o assunto interessante o assunto e não brasil quem não o nome correto é hasta pública o leilão quando fala de lei não é um sistema instituto de negociação muita gente fala liga leilão ao judicial né meu imóvel foi a leilão em virtude de uma execução não é sempre assim o leilão pode ser judicial o hasta pública pode ser judicial ou extrajudicial quando falo de leilão quero falar pra você que você pode usar um termo hasta pública o leilão e e se ele não tem espécies hoje você pode usufruir do leilão espera pública ou privada tem
muita empresa privada multinacionais que para ter o melhor custo-benefício adotou o procedimento de leilão isso mesmo nenhum procedimento de leilão o leilão pode ser ainda convite então eu vou me convidar algumas pessoas muito parecido com a licitação convida alguns fornecedores de produtos e serviços vão participar desse leilão porque foi a convite ou leilão pode ser público qualquer um pode aparecer pode aparecer para dar um lance lance a proposta nós temos um e não a figura do lance mínimo ou seja você não pode dar um lance menor que o lance mínimo esse valor não será considerado
não tem valor mínimo quando fala de leilão nós temos as duas espécies o leilão judicial eo leilão extra judicial hoje qualquer grande diferença eu falo pra você em leilão judicial existe por trás desse leilão um leilão público judicial por trás dessa lei não existe uma execução ou uma ação de cobrança quando fala de ação de cobrança o processo de conhecimento conversamos aqui de um processo eu posso chamar de duas fases ou dois momentos o momento de conhecer os meus direitos e um momento de cobrar os meus direitos esse é o processo normal comum mas muitas
vezes eu não preciso jogar os dois tempos do jogo é jogar o primeiro tempo quer conhecer os meus direitos e o segundo tempo quer cobrar os seus direitos no meio no intervalo a sentença o direito brasileiro permitiu começaram o segundo tempo do jogo como assim professor como começar o segundo tempo o professor começa porque você tem um título executivo extra-judicial uma nota promissória um cheque duplicata ou ainda um contrato instrumento particular assinado pelo devedor e duas testemunhas para o poder de um contratinho particular sim te permite fazer o quê entrar no segundo tempo do jogo
ou seja começa o processo já na segunda fase num segundo momento da execução quando se estuda execução nós temos a execução fiscal são tributos têm a lei própria o estado a união município utiliza a lei de execução fiscal para cobrar tributos do contribuinte mas a a execução do particular nós estamos falando aí do cumprimento de sentença eu vou pedir aquilo que eu ganhei eu vou cobrar aquilo que o game uma sentença se eu ganhasse intensa eu vou cobrar aquilo que eu hein ou eu vou executar porque não tem um título executivo essa judicial quando esse
título executivo extrajudicial é um documento tão importante tão importante que me permite começar na segunda fase do jogo olha que beleza o professor então eu não preciso aquele processo de conhecimento daquela fase de conhecimento aquele momento conhecimento eu já começo logo nós no segundo tempo é isso mesmo que você tem um título executivo essa judicial já esse documento é tão importante que já te permite começar no segundo tempo do jogo isso chamo que a ação de execução ação de execução ação de execução eu tenho um título executivo extrajudicial e permite começar no segundo tempo do
jogo através de uma ação de execução e quando o processo é convencional comum eu ganho na fase de conhecimento ou seja têm a sentença transitou em julgado e que transitar em julgado o professor transitar em julgado não cabe mais recurso não cabe mais recurso não cabe mais um recurso de apelação aqui o processo civil lá no processo do trabalho não cabe recurso ordinário ou seja não cabe mais recurso para o segundo grau de jurisdição e então essa sentença passou o prazo de recurso ocorreu o trânsito em julgado é igual à efetividade da sentença chamada no
direito coisa julgada ou seja não cabe mais um urso da coisa julgada da sentença que transitou em julgado só cabe àquela ação rescisória que nós estudamos aquilo que esse é um direito que é o último suspiro é o último suspiro da lei porque na verdade após o trânsito em julgado não cabe mais recurso quando ocorre o treino jogar eu posso fazer o que eu posso executar e essa fase de execução cada impugnação do valor cabe algumas defesas embargos à execução embargos à arrematação embargos espécies em bairros nós vamos estudar melhor isso mas fato é que
a fase com seu sujeito não tem o seu patrimônio se o seu pai e pessoa jurídica eo seu patrimônio não paga os devedores pode ocorrer ainda o instituto da desconsideração da personalidade jurídica desconsideração da personalidade jurídica ou seja eu deixo a empresa de lado e vou cobrar os sócios será desconsiderada empresa vou cobrar os sócios o direito brasileiro criou ainda a desconsideração da personalidade jurídica inversa então eu cobro primeira empresa depois o sócio a regra mas na inversa eu cobro sócios e depois a empresa se achar empresa no nome dessas pessoas físicas as pessoas naturais
então é assim que eu posso trabalhar em sede de execução de fato é esse imóvel dado em garantia um financiamento com o fiador com quando ele ele a garantia e o fiador não adianta ligar olha não pode cobrar bem porque meu único imóvel e funcionando bem de família para fiador não cabe bem de família na caução quem ainda tem uma jurisprudência majoritária para proteger o imóvel com a tese de bem família aquino fiador não tem não tem choro em e quando acontece isso o fiador ou através de um financiamento com alienação esse imóvel que é
dado em garantia ou faz parte do financiamento esse imóvel que é de um fiador responsabilidade em regra subsidiária esse imóvel pode ir a leilão esse leilão se o objetivo desse leilão é saldar a dívida mas vinculado a um número de processo a uma execução que pode ser uma execução cível problemas de cobrança é ação de cobrança civil prestação de serviço danos morais materiais não importa o objeto da ação mais de relação civil de consumidor pode ser uma execução trabalhista é relacionado à relação de emprego trabalho pode ser uma relação tributária execução fiscal então qualquer processo
se esse bem dado em garantia esse imóvel que que foi não dado em garantia mas isso é para faz parte de um financiamento isso pode ir a leilão então o juiz para dar o cumprimento para cumprir o cumprimento da sentença fazer o cumprimento da sentença ele vai pegar esse imóvel né e vai contratar uma empresa de leilão judicial pode prestar auxílio judicial ou não e aí esse imóvel vai realmente para essa instituto de negociação porque paga se o valor do imóvel se sobrar alguma coisa uma que que a linha vai bloco o devedor se não
sobrar saldar a dívida ou parte da dívida pode ficar sujeito ainda pode perder o imóvel ainda fica devendo claro isso é comum muita gente fala que para bens móveis olha o meu carro ocorreu a busca e apreensão agora oficial de justiça achou meu carro custou seis meses sem pagar mas foi tranqüilo porque agora pelo menos acabou de acabou nada dependendo da situação você perdeu o carro ainda continua com a dívida com o banco que a dívida com o banco a instituição financeira o mesmo ocorre com o imóvel muitas vezes o seu imóvel vai a leilão
porque é objeto de financiamento se não conseguiu pagar e mesmo assim você fica com uma dívida então o risco é muito grande em relação a isso não existe uma regra a perder o imóvel pediu o carro que toda a dívida não é assim vai ser calculado vai ser verificado na prática então nós temos aí veja duas espécies leões claro se você leilão eletrônico temos outros nomes figuras novas aí mas a grande regra do jogo ea grande visão prática é falar e não judicial o leilão essa judicial o leilão judicial eu estou falando aqui leilão que
tem vínculo com a execução tem vínculo com um processo cível o processo tributário com processo trabalhista tem um vínculo com juízes de direito um juízo federal e esse leilão que é judicial qualquer um é público qualquer um pode freqüentar esse leilão pessoa física ou pessoa jurídica e pessoa jurídica que são investidores realmente tem cnpj uma pessoa jurídica investe em leilão cuidado tanto no judicial como extra-judicial precisa de muita atenção e oriente sempre tem um advogado especializado em divulgar um corretor que entenda do assunto porque senão você que é investidor o conhece o investidor pode perder
mais dinheiro que ganhar ele não precisa tomar muito cuidado e preciso analisar todo o contexto principalmente o leilão de bens imóveis é preciso analisar muito bem nesse contexto a prática se és esse imóvel tem gente lá dentro não se tem uma família morando lá para depois tirar essa família então tem um contexto a ser analisado em relação ao imóvel judicial guarda assim sempre tem vínculo um processo sempre em processo de execução faz execução cumprimento de sentença deixa o leilão judicial de lado vem com o professor pede atenção aqui leilão extra judicial essa figura esta judicial
diferente do leilão judicial que não foi às partes que escolheram optar olha eu quero que o meu irmão vai para leilão não foram as partes foi uma decisão judicial compulsória no judicial aqui não é ser judicial na verdade eu eu quero vender um imóvel e eu contrato um melão coloca o imóvel no leilão com tarde próprio eo vendedor assina autorização colocou o imóvel à venda no leilão então o leilão extrajudicial as partes procuram preste atenção aqui ó leilão esta judicial as partes procuram um leilão para vender o imóvel imóvel móvel é qualquer bem quadros casa
apartamento carro qualquer coisa pode ser em bens móveis e imóveis a classificação dos bens qualquer coisa então essa judicial não tem vínculo com o poder judiciário judicial tem vínculo poder judiciário o senhor que vincula esse professor com cech execução cumprimento de sentença pode ser processo cível pode-se processo tributário pode ser processo trabalhista olha só então judicial tem um vínculo judicial sou investidor sou corretor de imóveis o advogado o que eu devo fazer para ajudar o meu cliente investidor que você deve fazer é sempre tanto no leilão judicial como essa judicial se atentar ao edital se
atentar ao catálogo se atentar às informações pertinentes sabe qual é o maior engano no leilão de imóvel muitas vezes você comprar um imóvel em leilão fazer arrematação e depois descobre que tem show numa dentro dessa casa a professora de ser fácil depois que eu comprei o ingresso com uma ação na teoria é fácil na prática uma ação demora mas hoje o novo cpc é muito rápido o processo com a alma processo melhorou muito e digital o processo cpc hoje possibilita a audiência de mediação e conciliação pelo o sistema melhorou mas não é a salvação com
certeza não ficou muito o processo em si não adiante o processo sozinho que resolver ser séria as pessoas as defesas protelatórias funciona como muitas vezes a mídia divulga então tomar cuidado o leilão quando você compra um leilão que você não percebe não se atentou que tem pessoas entre essa casa né você vai precisar ingressar com uma ação muito fala com coação professor tem várias ações nós vamos pensar nas ações possessórias né integração uma manutenção de posse está errado a primeira vez que eu quero ter acesso o imóvel primeira vez a emissão da posse a ação
de imissão na posse toda vez que eu vou ter acesso a primeira vez no imóvel é a emissão da posse é uma ação emissão da posse pode ser um pedido ou uma ação ação de imissão da posse então cuidado ação para para quem compra o imóvel ou seja no leilão arrematou o imóvel ao lance vai comprar o imóvel se tiver gente lá dentro uma família morreu lá dentro a ação adequada emissão da posse lembra você que toda ação gera o direito de defesa o princípio do contraditório e ampla defesa então toda ação gera já a
defesa a outra parte tem o direito de defender vai ser citada e vai praticar as respostas do réu nós estudamos aqui as respostas do réu pode ser a defesa pode ser a reconversão pode ser o reconhecimento disse que o pedido pode ser ainda pode ser também o desmembramento pólo ativo da ação ou à revelia a professora revele está se defendendo tá foi citado não quer se defender ao míssil revelia então tomar cuidado com isso então essa parte também tem o direito de defender uma audiência de conciliação o que você pode fazer é propor é proponho
é os gastos já olha você vai você mora aqui eu comprei através de um milhão arrematação eu pago os seus ganhos em fazer um acordo isso é interessante costumo dizer que o acordo bem feito é muito melhor que uma sentença traumática judicial demora mais não vale a pena você propõe um acordo eu sei qual conta que estão querendo me atentaram além se tem gente não é leilão de imóvel se tem gente ou não morando lá dentro do imóvel você precisa se atentar também eu oriento você ficar atento em relação a isso é o edital tem
muita gente que compra um imóvel em leilão faz arrematação mas não tá bem assessorado por um advogado por um corretor que entenda do assunto e acontece acaba comprando um apartamento só que não tem vaga de garagem como o senhor isso muda o valor de mercado olha só a atenção que o professor muda demais nós sabemos que são paulo e outros estados as duas grandes metrópoles em gel que não consegue mais parar o carro na rua porque vai ser montado mas errou vai ter quando teve seu carro furtado então o ideal é você ficar atento nós
temos as vagas de garagem autônomas né ou seja são de matrículas separadas a matrícula do apartamento uma ótica da garagem e outro por inúmeras questões então fique atento veja se esse lote quando falo comprar em leilão como dizem alguns temas que a gente não pode deixar de falar lote a lote pode ser uma quantidade ruralidade bem sou bem sósingular é um lote você tem que prestar atenção um texto do lote se está a falar em vaga de garagem ou não porque muita gente está comprando um apartamento sem vaga de garagem e dependendo do seu tipo
de investimento o tipo de região vai desvalorizar na venda desse imóvel tomar cuidado o primeiro passo é saber se tem gente morando no imóvel não você tem pessoas têm uma família e cuidar do conceito de família mudou só tem uma pessoa morando lá e fácil de tirar porque a família não o direito de família bem claro mudou o direito não é mais sangue o direito amor verdade a pessoa morando sozinha no imóvel funcional da família é esse bem pode ser reconhecido como bem de família após o jogo o professor a pessoa morando era um cachorro
e um filho é família família dois jovens morando juntos na casa e família é família duas mulheres da família família é um conceito de família mudou família mas papai e mamãe dos cachorros forma família e tudo né hoje o direito ea afetividade direito e amor tanto é que a gente vem conseguindo aí ações de declaração de efetividade por ter porque vai incluir o nome do aumento dos avós que criou aquele neto o pai a mãe só me deixa com os avós e bisavós cria um neto se os avós quiserem se proteger em relação ao neto
acaba em uma declaração de efetividade ou seja vai colocar o nome dos avós na certidão nascimento da criança não só os avós mas os vizinhos que criou a criança do casal que mora ao lado da hoje mas vale o amor que o sanguiné não fique atento em relação a isso cuidado eu sei como funciona o leilão o leilão ou hasta pública é gastar é uma modalidade de negociação muito difundida entre órgãos públicos e privados é professor falou hoje não é só órgãos públicos que utilizam essa possibilidade mas também ovos departamentos privados também utiliza porque o
melhor custo benefício se parece muito com a licitação mas leilão é um instrumento de negociação a gente fala fala e legalmente a lembrar-lhe ganso está pedindo a casa o carro mas não é bem assim pode ser mas pode ser o leilão extrajudicial presta atenção investidor tem que tomar cuidado porque lei formativo edital se tem vaga de garagem ou não porque tem vaga de garagem autônoma então cuidado vai comprar gato por lebre então tem que ver se tem garagem ou não tem que ver se tem pessoas nesse imóvel porque custo a professora e custo mas é
fácil tirar não é fácil você precisa ingressar com ações medidas judiciais ea outra parte em defesa também é quem cumpre o contraditório e ampla defesa além disso vai ter custos com advogado custos judiciais para utilizar a tutela jurisdicional se paga por isso é você paga a taxa judiciária na taxa judicial a agência de oficial de justiça então cuidado veja se compensa em analisar o edital se tem uma pessoa morando no imóvel a ação correta emissão da posse muita gente em ingressa com ação incorreta e cuidado profissional e não é público qualquer um pode entrar pode
leilão é público qualquer um pode entrar qualquer cidadão interessado não pode ter preconceito em relação a isso então qualquer um pode entrar no leilão porque o leilão é público quem for pessoa jurídica pode arrematar pode pode matar a pessoa jurídica ou pessoa física através do que de relance leilão seja eletrônico seja judicial essa judicial você arremata através de um lance então hoje na internet você dá um lance ali na internet foi eletrônico judicial é social aquele leilão presencial é aquela figura de levantar a mão mesmo levanta a mão zinho nénão assim a vontade né à
vontade porque você quer dar um lance em si não pode ser um lance melhor que o valor mínimo é tem que ser um lance e aí pode ser que você entra em uma disputa o sujeito quer comprar o imóvel um lance maior você dá um lance maior que a disputa não é o lance tem um valor mínimo a primeira praça segunda praça então existe essa regra também que nós vamos voltar a falar mais à frente leão você comprou o lote o que lote o lote pode ser bem singulares ou a propriedade de bens então estou
comprando um lote com 50 computadores ou comprar um lote com 200 instituições e 300 câmeras é um ótimo ambiente móvel é lote chama tem um recebe um ótimo mas é separado e dificilmente você vai pegar um um leilão com lotes com vários imóveis não fique atento em relação a isso ok volta a falar tem que tomar alguns cuidados precisam estar bem assessorado então precisa ter um bom advogado que entenda de leilão do direito imobiliário um bom corretor o que você tem que lembrar que você vai pagar o leiloeiro limoeiro o site do leiloeiro e vai-vai
terá o valor dos honorários de se diluir você tem que pagar cuidado quando você vai no leilão com você precisa ter 30% do valor então você dá o lance mas já dá um sinal para amarrar o negócio 30% do valor então são regras básicas que você que tem um investidor que é um investidor precisa conhecer para freqüentar o leilão não só não presencial mas eletrônico também é um leilão nós temos um ele é público mas nós temos hoje pode ser o leilão judicial ou extrajudicial quem ficar tem relação a isso [Música] o professor é seguro
comprar o imóvel em leilão é objeto de dúvida o investidor no corretor de muita gente é seguro e aí vou te perguntar eu vou te perguntar você ler o edital você olhou foi atrás das informações para ver se tem uma família morreu nesse leilão não é tão seguro é mas você precisa tomar certos cuidados certos cuidados têm que ter acesso a matrícula do imóvel pra para verificar que tipo de execução que foi se o banco já se tornou proprietário se existe uma instituição financeira ou credor então você precisa ter acesso à matrícula do imóvel sim
realmente isso tentar exposição lá do leilão atualizado em não adianta pareceu-lhe não te apresentar na matrícula de dois anos atrás tem que se atualizar então já está atento à matrícula precisa verificar se mora uma família lá dentro não cuidado conceito família que mudou muito precisa ver o edital o catálogo para verificar se vai com a vaga de garagem ou sem a garagem se vai com as pertenças é que os bens ou seja madeira fogão ou não se a casa está vazia então toma muito cuidado é seguro sim normalmente a compra no leilão ela tem que
ser livre e desembaraçado ou seja não pode ter atributos débitos de tributos e deve ser bout pode ser o iptu é móvel urbano e tr imóvel rural eu comprei um imóvel no leilão e realmente pois dois anos apareceu muitos tributos execução fiscal município cobrar os tributos do antigo proprietário você pode ingressar com uma ação contra o leão e pedir a reparação dos danos porque a regra do jogo salvo exceções claro tem que ser livre e desembaraçado o livre e desembaraçado em relação à ônus nem adeptos são tributos não só tributos mas também há outros débitos
agora uma coisa é fato o leilão é obrigado a entregar o imóvel vazio então você prestar atenção se esse imóvel está vazio ou não seja comercial ou residencial a questão importante que eu peço atenção é a questão também aí desse leilão não só o brasil mas o edital o catálogo é você verificar o que você tá rematando então muito cuidado o interessante é você fazer uma visita ao imóvel o interessante é você terá acesso a matrícula do imóvel a transcrição hoje matrícula o interessante é você verificar se o edital o catálogo está tudo certinho a
designação de moda está correta então tem que fazer esse trabalho sim em ter um bom advogado bom corretor para chorar o corretor que entende de valor de mercado tem a sua hora realmente compensa comprar esse imóvel e se move para 400 você está comprando por presentes não compensa e também nós temos que acabar com aquela linda né óleo leilão do imóvel que custa 500 mil reais o concurso 100 mil não a gina isso não é verdade né se você consegue muitas vezes comprar com o preço mas não é má a diferença também é absurda pois
se você tem que colocar na ponta do lápis os riscos e tem que estar bem assessorado tá bom então vamos falar muito de leilão ainda este mês de julho que conto com você pra isso [Música] andré de paulínia é um abraço pra você viu olá professor bom dia uma dúvida se uma pessoa física por executado e ela tem empresa consórcio se não tiver outros bens a empresa pode executar como ficam os sócios também responde hoje existe a teoria da desconsideração da personalidade jurídica essa desconsideração da pessoa jurídica eu vou cobrar na verdade a empresa se
a empresa não tem um patrimônio para responder para de pela dívida pela execução quem vai vai ser cobrado dos sócios né isso acontece aqui nasce impossível no processo cível no processo trabalhista tributário em todos os ramos do direito aqui na parte de execução processual quando falo isso pode ocorrer da forma inversa como sócios ou seja sujeito particular seu discurso ele tem uma empresa o nome dele eu faço na forma inversa teoria da desconsideração inversa então hoje também aplicado o que vai depender aí realmente uma relação de direito comercial que tipo de sociedade que você tem
por isso é interessante você sempre conversar com um bom computador e também com o advogado especialista em direito imobiliário para ver que tipo é comercial que tipo de sociedade que você tem qual a responsabilidade eu não vou te afirmar aqui que eu não sei qual responsabilidade qual que é a sua relação comercial né ou seja que tipo de sociedade que você tem se limitado ao ilimitada eu não sei mas é importante você saber analisar que tipo de sociedade que você tem e você tem que saber também que existem duas responsabilidades é a solidária onde os
sócios respondem todo mundo responde joão responder juntos e têm a subsidiária ou talvez numa sociedade que você tenha feito que aqueles sócios é um sócio administrador o outro sócio ou acionista apenas ele não tem participação só tem um porcentual especializado a questão trabalhista e você tem uma responsabilidade não só trabalhista mas questões tributárias você vem da empresa vende a empresa acabou minha responsabilidade imagina o que significa que têm responsabilidade trabalhista perante aquela empresa com aquele funcionário que ainda é da empresa mas foi seu funcionário também então existem várias regras que falta de conhecimento o pessoal
é muito então todo cuidado desde o tipo de sociedade que você tem mais a regra do jogo a maioria delas é responsável solidária todo mundo responde juntam tomar cuidado aí em relação a essa sociedade tá bom é um grande abraço pra você obrigar o teste nosso programa [Música]
