UFSC Explica - Golpe de 1964

quando a gente fala de golpe propriamente a gente tá falando talvez de algo que seja efetivamente uma subversão uma perversão de um regime de resistente o exemplo da Ditadura Militar Brasileira é um exemplo Clássico O que houve foi um golpe de estado quer dizer Eles foram lá e tomaram o estado o governo tinha um governo eleito democraticamente instituído para quem já tinha passado a faixa tudo eles foram lá tiraram esse presidente fecharam o congresso as crianças no Brasil tem que continuar sua eterna então qualquer coisa que fique na dúvida que poderia ver alguma não subaternidade

aí já não precisamos quebrar isso [Música] em termos do contexto mundial acho muito importante falar que era um período de guerra fria [Música] né que a gente estava vivendo depois da segunda guerra mundial né uma polarização do mundo entre os Estados Unidos e a União Soviética então havia uma preocupação muito grande dos Estados Unidos em estabelecer fortemente a sua influência em toda América né em toda inclusive na América do Sul a gente teve um amplo movimento de não apenas comunicação mais interação entre as Forças Armadas Brasileiras é dos Estados Unidos de fato começa a ver

um treinamento bastante relevante de Oficiais principalmente brasileiros no net nowork College que por conta dessa experiência acaba se fundando a escola superior de guerra no Brasil então o contexto da formação do oficial ato brasileiro é um contexto já bastante deflagrado nessa ideia de mundo polarizado e portanto por exemplo coisas como o medo do comunismo e aquilo que depois vai se chamado de doutrina da segurança nacional começa a se estabelecer de modo já bastante claro então a gente tem uma geração de Oficiais sendo formada naqueles últimos 20 anos claramente antagonistas a qualquer forma de algum tipo

de governo forma política que seja de algum modo parceiro ou que fizesse algum tipo de aceno aos países do bloco socialista como União Soviética China etc em 46 os Estados Unidos que vai ser uma escola militar para formar militares em que no combate ao terrorismo combate à comunismo impossível tinha a disciplina Sobre tortura muitas pessoas aprendiam na torturar porque vocês também sabem que torturar não é não é fácil porque você não pode permitir que a pessoa morra Então muitos dos militares que depois comandaram os golpes na América Latina como um todo foram esse aluno da

escolas Américas então há um projeto para Americana no contexto da Guerra Fria Aí sim mas a nossa 60 em que você tem praticamente todos os países que sofreram golpes empresariais então a gente tá vivendo o período democrático né e com a renúncia do Jânio Quadros entrou o Jango João Goulart que era um trabalhista ele não era um comunista ele não era do Partido Comunista ele não tinha nenhuma perspectiva assim de fazer um socialismo nem nada mas ele propunha algumas reformas que eram chamadas as reformas de base por ser vinculado ao PTB que era um partido

não necessariamente de esquerda mas mais sensível a pautas populares acaba começando a ser olhada de um modo um pouco mais reativo isso já se dá desde a dificuldade a posse né o Jango não consegue assumir com plenos poderes se faz uma emenda constitucional para tornar o sistema parlamentarista que não acaba não funcionando acaba se retornando ao sistema presidencialista poucos anos depois e a partir dali quando se começa a discutir as famosas reformas de base que por exemplo dentro e outras coisas né se havia um projeto mais claro relativamente a reforma agrária isso começa a mexer

com determinados interesses das elites agrárias nacionais que começam a associar esse tipo de movimento a um movimento né É de uma virada do Brasil ao comunismo é o contexto tem a ver com isso basicamente com medo ou a possibilidade de que um projeto não sei se socialista mas sou seu Democrata né é fosse adiante e no contexto latino-americano tem a ver com situações internas mas muito quando um projeto famoso plano Condor recursos recursos materiais recursos humanos que fazem com que seja importante nesse plano que o Brasil que tem uma situação estratégica na América Latina responder

e essa propaganda incluiu por exemplo chegar nas mulheres né nas mulheres de classe média que foram chamadas inclusive assim já se sabe que as marchas essas marchas com Deus pela família e pela Liberdade foram chamadas né logo antes do golpe foram organizadas essas marchas alguns padres estavam envolvidos inclusive um padre nosso americano estavam envolvidos na organização dessas marchas e muitas mulheres em várias capitais do Brasil fizeram essas marchas foram para as ruas né contra o comunismo pela família Deus liberdade é uma foi uma conjuntura muito específica ou seja não era necessariamente ligado a deposição do

Jango mas se associa a isso especialmente posteriormente é Onde se cria Então já existia um clima favorável à deposição daquele governo isso também vai ser criando por exemplo nas narrativas de imprensa a gente pegar uma personagem muito interessante talvez Carlos Lacerda né que era né Um Jornalista importante do período né que se colocava como um membro de tradição Liberal ainda que ele tenha uma origem lá no governo Vargas como né parte da Aliança Nacional e que ajuda né no meio da Imprensa a criar essa imagem de que existe um clima favorável à deposição do presidente

e a instauração do novo regime que importante de se colocar né se colocava como uma revolução restauradora ou seja se entendia que estava ocorrendo uma subvenção seja o Brasil caminharia para o socialismo e que você teria uma restauração dos valores constitucionais então vigentes quando na prática o que a gente teve foi o contrário os atos institucionais Justamente subvertiam a lógica da Constituição de 1946 que permitia o jogo político ser dado naqueles termos não foi uma revolução porque quando a gente fala em revolução a gente pensa na população se envolvendo de uma forma muito mais forte

no movimento né não foi um movimento de toda a população a apropriação por esses movimentos da ideia da revolução é uma forma de o que seriam os ideais da revolução legitimar perante a população e perante a Comunidade Internacional o que está acontecendo as palavras importam essa questão né as palavras dizem Esse é de fundo entre a população se difunda entre as pessoas e vão adquirindo um sentido legitimador do que tá acontecendo já é bastante consolidado nos estudos sobre esse tema tanto do golpismo quanto das revoluções que as revoluções como nós os conhecemos hoje elas surgem

num contexto de revoluções liberais Então a gente tem primeiro a Revolução Inglesa dita Revolução Gloriosa ainda no século 17 e depois no século 18 a Revolução Americana a Revolução Francesa e inclusive algumas decorrências interessantes como a própria revolução haitiana no começo do século XIX então o contexto de construção do vocabulário revolução na ciência política e no direito vai dizer respeito a uma transformação da ordem política social e jurídica que pressupõe o advento da modernidade Como por exemplo o respeito aos direitos Ainda que os direitos a serem respeitados aquele período em que surge o léxico sejam

direitos relativamente restritos a uma faixa de população muito restrita o termo revolução Vai continua ganhando força porque com o passar do tempo especialmente ao longo do século 20 vão surgindo várias revoltas e mudanças de regime populares Talvez o grande exemplo da primeira metade do século 20 seja a Revolução Russa Mas nós vamos ter uma série de outras revoluções em vários outros países tanto no Oriente quanto no Ocidente que vão adotar esse vocabulário justamente porque não é apenas um momento de subversão mas o momento de transformação e com o passar do tempo de consolidação e de

uma ordem Nova Ordem política social e jurídica quando a gente fala de golpe propriamente a gente está falando talvez de algo que seja efetivamente uma subversão uma perversão de um regime já existente o exemplo da ditadura militar acenderam um exemplo Clássico O que houve foi um golpe de estado quer dizer Eles foram lá e tomaram o estado o governo tinha um governo eleito democraticamente instituído para quem já tinha passado a faixa tudo eles foram lá tiraram esse presidente fecharam o Congresso Nacional também então tirar uns mandatos né dos deputados que eram os representantes do povo

tinham sido eleitos democraticamente então eles tomaram o poder de assalto isso é um golpe militar né Isso é um golpe quando se faz o golpe em abril de 64 você tem num primeiro momento não a transformação da ordem jurídica né mas apenas um adendo né que são o chamado daquele momento chamado ato institucional Ou seja a Constituição de 1946 permanece de pé até 1967 quando voluntariamente se faz um novo processo constituinte o novo processo constituinte que aquele momento isso é bastante interessante de se colocar em 1967 pressupunha que os militares entregariam em 1968 o poder

de volta aos civis ou seja então o golpe inclusive se consolida e se cria a expressão famosa do golpe dentro do golpe com o ato institucional número cinco 1968 justamente porque você não está construindo uma nova ordem política e social ou seja a Constituição de 67 ela é um decalque da Constituição de 1946 com restrições a direitos civis e políticos por conta do novo regime então aqui portanto a gente já vê esse caráter um pouco de perversão né o ato institucional número 5 esses vários atos que vão se seguindo astronau número 2 consolida o golpe

é realizado uma semana antes e a partir de então você passa a ter um regime que como era o caso da Ditadura Militar Brasileira governada com uma constituição que tinha um valor formal mas materialmente aquilo que governava politicamente juridicamente país eram os atos institucionais não por acaso depois do ato institucional número 5 se faz uma grande reforma na Constituição de 1967 a chamada emenda número 1 que nós no campo do direito muitas vezes tratamos como uma nova constituição porque é uma constituição de acordo com o ato institucional número 5 que subverte completamente a ordem jurídica

ou seja não para proclamar mais direitos não para expandir direitos mas ao contrário né o que nós vivemos foi claramente a restrição das liberdades e garantias fundamentais né então a gente tem aqui claramente esse tipo de distinção ou seja não se fez a Revolução Francesa para se restringir direitos se fez para criar e expandir novos direitos ao passo que os golpes como esse golpe que nós tivemos na Ditadura Militar Brasileira como outros golpes nós tivemos também na própria história brasileira anteriormente são uma demonstração claro que o objetivo era suprimir ou restringir direitos já garantidos não

apenas no Brasil muito mais um ocidente talvez também no Globo o Brasil é um país sempre evoluções liberais a gente não teve uma revolução Independência não teve uma revolução abolicionista não houve uma guerra Independência Como Nossos outros países que foram colonizados pela Espanha o Brasil é um país é o modo de continuidade ao que não significa que não acha transformações e modificações né mas que não é um país que que realizou que teve revoluções mesmo estamos falando agora revolucionárias a partir das capitanias hereditárias há uma continuidade da Dominação e das formas de dominação inclusive dos

nomes das pessoas das nomes das famílias das novas das oligarquias estado por estado tem as mesmas oligarquias os mesmos nomes faz Sei lá então há uma continuidade de um projeto político explorador de um projeto político que massacra que escravista temos os dados do trabalho escravo é e que obviamente faz de tudo para manter e para reproduzir a sua eternidade que produz desde os tempos da colônia perante com ele que indício de que essa dominação pode sofrer algum para cálcio aí vem o órgão que foi o caso em 64 mas também foi o caso dela o

mundo com a Dilma em 2016 né mas não é apenas uma questão de acomodação financeira da propriedade assim não de tipo a dominação né tipo de relação de subordinação que se estabelece por exemplo as cotas as cotas foi um golpe duríssimo nas classes médias isso Maravilha com o tipo de dominação ou tipo as classes no Brasil tem então qualquer coisa que Fiquem na dúvida que poderia haver alguma não subaternidade aí já não precisamos quebrar isso existia um movimento operário existia né O Sindicatos sindicalistas de várias categorias existia um partido comunista do brasileiro naquela época que

inclusive Tinha alguns deputados existia movimentos no campo né as ligas camponesas e todos esses sujeitos Eles foram imediatamente reprimidos também teve outros partidos né o PDT né quer dizer na época era PTB né do Brizola ali que tentou e saiu assim através dos grupos dos 11 através de algumas eles queriam resistir também mas dentro da própria Forças Armadas havia um grupo de militares que era contra né você teve que fazer alguma repressão e alguma decoração nas fossas Armadas após o golpe para dar conta de uma série de oficiais e praças legalistas talvez fiquem mais claro

esse adesionismo quando a gente olha para o Congresso Nacional o Congresso Nacional Teve uma grande adesão a essa situação justamente porque aquele momento que isso é importante que se diga a solução da deposição do Jango era tida como uma solução provisória e talvez né dentro do congresso nacional não se tivesse a clareza de que o poder civil perderia a primazia do poder político porque depois o próprio Congresso Nacional também sofreu algumas agruras Como o próprio fechamento suspensão restrição das prerrogativas parlamentares de criar o fantasma da comunismo ou medo que ia ter um excesso comunista né

tomando poder e tomando as instituições às vezes não ia acontecer inúmeros tu vê que não era possível que isso acontecesse Mas você cria Esse Fantasma para justificar né ao longo de todo esse tempo teve grupos das Forças Armadas que mantiveram a ideia de que era uma revolução de que era necessário que tudo que eles fizeram foi tudo bem né inclusive isso foi tão forte né no Brasil que a gente não conseguiu fazer nenhum tipo de julgamento no Brasil em outros países como na Argentina os militares que praticaram torturas que praticaram sequestros né sequestro de crianças

recém-nascidas e outras atrocidades porque eram atrocidades mesmo essas pessoas foram julgadas e né receberam punições aqui no Brasil a gente tem todas as provas de que essas coisas ocorreram e houve uma interpretação da Lei da Anistia que colocou que essas pessoas não precisavam ser julgadas e não foram as torturas é que as pessoas foram submetidas eram horríveis e eram assim com requintes de crueldade eles usavam choques nos genitais das pessoas as mulheres eram obrigadas a tirar toda a roupa muitas vezes sofreram violações né sexuais chegaram a botar crianças para ver as mães sendo torturadas ameaçavam

as crianças ameaçavam diziam para as mães não nós vamos pegar a tua filha vamos afogar ai que bonitinho que ela vai ficar num caixão coisas assim gente é muitas pessoas que estão hoje aí são as mesmas lá atrás com os militares com o golpe não pode surpreender essa volta esse retorno da revolução porque nunca saiu nunca deixou de ser o discurso que a gente vê quem era o último presidente foi deputado é a primeira vez que tá sem cargo público é agora né durante o sultimos 30 anos Ele sempre teve cargo sempre teve e não

me lembrou quantos anos ficou no Congresso Então não é o sujeito que nunca tinha reivindicado a ditadura ele sempre me indicou Pelo menos foi 40 ninguém pode dizer que não coerente com o reivindicação da violência reivindicação da Tortura reivindicação da Morte e ele como outros que formam parte do congresso e que se mantiveram e se mantenha até hoje quando a gente percebe né no governo anterior o modo como situações estratégicas como a secretaria de direitos humanos ou outros órgãos são conduzidos então claramente são possibilidades de tentar atualizar essa narrativa com relação né ao que foi

o golpe de 1964 de certo modo tentando reabilitar inclusive mostrando que esse novo momento da política que o Brasil vivia com os militares democraticamente no poder com o presidente ex-militar eleito com ex oficiais fazendo parte do governo em que haveria né a possibilidade de entender que essa narrativa seria incrível porque todos aqueles que estão ali são compartilhadores daquela narrativa todos aqueles vão se referir como movimento ou como revolução e não como golpe ou ditadura o resultado disso dentre outras coisas foi Oito de Janeiro de 2023 ou seja ele é alimentado ele é pautado pela possibilidade

de que esse passado deveria ser levado em consideração a ponto de as pessoas acamparem em frente né as cavernas pedindo para que os militares fizessem aquilo que fora feito em 1964 existe uma coisa chamada intervenção Federal existe uma outra coisa chamada golpe a ditadura militar mas intervenção militar é um instrumento que não existe inclusive tentou se dar um fundamento jurídico a uma certa leitura do artigo 142 da Constituição mas que no meio jurídico absolutamente não é aceito ou seja de certo modo que aconteceu em 2023 era uma tentativa de uma atualização e de entender de

que aquele instrumento realizarem em 1964 seria ainda hoje legítimo quando na verdade ele absolutamente não tem nenhum respaldo seja né politicamente seja juridicamente [Música]