olá pessoal aqui o professor mateus e nesse vídeo vou falar se é do livro quem é o povo a questão fundamental da democracia do jurista alemão fredrik miller no último capítulo de seu livro o miller vai falar acerca de três temas o primeiro deles é um reforço daquilo que ele chama de legitimação da democracia então ele vai relembrar ea democracia pressupõe diálogo ou seja a gente não pode pressupor que em um sistema político jurídico em que existam opiniões consolidadas propostas consolidadas feitas ali fechadas a que isso seja um regime democrático ou seja ele relembra então
que a democracia pressupõe de um diálogo pressupõe debate pressupõe um método dialético no qual os envolvidos chegam a uma resposta que seja boa para todos ali então que nesse sentido só se pode falar efetivamente em legitimidade da democracia a partir do momento em que em que se enxerga o povo naquele sentido de povo destinatário ou seja a partir do momento e que se enxerga o povo como sendo composto por todas as pessoas daquele estado que por meio do debate chega então a um resultado que seja a satisfação ório a todos os envolvidos por isso que
ele fala que quanto maior o número de pessoas incluídas maior vai ser a legitimidade daquele governo a maior vai ser maior vai ser a legitimidade democrática daquele regime jurídico político o segundo ponto tratado por ele nesse capítulo diz respeito á o que ele chama de revaloração do governo ou melhor dizendo do ato de governar do que ele quer dizer com isso ele relembra que a palavra democracia significa governo do povo então ele passou inteiro falando acerca do povo dos conceitos de povo da legitimidade democrática originária do povo e aí aqui no finzinho ele vai dizer
que na verdade a democracia pressupõe também um ato de governar democrático ou seja não basta olhar para a atuação do povo mas também é necessário olhar para a maneira como esse povo efetivamente pode vir a governar então nesse sentido ele coloca muito explicitamente que a criação de regras eleitorais por exemplo ea ampliação do direito de voto ao maior número de pessoas ou que a realização mais constante o mais freqüente de plebiscitos é um ponto positivo é uma democracia quanto a isso não há dúvida mas ele também deixa claro que isso ou se focar no início
nem ou seja dizer que um regime político é democrático porque garante às pessoas o direito de votar porque realiza plebiscitos com freqüência é um erro e ele vai dizer que isso é um erro porque porque quem pensa desse jeito na verdade não está pensando a democracia em si mas está pensando acerca das técnicas para que a democracia se concretize nesse sentido então é necessário colocar o foco não apenas na participação do cidadão ou seja no ato eleitoral em si mas também nos mecanismos que permitam ao cidadão efetivamente governar já que a democracia é um governo
do povo isso significa o que significa dizer que as leis criadas pelo poder legislativo e que as políticas públicas criadas pelo poder executivo precisam efetivamente representar a vontade do cidadão precisam efetivamente concretizar aquilo que o cidadão espera e o estado faça porque desta forma então estará efetivamente ocorrendo o governo do povo ou seja em outras palavras precisa haver um reflexo daquilo que o povo espera em relação aquilo que é a atuação do governo então nesse sentido um regime democrático vai ser aquele que por um lado permite a maior participação possível dos cidadãos mas por outro
lado que os governantes escolhidos por esse cidadão sejam responsivos né ou seja eles dêem respostas aquilo que o cidadão espera um cretino ando os direitos fundamentais sem isso sem essa revalorização ou revaloração como disso miller no seu livro do ato de governar em si na verdade o que se tem é uma mera é um mero ato eleitoral é um mero conjunto de regras jurídicas que permitem a eleição de um governante mas sem efetivamente sem dar efetividade ao conteúdo da democracia propriamente dita é nesse sentido então ele diz que a democracia não pode ser entendida como
um mero meio de representação da vontade popular mas sim como um nível de exigência ou seja como uma forma por meio da qual as pessoas possam ser efetivamente representadas ou melhor ainda é ter a sua vontade efetivamente concretizada pelo soberano digamos assim né ou seja pelo estado de maneira que elas não sejam tratadas nem como súditos né ou seja como submetidas à vontade do estado ou como subir pessoas o que caracterizaria aquela exclusão da qual ele falou anteriormente mas sim como pessoas cuja dignidade colabora ara a própria legitimidade desse estado democrático de direito
