Constituição de 1946

olá queridos alunos sejam bem vindos ao nosso canal aprenda direito constitucional eu sou professor wellington oliveira e vamos juntos em estudar e realmente aprender direito constitucional dando continuidade à nossa série de aulas sobre a história das constituições brasileiras hoje iremos estudar a constituição de 1946 a constituição que trouxe de volta o brasil o eixo da democracia e da participação popular deixando para trás os anos de trevas instaurado ou por getúlio vargas que chegou ao poder em 1930 através de um movimento revolucionário e que tinha um objetivo de modernizar a nação brasileira mas se apegou tanto

ao poder que promoveu o golpe de estado durante o seu próprio governo outorgando uma constituição autoritária e fascista permanecendo o poder até ser retirado por força de um outro golpe de estado em 29 de outubro de 1945 percebi bem queridos alunos getúlio vagas assumiu o governo provisório em 1930 e o que era pra ser transitório durango por 15 anos de 1930 a 1945 assim com a retirada de getúlio vargas à presidência nasciam as condições para novas perspectivas democráticas para o brasil e logo esta expectativa se confirmou com a promulgação de uma constituição democrática em 18

de setembro de 1946 este então é o nosso tema de hoje constituição federal de 1946 vamos aos estudos para o estado o morro governo de getúlio vargas à entrada do brasil na guerra ao lado dos aliados teve efeitos contraditórios de um lado o regime e ganhou um tempo o estado de guerra representava um bom argumento para o governo adiar por de por tempo indeterminado a consulta popular que deveria validar constituição de 1937 lembram da aula passada getúlio vargas incluiu no texto constitucional que a constituição por e mail outorgada seria apreciada via plebiscito pelo povo fato

que nunca ocorreu de outro lado a opção ou lutar contra o nazifascismo colocou em xeque a manutenção de uma ditadura o país as oposições procuraram aproveitar o desgaste do governo decorrente destas contradições para retomar a iniciativa de se mudar o regime no brasil foi nesse quadro de redefinições que o estado novo entrou em crise e finalmente caiu em 29 de outubro de 1945 getúlio vargas entrou em descrédito após a segunda guerra mundial o governo brasileiro dividido entre grupos pró alemanha e pro estados unidos tratou de aproveitar ao máximo a rivalidade entre os dois países em

benefício próprio porém com a derrota da alemanha o movimento de oposição conseguiu retirá-lo do poder em 1945 quando getúlio vargas tentou substituir o chefe de polícia do distrito federal por seu irmão benjamim vargas além disso o homem o joão alberto para prefeito do rio de janeiro fatos que precipitaram o fim do estado novo já que davam a entender a vontade de getúlio vagas de continuar no poder estes fatos culminaram com a expulsão de vagas do poder pelos generais gaspar dutra e gloss monteiro sendo assim deposto do cargo de presidente da república convocado pelas forças armadas

o então presidente do supremo tribunal federal ministro josé linhares assumiu o cargo de presidente do brasil o governou de 29 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946 em pouco mais de 90 dias rodolfo presidente já embuído de novos objetivos para a nação brasileira e implementou importantes mudanças legais é comparar comportamentais como por exemplo podemos citar a revogação do artigo 177 da constituição federal que permite a aposentadoria ou reforma compulsória a exclusivo juízo do governo de funcionários civis e militares segundo país onde são do tribunal de segurança nacional ao citar outras a revogação

do estado de emergência que pasmem os senhores durou oito anos e também a extinção do conselho de economia nacional e também a abolição da regra que permitia o hezbollah zi amento da efetividade das decisões do supremo tribunal federal em controle de constitucionalidade e ainda e mais importante a lei constitucional o número 13 de 12 de novembro de 1945 que atribuir poderes constituintes ao parlamento que seria eleito em 2 de dezembro de 1945 para a elaboração da nova constituição do brasil a assembléia constituinte foi instalada em 1º de fevereiro de 1946 vindo o texto a ser

promulgado em 18 de setembro de 1946 tratava-se da redemocratização do país repudiando se o estado totalitário que exigia desde 1930 o texto inspirou se nas idéias liberais da constituição de 1891 e nos ideais sociais da de 1934 na ordem econômica procuro harmoniza o princípio da livre iniciativa com a justiça social vários intelectuais da época participaram da elaboração da nova constituição pela primeira vez os comunistas também integraram as reuniões da assembleia constituinte o resultado foi uma carta constitucional bastante avançada para a época conquistando avanços democráticos e na liberdade individual de cada cidadão as liberdades que o

próprio getúlio vargas havia acrescentado as conchas a constituição de 1934 em que foram retiradas por ele mesmo em 1937 voltaram a integrar a carta política de 1946 dessa forma queridos alunos o curtíssimo governo de josé linhares foi importante para a transição do antigo regime de getúlio vargas para um novo brasil financia ou a eleição do novo presidente pela promulgação da nova constituição federal elas o poder executivo foi eleito pelo voto direto com mais de 55% de aprovação dos eleitores o general gaspar dutra com o ovo presidente da república tomou posse em 1º de fevereiro de

1946 a constituição brasileira promulgada no dia 18 de setembro de 1946 traz importantes mudanças em relação ao antigo texto constitucionais entre as mais importantes podemos destacar a igualdade de todos os cidadãos perante a lei também a liberdade de expressão sem censura é espetáculos e diversões públicas sigilo de correspondência enviou lá eu liberdade de consciência crença exercício de qualquer culto religioso ainda liberdade de associação de associação para fins lícitos casa como asilo individual tornava-se em violável e prisão apenas em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade competente ea garantia ampla de defesa do acusado também

importante mudança a pena de morte foi extinta em nosso país pela constituição de 1946 os três poderes são definitivamente separados a separação dos poderes visava de limitar a ação de cada um deles esta nova lei na verdade foi elaborado devido à reflexão sobre os anos que getúlio vargas ampliou as atribuições do poder executivo e obter e controle sobre quase todas as ações do estado fora isso o mandato do presidente se estabeleceu em cinco anos sendo proibida a reeleição para cargos do executivo se referia às leis trabalhistas a constituição de 1946 manter o princípio de cooperação

dos órgãos sindicais e diminuiu o controle dos mecanismos do estadual se atos em seus adeptos já no que tocava a organização do processo eleitoral a carta de 1946 dwe bancadas profissionais de getúlio vagas e aumentou a participação do voto das mulheres que na constituição anterior só era permitido às mulheres que tinham cargo público remunerado sendo assim a distribuição das cadeiras na câmara dos deputados foi alterada aumentando-se as vagas para os estados considerados menores porém o governo de dutra feriu a sua própria constituição que pregava o pluripartidarismo ao iniciar uma perseguição ao partido comunista brasileiro mesmo

com tudo isso o período que abrange os anos de 1946 a 1964 ano do golpe militar é considerado pelos historiadores e cientistas sociais com a primeira experiência do regime democrático o brasil o período de existência da república oligárquica ou velha república de 1889 a 1930 esteve longe de representar uma experiência verdadeiramente democrática devido aos culpados vence os políticos mascarados por princípios de legalidade jurídica prescritos o amém assim esse período foi marcado por grandes luiz na política nacional mas também por grandes turbulências desta forma a fim de organizar o raciocínio longe o do entendimento dos governos

que se seguiram os podermos pontuar de forma didática cada um deles iniciando pelo governo de dutra o governo do general eurico gaspar dutra que compreendeu o período de 1946 a 1951 foi bastante influenciado pela conjuntura internacional do pós guerra eo advento da guerra fria aliando se aos estados unidos o governo dutra ou pew relações diplomáticas com a antiga união soviética e é extinguir ou o partido comunista brasileiro no ano esse governo foi criado o plano salte saúde alimento transporte energia e 1950 getúlio vaga ganha as eleições presidenciais mesmo após 15 anos de governo ditatorial o

gaúcho deveria governar o brasil por um período de cinco anos em um regime democrático getúlio vargas foi eleito com esmagadora maioria de votos assumindo o poder mais uma vez conseguiu em parte a pagar a sua imagem de ditador no estado novo e construindo em seu lugar a figura de estadista democrata nesta fase que compreende 1951 a 54 vagas empenhou se em realizar um governo de caráter nacionalista criou a petrobras dentre outras empresas públicas suas medidas governamentais provocaram violenta reação da alta burguesia que o acusava de pretender implantar no brasil uma república sindicalista na verdade sua

política de aproximação com a classe trabalhadora preocupava a oposição é especial o governador da guanabara carlos lacerda porém em 1954 carlos lacerda sofreu um atentado neste atentado morreu major aviador rubeis florentino vaz as investigações apontaram como autor do crime climério eu ibis de almeida um integrante da guarda pessoal do presidente da república é amigo de gregório fortunato como o suposto envolvimento de pessoas ligadas diretamente ao presidente getúlio vargas a oposição exigiu sua renúncia cuidando uma crise política e co o conseqüente suicídio de getúlio vagas em 24 de agosto de 1954 dia de muita tristeza em

todo o país visto que getúlio vargas conseguiu ser admirado e amado pela grande massa popular da nossa sociedade lembra sua frase escrita em uma carta como herança e que foi eternizada disse ele deixou a vida para entrar na história depois da morte de getúlio vargas assumiu o governo o vice presidente é filho quem finalizou os dias restantes um mandato do então presidente eleito em seguida nós tivemos o governo de juscelino kubischek de oliveira que foi de 1956 a 1961 e foi marcado por diversas realizações desenvolvimentista que estavam previstos no plano de metas como por exemplo

a construção de brasília a instalação da primeira fábrica de automóveis em território brasileiro a abertura de rodovias dentre outras grandes realizações este governo permitiu a penetração do capital estrangeiro para financiar o desenvolvimento econômico e industrial pretendido as conseqüências desses desse processo foram um aumento da nossa dívida externa ea crescente dominação do nosso mercado interno pelas empresas mude nacionais em seguida tivemos o governo de jânio da silva quadros em 1961 e teve curta duração contou a princípio com o apoio das classes dominantes na medida em que combatia internamente o comunismo porém perdendo o apoio político tanto

do cento com o da direita o presidente jânio quadros renunciou e 25 de agosto de 1961 encaminhando carta ao congresso nacional pela qual afirmava que teria sido pressionado por forças ocultas terríveis logo em seguida de joão goulart vice presidente joão goulart conhecido como jango estava na china quando o presidente jânio quadros renunciou assim as forças armadas tentaram impedir o seu retorno tendo em vista o receio das suas ligações com os comunistas não aceitando ou inconstitucional afastamento de jango o congresso nacional tentando ser conservador aprovou em 2 de setembro de 1961 um regime parlamentarista que também

já havia se despedido metado durante o império a grande novidade era a dualidade do executivo exercido pelo presidente da república e pelo conselho de ministros cabendo a este a responsabilidade política do governo conforme o artigo 3º inciso 1º da emenda constitucional número quatro de 1961 o presidente da república nomeava o primeiro-ministro que possui weiss escolheria os demais ministros a serem nomeados pelo presidente da república realizado um referendo em 6 de janeiro de 1963 o povo decidiu o retorno imediato ao sistema presidencialista que permaneceria até 31 de março de 1964 que eclodiu o movimento militar que

derrubou o presidente joão goulart que foi acusado de está a serviço do comunismo internacional instalava se assim uma nova ordem revolucionária país o general costa e silva o brigadeiro francisco correia de melo eo almirante augusto a da mark militares vitoriosos continuaram o chamado supremo comando da revolução e em 9 de abril de 1964 baixar o ato institucional número1 de autoria de francisco campos o mesmo autor da constituição autoritária e conhecida com uma constituição polaca de 1937 com muitas restrições à democracia como por exemplo o comando da revolução poderia decretar o estado de sítio conferir esse

o poder de aposentar civis ou militares outro exemplo sem as limitações previstas na constituição estabelecia se a possibilidade de suspender direitos políticos pelo prazo de dez anos cassar mandatos legislativos federais estaduais e municipais excluído da apreciação tais atos do poder judiciário o ato institucional número dois de 1965 após ter estabelecido eleições indiretas para presidente e vice presidente da república foi seguido pelo ato institucional número 3 que também estendeu a eleição indireta para os estados o congresso nacional foi fechado em 1966 sendo reaberto posteriormente nos termos do ato institucional número 41 de 1966 para provar a

constituição de 1967 que será tema da nossa a próxima aula assim não se esqueça de curtir e compartilhar e se inscrever aqui no canal aprenda direito constitucional ou grande abraço e até o nosso próximo encontro