senhoras e senhores Bom dia neste momento souber ao palco a senhora Eliana Soares o senhor Caio Magrinho diretor Presidente do Instituto Ethos e a senhora Denise Dora diretor executiva da organização não governamental artigo 19 Uma salva de palmas por gentileza [Aplausos] senhoras e senhores o senhor presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva [Aplausos] [Aplausos] acompanhado por Vinícius Marques de Carvalho ministro da Controladoria Geral da União Bruno Dantas presidente do Tribunal de Contas da União [Aplausos] pede-se a todos que observem em posição de respeito para a execução do Hino Nacional [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música]
[Aplausos] [Música] [Música] [Aplausos] o público assistirá exibição de vídeo institucional em 2023 a lei que tornou o Brasil um país ainda mais transparente a lei de acesso à informação completa 11 anos de vigência a lá e regulamenta o direito constitucional de qualquer pessoa física ou jurídica ter acesso às informações públicas dos órgãos e entidades instrumento fundamental para o exercício da Cidadania a lei de acesso à informação permitiu conquistas importantes para a sociedade e promoveu grandes avanços nos serviços prestados pelo país à população brasileira mas para chegar até aqui foi necessário um ar do trabalho de
treinamento e mudança na cultura em 2006 a CGU apresenta o conselho de Transparência pública e combate à corrupção o primeiro projeto sobre acesso à informação em 2009 O Poder Executivo Federal apresenta o Congresso Nacional o projeto de lei para regular o acesso à informação em novembro de 2011 projeto de lei transformado na lei de acesso à informação em 16 de Maio de 12 a lei de acesso à informação entra em vigor trazendo ganhos para a população como por exemplo quando foi usada para garantir o direito à água no semiárido no nordeste agricultores moradores e lideranças
locais utilizaram a light para acessarem informações sobre os horários de abastecimento da cisternas e sobre a qualidade e procedência da água em 2013 é lançado o programa Brasil transparente criado pela CGU para auxiliar estados e municípios na implementação da Live em 2014 atingimos A Marca de 200 mil pedidos de acesso à informação vindos de mais de 4.000 municípios brasileiros e 40 países diferentes em 2017 atingimos a marca de meio milhão de requerimentos registrados em 2021 a lei de acesso à informação atinge a marca de um milhão de pedidos alguns deles garantiram o direito à moradia
nesses casos é falhos e isso ajudou milhares de pessoas a ingressarem com novos pedidos de reconhecimento do direito de propriedade de suas casas e o trabalho continua avançamos na transparência e no acesso à informação com a seguintes entregas assinatura de decreto que aprimora as medidas de monitoramento da lei de acesso à informação lançamento do programa lá e para todos que prevê a capacitação de servidores públicos assinatura do Decreto da política de transparência e acesso à informação que fortalece o papel da CGU na garantia da Transparência No Poder Executivo Federal lei de acesso à informação a
transparência é o caminho para um Brasil melhor Brasil União [Música] [Aplausos] a minha relação com a lei de acesso à informação começou com uma luta em defesa da moradia e da população no bairro onde eu moro em Planaltina DF graças a lei de acesso à informação conseguimos comprovar que a tentativa do governo empresários do DF de obrigar a gente a pagar pelas casas que já eram nossas era totalmente irregular com essa informação fomos à justiça conseguimos suspender a cobrança e as ameaças de despejo que eles estavam fazendo também conseguimos organizar e a justiça para pedir
o reconhecimento do direito à propriedade das nossas casas depois disso usamos a lei de acesso à informação para tudo faltava farmacêutico médico remédio vagas em creches a gente ia lá entrava com pedido de acesso à informação Recebi a resposta e corria para imprensa para denunciar e pressionar o governo a lei de acesso à informação nos ajudou a deixar de ser invisíveis e nos deu força para denunciar a falta de serviços públicos aqui no DF mas foi em uma situação pessoal presidente Lula que a lei de acesso à informação marcou muito a minha vida há pouco
mais de um ano o meu filho Mateus de 12 anos passou pelo um problema de saúde muito grave ele precisava fazer uma cirurgia urgente ele teve uma parada cardíaca e corria risco de ter uma outra o meu filho foi proibido de fazer atividades físicas jogar bola e até mesmo de ir à escola Vira e Mexe ele passava muito mal e tínhamos que correr com ele para uma unidade mais próxima onde passava a noite em observação foram noites de muito sofrimento tive muito medo de perder o meu filho Enquanto isso a cirurgia não saía foi remarcada
sete vezes sempre que ele dava entrada no hospital para fazer a cirurgia mandava ele de volta para casa faltava algumas coisas como cateter anestesia anestesista principalmente UTI pediátrica era sempre alguma coisa mesmo com decisão judicial a gente não conseguia que a cirurgia dele fosse realizada então começamos a usar a lei de acesso à informação para saber se era verdade o que eles diziam para a gente somente com essa pressão conseguimos a cirurgia do meu filho e colocamos fim ao sofrimento foi momentos muito difíceis mas uma vez a lei de acesso à informação nos ajudou a
mostrar que nós pobres existimos e que temos o direito e eles devem ser respeitados [Aplausos] Bom dia a todos a todas a todos É uma honra estar aqui nesse momento presidente Lula Ministro Vinícius Vinícius Ministro Bruno Eliane Denise Eliana Denise algumas lembranças curtas nesses 11 anos porque o filme foi muito o vídeo foi muito instrutivo e trouxe todo o período que a gente tem desde a criação da é uma conquista da sociedade de toda sociedade brasileira e que teve a liderança e apoio desde o início do governo presidente Lula o ministro Jorge sua equipe lideraram
o processo de construção e aprovação da Live é e foi portanto no meu entender Na minha percepção o início ou o aperfeiçoamento profundo dos pilares de integridade transparência e controle social no Brasil eu destaco a contribuição fundamental que foi citada no vídeo do Conselho de Transparência pública que debateu sugeriu propôs dentro do texto apresentado pelo governo uma série de mudanças importantes que aconteceram e eu não podia deixar de fazer presente Lula uma menção ao querido Cláudio Abramo da Transparência Brasil que foi incansável e cansado na luta pela aprovação da Live A lá é a sustentação
para transparência de algo da sociedade como um todo e com o estado e para o setor privado falando rapidamente sobre a importância nós precisamos Eliana falar da importância para o povo para a população setor privado também reconhece e tem uma importância fundamental alai primeiro para conhecer e se informadas políticas públicas que estão irão impactar especialmente as relações públicas e mais do que isso de transformar as relações público privadas no ambiente íntegro no ambiente transparente no ambiente positivo é Um Desafio permanente para todos nós né é manter um ambiente íntegro transparente nas relações públicas privadas e
agora no início os Vinícius e sua equipe certamente o desafio é tornar ainda mais forte torná-la decisiva para o controle social para transparência e para democracia no Brasil nos próximos 10 anos temos a certeza que seu governo presidente Lula será Guardião todo o governo será Guardião da lei de acesso à informação é para que nunca mais a gente tem é que as situações que tivemos Nos últimos quatro anos que só não foram piores porque houve uma resistência Fundamental e importante da sociedade civil uma das primeiras tentativas de destruição dali aconteceu nos primeiros dias de janeiro
de 2019 e foi uma reação forte da sociedade civil que conseguiu interromper e resistiu a esses retrocessos a sociedade civil portanto E aí eu me somo a todas as organizações que estão aqui presentes será fundamental para que a gente mantenha a profunde utilize a lei de acesso à informação cada vez mais com instrumento de diálogo de participação e de controle social da sociedade com o estado acho que eu posso dizer não sei se eu vou ter alguma usar uma expressão que certamente será utilizada várias vezes aqui precisamos dizer ao presidente Lula e a todos que
estão aqui que voltou [Aplausos] tem a palavra a senhora Denise Bom dia a todas todos e todos uma alegria estar aqui hoje e uma honra né contar com a presença do presidente Lula e de tantas pessoas ministrando Aniele é o ministro Vinícius tantas pessoas que nos ajudaram a chegar este lugar o acesso à informação é um direito humano ele está previsto no artigo 19 da declaração universal dos direitos humanos que diz que toda pessoa tem direito a livre expressão e ao acesso à informação a produzir distribuir e receber informações no Brasil este direito humano a
informação encontrou o seu melhor momento com aprovação da Lei de acesso à informação e da comissão nacional da verdade em 2011 já naquele momento a construção do processo de aprovação da transformou-se numa referência internacional porque usou mesmo a lei modelo da organização dos Estados americanos e foi reconhecida em muitos lugares do mundo como uma referência fundamental para constituir uma infraestrutura de acesso à informação no país nenhum direito fica em pé sem que o estado se responsabilize por ele que construa infraestrutura que construa políticas que tenha serviços que funcionem e nesse sentido estar aqui hoje comemorando
os 11 anos Dalai e da aprovação da comissão nacional da verdade nos diz que informação e verdade andam juntos além de um direito em si o acesso à informação ele também permite o exercício de outros direitos como vimos aqui afinal Como enfrentar o racismo sem acesso à informação como ter trabalho sem ter informações como as mulheres podem viver uma vida livre de violência sem informações como ter saúde sem informação essa experiência de saúde sem informação nós vivemos tragicamente durante os últimos quatro anos no Brasil enfrentamos a epidemia da covid-19 e enfrentamos uma epidemia de desinformação
sabemos o resultado milhares e milhares de vidas e sofrimento que foram e que eram que seriam evitáveis vidas perdidas mortes pessoas famílias destruídas falta de emprego fome artistas perseguidos num ambiente em que a informação teria feito toda a diferença por isso hoje estamos aqui saudando esse novo governo especial a Controladoria Geral da União com o ministro Vinícius e sua equipe sociedade a secretaria natulha que assumiram o desafio de reorganizar e reconstruir as políticas de acesso à informação no Brasil entendendo que essas políticas são elementos central da democracia e do combate às desigualdades não há democracia
sem informação não há igualdade sem informação nestes cinco meses de atuação já foram revistas políticas importantes sobre sigilo e proteção de dados está sendo reconstruída a infraestrutura de produção e disseminação de dados no Brasil e se renovou o diálogo com os meios de comunicação de massa em nome do artigo 19 uma organização brasileira e Internacional eu quero também saudar a todos todas e todos comunicadores populares do Brasil que durante esse período Sombrio que atravessamos foram responsáveis por produzir e compartilhar informações que salvaram essas vidas que não foram então perdidas foram comunicadores e comunicadoras populares que
nos ajudaram a enfrentar a fome e o desemprego a apoiar artistas e jornalistas sobre ataque e a virar o jogo nas eleições de 2022 informação é um direito humano imprescindível e ele foi essencial para que a gente conseguisse atravessar como nação esse período difícil por último Gostaria de lhe dizer presidente Lula o quanto nós estamos felizes com a sua vitória e com seu governo nós sonhamos com isso nós lutamos por isso e hoje estamos aqui comemorando não só o aniversário da Lari mas esse novo momento em que a informação sim vai ser tratada como esse
direito humano indispensável que ele é muito obrigado [Aplausos] para uso da palavra o ministro da controladoria-geral da União Vinícius Marques de Carvalho grande não né presidente esse púlpito aqui ele foi feito para o Bruno né já sabe menos de 1,70 aqui a gente tem que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Bruno Dantas meu amigo presidente do Tribunal de Contas da União [Música] Denise Dora diretor executivo diretora executiva do artigo 19 Caio Magri diretor Presidente do Instituto Ethos ministros e ministros aqui presentes queria cumprimentar em nome de todos eles a ministra Ester do ec que
foi muito importante nesse processo de elaboração dos atos normativos que nós estamos hoje celebrando Andrei Rodrigues diretor geral da Polícia Federal ex-ministro da CGU senhores Jorge age o senhor Luiz Navarro Vânia Vieira secretária executiva da CGU em nome de quem o cumprimento todos os secretários aqui presentes e todos os servidores aqui presentes especialmente os servidores da Controladoria Geral da União parlamentares imprensa senhoras e senhores Presidente ninguém mais que o senhor representa a ambição do povo brasileiro por democracia Graças garantias pelas quais o senhor tanto lutou em suas posições como líder Sindical idealizador de um dos
maiores partidos de massa do mundo constituinte e Presidente da República é que hoje podemos Celebrar 11 anos da lei de acesso à informação e avanços em matéria de transparência e participação social depois de um período de significativos retrocessos a transparência e o acesso à informação estão sendo devolvidos ao povo como instituições centrais do estado brasileiro a lei de acesso à informação reforça o papel da sociedade na construção das políticas públicas ela foi sancionada pela presidente pela presidenta Dilma Rousseff quando o ministro Jorge age que nos honra aqui com a sua presença Estava à frente da
CGU talvez justamente por facilitar o controle e a participação social ela não ficou imune aos roubos autoritários que vivenciamos nos últimos anos apesar da resistência e é importante que se diga isso não só da sociedade civil como o Caio e a Denise mencionaram mas também dos Servidores dos técnicos auditores da CGU e do governo como um todo [Aplausos] não é por acaso que a transparência pública se tornou um dos assuntos centrais do debate eleitoral na realidade o dia de hoje se iniciou em 31 de outubro do ano passado quando mais uma vez na história brasileira
começamos a viver a transição de uma cultura do segredo e do sigilo para uma cultura da Transparência devido à eleição do presidente Lula queremos ter como Horizonte para as nossas ações a continuidade daquilo que foi promovido por anos de imposição de sigilos indevidos queremos entrar para história como aqueles que desejam que alguns assuntos nunca Venham ao público ou que demora em 100 anos para ser analisados ou devemos perseguir um padrão de institucionalidade e conduta ética condizente com a vida democrática No Limite a pergunta que devemos responder é se queremos um estado a serviço da sociedade
e qual o papel que a transparência deve ocupar na agenda dos que governam o país presidente Lula o senhor já nos deu as respostas a essas perguntas em um dos seus discursos inaugurais em primeiro de janeiro o senhor declarou que a lei de acesso à informação Voltaria a ser cumprida E Agora Nós podemos afirmar de forma peremptória que ela voltou a ser cumprida no Brasil o trabalho da CGU e de todo o governo federal nesses primeiros meses são prova disso em um dos seus primeiros atos o presidente nos determinou que revíssemos o sigilos indevidos decretados
pelo governo anterior a tarefa não era simples A partir dessa diretriz foi possível identificar onde houve abusos e assim elaboramos enunciados para que decisões como essas não voltem a acontecer inclusive Presidente um dos decretos que o senhor assinará hoje fará com que esses enunciados passem a valer para toda a administração pública mas o trabalho da cgo não se esgotou aí continuamos nos dedicando a revisar casos emblemáticos para propor medidas de melhoria no sistema de Transparência esse processo tem gerado resultados conhecidos por muitos vou lembrar apenas alguns dos mais relevantes decisões recentes pela abertura de informações
mostram graves indícios de que membros do governo anterior mobilizaram instituições do estado brasileiro de modo ilegal durante as eleições do ano passado descobrimos por exemplo que tentaram esconder da sociedade brasileira que a Caixa Econômica Federal liberou 99% de toda sua carteira de crédito consignado para o auxílio Brasil justamente durante o primeiro e o segundo turno das eleições foram quase 8 bilhões de reais liberados em cerca de 20 dias para 3 milhões de pessoas em programa que não existia antes das eleições e praticamente deixou de existir após o segundo turno também tentaram esconder do povo brasileiro
que a polícia rodoviária federal concentrou suas operações no segundo turno das eleições nos locais onde o presidente Lula tinha obtido uma votação mais expressiva no primeiro turno a revisão dos casos percebeu sabermos detalhes dessa tentativa de alterar o resultado das eleições se comprovado esse atentado ao processo eleitoral trata-se de mais um exemplo trágico da nossa história de como sigilo o abuso do poder e arbitrariedade andam de mãos dadas na desconstrução da democracia e no alisamento do Povo das decisões sobre o seu destino os abusos por óbvio não param por aí outras informações que decidimos Abrir
trouxeram a luz o que alguns preferiam que nunca viesse à tona para ficar apenas no exemplo mais notório graças a lei de acesso à informação Hoje sabemos da existência de um possível grupo criminoso que fraudou cartões de vacina inclusive de menores de idade a transparência traz custos para aqueles que costumam se mover nas sombras do sigilos que flertam com autoritarismo que enxergam a atenção ao poder como uma captura do Estado já para quem defende a democracia devo reconhecer que a transparência da algum trabalho exige zelo demanda energia e até alguma paciência mas o saldo é
imensamente positivo tornar As instituições e políticas mais sólidas construir o enredo de uma sociedade estado abertos ao diálogo e que aprendem conjuntamente é o produto principal dessa empreitada certamente vale a pena a transparência se torna assim um instrumento de participação e controle social junto de vários outros do qual o governo do presidente Lula tem lançado mão sobre a liderança do ministro Márcio Macedo permitindo a maioria do processo decisório e da gestão como um todo e com base nessa crença que nos esforçamos para aprimorar ainda mais o nosso compromisso no dia de hoje Presidente assinará a
seguir três decretos que tornaram o Brasil mais preparados para os desafios da próxima década na temática da Transparência Quero Agradecer aqui inclusive as equipes do de outros Ministérios que trabalharam conosco para viabilizá-los mistério da Inovação e da gestão a Advocacia Geral da União A Casa Civil todos colaboraram muito para elaboração desses desses decretos no primeiro decreto a implementação de a lei de acesso à informação será fortalecida com diversas medidas o que pode ser Central na garantia de uma Imprensa Livre uma delas garantirá a proteção da identidade do solicitante de informação compromisso assumido pelo governo que
vinha sendo cobrado pela sociedade civil o decreto ainda determinará mais transparência ao procedimento de classificação de informações permitindo maiores curtindo da sociedade e da CGU o que prevenirá seu uso excessivo e arbitrário o decreto também fortalecerá a CGU como órgão promotor da Transparência prevendo sua competência para editar enunciados instruções normativas para administração por fim o Decreto esclarecerá que a proteção de informações pessoais não possa mais ser usada como uma carta em branco para se restringir um inteiro teor dos documentos públicos e promover como nós vimos os últimos anos uma série de situações que impunham sigilos
de 100 anos não haverá mais dúvida de que é possível compatibilizar proteção a dados pessoais com transparência o segundo decreto cria política de Transparência o sistema de integridade transparência e acesso à informação esse decreto será fundamental para garantirmos que o governo utilizará a transparência como mecanismo para combater a desinformação diminuindo as assimetrias de informações a dar e dados nas relações entre administração e a sociedade reforçamos assim o compromisso deste governo com a transparência por meio da consolidação de princípios e diretrizes para afirmação dessa Como regra e do sigilo como exceção Além disso o decreto garantirá
maior sinergia entre a gestão do Portal da Transparência monitoramento da Lai e a gestão da política de dados abertos essa política inclusive poderá ser peças chave na mobilização de jovens e do setor privado no desenvolvimento de soluções tecnológicas para alguns dos principais desafios sociais que enfrentamos o último Decreto que se assinará hoje Presidente implementa diretriz do governo de ampliar os espaços de participação social estamos reestruturando conselho de Transparência integridade combate à corrupção que já se reunirá na tarde de hoje o conselho foi criado no primeiro governo do presidente Lula e foi de lá que saiu
a proposta de criação da Lei de acesso à informação ainda em 2006 Presidente como o senhor sabe a sua eleição no ano passado representou um reencontro do Brasil com as suas mais genuínas aspirações de Justiça igualdade liberdade e democracia nada é mais simbólico desse reencontro do que aquela cena que certamente vai fazer parte dos livros de história da sua subida com as pessoas representativas de toda a diversidade do nosso povo de toda a nossa riqueza ao Planalto eu ouço dizer que aqui hoje nesse evento acontece um novo Reencontro que é o reencontro da CGU da
controladoria-geral da união com a sua vocação institucional que a defesa do Estado democrático de Direito da nossa Constituição de seus princípios e de proteção promoção da Transparência fortalecer a transparência é a nossa contribuição para que a sociedade brasileira se veja representada pelas autoridades e partícipe da construção de um estado democrático e efetivo em resolver os seus problemas mais urgentes como nós ouvemos aqui no relato da Eliane Obrigado Presidente Obrigado a todos e todas é por estarem aqui presente hoje por compartilharem conosco esse momento tão importante na história da Transparência e do acesso à informação no
Brasil [Aplausos] neste momento o senhor presidente da república assina Decreto que institui o sistema de integridade transparência e acesso à informação e a política de transparência e acesso à informação da administração pública federal decreto [Aplausos] Decreto que institui o conselho de Transparência integridade combate à corrupção e o Decreto que altera o decreto de número 7.724 de 2012 que regulamenta a lei de acesso à informação [Aplausos] senhoras e senhores com a palavra o senhor presidente da república [Aplausos] não será por falta de Transparência que esse país não vai dar certo querendo companheiro Vinícius Marques de Carvalho
Ministro de estado da cultura de da República por meio de quem cumprimento os ministros que presentes eu quero fazer menção ao dia de hoje o dia de hoje é o dia internacional do combate a violência contra crianças e adolescentes por isso eu não poderia faltar nesse dia de hoje no ato em que a gente veio reforçar e defender uma criança de apenas 11 anos que a lei de acesso à informação que foi estuprada há pouco tempo atrás e que nós estamos hoje recuperando para que o povo brasileiro Veja essa criança se transformar em adulto e
viver para o resto da vida exigindo que esse país seja cada vez mais sério no trato da coisa pública por isso meu caro Vinícius eu quero dizer para você que sem a luz do sol as plantas não crescem elas perdem sua cor e não geram frutos se a luz do sol o corpo não produz as vitaminas de que precisa humor piora e um pouco do nosso brilho se perde e se a luz do sol é fundamental para a vida e a saúde a luz é transparência é fundamental para que o poder público não a doença
nem define a transparência não deixa que a máquina pública morra pouco a pouco nas decisões tomadas as portas fechadas ou nas ações que ninguém tem a deficiência de explicar ela não permite que os dados e os documentos que poderiam salvar vidas que poderão ajudar os cidadãos e cidadãos exercer o seu direitos fique trancadas sete chaves é alguma gaveta de órgão público por isso comemorar os 11 anos da lei de acesso à informação alai é celebrar a luz que dá a vida e previne as doenças do Estado R afirmar que toda a sociedade tem o direito
de enxergar as claras e com nitidez O que as sombras autoritarismo e da tecnologia que era esconder é também reconhecer o trabalho da Controladoria Geral da União e de todos os servidores e servidores públicos que de um modo de outro trabalham para fortalecimento da Transparência no poder público que o seu trabalho não é fácil como não foi o teu companheiro Valdir Pires Como foi o primeiro ministro da CGU e depois o nosso companheiro que também representou o governo brasileiro no combata corrupção quase 35 anos após a promulgação da Constituição de 88 ainda nos deparamos com
as sombras do passado com pessoas que acham que o Estado pertence a um elite divorciada da sociedade com autoridades que acham que não deve prestar contas para ninguém mas a verdade é que vem transparência não há democracia e o acesso à informação como direito fundamental previsto em nossa Constituição precisa estar cada vez mais presente na vida de cada cidadão e na cultura de cada agente público foi exatamente Por isso que ainda no meu primeiro mandato fortalecemos aos órgãos de controle e cremos no ministério da Transparência Controladoria Geral da União Além de ampliarmos a capacidade de
fiscalização disseminamos Entre todos os Ministérios e órgãos públicos a cultura do trabalho as claras o portal da transparência criada em 2004 possibilitou a todos terem acesso detalhado aos pagamentos do governo federal a empresa e a pessoa física e neste mutirão pela transparência elaboramos a proposta da lei de acesso à informação submetida ao congresso em 2009 depois diante do debate câmera encerrada a provar o democraticamente a versão final da Live sancionada implementada pela presidente garantir que os cidadãos e tem demora de justificadas as informações aqui tem direito e for a lei mais do que esperar ser
consultado o estado passou a disponibilizar uma quantidade sem precedente de informações na internet ministérios de autarquias criaram os seus portais de dados abertos com informações detalhadas sobre suas áreas de atuação são Dados indicadores sobre a saúde e segurança pública sobre setores regulados da economia contrato governamentais arrecadação e muitos temas toda essa história todo esse desforço nos permita firmar existe um Brasil antes Dalai e um Brasil depois da Lei minhas amigas e meus amigos [Aplausos] não são poucas das mudanças que a lei de acesso à informação e de forma mais Ampla a cultura da Transparência na
Gestão Pública trouxeram o Brasil e essas mudanças podem ser vistas nas mais diversas áreas é o caso do jornalismo antes Dalai poucos profissionais da empresa tinham acesso a documentos que deveriam ser público ele dependiam sobretudo da Boa Vontade de agentes públicos que de acordo com seus próprios critérios decidiu que podia e o que não podia ser demonstrado hoje o jornalista pode contar com mais informações oficiais com maior qualidade para se exercer melhor o seu ofício de informar a população do mesmo modo foi a lei que possibilitou as entidades em movimento da sociedade civil em inúmeros
casos mostrar como o poder público vinha tratando os diferentes segmentos de nossa população violação e de direitos foram identificadas e como mobilização social políticas públicas passaram a ser aprimoradas também não teríamos casos como que foi contado pela nossa companheira Eliana a verdade é que é que o acesso a informação é um direito fundamental que ajuda o cidadão a exercer seus outros direitos quero portanto dar os meus parabéns ao Ministro Ministro de Carvalho e equipe vocês têm feito extraordinário trabalho no fortalecimento da cultura da Transparência no governo federal Tem trabalhado intensamente para engajar Estados municípios e
mesmo setor privado nesses esforços também quero ressaltar tudo que vocês têm feito para que a lei de acesso à informação se torna cada vez mais conhecida pela população e saber que a exemplo do que ocorreu com a Eliana ela pode fazer diferença em sua vida amigas e amigos a transparência o acesso à informação e as políticas de dados abertos estão Aliados da vida e todos nós que sofremos com a pandemia da covid-19 podemos sentir isso na pele enquanto o nosso vizinhos amigos e parentes tinham a Vida Fez fada pela doença enquanto as imagens do hospital
lotados e gente sendo atendida nos corredores invadiu as telas da TV e dos celulares enquanto qualquer pessoa séria sabia da gravidade do que estava ocorrendo o governo anterior tentou Meimar a situação informações eram sonegadas nas coletivas de empresa a gente públicos eram constrangidos para não relatar o que ocorria e até a página oficial da internet cuidado da corrida foi mudada para dificultar o acompanhamento pela população a tragédia só não foi varrida para baixo do tapete porque a secretarias municipais e Estaduais de saúde no âmbito do SUS continuaram a Gerar e a tornar público os dados
que precisavam esse dados abertos possibilitaram a especialistas a imprensa e é uma série de organizações da sociedade civil mostrarem todos os dias informações reais sobre a pandemia os atentados da Transparência com tudo não pararam por aí e fora além da área da saúde o sigilo de 100 anos algo que deveria ser uma exceção para proteger justificar os interesses do Estado o direito fundamental do cidadão foi banalizado e profanato tentaram deixar a sociedade cegas justamente no momento em que o seu olhar era tão necessário para conter a fé e autoritária de quem estava no poder mas
no sigilo teve pernas uma das primeiras coisas que fiz ao assumir a presidência da república em Janeiro foi dar a Controladoria Geral da União a missão de analisar mais de 200 casos de sigilos atribuído pelo antigo governo e solicitei que essa análise fosse feita sem paixões mas de forma técnica Imparcial em pleno respeito ao que está nas leis da Constituição O resultado é o que nós queríamos o trabalho resultou na derrubada demais da metade dos signos analisados jogou umas tragédia dos dez manda dos últimos anos superou A interpretações equivocadas de nossa legislação e foi a
Lei gerou enunciados para que não haja mais dúvidas sobre como disponibilizar ou atribuir sigilo a informações e agora em diante amigas e amigos nosso povo e Nossa destituições não admite mais obscuz de antírio e sigilo estou certo de que poderemos Sempre contar com a cdu e ainda mais fortalecida e participativa a partir do Recreio que afinamos hoje justamente Quando comemoramos os 11 anos da lei de acesso à informação Esse é um dia de comemoração por tudo que já foi feito até aqui e de celebração de uma lei que transmite uma mensagem para qualquer autoridade a
qualquer a gente público do passado no futuro não tentem lutar contra a transparência Pois ela vai prevalecer e não vai esperar 100 anos para isso muito obrigado muito bem [Aplausos] está encerrada a cerimônia solicitamos a todos que se mantém em seus lugares para saída do senhor presidente da república [Aplausos]
