olá queridos alunos estudantes sejam bem vindos ao nosso canal aprenda direito constitucional eu sou professor wellington oliveira e vamos juntos estudar realmente aprender direito constitucional em seqüência ao nosso estudo sobre a história das constituições brasileiras onde iremos estudar a constituição de 1937 a constituição que tem como característica marcante o golpe de estado é efectuado pelo próprio presidente da república getúlio vargas vamos pontuar as razões alegadas pelo então presidente para realizar tamanha violência contra a sociedade brasileira então vamos aos donos queridos alunos a instauração do estado novo em 1937 representou uma transformação para as instituições nacionais
as relações de poder praticamente inalterada da república em 1889 vagas se daria por oito anos ao longo desse período sobre oa das armas e da propaganda a sociedade brasileira sofreu profundas transformar o o texto constitucional sob medida para estes novos tempos foi imposta à nação brasileira o empossado para de 1934 até durante este período socialistas em especial a da nacional libertadora conhecidas a 11 de julho de 1935 o governo de getúlio vargas fechou aliança nacional libertadora considerando-a ilegal nacional hoje o estopim da crise foi uma festa lançado por luiz carlos prestes em razão de levantes
ocorridos em algumas cidades brasileiras como está ou seja do partido comunista brasileiro e de parte dos militares o governo federal decreto o estado de sítio e se declara gol o sport movimento de repressão ao lembrar a vocês queridos estudantes que coroa ou no congresso nacional getúlio vargas decretou o estado de guerra em 30 de setembro de 1937 os historiadores da época de jornais e apoiavam o governo de getúlio vargas noticiaram que o estado maior do exército a bia descoberto o suposto pano ou mista para o amor ano esse vôo no argumento para que o governo
decretasse o golpe com o suposta salvação contra o como mesmo que parecia assolar o país tem o apoio das forças armadas bem como diante de uma nova decretação de estado de guerra autorizado pelo congresso nacional em 10 de novembro de 1900 17 getúlio vagas da wolf de tato ea centralização do poder fechando o congresso nacional queridos alunos dos estudantes que escolheria o novo presidente da república substituindo oitão presidente getúlio vagas já estava marcada se disposto na constituição em vigor para o dia 1 de janeiro de 1938 ou seja 54 dias antes das eleições culpa de
que o brasil será tomado à força getúlio vargas promove o golpe com a nítida intenção de se manter no poder ordenou o fechamento converso a extinção dos partidos políticos a substituição da campanha presidencial e na constituição de 1934 o governo domingo inclusive do judiciário a federação foi abalada pela nomeação do interventor todos os estados os direitos fundamentais foram profundamente enfraquecido nascia assim a ditadura do estado novo era o início do que facas intitulou de nascer da nova era de 37 elaborada por francisco campos foi apelidada de placa em razão da influência sofrida pela constituição o
poeta fascista de 1935 fato curioso e que não chama muita atenção para não passar a ideia de que getúlio vargas estava gene no golpe de estado à constituição por ele ou por gada o artigo 187 que esta nova constituição seria submetida a um nacional a aprovação da sociedade complementar fato esse que nunca ocorreu eu gostaria de ler com você o artigo 187 onde diz que esta constituição entrará em vigor na sua data em que será submetido ao preve-se por nacional na é regulada o decreto do presidente da república que até hoje nunca ocorreu ou seja
esse dispositivo foi colocado na constituição para dar a ideia de que as medidas aplicadas por getúlio vagas tinha o acordo popular papo como já disse nunca correu este previsível e faz a análise das principais características da constituição de 1937 gostaria que vocês tudo há que se atentar se ao que diz o preâmbulo da constituição de 1987 faz assim tenha curiosidade tag a constituição de 1937 na internet nem você consegue ter acesso ao piano e leia o preâmbulo da constituição de 1937 você vai ver o jogo de palavras utilizadas para sustentar em casar essa violência ocorrida
em 1937 não faça isso o preâmbulo da constituição de 1937 e lê esse jogo de palavras porque vamos estudar agora as principais características da constituição de 1937 pela forma de governo nos termos do artigo 1º o brasil continua sendo uma república o poder político diz a constituição emana do povo e é exercido em londres e no interesse de ser bem está sua obra foi dependência em sua querida aluno seria cômico se não fosse trágico muito bem quanto à forma de estado o brasil continuarei aqui o estado federal constituído pela união indissolúvel dos estados do distrito
federal e de seus territórios é mantida a atual divisão política e territorial na prática contudo podemos dizer que o reizinho federativo como simplesmente nominal vendo a substituição dos governos estaduais interventores federais por sua ozéia do pt de cada estado o brasil continuaria como o país e não o funcional não havendo contudo a proteção de da cia entretanto na prática o poder executivo comunitário do regime o papel dos poderes legislativos de acordo com o artigo 31 da constituição federal o poder legislativo seria exercido pelo parlamento nacional com a colaboração da economia nacional e do presidente da
república abria a previsão de oposição do parlamento nacional com duas câmaras a câmara dos deputados o conselho federal deixou de existir durante o estado novo à câmara dos deputados seria composta de representantes do le sufrágio mandato de quatro anos já o conselho federal seria o fofo de representantes dos estados dez membros nomeados pelo presidente da república o mandato de seis anos o fato que ele chama muita atenção e 171 da constituição outorgada de 1937 dissolveu o senado federal o presidente da república a constituição que trata o artigo 187 da república o número é despedindo sobre
todas as matérias de competência legislativa da união o histórico do poder executivo segundo o presidente da república a autoridade suprema do estado que coordenava a atividade dos ovos representa um degrau superior dirigia política interna externa promovia ou orientava a política legislativa de interesse nacional e ordenava do país foi estabelecido também que cumpriria mandato de seis anos mesmo seu criador de um bispo que getúlio vargas só saiu do poder em 1945 o meio de um outro golpe de estado muito bem em relação o poder judiciário a principal mudança foi a extinção da justiça eleitoral o judiciário
foi esvaziado como por exemplo nos termos do artigo 96 palavra público o cabo de ser declarada inconstitucionalidade de uma lei e que a juízo o presidente da república fosse necessário ao bem estar do povo a promoção ou defesa de interesse nacional de alta monta poderia ele submetê la novamente a um exame do parlamento dois trechos dos votos em cada uma das câmaras a decisão do tribunal um como presidente tinha total concluindo parlamento e em última análise não existia de livre e soberana qualquer o judicial sobre os atos do poder executivo uma demonstração de força do
poder central está o artigo 170 ao estabelecer que durante o estado de emergência o estado guerra os atos praticados em estúdio deles não poderiam ser conhecidos por qualquer juiz ou o tribunal muito bem em relação à declaração de direitos ou grande sérgio foram excluídos da constituição a previsão ou mandado de segurança da ação popular o direito de manifestação do pensamento por e este dirigido objetivo de garantir a segurança pública também constituído a do teatro do cinema e da rádio difusão muito bem meus queridos alunos a constituição de 1937 ainda além dos casos previstos na legislação
militar para o tempo de guerra a pena de morte que poderia ser aplicada para crimes políticos e na hipótese de homicídio cometido por motivo fútil e com extremos de perversidade foi declarado o estado de emergência de suspender os direitos e garantias individuais ou seja o brasil foi governado de forma autoritária e dentro de um estado de emergência o tomo período que getúlio vargas foi o presidente do brasil ou por ele em sua revogação somente em 1945 ou a queda do governo o aspecto que chama muita atenção é que a tortura ou utilizada com instrumento de
repressão situação essa simbolizada pela entrega de ohga plenário mulher dioes carlos prestes líder como esta no brasil que é gay a ser assassinada vista na alemanha fato lamentado por outro lado o governo de getúlio vagas não sou a economia e os direitos trabalhistas também foi em seu governo que foi realizado a nacionalização o controle sobre certas áreas estratégicas de produção como mineração e petróleo configurando assim uma oportunidade de expansão capitalista também foi em seu governo que o brasil criou importantes empresas estatais como a companhia vale do rio doce a companhia nacional de álcalis a fábrica
nacional de motores ea companhia hidro elétrica do são francisco os alunos inseridos estudantes espero ter alcançar o objetivo de explicar este período tão ocupado em nossa história lembrando que o último ar explicando cada constituição e já que benítez tentando não deixar nenhuma dúvida sobre esse tema tão importante e não se esqueça de curtir e compartilhar e se inscrever aqui em nosso canal um grande abraço e até o nosso próximo em volto aqui um canal aprenda direito constitucional
