional Tá bom então existe também essa vantagem pro Simples Nacional não precisar do quadro de horas Ah me empresa não é do simples aí precisa a gente também tem para que esse controle seja possível o registro de ponto né existe um livro de registro de ponto onde o funcionário anota a entrada e a saída mas é um livro que está
suscetível a a alguém mentir e botar um horário errado Eh Tem funcionário que chega sete e diz que chegou seis no livre é possível fazer isso já as eh existem sistemas onde o ponto ele é feito na digital então já é mais difícil alguém burlar tá bom o registro de ponto é um processo mecanismo onde você registra a entrada e a saída dos funcionários em cada fase do expediente ele é obrigatório para os locais de trabalho com mais de 20 funcionários aqui é a base legal uma redação dessa lei de 2019 pode ser usado para
controlar as horas extras também né existe um modelo em Excel Além disso é importante assinalar o período de repouso dos funcionários também tá bom quando o trabalho é realizado fora das dependências do estabelecimento quem trabalha com internet instalação o horário dos funcionários deve ser registrado explicitamente em fichas ou papéis que estejam sob a posse deles eles quem colocam isso é necessário sem prejudicar o que é estabelecido no parágrafo primeiro desse artigo cho aqui é importante destacar ó que não é necessário registrar o ponto para gerente que ocupa um cargo de Gestão que recebe um salário
de 40% superior ao salário efetivo tá e para aqueles que trabalham em serviços externos que não estão sujeitos ao horário específico também não pode cobrar o ponto dessa galera tá gente e e Aqui nós temos o r que é o registro eletrônico de ponto as empresas Aqui nós temos uma matéria né que saiu dizendo sobre o registro eletrônico as empresas não são obrigadas a utilizar um sistema eletrônico ela pode trabalhar com livro sim mesmo com 20 funcionários ela pode trabalhar com livro no entanto se optarem por implementar um sistema eletrônico ele deve estar em conformidade
com os parâmetros dessa portaria aqui da do Ministério do Trabalho o r sistema R é o conjunto de equipamentos e programas informatizados destinados à anotação por meio eletrônico da entrada e saída dos funcionários o uso de registro eletrônico de ponto passou a ser obrigatório não o artigo 74 ele faculta o uso é facultativo Quais são os principais pontos da portaria da MT 1510 2009 ele proíbe todo tipo de restrição à marcação de ponto tem empresa que não permite o funcionário marcar o ponto Se ele chegar atrasado Ela poderia tá bom poderia não ela deve permitir
que ele registre estabelece requisitos para equipamento identificação e ela obriga a emissão de um comprovante que eu marquei o ponto naquele horário tá aqui é uma nota em relação aos sistemas eletrônicos de ponto então a gente conclui essa aula dizendo o seguinte eu tenho o quadro eu exponho eu posso ter o ponto ou não dependendo da quantidade de funcionários o sistema eletrônico a empresa pra segurança dela você e dependendo da quantidade de funcionários é interessante ela ter essa organização porque eu já vi casos de funcionário cobrar na justiça horas extras mesmo sem terem trabalhados ou
fazia uma hora extra por semana e foi dizer na justiça que fazia 10 20 por mês por mês não por dia por dia não por semana né isso uma hor por semana e fazia 10 20 por semana então se a empresa não tiver controle nenhum ela fica exposta aos argumentos às acusações do funcionário e por fim também falamos sobre a o Banco de Horas que a empresa que ela pode compensar não pagar hora extra e dar uma folga proporcional ao a quantidade de horas que o funcionário tem crédito tá bom Aqui nós encerramos essa parte
das horas e já te vejo na próxima aula até [Aplausos] mais
