A Seletividade do Direito Penal Brasileiro - Rubens Casara

o grande problema me parece ser que o ator jurídico brasileiro ele tá lançado em uma tradição autoritária aham e essa tradição autoritária condiciona a maneira desse ator compreender e atuar no no processo penal uhum eh a presunção de Inocência ela se choca eh com essa natureza autoritária uhum a presunção de Inocência como toda Conquista civilizatória ela é em certa medida contra Natura o natural é a gente não presumir a inocência de alguém acusado de um delito eh Hoje em dia a gente vê eh vários ataques a presunção de Inocência uma relativização da da presunção de

Inocência tanto pelo legislativo quanto pelo Poder Judiciário e cada vez que nós relativizamos a presunção de Inocência cada vez que nós relativizamos direitos e garantias fundamentais nós caminhamos rumo ao autoritarismo então em resumo me parece que essa tradição autoritária impede a concretude que se de concretude a presunção de Inocência eh da mesma maneira que nós vivemos inseridos numa tradição autoritária somos lançados numa tradição autoritária somos lançados também numa tradição racista E sexista isso também repercute na maneira como nós aplicamos o direito em desfavor eh das mulheres e em desfavor dos negros e e pobres e

nós estamos vivendo uma quadra histórica em que eh alguns autores eu inclusive temos denunciado como senda do processo penal do espetáculo em que a o desejo de democracia processual desejo de respeito às garantias e direitos fundamentais é substituído pelo Desejo de audiência aí a mídia entra fazendo um papel é importantíssimo que é eh e triste né que é eh apresentar determinadas versões Como a versão do agrado da opinião pública que muitas vezes não passa da opinião publicada pelos meios de comunicação de massa publicada ou defendida por essa mesma mídia então a mídia tem condicionado eh

não só a produção do direito eh através de novas leis como também a maneira como os juristas eh aplicam o direito muitos juízes muitos promotores muitos advogados passam a atuar no processo penal a partir de uma ideia de que tem que agradar a opinião pública ou a partir de uma ideia de que devem julgar de acordo como eles acreditam que a mídia vai aplaudir todo mundo quer ficar bem na fita né E esse é esse é um problema que tem Ah todos os dias produzido efeitos nefastos muitas vezes para ficar bem na fita para sair

na capa da revista para sair eh apontado como herói nos jornais nacionais eh pelo Brasil afora o juristas os juízes promotores e até mesmo advogados e defensores têm deixado de lado direitos e garantias fundamentais numa sociedade autoritária como a nossa a a versão que agrada é a versão sádica que aposta no poder penal e que vê os direitos e garantias fundamentais muitas vezes como obstáculos à eficiência punitiva do estado ou eficiência e do mercado o desafio no Brasil é de democratizar As instituições todas elas polícia Ministério Público poder judiciário eh distorções que nós perce bemos

fora do país acabam sendo reproduzidas Aqui nós temos uma uma tendência a importar acriticamente não só institutos como também práticas e muitas vezes dentro dessa lógica eficientista de produzir resultados que S eficientes para os detentores tanto do poder econômico quanto do do poder político então não causa estranheza que distorções observadas fora do país se repitam aqui eh e aqui talvez de maneira mais grave na medida em que nós vivemos num país em que as grandes promessas da modernidade nunca saíram do papel ao contrário de outros países que hoje atravessam ondas autoritárias e a nossa realidade

já é autoritária há muito tempo né então Eh o desafio passa a ser eh tentar produzir talvez algo novo a partir daqui da Periferia um algo novo que dê conta de finalmente concretizar os direitos e garantias fundamentais eh todas as pesquisas sérias que tão que são desenvolvidas sobre esse tema apontam que a que a pena privativa de liberdade não atende as funções declaradas em especial essa função de prevenção seja geral seja específica eh e por mais que todas as pesquisas sérias apontem nesse sentido nós continu continuamos a a insistir na Pena privativa de liberdade como

resposta preferencial aos desvios etiquetados como criminosos eh e é de fé de crença que se trata né as pessoas têm fé na Pena as pessoas acreditam na Pena privativa de liberdade me me parece que nós devemos desconstruir essa imagem né cada vez mais apontar para a funcionalidade real das penas privativas de liberdade que nada tem a ver com as funções declaradas dessas penas e a funcionalidade da pena privativa de de liberdade É de fato excluir aqueles que não interessam a sociedade de consumo eh aqueles que não detêm o poder eh de compra que não produzem

e que são o que o balm chama de consumidores fos né esse público indesejado para os detentores tanto do poder político quanto do poder econômico nos Estados Unidos eh a prisão é negócio a liberdade é tratada escancaradamente como uma mercadoria há uma tendência de incorporar e essa perspectiva aqui também no Brasil aliás cada vez mais todos os valores inclusive o valor de verdade passa a ser tratado como mercadoria como mercadoria ela pode ser usada eh desfrutada e abandonada né e deixada de lado eo suprimida a qualquer momento eu acho que a solução passa por ressignificar

o mundo né eh desmercantilização ah então no Brasil nós temos que investir na formação de uma cultura efetivamente democrática não éessa cultura autoritária que eu já me referia uma cultura que acredita no uso da força em detrimento do conhecimento que é baseada na ausência de reflexão naquilo que alguns cham de vazio do pensamento né então a gente tem que substituir essa cultura autoritária por uma cultura efetivamente radicalmente democrática quando eu falo radicalmente democrática no sentido de ir à raiz da Democracia que passa não só pela efetiva Participação Popular na tomada de decisões Mas pela necessidade

de Atos concretos atos tendentes a concretizar os direitos e garantias fundamentais eh tô aqui fazendo um paralelo com a concepção de democracia em sentido material do ferraioli né então a Democracia para além da Participação Popular democracia como efetiva concretização de direitos e ao lado dessa eh formação de uma cultura democrática que passa por ressignificar vários valores esse processo de ressignificação passa também por tratar a a liberdade como ela merece ser tratada e não como uma mercado Oria que pode ser usada ou descartada ao Belo prazer dos novos Mercadores e é então esquecer essa ideia eh

utilitarista eh de que nós vamos conseguir fins Mágicos através da prisão nós temos que levar a sério investir em pesquisa levar a sério as pesquisas parar de atuar tanto no legislativo quanto no judiciário a partir de achismos eu acho que a prisão vai resolver os problemas eu acho que se eu prender todo mundo o crime é caro são achismos que facilmente são desmascarados né Essa ideologia da prisão é facilmente eh escancarada eh para resumir formaç de uma cultura democrática educação pesquisa e respeito à liberdade eu acho que se a gente focar Nessas questões a gente

consegue superar esse problema e evitar esse grande encarceramento que não tem servido sequer para dar a segurança ajada por parcela grande parcela da população prazer