Direito dos povos indígenas - Aspectos históricos e éticos

o Olá pessoal tudo bem com vocês vamos falar hoje na nossa aula de Antropologia e Sociologia jurídicas com acerca dos direitos dos povos indígenas enfocando nos aspectos históricos e éticos que esses direitos a acarreta Ok vamos lá bom gente para começar separei para vocês alguns que poder mostrar na verdade quais são os temas que vão ser abordados nessa aula tá Então primeiramente algo que eu denominei na verdade não foi eu que terminei aí o professor Carlos maré se chama assim eu encontro de mundos o achamento das novas terras na que é uma uma grande na

verdade o grande Marco histórico que vai fundamentar a necessidade de direitos para os povos indígenas Ok Então na verdade a história vai começar aqui a nossa a nossa história com relação ao da relação e depois nós vamos falar de colonialismo e os povos indígenas e enfocando alguns aspectos a um pouco mais específicos e não somente esse confronto que ocorreu na chegada né ou esse ou esse choque de culturas Mas como isso foi tratado ao longo do colonialismo e ao final a falar um pouco sobre a Constituição dos estados nacionais e dos povos indígenas né porque

não é Porque nós deixamos de ser colônia que a os povos indígenas assim como outros povos e comunidades tradicionais deixaram de ser tratados como eram tratados na então a gente sabe que esses grupos sociais enfrentam diversos problemas e a origem deles é eminentemente histórica A então para falar sobre esses dois temas eu utilizei bastante tem várias referências que eu trago mais as duas principais e que eu gostaria de comentar para é com vocês e é ah são os inscritos na verdade do Frei bartolomé de Las Casas e o livro do Professor Carlos Frederico mares de

Souza Filho que eu já mostrar pra vocês tá Então primeiramente a este livro não é o paraíso destruído Frei bartolomé de Las Casas é um registro histórico é o frei bartolomé de Las Casas eram era um freio espanhol que acompanhava os processos de colonização e ele era responsável aí pela catequização dos índios Ai quem estudou história todo mundo aqui estou e fora lá no ensino médico vocês sabem que a catequização a a questão religiosa foi muito importante muito relevante para que fosse possível a a colonização dos povos indígenas e das terras recém-descobertas na porém a

O que O que torna bastante especial a obra do bartolomé de Las Casas é a sensibilidade que ele teve a época de perceber o grau de injustiça que estava o sido cometida contra os índios na então ele ele vai na rádio essa e situações ele vai falar acerca de quão violenta foi essa essa colonização e vai se posicionar radicalmente contra essa ideia de tratar o ser humano indígena como alguém que não possui essa característica humana tá na verdade como um animal como nós vimos na aula passada então ele vai se destacar por fazer essa defesa

é dos povos indígenas e aí vocês vão perceber na verdade vocês vão fazer uma pesquisa complementar para descobrir que esse freio se envolveu numa polêmica na uma polêmica bastante grande que ficou conhecida como controvérsia de variador ir em que ele e um outro teórico né começaram a discutir Teoricamente é um em defesa do direito de conquista na dodos do que seria hoje Espanha e a o frei bartolomé de Las Casas defendendo o direito dos povos indígenas sinais de serem considerados em sua dignidade como seres humanos ainda que culturalmente diferenciados Ok E aí o outro livro

que eu recomendo fortemente é o Renascer dos povos indígenas para o direito do Professor Carlos Frederico mares de Souza Filho com quem eu tive a honra de estudar lá na pontifícia Universidade Católica do Paraná Ele é uma pessoa enfim incrível que tem uma grande história com relação aos povos indígenas ele já foi presidente da FUNAI ele já trabalhou de perto com tudo isso Ele conta um pouquinho no início do livro como começa a relação no trabalho dele ele procurador também do Estado do Paraná a como começa a relação dele com a questão dos povos indígenas

que vai ser o grande tema que ele vai pesquisar ao longo da vida dele este livro na ver O que é o resultado da tese de doutorado do Professor Carlos Marés e ele ele trata de uma maneira muito sensível essa questão dos povos indígenas EA sua relação com o direito à Então como o direito a muitas vezes ele se coloca numa postura de invisibilização desses povos E aí ele vai trazer alguns Marcos consideráveis com relação a isso para quem tiver curiosidade ou livro dele é incrível sensacional super recomendo e para quem quer entender um pouco

mais a temática indígena uma leitura obrigatória ok a arte o trago para vocês alguns dados né alguns estão no livro do Professor Carlos Marés e outros estão no outro livrinho também que eu gosto muito que eu não pus aí mas é porque mais difícil de achar mas eu utilizo ele bastante e é um livro em espanhol Então eu acho que não não vai ajudar muito vocês né mas é o livro no César Serrano sobre os direitos dos povos indígenas direito internacional experiências constitucionais em Extra América pois a gente vai falar Ah um pouquinho sobre isso

também tá mas assim primeiro Marco dessa relação entre povos originarios né povos indígenas ele acontece em 1492 com a chegada de Cristóvão Colombo à América Central né então todo mundo já conhece aquela história né de que há na verdade os navegadores Eles não sabiam muito bem aonde eles tinham chegado tão grande parte deles inclusive e morreu e seu negando o próprio crio próprio Cristóvão Colombo morreu achando que ele tinha chegar mais lindos bom e na verdade era América Central em 1494 nós temos aí o Tratado de Tordesilhas né em que basicamente Portugal e o que

é hoje a Espanha a dividiu o que tinha sido encontrado entre eles dois né repartiram O resto do mundo entre eles e nós conhecemos um pouco da história como como isso acaba terminando né então se vocês pegarem eu não trouxe não trouxe o esquema que mais o Tratado de Tordesilhas ele dava uma parte menor para Portugal e a parte maior para Espanha porque simplesmente eles não tinham dimensão do tamanho do território né E aí a gente observa que Portugal acabou descobrindo esse tratado né e avançando nas terras consideradas espanholas e assim promovendo diferentes tipos de

colonização do que nós temos aqui como o América do Sul tá bom a em 1500 nós temos então a chegada de Pedro Álvares Cabral ao Brasil não seria o Brasil naquela região e em que também enfim todo mundo estudou tá careca de estudar Isso aí sua história no colégio mas que a gente precisa destacar esses pontos porque eles são Marcos históricos para que mostram como essa relação ocorreu desde o início tá então nós temos também aí ó 1530 fundação da cidade de Lima no Peru em 1536 a fundação da cidade de Buenos Aires Argentina e1545

Descobrimento das minas de potosí na Bolívia Quem muito abasteceram os minerais a questão do Ouro da Prata dos minerais os minerais a considerado os preciosos para o mercantilismo internacional que era o que acontecia na época né então se você lembrar em também havia aquela questão do Mercantilismo do metalismo em que se dava bastante valor aos metais e se buscava é a em outros lugares do mundo a riqueza que pudessem gerar riqueza para a Europa né e esse é um detalhe bastante importante porque assim foi feita a nossa colonização na busca por riqueza e busca por

mão de obra Esse foi o grande digamos impulso para construir o que nós somos hoje ok então começou assim né é bom separei para vocês algumas situações para que a gente conversa e traga e alguns elementos desse encontro de mousse de direitos né então a primeiramente aqui o professor Carlos Marés coloca aqui essa essa chegada né esse achamento das novas terras a fez com que essa As Américas elas fossem então observada com uma grande fonte de recursos é primeiramente o primeiro lugar então ele coloca assim ó os europeus especialmente os Portugueses e Espanhóis chegaram à

América como se como se estivessem praticando a expansão das suas fronteiras agrícolas né É como se não coubesse o cultivo sou se não tivesse explorado suficientes o território deles então Vamos explorar outros né no caso além-mar o pau-brasil e o ouro são levados então sem cerimônia mas também a prata um tomate o milho a batata o ano e o pobre então gente não sei se todos e se todos já tiveram a curiosidade de ler sobre não só sobre o Brasil mas sobre a América Latina também a América Latina como um todo seja ela na colônia

tipo de colonização que teve todas elas foram tratadas nessa dessa maneira como fonte de recurso como um território a ser pilhado a ter os seus recursos retirados sem nenhuma cerimônia e sem nenhum problema porque afinal a em tese né segundo a visão etnocêntrica da época essas pessoas que viviam aqui não poderiam ser consideradas pessoas então eu posso fazer o que quiser com elas que com os seus territórios né basicamente era essa ideia é e por consequência A ideia era que no Imaginário europeu que se formou era das Américas como uma fonte inesgotável de riquezas de

novo queria mostrar um livro e não coloquei aqui não tempos o livro perto eu tenho um livro bastante interessante que fala cerca de ser desse Imaginário europeu né então é esse livro do prodanoff que eu coloquei também uma situação aqui em que ele diz assim ó chegar à América significava no Imaginário europeu a obtenção de riquezas A Conquista do Paraíso uma fonte inesgotável e local de Redenção espiritual é um negócio assim transcedental né como chegar porque eu pus aí no fundo Até a ponta do mito do Eldorado né porque ela essa aí essa é a

ideia não vamos lá é bom para as Américas e ficar rico Zico e encontrar o ouro e a chave que ele certo então tesouro riquezas brilho esplendor pureza e o ligavam-se as próprias formas de representação europeia para o período então com a descoberta a América substituiu o Oriente na imaginação de europeu tão antigamente né em tempos anteriores ao achamento das Américas esse Imaginário né de lugar cheio de riqueza de ouro de coisas preciosas é esse lugar era ocupado pelo ambiente porém com a descoberta das Américas Então os olhares se voltaram para cá e a busca

Então por sanar essa necessidade de riquezas tá E aí a só que o que que o que que acontece em vários relatos históricos nós observamos que nem todo lugar na América era considerada assim a Essas pessoas aí elas não tem nenhum tipo de organização A então houveram alguns exemplos e habilitações que causaram grande surpresa nos colonizadores pelo elevado grau de organização social que elas possuíam especialmente as civilizações Inca Nelson ao sul da na América do Sul então nós temos aquela região né peru Bolívia em que você encontra é as civilizações Incas A então eu toda

aquela aquelas construções históricas né Machu Picchu a todas elas demonstram um grau de tecnologia bastante avançado que surpreendeu os colonizadores europeus estão por exemplo caso de Machu Picchu existe um sistema naquelas ruínas de abastecimento de água tem canalização de água lá né então você tá andando no negócio e você ganhar água acontecendo até hoje funciona até hoje o negócio assim muito louco imagina na época né e eu que Machu Picchu foi eu consigo já estava desabitado então não não houve em tese né lá não há registro histórico de que eles tenham sido dizimados ou coisa

parecida Mas eles desapareceram por outro motivo e a várias conjecturas nesse sentido mas tudo bem tá é outro exemplo também a civilização maia na América Central Então você observa ali uma série de de ruínas de em que os registros arqueológicos nos registros históricos mostram que eram um povo altamente desenvolvido que possui uma tecnologia incrível eles tinham um calendário super preciso o calendário maia e a tinham coisas por ele como por exemplo observatórios observatórios é do céu Colocar assim mesmo de uma palavra agora observatórios das das estrelas lá então eles tinham a um grau de conhecimento

bastante interessante que o as dores se surpreenderam com relação a isso então as civilizações Maia elas eram tão desenvolvidas estão desenvolvidos que a havia o que a gente conhece hoje em dia como organização social então havia um grande chefe um grande líder havia sistemas tributários inclusive né eu coloquei aqui nos slides essa foto de tulum tulum ficar no México a nasce no estado de Yucatán e lá na Existem várias teorias para esse lugar incrível maravilhoso é perfeito eu vocês verem Esse mar lindo e essas construções mas as construções Maia que em que que denotam que

funcionava algo bastante interessante ali e adversas teorias mas a que a que mais chama a atenção é que ali por ser um local bastante estratégico seria um Entreposto É sim Entreposto comercial e tributário onde se cobravam tributes imagina só tá então a gente acha pode pensar que nesses lugares não não havia algo tão digamos a avançado do ponto de vista da organização social e a gente acha que os indígenas são todos iguais né que aquela organização social simples ali e tal mas não tá então existem vários registros também é a civilização Asteca da mesma maneira

e na América do Norte e América Central também ok então diversos registros históricos que demonstram como Esses povos viviam quem tiver curiosidade tem números documentários acerca de como viviam essas essas grandes populações originárias Ok a um outro ponto que a gente precisa destacar acerca da colonização é a questão da E aí aí eu trouxe uma citação do bartolomé de Las Casas esse livrinho que eu mostrei pra vocês no início na que é isso aqui é um livrinho clássico para quem quer entender a questão indígena né ele a fala aqui os espanhóis entraram entravam nas Vilas

Burgos aldeias não compando nem crianças nem velhos nem mulheres grávidas e nem parturientes eles abriram o ventre e faziam em pedaços sempre matando incendiando queimando torrando índios e lançando os aos cães e assassinaram tantas Nações que muitas idiomas chegaram a desaparecer por não haver ficado que isso Face bom e no terreno ali teria podido viver como num paraíso terrestre se disso não tivessem sido indignos por isso o livro do bartolomé de Las Casas chama o paraíso destruído porque ele relata o com bonita é o quão incrível era a terra e que essas pessoas foram impedidas

de continuar as suas vidas nesse Paraíso que ele considerava a as terras encontradas ok também trago para vocês uma situação do Marés acerca dessa questão da violência né em que ele faz um esclarecimento acerca de como isso aconteceu na colonização espanhola e na colonização portuguesa né então vamos lá talvez essa diferença dos primeiros contatos fez com que os espanhóis não evitassem em chamar essa nova realidade de conquista Então você os espanhol é de conquista a mesmo depois de terem de tecido proibido esse uso desse termo por bula real os portugueses não sempre usaram o termo

achamento e descobrimento isto reflete não apenas um Estado de Espírito mas a realidade do confronto os espanhóis Eles foram muito mais brutais e os portugueses mais sutis aos espanhóis mas é mais críticos inclusive autocríticos e os portugueses mais dissimulados apesar do resultado prático ter sido mesmo que foi O Extermínio dos povos a dominação a e o exercício de crueldade né Então essa dominação essa crueldade O Extermínio foram resultado dessa colonização não importa se ela foi mais Sutil ou se ela foi mais violenta na É verdade também que os espanhóis encontraram povos mais preparados e como

os incas e os astecas dos músicas e os mamutes então é o que que a gente observa aqui as organizações sociais indígenas no que seria o Brasil na América portuguesa vamo Colocar assim a eram diferentes das das outras onde ou onde ocorreu a colonização espanhola né começam as grandes organizações sociais indígenas os maias incas e astecas é que acaba acabaram ficando a cargo dos espanhóis e como eles tinham uma tecnologias mais desenvolvidas uma organização social mais complexa a os espanhóis acabaram penso né que os espanhóis acabaram optando por utilizado essa violência na enquanto que como

na América portuguesa os povos indígenas eles eram mais dóceis eles eram mais amorosos via de regra né que tinhamos bem bem bravos é e há os portugueses então foram fazendo de outra maneira não tão de forma não tão Sangrenta Vamos colocar assim porém que levaram ao genocídio o etnocídio e o resultado foi o mesmo como coloca o professor Carlos Marés que então a gente tem essa diferença aí entre as colonizações outra situação do lazcaz né ele coloca aqui para servir unicamente aos seus interesses temporais os espanhóis denegriam os índios cobrindo seus dá mais infame de

todas as infâmias quiseram colocar os fora da espécie humana que ela aquilo que nós já falamos em aulas anteriores que é a retirada do caráter humano dos povos é para que seja possível então se apropriar dos seus recursos a tacharam de taxaram o nosso dia está todos corrompidos pelo pecado em nome é contra a natureza incriminação essa que é de grande maldade e de grande falsidade são Frei delas caças falando tá lá na época da colonização e também pelo fato de usa ver encontrado tão humanos Acharam no de passar o nosso de animais e por

os haverem visto tão humilde e tão doces tiveram a ousadia de dizer que não eram idôneos então tem vários relatos históricos que falam acerca da docilidade dos povos indígenas né de como de como eles foram receberam bem os colonizadores e que receberam em troca enfim o genocídio e etnocídio são bastante complicado Oi gente daí em suma o que que nós podemos é retirar ou destacar nesse processo de colônia de colonialismo a que ele surgiu em razão de necessidade de expansão europeia né de conquistar novos mercados de aumentar a sua de aumentar a sua área de

abrangência de aumentar a sua área de exploração de recursos naturais certo inclusive para financiar a Revolução Industrial deles ok muito ouro muito ferro das Américas foi levado com esse fim com esse objetivo então podemos colocar assim que a Europa ela deve muito às Américas é pelo seu pelo seu Progresso pelo seu avanço tecnológico Ok como consequência nós tivemos aí a substituição do paisagens Vocês conseguem ver no fundo a foto que eu pus mas é nós temos de um lado a rodovia a floresta e do outro lado pastagens então não se esqueçam que o início da

nossa colonização ele se dá com essa substituição de tecnologia também tá então nós temos aí a primeiramente a os povos indígenas que que faziam a sua a sua forma de cultivo que era muito própria e a substituição dessas formas Essas tecnologias pela monocultura né é seja com relação a cana-de-açúcar com relação às plantações de café mais tarde a uma série de monocultivos que eu atentavam são totalmente contra as formas vigentes até então tá bom pessoal então a gente observa essa substituição de paisagens como uma decorrência do colonialismo e e não só as paisagens são substituídas

né Assim Como a cultura também que como você tem esse choque de culturas E aí um povo se sobrepondo ao outro por conta do seu da sua do seu poderio bélico e enfim a sua imposição cultural mesmo você observa essa substituição então para quem tem curiosidade lá na sociologia nós vamos falar um pouco do Gilberto Freyre na aqui do livro Casa Grande e Senzala em que se delineia como isso aconteceu no Brasil essa substituição de Cultura nessa divisão como os povos foram se colocando E como eles foram sendo reorganizados e refeitos dentro do contexto do

brasileiro gente como nós vimos e nós estamos falando desde o início da disciplina e as consequências tá desse encontro elas acabam sendo consequências a que vão é se mostrar através de genocídio e etnocídio Planet sítio último cílios a na seguinte medida em que se essa essa cultura colonizadora se sobrepõe frente a cultura colonizada e com isso nós temos as mortes as contaminações na então a gente pensa na questão do vírus Hoje nós estamos vivendo uma pandemia mas não se esqueçam lembrem-se que os rios e as pandemias Sempre fizeram parte da história humana não é a

primeira vez e grandes grande parte dos povos indígenas dos povos originarios Em vários pontos da América foram dizimadas por conta de os vídeos Germes bactérias e outras mazelas biológicas Tá bom então é algo que é bastante interessante da gente lembrar também e para quem tiver curiosidade Leia um livro armas Germes e aço de Jared Diamond quem que ele explica todo esse processo e de forma bastante interessante e a e no mais é a gente precisa falar um pouquinho também acerca dos estados nacionais e os povos indígenas são quando eu falo em estados nacionais eu tô

falando daquele momento em que o Brasil deixou de ser colônia e se constitui o estado independente Ok não em primeiro lugar gostaria de relembrar os acho que falei sobre isso na aula passada também que o nosso direito né o direito brasileiro ele foi constituído tá tendo como referência um direito externo direito o exterior no direito Alienígena como a gente chama no direito internacional né então com uma grande influência do Código Civil francês e dos direitos individuais tá o que confronta diretamente com a forma de vida dos povos indígenas que seria mais voltada porque a gente

conhece de direitos coletivos ou transindividuais tá então com direito todo construído com enfoque no direito privado os direitos indígenas acabam se traduz aí ao Limbo dos direitos invisíveis na então ao longo da história foi necessário toda uma luta toda uma uma articulação política para que esses direitos fossem efetivamente reconhecidos e até hoje a gente luta para que eles sejam é cumprido vai Apesar dele vai existir em a gente ter um arcabouço legal Bastante e robusto com relação aos direitos dos povos indígenas porém exposição alimentos políticos às vezes acabam interferindo na salvaguarda desses direitos então os

direitos territoriais indígenas por exemplo sessão resguardados pela Constituição Federal Porém para conseguir efetivar são outros quinhentos né E a briga briga briga jurídica a uma briga em cima da outra até pus essa foto aqui de protesto de povos indígenas lá em Brasília mas Podem perceber ali Brasília ali atrás Ok a E aí a gente observa que a construção desses O que é o tema da próxima aula Ela vai se dar para ele vai digamos ganhar um fator que o fator impulsionador através da questão dos direitos humanos e de sua pretensão à universalidade a gente vai

falar um pouco sobre essa questão dos Direitos humanos também alguma crítica com relação a essa categoria também Ah mas é a gente precisa reconhecer que o início das discussões ela se dá no campo internacional assim como os direitos relativos ao meio ambiente os direitos dos povos indígenas também eles são levantados nesse momento né de construção dos direitos humanos no campo Internacional e aí Relembrando a vocês que essa categoria de direitos ela nasce para tentar levar dignidade a todos os seres humanos tá independente da cultura Independente de quaisquer características com quem gostaria então de finalizar essa

aula a com uma citação de um outro livro também que eu gosto muito e super recomendo a melhor de todos os livros dele são excelentes Eduardo Galeano né o Galeano ele não é uma autora assim acadêmico né ele é um cara da literatura Universal latino-americanista é que conta as histórias Porém Aqui no início no livro Ele explica que ele tirou todas as referências bibliográficas porque não cabia mas esse livrinho por exemplo ele faz uma o título dele é espíritos Uma História Quase Universal né então ele conta a história do mundo inteiro etc e eu encontrei

essa aqui para que vocês tenham consigam fazer uma uma visão um pouco de como a coisa aconteceu né olha só e para a fundação da América o abraço da Europa foi mortífero morreram nove de cada dez nativos e o Guerreiro os guerreiros mais pequeninos foram os mais ferozes os vírus e as bactérias vinham como conquistadores de outras terras outras águas outros Ares e os índios não tinham defesa contra esse exército que avançava invisível atrás das tropas os numerosos povoadores das ilhas do Caribe desapareceram deste mundo sem deixar nem a memória de seus nomes e as

pestes mataram muito mais do que os muitos mortos pela escravidão ou pelo suicídio a varíola matou o rei o rei Asteca culto ao aqui e o rei Inca Raul Uai aqui e na Cidade do México foram tantas das suas vítimas que para cobri-las foi preciso derrubar as casas em cima delas é o primeiro governador de Massachusetts John winthrop dizia que a varíola tinha sido mandada por Deus para limpar o terreno para os eleitos vejo isso os índios tinham se enganado de endereço os colonos do Norte ajudaram o altíssimo dando de presente aos índios em mais

de uma ocasião plantas infectadas com varíola para extirpar essa raça execrável explicou em 1763 o comandante surgery and rest on bom então gente é para vocês verem que essa questão dos da Guerra bacteriológica né que levar galinha não chama ela é bastante antiga e ela foi um artifício muito utilizado ao longo da colonização né infelizmente a grande parte dos povos indígenas pareceu com essa causa bom então gostaria que vocês finalizar sem a aula de hoje pensando que um povo que não conhece sua história está fadado a repeti-la é de um hambúrguer Por isso que eu

gosto tanto de falar de história nas minhas aulas não só nessa disciplina mais de todas as outras sempre que eu posso trazer a questão histórica para que a gente possa compreender como aquele direito específico foi construído porque ele foi construído Qual o motivo dele tá ali como elas coisas antes né a a gente tem que fazer essa abordagem e eu acho bastante bastante interessante bastante produtiva e eu espero que vocês gostem também tá certo então gente tchau para vocês Bons estudos e até a próxima aula que é sobre a questão dos direitos indígenas também e

tchau tchau