Sessão Pública Câmara Municipal de Vereadores de Salto do Jacuí

Meu boa noite a todos com fé em Deus declara aberta a presente sessão ordinária contando com a presença dos noves vereadores convido a todos para se colocar em pé paraes ler um trecho bíblico peço ao secretário estado que faça a leitura Salmo 117 louvai ao Senhor todas as nações louvai a todos os povos porque a sua benignidade é grande para conosco e a Verdade do senhor é para sempre louvai ao Senhor peço ao secretário que faa a leitura do do pedido que é dele para formação da da criação da comissão parlamentar de inquérito requerimento número

26 de 11 de fevereiro de 2025 Vereador Sand Drum MDB requerimento para a criação de comissão parlamentar de inquérito com a finalidade de investigar a sessão do serviço de saneamento básico do Município água e esgoto doméstico senhor presidente requeremos nos termos do artigo 16 inciso 2 e artigo qu 2º da lei orgânica Municipal e artigo 69 e o 159 terceiro do regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores e com Amparo na no inciso terceiro do artigo 58 da Constituição Federal a instituição de comissão parlamentar de inquérito nos termos abaixos especificado objeto e justificativa Trata-se da

necessária criação da comissão parlamentar de inquérito para fins de apurar a responsabilidade da concessão e exploração do serviço de água e esgoto sanitário para corção e para aegia saneamento e participação sa consórcio aegia CNPJ número 4918 793 bar 1000 invertido 56 sem a competente autorização Legislativa licitação e prévia avaliação dos bens que ferem frontalmente a princípios constitucionais tais como o princípio da Da isonomia do artigo 5º da da da Constituição Federal Eis que falta de licitação gera desigualdade entre interessados e prestadores de serviço público como índice que motiv que motivam o presente pedido estão a

falta de informação no Portal de Transparência reclamação dos usuários cobranças indevidas taxas de ligação de esgoto sanitário cobrança de taxas de serviços em unidades habitacionais não servidas pelas pelo serviço de esgotamento Sanitário junta em anexo Tais condutas comprometem o devido processo legal previsto na Constituição Federal no artigo 5º da lei do processo administrativo número 9784 de 99 em nítida afronta ao interesse público da composição da comissão a comissão parlamentar de inquérito será composta de três membros titulares e um suplente do prazo e despesa o prazo da CPI para a conclusão dos trabal trabalho Será de

até 90 dias e estima-se provisoriamente que não haverá despesas para concretização dos trabalhos das diligências necessárias para os trabalhos necessários objeto de competente a CPI requer nos termos do artigo 2º da lei número 15.579 de de 18 de Março D 52 e o artigo 166 do regimento interno da câmara que sejam promovidas as seguintes diligências iniciais letra a a disponibilidade de Sala funcionamento para a CPI com acessos limitados aos membros B assessoramento da administrativa e jurídica C equipamento de informática de gravação veículo para apoio administrativo e diligências de requisição de de intimações O importante esclarecer

sobre a indispensabilidade do apoio ora requerido pois se trata de meio mínimo necessário comprovar o obj investigado dessa forma restando preenchidos os três Requisitos estabelecidos pela constituição para a criação da comissão parlamentar de quelo requer-se que sejam tomadas de imediato as providências necessárias para a criação e instalação do CPI plenário da Câmara de Municipal de Vereadores de 11 de fevereiro de 2025 vereadores que assinaram o pedido para a instauração dessa comissão Vereador SDB Fabrício limberger Vereador PDT Fabiana secr vereadora PDT demais vereadores salgado da Costa Vereador p não assinou el arjo baioto de Lima vereadora

PP não assinou Aline vereadora P também não assinou OSM també J Borges da Silveira o vereador PP também não assinou é o requerimento que segue Presidente peço ao secretário que faça a leitura da audiência pública dos poderes que se que aconteceu dia 14 de fevereiro Às 13 horas no Ministério Público aos 14 aos 14 dias de fevereiro de 2025 às 13 horas no gabinete da unidade estando presente o Dr Vic responsável cargo compareceu em audiência cors Companhia Riograndense de Saneamento CNPJ 92802 784 barra 01809 sediada Rua Caldas Júnior número 1220 bairro Centro Histórico CEP 910

TR 260 Porto Alegre RS município de Salto jací CNPJ 8965 582 25.000 invertido traço 90 sediada em Avenida Hermogênio ccin dos Santos número 34 342 bairro Menino Deus Salto do Jacuí câmara de vereadores e Salto do Jacuí sediada em Avenida pi 12 número 1283 CP 99440 tr00 Salto do Jacui RS telefone 5533 27 1290 OAB Salto do Jacuí nort antoneto da Silva telefone 55 9914 6580 dmma Salto do Jacui sediada em em Rua hermogenia curcino dos Santos 342 Salto Do Jacui RS onde passou-se a lavrar a seguinte ata de audiência MMO o senhor promotor de

justiça Dr Guilherme vicari deu início à audiência relatando que a possível problema de cobranças de tarifas de saneamento básico ocorre em diversos municípios e relatou que chegou o conhecimento do MP que a empresa cursan efetua a cobrança de serviços e tratamento de esgoto de pessoas que sequer possuem ligação à rede cobrança esta cobrança cobrança de Vistoria e que não teriam sido realizadas bem como reclamações do valores do serviço especificamente por pessoas de baixa renda pelo presidente da Câmara de Vereadores Vereador J relata que as taxas e cobranças são são muito altas e até mesmo em

residências que não possuem o devido tratamento o edilo informou que o protocolado há um pedido de instauração de CPI no âmbito do Poder Legislativo Municipal para investigar aditivo Contratual firmado pelo Município com a Corsan e as respectivas cobranças em Face da população pelo dma Sandro oficial fiscal ambiental relatou que não há contrato do município com aergs acerca de tratamento de esgoto bem como bem Como que a fepan esteve em janeiro de 2025 na estação de tratamento de esgoto da corção do município oportunidade em que foi constatado que o esgoto não está sendo tratado e contendo

afirmou ainda que a corção não possui Licença da fepan declarou ter questionado a gergs se caberia a instituição regulação do serviço de esgotamento sanitário sem o retorno o Senor Sand apresentou o relatório de vistoria lavrada pela fepan o qual será anexados aos autos Dr ané relatou que em 29/11 de 2024 a OAB realizou uma reunião com o Ministério Público de Arroio do Tigre cujo promotor de justiça à época respondia pela promotoria justiça de Salto do Jacuí para tratar acerca de tratamento de esgoto pois a água estava imprópria para o consumo e tendo sido instaurada um

procedimento ao MP para tratar dessa questão alegou que as contas apresentaram um acréscimo de valores no mês de dezembro inclusive inscritos no cáo único e alegou que houve a cobrança de vistoria por parte da Corsan sem a efetiva prestação do serviço uma vez que a respectiva tarifa foi cobrada sem a realização de vistoria Inclusive para residências que não contam com a prestação do serviço de tratamento de esgoto doutora disse que a preocupação da OAB em relação ao grande grupo de pessoas carentes que não t o que comer e que estão sendo cobradas irregularmente mas não

estão recebendo o devido tratamento de esgoto inclusive que a Corsan não questiona-se os cidadãos possuem CAD cadastro único por fim relatou que a Corsan não possui a licença da fipan para a realização do Tratamento de esgoto e a d nerde informou que os documentos comprovam suas alegações foram anexadas no presente procedimento pelo Município de salto jaqui solicitou a Corsan a ampliação dos canais de comunicação bem como a realização de esclarecimento da população acerca da sua responsabilidade pela prestação do serviço de tratamento de esgoto áreas contempladas e não contempladas pela rede coletora tarifas tarifas tarifa social

e a de Possibilidades dos consumidores procurarem diretamente a empresa para habilitar a tarifa social o município informou que a fiscalização do contrato que abre a agência reguladora conforme cláusula 13ª e subcláusula 9 do do termo aditivo firmado pelo Município de salto do jaqui com a Corsan informou ainda que o município possui convênio com as gerges para esse fim tendo apresentado para juntada nesses autos pela gã foi relatado por André finamor e Luana Braguim representantes da Corsan a legalidade da cobrança da tarifa para a prestação do serviço de tratamento de esgoto no município de saltos Jacui

RS afirmou que a cobrança Está prevista no contrato da Corsan com o município o qual é regulado pelas jgas o qual atualmente abrange o abastecimento da água e tratamento de esgoto destaca que a população de baixa renda faz juz aos benefícios da tarifa social desde que enquadrada nas normativ existentes e que Procurem a empresa por meio de seus canais oficiais de atendimento os casos específicos que chegam aos canais de relacionamento da Corsan são analisados um a um e se o cliente notar discrepância no volume do consumo de água pode solicitar a uma aferição do hidrômetro

pela empresa a corção alega que as tarifas são regulamentadas e que todos os clientes que estão procurando a empresa por tarifas devidas estão tendo seus valores estornados bem como pede Que a o usuário procure a corção caso ocorra algum equívoco na tabela tarifária da agergs existe um valor fixo pela disponibilidade do serviço e de dois valores variáveis consumo de água e geração de esgoto que variam de acordo com a cada cliente a tarifa para tratamento de esgoto equivale a 70% da tarifa do consumo de água relataram que as reclamações formuladas pelos consumidores atinentes a tarifas

e vistoria estão sendo Apurados E caso constatado equívoco devidamente estornados a cor informou ainda que não tem acesso ao cadastro de consumidores que fazem juz a tarifa social a qual será encaminhada pela jx que é a agência reguladora Estadual que regula Esse contrato e é responsável pelo cumprimento da legislação Nesse quesito a cursa se comprometeu aem enxugar o programa afluentes no município de salto do jaqui a fim de esclarecer à população questões Relacionadas à prestação de serviço Inclusive abarcando a solicitação da municipalidade pelo promotor de justiça considerando que foi tratado na presente reunião que a

lei número 14.898 de 13 de junho de 2024 institui a denominada tarifa social de água e esgoto e entrou em vigor em dezembro de 2024 possibilitando a população de baixa renda a ampliação do acesso a tarifas mais acessíveis para a prestação do serviço de abastecimento de Água e tratamento de esgoto sanitário determino oficie-se a jergs para que informe se existe previsão de encaminhamento a corção do cadastro dos consumidores que possuem direito a aderir a tarifa social bem como para que informe e se cabe à instituição a regulação da prestação do serviço de esgotamento sanitário no

município de salto do jaqui e há convênios firmado para esse fim com a Municipalidade oficie-se a Corsan para que informe o Número de protocolo decorrentes de reclamações do município de Sant jaqui referente aos meses de dezembro de 2024 a Janeiro de 2025 e fevereiro de 2026 devendo constar motivo das reclamações e encaminhada à empresa C digitalize e junte-se aos autos da documentação emitida pela vepan e apresentada pelo fiscal ambiental Municipal Sandro bem como a cópia do convênio com agergs apresentada pelo Município de salto Jacui tendo em vista O relato pelo fiscal ambiental Sandro Melo que

o tratamento do esgoto sanitário não estaria sendo realizado a contento e a determinação por este promotor de justiça de vistoria em looco pelo dma no inquérito civil que tem por objeto tratamento de esgotamento sanitário nesse município de Salto do Jacui certifique-se o cartório se já houve resposta do órgão Municipal Salto do Jacui 14 de fevereiro de 2025 Guilherme vicar promotor Jair salgado da Costa presidente da Câmara de Vereadores Sandro Melo fiscal do Meio amb Ambiental do município de Salto do Jacuí André finamor representante da cor gerente institucional diretoria Central Luana Braguim representante da cors gerente

comercial da diretoria centraline belomé arav assessora jurídica do município de Salto do Jacui neto da Silva procurador do município de salto jaqui Evandro Melo representante da corção analista Jurídico Galdino raz folken licenciador ambiental GR Tati representante da cção coordenador operações demetrios kugli representante da curan coordenador de operações Ronaldo Olimpio Pereira de Moraes Prefeito Municipal sal salto Jacui né da Farias mot representante da OAB PED senhor secretário então eu declaro aberto aprovado o requerimento do Vereador Sandro e desde já a mesa já está tomando as devidas providências além da audiência pública também que lá estivemos lá

é tudo sobre Providência para a população do sal joqui pelas altas cobranças e tudo isso que foi relatados aí então a câmara vai fazer tudo aquilo que tiver dentro aí na íntegra e cumprindo o Regimento para nós fazer a nomeação da comissão agora e ver as averiguações Sem problema Vereador tu lê a posição Nossa da Mesa para nós ser bem bem claro vai dar empate na ação da dos partidos aqui tá Então a gente tem que fazer cumprir o Regimento Interno precedente precedente regimental número 001 de 2025 Salto do jaqui RS 17 de Fevereiro de

2025 considerando que não existe previsão legal para desempate para a composição da comissão parlamentar inquérito considerando que o Regimento Interno dessa casa em seu artigo 171 define que os casos previsto No Regimento Interno serão encaminhados pela mesa diretora para a deliberação do plenário e as soluções constituirão precedentes regimentais para a supressão de omissões a mesa diretur da Câmara Municipal de salto Jacui no uso de suas atribuições legais com base no artigo 171 do regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores venho propor o presente procedente regimental para que o plenário escolha dentre os seguintes critérios de

desempate primeiro Vereador Mais idoso segundo Vereador mais votado o resultado da votação deverá ser consignado né na ata da sessão plenária e arquivada em expediente próprio para ser utilizado em futuro processo revisão desse Regimento Interno a fim de suprir omissões Salto do Jacui 7 de Fevereiro de 2027 gerio salgado da Costa Presidente legislativo send de um primeiro secretário da Sila vice-presidente então nobres colegas Vamos nessa vida tudo é decisão né temos que partir o vereador mais idoso J sou a favor do mais Priscila também sou a favor do mais idoso aqui também sou a favor

do mais idoso Fabrício a favor também favorável ao mais ID então favorável ao mais idos Eline também concordo mais Idoso também concordo com mais idoso Sandro vota na mais votado Oi tá aberta a votação por mais 12 Presidente Então por unanimidade vai ser escolhido para compor a a comissão de inquérito aí no caso do desempate que na soma vai acontecer empate Daí vamos ter que apelar para vereador mais idoso e não o mais votado secretário agora está aberto o espaço para indicação dos líder de Bancadas Vereador Sandro quem que tu indica você mesmo eu mesmo

eu mesmo indico Vereador nai líder do teu partido J do PT tem que ter tu a câmara tem tem Vereador um ou dois ou cinco tem que informar vereador do PDT Fabrício ou a Fábio Essa dupla di com a Fábio é eu ou você você pode ser então então Fábio alida pelo PP o Jucimar líder da bancada líder do governo prisc Espam peço ao secretário Sand que faça a leitura do projeto de lei do legislativo 07 03 projeto legislativo 0 03 projeto de lei do legislativo número 03 de 10 de janeiro de 2025 altera o

artigo 4 e o anexo primeiro da lei municipal número 2490 de 25 de junho de de 2019 artigo primeiro o artigo 4º da lei municipal 2490 de 25 de junho de 2019 passa a vigorar com a seguinte Redação quarto artigo 4to o quadro de cargos de provimento efetivo é integrado pelas seguintes categorias funcionais como o respectivo número de cargos e padrão denominação da categoria funcional agente administrativo patrimonial cargo um padrão 3 agente de apoio dois cargos padrão um agente vigilância agente de vigilância número de cargos TRS padrão 1 agente legislativo administrativo número de cargos dois

padrão Atendente número de de cargos 1 padrão 1 contador número de cargos 1 padrão 5 motorista número de cargos 1 padrão 2 tesoureiro cargos 1 padrão 05 artigo 2 O Anexo primo da lei número 2490 de 25 de junho de 2019 passa a vigorar com a seguinte anexo 1 cargos de provimento efetivo categoria funcional tesoureiro padrão de vencimentos C descrição das atividades pagar ou receber em moeda corrente Caso haja Transferência entre contas transferências eletrônicas ou qualquer outra forma de pagamento efetuar o registro de das entradas e saíd de disponibilidade em caixa ou bancos diariamente emitir

documentos de receita de todos os valores que ingressam na tesouraria e exigir documento fiscal idôneo em todos os pagamentos baixar arquivos de relacionamentos financeiro com os bancos no sistema informatizado movimentar Contas bancárias Por meios eletrônicos através de cheques ou dinheiro em espécie Caso haja organizar o fundo de caixa mínimo e máximo adotar procedimentos de controle para assegurar a veracidade dos dinheiros recebidos bem como a qualificação dos criadores pessoas físicas ou jurídicas que recebam do município questionar junto à instituição bancária o recebimento de documentos relativos a débitos a créditos não fornecido manter-se Atualizado com os serviços

bancários e taxas fornecidas gerir e programação financeira do órgão manter programação de pagamentos conforme os vencimentos em ordem cronológica por vínculo de recursos manter o fluxo de caixa de receita e despesas para o ano efetivar o controle diário das conciliações dos saldos com os registros contábeis emitir diariamente para os ordenadores de despesas e a quem esse indicarem o boletim de caixa e bancos com os Respectivos compromissos financeiros saldos bancários projetados para o ano realizar conciliações mensais de recebimentos e pagamentos com o setor contábil informar a superior hierárquico e representar a unidade de controle interno qualquer

indício de irregularidades nos processos manter-se atualizado com a legislação Municipal e inerente à suas atividades manter organizado e arquivado os documentos do set e cópia de segurança Responsabilizar-se pelo uso dos bens municipais no Exercício da função recusar atribuições que afete a segregação de funções abrir e dar andamento em processo de compras de serviços e produtos e executar tarefas correlatas condições de trabalho a geral carga horária mensal 25 horas B especial o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público requisito para o provimento idade mínima 18 anos instrução ensino superior completo em Ciências contábeis economia ou

Administração artigo 3º essa lei entra em vigor na data de sua publicação salto jací 10 de janeiro de 2025 justificativa nobres colegas a mesa diretur dessa casa Legislativa Apresenta esta proposição para balizada análise dos colegas tendo em vista a a necessária readequação do cargo de tesoureiro adequando as atribuições do cargo para melhor atender as demandas do da casa Legislativa assim Pelos pelos argumentos antes mencionados é de ser reconhecida a necessidade adequada e após análise aprovada a proposta viabilizando a continuidade do serviço da tesouraria sem prejuízos às rotinas administrativas Face aos esclarecimentos hora apresentados contamos com

aprovação do presente proposição junto ao plenário dessa casa salto jacis de Janeiro 2025 J salg da Costa Vereador Presidente Josemar Borges da Silveira Vereador vice-presidente Srum Vereador primeiro secretário coloco em discussão o projeto do Legislativo 03 encerro a discussão coloco em votação Vereador jus favorável a Priscila favorável Presidente Vereador naquinho favorável Vereador Fabrício favorável vereadora Aline favorável vereadora Eline favorável vereadora fábi favorável Vereador Sandro favorável pres Está aprovado por oito votos peço ao Secretário Sand que faça leitura do projeto legislativo 04 projeto de le do Legislativo número 04 de 10 de janeiro de 2025 altera

o artigo 20 e o anexo 2 da lei número 2490 de 25 de junho de 2019 artigo primo cria um cargo de assessor do gabinete da presidência e altera o código padrão do cargo para um para um alterando o artigo 20 da lei número 2490 de 25 de junho de 2019 que passa a vigorar com a seguinte redação artigo 20 é o seguinte o quadro Dos cargos em comissão do legislativo Municipal denominação da categoria funcional assessor parlamentar número de cargos dois código de padrão um assessor de comunicação um código de padrão um assessor para assuntos

institucionais um padrão um analista legislativo número de vagas um código de padrão um assessor de gabinete da presidência dois cargos código de padrão dois um assessor de mesa número de vagas 1 código de padrão 2 assessor assessor jurídico número de Cargos 1 padrão 3 artigo 2º reduza a carga horária do cargo de assessor do gabinete da presidência para 17.5 horas semanais e altera o padrão de vencimento para um alterando o anexo 2 da lei número 2490 de 25 de junho de 2019 que passa a vigorar com a seguinte redação anexo 2 cargos de provimento em

comissão cargo funcional assessor do gabinete do presidente padrão vencimentos um atribuições Responsabilizar-se perante o gabinete do presidência da Câmara Municipal de Vereadores pela atividade da presidência na ausência do presidente e Assessoria desde que presente se relacionar estrategicamente com as chefias de áreas e coordenação visando dirigi-los ao atendimento dos objetivos e metas institucionais da câmara dando apoio operacional administrativo à casa apresentar quando solicitado ao seu Superior imediato qual seja o presidente da Câmara Municipal em relatório sobre trabalhos desenvolvido pela equipe fiscalizar a frequência e a permanência dos Servidores no serviço autorizando desde que desde que necessário

o afastamento temporário durante o expediente reunir quando achar necessário os servidores subordinados para discutir assuntos diretamente ligados a atividades atividades que L são afetadas ouvindo também as suas Sugestões propor ao seu superior imediato as medidas que considerar necessária ao aperfeiçoamento ou a melhor execução dos serviços e manter a disciplina dos Servidores carga horária 17.5 horas semanais requisitos e ensino médio completo essa lei entra em vigor na data de sua publicação sald Jacui 10 de janeiro 2025 ja salgado da Costa Presidente José Maro Borges da Silveira vice-presidente S secretário noas colegas apresentando a presente tendo em

Vista que a alteração no quadro de servidores da lei municipal número 2490 de 2025 junto de 2019 buscam adequar o quadro funcional do Serv na qualidade da comunidade do município de salto jaqui através de seus representantes eleitos dessa forma além de contribuir para uma maior eficiência nos procedimentos legislativos vai ser viabilizado um contato direto entre as instituições comunidade e Poder Legislativo o presente projeto tem como Escopo criar um cargo de assessor de gabinete do presidente reduzir a carga orada 17.5 horas semanais e migrar para o padrão de vencimento um e portanto com este propósito apresentamos

o presente projeto de lei ressaltando que esta casa Legislativa possui seu orçamento equilibrado o qual não haverá comprometimento das Finanças desse poder façil o esclarecimento hora apresentado contamos com aprovação do presente proposição junto ao plenário dessa casa Salto Jacui 10 de janeiro de 2025 J salgar da Costa Presidente José Maro Borges da Silveira vice-presidente sendo Dom um primeiro secretário coloco em discussão o projeto 04 Continua em discussão encerro a discussão e coloco em votação vereadora Aline aprovado vereadora Eline aprovado Fabi aprovado Sandro Presidente Ju favorável vereadora Priscila Favorável Presidente vereador naquinho do PT favorável Vereador

Fabrício favorável aprovado o projeto legislativo por oito votos peço ao secretário Sand que faça leitura do projeto de lei do legislativo 05 projeto de lei do legislativo número 05 de 10 de janeiro de 2025 altera o artigo 2º da lei municipal número 2804 de 30 de março de 2020 23 artigo primeiro artigo primeiro e segundo da Lei municipal número 2804 de 30 de março de 2023 que passa a vigorar com a seguinte redação artigo 2º a gratificação que trata esta lei será no valor mensal de r00 parágrafo único os valores fixados nessa lei serão revisados

anualmente na mesma data dos mesmos índices estab cidos para a revisão da remuneração dos servidores públicos municipais nos termos do artigo 3710 da Constituição Federal Artigo 2 essa lei entra em vigor Na data de sua publicação salto jaqui 10 de janeiro de 2025 Jair salgado da Costa Presidente Vereador jaro Borges da Silveira vice-presidente send Drum primeiro secretário justificativa referente ao projeto da Legislativa número 05 de 10 de janeiro de 2025 altera o artigo sego da lei municipal número 2804 de 30 de março de 2023 que cria a gratificação pelo exercício da atividade de apoio a

Ouvidoria e ao Sic No Poder Legislativo do Salto do Jacui nobres colegas o presente projeto tem por objetivo ajustar o valor da gratificação que trata essa lei tendo em vista a adequação do mesmo aos serviços realizados atividades de apoio a ouvidoria e o serviço de informação ao cidadão faç aos esclarecimentos hora apresentar contamos com aprovação da presente proposição junto ao plenário dessa casa salto Jai 10 de janeiro de 2025 salgado da Costa vador Presidente joso Borges da Silveira Vereador vice-presidente sendo primeiro secretário coloco em discussão o projeto legislativo 05 Continua em discussão encerro a discussão

colocando em votação J favorável Priscila favorável Vereador naquinho favorável Vereador Fabrício favorável vereadora Line favorável vereadora Eline Boto favorável vereadora F favorável senhor presidente Vereador Sandro favorável aprovado o projeto por oit votos seis n peço ao secretário Sand que faça a leitura dos projetos baixados na casa do executivo Municipal projeto de lei legislativo número 6 de 13 de Fevereiro de 2025 altera o artigo primeiro da lei municipal número 2 372 de 10 de Abril de 18 o artigo primeo da lei municipal 2372 de 10 de Abril de 2018 passa a vigorar com a seguinte redação

fica instituída a gratificação aos servidores do quadro efetivo designados para comporem a comissão de avaliação de estágio probatório da comissão de vereadores no valor de R 400 valor correspondente para até TR avaliados acima disso Será crescido um percentual de 10% para cada avaliado Excedente artigo 2º essa lei entra em vigor na data de sua publicação salto Jacui 13 de Fevereiro de 2025 Jair salgado da Costa Vereador Presidente juso Borges da Silveira vice-presidente Vereador Sand dum primeiro secretário justificativa projeto deido legislativo número 6 de 13 de Fevereiro de 2025 altera o artigo primeiro da lei municipal

número 2372 de 10 de Abril de 2025 25 que institui a gratificação aos Membros da comissão de avaliação de estágio probatório do Poder Legislativo e da outras providências nobres colegas o presente projeto tem por por objetivo ajustar o valor das gratificações de que trata essa lei tendo em vista adequação do mesmo aos serviços realizados pelos avaliadores da comissão de avaliação do estágio probatório da Câmara Municipal de Vereadores Face aos esclarecimentos ora apresentados contamos com a aprovação e a presente proposição Plenário da casa salto jaim 13 de Fevereiro de 2025 Jair salgado da Costa Presidente viceo

Borges da Silveira vice-presidente sendo de um primeiro secretário abertura espaço para Tribuna parlamentar Vereador Sandro escrito pode fazer uso da Tribuna senhor presidente colegas vereadores assistência que nos prestigia nessa noite quero aqui de Antemão comentar e agradecer que tenos aqui hoje no vereadores satisfação Presidente Vereador Costa Vereador jar já das antigas vereadora Priscila também viemos do mandato passado Vereador Osmar popularmente naquinho bem-vind esta casa Fabrício também bem-vind estamos aí AL e né o quadro de vereadores que estarão aí por esses 4 anos diante aqui dessa casa aqui para que possamos juntos Unidos e fortes aqui

a desenvolver um Trabalho a contenta a nossa comunidade Presidente Começamos hoje uma sessão a primeira a desse ano e já na imbuído de tentarmos a resolver uma situação criada muito bem complicado mas da mesma forma presidente que nos alegra começar trabalhando desta Forma me deixa triste também que diante da situação que se encontramos hoje de um contrato assinado pelo Senhor Prefeito Municipal entre quatro paredes sem dar satisfação alguma contrato esse assinado via Corsan e posteriormente o qual mais veio prejudicar a nossa comunidade Um aditivo junto com a ag quero dizer aqui quero aqui D nérida

Representando a OAB seja bem-vinda demais autoridades eclesiásticas também pessoas estão aqui desculpa não ter pronunciado antes pessoal que está aqui na frente quero dizer que Li e reli e os senhores a maioria que está par do que discuti falei me pronunciei desde 2022 23 e 24 dentro dessa casa em relação a isso sei do marco regulatório do saneamento sei das concessões entre União estado e municípios também sei mas ISO não impede um prefeito com a sua responsabilidade Que Tem Diante de uma comunidade igual salto Jacui e as demais pelo Brasil lá fora de compartilhar discutir

tal problema dessa magnitude importante para seus munícipes hoje eu digo aqui muitos critico muitas vezes posicionamento meu de alguns vereadores aí em relação a isso mas você tá Reclamando de algum pronunciamento meu ou de alguém aqui porque você não foi atingido ainda pelas taxas que vão vir ali na frente digo que o prefeito deveria sim ter sentado aqui nesta casa e ter discutido com os vereadores da legislação passada ter colocado nós a situação eu volto dizer aqui que eu tenho uma cópia de um contrato que eu consegui através de WhatsApp Para minha indignação eu estive

na cors em Porto Alegre com uma determinada servidora lá que ela me disse assim Doutor eu sou Vereador vim aqui quero ver a questão do contrato da cã ela me disse o senhor procure na justiça eu não vou lar Esse foi o tratamento que eu estive lá eu quero dizer da forma do que eu possa aqui tá errado eu estou falando aqui de um suposto contrato que o prefeito Seu Ronaldo Moraes sem discutir com ninguém dentro do Marco dentro da legalidade das das Federação existe as prerrogativas que as conção não precisa passar por aqui mas

tem um porém de um aditivo que foi assinado o pós C para ega a qual é uma empresa privada e esta tal qual hoje e um erro do prito não ter sentado não ter discutido o Valor desta obra que então foi o município que bancou que na época então Vereador ex-vereador Nico ex-prefeito foi o município que bancou mais de 3 milhões de real aí a indignação a pergunta por que o prefeito não fez um encontro de contas para fazermos um abatimento nisso aí Prefeito entregou de mão beijada para eles sequer até onde eu li dentro

de contrato que eu tenho a cor passou em ações ao município que nós fizemos uma Conta aqui até com o Vereador Jair Borges aqui na época daria aproximadamente de R 500000 Val uma obra desta hoje aqui senhores eu tô falando superficialmente aqui bem por baixo vereadores isso não se faz com menos de milhões de e o prefeito entregou de mão beijada e hoje Salto do Jaí servidor Ger não vou lhe perguntar aqui porque de repente o senhor não vai me Responder um dos maiores índice índices de corte de água em Salto jaqu tá acontecendo agora

por qu se o cara não pagou R 400 vocês acham que ele vai pagar R 800 você acha que no terceiro vai dar 100 ele vai pagar os 1200 e ele ganha r$ 500 por mês ele saiu de uma conta de 80 100 e poucos real passou a 400 Os relatos que eu tenho de mensagem e os demais colegas tem aqui eles estão assim ou paga ou Come e isto não foi discutido a eg hoje tá cobrando por uma coisa que ela não fez uma vírgula em Salto do Jacuí ela ganhou de graça uma rede

do esgoto cacal a senhora tá ch alend da cabeça Deva deve provavelmente fazer parte da Corsan ou da Eja Mas até hoje o prefeito se omitiu e se omite até hoje aqui dentro dessa casa aqui a nos passar um contrato da Corsan atualizado e um aditivo com a ge por isso Senhor cidadão saludo Jauense que diante da legislação desse Regimento Interno desta casa aqui protocolei nesta casa aqui a instauração da comissão especial de inquérito que a lei me ampara para para nós termos acesso Para Dizer para vocês o que que tá acontecendo e lamento senhores

vereadores já na primeira sessão os seis vereadores do governo nenhum assinou nenhum assinou a comissão paraar nós não temos processando brigando com o Prefeito quem quer que seja nós Vereadores aqui é para defender vocês que nos colocaram aqui não para defender prefeito ou cor G quem quer que seja nós estamos aqui é para defender muitos que não estão aqui ou de vocês aqui porque vocês não estão aqui e a responsabilidade Nossa aqui é fiscalizar legislar e defender o interesse do município e do nossos munícipes essa que é verdade então essa comissão que foi criada aqui

e vamos tocar pode até não dar nada mas a parte que eu Fabrício e Fa começamos e espero que agora na formação aqui das comissão não tranquem não interrompam não atinjam o interesse o bolso de vocês que hoje pessoal já tem comerciante Presidente berrando sabe por quê Porque ele pagava 100 pila 100 poucos pila de de água e agora veio 400 500 tá deixando de pagar a prestação nas lojas mercado essa a situação que nós se encontramos é lamentável Que isso não foi discutido aqui e isso existe dentro do Marco dentro da discussão da implantação

dessas taxas aí um trabalho social de conscientização das pessoas principalmente da classe mais baixa a doutrinação o esclarecimento de que forma seria estendida a questão do esgoto e a cobrança ali na frente ali para eles terem né a sua que assim a sua educação no gasto do resumo das águas e isso nada Teve nada teve para nós aqui na cama não teve nada aqui teve audiência pública que não teve com ninguém aqui teve com o meio ambiente aí hoje a ge e Corsan cobram a aete ali embaixo eu fui lá fi lá e pulei o

muro lá e fui lá ver desce aqui fala que botaram um produto em tese mais polêmico do que eu dizem que é mais um perfume do que um tratamento que tá indo lá então a hoje a ega ela não tem a lo a lei de operação está cobrando de você e Isto cabe o Senhor Prefeito Municipal a interromper isso o que é que eu quero o que que nós queremos aqui dentro dessa casa é que o Senhor Prefeito Municipal baseado até onde a minha faculdade de direito funciona e conhecimento dessa casa aqui eu vejo a

possibilidade sim pedi isto a o promotor pedi várias vezes que nós cancelamos Esse contrato que pare essa cobrança absurda que tá matando o nosso povo tá deixando de comer de ter que optar entre pagar uma Água e uma boia e um remédio para pagar esse assalto a nossa comunidade porque ia falar uma coisa pessoal que eu disse aqui tem gente que ganha r00 pagava 80 de água pagando 500 sobra 1000 paga 200 de água sobra 800 tem dois bocote lá gasta 150 de remédio por mês como é que esse cara vai viver e o prefeito

seite a vir aqui na imprensa e dizer por que ele fez tud isso conversar com vereadores aqui nessa casa Que eu tenho aqui porque eu sou cobrado na rua porque eu ando em tudo com tem bairro por gentileza por gentileza o plenário não se manifesta se escreve pra próxima então assim o pessoal é indignante tudo isso que tá acontecendo de nós não termos diálogo não termos discussão dentro dessa casa quando envolve uma parte tão importante da nossa cidade porque se você lê o contrato lá atrás da RG da da Corsan até No interior até no

interior seriam cobrado taxa de Saneamento de esgota existe Hoje eu tô falando que eu tenho num contrato que tem assinado aqui se a senhora tá achar na cabeça eu L dou uma cópia pra senhora Depois e sento para discutir com a senhora também tá Até porque até agora comigo nem discutiu que eu falei out tratamento que eu tive a senhora D corç O ega Não não é a mesma coisa sabe o que que é estão usando a porç G para se Esconder atrás do porç ver Vereador não o o Ah então assim ó o plenário

não se manifesta eu já vou concluir aqui Presidente já vou concluir Presidente Ah eu já vou concluir aqui Presidente tá o que eu estou falando aqui para oos senhores tá é o que eu tenho de papel ali tá que eu tenho de papel O que é que nós queremos o que que nós temos propondo aqui que vocês da ga Corsan enfim vamos sentar numa reunião mas não PR encher linguiça e balala que vamos Paliativa isso nós não queremos porque nós temos cheio dessas conversas de vir aqui enrolar a comunidade na rádio coisa mais bonitinha e

a imprensa a imprensa não cobra o prefeito disso agora qualquer coisa que acontece é que a imprensa bate no Fulano Olha o motivo que nós queremos minha senhora e leva a seus diretor mas não adianta vir com regional Desculpa eu falar mas esta é a regra da ega hoje só fala aquilo que mando de lá Para cá nós queremos é a imediata suspensão da cobrança desses absurdo hoje chegou um rapaz que pagava R 200 veio r$ 535 gente tem gente com 2000 1300 800 9 é isso meus queridos que nos leva essa indignação é isso

que nós vereadores não podemos no mercado podemos ir mas somos abordados na no mercado na igreja em qualquer lugar a farmácia na Rua Ah eu sei que a tarefa de vocês não é fácil mas se vocês estão no cargo porque Vocês merecem são competente mas não adianta isso esse povo quer solução não quer conversa não adianta vir aqui e dizer que nós queremos uma uma medida paliativa Ah vamos suspender por 30 60 dali eu passo 30 60 e vem de novo não precisa nem devolver o dinheiro deles Vamos fazer um encontro de contas e abater

futuramente Vamos sentar e vamos discutir a rede a ET é isso que nós queremos e isso que nós vamos propor aqui se não for por água baixo que tá aí É o respaldo do prefeito para nós sentar e discutir e Cancelar esse contrato sentarmos e discutirmos somos contra não eu sou sabedor de tudo que vocês estão falando aí mas temos que discutir não é assim passou tá o cabresco Vamos sentar vamos discutir n temos que defender esse povo do prefeito a nósss vereadores que temos aqui é obrigação Nossa é o dever Nem de tudo nem

de tudo Jesus que foi Jesus Foi humilhado pisado saboado crucificado mas para depois vir A glória e toda vitória tem um custo esta casa vocês Prefeito nem todo tempo do nosso permanência no poder é de alegria tem os cavacos de ofício e tal qual nós temos que dar respal nós não podemos senhor vereadores aqui cng tá dentro dessa casa aqui a representar esse povo que tá aqui e o resto que tem em casa nos assistindo Obrigado Presidente Vereador Juce bo Boa noite Ah Boa noite Eh quero cumprimentar a mesa diretora aos meus colegas aqui o

pessoal da plenário eu quero dizer ao meu amigo Sandro que nós também fomos atrás eí o Jairo quando a gente se elegeu porque esse pepino isso aí vem de não é da gestão agora de vereadores mas a gente pegou e foi a Porto Alegre e o Jairo a gente foi conversar com o pessoal para ver o pessoal do higan que dá assessoria para essa casa para ver ver o que que a gente podia Fazer não a gente foi atrás a solução a gente tem mas não depende de nós é só só um pouquinho o plenário

por gentileza nós temos rimento da casa não pode se manifestar tá só um minuto aí que a gente tá fazendo o possível eu quero dizer que a gente tá trabalhando nesse sentido aqui justamente para nós teros uma solução Mas é em nome do vereador Sandro em nome de todos os vereadores o protocolou esse pedido aqui na quinta-feira sexta-feira tinha uma Audiência pública eu quero dizer que nenhum dos meus colegas aqui tá se negando a assinar e sim a gente tá todo mundo aqui engajado nesse mesmo setor aqui para nós tentar achar uma solução então assim

ó aqui não tem Salvador da pária eu acho que todo mundo tá aqui para ajudar e nós fomos eleito para fazer o nosso serviço porque esses essa assinatura de contrato não foi na nossa legislação que nós Assumimos agora então a gente tá todo mundo enganado em nome Dos meus dos meus colegas vereadores do PP ao naquinho também porque se tiver que a gente assinar a gente assina porque não temos nenhum problema a gente quer achar uma solução junto com com a comunidade com todo mundo porque assim como vocês estão pagando também nós estamos pagando Então

acho que todo mundo tá sendo lesado e eu conversei com o meu colega Sandro que se encontra aqui no plenário aonde a gente perguntou para ele se teria a licença para para tocar Aquilo ali para para est cobrando de nós não tem porque eu acho assim se tu bota o mercado tu tem que ter as licenças né então daí como é que a para tocar para est cobrando de nós e não tem a licença eu acho que seria uma solução de imediato aí pra gente tentar anulação dessas contas eu pagava 100 pil tô pagando 369

faz 3 meses então assim como vocês Nós também temos sendo lesionado né aqui acho que isso aqui não é um ato político sim é um ato pra gente resolver Os problemas não é assim ah porque o sando é do PMDB o Sand é do PP o Just é não sei que nós estamos todo mundo isso aqui não é política Isso aqui é uma coisa séria A gente tá aqui para tentar resolver o problema de de vocês e o nosso também tá Seria isso aí Boa noite vereador do PT naquinho Boa noite pro meus companheiros aí

boa noite aí a plateia que tá nos assistindo e hoje a primeira sessão aí nós temos novo aí aí o Fabrício Aí Companheiro aí então não é fácil para nós hoje mas o que eu vejo que isso aí já não é de hoje que vem se acarretando isso isso aí já vem Deus da venda da Corsa que o partido do PT sempre teve ao lado do povo e simplesmente todos votaram contra a privatização né da Corsa que é um bem público então isso não é da Agora se vocês pegarem hoje ver os deputados que votaram

para privatizar verador Santos sabe disso a Bancada dele quase inteira votou para privatizar hoje que vocês estão pagando não tô apoiando o A ou B né mas é a realidade isso já vem lá detrás isso aí não é de agora porque o PT sempre apoiou o povo trabalhador para não pagar isso aí que temamos pagando hoje e uma empresa quando chega para operar numa cidade ela Visa lucro se ela não ganhar lucro ela não vai operar e quem paga somos nós mesmo então sou parceiro vamos tudo que tiver no Nosso alcance nós vamos fazer aqui

né a gente não assinei aquilo ali o vereador S já tinha protocolado não sou novo ainda que nem eu tô dizendo a gente vai Cada sessão a gente vai chegando né vai vai entrando certo aqui para ver o que que nós podemos fazer mas eu acho que não podemos não precisa criar uma polêmica tão grande que isso já vem se arrastando lá de trás e quem sabe sabe que é a realidade eu até passo para quem quiser Aí os deputados que votaram para vender que era um bem que era nossa eles venderam a água eles

venderam o maior bem do estado que era água privatizaram e hoje é o que tá acontecendo É isso aí então o meu partido tá junto com vocês nessa cam caminada aí o que nós poder fazer aqui nós vamos fazer que tiver no meu alcance por dentro da Lei nós vamos fazer e é isso poem contar aí comigo aí e todos os meus companheiros aí que o que nós tiver que ajudar aí nós vamos Ajudar vereadora Eline fazer uso da Tribuna meu boa noite a todos que que estão aí no plenário meus companheiros aqui na cumprimentar

o presidente e os demais colegas aí e e nós estamos aqui como diz o naquinho né na primeira na nossa primeira sessão a polêmica e não não estamos defendendo não prefeito na na sexta-feira né o o presidente o Jairo tinha ali a audiência e uma reunião antes que nós Fizemos Sandro al tava junto Que nós ia ver depois desta audiência que nós ia se reunir se reunir hoje para formar as comissões o que nós Faria até então como nós temos nova a gente não estava muito a par né do que tá do que tava acontecendo

e eu moro no interior mas meus filhos moram na cidade e a gente vê o impacto e a e tá cobrança muito alta mesmo e como nós conversamos ali antes de nós estar aqui na né na sessão a gente conversou aqui os noves Vereadores e nós vamos sim batalhar por vocês Pode contar conosco não foi na ex estar com o povo né e o sando protocolou na quinta-feira né então nós foi antes da audiência com o promotor ali por isso que nós nós não assinamos mas não que nós não vamos estar junto nessa comissão que

foi formada hoje né Para nós estar junto e vamos defender você sim né se precisar romper com esse contrato né Nós vereadores estamos junto com você sim né O meu filho mesmo pagou um absurdo da água não vamos vamos batalhar por vocês nós não estamos contra vocês a gente só não assinou porque nós combinamos nem reunião que a gente que teria essa audiência então nós estava esperando nós não tava de braços cruzados né Não pense isso nós não estava e pode contar comigo sim eu quem me elegeu foi o povo e eu vou trabalhar pelo

povo sim boa noite a todos vereadora Aline fazer uso da Tribuna certo Eh boa noite presidente em nome do Jairo eu cumprimento a todos da mesa Boa noite colegas vereadores Boa noite comunidade do Salto do Jacui que hoje está aqui presente eu queria dizer que é muito triste uma primeira sessão ordinária na de vereadores e nós estarmos discutindo O que está sendo prejudicado né que é o povo pelo exorbitante valor que está sendo cobrado de água de cada um de eu não digo de vocês eu digo de nós comunidade do Salto do Jacui eu vou

ser breve e eu quero dizer que em hipótese nem nenuma nós nos omitimos de assinar alguma coisa porque bem como a minha colega el falou nós fomos eleitos pelo povo eu bati na porta de cada um dando a minha cara tapa para estar aqui ocupando uma cadeira que hoje eu estou então é a vocês que eu devo alguma coisa e vocês podem ter certeza que o tiver ao meu alcance para mim lutar pelos direitos de vocês eu vou ser parceira sim vocês Podem contar comigo eu trabalho eu suo assim como cada um de vocês e

eu acho que o mínimo que a gente merece é que todos nós que estamos aqui lutem por vocês afinal de contas nós somos os representantes né então eu queria dizer que eu sou parceira assim eu queria agradecer o vereador Jairo que ele se fez presente Na audiência pública que teve que estava marcada lá na promotoria de justiça para ser eh para tentar resolver essa situação que não é de hoje Que vem acontecendo que essa situação já vem ocorrendo há muito tempo atrás e agora com essa função de um pro outro as pessoas que estão sendo

prejudicadas então podem contar comigo Sim estamos juntos e muito obrigado vereadora Priscila fazer uso da Tribuna quero cumprimentar os meus colegas aqui cumprimento as pessoas que estão nas nos acompanhando em redes sociais e aqui vocês com esse plenário aqui cheio é uma Satisfação termos assim Esperamos que neste início de então sessão ordinária que venham né estão todos convidados a sempre vir aqui na segunda-feira às 19 horas para nós sempre serão bem-vindos quero também me manifestar quanto a este problema problema de todas toda a comunidade e não me omiti até a convite do vereador Sandro fui

convidada a assinar e Então disse né Vereador segunda-feira a gente conversa a gente vê por não ter assinado não quer dizer Que não estamos com vocês né e acredito que seja uma visão de cada um eu vejo que não tem necessidade Abrir CPI para então a gente ir atrás mas cada um é livre e pensa da forma que que acha que deve pensar mas quero sim me colocar à disposição de todos é um problema está aí inclusive aos senhores que estão aqui ah temos sim bastante pessoas que dizem chegar até vocês e serem mal acolhidos

né então também é um problema que a gente ouve que nós temos que procurar Cors mas chegam lá e não são bem recepcionados então eu acho que é n problemas que temos que sentar e acertar né enquanto nós vereadores acredito também que todos Estamos preocupados não é pela assinatura de um papel do vereador mas o vereador sabe e me desses 4 anos e um pouquinho mais que a gente está sim preocupada e com o senhor mas vamos sim achar um caminho e lhe dou uma ideia também Vereador eu Representando a Associação das câmaras de vereadores

do alto Jacui para que então em conjunto com os demais municípios não é só o nosso município que está sofrendo e passando por isso temos outros municípios mas em conjunto quem sabe nos fortalecemos cada vez mais para ir em busca né para todos então deixar bem claro como as minhas colegas como todos falaram não fomos a gente foi eleito pelo povo e jamais vamos ficar contra o povo a gente Quer o melhor para vocês e buscar esclarecimentos então dentro desta CPI isso né Vereador Né então é buscar esclarecimentos melhores aí para cada um de vocês

né acredito que seja então necessário essa explanação mais direta sem termos muito difíceis que seja mais Franca com clareza Obrigada e uma boa semana passo a presidência ao vice Juce para mim fazer uso da Tribuna senhor presidente nobres colegas e comunidade imprensa escrita e faladas Nos assiste É é lamentável a situação que a gente chegou nobres colegas vereadores eu quero agradecer vocês pela a minha presidência foi muito dotado foi muito batalhado há muitos anos Quero Agradecer do fundo do coração o vi sando PMDB PDT o PP o PT que me apoiaram para essa eleição da

mesa diretora hoje com muito orgulho eu assuma a presidência dessa casa quero agradecer minha esposa Nara pela presença Vereador Nico ex-prefeito representante da Corsan e essa comunidade aí que que é um prazer est aqui era para est lotado isso aqui aqui nós não temos medo aqui quando nós se inscrevemos para concorrer ao cargo eu tenho certeza que os nobres colegas juntamente comigo eu sabia das das dificuldades do povo tá porque na reunião das camag eu coloquei lá que a união dos vereadores não existe nemhum político Mais cobrado e que dá assistência ao povo nós estamos

toda segunda aqui tá e não vamos se negar saímos daqui temos que dar esclarecimento no mercado do posto combustível isso aí nós não não nos não nos teme com isso aí isso aí é um orgulho você não tem noção o quanto eu tô feliz e agradeço a Deus pela minha conquista de ter chegado a essa casa Legislativa e hoje está subido a presidência poderia chegar aqui hoje e Debar o aqui no passado meu Primeiro secretário essa Ita foi construída aqui uns 300 m em direção aqui ó nunca funcionou falta de respeito tá essa Ita tinha

que ser construída muito mais para frente outra coisa tinha que ter funcionado nunca funcionou infelizmente Vereador Sant chegou a situação que chegou não vou discutir o p que tá no governo eu vou discutir hoje o problema que nós temos que é principalmente o povo de Baixa renda que tá pagando a conta tá então estivemos quase 4 horas numa audiência pública D ané estava presente pres da cors Prefeito Ministério Público a fim de que de nós tentar reduzir e resolver esse problema da comunidade tá a comunidade tem que pagar mas tem que ter o o o

mínimo né não pagar um esgoto que não tem que não passa na frente que aconteceu o Absurdo das cobranças de água esse Vereador aqui tá junto com vocês novos colegas vereadores aqui ninguém se nega a fazer vamos fazer na íntegra essa comissão para apurar os fatos tá é isso que eu tinha para dizer hoje noves colegas mais uma vez meu muito obrigado pela pelo que vocês fizeram por mim e nós temos que fazer pelo povo tá então seria isso as minhas palavras meu muito obrigado a todos e Voltem Sempre devolvo a presidência estando cumprida a

a presente sessão ordinária na íntegra declaro encerrada Em Nome de Deus e peço uma boa semana a todos