“Quem é o povo?” — 6ª parte

olá pessoal aqui o professor mateus e nesse vídeo vou falar se é do livro quem é o povo a questão fundamental da democracia do jurista alemão fredrik miller uma vez explicado o conteúdo do livro eu quero agora fazer alguns comentários a respeito da importância ou da utilidade desse livro pra que a gente possa analisar a situação política de determinado país logicamente que eu vou fazer alguns comentários aqui em relação à situação política atual do brasil o que por um lado é muito positivo porque essa situação política permite a gente colocar em prática e inúmeros conceitos

e ver como esses conceitos a existem ou se concretizam na realidade agora por outro lado também eu quero aqui já deixa claro que eu não sou nem contra nem a favor do governo a ou b é não pretendo aqui defender ou acusar nenhum tipo de governo nenhum tipo de oposição não é eu tenho obviamente as minhas crenças políticas neo seja o meu pensamento político mas se eu espero que vocês não entendam como o defesa de um ou como acusação do outro porque como vocês sabem meu objetivo aqui não é esse eu tento nos meus vídeos

eu mais imparcial possível sem defender ou acusar a o b e é isso que eu vou fazer nesse vídeo também a pesar repito de dar alguns exemplos que vão ser exemplo a retirada da realidade pela qual a gente está passando agora neste mês de março e de 2016 a então tenho isso em mente pra depois não dizerem aí que eu estou acusando nem defendendo a ou b esse não é o meu objetivo aqui com esse vídeo dito isso é uma coisa que eu acho bastante interessante que a gente tem em mente é o seguinte em

2013 o brasil vem passando por um processo e esse processo ele se caracteriza principalmente aí pelas manifestações de rua desde lá de 2013 ao meu ver o marco aí foi uma das maiores manifestações não é que ocorreram recentemente e esse clima de manifestação ele acabou se prevalecendo ou ele acabou se perpetuando ao longo aí desses três últimos anos e agora então neste mês de março de 2016 a gente tem aí de novo né manifestações contra ea favor do governo e o que se torna importante perceber aqui porque eu estou citando isso porque muitas vezes a

gente ver notícias dizendo que o povo saia às ruas para se manifestar e aí como eu disse 'não importa aqui é a manifestação é contra ou se a manifestação é a favor do tema a b ou c do governo xyz isso é irrelevante o que é importante ter em mente aqui a gente vê então essas notícias que dizem é o povo saiu às ruas o povo pede isso o povo é a favor daquilo o povo é contra a proposta e aí nesse sentido a gente começa a se perguntar quem é o povo efetivamente né ou

seja as pessoas que vão a manifestações será que elas efetivamente representa um ali a vontade do povo brasileiro e para poder responder essa pergunta tanto no sentido positivo de dizer que sim as manifestações representam a vontade do povo quanto no sentido negativo de dizer não isso é a vontade ali de um grupinho não é a vontade do povo como um todo a gente precisa saber então o que significa a palavra pô eu acredito então que o entendimento desses quatro conceitos de povo digamos assim que miller traz no livro dele é fundamental para que a gente

então possa responder essa pergunta é possa dizer se essas manifestações elas efetivamente representam ou não a vontade do povo digamos assim então esse é um primeiro aspecto um segundo aspecto que eu acho também de bastante utilidade do livro dele é justamente para que se perceba a maneira como disse o uso político é passado aos cidadãos por meio da mídia dizer eu não estou entrando aqui no mérito da ninja em si se a mídia age bem se a laje mal isso pode ser um tema para um outro vídeo a gente pode debater isso mas sim para

um discurso político em si e aí de novo não importando se a pessoa que fala é a pessoa do partido a ou do partido b se a pessoa é do governo é da oposição isso é irrelevante agora percebam que quase todo líder político sempre vai dizer que está fazendo propostas pra quem para o povo que está atuando em nome do povo ou que vai defender tal ideia porque o povo que é isso e aí de novo quer dizer a gente tem então o pensamento do miller aí com essas classificações o povo ativo ovo como instância

de atribuição de legitimidade o povo como sendo o destinatário né das ações do estado o povo como ícone o que há a meu rei me parece então ser ôôôô tipo de povo entre aspas né que é mais utilizado pelos líderes políticos brasileiros ou seja não estão ali referindo a ninguém especificamente ou seja não se refere quando um líder político disse que está atuando em nome do povo no seu sentido ali de discurso né no sentido esse poderia criticar e dizer que é demagógico então o líder ele não está falando ali para o povo ativo ou

seja ele não está falando para os seus eleitores ele não está falando para o povo como instância de atribuição porque em princípio a gente pode partir da idéia de que não existe verdadeiramente um vínculo ali entre representantes e representados ele também não está ao meu ver falando no sentido de um povo como destinatário das prestações do estado porque infelizmente a gente sabe que ainda existe muita gente no brasil que é excluída e então quer dizer acaba que esses governantes estão ali falando acerca do povo como ícone ou seja eles generalizam eles colocam como o discurso

ideológico é de se falar do povo no seu sentido abstrato e isso acaba então o seu mecanismo como disso miller no seu livro de manipulação ou de mera dominação dos governantes sobre os governados um outro ponto bastante interessante que a gente pode também analisar aqui é o seguinte quando a gente pega a constituição brasileira lá no parágrafo único do seu artigo primeiro tem lá o texto que diz que todo o poder emana do povo e aí novamente a pergunta quer dizer quem é esse povo aqui a resposta ela é um pouco mais clara e por

que digo que ela é mais clara aqui a gente está falando claramente do ovo ativo usando então a nomenclatura uso na classificação do miller e porque que é o povo ativo porque a esse parágrafo único do artigo 1º que fala então que o poder emana do povo em conjunção com o artigo 14 da constituição e diz que a soberania popular exercida por meio do voto então juntando os dois a gente tem que o povo ali é o povo ativo porque é o povo que vota ou seja são as pessoas que têm o direito de votar

e logicamente também o direito de ser votado os casos se candidatem então isso se torna bastante interessante ao meu ver porque quando a gente fala que o brasil é um estado democrático de direito está lá também no artigo primeiro da constituição a gente e quando se lêem então de maneira e bem genérica é o parágrafo único que diz que todo poder emana do povo a gente tem uma tendência a entender povo como todas as pessoas né do território ou seja usando voltando aí a nomenclatura do miller seria o povo como destinatário das prestações do estado

a gente tem essa tendência então de achar que se refere a todas as pessoas ou seja todas as pessoas que estão no território do brasil digamos assim só que quando a gente caminha então neva avança com a leitura da costa não chega na rua 14 a gente percebe que não é bem assim ou seja o artigo 14 ela no seu parágrafo 1º diz que o alistamento é obrigatório né - para as pessoas de 16 a 18 anos e também aos analfabetos né ou seja é o alistamento eleitoral e o ato de votar são optativos pra

esses para essas duas para esses dois grupos de pessoas então na verdade a gente não tem o povo como um todo né e se torne tão interessante analisar ou verificar de que forma a gente tem ali um texto juridicamente estabelecido que seria a constituição né a norma dizendo então quem é o ovo por um lado por outro lado a gente tem um discurso do parlamentar o discurso do representante de maneira geral que disse que está atuando em nome do povo ea gente tem ainda os próprios cidadãos que se manifestam que vão as manifestações e disse

que ali está presente a vontade do povo e aí né no final das contas onde está a vontade do povo quer dizer quando a gente olha para o brasil atual qual é essa a vontade do povo né ou ela é expressa por meio do que quer dizer a gente pode considerar aí e as manifestações expressam uma determinada vontade por maduro que em princípio se apresenta como uma vontade majoritária mas ao mesmo tempo que dizia que eu estou me referindo àquelas pessoas que se manifestam contra o governo mas ao mesmo tempo a gente também vem manifestações

a favor do governo então aí qual é a vontade do povo digamos assim por outro lado em relação aos políticos ou as aos líderes políticos não quer dizer esse eu acho que é mais claro quando dizem aí que estão atuando em nome do povo também é é como disse anteriormente é é muito mais uma questão ideológica de abstração de dizer que o político x qualquer estou atuando em nome do povo mas se a gente parar pra pensar em atacar quem é o povo em nome de quem o senhor trabalha a talvez esse político não saiba

responder é o povo ali da cidade que o elegeu ou é o povo do estado é o povo do brasil como um todo e de novo repetindo então a gente tem a própria constituição que se num primeiro momento passa essa ideia de que povo seriam todas as pessoas por outro lado logo em seguida já reduz e disse que pelo menos naquilo que diz respeito ao ato de votar seja votar em eleições ou seja votar em plebiscitos ou referendos ou até mesmo no ato de fazer propostas de lei como tem lá no artigo 14 inciso 3

e disse que existe então aí já tinha o projeto de lei de iniciativa popular que os cidadãos podem fazer essa proposta e isso é só para aqueles que têm mais de 18 anos ou seja essa possibilidade é apenas para uma parcela da população não é não é pra todo mundo de maneira geral então são questionamentos que eu deixo aqui são idéias que eu deixo aqui e isso ainda junto com uma outra ideia que é a própria questão de legitimidade democrática quer dizer até que ponto o próprio cidadão vejo que não estou falando aqui da ação

dos governantes em si mas das ações dos cidadãos até que ponto os próprios cidadãos nós mesmos somos democráticos ou seja quando a gente parte do princípio de que a democracia ela pressupõe o diálogo de que ela pressupõe o debate de maneira a se chegar a uma solução que seja boa para todos os envolvidos até que ponto nós mesmos somos democráticos eu faço essa pergunta é e até deixa essa pergunta que para debates escrevam aí nos comentários o que vocês acham disso mas eu faço essa pergunta porque muitas vezes a gente defende diz que defende a

democracia precisamos de um regime democrático etc mas a gente espera que essa democracia venha apenas por parte do estado sem nós mesmos não vou dizer como pessoas né mas como cidadãos ou seja nós mesmos no trato com os demais na vida em sociedade nem sempre os democráticos percebam que nesse caso a gente precisa ver ou analisar até que ponto o próprio cidadão contribui ou não contribui é ou seja o próprio cidadão contribui ou prejudica o próprio regime democrático brasileiro a título de exemplo a gente e isso é uma preocupação que o próprio autor ou o

miller coloca no livro dele quer dizer a gente pressupõe que a democracia corresponde à vontade da maioria e está certo em dizer tá certo mas tá certo apenas até um certo ponto porque porque a gente não pode pressupor que a maioria deva ter o direito de tirar direitos da minoria ou seja a gente não pode pressupor que a maioria porque quer uma ação x qualquer parte do estado e essa sanchez tenha de ser feita de qualquer maneira simplesmente o que a maioria quer ou seja nesse caso o que a gente viveria é aquilo que um

autor chamado tocqueville chamou de ditadura da maioria ou seja um regime democrático na verdade ele lógico pressupõe como critério ali numérico o princípio da maioria então a maioria vai vencer e isso é fato mas essa maioria não tem o direito de reprimir a minoria ou seja essa maioria ela não tem o direito de fazer aquilo que ela quer do jeito que ela quer se essas ações que a maioria defender prejudicarem os direitos da minoria é por isso então e atualmente um agente não pode pressupor eo mille fala isso no livro dele num regime democrático se

caracterize simplesmente pela existência de regras eleitorais porque se fosse assim significa dizer então que a maioria pode fazer o que bem entender e ao fazer isso essa maioria pode eventualmente em fringe os direitos fundamentais da minoria criando aquela exclusão acerca da qual eu falei na outra parte do vídeo a gente precisa analisar essa idéia de povo e essa idéia democracia de governo do povo levando em consideração uma série de detalhes uma série de critérios e nesse sentido então eu acredito que a contribuição deste autor ao deixar claro ali aqui que a expressão polvo se refere

eu acredito que a contribuição dele é bastante relevante bastante importante para que a gente possa como eu disse anteriormente saber né a que estamos nos referindo quando utilizamos determinadas expressões no nosso dia a dia e digo isso porque como eu já coloquei aqui em outros vídeos existem deveres fundamentais por parte de todos os cidadãos ou seja o cidadão não tem só direitos é que o estado precisa garantir mas tem deveres também para a coletividade e o exercício desses deveres então pressupõe um ambiente de legitimidade democrática em que os direitos fundamentais de todos e não apenas

os direitos fundamentais da maioria sejam garantidos então é isso pessoal espero que tenha ficado claro para vocês esse conceito de povo espero que tenha ficado claro para vocês essas classificações que miller faz o conceito de povo e espero que tenha ficado claro também essa idéia de legitimidade democrática com base no cumprimento dos direitos fundamentais por parte do estado a todos os cidadãos que são os destinatários então das ações do estado como disso miller e vocês o que vocês acham vocês acham que essa definição de povo que ele faz tem sentido aí vocês acham que os

comentários aí que eu fiz quer dizer que a constituição brasileira ela deixem geral o povo de maneira geral mas depois acaba limitando a tem sentido isso qualquer opinião de vocês acerca do conceito de povo deixem nos comentários o que vocês acham deixem a ir também as suas críticas deixem as suas sugestões de novos temas e não se esqueça então de curtir e compartilhar o vídeo e de assinar o canal valeu pessoal um abraço e até a próxima i