Olá senhoras e senhores Bom dia inicialmente eu gostaria de agradecer o coordenador científico Desembargador Federal Thompson flores pelo honroso convite para proferir palestra em evento organizado pela Escola da magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região escola que tradicionalmente colabora para reflexão e para o debate de temas jurídicos relevantes para toda a sociedade igualmente Gostaria de parabenizar a escolha do tema fio condutor deste evento a jurisdição constitucional efetivação dos Direitos Humanos gostaria também de saudar os colegas de mesa agradeceu o carinho a receptividade e o interesse efetivamente pelo tema a que me foi proposto a
desenvolver e não coube a mim efetivamente tratar desta conexão entre a bioética e os direitos humanos e esse tema aparentemente é e eu diria Aprazível para os nossos ouvidos atualmente ele ele exige muito cuidado no seu desenvolvimento porque em particular porque muitas dessas expressões bioética e direitos humanos nem sempre no discurso conectadas nós poderemos perceber a sua importância e em particular a sua importância para o direito e não a fim de tratar o tema e atender o objetivo central do evento Isto é estudar e debater os aspectos da constitucionaliza são de direitos fundamentais para aplicação
e eficácia das decisões judiciais sem perder a percepção do direito comparado eu escolhi tratar do tema da seguinte forma e também em 4 o número 4 hoje está de certa forma fazendo parte aqui da estruturação das nossas falas mas num primeiro momento tratar da conexão histórica entre a bioética o modelo de direitos humanos no segundo momento tratados modelos explicativos de bioética que são mais conhecidos eu diria o principialismo e a casuística colocando em perspectiva a sua utilização o interesseiro o modelo explicativo da bioética complexa e seus resultados práticos em particular na nossa cidade no Hospital
de Clínicas de Porto Alegre e por fim a bioética EA efetivação de direitos humanos e em particular a minha fala está direcionada a pontuar o papel da bioética para identificação e reflexão de problemas e dilemas éticos EA sua colaboração na resolução de situações que tenham ou não repercussão jurídica é tão passamos efetivamente a contextualizar um pouco a noção de bioética não propriamente um conceito de bioética e vou justificar o porquê o porque disto e a entendemos que a bioética está intimamente ligada à reflexão compartilhada complexa e interdisciplinar sobre adequação das ações que envolvem a vida
viver o conceito conceito de goldin um dos pesquisadores na área da bioética no cenário brasileiro e que vem efetivamente contribuindo do ponto de vista Prático também na construção dessas noções neste amplo escopo a bioética atua como um campo interdisciplinar e não como uma disciplina estruturada por conceitos princípios e categorias específicas por isso nos últimos 40 anos a bioética se apresenta como uma alternativa de composição de conflitos de reflexão de questões complexas e como um método útil para direcionar políticas públicas e desenhos de normas ó e aqui o gostaria já de ponto a uma primeiro posicionamento
de por quê que não consideramos que haja um Bill direito propriamente dito por quê Porque o direito tem as suas próprias categorias e ele próprio em conjunto em um campo interdisciplinar tem condições de desenvolver utilizando do conhecimento de outras áreas do conhecimento por essa razão entendemos que o correto seria utilizar bioética e direito assim como a bioética serve de método útil de integração e decomposição de outras disciplinas e vamos tomar como exemplo então algumas das situações frequentemente tratadas pela bioética e que algumas delas também com repercussão jurídica discutidas cotidianamente pelos tribunais regionais e superiores o
professor Roger antes de mim a já apresentou alguns números muito interessantes relacionados à a comum essas demandas chegam aos tribunais muitas vezes sem o devido reconhecimento de como elas poderiam potencialmente ser decididas então referindo alguns desses temas alocação de recursos para saúde como exemplo fornecimento de medicamentos ou tratamento os médicos não ofertados pelo SUS em algumas circunstâncias o fornecimento de medicamentos ainda em fase experimental de estudo testes genéticos e suas repercussões em atenção à saúde e como repercussões de ordem previdenciária a privacidade EA confidencialidade na revelação de diagnóstico de pacientes a terceiros e em particular
as operações de planos privados de saúde as questões envolvendo o transplante de órgãos e sua alocação aspectos e limites relacionados às pesquisas com seres humanos as pesquisas envolvendo células-tronco e células-tronco hematopoéticas pesquisa com seres humanos e processo de consentimento informado especialmente relacionadas as pessoas incapazes ou as pessoas vulneráveis as patentes e sua utilização na área dos medicamentos alimentos terapias e diagnósticos médicos EA utilização de embriões e partes do corpo humano em pesquisa conforme se depreender das discussões Gerais e em razão da lei de biossegurança lei 11.005 de 2005 entre outros temas e portanto a situações
complexas e as suas respectivas deliberações e encaminhamentos exigem responsabilidade do agente e o princípio da precaução deve ser a sua base o princípio da precaução na bioética assim como no direito desempenha papel importante principalmente nas situações chamadas de slippery slope a situações the slippery slope caracterizam-se como uma ação aparentemente de menor ou nenhuma repercussão Inicial que agrava-se progressivamente e que em função da falta de 13 previsibilidade reflexão dos riscos mesmo pouco prováveis propaga-se acarretando muitos prejuízos e portanto a reflexão bioética pode acentuar o senso de responsabilidade no seu sentido mais abrangente reconhecimento dos limites dos
erros e o reconhecimento da experiência EA utilização de conhecimentos disponíveis o que Potter chama de humildade frente ao conhecimento Além disso é o objetivo da bioética também alcançar uma capacidade interdisciplinar e intercultural e que potencializa o senso de humanidade e entretanto gostaria de fazer aqui um parênteses temos que ter em conta que a interdisciplinariedade somente é eficaz quando ao conhecimento e o estudo das áreas de especialidade pelos seus protagonistas e são nos dias de hoje é extremamente preocupante alguém da área do direito que não conhece o direito tratar efetivamente da interdisciplinariedade o jurista deve é
obrigatória mandatório conhecer as categorias jurídicas de base e conseguir perceber exatamente Quais são os pontos de interconexão de intersecção com outras áreas do conhecimento sem isto o jurista não poderá de forma eficiente densa realizar a interdisciplinariedade E assim a bioética impõe-se para estimular a reflexão de padrões éticos aceitáveis sobre Os questionamentos decorrentes dos avanços tecnológicos em várias áreas do conhecimento da Medicina e da ciência em geral bom então para compreender essa potencialidade da bioética façamos a tratar do seu contexto histórico e de alguns de seus modelos explicativos de maior repercussão o modelo Direitos Humanos o
principialismo a casuística e o modelo de bioética complexa eu não posso Segunda Guerra como observa hobsbawn em A Era dos extremos é a década da transformação e Como denomina Bobbio em A Era dos direitos é um momento da Inovação dos direitos e na década de 1960 uma data muito importante não só para fixação dos Direitos Humanos uma década fundamental como também fundamental para fixação de parâmetros e reconhecimento da bioética como um campo interdisciplinar mas porque isto Qual é a razão que do ponto de vista histórico marca a década de 1960 e a década de 1970
como Marcos históricos porque na década de 1960 avanços científicos de desafios sociais geraram um clima propício para a discussão de temas que se associam a bioética e os direitos humanos referirmos especificamente alguns destes desafios e o movimento de igualdade de direitos entre homens e mulheres liderado por Betty friedman em 1966 nos Estados Unidos o fim da discriminação racial promovida por Martin Luther King em 1969 também nos Estados Unidos a necessidade de se repensar a estrutura das Universidades com a revolta dos estudantes na França em 1968 a discussão das questões envolvendo a degradação do meio ambiente
com a criação do clube de Roma por Aurélio PS em 1968 na Itália o bem-estar dos animais tema alavancado por Peter Singer em 1970 na Austrália é a realização do 1º transplante cardíaco por Christian Bernardi em 1967 na África do Sul a primeira ida de um ser humano à Lua em 1969 e a possibilidade de intervir no DNA com base nas pesquisas de kohlberg também em 1969 vejam aqui especificamente a questão do DNA antes A genética discutida como algo político e não de intervenção de em pesquisa é a partir da década de 1960 aqui a
possibilidade do ponto de vista técnico em razão da evolução do desenvolvimento do estúdio de DNA para utilização do DNA e consequentemente do conhecimento genético nas pesquisas com seres humanos a estas situações reais provocaram a discussão de temas como a caracterização da morte dos limites dos avanços tecnológicos e própria interferência na vida humana e animal é Neste contexto podemos afirmar que foi na década de 1970 que a discussão de temas denominados bioéticos passam a ser difundidos nos continentes americano europeu e neste período também em razão da Guerra Fria observa-se a nesses o necessário fortalecimento eu diria
concretização dos direitos humanos no sentido de se estabelecer bases para sua internacionalização e para sua aceitação nas estruturas normativas nacionais porque a década de 1970 em minha opinião é considerada a década da convergência entre a bioética EA inovação dos direitos humanos e apesar do termo bioética bioethics ter sido primeiramente utilizado na Alemanha no ano de 1927 por Fritz EA como título de um artigo publicado na revista kosmos uma revista de muita repercussão na época na Alemanha em um artigo específico onde o autor já afirmava o que ele denominava de imperativo bioético dizendo assim respeito a
cada ser vivo em princípio como uma finalidade em si e trata ou como tal na medida do possível Vejam o autor Em 1927 já tratava desse imperativo como ser vivo em geral e não apenas os seres humanos mas foi efetivamente na obra de Van Harry Potter em 1970 o nascimento da bioética como um campo interdisciplinar de estudos a notória a definição de bioética the potters eu proponho o termo bioética dizia ele como forma de enfatizar os dois componentes mais importantes para se atingir uma nova sabedoria que é tão desesperadamente necessária conhecimento biológico e os valores
humanos Olá neste momento se introduziu na língua inglesa o vocábulo bioética a partir do artigo intitulado bioética a ciência da Sobrevivência e o ao qual foi transformado em um capítulo da obra clássica bioética uma ponte para o futuro escrita em 1971 e a partir da obra de Potter A bioética passa a ter um preenchimento de significado estimular o desenvolvimento de modelos explicativos os quais serão pautados pelas características culturais políticas e normativas dos países precursores acertar Estados Unidos Reino Unido França Holanda e Itália nós podemos a grosso modo de limitar duas diferentes perspectivas uma restritiva e
outra Ampla da bioética em razão destes da posição destes países a visão norte-americana da bioética restritiva e concentra-se nas questões relacionadas aos aspectos médicos a temas relacionados à área da saúde em geral e adequação ética do uso e desenvolvimento tecnológico nessas áreas ao contrário a visão britânica holandesa Francesa e italiana estudam as questões bioéticas pelo viés holístico Isto é compreender e debater os temas voltando-se ao conjunto de ações em prol do respeito à pessoa ao meio ambiente aos aspectos espirituais e religiosos a liberação e bons tratos dos animais e o respeito às futuras gerações e
em razão dos Desafios gerados pelos avanços tecnológicos em diversas áreas do conhecimento essas diferentes perspectivas da bioética uma abrangente outra restritiva aparecem em características específicas de organização observados nos grupos de estudo e pesquisa e na influência principalmente desses grupos para construção de modelos explicativos para bioética e que terão interferência nos modelos jurídicos o tanto normativos como hermenêuticos e os modelos de direitos humanos EA bioética tem uma história cruzada nos anos 70 Como já mencionei pela necessária ênfase em âmbito social e normativo do respeito à pessoa humana e ao meio ambiente as futuras gerações Neste período
busca-se também a consolidação de características comuns aos direitos humanos a dizer a universalidade a interdependência e o inter-relacionamento Portanto o modelo de bioética Direitos Humanos propõe um roteiro de humanização do mundo como denominou Comparato que tem como finalidade ulterior A Busca da Felicidade da humanidade independente das múltiplas diferenças biológicas e culturais a primeira obra escrita entre que trata do tema bioética e direitos humanos também se apresenta na década de 1970 e a obra que inaugura o modelo é chamado bioethics and Human rights organizada pelo casal elsie bandman e beltrán bandman ambos acadêmicos ela enfermeira e
ele filósofo nesta obra e números temas da interface entre o ética e os direitos humanos são tratados e discutidos de forma profunda e atualíssima a obra está organizada em cinco grandes tópicos e apresenta mais de 53 temas dentre eles gostaria de destacar alguns sobra e desconhecida infelizmente desconhecida faz questão de trazer aqui para conhecimento que uma é uma obra que trata de termos de uma forma tão atual apesar de escrita em 1978 são eles os temas as questões decorrentes da alocação de recursos controle e na área da saúde as questões relacionadas à capacidade e incapacidade
alienação dos pacientes quanto o poder decisório os direitos humanos e cuidados em saúde A genética e as fronteiras da vida entre outros temas e infelizmente está lá pro foi esquecida e este modelo retorna a surgir apenas no meado de 1990 e obviamente que o Roger né já tratou por que que a década de 1990 é uma década muito importante porque se consolida nesse nessa década os pactos na e a forma de instrumentalização de alguma forma de concretização dos Direitos Humanos propriamente dito quando o discurso entre a bioética e direito está refletido na interpretação dos direitos
humanos e na sua introdução em políticas públicas e normas jurídicas evidenciamos a isto internacionalmente na associação mundial de medicina por exemplo no sistema das Nações Unidas que utiliza o referencial da bioética do direito para a elaboração de alguns dos seus documentos e no contexto histórico a obviamente podemos referir a que a declaração universal sobre bioética e direitos humanos de 2005 que tem como objetivo atingir diversos níveis universais da responsabilidade social e ética no que concerne ao desenvolvimento da ciência e do respeito à dignidade da pessoa humana em particular esta declaração nos artigos 13 14 e
15 desenvolve a necessidade da realização das pesquisas a garantia do Progresso da ciência e da tecnologia em um espírito de cooperação e difusão das informações científicas e o estímulo da livre circulação e utilização do conhecimento e os direitos humanos têm o seu espectro de atuação e de entendimento ampliados aqui nestes documentos aqui a declaração universal sobre bioética e direitos humanos é um dos exemplos é e a importante aqui essa mudanças mudanças de prioridades na prática no discurso nacional e internacional se reúne a possibilidade da reflexão conjunta tanto do desenvolvimento na área da bioética como na
área dos Direitos Humanos portanto passamos rapidamente aos outros modelos explicativos de bioética mencionados anteriormente que é o principialismo conhecidos por muitos que efetivamente estudam a bioética a casuística e o modelo de biológica complexa e os Estados Unidos é o berço do modelo príncipe a lista o grupo de pensadores envolvidos no Kennedy inscritos ofertix da Universidade de George tal é um grupo muito forte ainda atuantes hoje talvez seja um dos centros que que prepara grupos efetivamente Pensador e na área de bioética com maior prestígio esse modelo inicialmente proposto por William Francana em 1963 designava dois princípios
prima facie a serem observados Aguiar ações concretas ou obrigatórias a beneficência ajustes e e posteriormente a o princípio da beneficência percebido sempre no olhar do paciente sempre no olhar restrito norte-americano relacionada à área da saúde e o princípio da Justiça percebido no aspecto da Justiça distributiva também voltado para área da saúde estes princípios foram ampliados para três quando houve um relatório o relatório belmond um relatório escrito em 1978 e tinha como objetivo efetivamente criar diretrizes a respeito da adequação das pesquisas realizadas com seres humanos onde você acrescenta então o respeito às pessoas e em 1978
é publicado então a clássica obra de biathlon e chouriço ambos vinculados ao Instituto Kennedy em seu livro clássico princípios de ética biomédica esse livro então ele acrescenta mais um princípio que é o da não é eficiência e altera o princípio do respeito às pessoas para chamar de autonomia é o conjunto dos 4 princípios devido a sua intensa utilização e grande aceitação é muito utilizado nos dias de hoje inclusive passou a ser chamado de Mantra do Instituto Kennedy genética Oi eu gostaria aqui de fazer uma ressalva que a alguns textos na doutrina brasileira e algumas decisões
judiciais utilizam irrefletidamente o modelo explicativo do principalista Na minha opinião por duas razões o primeiro porque incarnam de certa forma os princípios éticos a justiça autonomia beneficência não-maleficência como se fossem categorias jurídicas definidas e segundo porque aplicam os princípios éticos utilizando as mesmas regras de ponderação aplicáveis os princípios constitucionais o que provoca uma distorção e uma limitação na interpretação e análise de casos complexos e portanto se não somos avaliado última Brasileira hoje jurídica que escreve na interface da bioética com o direito nós diríamos que talvez noventa porcento delas cabe repetir o modelo do príncipe alismo
como se ele fosse a única forma de percepção desta interface e Há também um outro modelos grande respeitabilidade que o modelo da casuística muito conhecido por nós na área do direito modelo importantíssimo e que nasce na bioética por influência do direito especificamente a tem uma expoente neste modelo na área da bioética Alberto johnsson sem que em 1988 escreve um livro específico sobre a casuística na bioética esse modelo então ele tem uma filosofia moldado estruturar nos sistemas de comum ó a ideia que circula este modelo é análise de casos difíceis de rare cases e aplica-se pelos
princípios Morais abstratos e regras específicas em casos inerentes à bioética na Perspectiva da bioética a casuística foi pensada como uma forma Alternativa de ética aplicada que marcou o início da bioética bioética Até hoje ainda ali na Folha de São Paulo de ontem a lista falar da bioética como uma especialidade da filosofia é algo que já está devidamente ultrapassado nos estudos efetivamente na bioética esta a percepção da bioética como uma ética aplicada ela nasce na década de 1970 mais ela é efetivamente alterada já na década de 1990 então a metodologia proposta da casuística é do dedutiva
e indutiva que tem como ponto de partida o caso a ser elaborado individualmente para a formação de uma espécie de jurisprudência esse modelo tem uma contribuição muito importante para bioética que a realidade dos cajus porque com o modelo príncipe a lista muitos dos casos que eram discutidos na bioética eram hipotéticos eram puramente teórico e isto gerava uma insegurança inclusive na forma de aplicação é deste raciocínio quando se tinha casos difíceis e complexos A casuística então ela vem para demonstrar que os casos tinham que ser efetivamente reais e que a percepção ou a composição interdisciplinar da
bioética deveria ser vista de forma a com casos reais e não casos e podemos não teve um ganho significativo Esse modelo no sentido da compreensão abrangente da bioética e por fim eu gostaria de falar do modelo explicativo da bioética complexa como eu falei no início pela sua aplicação prática aqui na cidade de Porto Alegre no Hospital de Clínicas e trazer alguns números para vocês e dados de realidade de como os modelos bioéticos podem efetivamente auxiliar inclusive o direito a resolução de casos difíceis e que pela sua natureza necessitam de um olhar Oi gente interdisciplinar esse
modelo tem como objetivo Central auxiliar no processo de tomada de decisão em âmbito interdisciplinar Portanto ele não é o modelo de justificação teórico-filosófico o modelo de bioética complexa propõe uma reflexão integrada sobre um problema conflito ou desconforto ético englobando os fatos as suas circunstâncias a formulação de diferentes cenários com as suas consequências possíveis através da Perspectiva da alteridade das virtudes dos Direitos Humanos dos princípios envolvidos os casos descritos que assemelharam a situação em questão e a reflexão conjunta de todos esses fatores e eu entendo que o modelo de bioética complexa elaborado por Goulding 2006 potencializa
a efetivação da bioética e sua interface com os direitos humanos como campo de reflexão interdisciplinar em concreto o modelo de bioética complexo está sendo aplicado no Hospital de Clínicas desde 2006 entretanto no período de 1994 a 2007 que este modelo estava em fixação foram prestadas 938 Consultores e após a criação do serviço de bioética do Hospital de Clínicas o primeiro serviço de bioética do Brasil criado em 2009 até 2.000 final de 2013 foram registrados em prontuário médico mais de 390 casos as temáticas relacionadas aos casos são variadas podendo Podemos destacar algumas delas situações envolvendo final
de vida especialmente a caracterização de tratamentos fúteis e a necessidade de cuidados paliativos o estabelecimento de diretrizes antecipadas de vontade avaliação de situações de coerção associadas ao transplante de órgãos Inter vivos entre pessoas não aparentadas uns e alocação de recursos escassos ou extraordinários e o uso compassivo de novos medicamentos eu acrescentaria que a reflexão complexa compartilhada e interdisciplinar da bioética tem colaborado na construção de modelos jurídicos normativos e hermenêuticos Postos nas decisões judiciais na elaboração de normas de natureza administrativa legal e de desenvolvimento doutrinário entretanto não se pode ainda variar empiricamente qualitativamente ou numericamente esta
colaboração é mas pode-se observar em algumas das decisões de repercussão Nacional como foi a decisão do supremo tribunal federal relacionado a lei de biossegurança ou a recente decisão relacionado a restrição à liberdade religiosa com relação à restrição de tratamento médico nós passamos então para última partes a bioética efetivação dos Direitos Humanos tomando como perspectiva não só os modelos aqui descritos como o contexto da bioética e direitos humanos os direitos humanos percebidos como um construto humano Como já afirmam Hannah arendt Bobbio direitos que se reinventam e se estabelecem a partir das necessidades das demandas e das
ondas culturais por isso são dinâmicos e amplos da mesma forma reconstrução dos Direitos Humanos como sinalizam Lafer e Piovesan tem como objetivo Central orientar a ordem nacional para valorização de preceitos éticos e para concretização dos princípios constitucionais e legais assim como para aplicação interpretação dos direitos humanos na resolução de casos concretos na ordem internacional e qual o papel é igualmente intenso busca-se o delineamento de um sistema normativo internacional de proteção aos direitos humanos assim as reflexões bioéticas e dos direitos humanos são incorporadas no discurso nos argumentos das decisões judiciais das cortes constitucionais e em particular
do continente americano europeu e no Brasil esta realidade não é distinta em especial em questões decididas nos últimos anos pelos tribunais regionais e pelas cortes superiores envolvendo questões de Largo alcance político implementação de políticas públicas ou escolhas Morais em temas controvertidos na sociedade como declara Barroso a judicialização da vida Como denomina o autor que caracteriza-se quando estes temas são decididos pelo Poder Judiciário e não pelas instâncias politicamente tradicional mente que deveriam passar ou seja poder legislativo e apreciação da comunidade no fazer da Norma Jurídica e não que obviamente eu não quero dizer aqui com isso
que o poder judiciário não tenha uma responsabilidade significativa na construção da Norma na criação da Norma e na na efetivamente entendimento e aplicação e recriação e reinvenção dos direitos a deliberação do de conflitos envolvendo temas relativos à vida e eu viver exacerba o desejo de sua efetivação dos direitos humanos por sua vez intensifica a transferência para juízes e tribunais da tarefa de construir respostas concernentes à elaboração de políticas efetivas e de normas que demonstrem a concretização da proteção aos direitos humanos a gente observa isto de forma muito singular com a questão do acesso à saúde
o acesso aos medicamentos que o poder judiciário hoje todos os dias recebe milhares milhares de ações para efetivamente decidir qual será a forma mais correta de alocação ou quando se trata especificamente de transplante de órgãos e de interferência na fila ou nos critérios médicos para alocação desses recursos em particular no país Muitos são as áreas que envolvem diretamente temas de interface entre a bioética e direitos humanos apesar de como professor Roger mencionou nem sempre estas palavras são utilizadas nas decisões e que por isso de certa forma dificultam vamos dizer assim O seu reconhecimento e adequado
o significado portanto entendemos que é a nesse e o estabelecimento de modelos jurídicos que sejam desenhados atender Tanto o sistema jurídico Nacional como Internacional e os modelos energéticos de responsabilidade do juristas também devem observar essa movimentação aqui eu gostaria de ressaltar que quando eu trato de modelos normativos e modelos hermenêuticos tenham como base a teoria dos modelos de Miguel reale os modelos jurídicos Então prescritivos são correlatos as fontes do direito são dotados da mesma força objetiva e positiva de obrigatoriedade ao contrário os modelos hermenêuticos que não são correntes mas buscam conclamar as lacunas legislativas e
os próprios modelos jurídicos prescritivos em vista a sugerir soluções possíveis para e coerentemente a textura do ordenamento jurídico e atualizar os modelos jurídicos faltamos alguns então dos temas de grande repercussão na construção normativa que necessitamos olhar já me encaminhando para o final lacunas legislativas relacionadas ao tratamento de reprodução assistida e sua possível repercussão na Esfera Civil do direito civil personalidade direitos da personalidade das obrigações direito de família e sucessão EA Terra no direito de propriedade a incorporação do atendimento pelo SUS das Comunidades indígenas e quilombolas e o seu devido acompanhamento E preparo quanto ao trato
e respeito de aspectos sociais e culturais destas comunidades e a delimitação da competência para acesso aos bens de saúde nas situações envolvendo o transplante de órgãos e da doação de partes do corpo respeito à autonomia da vontade das pessoas nas diversas situações relacionadas a deliberação de tratamento médico ou procedimentos na área da saúde a que eu gostaria de destacar especificamente dois enunciados do Conselho de Justiça Federal enunciado 403 ver enunciado 533q interpretação o artigo 15 do Código Civil tem produzido uma significante avanço e modificação e poderíamos continuar mencionando na inúmeros outros temas condição do embrião
humano a categorização jurídica do uso do material genético na reprodução humana assistida após morte em as discussões envolvendo propriedade intelectual em particular patenteamento de células órgãos tecidos e em outras áreas e pesquisas com seres humanos o Brasil tem uma legislação que trata da pesquisa de uso animal e nós não temos uma legislação ou mesmo parâmetros Claros que trate sobre pesquisa com seres humanos a legislação de pesquisa com relação à proteção animal e de 2008 eu falei 11.794 por sim senhoras e senhores entendo que as reflexões interdisciplinares compartilhadas da bioética somadas ao escopo de abrangência de
temas e situações envolvendo Direitos Humanos podem colaborar significativamente para a construção de modelos jurídicos e modelos hermenêuticos conectados com a valorização da pessoa humana em âmbito nacional Regional e Global o estudo da bioética entendo que deve ser feito pelas duas vias da universalidade e da singularidade Afinal Como diz Sartre um homem nunca é um indivíduo seria melhor chamá-lo de Universal singular totalizado e por isso mesmo universalizado por sua época ele a Rê totaliza a reproduzir-se nela como singularidade eu gostaria de agradecer muito a atenção o carinho o vídeo mais uma vez muito obrigado