AULA 12 Erro e onerosidade excessiva

E aí [Música] e na aula de hoje nós vamos abordar a pressão da proteção do devedor tem esposa de São Luís conectando com a classificação dos tipos de erros que afetam a formação da vontade erros relacionados a transmissão da vontade erro sobre o sentido da declaração em seguida nós vamos abordar Mas detalhadamente os erros que afetam a formação da vontade regimes que protegem devedor ou do erro sobre esse processo presente erro levar ao solo e futuras oleosidade excessiva e no quadro comparativo entre a classificação dos tipos de erro lado e do outro lado os regimes

que conferem proteção ao bebê do empreendimento daquele tipo de começando o pai classificação existem Basicamente três tipos de erros que afetam a formação da vontade e resultados que afetam a transmissão da vontade declarante sobre o significado atribuído pela outra parte a sua declaração em relação àqueles Planet pussy respiração a formação da vontade não existe uma discrepância entre a vontade EA declaração a declaração ela corresponde a intenção do teclado O problema é que o sujeito não seria Realizado que ela declaração sempre soubesse da verdade então é um erro que está afetando a formação da sua vontade

é preciso erros que podem recair sobre decepções práticas presentes que já existiram no momento em que as partes negociaram e celebraram Contrato ou pode ser um erro sobre hipertensão simpáticas figuras que surgiram após a celebração do contrato E no caso do erro sobre circunstâncias práticas por exemplo Às vezes eles podem ser compartilhados com onde laterais uma certa dúvida o direito brasileiro do código civil se regula compartilhados ou não aparentemente ele não regula a não ser que eu te entendo aqueles poder vocês sobre os Unidos sobre o artigo 140 do Código Civil brasileiro mas a princípio

não seria regulado no corre em relação aqueles erros com as presenças de caráter unilateral Discipulado não pode conseguir algumas regiões que o código de erro artigos seguintes do código do centro de neural artigo 157 uma região que pode me chama de dolo artigo 145 e seguinte E no caso do erro que recai sobre as principais estruturas a gente pode ser tanto compartilhados quanto unilaterais e ambos exterior regulados em um regime da resolução do contrato por onerosidade excessiva lados artigos 468 e seguintes do Código Civil brasileiro e eu também atenção aqui em relação ao futuro laterais

fazer chegou aqueles chamados erros de avaliação sobre as próprias preferências futuras decisões relevantes e depois não vai receber proteção do FGC pedidos organização norte-americana meu cenário mais velho que me dá um seguinte exemplo eu sei que o contratou um pacote de turismo para fazer um cruzeiro no Caribe aí no futuro ele mudou de opinião Ele Desenvolveu uma paixão pelo ISP modelo então agora ele não quer viajar nesse Cruzeiro mas ele quer ir para outro local fazendo teve uma mudança de suas preferências subjetivas digestivo e aí relevante isso ver tu não recebe professor da presidência E

aí e vamos agora para aquele segundo bloco ali e eu quero ver o mecânico que afetam a Transmissão da vontade e aqui são existe uma discrepância entre a intenção subjetiva do declarante e efetivamente defendi declarou sentido no que recebi da Claro adverge diferente da intenção subjetiva dele e aqui ó da mente a gente pode imaginar diversos elementos podem ter levado a essa divergência é subtração e pode ser uma gafe inventar uma confusão mental Momentânea que levou o sujeito a acometer tipo de erro fazer aconteceu declaração de vontade dele se diferente da que se realmente quizer

pode ser humano tipográfico de trânsito são exatamente os mesmos resultados o exemplo você tem um erro de cálculo Norte e a legislação brasileira salvo nas hipóteses de cálculo em específico artigo 143 no caso das Graças de mentais e dizer o gráficos específicos da legislação brasileira faz Menção a esse de elementos como elemento causador do erro é um artigo 142 da aquele erro previsto você a temporada dois pode ser um resultado de pode ser o resultado de uma graça nem pau pode ser o resultado com ele a raça de transcrição antigos a linguagem do artigo 142

do Código Civil brasileiro o erro de indicação da pessoa ou da coisa a que se referir a declaração de vontade não viciará o negócio quando por Seu contexto e pelas circunstâncias se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada um lote na verdade isso daí poderia referência para o cinismo resultado foi um mês novas interpretação o espaço experimentos varia a prefeitura está regulado dentro do regime jurídico do erro e agora finalmente a gente tem logo abaixo os erros do declarante sobre o significado atribuído Pela ultraface a sua declaração Nossa aqui o sujeito ele tinha alguma declaração

de vontade e acreditou que ela tá falando entendeu aqui você vai ver mas a outra parte tem um outro entendimento então ele estava equivocado a respeito do sentido que a outra parte atribuiu a sua declaração para esse tipo de erro ele também ele é solucionado por normas de interpretação como por exemplo ótimo 112 depósito de TV brasileiros o artigo 113 do Código Civil brasileiro dentre outras normas de interpretação e notem que você quiser mecânico que afetam a transmissão da vontade sobre o significado triste Lotofácil por declaração possui Mônica semelhanças entre esses e eu realizei uma

comparação entre os erro no Direito Romano e a classificação dos seres vivos EA forma de ponta representado no atual Código Civil Brasileiro awakening 139 foi intencional 39 do Código Civil brasileiro ele mistura várias categorias provenientes do Direito Romano panda um pouco sentido original da categoria de erro regulados nos direitos humanos então entender eu vou fazer uma comentário de cada uma das categorias previstas no direito Romanos começando com aquela hipótese do erro do Corpo e eu só tenho aqui no fragmento do texto jurídico romano e copa do Gerson e do Facebook acredita que está comprando um

imóvel corneliano Enquanto o outro acredita que está vendendo o imóvel sempre União no ar contrato de compra e venda e o texto proveniente do Direito Romano Ele é bem lá com duto bem vago ele não esclarecem muito bem Passe função então por isso a gente tem que namorar algumas Hipóteses para tentar visitar o que pode ter acontecido a primeira hipótese eu coloquei esse mesmo ambas as partes sem dar nome ao imóvel a cena do tempo escrevendo a sua característica acreditavam estar negociando o mesmo imóvel elas tinham em mente diferentes Imóveis é o caso deveria ser

solucionado pelas normas de interpretação do contrato não sendo possível achar uma intenção subjetiva comum em três partes e nem Levar em conta a manutenção de uma dela ou realizar uma interpretação objetiva que harmonizar declarações de vontade e não exerceria concorrência suficiente para formação do contrato por falta de acordo com a qual tema considerado essencial o assunto tratado na aula 49 - interpretação e não almocei ontem domingo e consequência disso essa hipótese não teoria ser regulada pelas novas sobrou Isso é uma das hipóteses Pode tentar fazer em cima daqueles fatos narrados ali famosos agora segunda hipótese

os passos são os mesmos a hipótese anterior é possível interpretar o contrato de acordo com o sentido subjetivamente atribuído por uma das partes ou de acordo com o sentido objetivo em tal caso o referido contrato válido entre as par E sendo que uma delas seria beneficiada ou o comprador ou o vendedor o assunto é tratado na hora quatro Normas de interpretação essa hipótese não deveria ser regulada pelas normas e Broly e não é o caso de analisar as declarações de vontade com base no artigo 143 do Código Civil brasileiro porque segundo Romanos as partes contratantes

indiferentes imóveis em Man bom então isso é muito emagrecimento tem colocado em um texto fazendo aqui no Direito Romano Pensar subjetivamente Imóveis diferente então de repente excluir logo evitar a aplicação do artigo 142 142 pressupões e ambas as partes em fazer referência a mesma pessoa a mesma coisa então não é o caso do aplicativo conhecer e as normas sobre o livro deveria ser aplicadas por exemplo Fátima se parece ser igual mesmo imóvel marca tivessem equivocadas quanto alguma característica relevante referido imóvel de 39 ou Alguma delas tivesse errado o nome do imóvel aquele 142 e vamos

agora pela segundo tipo de representa pelo serviço móvel o erro em relação ao negócio celebrado e o fragmento Romano dia do selinho é uma pessoa entrega a coisa para fazer um depósito enquanto a outra Recebe como músculo não há contrato de depósito e nem do Morro novamente com um lacônico texto bíblico o amor algumas hipóteses Hipóteses o caso deveria ser solucionado pelas normas interpretação do contrato não sendo possível achar uma intenção subjetiva como no transporte e nem levar em conta a intenção de apenas uma delas ou realizar uma interpretação objetiva que harmonizar declaração de vontade

não existiria com sucesso o suficiente informação do contrato por falta de acordo com a um termo considerado essencial o assunto é tratado na aula 4 Formas de interpretação e na aula de sair com uma consequência de terra essa hipótese não deveria o que não são almas sombrias as portas a todos os espaços são reduzidos a hipótese do interior mas é saber se seria possível interpretar o contrato de acordo com sentido subjetivamente atribuído por uma das partes houve acordo com o sentido objetivo então caso retirem contrato Válido por Três partes sendo que uma delas seria beneficiada

ou depositante ou o mutuário o assunto tratado na aula 4 formas interpretação essa hipótese não deveria ser regulada pelas aulas com Deus há 11 então a fazer cinco lados nós vamos sobreviver eu coloquei a observação animal as normas sobre o erro deverão ser aplicados por exemplo que as páginas tivesse se referido ao mesmo tipo de contrato marca tivessem equivocadas Quanto alguma circunstância que levou a celebração do contrato por exemplo ambos acreditavam em saneamento depositante Pizzaria se manter a coisa depositada outro depositário teria condições de cuidar das coisas da depósito Aí sim hein fazendo explicar-lhe as

normas relacionadas ao vivo mas o exemplo colocado pelo Direito moderno direito atual a gente não aplica as novas normas a respeito da interpretação do Contrato realmente outros nomes relacionados ao corpo e É mas não pensavam em voltar II as normas relacionadas a livros para solucionar esse problema colocado pelo tecido ser humano a oferta de serviços para saber 51 anos é um erro em relação ao preço e por negociantes e vamos ver o pedido do fragmento o jurídico romano o contrato é nulo tem um acredita estar empregado um imóvel para Locação pelo valor de 10 em

um cliente acredita estar alugando por ser vamo tipo de duas hipóteses na hipótese o caso deveria ser solucionado pelas normas interpretações ao contrário não sem precisar achar uma intenção subjetiva comum em três partes inovarem com a intenção de apenas uma delas ou realizar uma sensação de que é uma amizade declaração de vontade não existiria Conserva o suficiente para formação do contrato Idade gente tem transforma o assunto tratado na aula 4 normas de Interpretação da aula 6 com predomínio incon sequência de terra essa hipótese não deveria ser regulada pelas normas e blusa e agora vamos para

a segunda hipótese o espaço são os mesmos da hipótese anterior loja para ver se seria possível interpretar o contrato já acordou conselho subjetivamente atribuído por uma da Paz onde acordo com o sentido Objetivo então caso existiria um contrato válido em Gaspar sendo que uma dela seria beneficiada ou o locador ou o locatário o assunto é tratado na aula 4 normas de apresentação essa hipótese não deveria ser regulada pelas novas sobrou e a observação que eu fiz animal as normas sobre o erro poderia ser aplicado por exemplo faz Estivesse se referindo ao mesmo preço mas tivesse

ocorrido no de cálculo Artigo 143 ou de transcrição no contrato artigo 142 por analogia e você no outro caso do vice-presidente romanos que eu ia em relação a um dos contratos quem sabe a pessoa contra a outra parte está negociando e vamos ver o que diz o texto Direito Romano não há contrato de empréstimo transpar quando um deles você tem uma consigo dinheiro do outro mas acreditando que estava tomando emprestados interface chamado ofício O porte Juninho o caso deverá ser solucionado pelas normas de interpretação do contrato não precisa achar muito comum e transpasso uma levar

em conta a intenção de apenas uma delas organizar uma interpretação objetiva analisar as declarações de vontade não existiria qualquer suficiente para formação do contrato por falta de acordo com autismo essencial do contrato inserido emprestado o assunto é tratado na aula 49 - Interpretação e na hora que vocês conteúdo na consequência de Ferro não deveria ser enrolado pelas almas do presidente eu faço sozinhas da hipótese anterior manter fazer perguntas vai estar o contrato de acordo com sentido subjetivamente atribuído por uma dela outra com outro conhecedor objetivo então o caso haveria duas possibilidades contrato Vale de transporte

Interpretação de acordo com a vontade de que emprestou ou não existiria qualquer contrato entre a interpretação de acordo com a vontade de quem tomou emprestado tratado na aula 4 na interpretação e a gente falou vocês não é eu adoro sobre não poderia ser aplicado por exemplo faz estivesse em desacordo sobre a pessoa Entregou um prestador porém equivocada sobre alguma característica relevante entre si e finalmente 26 uma outra categoria Regulada pelos Romanos eu erro na substância e na matéria da coisa objeto encontrado e vamos ver que dia que os dois terços Direitos Humanos primeira vez que

pobre o rígido como o ouro não há contrato entre as partes e e Vejam a observação seu filho respeito nesse primeiro texto no primeiro caso colocado pelos Romanos pode ter ocorrido um erro multimo compartilhado encapar ambos acreditavam Que o objeto alienado era feita de ouro e fotos na qual em princípio o comprador merece proteção ou o erro unilateral do computador apresentava que o objeto era de ouro mas não perceptível pelo jogador quer dizer o vendedor não tinha como perceber o erro do contador a hipótese na qual em princípio o comprador não merece proteção ou o

erro unilateral do computador possível pelo vendedor hipótese na qual em princípio o computador merece Proteção aquele primeiro texto jeito de Romanos ele encontrei com moderno dependendo das circunstâncias ele poderia receber diferentes Soluções e o segundo texto sobre isso vou fazer leitura dele além das partes atletismo que estão fazendo um contrato de compra e venda de um bracelete de ouro Max é feito de cobre e apenas banhado a ouro o contrato Vale um comentário pela namorei um segundo Nosso segundo caso colocado pelo ser humano e eles são claro que ocorreu um erro último compartilhado em transporte

entretanto ao contrário da solução preconizada pelo Romano o comprador merece proteção através da invalidade do contrato e esse tipo de vida seria considerado especial de acordo com o atual direito positivo brasileiro quanto filhote de 139 mas Aparentemente o comprador não receberia proteção Porque o erro não era perceptível pelo jogador pode chegar lá cedo 138 incorrendo no mesmo erro do computador o vídeo aquela observação que eu fiz logo aqui embaixo é importante notar distância no Direito Romano quanto no atual direito brasileiro o comprador receberia proteção a sua posição de credor através do regime do Vicente Vitória

ao invés de proteção a proposição do devedor através da anulação do contrato em virtude de seu Livre Tá bom mas de qualquer maneira a solução preconizada pelos juristas Romanos ainda de Fábio esse clássico de uma situação em que o devedor mereceria proteção e observe que vem 3355 Dias previsto para ver esse Romano atingir consigo em relação à matéria objeto super fácil de encontrar apenas esse tipo de erro sexual e isso é um erro que pode ser classificado como um erro que Afeta a formação da vontade dos outros demais tipos de erros são erros sobre o

significado atribuído pela outra parte a declaração feita pelo sujeito que vem Ah então quer dizer são as hipóteses em que o erro o me chamado através daquelas normas interpretação do contrato e não compra através daquelas normas com o título emprego lá dentro do regime jurídico nos modelamento brasileiro e futuramente E agora Norte Como que o legislador brasileiro fez uma salada dessa categoria da humanas e até de chupando sentido dela quando os motivos tudo um artigo 139 ele começa no carro o erro é especial quando quer dizer uma referência aquele antigo erro na substância da matéria

prevista pelo Direito Romano mas aí ele vai e coloca no inciso primeiro interessa a natureza do negócio como você pode ser notada coloquei um verde aqui pra destacar Equivale aquele ferro negócio humano interessa natureza do negócio ao objeto principal da declaração esse objeto principal equivale aquele terror em corpos do romano ou a alguma das qualidades a ele essenciais equivale a um erro desse tipo quem somos que concerne a identidade ou a qualidade essencial da pessoa o telefone aqui é ruim Persona de Romanos o quer dizer Se classificaram aqueles outros tipos de erros para o lado

direito famosos com pessoas não substância especial o que claramente não corresponde a um sentido original daqueles tipos de erros prevista no Direito Romano a conclusão sobre as hipóteses de erro no Direito Romano a NASA hipótese de erro em corpos negócio em três fios em versona prevista Pelo Direito Romano existe uma confusão sobre o sentido das declarações feitas pelas partes por exemplo se elas chegaram ao acordo quanto ao objeto da prestação negociada sobre os tipos de contrato celebrado o sobre a identidade de contratante o desacordo entre as partes e após o processo de interpretação pode revelar

ausência de contas é suficiente para formação do contrato e se a cláusula acordada fosse Considerado um tema essencial encontrar quer dizer não houve consenso para qualquer contrato um grande Potter de distância em princípio houve acordo com a todos os termos do contrato sobre a existência do acordo mas sobre a natureza do referido acordo o processo de interpretação pode alterar ou fixar as condições de aplicabilidade de determinadas cláusulas contratuais mas não irá afastar completamente a sua Aplicação nos exemplos dados pelos Romanos houve acordo com a venda do objeto feito de cobre em uma ou ambas as

partes acreditavam ser de ouro e ouvir é fundo planta venda do bracelete banhado a ouro que ambas as partes acreditar você inteiramente feito de ouro e o erro é capaz de afastar a força obrigatória do contrato não por causa da inexistência de qualquer o suficiente para sua formação mas sim por causa da inaplicabilidade do contrato devidamente Interpretados com todas as suas canções expressam didáticas as circunstâncias do caso concreto quer dizer não houve consenso para aquela Socorro eu desenvolvi algumas outras conclusões Sobre aquelas hipótese de erro de Direito Romano a primeira observação que eu fiz nas

hipóteses de substância e conteúdo da declaração refletir com fidelidade à vontade do declarante influenciada Pelo erro o resultado não fosse mesmo seria o ausência de concordância com encontrar ou a existência de cláusulas contratuais mais bem reduzido que excluir iam alguns população em certas circunstâncias a service visão e missão erros que afetam a formação da vontade não existe discrepância entre a intenção subjetiva declarante e o sentido da sua declaração a declaração reflete Exatamente a vontade desse jeito de problema foi na formação da vontade de Deus quer dizer não teria emitido aquela declaração de vontade sem coberto

da Verdade É mas não existir estressante divergência entre a intenção subjetiva dele e um conteúdo da declaração objetivas que ele fez e agora a segunda observação certos casos regulados no direito moderno As declarações das partes não refletem com fidelidade a intenção de um ou de ambos os declarantes o resultado não fosse o erro encontrado mais bem redigido um ausência de acordo como são dois exemplos para mostrar essas duas três resultados aí um exemplo dessa calça não sei se a cláusula contratual expressa deve ser jeito escritas para melhor refletir O que foi realmente Acordado entre as

partes quer dizer partes preparam mal foi possível descobrir ou seja do seu dizer ser distribuído por anos meses passa aquela cláusula contratual indevida sobre a notícia depois nós vê isso conseguir entender qualquer subjetivo E aí falar sobre o palco aqui sem escrever Fala cláusula contratual e agora o exemplo doido o dólar versus orwell Kors o carro erroneamente anunciado para Venda pelo valor de 25/1995 ao invés do valor correto próximos 40 mil ocorreu um erro de transcrição pois o trecho mais baixas era referente a um carro do mesmo modelo do Associados porém com ano de fabricação

anterior O que quer dizer mal o Central pa porque o comprador ele queria pagar mais bastante para você mora mais barato eu tava querendo vender só não falou mas elevado mas quando aquele professor na Proposta lá the presidency erros de transcrição saiu o valor mais baixo então espaço não chegaram a um acordo interpretado e nesse caso aqui não tem como é que você tá muito explicação objetiva para harmonizar as declarações de vontade mesmo escolher qualquer uma das partes creme estava atenção do meu da função aqui ausência de acordo não houve acordo para a formação do

contrato PS2 mecânico que afeta a transmissão da vontade e finalmente é a última observação da figura seguinte I nas hipóteses de Corpos e negócio em princípio em Persona as declarações das partes e não refletem com fidelidade a intenção de um ou de ambos os declarantes resultado não foi o erro seria a falta de acordo entre apaf E Esses são apenas erros do declarante sobre o significado atribuído a outra parte a sua declaração Nossa essas hipóteses para ver sistema Romano seu filho caso regular de um direito moderno Aparecido final das Rosas A única diferença é que

se carros modernos possuem aqui normalmente a origem do erro é uma guerra e mental números com gráfico de conexão entre de cálculo concordo aqueles exemplos Citados pelo vidas incomodo não necessariamente repreende isso o motivo que levou aquela divergência entre a vontade do sujeito e funcionou de declaração e nós vamos nos concentrar agora naqueles erros que afetam a formação da vontade é justamente em relação simples entre patas traseiras já existiu momento na formação do contrato depois Vamos retomar novamente a prisão civil erro Para ter uma visão de conjunto barco por hora nós vamos nos concentrar nesse

verde que afetam a formação das vantagens depois que a gente volta naquele ver o funcionamento proposta entre a intenção subjetiva do declarante sentido da declaração a tocar Lucidez que afetam a formação das vantagens que podem ser classificados abusei compartilhado com unilaterais é o caso de poder compartilhado em Princípio não são regulados no código civil com a exceção talvez do artigo 140 por aí podem ser relevantes apesar da omissão legal produzir mesmo Código Civil brasileiro aparentemente não ter dado importância de erro é um erro que ele bastante relevante o o devedor ele merece proteção quando ocorre

a síntese dinheiro E no caso dos erros unilaterais espontâneo entre aspas provocados pela Ultrapassa o conduta comissiva no Caso existam não são imperceptíveis pela outra parte aqueles que são perceptível na hipótese não perceptível a outra parte ele só e relevante segundo o Código Civil brasileiro porém podem ser relevante vou mostrar é você através de números iniciais brasileiros traseiras vamos pra como você se ver na segunda branco e aqueles vestidos sistema Ultrafarma Fazer subir não existe uma vez informação que não existe um dever de informação da ultrapar errou alertá-lo sobre isso informal sobre isso ou não

em São Paulo e não a esse dever de informação então tese seria aplicável o regime do erro o artigo 138 do Código Civil brasileiro toque de fácil então assim tenebrosa Apesar de em tese eles poderem ser cobertos pela filho sequência oito tá falando com favor argumentar a coceira no último enviado em alguns casos decididos no Brasil e exterior vou comentar e esse dinheiro não deve ser considerado e Renavam e o devedor não mereceria uma atenção em casos em que a última vez informação a diferença entre outros provocados por omissão em tese seria Aplicável o regime

direito do dolo Art 145 segundos na forma de dólar por comissão artigo 147 um dois e no caso daqueles erros que foram provocados pela outra parte por conduta comissiva quem tem essa fácil esteve em Fantasy mos para Doutor rústica de engonos para enganar outra parte fazer incorrer em erro e se inscrevendo lado pelo retrovisor esquerdo e logo o artigo 145 P Seguros E tem aqueles erros unilaterais recai essencialmente sobre o valor de mercado da prestação você é que entre "espontâneo que poderia ser doado sobre os direitos finalizam passeio 157 aqueles provocados pela ultrapassa o conduta

comissiva e poderia ser regulados pelo regime jurídico do dolo Art 145 e segundo um e quantos a gente Detalhar as normas aplicáveis em relação na aquele que retratam a formação da vontade pra frente mostrar para iniciar o filme falei era 15 de essa questão da concorrência com as normas sobre inadimplemento quer dizer quando resolver isso que processo o DVD depois gregos concorre com outras novas que podem proteger aquele mesmo contratante na sua posição de credor o presidente natural Tampar Qual foi o centro de novas aqui preferência qual que vai ser aplicável ao caso concreto eu

nunca devemos passou fática poderia fornecer proteção para te encontrar tanto da sua posição de devedores poderia anular o contrato desse dinheiro que ele entendeu ou para si mesmo contratante seus interesses enquanto credor será do inadimplemento de contrato pela ultrapar e vamos ver o que diz o jurista Alemão que foi próximo um abraço é uma prevenção fundamentada no vencimento do contrato por afastada por um termo de Contrato ou pela transcrição Onde está o entendimento ser contornado por meio da anulação do contrato Independence Day caso o comprador de um anel de ouro tem recebido um anel apenas

banhado em ouro Ele poderá demandar contra outra parte pela internet do contrato resolvendo e objetos em volta o preço ao devolver o anel poderia ele alternativamente obter dinheiro de volta com base no fundamento de que ele teria o direito de anular o contrato será creditado e Rony Amei o anel assim segredo seria um os cursos na Alemanha e na Itália excluem Aline Terra pretensões de anular uma venda em tecido doença sobre a Existência de certa qualidade das mercadorias no caso de ausência de autoridade caracterizada como um defeito pelo qual o comprador poderia reclamado e na

gente mesmo outras situações em que as normas relativas ao inadimplemento de contrato tem precedência sobre as aulas que permitem a anulação por aí um exemplo envolve situações em que o vendedor não foi capaz de transferir a posse EA propriedade dos bens alienados Seja porque e não era o seu legítimo proprietário ou porque faz bem que estavam onerados com direito 16 o comprador não pode anular Com base no fato de ter acreditado erroneamente que o corredor era o proprietário do bom dia não é é um princípio sobre a concorrência que faz novas sobremesa 19 perto prevalecer

sobre aqueles normas proteger contact sentir seguro Aplicativos novas seguiram justamente afastando a aplicação daquelas normas seguras a elaborei aqui como que aquelas normas poderão ser reduzidas de forma ideal na obra do Mel vinagre vender e na obra do Goblin para poder fazer a redação das suas normas e também nós vezes por dentro então veem molhada com bastante atenção na obra de figurinhas e também as providências para tentar formular as normas a respeito da possibilidade de Anulação dos contratos dentro de Goiânia seria o normas ideais refletem a melhor interpretação da jurisprudência brasileira estão lindas tá começando

com aqueles erros juridicamente relevante forma número um os erros compartilhados que os resumos laterais não tem seus filhos pela outra parte do filme que o negócio jurídicas naqueles casos em que fazemos trazem prejuízos significativos para o devedor Possível inferir o lei da sua vontade expressa básico ou patética e ele não teria dado sua sentimento naquelas circunstâncias se soubesse da realidade é o que a gente percebe logo de cara e o verde juridicamente relevantes pênis aqueles tipo homem tem potencial de trazer um prejuízo Grande para aquele devedor e nem um erro que não trazem prejuízos grande

princípio de ser irrelevante associado que protegeu promoverá a Segurança jurídica resolver a confiança da outra parte são juridicamente relevante só temos aqui disse Podem trazer algum prejuízo significativo por utilizador é isso daí gente não é aplicável no caso daquele gelo é regulado pelo referido órgão que é outra parte precisa de proteção que a gente não tem aqui na frente o valor assim a segurança jurídica conforme também muita gente fazer a jurisprudência de potência nem Leva em conta se a atenção de enrolar trazem produtos do extrativismo não mas eu posso provocados diretamente pela ultrapar Ben 10

agora segunda diferença na Rose aquelas normas que lidam com a locação do Risco do erro não basta para sem saber se vai receber ou não proteção o fato daquele poder trazer três vezes para ele é necessário também que o risco de noção aquele tipo dias não têm sido alocado para que ele devedor Porque se o Ordenamento atribuir a ele risco de ocorrer aquele tipo de erro então ordenamento jurídico não vai fornecer proteção daí a gente saber como que fica essa alocação do vice-prefeito fazer uma série de discussões tá começando ali aquela situações existe um erro

mútuo compartilhado entre as partes como é que fica a locação do veículo essa hipótese e Rumos e compartilhado eu coloquei na Norma número 2 A parte prejudicada pelo erro não deverá arcar com o prejuízo resultados entre o erro o caso da realidade é diferente pressupostos assumidos expressa ou tacitamente por ambas as partes impressão outra será a locação do Risco nos casos em que uma cláusula contratual expressa ou as circunstâncias atualização indicarem que a parte prejudicada pelo erro assumir políticos Unidos encontros Ben 10 e agora vamos para o nome querida com o erro unilateral não se

possível em três parte prejudicada pelo erro deverá arcar com o prejuízo resultante de seu erro os casos em que a falar senão equivocada não quer saber e nem poderia ter percebido o erro da primeira/ o hidratante outras e na alocação do Risco por causa de uma cláusula contratual expressa ou atualização Indicar incapaz prejudicada pelo erro colocou o risco no seu erro para ultrapassar e agora vamos ligar com aquele erro que resulta de uma aposta sobre a natureza da realidade caso as partes tenham feito uma aposta legítima sobre a natureza da Avenida árvore ciências e que

poderiam estar equivocadas elas terão de arcar com as consequências de suas escolhas o devedor prejudicado pelo erro não receber a Proteção e finalmente posição que fica aula cabeça lute pelas é mais casos É sim lei hipótese de 15 a aplicação das normas anteriores à locação do Risco deverá ser inserida na vontade hipotética das partes contratantes de acordo com a distribuição dos riscos que elas teriam feito caso pudessem ter previsto a ocorrência do erro que pudessem ter elaborado uma cláusula expressa sobrancelha levando-se em conta Entre outros fatores o preço e cobrado para realização da prestação a

ilustração 1 E os autores da ação havia comprado o lote pertencente ao réu próximo ao lado pelo valor de 115 mil dólares usam sabiam que os autores tinham a intenção de construir uma casa próxima às margens do Lago ambas as partes acreditavam que estavam retidos no entanto Situações Federais e estaduais haviam o ativo que seria necessário para realização desse tipo de corrupção no local se não for fazer dar uma ação que pediu a anulação do contrato para corte de primeira instância concedeu apenas uma modificação do contrato permitindo que os autores comece a obter a diferença

entre o valor da venda mudança de 15mil eo real valor de mercado do lote na data da aquisição 60 mil seria equivalente a Cinco meses lá em última instância final fazer é possível uma corte decretado a anulação do contrato e ordenado a devolução integral do preço pago E aí você vale caso não lhe dava com uma situação de inadimplemento do contrato pois o lote não era defeituoso tinha tamanho prometido ocorreu a transferência Mansa e pacífica da posse da propriedade etc Além disso o erro compartilhado era Juridicamente relevante 83 indicavam os planos de compradores quanto ao

uso pretendido de um imóvel foi também observado que Os compradores devedores não assumiram o risco do erro próximo vendedores haviam feito publicidade do lote para esse uso esse serviço do erro quanto ao uso pretendido para o espaço também tem um bocado para o seu querido entendedores E além disso se contratante cuidado reviver uma cláusula contratual Expressa a respeito nosso provavelmente vivalocal descobriram faz os vendedores ficou bravo estava bem acima do real valor do mercado seus dados do imóvel o hino restauração 2 é um comprador havia adquirido um lote para construir uma casa após a compra

ele descobriu que parte do imóvel se encontrava no local foi histórico de inovações Portanto o referido imóvel era Inadequado para receber concepções dos ângulos planos do comprador ocorreu um erro compartilhar a empresa contratou pois legendador e nem comprador sabia que o local tinha histórico de Fundações acreditavam que uma casa poderia ser construída no imóvel a cor concedeu ao comprador o direito de obter a anulação do contrato uma pesquisa mais detalhada por qualquer uma das partes celebração do contrato poderia Afastar o risco alocado e já que esse sabia do uso pretendido pelo comprador não tendo feito

qualquer ressalva no contrato uma cláusula contratual expressa possam riscos de inadequação do imóvel para o referido homem durante as sessões também não foi feita qualquer ressalva que eu faço vendedor por tudo isso infere-se que existe manhã foi Passa também colocado algum vigor Além disso fiz com protesto dessa decisão cuidado nos dizer uma cláusula contratual expressa a respeito nosso eles provavelmente seriam alocados para o vendedor a ilustração de um casal comprou um imóvel pertencente aos vereadores pelo preço de 645 mil pontos e após a celebração de contrato compradores Descobriram que uma estrada seria construída a 50

metros do referido Imóvel ao Estrada iria retirar a tranquilidade dos computadores fazendo barulho ao local Os compradores acreditaram que o ambiente ao redor do imóvel seria silencioso compradores incorreram em erro quanto aquela característica do imóvel o erro foi compartilhado com os vendedores e também não sabe os planos de construção mestrado a curte decretou a anulação do contrato Considerando o que abrir o potencial de trazer barulho modificada significativamente a possibilidade de gozo normal da Habitação dado o fato de que a venda incluia um parque arborizado e e em outras palavras a corte entender que a tranquilidade

do imóvel era uma condição pacífica do negócio colocando o risco no erro Quanto a essa característica é algo vendedores solução da corte francesa Muito Provavelmente seria aplicada no contexto dos direitos brasileiros apesar da inadequação das novas do nosso código civil Quais são os problemas do código brasileiro o primeiro lugar existiriam dificuldades caracterização de erro com tranquilidade do imóvel como erro substancial em segundo lugar o erro dos compradores não era perceptível pelos vendedores ocorreram no mesmo olhando os Computadores em terceiro lugar a tranquilidade de imóvel não foi colocada no meio de uma cláusula expressa como uma

condição de validade do negócio então nós o corte que o brasileiro em Paula cliente tem que ser perceptível no sofá significava não era perceptível no caso de uma compartilhado que a gente entende por causa do brasileiro regula o assunto que nós 140/140 e não se encaixaria muito bem nessa situação porque olha só atendidos 140 o automotivo só vicia a declaração de vontade quando Expresso como razão determinante Observe que a função da Tranquilidade de um modo ela não foi aparentemente colocada como uma cláusula contratual expressa nesse contrato aí então talvez Eles teriam dificuldade de proteção do

devedor são pacto nesse caso no contexto Do direito brasileiro acreditar que os usuários leite de proteger o devedor então produzida prova robusta de que toda a transação girou os donos da secreção da Tranquilidade do imóvel onde Claro em contexto da negociação e não é claramente é uma situação em que o risco do erro deve ser alocado para a outra parte e não para ferir comprador incorreu em erro saiu prejudicado da Conceição mestrado A ministração 4 E Os compradores haviam adquirido um prédio com 3 unidades apartamento e o objetivo dos compradores para obter renda com o

aluguel dos referidos apartamento em pouco tempo depois da compra as autoridades municipais decretaram a insalubridade do imóvel sendo obtido junto ao poder judiciário uma liminar que proíbe a habitação referido imóvel com base nos fundamentos de sucção de esgoto violavam as normas sanitárias Sem revendedores soubessem o antigo proprietário é de instalado uma fossa séptica em desconformidade com as referidas normas no fundo da proibição quanto ao uso do imóvel para aplicação Esse é o valor se tornou praticamente inexistente gerando enormes prejuízos aos contadores ocorreu um erro compartilhado entre as partes pois no momento da celebração do contrato

ambas acreditavam que o imóvel poderia Ser habitado os contadores das vezes arrumação para obter a anulação do contrato e tribunal entender o que não fosse por uma cláusula contratual expressa Os compradores mereceriam proteção de acordo com o tribunal a cláusula falou com o risco de responder o uso do imóvel para Os compradores a referida cláusula seguinte teor um abraço o comprador examinou o imóvel e com roda recebemos as condições Imperator aumente se encontra pessoas A nossa pior que o tribunal decidir de forma incorreta cláusula anteriormente mencionada não me parece ter ao local do sinistro daquele

tipo de adequação do sistema de escoamento de esgoto não era facilmente observáveis não existindo qualquer um disse nada da compra do imóvel que pudesse apontar a sua adequação ao caso computador estivesse desbloqueado do problema ele provavelmente teria mudado o seu Comportamento se recusado a Celebrar o contrato feito uma objeção existência daquela cláusula contratual ou poderiam ter inserido uma exceção referida cláusula ou poderia ter insistido no abatimento no preço para que pudesse suportar os riscos quanto à inadequação imóvel para o uso pretendido como nada disso aconteceu o o principais compradores e não tiveram a intenção primeiro

veículo da polícia que dinheiro Políticos colocados pela cláusula contratual expressa nos parecem estar relacionados aos erros e não seriam afetados decisão dos compradores de cerebral contrato por exemplo erros normalmente conectados à Rede Record nariz e amplamente disseminadas ou conectados a eventos extraordinários sobre os quais os vendedores não poderiam exercer qualquer tipo de controle a ilustração cinco Sociedades empresárias havia alienado um terreno para outra antes da venda para atender aos interesses da compradora trocar o uso de imóvel foi obtido uma licença para construção junto às autoridades competentes E durante as obras cevada uma movimentação do terreno

após a conclusão de um estudo geológico e constatado que apenas 22 casas individuais poderão ser transferidas no Imóvel ao invés das 32 Originalmente planejadas pela compradora novamente da celebração do contrato ambas as partes acreditavam que poderiam ser sofridas 32 casos no móvel adquirido pela contadora conforme já estava Claros da licença anterior não ser metida assim ficou evidenciado o erro compartilhado entre as partes é uma vez descoberto o erro pressão Claro tem Contrato não seria tão boneca que para a empresa contadora Ela tentou obter a anulação de encontrar mas o corpo francesa indeferir o pedido de

renovação o corpo de São Roque Abre ela foi celebrada Entre esses profissionais que tinham plena consciência dos problemas que poderiam afetar o terreno EA construção além disso a corte também que eu vou o que abrir as partes estipularam por meio de uma cláusula contratual expressa e a Compradora receberá o imóvel alienado no estado em que ele se encontrar na data da transferência da Posse e sem direito de reclamar ou rescindir o contrato por quaisquer motivos em especial o motivo de Estados Unidos solo subsolo da perfuração ou na escavação 1 é importante notar as diferenças do

hospital francês em comparação com caso norte-americano anteriormente mencionado aqui a cláusula contratual expressa tem Bastante precisa colocar o risco do erro para o computador permitindo a possibilidade de erro falsas conversões do solo e do subsolo lá a cláusula contratual expressa que a low carb o risco para o comprador foi redigida de forma genérica sem produtos especificamente o risco do erro quanto as condições de habitação do imóvel em virtude da inexistência de um sistema adequado de escoamento Lisboa e o cu das Partes contratantes eram profissionais acostumados com esse tipo de visto revelado pela descoberta do entre

as partes contratantes eram amadoras não acostumados com aquele tipo de transação aqui presumidamente O preço foi adequadamente ajustado para refletir os riscos corridos pelas partes Os compradores pagarão um preço equivalente ao valor normal de mercado de um prédio sem os problemas sanitários que serão desconfortável A todos esse motivo a decisão Francesa foi correto certamente a empresa compradora não tem esse celebrado o contrato se ela soubesse na realidade ela não teria direito de anular o contrato por meio de uma cláusula contratual expressa pela laço o risco de incorrer no aquele que seguir a infração sei o

comprador compra lote com a intenção De construir uma casa de férias e como comprar sabia as normas de zoneamento na região proibiam esse tipo de construção no local não o comprador decidiu arriscar comprando imóvel na esperança de que tais normas não se aplicam ao seu caso concreto e quando reciclar o fato de que ele não poderia transferir o local tentou sem sucesso anular o contrato Alemã entender o que o computador assumir o quanto ao referido mesmo não merecendo proteção e observe se aqui e a caracterização do erro compartilhado entre as partes unilateral do computador perceptível

o nome da sensitiva pelo vendedor irrelevante para correta solução do caso os em todas as hipóteses e computador não merece proteção estaria caracterizada a Assunção do Risco em particular a diferença em Primeiro lugar quando há riscos ordinarices e normalmente trazem prejuízo aos direitos em geral mas se não alterariam a sua decisão de Celebrar o contrato em segundo lugar quando há uma cláusula contratual expressa a tribo especificamente aquele this code pirei em terceiro lugar solo ministrado nesse caso alemão quando o adquirente toma a decisão de contratar mesmo sabendo de informações um alerta sobre a Possibilidade de

estarem correndo naquele tipo Diego o hino de coração sabe o comprador adquiriu um ultrassom e foi vendido por um equipamento médico de caráter experimental em ciências presa no momento da celebração do contrato a respeito da capacidade daquele aparelho e curar doença não o comprador resolveu arriscar o aparelho algum tempo depois de Constatada sua incapacidade de curar qualquer tipo de doença embora as partes acreditassem que o equipamento puder ser eficaz o que sugeriria a existência de um único compartilhada entre elas não havia certeza sobre isso se o comprador não teria celebrado comprar pelo progresso da humanidade

o sintoma do lado contrário mas a curte Alemanha indeferiu o seu pedido a corte entendeu se o comprador havia assumido Por mitologia a recuperação hoje e o comprador adquirir uma pintura e ele acreditava ser da escola de Berlim os Essa era opinião especialista consultado pelo vendedor entretanto na realidade a cultura não pertencia ao escola comprador sente lesado pois o valor de mercado da pintura terramundi inferior ao preço que ele pagou as partes em ciências de tensão conhecimento era Precário quando a verdade foi descoberta o comprador procurou anular o contrato de compra e venda por causa

do seu erro a cor planta indeferir quesitos o computador com base no fundamento de ele assumir o risco de morrer as duas partes sabia que a autonomia da pintura era incerto por isso vendedor além de ser da cultura por um preço mais baixo também a denominou corretamente como uma paisagem de Indiana dos número Dele esc mul ti causa das partes contratantes realizar uma aposta legítima sobre a autoria da pintura caso autoria esperada pelo comprador fosse confirmada ele teria recebido benefícios comprar por um preço mais baixo sem sair do Risco do erro sobre o vendedor casaldáliga

não fosse confirmada como acontecer na casa com cresce o vendedor receber benefícios em Bienal por um preço mais elevado quem saiu do risco de Erro sobre o computador a ilustração 9 em 1933 antes de sua morte o vendedor havia nave leilão uma pintura denominada mesmo se era atribuída a fragonard é sem dúvida sobre a autenticidade da pintura preço ela foi vendida por um preço mais baixo depois que percurso passado que a pintura seis realmente produzida por Favor mar os herdeiros do vendedor ajuizar uma ação para anular o contrato de compra e venda com base no

argumento de que o vendedor havia cometido um erro a respeito da autenticidade da Cultura a curva francesa indeferiu o pedido formulado pelos herdeiros do vendedor quer dizer que nesse caso assim como o anterior as partes contratantes fizeram uma fossa legítima a respeito do Real estado do mundo e deve respeitar os Resultados de sua aposta é bom ressaltar que em relação aos erros das partes Existem duas situações distintas na primeira dela as partes fazem a mesma Preto posição errônea possuindo as mesmas expectativas a respeito da realidade segunda dela ambas as partes consciência do Face dependente conhece

a realidade e tem diferente das expectativas sobre a natureza dessa realidade a Situação o risco do erro é alocado para uma das partes e ele é normalmente local salvo cláusula expressa ou Bichos em sentido contrário de acordo com a pressuposição expressa ou tacitamente compartilhada entre as partes sobre a natureza da realidade o la segura situação o risco do erro é alocado para ambas as partes que caiu do Cruzeiro para uma delas a depender da natureza da realidade a ilustração dei O cliente elevador havia contratado uma empresa para fornecer aulas de karatê para o seu filho

depois um filho foi diagnosticado com uma doença preexistente afetava sua espinha dorsal ou recomendação médica o filme não poderia fazer as aulas de karatê contratados ocorreu um erro compartilhado entre as partes foi na data da celebração do contrato Ambas as partes acreditavam que filho do cliente seria capaz de comparecer às aulas e quando isso não corresponde à realidade da doença preexistente o devedor tentou obter uma anulação do contrato são eles e a curso entendeu o que não fosse por determinada cláusula contratual Expressa o devedor receberia proteção a cláusula o entendimento da aí a proteção do

Devedor quem a seguinte redação abrir o aluno reconhece que estão aparecimento de pular as aulas é importante para o seu Progresso e compreende que a sua responsabilidade para tentar as referidas aulas Além disso o aluno contra música sua obrigação realizado o pagamento independentemente do comparecimento às aulas compreende ademais se a incapacidade de completar o curso não o exonera da Obrigação de pagar a anuidade de forma integral comprar um é o caso Talvez não tenha sido decidido de maneira para a corte deveria ter se perguntado qual era o motivo da existência da cláusula retromencionado obtido depois

resistência poderia ser a dificuldade que o credor teria de provar os seus planos a hipótese de inadimplemento eo aluno supõe esse exercício o número mínimo de alunos para a abertura da turma e que a Desistência de um deles causasse prejuízos ao credor e teria descancelar as aulas em dinossauros óbvio o futebol já fiz uma vez estar em sua máxima capacidade tendo o credor perdido a chance de admitir Outros alunos interessados Por que a vaga já estava ocupado pelo menos leve em paz cenário atual Vila seria legítimo e um caso teria sido decidido corretamente pois o

risco do cliente devedor teria sido contra atualmente Colocar por outro lado se essa cláusula anterior não seguinte chamada não tivesse por escopo proteger produz naquela circunstância então ela não deveria indenizar a proteção do devedor e o erro compartilhada o parque ponta capacidade do aluno de comparecer às aulas seria suficiente para justificar a proteção do que em novembro ademais o fator que levou ao não comparecimento às aulas para grávidas Não existem era algo raro e difícil previsibilidade e fora da esfera de controle do devedor e nós vamos abordar agora as novas aplicáveis ao zenfone laterais perceptível

pela Ultrafarma eu vou por nome e quando o erro daquele que consentiu foi provocado por ação ou omissão da outra parte do negócio jurídico poderá ser anulado por dolo o dólar por omissão Constitui omissão dolosa o fato de a parte informada deixar de revelar Tais informações para abastecer VPS por causa existe o dever de informação sejam deve existir o dolo e nada mais é do que o erro provocado pela outra parte esse dano pode vir em duas modalidades e calma comissivo e a coração quando feito a outra parte Ela utiliza algum estratagema acontecer pedirem golo

para fazer com que o suspeito de roubo em correr mesmo vou fazer com que se engane Provocar então formativa o erro ou ele pode ver na modalidade passiva né por omissão então a outra parte deixou de revelar alguma informação o Carnaval que conseguiria a TVI faria com que a primeira parte não corresponder E aí É mas esse dólar promoção só existe quando há um dever de informação o Mero fato de omitir alguma informação por si só não sabia que naquele está provocando Erro através da sua missão foi gentileza informar Então existe doll por omissão e

nós vamos ver no próximo slide uma nova bastante detalhada a respeito de quando existe eu tô devendo informar e nós vamos ver dentro do vídeo informar ele deve existir em cima um pouco mais restritas do que o que é sugerido no Código Civil Brasileiro lá no artigo 147 eu reproduzir aqui em marcha direita podem O que diz 147 nos negócios jurídicos bilaterais O silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato Ou qualidade que a outra parte haja ignorado constitui omissão dolosa provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado Então coloca aqui

no finalzinho Provando o negócio celebrado ele coloca o dever de informação que tem uma aplicação extremamente amplo senso de uma forma de Claro e de qualquer forma Observe que ele Se ele pode acabar um viabilizando a aplicação do artigo 138 do Código Civil brasileiro observa em que dias são 38 são anuláveis os negócios jurídicos quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal em Face das circunstâncias do negócio hora então eu podia ser percebido pela outra farra isso é outra parte tem um dever de informação que

Praticamente acerto da relação desejo informação com base no 147 Então a gente vai aplicar o regime jurídico do novos 145 e segundo e não o regime jurídico do erro 138 segundo e não quer dizer acaba se esse regime jurídico pelo código brasileiro poderia elevance o que tudo seria enquadrado na hipótese de dolo nova Promissão e esse é o mundo pontos problemáticos da regulamentação brasileira o outro ponto problemático Exatamente a questão da relevância do erro é daquele que errou quando não existe meu vezes informação da outra parte é o que eu coloquei na última regra aqui

erro da parte desinformada quando não há dever de informação nos casos em que a parte informada não está Obrigada a revelar informações o erro da parte desinformada com a Tais informações o e juridicamente relevante Quer dizer eu posso ligar ao duas quer dizer omitisse essas informações verificar se proteger proteger tudo o que que a outra parte ela não pode anulá-la e se encontrar Tem que ela cometeu e não adianta nada amor só obrigado a revelar a informação o que o negócio direito espero que vocês feita de qualquer maneira então eu coloquei fotos eu sabia obrigado

a revelar a informação nunca assistindo seria uma contradição Lógica teria que protege a sujeito de um lado e tira a proteção do outro ele tá sentindo então é homem que quando não a esse dever de informação também o que aquele daquele ferrou não seria diferente somente relevantes e eu te mostre por que que eu achei ele 138 do Código Civil brasileiro acaba não tendo uma relevante prática o que se é o erro que era perceptível pela ultrapar e a outra parte estava obrigado a revelar A informação e não revelou então é o regime jurídico de

bom por omissão quero erro perceptível pela outra parte mais outra parte em estava obrigada a revelar qualquer tipo de informação ele é um União seria juridicamente irrelevantes então quer dizer não vou ser aplicadas aquelas novas para proteger de novo a resolver ter que achar um prejuízo resultante da TV erro porque o risco do eu queria ser alocado para ele e vamos observar as normas a respeito do Davi informação importância em que há o dever de informação A Regra número um e não a revelar informações que resultam da realização de investimentos em sua aquisição Especialmente nos

casos em que tais informações trazem benefícios sociais sendo razoável um chegar a sua produção Os dois Quer outras informações devem ser reveladas em especial ao de 20 revelar informações quando Tais informações são adquiridas de forma casual de são conhecidas pela parte que é proprietário ou possuidor dos bens que são objeto do contrato são objeto de indagação da parte desinformada e entretanto não há ao bebê nascer discriminadas quando O risco do erro foi contratualmente a loca Arantes Paula vale para a parte que errou de a parte que incorre no erro foi alertada de que poderia estar

equivocada ou foi negligente por não buscar se informar quando tal acção era razoável a possibilidade de ocorrência de erro é algo esperado no contexto em que ocorre no negócio jurídico o quarto em quaisquer circunstâncias rapaz queria tem informações é visível malas para outra parte nos casos em que Há a informação foi obtida de maneira ilegal de existe uma forte relação de confiança entre as partes ou tal relação é esperada na sequência de carros bom então Edson as normas ideais a respeito de quando deve surgiram não esse desejo informação a ilustração 11 e no início de

1815 a frota britânica estava impondo um bloqueio naval a cidade de Nova Orleans nos Estados Unidos por causa da Guerra iniciada em 1812 eu gosto de receber do bloqueio o valor do tabaco produzido em Nova Orleans estava drasticamente reduzido já que a produção não tinha como ser disputada pelos ia uma oferta muito maior do que a demanda provocando uma redução do valor do tabaco E no sábado 18 de fevereiro três americanos abordo da frota britânica ficaram sabendo que a guerra faz meses Encerrado em estúdios um tratamento que havia sido assassinado na cidade de bens e

essa informação ainda não havia sido difundida em Nova Orleans notícia do fim da guerra foram publicadas em Nova Orleans apenas as 8 horas da manhã no domingo é presidem o valor do tabaco iria subir imediatamente com a publicação da Notícia. Depois do Amanhecer do domingo mas antes das oito horas da manhã ordem que ficou sabendo sobre o fim da Guerra em separando em comprou um certa quantidade de tabaco pertencente a leilão pelo valor mais baixo anterior à divulgação das notícias e após a referida divulgação o valor do tabaco subiu em média de 30 a 50

por cento lindo tentou anular o contrato em questão erro a corte entendeu o que o contrato não deveria ser anulado e que órgão não estava obrigada a revelar as informações que ele tinha sobre o fim da Guerra falei do assim a cor entendeu que não houve uma missão na losa já que não havia o dever de revelar aquelas informações o erro de Lady Lola era importante e relevante ainda que perceptível pela outra farra e essa decisão é bastante criticada pela atual doutrina norte-americana que deveria sim existir o dever de revelar aquelas informações nossas ofertas do

caso concreto e quer Dizer cumprimento de tal dever constituiria uma munição na losa capazes de tornar o brasileiro juridicamente relevante as informações obtidas antecipadamente por ordem não tinham um caráter produtivo o andamento não deveria incentivar a realização de investimentos em sua atenção é mais informações não permitiriam uma expansão da infraestrutura de produção de tabaco não tem retire uma expansão dos investimentos no transporte na Distribuição do tabaco não gerariam um incremento na atividade econômica com geração de empregos e renda World ranking região suplemento mais rápido eficaz e econômico das necessidades do Público Consumidor a intenção dessas

informações não tinha um valor social o gozo privado de Tais informações tinha apenas o potencial de redistribuir os lucros do contrato entre as duas partes Beneficiar a sociedade como um todo é verdade precisa emitem sinais que orientam as decisões dos agentes econômicos é interessante a decisão de órgão encontrar uma quantidade relativamente pequena de tabaco em comparação com o tamanho das quantidades estocada sociedade pelo preço anterior à divulgação da notícia sobre da guerra com poucas horas de antecedência da Referida divulgação não queria emitir o final ao produtor rejeitar de que aquele era o momento de investir

em um aumento na produção a decisão também não iria emitir um sinal aos transportadores gente aquele era uma investir em um aumento da capacidade de transporte e Distribuição o caso norte-americano de serem muito naquelas situações muito comuns nas sociedades pré-industriais em que os Comerciantes de investir Pesadamente na aquisição de informações sobre as necessidades locais para suprir o mercado com produtos essenciais entre os dois capacetes é um comerciante que chegava com Naves em Ribeirão em uma cidade com escassez de comida não deveria ser obrigado a revelar o faço já fez outros navios de suprimentos estavam a

caminho se ele tivesse obrigado a revelar para as informações Talvez ele não tivesse motivo suficiente para investir em toda sua infraestrutura de transporte já que não teria lucro grande o suficiente para compensar todos os riscos que ele normalmente teria o curso Poderia gerar uma retração da atividade econômica inclusive com menores investimentos na especialização e produção de alimentos em larga escala não é possível dizer que as informações obtidas por onde sobre o fim da guerra Não tinha um caráter produtivo por esse motivo o primeiro lugar o uso de Tais informações por homem seria incapaz de gerar

um sinal para que serão aumentados em sua capacidade produtiva em segundo lugar o uso de Tais informações por ordem não era necessário para incentivá-lo a investir no aumento de suas próprias capacidades produtivas a ilustração 12 a compradora adquirir uma casa sem saber se dez anos atrás havia ocorrido um Assassinato múltiplo no local é uma mãe e seus quatro filhos haviam sido brutalmente assassinado em você passa o real valor de mercado da casa ela menor do que o estimado pela compradora ela pagou 76 dinheiro lá da casa vale a pena 65.000 a compradora descobriu sobre o

assassinato ocorrido no local através de um vizinho depois da celebração do contrato ela família descobriu que ninguém queria comprar aquela casa pois estava à venda Alguns anos o apontador ajuizou uma ação para anular o contrato em Retribuição erro que foi provocado por omissão dolosa dá um trabalho durante o julgamento ficou provado que o prendedor dos seus corretores haviam tomado providências para esconder o fato da contadora seguindo ao vivo em que não fizessem comentários sobre o assunto com a potencial comprador a cortina e claro que havia o dever de revelar aquelas informações que foram cometidas pelo

Menos quais informações não tinha um caráter produtivo guardar segredo sobre elas não iria trazer qualquer benefício social mais amplo servindo apenas para redistribuir os benefícios do contrato entre as partes a ilustração 13 os autores haviam celebrado o contrato para aquisição das cotas sociais e frigoríficos e apesar de ter contratado um Especialista para ver iguais às instalações do empreendimento comercial e apesar de terem constatado a existência de alguns problemas antes da celebração do contrato compradores celebraram contrato sem saber se o frigorífico apresentava diversos problemas estruturais de extrema gravidade e o curso para reparação daquele problema era

equivalente ao preço pago para Aquisição do negócio e dos compradores ajuizar uma ação para obter a anulação do contrato e reprodução like foi provado que os vendedores avião une-se dos compradores diversos relatórios produzidos pelo simples sistema de inspeção Federal do Ministério da Agricultura que apontavam as irregularidades do frigorífico e a curte notou que o fato de Os compradores terem sido a capacidade de conselheiros orfismo por Conta própria era irrelevante diante da omissão dolosa dos vendedores "Estreito engano dos autores ao vivo em acusado EA omissão dolosa do céu sobre o verdadeiro estado frigoríficos faz primeira balança

para tutela dos interesses dos adquirentes fechar o negócio do acorda e em outras palavras Os compradores mereciam proteção ainda que o erro caracterizado como Inês usados Facilmente evitável tacos também observou o que era "indesculpável quiseram de posse de todos os relatórios e ciências as providências indispensáveis à regularização do estabelecimento o motivo tal fato é essencial durante querer ao conduta cinza dá erro muito e se assemelha ao dolo por omissão" sua corda e em outras palavras o regime Jesus foi invocado para sua atenção dos Compradores apesar de certa ambiguidade na redação da ementa parece tecido o

dolo Código Civil brasileiro artigo 145 150 em sua modalidade passiva entre o erro de uma das partes é provocada por conduta omissiva da outra ao descumprir os ambientes informação observe-se que atribuição e tal de 20 informação é plenamente justificável na sequência do caso o estágio informações sobre as condições dos frigoríficos Não resultam de investimentos produtivos realizados pelos vendedores máximo da sua condição de proprietários e possuidores do bem alienado a atribuição do dever de gelar fazer informações não iria desencorajar a realização de investimentos na produção de novos conhecimentos eo desenvolvimento de novas tecnologias na criação de

novos frango a obrigação de revelar Tais informações não iria trazer um prejuízo para a Sociedade por outro lado todavia de revelar certo se você quiser informações pode trazer danos sociais a título de exemplo imagine-se seus compradores tivessem Um Destino Marques de Souza informações retornaremos às atividades no frigorífico muito mais rentável então caso compradores e não seriam obrigados a revelar Tais informações ou vendedores A ilustração tattoo on é o da Vivo celebrou um contrato para aquisição de estabelecimento comercial o preço combinado entre as partes foi calculado Com base no valor das dívidas a vendedora França empresa

responsável pela locação do imóvel Aonde se encontrava estabelecimento comercial o valor pago seria utilizada para quitar aquelas vidas e o contador assumiria seu lugar na vendedora no contrato de Locação esse papo porque só que o contador FPS não listados sobre as dificuldades financeiras da empresa que ele estava deferido e ao uso após a celebração do contrato o comprador tentou se desfazer de um negócio alegando que ele não foi devidamente informado pela vendedora sobre a lucratividade do estabelecimento comercial que minha filha Adquirido e a corte entendeu que não houve conduta Dolosa conhecida pela enorme por omissão

por parte da vendedora a referida vendedora foi absolutamente transparente situação financeira da empresa o comprador pode até ser acreditado erroneamente da empresa seria lucrativa interessado são crenças ele injustificável nas circunstâncias do caso e a corte então que o comprador mesmo diante das dificuldades financeiras da Empresa optou por "realizar a compra do ponto comercial Pet astros devendo assumir os riscos advindos de tal conduta é um acordo ressaltou o que abraços ainda que a Márcia passou econômica do estabelecimento comercial não fosse assim tão Evidente caberia ao apelante precaver-se e Analisar os balancetes e livros comerciais do Comércio

que pretende adquirir inclusive com a ajuda de contador de sua confiança a fim de saber esse negócio era ou não capazes gerado no núcleo por ele esperado bem como realizar visitas às respectivas instalações físicas produtos que não foram adotadas pelo computador não podem a negligência e desídia do próprio apelante ser utilizadas como fundamento para anulação Do contrato validamente celebrado entre as partes fechados no presente caso de série daquele apresentado na ilustração anterior eu não faço de que aqui na losa ainda que a vendedora pudesse ter fornecido informações mais detalhadas sobre a sua empresa ela não

desculpa eu qualquer duas vezes se revelado informações todos os dados estavam disponíveis ao computador que só não se Informar melhor antes de Celebrar o negócio porque não quis e não houve tentativa de ocultar informações o comprador assume o risco de errar o caso poderia ter sido decidido de maneira diferente sim por exemplo o comprador tivesse requerido informações para vendedora e essa tivesse dado uma resposta falso nós vamos lidar agora é só que eles erros unilaterais que recaem especificamente sobre o preço e do lado Todos os reis da lesão e em termos históricos o regime da

lesão surgiu para regular o vício no consentimento relacionados ao erro sobre o valor de mercado da prestação de Associados interessados atualmente a redação dos dispositivos legais e a aplicação jurisprudencial também protegem o devedor contra as suas escolhas imprudência ou até mesmo quando ele toma decisão de contratar dominada Pelo medo bom então acidente de Janeiro a lesão ela surgiu para regular o vício do erro mas atualmente na redação dos dispositivos legais ou protegidas Eu também por outros motivos outros bichos do paciente mesmo protegido pela sua própria competência ou situações referidas nos encontrado dominado pelo medo a

service e o reproduzir aqui ao título de infração positivo dos princípios do Direito contratual europeu e reflexo aplicação atual Instituto da lesão e agora Vamos retomar a leitura ali daquela segunda observação a Lo caso de erro sobre o valor de mercado da prestação existe certa ambiguidade seus carros deveriam ser enquadrados como hipóteses de lesão ou como hipótese de dolo ver as ilustrações dos próximos atuais o motivo da antiguidade é o fato de que O Instituto da lesão em Lambari aquelas situações que você caísse um erro sobre qualquer outro elemento que não precisa ser enquadradas como

hipóteses de Nola por omissão a ilustração Hugo e o vendedor ali no três culturas do século 17 um comprador pelo preço de 250.000 Franco por cada Cultura e após a celebração do contrato o comprador descobriu que o valor das pinturas era bem menor do teu assegurado Pelo vendedor e o referido o comprador ajuizou uma ação para anular o contrato tem pessoas que estão erro sobre o valor de mercado das pinturas durante os julgamentos os peritos judiciais avaliaram-se as pinturas valiam respectivamente 40.000 45095 meu frango o corte de primeira instância não encontrar Determinado devolução do preço

pago pelo comprador ao vendedor e além dia de ordenou que o vendedor pagasse indenização comprador no valor de cem mil frangos para corte de apelação manteiga decisão e observou o que eu comprar novo "incorreu no erro gritante a respeito do valor das pinturas a óleo que me foram oferecidos fechar a curte afirmou o que "o dolo é Um fundamento jurídico para Invalidar o contrato fechado baseado em um erro colocar o valor da prestação forte observou o que abre a a a foto do caso mostram que o vendedor sabia que o computador era inexperiente conforme ele

mesmo havia reconhecido uma carta de certinho de novembro de um alcance 46 Enganou deliberadamente o comprador quanto é o valor das três pinturas a óleo oferecido ao engordou claramente Ultrapassou os exageros e floreios que são permitidos a cada vendedor e um abraço o comprador de pinturas antigas A não ser que ele próprio possua conhecimentos específicos sobre o assunto encontra Amici das declarações do comerciante esse anúncio caso em que o referido comerciante se apresenta como aumentar a verificação de uma necessidade e grandes habilidades técnicas São 300 casos ao se apresentar como um crítico das Artes especialista

em culturas antigas a a metrô do tribunal de comércio inocentes membro da sociedade francesa de literatura oficial da educação pública o vendedor se comprometeu a demonstrar competências ter modos renunciam ao uso de qualquer artifício para enganar o autor que eram comprador ou construir um já depositou muita confiança no referido vender ou em Virtude da sua reputação e para segurar a confiança do comprador que ficou perturbado com as avaliações que ele recebeu de especialistas do real valor do futuro e convencer uma celebrado contrato o vendedor não hesitou em se gabar da sua longa experiência como especialista

reconhecido pelo governo o crítico das Artes um correspondente de todas as revistas especializadas em artes tanto na França quanto no exterior Bem como não hesitou em se gabar da sua grande fortuna e nem hesitou em se apresentar formalmente era frequentemente chamados para julgar as falsas opiniões de especialistas e ignorantes e se atribuir títulos que eles realmente não possuem eu falei em gesso o vendedor assegurou que as pinturas alienados possuíam o valor internacional o fechar e essa claro eu erro do computador foi Provocado de forma ativa por parte do vendedor é um Claro exemplo de uma

situação fática que pode ser regida pelo regime jurídico do nódulo em sua forma comissiva impressão o caso talvez também decidido Com base no regime jurídico da lesão a ilustração 16 uma empresa se mover havia contratado outra empresa uma as Íris para realizar o trabalho de demolição de tanques de concreto armado pelo preço de 100 Franco Por metro cúbico Afonso celebração do contrato durante as obras de demolição a empresa contratada descobriu que o concreto a ser demolido era muito mais duro do que eu esperava o curso de demolição seria muito maior do que o preço cobrado

para realização do serviço trazendo três juízes para empresa contratado e a empresa devedora Às vezes o maçom para obter a anulação do contrato em Jesus e o erro sobre o posto De serviço que a levou a errar sobre o preço ideal a ser cobrado para sua realização o curso de primeira instância indeferiu o seu pedido sob o fundamento de que o erro poderia ter sido perseguido pela empresa devedora e a corte de apelação residência uma decisão decretando a anulação do contrato sob o fundamento de que a empresa trenor poderia ter percebido e físico da Primeira

e poderia ter lá alertado sobre ela provocou o erro na primeira lei da sua missão já que ela tinha desenho de revelar as informações relativas às características do concreto e não fez a curte notou que a empresa abriu e moderna sendo realizado o trabalho de construção em eficiência das características específicas da construção e da excessiva dureza do cimento que eles haviam misturados bem como das elevadas quantidades de Aço Adicionadas ao cinema por causa dos propósitos para os quais os princi agência de construir e o relatório do perito mostra que é improvável que o especialista em

concreto armado e impactar escolas e Nordeste incapazes de lutar flagrante e absoluta impossibilidade de realizar essa demolição pelo preço de 100 Franco por metro cúbico se der só pode comprar a si própria pelo seu silêncio a respeito da Natureza do trabalho fechar o e o regime czarista utilizado para proteção do devedor parece ter sido o regime do dólar por omissão Entretanto é importante observar que o erro do devedor neste caso concreto também poder ter sido regulado pelo regime da lesão e a pontinha eu tô que a empresa mas assim não tinha experiência no ramo de

demolição o seu principal ramo de atividade era a venda de areia cascalho Cinema e é preciso harmonizar os regimes jurídicos e se não houvesse dolo por omissão em virtude da inexistência de 90 informação só também não deveria existir mesmo E Agora Nós Vamos retomar uma visão geral em relação a soluções para os diversos tipos de erro é porque nos últimos animais nosso cama de Monte na pressão daqueles erros carro peça a formação da vontade E Agora Nós Vamos retomar e trabalhar também aqueles erros relacionados a transmissão da vontade FMZ relacionados ao sentido da declaração ver

uma noção Geral de parcerias soluções para proteção do bebedouro remédios caseiros para proteção do BBB tá começando com aquela primeira observação para mim feia um exemplo lê o erro uma vez interpretadas as declarações à vontade pode revelar a inexistência de acordo Quanto a uma cláusula essencial encontrar o remédio cabível no caso é a declaração de inexistência da relação contratual é o principal remédio cabível o pão devedor é a concessão ao referido devedor dos direitos de desfazer a relação contratual normalmente chamadas de anulação aplicações tecnológicas e outros aspectos relógio vigia ao longo o direito de Deus

fazer em contrato é o Único capaz de conhecer uma adequada proteção ao devedor o caso o que em repouso do seu erro ocorre uma frustração das expectativas referentes devedor contra o uso da prestação por ele contratada por exemplo o indivíduo comprou o imóvel sem saber que existe uma certas restrições quanto aos princípios e Construções permitidas no local então caso não adianta ele obter uma redução do preço que ele pagou pelo Mimosa a modificação do contrato não será capaz de instalar as suas expectativas frustradas a iva vôlei a modificação do contrato pode ser um remédio razoável

e em alguns poucos casos o remédio adequado é retificação da linguagem do contrato de modo que ela reflita O que foi realmente acordado entre as partes o que quer dizer pode ser ano todo o universo de erros que podem ocorrer a poesia que desistir não sei nem Reclamar porque desligo protetivos o devedor como erro não lesão é considerado todo o universo reduzido aquele são regulados por aquelas normas de interpretação do contrato com fazer os remédios os remédios podem ser bastante diferenciado às vezes um remédio de proteção do devedor na forma de uma declaração de inexistência

da relação contratual em outras ocasiões se através da concessão de Direito de fazer o comprar chamado de anulação e o dos Casos vai ser uma modificação do contrato e ainda em alguns casos pode ser apenas uma retificação da linguagem de Contrato ou quer dizer Universo de medidas protetivas pode variar Bastante dependendo do tipo de erro que foi incluída pela que o devedor e agora algumas outras observações a respeito das ideias e finalmente o ponto mais controverso é o cabimento do remédio da indenização pelo interesse negativo Previsão da Polinésia em nosso ordenamento jurídico apenas no contexto

do regime jurídico do novo código civil artigo 145 150 o filme de Dead deveria existir maior flexibilidade quanto ao cabimento de tal remédio e quando ela me as cores que deveria levar em conta o grau de culpabilidade de cada uma das partes da causação um erro e se poderia levar à conclusão de que apesar De o devedor preservado seu direito de anular talvez nenhuma das partes nessa dever de indenizar a outra ou a conclusão de que eu fiquei errou o que tem direito eu vou lá teria a obrigação de indenizar a outra parte ou a

conclusão que se ferrou que têm direito no lá também seria o direito de cobrar indenização da Ultrafarma o outro ponto primeiro seria maior reflexão da força saúde tem a Indenização seria por esse corpo tão somente proteção do interesse negativo porque ela poderia também abranger o dentro lado interesse positivo ainda Terminal das circunstâncias a ilustração 17 é uma professora peso pedido de compra de papel higiênico em nome da escola ela acreditava que a expressão Grosso significava pacote com duas unidades Na verdade o seu significado objetivo Era a quantidade 12 por 12 ou seja Bros em inglês

o seu pedido de 25 Grosso significava objetivamente a poesia de 3.700 pacotes de papel higiênico ao invés de 50 unidades que ela queria quando o vendedor tentou entregar o material a escola se recusou a receber a maior farra a ação movida pelo vereador para receber o preço de 364 horas não sei bem sucedido pois a força e reconheceu o direito da professora de anular o Contrato em referência de Camboriú É sério isso aqui o caso é controverso a mãe muito clara a posição desse erro da professora era ou não era perceptível pelo Papa Francisco entendemos

que não era possível contrato não poderia ser anulado de acordo com as normas do direito brasileiro às normas sobre a interpretação do contrato também não iria o ajudar a Professora Dilma como intenção das partes E nem seria possível dar preferência ao sentido subjetivamente atribuído por uma delas já que ambas eram inocentes ele tá vazando no motel em uma interpretação de caráter objetivo iria proteger o vendedor é interessante talvez não fosse razoável aplicar tal interpretação objetiva Nossa do caso concreto A nossa opinião diante da impossibilidade de aplicar um critério interpretativo de capazes de harmonizar as declarações

de vontade das partes não restaria alternativa a não ser entender e não houve a formação de qualquer contrato entre elas nada ao entrar com outra conta um termo essencial do referido contrato quantidade da mercadoria série animada e por outro lado se o erro na professora Perceptível o contrato nem precisaria tirando lado para proteger mano passar ia interpretar o contrato de acordo com a intenção subjetiva da parte inocente professora o Santos vamos supor como desse jeito no caso alemão que houve a formação do contrato em que a professora tinha direito celular o referido de comprar então

hipótese ela também teria obrigação de indenizar o vendedor por Exemplo mais danos sofridos ao confiar na firmeza do contrato por exemplo despesas de logística por tentativa de entrega do material na escola O Código Civil alemão atribui expressamente tá obrigação ao sujeito que quer anular no parar de 180 meses em outras palavras o devedor tem direito celular mas também tem a obrigação de indenizar a outra parte e essa obrigação de indenizar deveria existir inclusive na hipótese de Independência em virtude do erro não use a formação de qualquer contrato interessar a ilustração de hoje e o cliente

comprou um carro em uma concessionária sem que o cliente soubesse a funcionária havia adulterado o do metrô do veículo fazendo com que quilometragem voltasse aproximadamente 11 mil quilômetros E aí gente tudo da conduta da concessionária o cliente acreditou Realmente ele estava comprando um carro novo quando na realidade o carro era usado ficou combinado entre as partes eo pagamento será feito por meio da entrega do carro usado do cliente que foi avaliado $1100 mais outros dois cheques nos valores de 500 mil 572 dólares respectivamente e após a entrega do carro crê e se começou a desconfiar

do carro comprado não era novo por isso ele escutou os Dois cheques caseiro tiver em favor da concessionária É mas não tomou nenhuma outra Providência quando a concessionária Artes o louco louco exercício compra no pagamento em uma semana ser representado por aqueles dois cheques o cliente ajuizou uma ação reconvencional não realizou os seguintes pedidos de anulação do Contrato ou alternativamente indenização por descumprimento do Contrato sabemos em qualquer hipótese indenização adicional de caráter punitivo em virtude da conduta repreensível da concessionária e a corte julgou procedente o pedido na ação principal condenando o cliente a pagar o

preço em maleficent e se a porta estiver tem entendido que era o caso de anular o contrato ela seria de julgar improcedente o Pedido de pagamento do restante do preço e em relação aos pedidos são cheios de responder só a força julgou improcedente o pedido de anulação Com base no argumento de que o comportamento do cliente e não tomar qualquer outra Providência contra a concessionária equivalia a uma ratificação tácita do negócio jurídico fazendo com que clientes perdesse o seu durante celular a curte julgou procedente o pedido de indenização e Reproduzidos cumprimento de contratos condenando a

concessionária apagar a diferença entre o valor de mercado de um carro 0 km e o valor de um carro usado totalizando $350 e tal indenização equivale ao remédio da redução do preço em caso de produtos defeituosos o final meio a corte também condenou a concessionária a pagar uma indenização ao cliente de caráter punitivo no valor de 12 mil e quinhentos dólares É porque embora porque tem recebido proteção sua posição de credor Com base no fundamento do planeta encontrar ele também poderia ter recebido pela pessoa sua posição de devedor não fosse pela ocorrência da aplicação tática

nessa última hipótese o fundamento de sua proteção seria o fato de ter incorrido em erro sobre as características do veículo regime protetivo seria o regime do dolo na sua modalidade comissiva É importante ressaltar o cabimento da anulação do contrato em virtude do erro do devedor não deveria entendido de também receber uma indenização de caráter definitivo ou seja ele poderia anular e cobrar indenização da ultrapar e vamos abordar agora alguns regimes especiais a venda a domicílio apenas a turistas e o regime da impossibilidade inicial se o cliente quer adquirir o produto que Foi oferecido na porta

da sua casa normalmente pego de surpresa não tendo tido tempo de refletir sobre a fusão em produtos pesquisados o preço médio logo o seu consentimento sobre ele está viciado a sua decisão de adquirir o produto poderia ser refletida muito dentro dessa ou ele poderia estar equivocado quanto ao seu valor de mercado Bahia proteção encontrada por exemplo o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor brasileiro e é muito comum o fato de o consumidor adquirir um produto tem os supermercados têm esse fazer uma pesquisa minuciosa sobre preços cobrados em outros locais já que Comerciantes têm

medo de ganhar fama de careiros perdendo futura clientela se o consumidor descobrir posterior e pagou um preço muito mais elevado que a média do mercado E ai vou sugere em determinados locais turísticos os Lojistas fevereiro serão obrigados a mostrar junto ao preço de venda o preço sugerido pelo fabricante no cremoso explica que como os computadores turistas são clientes atuais que não habituais e Comerciantes não tem que ser o Fernando vem sua reputação entender futuro cliente Harry Potter de vender isso não um preço extremamente elevado Logo interior incentivos para se beneficiar mais de Noroeste dos clientes

a respeito do valor de mercado dos brasileiros é comum encontrarmos a norma existe negócios jurídicos que tem objeto impossível é nula de pleno direito Código Civil brasileiro artigo 104 do nome bom então problema da impossibilidade Inicial 30 parte dessa Alienado Já devia ter acontecido no momento da celebração do contrato segundo que Paloma é inadequado porque consegue uma proteção exagerada ao meio de novo e o assunto na Bíblia regulado pelas normas relativas a um erro que estabeleceriam um deveria suportar vezes com tal equívoco sobre a possibilidade de comprimento de quantos anos e nós vamos ligar agora

só os erro sobre circunstâncias Fascistas do Futuro nos atuais e anteriores nós nos concentramos na Tereza erros sobre as práticas presentes quer dizer que já existiam no momento da formação do contrato agora nós vamos abordar aqueles erros e fazem referência à importância que surgiram após a celebração do contrato começando com as origens históricas do regime jurídico que protege o devedor em relação a esse tipo de o decreto de Graciano uma coleção de textos jurídicos de Ensinamentos da Igreja Católica reproduzir um texto de autoria de Santo Agostinho composto no início do século 5 em Racionais em

Salmos e no qual água tinha seguiu o pensamento de Platão vocês Ponto de trânsito e Cícero Primeiro as empresas álcool esse celular e aquele que realizou uma promessa ainda estava obrigado a cumpri-la mesmo após a Ocorrência de uma alteração das circunstâncias o exemplo dado foi o de um homem que havia depositado a sua espada com um amigo e após o depósito foi acometido de uma doença mental sendo se tornando louco o depositário não estaria mais obrigado a devolver a espada conforme prometido para evitar se um sono "mate a si mesmo ou mate terceiro até a

sua recuperação fechar Esse trechinho do coloquei entre aspas e foi retirado do próprio texto do Santo Agostinho que consta no decreto de Graciano bom então da creche Graciano foi composto por volta de 141 142 o reproduzir Lei Seca essa parte desse contexto do Santo Agostinho ser elaborados por volta lá do século Punto o Santo Agostinho tomou um exemplo de Autores muito anteriores a ele e eu quero que eu coloquei uma foto de uma publicação do Decreto de Graciano do ano de 510 o quer dizer o próprio decreto foi composto por volta lá do século 12

e eu coloquei uma foto aqui de uma impressão não é o livro foi impresso no ângulo 510 quer dizer já no século 16 Note que existe também comentário a esse terço do Santo Agostinho vamos continuar Olimpíadas e em comentário ao texto de Agostinho consegui no decreto o canoniza Iorranes teutônicos chegou à conclusão de que abre a essa condição é sempre subentendido que as coisas permaneçam no mesmo estado em que se encontravam" na data da realização da Promessa esse comentário do iohannes Teotônio é uma grossa mesmo comentário está à margem do texto principal observa que aquele

preço que eu coloquei entre aspas também pode ser encontrado Lá no comentário lá do iohannes teutônicos ele tá certo Então essas são as origens históricas da chamada cláusula rebus Sic stantibus que deu origem ao atual regime da proteção do devedor e na tua vida a onerosidade excessiva E aí gente vamos fazendo uma comparação entre anzol do princípios do direito contratual europeu sobre o assunto e as normas brasileiras se há problemas de Pensão boas para responder contextualizar as normas brasileiras e esclarecer alguns pontos duvidosos das normas brasileiras observa em ele o artigo 16 111 Sobre a

alteração das circunstâncias a norma número um a parte contratante está Obrigada a cumprir as suas obrigações ainda que tá o comprimento com esse tornando mais oneroso seja por causa de um momento no curso de complemento ou Injetores de uma diminuição do valor da prestação a ser recebida é uma coisa voltar respeito dessa norma número um eu faço de sim o devedor ele tá assumindo algum tipo de risco sim cumprimento até se tornou mais oneroso mas se não se tornou excessivamente Generoso então a princípio devedor não merece proteção ele não vai receber proteção do ordenamento de

leite e só vai receber proteção você completa impressionado excessivamente oneroso Oneroso Apenas não é suficiente não basta que está dizendo isso tá de acordo também com o direito brasileiro observa lá embaixo no artigo 478 quando ele fala lá nos contratos de execução continuada ou diferida se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa que tem que ser excessivamente oneroso para o devedor com extrema vantagem para a outra pessoa que está previsto no direito brasileiro e agora um ponto de não tá muito Claro No direito brasileiro e isso é importante observar essa Norma europeia

só as formas pelas quais pode se tornar excessivamente oneroso para o devedor E isso também claro aqui no na Norma europeia ao falar da Universidade aqui um Ela mexeu na excessiva onerosidade meu dois mas aqui no número ela da definição do que é essa onerosidade seria o que ou um aumento no curso de complemento do devedor ou uma diminuição do valor da prestação a ser recebida Para aquele devedor quer dizer aquilo que aquele devedor tem direito receber ficou o valor diminuído aos olhos dele então quer dizer o aumentar o curso para ele cumprir ou se

ele tem direito de receber dinheiro de valor para ele isso daí é o que é a onerosidade para aquele devedor você tá claro aqui nessa redação da Norma Europeia e Claro na redação da norma brasileira O que que é onerosidade então isso é teu é a definição de onerosidade do devedor só vai receber Proteção seu comprimento se tornar excessivamente oneroso Então vamos continuar a leitura da Norma Europeia os dois sim no entanto o cumprimento do contrato se tornar excessivamente oneroso em virtude de uma modificação das circunstâncias as partes terão de iniciar negociações com o objetivo

de adaptar ou com o objetivo de desfazer o referido contrato desde que letra a Alteração das circunstâncias tenha ocorrido após a data da celebração do contrato letra b a possibilidade de alteração das circunstâncias não posso ter sido razoavelmente levado em consideração na data da celebração do contrato um letras e o risco da alteração das circunstâncias não sejam tipos de risco que de acordo com o contrato a parte prejudicada Deva ser capazes de suportar a mesa mais um caso ali na possibilidade De alteração poderá ser razoavelmente prevista na zona leste na ordem Conta isso tem o

equivalente ele no direito brasileiro quando ele fala que a onerosidade levante aquela em virtude de acontecimentos no pra ordinários e imprevisíveis é a diferença é louco tio na redação é que a norma brasileira andar entender se é tudo ou nada ou e ele vai ser imprevisível completamente imprevisível comportamento previsível e a mola Europeia ela deixa claro que na verdade é uma coração de graduação ela Coloca aquele expressão razoavelmente levado em consideração dada toda certeza celebração do contrário quer dizer algo totalmente imprevisível apenas difícil previsibilidade isso já é suficiente para situações em que merece ou não

merece aplicação porque se era algo que era Relativamente fácil previsibilidade em tese poderia ter tomado alguma providência para se proteger e ele não fez ainda de arcar com as consequências ele não vai receber proteção essa mais ou menos a ideia tá finalmente tem um elemento ali na letra C que não tá muito Claro na redação da norma brasileira o risco da alteração das circunstâncias não sejam tipo de risco ter de acordo com o contrato a Parte prejudicada as letras são capazes de suportar quer dizer pode ser que encontrado tenha alocado aquele risco parece aquele devedor

E aí não vai receber proteção isso não está muito claro ali na redação no direito brasileiro e agora observa em ali a norma número três fios partidos não conseguiram chegar a um acordo dentro de um período de tempo razoável a corte poderá letra A desfazer o contrato em uma data e nos Termos e condições fixados pela referida corpo Oi bê modificar o contrato com o objetivo de distribuir entre as partes e uma maneira Justa e equilibrada as Perdas e Ganhos resultantes da alteração das circunstâncias dá uma certa lá gente flexibilidade para o pênis escolher como

é que vai ser o remédio mais apropriados nas circunstâncias do caso concreto a gente levando em conta também a manifestação Completamente à vontade dela mas ele tem uma margem maior de escolher o remédio mais adequado já no direito brasileiro isso não está muito Claro porque lá no 480 fala o que poderá o devedor pedir a resolução do contrato é só princípio que o devedor tem que pedir a resolução e venho com a senhora me fala a resolução poderá ser evitada o telefone se o réu a modificar equitativamente as condições do contrato Então pensa também essa

pequena diferença entre ação a norma europeia norma brasileira eu diria até que ela europeia reflete com maior fidelidade a aplicação prática do direito brasileiro do que a própria redação a dispositivos aqui do Código Civil brasileiro ponto que interessante colocar aqui de diferença no cálculo da revolução em relação à data em que esta resolução vai de fazer relação contratual a norma brasileira ela tem efeito retroativo Relativamente rígidos ela fala assim os efeitos da sentença que a decretar retroagirão à data da citação por outro lado a norma europeia mais flexível ela disse o pacote poderá de fazer

o contrato em uma data e nos termos e condições fixados pela referida então quer dizer ela não tem aqui nesse pagamento de fazer o contrato uma data muito rígida A Mesma vantagem dessa norma europeia em relação à norma brasileira Para despeito do Face dessa norma europeia está mais bem-sucedida do que a norma brasileira ela ainda assim ela tem diversas falhas diversos pontos em que ela Teca conforme eu vou expor mais adiante para vocês inclusive com ilustração de diversos casos concretos no sentido aqui no Brasil e no exterior nós vamos ver que o principal um ponto

falhas dessa norma europeia é perfume da locação do Risco ela tem horas muito Simples muito lá cônicas a respeito da aula e nós vamos ver se é necessário elaborar novas mais detalhadas a respeito de quem que vai ter que suportar o risco dessa alteração das circunstâncias então eu vou mostrar para você depois como a relação nem mais complexa mostrando Em que circunstâncias entendedor vai merecer ou não vai merecer proteção fazendo diversos ritmos sons e não consta aqui na redação dessa Norma dos princípios do direito contratual europeu e muito menos da Norma do direito brasileiro mas

vou mostrar que aquelas outras novas mais complexos são as novas são realmente aplicados pelas decisões judiciais e não essas normas São Paulo e se encontra aqui e o problema da alocação de risco ao contrário da proteção do devedor em virtude do erro sobre circunstâncias práticas presentes que envolve Basicamente uma análise a respeito de qual las partes deve suportar o risco no erro e situações nas quais células as palavras tomam na maioria das vezes a realidade presente como Serpa a proteção do vendedor no caso de subsistência as práticas futuras send lidar com problema da alocação dos

referidos risco em situações de incerteza sobre a natureza da realidade futura argumenta que as secundárias relacionadas ao assunto decorrem da sua Complexidade inerente "assim como no caso do erro sobre circunstâncias presentes não parece haver uma tensão entre a proteção baseada nas circunstâncias inesperadas e algumas ideias básicas do direito contratual tais como alocação de riscos à segurança jurídica e as recompensas pelo conhecimento habilidade e inteligência a dificuldade inerente aos problemas Apresentados pelos casos que vão concertantes esperadas implementada por uma tendência de basear A análise dessa área do direito em uma uma gema de três premissas é

a única questão relevante os casos de alteração das circunstâncias é a questão de se o devedor vai estar ou não estar exonerados sob efeito de cumprimento do seu dever não merece ou merece proteção Da alteração das circunstâncias é algo que deve ser avaliado com base em um único critério critério deveria se concentrar apenas as expectativas se as partes contratantes e tinham um momento da celebração do contrato devendo ignorar questões que surgiram mais tarde como os ganhos e as perdas que surgiram sobre a vigência do Contrato ou federi varão razoavelmente ou se tornaram possíveis graças à

alteração das circunstâncias Todas as três premissas estão incorretas e as questões relevantes os casos que envolvem alteração das circunstâncias são muito mais complexos do que uma simples Escolha entre a exoneração ou não do devedor dois solução dessas questões requer o desenvolvimento de um conjunto de normas cuja complexidade está à altura da complexidade dos problemas envolvidos Três Quais nomes devem levar em consideração a situação das partes após a alteração das circunstâncias e em termos frasco bocado que envolve distância de estradas frequentemente não lidam com tal ocorrência de um novo evento isolado tá em casos frequentemente lidam

com uma falha de continuidade das circunstâncias existentes da maneira esperada pelas partes ou com a não ocorrência de um evento recorrente como congelamento de Um lago no inverno dessa maneira uma circunstancia Inesperada pode tanto ser escrita como uma nova circunstância quando como a falha de continuidade de uma sensação que existentes ou como a falta de ocorrência de circunstâncias recorrentes os cinco princípios deveriam servir de orientação para a solução nos casos de alteração das circunstâncias e o devedor Normalmente deveria receber sua pensão Residencial naqueles casos em que ambas as partes compartilhavam uma pressuposição tática incorreta de

que a mão ocorrência de alguma circunstância durante a vigência da relação contratual era algo Serra houvesse problema que a incorreção digital pressuposição seria motivo para concessão de proteção ao devedor Que tal pressuposição tivesse sido colocada de forma esquisita no Contrato e se conserve protetivo será denominado como teste na frente posição tática compartilhada e o devedor Normalmente também deveria receber proteção judicial aqueles carros antigos em virtude de um evento dramático e generalizado dos preços importantes dos custos o comprimento resultaria em uma perda injustificada para o receber do devedor atual seria muito maior do que o custo

da que as partes teriam razoavelmente Esperados elevador Esse pretério você vai denominado como teste do risco não assumido em certo sentido São transfere é apenas um desdobramento específico do critério anterior sendo a pressuposição compartilhado entre as partes no sentido de que nenhuma delas terá de suportar o risco de uma perda tão elevado então o atual critério existem tratamentos separado por que ele se baseia em título e se às Vezes importantes e tem como corolário medidas protetivas do devedor de caráter diferencial três nos casos em que a proteção judicial é baseada no critério da pressuposição compartilhada

o devedor normalmente deveria ser exonerado seu dever de comprimento sem ter a obrigação de indenizar a outra parte pela frustração das suas expectativas interesse positiva interessado em algumas situações o devedor deveria indenizar a outra parte que nos danos Sofridos vão confiar na validade do contrato negativo exemplo despesas com registro do contrato preparação para o comprimento entre outros e nos casos em que a proteção judicial em baseada no critério do risco não assumido o secador normalmente não deveria ser integralmente é responsabilizado pelo interesse positivo do trator mas ao contrário será apenas Parcialmente responsabilizados dessa maneira exemplo

devedor deveria pagar apenas lucros cessantes que o credor razoavelmente esperava obter antes da alteração das circunstâncias e não o montante excessivo que foi possibilitado porque a alteração das circunstâncias e agora eu vou mostrar para vocês como que seria a redação das normas ideais para regular o segundo o gerente da alteração das circunstâncias e qual Seria região Distrito Federal tô conversando com algumas normas genéricas com alguns aspectos gerais independente entra mais detalhadamente em novas que lidam com a locação do Rio vamos ali para Norma 1 cm erros juridicamente relevante e os erros compartilhado e os erros

unilaterais não perecíveis pela outra parte possuem relevância jurídica naqueles casos em que tais erros trazem Prejuízos significativos ao devedor ou geram o significativo desequilíbrio contratual sendo possível inserir o meio de sua vontade expressa táxi hipotética ele não teria dado seu assentimento naquelas circunstâncias e conversa da realidade tô aqui uma definição basicamente dos erros juridicamente relevante para aqueles que trazem o significativo desequilíbrio contratual o prejuízo significativo Para aquele devedor Esse é um retorno nervoso mas não excessivamente oneroso aparecer quem não receber sua atenção atenção se ocorreu uma alteração da sentença que tornou o comprimento realmente bastante

oneroso para ele ou entrou com significativo desequilíbrio contratual e agora vamos para o nome 1/112 remédios cabíveis ao devedor e o devedor a quem não foi alocado risco do erro Sobre a alteração das circunstâncias Poderão obter a sua escolha O desfazimento ou a modificação da relação contratual único casamento do contrato Chevrolet era ambas as partes dos seus respectivos deveres de comprimento se o credor também poderá propor a modificação do contrato o remédio da modificação tem por objetivo restaurar o equilíbrio contratual o telefone lankamer a modificação casos em que em virtude da alteração das Circunstâncias do

recebimento da prestação A Lei e se tornou inútil ao credor uma Norma que fala a respeito do cabimento dos remédios com a internet cabíveis e lotes e esses remédios são cabíveis apenas se o risco do erro não foi alocado para o devedor as normas que lidam com as missões que vai ver a seguir mas se você tem importante não está tão quer dizer tem que ser relevante precisa trazer presente Indicativo provedor o tem que ser uma situação em que o risco de incorrer nesse erro não foi alocado para esse devedor aí ele vai merecer proteção

responder exercícios remédio por favor instalados aqui e agora vamos para aquela nome 1 103 prévia mora da parte prejudicada pelo erro é a parte prejudicada pelo erro poderá deixar de receber proteção na hipótese de sua mora ocorrida antes da alteração Das circunstâncias ser de alguma forma aumentado os riscos da ocorrência da referida alteração considera-se em mora aquela parte que deixou usas pecado nem entrei na sua própria obrigação ou contribuiu de forma injustificada decisiva para o inadimplemento da outra parte da onde que eu tirei a inspiração para reduzir essa Norma que eu tirei de diversos pontos

começando ali pelo código civil Português a série que diz aquele dispositivo do código portuguesa a parte lesada e dizer vencedor não goza do direito de resolução ou modificação do contrário se estava em mora no momento em que a alteração das circunstâncias se verificou uma nova sem uma no ano na verdade a gente tem que colocar algumas nuances que estão presentes aí no código civil português treinos para Ir vamos ver um trechinho Alison textos jurídicos Romanos um texto elaborado pelo indiano [Música] abre assim ó é da mesma forma se uma propriedade rural porém coberta por um

terremoto lá Bill diz que seu valor não é devido Isso é correto desde que o terremoto não tenha ocorrido após a Mora do Herdeiro devedor o que nesse caso legatário credor poderia ter recebido o imóvel e o revendido taxa Ano imagina se o credor tivesse recebido o imóvel pontualmente Talvez ele estivesse arrependido antes da ocorrência do terremoto Que destruiu e esse é um exemplo de uma situação em que Amora aumentou os riscos e prejuízos do cremoso então caso o devedor não mereceria proteção devendo continuar obrigado a entregar a sua prestação ou a indenizar a ultrapar

por outro lado se o credor possa sofrer de qualquer jeito porque por exemplo planejava ficar com o Móvel Então namora deveria ser considerada irrelevante em tal caso o devedor mereceria da alteração da suspensão não quer dizer próximo serviço Romanos unisys pinguim e a gente pode defender também esse pastorzinho de amora agrava o risco corrido pelo credor daquela situação a gente mora não não provoca de agravamento do que isso e talvez o meio eu faço do devedor encolhido embora Aumentou a chance daquela alteração das Circunstâncias de fumar presa de carro Peugeot bebedouro se aplicado o regime

jurídico devedor receberei a proteção eo credor deixaria de receber aquilo que o devedor deve fica o devedor teria sido exonerado então quer dizer dessa forma o devedor é responsável por aquela situação toda então não mereceria receber proteção e por outro lado já mora do devedor não agravou aquele grupo de alteração das circunstâncias em prejuízo do Criador Para o computador iria servir qualquer forma eu tivesse cumprido. Alguém então é isso aqui é o devedor vai merecer proteção mesmo e definido em pouco de ir embora antes da alteração das circunstâncias não quer dizer que não deveria aplicar

essa Norma do código português de forma inflexível por isso que na redação que eu coloquei em mim eu deixei muito claro que é parte prejudicada pelo erro poderá deixar de receber proteção lá em porta e Se Deus For mora ocorrida antes da alteração das sentenças de alguma forma aumentado o risco para ocorrência da residência da referida alteração e quer dizer quando aquela mora ela tem algum Maps uma conexão qualquer alteração da circunferência sem prejuízo no crânio agora vamos servem aquela decisão alemã que eu também coloquei na TV balãozinho em virtude de uma inflação galopante o

credor se recusou a receber EA dar Quitação ao devedor por uma dívida paga em moeda desvalorizada se o credor exigir que a dívida fosse valorizada de modo que recebeste um banco maior do que o valor nominal da receita de vida embora no caso concreto o credor em recente de proteção de seus interesses em consideração contratual o que o valor real da dívida que ele tinha direito de receber reduzir o tráfico a mente da hiperinflação a curto observou que teria ocorrido se não tivesse sido Considerado em mora antes alteração das circunstâncias abrir o tribunal concluiu que

os requisitos práticos para uma revalorização da dívida não estavam presentes na primavera de 1920 por isso o réu estava embora por causa da sua recusa em receber o pagamento um papel moeda oferecido que será então necessário investigar Silvão consequentemente perdeu o dinheiro aí em Vista da posterior hiperinflação da moeda essa alemã desistir uma revalorização da sua dívida confira sobre isso RCZ 1.6 422 fechar como vocês podem observar essa no final do Inicial alemã amora que é relevante aí para afastar proteção daquele devedor não é apenas a chamada mora debitoris mas também a chamada mora creditoris

bom então para evitar confusão terminar lógica por isso aqui na redação do dispositivo ao invés de fazer menção Diretamente ao devedor eu coloquei forma mais abstrata faz três editadas pelo erro porque senão eu poderia haver algum tipo de confusão eu colocasse o devedor porque às vezes esse devedor não vai deixar de receber proteção e depois da chamada mora creditoris quer dizer a Mora do credor dá um pouco da para evitar confusão termina lógica eu coloquei a parte prejudicada pelo erro mas a gente sabe se tem conhecimento professor enquanto Mediador contratual Tá mas eles poderá ter

a sua proteção afastada se ele incorreu previamente antes da alteração você processo essa parte prejudicada pelo erro ele incorreu tanto na chamada mora de vitórias contra uma chamada mora creditoris isso vai afastar a proteção é por isso que eu coloquei aqui no final considera-se em mora aquela parte que deixou injustificadamente de cumprir a sua própria obrigação que ele mora debitoris ou contribuiu de forma Injustificada e decisiva para o inadimplemento da outra parte de amor acredito não quer dizer se ele estava em uma hora em qualquer uma dessas duas modalidades antes da ocorrência da alteração das

circunstâncias e deixa essa moda tem agravado os riscos da outra parte do contrato então aumente nesse caso aí ele não vai receber proteção essa parte prejudicada pelo erro não vai receber proteção vamos ver Agora a pressão da prévia mora da outra parte 1 o artigo o 104 é a parte prejudicada pelo erro será exonerada do seu desejo comprimento um ter ao direito de obter a modificação do contrato caso a alteração das circunstâncias tenha ocorrido após a outra parte ter encolhida em mora em tal hipótese a outra parte pontos Clara obrigada a sempre na sua própria

prestação a outra parte poderá no entanto Exigir a compensação de eventuais economias o primeira faz Observe aos e exonerada do seu dever de comprimento E desde ontem eu tirei operação para redação pensam normas inspiração realmente ele do Código Civil alemão e do Código Civil brasileiro vamos começar ali no BBB parágrafo terceiro o tesouro o devedor durante a Mora do credor será responsabilizado apenas por dolo ou culpa grave Um pouco a consequência dessa Normas em caso de impossibilidade e por analogia em casa generosidades devedor estará na maioria das vezes tem sal errado integral ou parcialmente no

seu dever de comprimento e quer dizer vamos supor umas cartãozinho impossibilidade A não ser que ele tenha dolosamente destruída que ele estava obrigado a entregar você terminar o serviço pode ser desculpa mas não foi uma conta Grade ou não foi algo doloroso e aquilo que cresceu durante a Mora da ultrapassa em casa e vão imaginar a Mora do credor e devedor eu tava brigado entregar aí a outra parte com se recusou a receber durante a Mora da outra parte aqui nesse perdeu a não ser feliz sem a intencionalmente data um jeito de biscuit fazer outra

coisa perecer e vai sair exonerado seu dever de quem começa é isso que está com um dia para mim ir no parágrafo 301 do Código Civil alemão e agora vamos ali no parágrafo 324 e seguidores é o mesmo se aplica quer dizer o devedor continua com o direito de receber a contraprestação ainda que tenha sido exonerado de todas as comprimento caso a prestação devida pela devedor em e se tornando impossível pela qual eles credor não é responsável ocorrerá durante o período em que o Imperador estava em mora de receber E aí Jesus durante a Mora

do credor a ocorrência da impossibilidade por analogia da onerosidade será capaz de exonerar o devedor mas o credor Continuará obrigado a cumprir a sua parte do contrato entretanto o credor receberá uma proteção limitada parágrafo 324 1 e ele devedor precisa todavia deduzir o Valor economizado como resultado da exoneração de toda vez de 30 metros ou o valor da Clínica adquire ou deixou maliciosamente de adquirir um emprego o interior da sua faculdade de trabalho o credor continua obrigado a pagar o preço mas pode descontar o valor economizado pelo devedor não vais ter de arranjar a entrega

da mercadoria no endereço do referido produto ei pessoal nesse código alemão salvo essa Última Acabei de citar ela tem correspondente no código do brasileiro Observe o que diz o Código Civil brasileiro o antigo 400 Mor e do credor subtrai o devedor isento de dolo à responsabilidade pela Conservação da coisa o devedor pode ser exonerados o dever de cumprimento e obriga o credor a ressarcir as despesas empregadas em conservá-la E sujeita-o a recebê-la pela estimação mais favorável ao devedor se o valor do cenário entrevista merecido para o pagamento pela sua efetivação quer dizer o credor com

um obrigado a cumprir a sua parte do contrato ainda que o devedor tenha sido completamente ou parcialmente exonerar Oi e agora veja o que diz o artigo 493 do Código Civil brasileiro até o momento da tradição os riscos da coisa correm por conta do vendedor EA Surpresa por conta do comprador parágrafo segundo correram também por conta do comprador os riscos das referidas coisas se estiver em mora de receber quando postas à sua disposição não tem outro lugar que você não moda se sabe E então só aí as normas relativas às competências amora do tesouro tudo

isso aí é baseado no Direito Romano uma adaptação daquelas novas provenientes de 13 romanos E vamos abordar agora aquelas normas que lidam com o erro compartilhado sobre as circunstâncias começando o artigo 2/201 sobre a locação do Rio é a parte prejudicada pelo erro não deverá arcar com o prejuízo resultado seguinte erro nos casos de a realidade Futura é diferente dos pressupostos utilizados expressa ou tacitamente por ambas as partes entretanto Outros será a locação do Risco nos casos em que uma cláusula contratual expressa a transação indicar interface especificada pelo erro assumir um risco dinheiro em Corrente

essa parte também não receber a proteção quando a alteração das circunstâncias for o resultado da sua negligência Então é isso aí é a norma relacionada a alocação do Risco o erro Libertadores vai merecer proteção ou não o rolo de Autocarros de te ver daqui a pouco eu vou aproveitar aqui nos próximos slides treino para a aplicação dessa norma respeito da locação do veículo agora além da alocação do recibo aí para saber se devedor para receber proteção não através daquele remédio dele a resolução ou modificação de comprar a gente tem também a posição da proteção do

credor em caso de exoneração do devedor quando o remédio cabível ao devedor tem aquela resolução do contrato Pode ser o devedor tenha que indenizar o credor o que ocorreria a gente vai ver agora da aula 21 o devedor for exonerado do seu desejo comprimento da largura indenizar o credor desde que a responsabilidade pelo erro Sobre a alteração das circunstâncias e consequências Deva ser atribuída primordialmente ao devedor a responsabilidade será atribuída a parte que Seria o menor curso para evitar o referido erro ou de seria o menor custo para adoção de medidas capazes de atenuar as

consequências negativas do referido livro o ponto indenizável levar em conta os gastos Imperador incorreu o fosse a natureza da relação contratual o objetivo da organização é colocar o credor na posição que estaria caso o contrato Nunca tivesse sido celebrado né vamos ver agora Aquelas normas que lidam com o erro sobre o grau de modificação das circunstâncias começando com ácido 3.1 se lida com a locação do veículo é a parte prejudicada pelo erro que não tenha sido negligente não deverá arcar integralmente com o prejuízo resultante do seu erro nos casos em que Se alteraram para além

da margem de risco por ela assumidas ao parte pera dia escolher um remédio menos gravoso para Ambas que realiza uma distribuição equitativa do prejuízo nervoso se encontra nos Riscos assumidos por cada uma delas agora vamos ver o artigo 3 112 proteção do credor em caso de exoneração do devedor processo na hipótese a Mora do credor antes da alteração das circunstâncias se puder redor ficou resonerado do seu desejo complemento será indenizar o credor se vier a sofrer prejuízos Google Clube do Mal recebimento da prestação O objetivo da indenização e colocar o credor na posição que estaria

se na ausência da operação da o contrato tivesse sido adequadamente entrei agora o artigo 3.3 cálculo da indenização oneração do devedor o credor adquirente tiver a perspectiva de sua preferência de cada realização de uma transação substituta ele poderá cobrar indenização pela diferença entre o preço na referida Transação e o preço que havia se fixado no contrato sem prejuízo dos demais damos indenizados um interessante caso o valor de mercado da prestação 150 tenha subido além de 400 riscos que devam ser razoavelmente atribuído em Valdenor elevação generalizado dos cursos de sua produção então o credor não poderá

cobrar indenização por prejuízos que poderia vir a sofrer com a realização da referida transação restando-lhe apenas o direito de cobrar Uma indenização equivalente são benefícios que ele teria obtido em circunstâncias normais como o sentimento de contrato e o processo de deduzidos os ganhos por objetivos corretores da resolução do contrato e agora nós vamos ver as normas aplicáveis são chamadas de avaliação e uma nova residual de alocação do disco naquelas situações em que não é possível com base nas feridas tá começando ali com aquele redação do Artigo 4cm erro que resulta de uma após sobre a

natureza da realidade o caso as partes em feito uma aposta legítima sobre a natureza da realidade dentro da margem de risco por elas razoavelmente a comida ciências e que poderiam estar equivocados elas terão de arcar com as consequências de suas escolhas o devedor prejudicado pelo erro não receber a proteção e finalmente chegou cinco com Deus a locação do Risco Nos demais casos é a singu uma locação explícita ou pasta do Risco do erro Sobre a alteração das circunstâncias são risco deverá ser suportado pela parte a quem contratante do teriam alocado se tivesse negociado no forma

expressa abraço em caso de dúvidas presume-se que existe seria alocado para participar e em menor prejuízo ou alternativamente seria o maior para a Ocorrência do referido a Memory um quadro comparativo resumido quanto a locação do livro e ignorando as diversas nuances e exceções temos o seguinte quadro comparativo enquanto a locação do veículo erro a respeito da alteração das circunstâncias Observe que as normas a respeito da alocação do Risco elas foram divididas em dois grandes blocos primeiro bloco lidando com aquelas Situações em que ocorreu a prévia mora de alguma das partes e segundo bloco aquelas situações

em que ele não ocorreu atrás memória de alguma das partes Vamos começar com aquelas situações em que houve a prévia mole de alguma das partes da operação do sistema em breve a Mora da parte prejudicada pela solução padrão é o devedor não recebe proteção aqui a gente está ignorando aquelas no Antes todas as pessoas que têm pelo amor tá aqui é só um resumo em breve a Mora na outra parte devedor recebe proteção agora vamos supor que não ocorreu a praia demora de ninguém então é uma hipótese de erro último compartilhado devedor recebe proteção perdoa

Talvez possa cobrar indenização pelo interesse negativo E agora se tratar de uma hipótese de erro a respeito do grau de modificação Das circunstâncias para além da área de risco assumida pelo devedor do devedor recebe proteção credor pode cobrar indenização pelo interesse positivo e por outro lado se for um erro de avaliação dentro da área de risco assumida pelo devedor e o devedor não recebe uma pessoa e nas hipóteses remanescentes a gente não pode no quadrados anteriores o devedor recebe proteção Desde que de acordo com a vontade hipotética das partes contratantes então esses são as normas

bem resumidas a respeito da alocação do Risco a ilustração 19 Olá neste caso o locatário devedor havia alugado um apartamento em Londres para assistir à Procissão de coroação do Futuro rei da Inglaterra que ocorreria nos dias 26 e 27 noções em 1902 googletrador réu havia deixado a Inglaterra em março de 1902 Antes de Partir o referido locadora de instruídos advogados alugar no apartamento sob determinadas condições foram possível não superior a seis meses de acordo com o que o advogado considerasse mais adequada no dia dezessete de junho Cury o futuro alcançares lotou a presença de um

anúncio no interior do apartamento decoração para locação de janelas que davam vista para a profissão de coração oi fa então celebrar um contrato o Documento que registrou os termos do acordo foi confeccionado no dia sem estipulado Que ruim poderia usar o apartamento e durante o período diurno por dia 26 e 27 no exame foi combinado o preço de 75 libras um locatário feito adiantamento de 25 milímetros pouco tempo depois o futuro rei que como é no dia 24 somos os seus médicos decidiram que ele precisava de uma cirurgia está coração e a profissão foram adiadas

em ruim não pagou as 50 letras em Manutenção Céu Azul massa para cobrar esse valor em sua contestação o réu afirmou que o valor não era devido o réu também entrou com um pedido de reforma do salão para obtenção 2000 em Libras ele já havia pago a corte decidiu em favor do réu devedor é importante observar que ocorreu um erro compartilhado três partes a respeito da coroação do Futuro Rei na data previamente anunciado um dos juízes em seu voto afirmou o que abre ela não Pode ser imaginado é fácil tem contemplado no momento de contrato

EA correlação não iria ocorrer para falar uma rota transformado em outras palavras a ocorrência do evento interativa como certo o contrato foi celebrado com base então pressuposição júri não estava sumido risco que tá o preço posição tivesse incorreta não estava realizando uma posse sobre a ocorrência da coroação e nem estava sendo pago por meio de um desconto no Valor do aluguel para assumir tal vício é uma visão alterada a data da profissão de coração o recebimento da prestação você falou inútil ao devedor O único remédio adequado seria a resolução do contrato importância do caso concreto

o credor também não teria direito de cobrar indenização pelo seu interesse negativo Horizonte despesas com advogados para confecção do contrato com a limpeza do imóvel alugado entre outras o cabimento De indenização seria razoável apenas e concreto o devedor tivesse o menor curso para prevenção do erro o menor custo para adoção de medidas capazes de atenuar as consequências negativas do referido e se nenhuma das partes contratantes que tinha melhor capacidade de prever e evitar o referido isso logo o curso de prevenção ela semelhantes e por outro lado o locador proprietário do imóvel tinha melhores condições para

se proteger quando as consequências Negativas aquele erro ele poderia alugar novamente imóvel quando fosse fixar uma nova data para coroação do Rei por Tais Razões O locatário devedor deveria ter o direito de desfazer a relação contratual em virtude do erro a respeito da alteração das circunstâncias Samsung de pagar Qualquer indenização ao credor a ilustração gols em 27 de maio de 1861 e o proprietário num grande salão de Festas alugou o imóvel para que o locatário pudesse realizar quatro grandes exemplos no local um dia 25 a partir de 17 de exame Google catar conforme estipulado no

contrato planejava oferecer uma série de entretenimento ao público panela concertos musicais Souza balé Souza Magia parte se comportar Mamba óbvias difícil diversos tipos de jogos incluindo tiram algo embarcações no Lago e esportes aquáticos E após a celebração de contrato e antes do primeiro dia de festas ocorreu Hansen nunca destruiu completamente o local em nenhuma das partes de culpa não sei uma pássari Às vezes o maçom para obter o ressarcimento do prejuízo sofrido com inadimplemento do contrato por parte que o locador despesas de publicidade para divulgação dos eventos despesas com os preparativos para o Zé Neto

O curso entendeu o que tem perfume da alteração das circunstâncias que tornou o cumprimento do contrato impossível para o locador encontrado foi resolvido com a consequente exoneração de ambas as partes e seus respectivos poderes de comprimento com base em tal entendimento a corte julgou improcedente o pedido de indenização formulado pelo credor locatário já final teria ocorrido inadimplemento por parte do devedor Locador em nossa opinião solução do caso foi parcialmente correta o devedor de faz merecia proteção pois ocorreu um erro compartilhado entre os parte da continuidade da existência do imóvel alugado nas datas em que ocorreram

os eventos programados pelo locatário e como contrato P baseado então pressuposição sobre a natureza da realidade futura Então existe ele não tem lan e tal realidade revela diferente Naquilo que foi imaginado por ambas as partes especialmente se levarmos em conta o fato de que o locador tejedor Lan garantiu a contínua existência do imóvel por meio de uma cláusula contratual expressa um cacto não sendo assumido o risco de perecimento acidental do imóvel e nem tendo sido pago por meio de um aumento no valor do aluguel para subir ao vivo e por outro lado o fato do

devedor Merecer ser exonerado do seu dever de cumprimento não significa que ele necessariamente também teria de ser exonerado do seu dever de indenizar a outra parte mesmo diante da inexistência de inadimplemento e diante da ausência de Cuba com a qual evento tornou-se o suplemento impossível ou excessivamente oneroso para o devedor ao credor com base na proteção do interesse negativo do referido produto com segundo a indenização pleiteada Despesas de publicidade para divulgação dos diversos despesas com os preparativos para os eventos o motivo é o fato de que o devedor locador como proprietário do imóvel era parte

que teria o menor custo para adoção de medidas que poderiam ter evitado a ocorrência de incêndio ou atenuado as suas consequências em outras palavras o risco de pagar indenização por causa do erro sobre aquele tipo de Alteração das circunstâncias deveria ser atribuído ao devedor de acordo com as ondas Adriano os proprietários tinham controle do imóvel e portanto sim ao menos alguma capacidade de impedir o incêndio O locatário não chega embora não tenha sido provada a culpa dos proprietários da do seu controle sobre o local eles deverão arcar com a responsabilidade de assegurar a sua segurança

não seria adequado responsabilizamos Pelas despesas do locatário com base então fundamento com chá a ilustração 2011 e "o decreto de quinze de setembro de 1870 proibiu a caça pelo período de um ano exercício do direito de cassar para o objeto essencial da locação realizada entre Visconde aguador e o Marquês de Cavalieri e constituindo-se para ele uma coisa que Foi alugado em Jesus do retro mencionado decreto foi privado de parte do que foi alugado como resultado ele tem ver aí por favor que bonito do Código Civil dirigir uma redução no valor do aluguel equivalente ao período

de tempo em que a caça foi proibida colocando essa Claro dos trechos que nos trilhos da decisão judicial as partes compartilharam um erro a respeito da persistência de uma circunstância muito Relevante para o locatário durante o período da locação que era a possibilidade do referido locatário realizar atividades de caça no imóvel alugado com a proibição dessas atividades ocorreu após a celebração do contrato E no momento da contratação nenhuma das partes suspeitou da ocorrência naquela alteração das circunstâncias no futuro não existia nenhum indício de que o locatário havia sumido de vista de errar a respeito Daquela

função ele não foi pago para sumir talvez através por exemplo de um abatimento no valor do aluguel caso as partes tivessem previsto a possibilidade de ocorrer aquela operação da circunstantes elas provavelmente ser inserida uma cláusula no contrato exonerando locatário de seu vínculo contratual ou aumento concedendo-lhe um abatimento no preço e é importante observar uma características comuns aos casos até Agora apresentavam ilustrações 19 20 e 21 anos todos eles as partes acreditavam que a realidade futura era certa elas tinham certeza que a coroação envia ocorrendo a datas inflamada seu imóvel alugado ainda existiria radar Vão colocar

salário fosse realizado as suas peças que seriam permitidas atividades de caça o imóvel alugado as casas parte da curtida dúvidas razoáveis sobre a insistência das Circunstâncias no futuro e ainda se tivesse tomado a decisão de seguir em frente celebrado contrato sem a inclusão de qualquer cláusula lidando com as isso poderia indicar a sua disposição em realizar uma aposta sobre a natureza dessa cultura realidade em tal caso ela experiência de guerra uma delas poderia reclamado seu livro é o fator relevante não é o grau de três visibilidade do evento causador da alteração das circunstâncias esse mesmo

Mas aí daí é mais Ampla e flexível na ação do vírus o grau de previsibilidade pode ser levado em conta na análise da função do Risco junto com outros elementos o jogo do vetor da ilustração 19 tivesse assumido o risco de não ocorrer a coroação do rei ele deveria continuar obrigado a pagar o aluguel caso de coraçãozinho tivesse assumido riscos e garantir a existência do imóvel na data das peças no seu cruzou então ele Deveria providenciar outro imóvel semelhantes ou indenizar o credor Com base no denominado interesse positivo incluindo lucros cessantes por outro lado ainda

dentro do cenário da ilustração 20 caso o credor tivesse assumido o risco da inexistência do imóvel na data da realização de suas férias então o devedor deveria ser exonerado seu dever de providenciar a entrega do imóvel Além disso não teria nem mesmo de indenizar o credor com base na proteção dos interesses negativo in casu o devedor da ilustração 21 tivesse assumido o risco de não podem passar o imóvel alugado então ele deveria continuar obrigado a pagar o aluguel O Outro ponto em comum entre os casos até agora apresentado é o fato de que em todos

eles a pressuposição tomada como certa sobre assistência daquelas Circunstâncias no futuro foi feita de forma pacífica não chegava a ser colocado na forma de uma cláusula contratual expressa do mesmo jeito como se tivesse sido colocado como uma condição Expressa de validade de contrato a ilustração 22 o comprador adquire no Kevinho com a intenção de nele ponto cruz entretanto para realização dessa concepção Seria de obter uma autorização das autoridades municipais após a compra as autoridades negaram a referida licença o comprador exigiu que o vendedor me restituísse o preço que avesso do pano no valor de três

milhões de 70 mil mar e a ação movida pelo comprador o réu vendedor alegou em sua defesa que o autor havia comprado o imóvel para fins especulativos que ele não tinha ciência dos propósitos específicos do comprador Atenção Além disso ao fato de as partes terem alocado ou não através de uma cláusula contratual Expressa o risco do erro quanto ao uso pretendido pelo computador o Tribunal Superior do bico de sutiã quais eram os elementos relevantes para solução do caso segundo tribunal o adquirente normalmente deve suportar o risco relativo à utilização do imóvel Caso o comprador tenha

adquirido Mimosa sem prévia autorização para construir mas com a expectativa de aprovação do pedido de licença para construção pelas autoridades competentes ele não poderá alegar uma alteração das circunstâncias como fundamento para desfazer a relação contratual é um tendência dos computadores nessas situações assegurar que o risco seja transferido ao vendedor e o aplicador do direito das observar Todas as circunstâncias relevantes para aferir se as partes contratantes tiveram em não a intenção se transferidos risco do erro ao vendedor o referido aplicador deve chegar a uma conclusão inequívoca a respeito da intenção das partes de transferir ao vivo

em caso de dúvida o risco do erro com a utilização do imóvel deve ser suportado pelo computador assim ele deve pagar o preço ainda que não consigo utilizar o imóvel conforme o pretendido o Tribunal Superior manda o Acordo interior uberlandua líderes e avaliar as provas e fundamentar a sua decisão com base nestas orientações e vamos supor a título de ilustração e o vendedor tivesse ciência do uso pretendido pelo computador e ainda o tribunal alemão deixam Claro que seria insuficiente por si só para transferir o risco ao vendedor entraria em contradição com as normas sobre a

locação do visto em caso de erro muito ou compartilhado entre as partes Na realidade não há contradição mula aquelas normas situações em que ambas as partes tomavam a realidade futura como certa não problemática na ilustração 19 ambas acreditaram realmente que a coroação do Rei ocorrer na data programada ilustração 20 ambas acreditaram socialmente que o imóvel ainda existiria na data em que o locatário fosse me tomar a foto Mas acreditaram filme e louca eu queria ter autorização para caçar no imóvel alugado durante o período da locação e por outro lado existiu incertezas uma situação fática da

presente no coração sobre a natureza da realidade figura não é possível afirmar que ambas as partes tomavam como certo que as autoridades municipais filhos conseguir a licença para construção no imóvel comprado tribunal alemão estava correto em dizer Em situações como a da atual administração deve-se presumir que o comprador está assumindo o risco de errar quanto a natureza das realidades futuras a opção A não ser que ele prose acima de confirmação de dúvidas ser alocado ritual vendedor filho de gerar respeitar o resultado da sua porta a respeito dessa futura realidade e o presente caso não deve

ser regido pelas normas sobre o erro compartilhado Já que parte não tomavam no futuro como relativamente perto e lá hipótese de uma prova robusta da intenção de transferir ouvir o prendedor o caso enquadrado na Norma que manda a respeitar a locação do Risco expressa ou tacitamente acordados entre as partes artigo 161 do slide anteriormente mostrado inexistindo Então prova o caso segundo enquadrado na Norma te disso devedor deve respeitar o resultado da sua posta Sobre a natureza da realidade artigo 401 do slide anterior nos mostrado já que teria assumido o risco de um programa aqueles que

se ver a figuração 23 se movendo Estados Unidos contratou um dia dois de outubro em 1956 a transportadora transatlânticos para realizar o transporte marítimo e uma carga de trigo o contrato estabeleceu o local de partida legal som no estado norte-americano do Texas e o Local no feriado banda acha por loira a rota comum seria através do Canal de Suez há alguns meses esta negociação do contrato Surgiu uma crise internacional quando o governo do Egito nacionalizou o referido canal E no momento da celebração do contrato o canal ainda estava aberto para navegação de outubro o navio

transatlântico partiu de gravou e o percurso que o levaria a Faca no canal Vinte e Nove de Outubro Israel invadiu o Egito em 30 anos em outubro a grã-bretanha Ea França invadiram as rodas do canal um dia 29 o ombro o Egito fez com canal como resultado do navio foi forçado a fazer uma viagem mais longa e mais cara através de cálculo da música A levedura faz Atlantis alegou que ela tinha o direito de obter uma modificação do contrato de forma a receber uma compensação pelo custo adicional que ela Teve de recorrer a viagem mais

longa ela havia cobrado Preto m305 1842 dólares 93 centavos para transportar o trigo ao invés de lucrar contrato teve um custo adicional de 43 1972 sua obra acima do cobrado corte Google o pedido de reajuste do preço Play cê abre pela devedora a referida devedora ciente das tensões políticas na zona do canal demonstrou um enorme apetite pela Assunção de riscos ainda que o fechamento do canal não fosse algo completamente previsível ele era e como ativá-lo previsível e curtir o Tom que abre assim você consegue desse contrato que o risco de fechamento do canal pode ser

considerado como tendo alocado para trás atletas nós podemos tranquilamente três volumes das partes estava assim como a maioria dos homens de Negócios cujos interesses eram afetados pela situação isso esse é o canal poderia se tornar uma área perigosa sem sombra de dúvida atenção afetou o valor do frete para vender aumenta que abrir o único sentido que pode ser atribuído a tal conclusão é o fato de que transportadores incluindo ações atuais tem aumentado o valor do seu frete ao incluir um prêmio para cobrir o risco O voto através do canal poderia se tornar indisponível dessa maneira

os Estados Unidos pagaram um prêmio atletas para cobrir justamente o tipo risco se materializou a devedora plantas não poderia receber o benefício para cobrir os riscos e ao mesmo tempo ligar a fornecer cobertura para ele fechar em outro preço aí vender que esclarecer São Carlos Henrique se uma circunstância razões previsível por socorrer ela iria aceitar uma grande classe de vendedores Que lidam com uma mercadoria relativamente os padronizada é tão Benta separada sempre para a função do risco de ocorrência embutido no valor de mercado o tipo de casa não seria uma defesa aceitável para o vendedora

individual e receber um prémio relativo ao risco quando você tem o preço cobrado argumentar que ele pessoalmente não percebeu que o evento por antecipado por outra colocar um e compare com o Seguinte julgado brasileiro abre as chuvas e pragas constituição desprezíveis na agricultura eo produtor deve levar em consideração quando contrata à venda para entrega futura com preço serra stj-resp 773 4.043 não se mostra razoável o entendimento de que a inflação posso ser tomada no Brasil como alheia extraordinária não há Como evitar as medidas perdas a fatores imprevisíveis já que decorrentes de má previsão dos autores

o que contribui olha ordinária não suportável pela administração E caso você tem notícia revisão pretendida estar-se-ia beneficiando os apelados em detrimento dos demais licitantes e agindo com cautela apresentaram proposta coerente com o objetivo de mercado que talvez por terem incluído essa margem de segurança em suas propostas não apresentaram o Valor mais atrás fechar stj-resp 144 446 a ilustração looks e quatro vou mostrar para você de ti duas Nacional judiciais brasileiras envolvem relações e português então vamos escolher a primeira decisão abre a variação cambial pode ser novidade excessiva distribuição no Zap abro alteração da política cambial

do governo Elevando o valor das prestações pagas em contrato de longa duração comunismo constitui facto se deve ser ponderado pelo juiz para modificar o contrário e partida entre traficantes de Fato Novo com isso em mente mantém a cláusula da variação cambial em sua inteireza porque seria muito gravoso ao arrendatário nem substituir a interna de correção porque o oneraria demasiadamente o arrendador obter Recursos erra mas infelizmente a atualização pela variação cambial cuja diferença é cobrável do arrendatário comentários agora vamos esperar segunda decisão abrir o prefeito uns contido no inciso II do artigo 6º do CDC dispensa

a prova do caráter imprevisível no fato superveniente Bastando a demonstração objetiva da excessiva onerosidade vida para o consumidor a desvalorização da moeda Nacional frente à moeda estrangeira servir de parâmetro o Brasil se contratual por ocasião da crise cambial em 1999 Apresentou um grau excessivo de afirmação aponte de a usar a onerosidade excessiva Em ambos os casos o devedor ao servidor que havia adquirido o veículo com prestações atrelados ao dólar incorreu em erro quanto ao grau de modificação das circunstâncias Se o consumidor soubesse Com certeza que a moeda brasileira sofreria uma maxidesvalorização previsão dólar ele não

teria celebrado um contrato com aquele tipo de cláusula de reajuste a forma de proteção do devedor dado o nível de visto assumido como o primeiro julgado Deixa claro o devedor consumidor não deve ser completamente exonerados motivo pela sua o risco uma alteração das circunstâncias Que não tem assumido o risco da enorme alteração que efetivamente ocorreu assim o prejuízo deve ser distribuídos entre as partes a previsibilidade uma relação de consumo não implica negligência em Assunção integral do Rio como segundo julgado Deixa claro o devedor consumidor merece proteção ainda que o evento causador da onerosidade seja relativamente

previsível motivo numa relação de consumo da da Actualidade depois dos bancos em Transportes não tem condições de tomar precauções para proteger logo ele não pode ser responsabilizado por não ter evitado o seu erro por não ter evitado decente causador da onerosidade ou por não ter tomado medidas preventivas que poderiam ser atenuadas consequências da onerosidade bom então beijo obr e não é que uma relação de consumo as normas aplicáveis seriam diferentes as normas aplicáveis Tem um basicamente os mesmos só que algum pastores relevantes para aplicação daquelas normas o peso deles vai ser colocado em forma diferenciada

então por exemplo em relação a Assunção do risco é a mesma coisa tanto faça uma relação de consumo ou não Tupperware que o prejuízo tem que ser dividido em três partes ali mas por exemplo aquela pressão da previsibilidade a questão da negligência Da Assunção do risco é uma relação de consumo normalmente a gente não vai entender que esse consumidor ele poderia ter evitado a Terezinha que poderia ter tomado algumas medidas de precaução a falta de qualidade poder de barganha Então me vai receber proteção ainda seja uma situação aqui se não fosse uma relação de consumo

Talvez ele não recebeste proteção Eu já falei porque que você pensa fritar concreto é difícil Para ele se proteger totalmente difícil não sei dizer que a gente é responsável por não ter irritado aqui tá não é que a norma seja diferente é que a situação fática diferente e aí a gente não vai aplicar aquela Norma em relação a negligência do devedor Como eu faço o capaz de afastar a proteção daquele de dor a ilustração 25 se o devedor locador havia alugado um imóvel para o credor locatário em 1912 E o contrato inspirada em abril g1915

mas foi renovado até o final de março de 1920 com base em uma cláusula contratual que permitia ao locatário efetuar tal renovação O locatário tinha o direito de exigir do devedor locador fornecimento de vapor para uso Industrial uma cláusula contratual regular o preço a ser pago pelo locatário em troca do vapor a referida cláusula inclusive fixava alguns critérios geralmente do valor Revelar um para recompensar o locador diante da acentuada mudança de circunstâncias econômicas o sangue fugir da desvalorização da moeda e aumento dos custos de produção de vapor o devedor alegou que ele tinha o direito

de receber um aumento do preço acordado entre as partes para o fornecimento do vapor durante o período de 1º de setembro de 1917 até o final de Julho de 1919 o devedor demonstrou ele havia tirado do próprio bolso o valor de 89 mil Marcos para cobrir os custos de produção de vapor durante aquele período sofrendo um Claro prejuízo a título de comparação o valor anual da locação do imóvel sem incluir a compensação pelo vapor recibo equivale a apenas 9362 Marcos e a corte entendeu elevador assumiu o risco de um aumento do seu curso de produção

de vapor até certo ponto ao dizer que abre as Cálculos um correto quando um contratos celebrados não constituem é claro Um fundamento para a modificação dos preços que foram acordados entre as partes fechar em outras palavras Assunção do risco de alteração das circunstâncias até certo ponto é algo que deve ser presumidos em todos qualquer tipo de contrato contrário seria um viabilizar os contratos com preços fixos provocando insegurança jurídica e devo respeitando Alocação de riscos imaginados pelas partes contratantes é interessante acordos acrescentou abre assim mesmo que concordar com o argumento de que o devedor e salve

ser levado em consideração as consequências de uma possível Guerra Não é possível alegar filho quando o contrato celebrado em 1912 o devedor tivesse a obrigação de cogitar em vista da situação do orais alemão da época sobre as possibilidades De uma tal guerra montar o tamanho ao descenso principais efeitos ninguém alemão tinha o poderia ter tido qualquer noção de para escolher os eventos estavam além da capacidade de previsão humana caso o devedor pudesses entrevista alteração das circunstâncias não seria negociado um preço muito mais elevado para o fornecimento do vapor e logo é possível concluir uma interpretação

adequada do contraste Aquele isso não foi inteiramente alocado todo o devedor o devedor não foi negligente quanto à possibilidade de previsão no seu erro nem poderia ter feito nada para evitar os eventos guerras provocaram alteração das funções em suma como devedor incorreu em erro sobre o grau de modificação das circunstâncias e além disso como também não tem que a intenção de assumir o risco de tamanho alteração como poderia ser facilmente inserido do preço Acordado entre as partes a corte julgou procedente seu pedido de modificação do contrato determinando o reajuste de preço e poder receber em

troca do fornecimento do vapor Olá meus caros com cravo como o credor chegou a receber o vapor não tendo sido o devedor exonerado do dever de fornecimento o referido crehnor não chegou a sofrer qualquer tipo de prejuízos ou ver Televisão ao recebimento da prestação por causa disso também seria desnecessário discutir a correção seria ou não interesse positivo suponha por outro lado tivesse sido exonerado Suponha que o credor não tivesse recebido o vapor durante aquele período o nosso 17 - 60 e em tal caso segunda opinião de agenda o credor sobre o direito de receber uma

indenização e o Colocar-se na posição que ele estaria caso o contrato que deve sendo adequadamente com creme e supõe-se o credor utilizava o vapor no seu processo industrial para fabricação de outros produtos a cor diferente observar qual era o uso normal do para por parte do credor durante aquele período de tempo para calcular por exemplo eventuais lucros e a ilustração 26 e em Oito de Setembro de 1975 a empresa westinghouse Electric Corporation uma grande vendedora de reatores nucleares e fornecedora de Urano usado como combustível nuclear anunciou que ela iria descobrir contratos de fornecimento de Urano

aparece fixo deixando de empregar aproximadamente 32 milhões de quilos do combustível nuclear e a empresa alegou que por motivos Imprevisíveis os preços durante subiram para valores muitas vezes superiores aos preços por ela cobrados nos contratos de fornecimento com as companhias produtoras de energia elétrica ela levou o seu cumprimento desses contratos poderia me trazer um prejuízo de até dois bilhões de novas levando a empresa à falência em seguida o Arouca 27 companhias de energia Ajuizaram 14 ações distintas em que pediu um cumprimento do contrato com o pagamento de indenização o caso não chegou a ser julgado

por que ocorreu uma transação extra-judicial um gole realizou as seguintes considerações sobre o caso "Os compradores dos reatores nucleares esperavam comprar ogrelo dauch House para movimentar os geradores e assim eletricidade de forma lucrativa O lucro seria equivalente a renda obtida com a venda da eletricidade - os seus custos operacionais menos o custo do Capital investido na construção de geradores memo a quantia paga para Guest House pelo drama um sonho perguntar o preço duram bastante automóveis e compradores e ganharem mais dinheiro interrompendo o uso dos geradores e revendendo o horário do mercado aberto Eu não vejo

porque Os compradores deveriam ter o direito de recuperar mais do que o lucro que eles vivem normalmente obter uma notícia que ele sobre tivesse uma quantia mais elevada seria equivalente a interpretar o contrato como se tivesse dois propósitos assegurar que o momento um preço Duran não queria de fazer o lucro obtido pelos contadores fazendo da eletricidade dois permite que os compradores no crazy com o momento tão acentuado do preço Duran n seria mais vantajoso re venderam o indeciso água no processo de produção de energia elétrica o segundo propósito em volta simplesmente uma aposta quanto aos

preços futuros do Urano não relacionada com o uso comum daquele orar por parte do comprador consulte antes a nossa opinião ocorreu uma alteração das circunstâncias relevantes e a empresa devedora merecia proteção fazer cheirinho dois Remédios disponíveis ou a resolução do contrato exonerando a empresa devedora de sorvete cumprimento ou a modificação do contrato concedendo-lhe o direito de comprar um preço mais elevado pelo fornecimento morango em qualquer das hipóteses o juiz deveria levar em conta o fato de que a empresa deveria arcar com algum grau de três meses o visto na alteração da sequência não deveria ser

integralmente alocado para Os compradores O caso o remédio conseguido a devedora fosse a elevação no preço ele deveria ser aumentado suficiente para evitar a Manta Rota da empresa ainda que não fosse o suficiente para evitar que ela margacim significativo prejuízo e parece que o remédio mais adequado seria a resolução do contrato com a imposição de uma obrigação a devedora de indenizar Os compradores com base na proteção do Seu interesse positivo único ponto controverso nesse caso seria como calcular para indenização Os compradores não poderia comprador ano no mercado aberto há três anos elevadíssimo ou alegar queriam

fazer sua compra e depois cobraram na indenização com base na diferença entre os preços atuais e o preço combinado no contrato e na desemprego ainda que tal método pudesse ser enquadrado dentro da ideia de proteção ao interesse produtivo Em termos ideais a indenização deve ser feita pela fórmula mínima e Generosa o bebedor assim a vendedora dever de indenizar os lucros seriam esperados pelas companhias de energia elétrica antes da alteração das circunstâncias deduzidos eventuais não que elas fizeram com a sua atividade produtiva e que não teria sido obtidos se elas estivessem ocupadas produzindo energia elétrica com

Urano fornecido pelo devedor a ilustração 27 o autor do idoso de 67 Anos e sou as comunidades estado avançado de Alzheimer e alimentado por sonda gastronômica entrou com uma ação com pedido de liminar na justiça de primeira instância para modificação dos serviços de home care fornecidos pela ré o fundo do risco de contaminação do autor e seus familiares um novo coronavírus por causa da circulação sua residência de enfermeiras empregadas Pela empresa ré o autor requereu a modificação do serviço de home care presencial para o serviço em vídeo chamada com a manutenção do fornecimento dos ensinos

remédios e alimentação por sonda o juiz de primeira instância negou o pedido liminar e o autor recorreu com O agravo de instrumento o ministro relator do agravo de instrumento no tribunal proferiu decisão interlocutória em favor do autor nos Seguintes termos abrir a pandemia do coronavírus é um acontecimento imprevisível e extraordinário que põe em risco a saúde EA vida das pessoas a justificar a adoção de medidas excepcionais de isolamento social para evitar a propagação da doença diante deste cenário desesperador urgente Mirando as circunstâncias do caso concreto Determinados negócios jurídicos sejam visitados pelos seus seguranças ou por

intermédio da intervenção do estado-juiz e para impedir que uma das partes seja levada a uma situação de extremo perigo tudo como que se passa o autor está há anos acamado alimentando-se por sonda gastronômica em estado avançado do Mal neofarma sendo mais suscetível a contrair infecções o ato de exigir a prestação do serviço de home care nos móveis ajustados com a Entrada EA saída de área de enfermeiras e nórdicos na residência do paciente agravante ao tempo em que o expõe ainda mais os perigos da contaminação político Igualmente para a saúde dos seus familiares que se encontram

em isolamento social O que foi dito acima mais se justifica quando você tem notícia de que uma das Enfermeiras responsáveis pelo rodízio não atende a gravar esse tom positivamente ao coronavírus o recorrente e os seus Familiares entendem que o perigo maior é o do atendimento presencial com a entrada EA saída de pessoas em sua residência algumas enfermeiras inclusive trabalhando em hospitais as orientações serão forçosamente prestados pelo sistema telepresencial sobre a responsabilidade da agravada assim diante das consequências advenientes da corrente 19 nada homens partes aconselha Sintra aplicador da Norma uma vez provocado confrontando-se com situação reveladora

de mudanças anormais das circunstâncias que levaram os interessados a contratar um risco para a saúde já debilitada do paciente altere a forma de prestação o contratado tchau tchau o edifício um quadrado caso agora relatado em alguma das normas anteriormente expostas sobre a alocação do Risco do erro a respeito da alteração das circunstâncias Ao contrário das ilustrações 19 20 21 em que ambas as partes têm uma frente oposição consciente que tomavam como certa sobre a continuidade de determinadas circunstâncias no futuro coração do Rei na data anteriormente proclamada resistência física do imóvel alugado na data em que

o locatário fosse tomar posse permissão da caça no imóvel alugado durante o período da vocação e aqui nós pa provavelmente não tinha um não na data da celebração do contrato a Continuidade do baixo grau de perigo envolvido no serviço de home care presidenciais e não entre as partes pensaram que o serviço poderia se tornar perigoso para o paciente no futuro com pensaram que serviço permaneceria com o mesmo grau de periculosidade na verdade ela sequer cogitaram sobre essa pressão a continuidade das circunstâncias anteriormente apontadas era uma Pressuposição tática que estava claramente presente na mente de contratante

constituindo-se no principal motivo para a contratação aqui a pressuposição passa era relativamente remotas as partes tinham tal pressuposição mas não se deram conta disso no momento da contratação por causa disso essa problemática a aplicação vertical de concreto das normas relativas ao locação do veículo causando erros e partilhado Em transporte por outro lado fundo você quer aquelas normas fossem aplicáveis a esse caso como ficaria a alocação do Rio a resposta depende da caracterização da natureza do erro último caso a gente considera como parece decorrer dos argumentos utilizados pela justiça brasileira O erro das partes do Corda

a sua pressuposição de que o nível de periculosidade do serviço de home care Presidencial permaneceria o mesmo no futuro então a principal parte prejudicada pelo iam ser serem direito de receber proteção Inicial através da resolução do Contrato ou preferencialmente através da multiplicação do referido contrato e é importante de subir articulações de proteção do devedor com base em uma descoberta de qual seria a vontade tácita dos contratantes Fórmulas ilustração 1920 estudo em comparação com participações de proteção do devedor com base na vontade hipotética das partes contratantes em ambas as situações as partes não se manifestaram expressamente

sobre o seu deveria ocorrer em casos um erro Sobre a alteração das circunstâncias entretanto na primeira situação existe uma vontade estática que pode ser facilmente descoberta pelo jogador Enquanto que na segunda situação existe tal vontade por que as partes não tinham uma pressuposição consciente sobre a natureza da realidade escrituras e na primeira hipótese a proteção do devedor é baseado na técnica da interpretação do contrato que envolve a descoberta da vontade linda estática das partes sobre o assunto na última hipótese a locação do Risco deve ser feita com base na vontade hipotética das partes contratantes isso

é Como Elas Seriam alocados ao risco comecem da realidade e o momento em que tomaram a decisão de contratar dessa forma a proteção do devedor seria baseada na integração encontrar envolve a complementação nos máquinas e a conexão com a vontade trans parceria aqui o caráter mais uma morte em caso de dúvida a respeito de Thomas partey lançamento risco por ser alocado previsões que elas vão colocar em risco do erro para parte que sofreria o menor Prejuízo no caso de separação 27 para prestadora do serviço de como que é a infecção da Assunção do Risco com

aquele tipo de alteração da suspensão não pedir índice um conselho que o paciente assumiu no momento da celebração do contrato o risco de que a prestação oferecida pela empresa de home care processo elevado o período do Norte por outro lado luzes uma cantores encontrar Aparência falou com o grupo de alteração da diminuir a utilidade dos serviços de home care o volume do paciente para empresários bom seria se eu não sei conforme apontado pelo Judiciário brasileiro através da cláusula terceira Abrir que autoriza a recusa de parte de tratamento decisão não ficar risco de vida ou comprometimento

da evolução Clínica do Paciente sabendo a fornecedora O que é avaliação da segurança no tratamento de roupas estão em outras palavras e contrato parece que era locado o risco naquele tipo de alteração das circunstâncias para a empresa prestadora do serviço de home care os demais requisitos para proteção de devedores também estão configurados já que o paciente não for na igreja aí e nem poderia ter Resultados é bom fazer ir e provocaram alteração das circunstâncias e vamos tratar agora da Norma que liga Apple posição do Risco do perecimento da prestação alienada quer dizer após a celebração

do contrato de compra e venda antes do jogador transferir após para o comprador aquela mercadoria EA televisão fortuito ou força maior ela ter é quem é o risco essa piada vendedor ou comprador [Música] Risco é atribuído ao vendedor significa o quê embora aquele devedor vendedor possa estar ser numerados do desejo entregar as coisas um comprador também está exonerados do dever de pagar o preço significa então veículo vendido seu disco código conta do vendedor por outro lado E se o risco filha atribuída ao comprador significa que apesar do devedor vendedor não conseguir entregar a coisa um

comprador continuaria obrigado a pagar o preço mesmo não Recebendo aquela coisa isso aí é o que os romanos falavam diz periculo Editora Então qual que era a norma a respeito do Risco lá no Direito Romano é a nova era veículos motores fazer o risco corre por conta do comprador não aceito contrato obra que ter celebrado o contrato compra e venda se a coisa se perder sem culpa de ninguém um vendedor resultado exonerados mas o comprador continuava obrigado a pagar o preço daí película é cantoras Quer dizer que corre por conta do comprador esperando o direito

romano o hino atual direito brasileiro a solução segundo ocorrendo a perda ou deterioração da coisa alienada antes entrega essa maior destaque do time se o comprador não estava embora de receber você me salva pela primeira situação comprador não estava em mora de receber qualquer mola atual do direito Brasileiro veículo é vendido todo o vendedor devedor e será exonerado seu devedor entregar a coisa conforme o combinado e o comprador credor estará exonerado do seu dever de pagar o preço é isso compradores fazem embora de receber aí altera essa nova do Rio aí transforma seu veículo é

seguidores seria o que o vendedor devedor estará exonerado do seu dever de entregar a coisa conforme o combinado mas o Comprador credor não estará exonerado do seu dever de pagar o preço sentido lá do artigo 492 parágrafo 2º do Código Civil brasileiro e qual que é um comentário que eu faço a respeito dele é o segundo essas normas estão em perfeita Harmonia com as normas do regime da alteração das circunstâncias provocadas por onerosidade ou impossibilidade de cumprimento e Tá bom mas assim algumas situações em Que pode ocorrer modificação dessa nova película é se vende todos

através de cláusulas contratuais então contratuais que modificam a nova Peri com essa leitores obrigando o comprador que não sabem embora a um visto de pagar pelo preço integral ainda que a coisa pereça onde se deteriore antes da entrega o pênis Tem vários tipos de cláusulas Contratuais o que tem algumas aqui foi um board swordbreaker do livro leis entre outras algumas cláusulas muito comuns no comércio internacional no contrato de compra e venda internacional como também tem sido muito comum no comércio interno e transações de doméstico dentro do país essas cláusulas adotam o regime de risco semelhante

ao do Direito Romano Entretanto ao contrário dos Direitos Humanos a transferência do risco ao comprador ocorre Não no momento da celebração do contrato de compra e venda Mas normalmente no embarque da mercadoria Central transportadora e sob o ponto de vista do vendedor como devedor Toys cláusula o protegem como se o comprador como credor já tivesse recebido a coisa alienada ou já estivessem em mora de receber na data de sua deterioração ou perecimento é uma Forma de periculum essas editoras essas cláusulas são ainda mais benéficas ao vendedor do que origem normal da alteração das circunstâncias provocadas

por onerosidade ou impossibilidade de contribuição no município nem comparação com o regime da alteração de circunstâncias e coloca ele Na sua posição de devedor é gestação ainda melhor do que ele estaria aquelas normas do regime normal da operação do centro é Normal não sabia liberado de entregar a coisa mais o credor não teria que pagar o preço e aqui não aquele tá liberado entregar as coisas mas entregou o filho continua obrigado a pagar o preço Oi e agora sob o ponto de vista do computador então ponte vista do comprador como devedor as cláusulas a façam

um metamente a proteção ele receberia com base no regime da alteração das circunstâncias e não recebimento da coisa alienada ou Recebimento dela de forma deteriorada poderiam ser considerados onerosos para o comprador não não poderia contar com aquele regime para obter é uma forma de Assunção do Risco por parte do computador quer dizer a passando completamente o recheio da proteção da operação do CPC sob o ponto de vista do comprador como o vendedor Ah então quer dizer seus nomes cláusula de alteração do Risco elas interfere na Aplicação daquelas normas a respeito do regime da proteção do

dedo na alteração das circunstâncias o zíper tencionou a bastante adotada a comida aqui no Brasil e tem sido considerado válido inclusive aqui no contexto no direito brasileiro a relação entre o regime geral da onerosidade e regimes especiais não é possível que os fatos do caso concreto possam ser subsumidos mais uma Norma por exemplo a oleosidade para o Cliente em virtude da desvalorização da prestação oferecida pelo empreiteiro poderia ser enquadrado tanto na Norma Geral do Art 468 quanto na nova especial parte de 600 eventos outro exemplo a oleosidade para empreiteiros poderia ser enquadrada até Dona Norma

do artigo 478 quando na Norma do artigo 600/2005 em CO2 o aluno três tipos de relação entre o regime geral da onerosidade pode ser Brasileira filhos 488 é fácil intensa eventuais exigências especiais como por exemplo quando que você brasileiro partido 621 625 cm2 e quais são esses três tipo de relação a primeira-dama uma relação de concorrência eletiva significa o que ambos os regimes são simultaneamente aplicáveis cabendo ao devedor e até certo ponto ao juiz a escolha do regime aplicável e qual que é o segundo tipo de relação A relação de subsidiariedade o regime geral poderia

ser aplicado desde que por algum motivo o devedor não consiga obter proteção com base nas normas especiais e finalmente em terceiro e relação é uma relação de competência privativa quer dizer existe a norma especial ela afasta completamente a possibilidade de aplicação da Norma geral e em princípio e pronto elevador poderia esclarecer qual seria a relação entre o Regime geral da onerosidade e eventuais regimes especiais infelizmente legislador não fez tal esclarecimento então a solução é interpretar qual teria sido a intenção do legislador ao criar as normas especiais a minha criação foi para incrementar os mecanismos de

proteção do devedor facilitando a produção de provas em juízo EA aplicação da Norma pelo juiz então a relação deve ser de concorrência Eletiva e talvez de subsidiariedad É sim a criação foi para o motivo de desconfiança da capacidade do Judiciário de aplicar corretamente conceitos jurídicos indeterminados então a relação deve ser de competência privativa é bem eu não tenho ciência onde qual que seria a linha seguida o no direito brasileiro procura jurisprudência sobre o assunto e não achei não existe algum grau de obscuridade e tinham algum grau De incerteza sobre. É o direito vigente no Brasil

a respeito desse assunto que tem que existe algum desses três tipos de relações 70 existir e ele sabe agora só um exatamente tem direito de gente brasileiro eu não tenho certeza a respeito dessa questão Oi e agora nós vamos abordar o último assunto da aula de hoje se é o problema da onerosidade temporária e em algumas situações Alteração das circunstâncias só no cumprimento do contrato excessivamente oneroso para o devedor em caráter temporário ao invés de definitivo por exemplo a proibição de comercialização de gado proveniente das fazendas de determinada região enquanto não forem conduzidas teste sanitários

para detecção de alguma doença outro exemplo o fechamento de uma Estrada em virtude de um deslizamento de terra e colecta determinada cidade aumentando temporariamente custos do frete até a liberação da referida estrada para o tráfico novamente e quais as soluções encontradas para tal problema e aplica-se analogicamente Em certas normas elaboradas para lidar com um problema da impossibilidade temporária caso o credor não seja são prejudicados pelo atraso Suspende-se o desejo cumprimento por parte do devedor até a sensação da situação de onerosidade e o caso o credor tenha urgência no recebimento da prestação resolve-se o contrato e

eu citei aqui a título de ilustração positivo do Código Civil italiano uma decisão judicial Francesa e mostrando a aplicação das suas normas para acabei de escrever aqui e Isso é tudo para aula de hoje E aí [Música]