Direito empresarial Boa noite a todos vou repetir tudo que eu falei agora tá gravando eh para esse pacote segundo semestre 2024 sociedades anônimas e títulos de crédito só esse é o nosso conteúdo programático tá legal tranquilinho pequenininho sossegado tá eh o quê compacto isso dois grandes temas com evidentemente inúmeros Desdobramentos dentro dele então ele consome esse período todo com tranquilidade no passado não muito distante Eu nem consegui terminar mesmo sendo só dois temas eu não consegui fazia muito tempo que não acontecia Acho que uns dois anos atrás eu não não consegui teve uns feriados e
tal então a gente vai tocar o barco o máximo que a gente puder chegou lá na frente Sobrou um tempinho a gente revisa coisas de outros anos desse mesmo ano né até de Direito administrativo né que agora estou apaixonado pelo direito administrativ é legal é verdade cara eu gostei demais é sério vocês gostam do Direito Administrativo eu achei muito da hora assim eu acho muito da hora não eu já tinha não segunda-feira pareceu que eu nunca tinha visto do Direito Administrativo foi tão ruim assim eu eu tava tão contente porque a hora que eu saí
os Meninos me pararam lá fora eu não vou dizer quem eu achei muito legal fui embora felizão que o um dos meninos falou assim ei Professor estudou hein preparou bem tava afiadinho com conteúdo eu falei é lógico né Eu falei isso fi já tive essa matéria eu já lecionei isso aí em outro em outro lugar né Já não tô também tão de para-quedas assim né pô Ô louco não mas é que é uma disciplina que como não é habitual né E por exemplo lá no escritório é o Felipe que cuida da Parte dos clientes que
faz licitação por exemplo não sou eu que que tomo conta disso diretamente então assim embora eu conheça eu já tenha estudado já tenha trabalhado com isso meu escritório trabalha com isso né Eh não é algo absolutamente do dia a dia como meu direito empresarial há 15 anos entendeu E aí eu tô descobrindo novas paixões entendeu Tá bom depois você fala isso gravado Tô brincando is aí não eu eu assim eu achei Que fluiu que foi foi foi legal foi o conteúdo é é bacana foi legal por isso porque o conteúdo é bom aí a coisa
Desenrola pois bem então vamos voltar para cá ah no começo desse material eu vou deixar ele eu vou subir ele pra plataforma para a plataform vou colocar ele lá na na plataforma de vocês o mais breve possível eh eu vou pôr o material completo já tá com uma observação nenhum problema eu Vou colocar o o o o o arquivo aberto tá se vocês quiserem fazer alteração fazer mudança ampliar diminuir se eventualmente verificarem que tem algum erro de digitação um artigo que não foi atualizado Acho pouco provável porque eu já tinha feito essa revisão A Júlia
fez Depois me ajudou a fazer isso esteticamente foi ela que mexeu nisso aí Se tiver feio a culpa dela é não ganho para isso só faltou falar isso só faltou falar isso grossa o Quê Sim a a bibliografia a gente pode usar a mesma do ano passado no manual do Professor fabila Coelho tem esse conteúdo no curso do Professor fabila tem esse conteúdo né Eh porque é um conteúdo básico de Direito Empresarial tá legal ah e o que acontece nesse material o que eu deixei de que maneira eu estruturei esse material eu nunca tinha na
verdade eu montei na época da pandemia eu nunca tinha usado slide na verdade né eu nunca gostei mas como Muita gente hoje gosta Inclusive eu resolvi deixar ele mais tempo aí Ah eu não vou me prender eh por muito tempo na questão histórica tá legal na parte histórica desse tipo societário eu vou vou a gente vai relembrar junto por um onde a gente transitou até chegar aqui só para que seja o fio pego certinho pra gente poder continuar Mas tem uma partezinha histórica que eu deixei no material porque ela é legal é interessante para Quem
quiser estudar mais a fundo Mas qual é a base da estrutura toda da ideia toda eu disse isso para vocês o ano passado e vou repetir agora as sociedades anônimas elas são por natureza pela Essência delas utilizadas para o desenvolvimento de atividades de grande envergadura Econômica né quando a gente estudou todos os tipos societários e já vou colocar o slide que estão todos descritos aqui o que eu disse para vocês naquela ocasião lá no Segundo ano ainda eh que os tipos societários eram como roupas adequadas a cada evento né eu tenho tipos societários sem personalidade
jurídica tipos societários com personalidade jurídica tipos societários de responsabilidade ilimitada dos sócios de responsabilidade limitada dos sócios eh tipos societários em que uma um um dos sócios não aparece nas relações com terceiros enfim Nós estudamos os ano o ano passado Nós Estudamos o ano passado quase a totalidade dos tipos societários e aí sociedade anônima ficou para esse ano por quê é a mais robusta de todas elas não à toa que num semestre todo nós vamos estudar um tipo societário e depois um outro pacotinho de de conteúdo tá legal então toda da perspectiva tudo que a
gente vai pensar tudo que a gente vai conversar a respeito desse tipo societário precisa partir dessa premissa de que é uma Estrutura para atividades empresariais mais complexas razão pela qual a estrutura desse tipo societário é um pouco mais complexa também tá qual o exemplo clássico que a gente vai ficar conversando sempre a Petrobras a a Petrobras é uma baita de uma sociedade anônima certo é um grande exemplo para um monte de coisas que a gente vai usar tá legal toda vez que a gente V verificar a existência de uma sociedade anônima ou na esmagadora maioria
das Vezes em que eu tenho uma sociedade anônima constituída eu tenho o desenvolvimento de uma atividade econômica grande robusta né E aí a parte histórica explica muito isso né E já adiantando isso que eu já vou colocar no slide aí eh eh uma boa parte da doutrina vai falar que esse tipo societário ele surge um Um clássico né vai falar assim que ah a companhia das Índias ocidentais holandesas né Eh os holandeses os países baixos na verdade precisavam eh fazer Frente a à Inglaterra Portugal Espanha que tinha na na navegação marítima um baita de um
comércio bom para caramba né Eh só que como é que você faz né lá no no século X no século 15 para juntar grana para você atravessar um oceano e criar mercados novos e tudo mais você precisava de uma grande quantidade de recurso financeiro e por vezes você não conseguia fazer isso com meia dúzia de amigos como acontece na sociedade limitada né eu Brinquei o ano passado com certeza sobre isso fal se nós aqui hoje eh quisermos constituir uma fábrica de sapato [ __ ] pega r$ 5000 cada um Compra lá um equipamento básico né
e a gente Teoricamente consegue agora não mas a Mel quer não fabricação de sapato não interessa para ela ela quer explorar petróleo em água profunda [ __ ] eu preciso de bilhões de reais para conseguir fazer isso eu não tenho amigo suficiente para isso não sei se vocês Têm Mas será que a gente consegue sei lá de repente juntar 5 Bilhões de Dólares para constituir a nossa empresa se vocês puderem me conta que eu quero ser mais amigo de vocês mas eu não tenho ninguém que consiga fazer isso então A ideia é mais ou menos
essa esse essa roupa Ela é desse inada a Empreendimentos maiores E por que isso porque naturalmente ela nasceu para isso ela foi criada Originalmente para isso no momento histórico em que ou eu reunia a galera Ali e constituí uma sociedade convencional ou então eu precisava pensar num modelo jurídico diferente onde eu pudesse angariar recurso financeiro no maior número de pessoas possível né ah uma parte da doutrina vai dizer por exemplo que essa essas sociedades elas nascem um exemplo é o banco de São Jorge na itlia que era credor do Estado italiano vários várias pessoas com
grana montaram uma instituição para emprestar Dinheiro pro estado italiano mas o que é legal desses exemplos mais distantes uma galera um monte de gente cada um dá um pouquinho para conseguir desenvolver uma atividade grandona O que é a Petrobras hoje eu tenho três ações da Petrobras lá que eu comprei muitos anos atrás por conta das aulas de sociedade anônima eu sou acionista da Petrobras P ó o capital social da Petrobras Confere aí na internet por favor eh eh se eu não me Engano é c e tantos bilhões de reais o capital social pô como é
que você consegue Juntar uma grana dessa né quando a gente conversou sobre capital social lá atrás vocês vão voltar a falar sobre isso esse semestre ainda o capital social ele vai ser definido como a quantidade de recurso financeiro que eu preciso para iniciar uma atividade Empresarial basicamente o capital social é isso quanto de dinheiro você precisa para começar essa atividade Empresarial Que você quer desenvolver fiz um cálculo ah fábrica de sapato eu nunca consigo pensar em outro exemplo né A vida inteira falou de fábrica de sapato coisa de maluco e eu vou lá quanto quantas
máquinas a gente quer ter Ah eu quero ter três máquinas custa R 10.000 cada uma bom 30.000 PR máquina 20.000 para investimento não sei o que eu vou lá somo mais ou menos junto a galera fal faló a gente consegue juntar r$ 1.000 Conseguimos bom beleza vamos lá ah não conseguimos juntar Vamos fazer um um um contrato com uma instituição financeira e emprestar vamos é um risco Mas vamos lá né então o capital social é na sua definição mais básica a quantidade de recurso financeiro que eu preciso para iniciar uma atividade Empresarial se eu vou
fazer uma atividade Empresarial mais simples obviamente a quantidade de Capital que eu preciso menor eu consigo em poucas pessoas juntar essa grana Agora [ __ ] Mel tá lá não explorar água petróleo em água profunda [ __ ] Mel não quer fazer fabricação de sapato mesmo não então Mel vamos fazer o seguinte me ajuda a constituir uma sociedade anônima fizemos um cálculo a Mel tem um amigo lá que é especialista um geólogo especialista em extração de petróleo em água profunda o cara fez um mega de um estudo falou não dá para tirar aqui na na
na bacia de Santos a gente consegue R bilhões de reais para fazer esse negócio Só com constituir a empresa né a gente viu o que aconteceu Por exemplo com Ike Batista as empresas do grupo x lá buscaram grana em boa parte no público em geral para e o que aconteceu com as empresas os estudos de viabilidade nós vamos falar sobre o caso Batista aqui por nós vamos perceber que esse tipo societário por conta dessa estrutura mais robusta ele precisa por exemplo de estudos eu vou fazer um empreendimento desse eu preciso montar Um planejamento para isso
existem estudos específicos eu vou ter que contratar um geólogo um geógrafo um um petroleiro e ainda assim o cara conseguiu né Muito resumidamente lá eh quando ele jogou as ações à venda na no no Mercado de Ações eh a perspectiva era que P do meses de funcionamento do poço número um lá ia sair 2.000 Barris de petróleo por dia os caras furaram saiu 25 Era para sair 2.000 barril saiu 20 né ah vamos furar o outro que vai dar certo Então pum Era para sair 3.000 saiu 150 E aí aquela a a ação foi comercializada
a r$ 1 alguns meses depois tava valendo 4 45 centavos Ah para você que comprou uma beleza perdeu Vintão e para quem comprou 5 milhões né a gente vai estudar é é essa a dinâmica do que a gente vai fazer com sociedade anô anônima são essas grandes empresas que a gente vai verificar como é que elas funcionam daqui paraa frente Beleza então essa é uma definição que Talvez a gente não faça ainda hoje mas as sociedades anônimas elas vão ser de duas classes sociedades de Capital aberto ou fechado isso vai depender de um único item
e se as ações delas são comercializadas ou não no mercado de valores Imobiliários tá é é isso O que muda de Capital aberto para fechado é Onde eu consigo comprar a Petrobras eu consigo comprar pelo aplicativo do banco né obrigado a ação da Petrobras eu compro pelo aplicativo do banco mas Existem sociedades anônimas que eu só consigo comprar se eu conheço um acionista porque eu tenho que ir direto nele porque essas companhias não t os valores mobiliários negociados livremente são companhias fechadas habitualmente constituídas por fam com muito dinheiro tá legal [ __ ] é muito
da hora isso é muito legal a gente vai estudar um pouquinho de mercado financeiro bem superficialmente né sua estruturação Jurídica Beleza bora lá bom o que nós fizemos o ano passado a gente começou a estudar o direito societário lá com o artigo 981 do Código Civil ficou meioa sacanagem ficou ótim ficou ótimo ficou tá bonito nãoa numerou tudo foi setinha ó ó tudo com setinha eh quando a gente começou a estudar o direito societário ISO aqui é uma hiper Revisão pra gente chegar na no artigo primeiro lá da 6404 Ah quando a gente começou a
estudar o direito societário lá no segundo ano a gente começou pelo artigo 981 Que ele dava a ideia do que é uma sociedade né 981 fala lá celebra um contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o desenvolvimento de atividade econômica ah Cadê para o exercício de atividade econômica e a Partilha entre si dos resultados ou seja qual é o conceito de sociedade que a gente estuda o ano passado duas ou mais pessoas que se juntam para desenvolver uma atividade lucrativa visando o lucro e partilhar resultado resultado
no sentido de deu certo beleza vamos sorrir junto deu errado prejuízo A gente racha também certo e com essa perspectiva do que era a sociedade a gente foi lá pro código civil e analisou tudo isso aqui ó todos esses tipos societários certo Sociedade em comum e sociedade em conta de participação naquela grande classificação do Código Civil lembra sociedades não personificadas e sociedades personificadas lembram disso fui eu que falei para vocês você não beleza lembra disso começamos aqui lá no 986 eh sociedades não personificadas Ou seja sociedades que não tinham personalidade jurídica belê o que é
a pessoa jurídica O que é a Personalidade jurídica uma ficção criada pelo legislador para a composição de interesses essa era a definição tô passando rápido porque é só revisão a gente já viu tudo isso Qual é a importância disso os bens lembra qual é quais eram os efeitos da personalização titularidade patrimonial negocial e processual quando eu constituo uma pessoa jurídica ela se afasta dos sócios que a compõem ela passa a ser um sujeito de direito Totalmente novo e dissociado dos sócios que a compõem certo Artigo 45 lá do Código Civil vai falar ah começa a
existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com o arquivamento do ato tivo no registro próprio na verdade a gente começou né dividindo lá antes ainda né pessoa jurídica de direito público que eu falei para vocês vocês vão estudar lá com Peg horário enganei vocês Tô brincando eu não sabia Pelo amor de Deus mas a a o meu o meu discurso era sempre esse falou pessoa jurídica de direito público pessoa jurídica direito privado pessoa jurídica em Direito Público é interno e externo vocês vão estudar pessoa jurídica direito público interno que Peg horário pessoa jurídica público
externo com Bona direito internacional né pessoa jurídica de direito privado artigo 44 associações sociedades inciso 1 associações sociedades no inciso do Lembra disso Fundações entidades religiosas e partidos políticos né a gente ficou travadinho onde inciso 2 do artigo 44 sociedades a sociedade foi lá e arquivou o ato constitutivo no registro próprio que pra gente é a junta comercial lei 8934 que vocês lembram disso também né Para quê arquivou o ato constitutivo bum ganha a personalidade jurídica importância da personalidade jurídica ser diferente dos sócios que a compõe aí A empresa tem titularidade patrimonial processual negocial não
é mais a pessoa que negocia é a pessoa não é a pessoa natural é a pessoa jurídica vocês lembram de tudo isso se vocês não lembrar eu eu vou mais devagar não tem problema nenhum relembrar esses conceitos é importante beleza Mateus Belê de boa né acho que isso tá bem tranquilo para todo mundo ou não tá Eh então vejo a gente parte de uma estrutura bem simples do 981 que vai definir o que é sociedade pronto duas ou mais pessoas que se unem para desenvolver uma atividade econômica ou seja uma atividade que Visa lucro fechou
o que O legislador faz oferece um monte de alternativa fal ó Dependendo do que você quer fazer eu vou te emprestar um modelinho jurídico diferente certo eh e aí ele nos apresenta dentro do Código Civil vários tipos societários Até disse para vocês naquela ocasião que a sociedade em comum eu nem considero como um tipo societário mas quem sou eu contra toda a doutrina né porque a gente observa que do 986 até a 990 a gente tem regras que regulamentam um momento vocês vão me lembrar fanho falando isso que meu nariz trancado desespero isso eh do
986 até o 990 a gente tem regras que regulamentam um período vocês lembram disso que eu falei isso para Vocês né ele falou olha o 986 começa lá se vocês tiverem com o código vocês vão ver se eu não tô me eh 986 enquanto não escritos os atos constitutivos no registro próprio regerar as sociedades pelo disposto nesse capítulo é isso que tá escrito lá Quê Que que foi fala hum é porque sabe o que acontece eu já falei para vocês minha cabeça não é muito normal nesses momentos eles ficam Coalhando lá dentro aí eu dou
uma daí o artigo vem na tela entendeu É sério eles fica meio assim a aí eles entram na tela foca é vocês não lembram da história das lâmpadas tum tum tum tum tum meu meu divertidamente e funciona muito bem é é é eh tá vendo vocês me atrapalharam ô ou seja essas regrinhas aqui que a literatura vai chamar de tipo societário sociedade em comum se vocês forem olhar O 986 ele vai falar isso né Douglas tá com ele aberto aí que enquanto não inscritos ele vai regular o momento o dispositivo legal começa enquanto não o
que que ele tá regulando um período ele não tá falendo olha esse tipo societá assim assim assado tá regulando um período enquanto não acontecer determinada coisa segue essa regrinha aqui que é desgraçada os caras só se ferra responsabilidade limitada solidária é só porrada né a sociedade em Conta de participação que começa lá no 991 que é aquela sociedade diferentona tem o sócio ostensivo sócio participante né só o sócio ostensivo aparece nas relações com terceiros e tudo mais ok dois tipos de sociedades que não t personalidade jurídica e aí o código nos apresenta as sociedades personificadas
começando pela sociedade simples por quê Porque do 997 até o 1038 a gente tem a espinha do sistema societário brasileiro certo não é Espinha dorsal hein Porque espinha fica no dorso então espinha dorsal não pode é a estrutura básica do sistema societário brasileiro dentro das regrinhas que vão do 997 até o 1038 a gente tem o basicão A exemplo do 997 que fala o que tem que conter ter um contrato social legislador não vai ficar repetindo que tem que ter a qualificação de todo mundo l l lá e qual era isso aqui caiu na prova
de vocês quais eram as funções da sociedade simples servir de estrutura básica né de Espinha do sistema societário brasileiro e regular as atividades econômicas não empresariais uma sociedade de advogados que é uma sociedade que desenvolve uma atividade que tá lá no parágrafo único do artigo 966 intelectual constitui sociedade simples não empresária tá clareando coisa vocês estão lembrando da da minha voz na cabeça de vocês tá legal sociedad simples sociedades que desenvolvem Atividades de natureza não Mercantil o estatuto da OAB proíbe a mercantilização o código de ética da OAB proíbe a mercantilização resoluções dos tribunais de
ética proíbem a a mercantilização publicidade precisa ser feita de forma limitada Além do fato de que desenvolvemos atividades de natureza intelectual portanto Nunca seremos empresários lembra empresário capt do 966 segundo excluído do conceito aqueles Sujeitos que estão no parágrafo único do artigo 966 Vocês estão com 966 aí o 966 diz lá considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou de serviços aí o parágrafo ú fala não se considera empresário quem exerce atividade de natureza literária artística ou científica mesmo que com ajuda de colaboradores Salv seu exercício da constituir
elemento de empresa a gente Estudou isso lá no segundo ano não dá para eu voltar em tudo beleza só tô lembrando que a sociedade simples ela regula as atividades econômicas que T finalidade lucrativa mas que não são empresárias E aí O legislador colocou nesse pacotão de regras que tá vendo é muito maior do que os outros tem muito mais conteúdo tudo que é básico O que que tem que ter no contrato social Quais são as relações básicas entre os sócios como a gente faz Para expulsar um sócio se um sócio sair como é que a
gente faz para pagar a parte ele regras Gerais para todas as sociedades beleza e essa é a razão pela qual a gente estuda ela antes porque o maior pacote tá lá na sequência sociedade em nome coletivo né E aí o 1039 começa somente pessoas naturais podem fazer parte da sociedade nome coletivo estudamos essa estrutura sociedade em comandita simples lembra sócios Comanditados e sócios comanditários os sócios comanditários não eram otários responsabilidade limitada lembra um tipo societário que tinha sócios de características diferentes também era parecido com a sociedade em conta de participação Só que essa não tem
personalidade jurídica mesmo que arquiv na junta comercial Ou em qualquer outro lugar o ato constitutivo e a comandita simples tem beleza sociedade limitada que responde por 95 96% de todos os Modelos societários existentes no país 95 96% das empresas regularmente constituídas no Brasil são nesse formato por quê por conta da responsabilidade eu arrisco apenas e tão somente a quantidade de recurso financeiro que eu investi no negócio Ok e recentemente substituindo a antiga já antiga irel O legislador criou essa ferramenta linda né Para Contrariar o 981 s sociedade limitada de uma pessoa só é um tipo
societário novo não de Jeito nenhum só constituída por uma única pessoa o que muda é isso não há mais a necessidade de pluralidade de sócios o conceito de sociedade 981 plural celebra um contrato de sociedade às pessoas não deixou de existir sociedade continua sendo duas ou mais pessoas mas a lei criou uma exceção para eu conseguir limitar a responsabilidade mas desenvolver sozinho uma atividade Empresarial beleza vimos tudo isso com bastante calma e agora sociedade anônima e sociedade en comandita por ações beleza Nossa como é que compatibilizar sua grade então não mas ó não não mas
relaxa pelo seguinte ó ah o que a gente vai fazer eh é óbvio que seria legal que a gente tivesse tudo isso muito tranquilo né mas eh o fato da sociedade anônima ter uma lei própria uma regra própria vai nos Atrapalhar muito pouco eu só tô lembrando de tudo isso rapidamente Olha a velocidade que eu tô passando isso aqui é matéria do ano inteiro não isso aqui é matéria de um ano inteiro que nós estamos conversando em 10 minutos né Isso é só pra gente e eh eh eh se localizar porque a sociedade anônima que
é o objeto do nosso estudo agora ela tem uma lei só dela então assim prejuízo zero tá é é só pra gente Lembrar né pra gente se localizar do que nós estamos tratando que é mais um tipo de sociedade mais um tipo de junção de esforços pro desenvolvimento de uma atividade econômica Mas foi bom você ter falado por quê eu quero lembrar disso aqui ó vocês lembram dessa questão de limitação de responsabilidade para quem não se recorda Por que eu por que hoje não é no que eu posso dizer porque a realidade Nos mostra que
as sociedades limitadas representam mais de 95% das sociedades regularmente constituídas no país Qual é a explicação para isso Qual é a explicação Vamos lá por que que 95% das empresas são desenvolvidas usando essa roupa aqui ó lembra que eu falei para vocês Pensa num guarda-roupa isso aqui é um portfólio é um cabideiro são nove cabides você vai para que festa escolhe Uma roupa aí Qual atividade Empresarial você vai desenvolver qual é a o seu envolvimento Qual é a natureza da operação que você pretende praticar a depender dessas respostas você escolhe uma dessas aqui repito se
nós resolvêssemos constituir uma fábrica de sapato sociedade limitada seria um modelo mais tranquilo cada um dá lá R 5000 monta compra e tal mas se a gente quiser seguir o conselho da Mel explorar Petróleo em água profunda p não tem como a não ser que você seja amigo de alguém bilionário eu preciso mudar o formato tá legal por que que eu quero lembrar dessa ideia da limitação da responsabilidade quando eu arquivo o Ato constitutivo da minha empresa lá na junta comercial de acordo com o Artigo 45 do Código Civil que vai nos mandar pro 980
que vai nos mandar para 150 a partir do momento que eu arquivo o Ato constitutivo na junta eu ganho personalidade jurídica eu quem eu sociedade Ok a partir do momento que eu ganhei personalidade jurídica o meu patrimônio é separado do patrimônio da pessoa física Então eu tenho a empresa XY Z que eu também não sei dar nome para empresa desde sempre composta pelos sócios João Mário e Pedro sempre os mesmos caras também Quando eu arquivo o ato constitutivo dessa sociedade composta nesse exemplo basiquinho por três pessoas naturais essa empresa passa a ter personalidade jurídica ela
vai ganhar um cadastro lá no CNPJ e ela vai ter patrimônio próprio ela vai ter obrigações próprias e ela poderá ser demandada processualmente Esses são os efeitos da personalização arquivei ganhei personalidade jurídica Porque O legislador assim determina a pessoa jurídica a a personalidade jurídica começa com o arquivamento do ato constitutivo lá no no no no direito de no Direito Civil não tem a história lá que a personalidade começa na concepção e a Lei põe a Salv os a personalidade começa com o nascimento com vida mas a lei põe a Salv os direitos nascitura tem um
papo desse lá eh aqui qual é o nascimento tem um parto evidentemente Tem um ato formal de arquivar na junta comercial o ato constitutivo nasceu né nem é Tecnicamente correto falar nasceu uma empresa não não tem parto né mas teve origem uma sociedade uma pessoa jurídica o patrimônio da XY Z é totalmente diferente do patrimônio do Mário do João e do Pedro se o sapato que é XY Z vender tiver defeito a Mel que comprou o sapato vai entrar Com ação contra a PJ não vai entrar com ação contra o Mário contra o Pedro não
por quê Porque a XY Z tem titularidade processual e obrigacional ela assumiu a obrigação de vender o sapato em condições adequadas ela pode se defender em juízo ela tem titularidade processual Qual é o patrimônio atingido pela ação que a Mel promoveu o patrimônio da xyz o jet ski do Mário não entra a lancha do João a casa de praia Do Pedro isso fica tudo quietinho lá é dos caras não tem nada a ver Por quê o modelo que Eles escolheram foi esse do 1052 do Código Civil uma sociedade limitada a responsabilidade deles de acordo com
o disposto no capte do artigo 1052 é limitada à integralização do capital social eles combinaram que o capital social ia ser de 90.000 Cada um ia responder por 30 e esse é o limite Da responsabilidade dele Beleza o sapato que eu meu comprou custava r$ 12.000 é ela vai receber em devolução o capital social no máximo porque fazendo uma conta simples né e transformando isso num exemplo bem objetivo Qual é o capital da empresa 90.000 Ah mas e o que ficou faltando prejuízo do credor Ah mas é a regra é essa Ah mas e as
hipóteses de desconsideração da personalidade Jurídica só na ocorrência das hipóteses previstas no artigo 50 do Código Civil específico pontual para uma circunstância específica para um único processo se não fosse essa aí ideia de cada um responder única e exclusivamente pela sua participação no capital social não havia razão sequer da existência de um ente chamado pessoa jurídica quando eu falo que a o prejuízo é do credor é ponto a empresa responde pelas obrigações que ela assumiu ponto Final não são os sócios que assumem as obrigações da empresa neste modelo e essa é a razão pela qual
representa 95% das sociedades regularmente constituídas no país é um modelo onde o o interessado no desenvolvimento da atividade Empresarial tem ciência conhecimento do tamanho do prejuízo que ele pode ter naquela atividade Empresarial o exemplo que eu sempre converso com vocês quando a gente tá Nesse ponto do do conteúdo é camarada foi demitido de uma empresa depois de 28 anos trabalhando lá cara o que que ele sabe fazer faz 28 anos que ele rebita a porta de avião aqui na Embraer aí o cara é mandado embora por quê corte na empresa infelizmente vamos pegar os mais
velhos Vamos mandar todo mundo embora aí ele recebe todos os 28 anos de fundo de garantia que ele nunca tinha usado mais a multa de 40% desses 28 anos do Fundo De Garantia mais uma indenização pelo tempo de serviço faz um acordo lá trabalhava num Mara salubra ainda entr com uma ação Zinha lá já tinha aposentado mas eh ele recebe lá vai vou fazer uma conta maluca recebeu R 400.000 que que ele faz falar bom eu passei 28 anos fazendo a mesma coisa eu preciso agora pegar esse dinheiro que eu recebi e transformar em fonte
de renda eu posso aplicar e ter um 097 lá 0,92 no CDB 3.000 e pouquinho por mês e viver com isso tá bom Mas você acha que o cara consegue com 400 tão parado lá não vai dar ele resolve constituir uma empresa mas eu falou não eu vou arriscar r$ 1.000 os outros 300 eu vou realmente manter guardado Eu quero ter essa segurança financeira e ele constitui uma empresa com capital social de R 100.000 certo por quê Porque ele falou eu vou arriscar 100.000 mas a lei falou para ele beleza Cara a gente tá aqui
para te estimular O legislador infraconstitucional cumprindo o que tá descrito lá no 170 da Constituição fala ó eu vou oferecer ferramentas para que você possa desenvolver atividade Empresarial essa atividade econômica gerar emprego gerar tributo e o caramba 4 desenvolver economia com segurança como que eu faço isso 1052 do Código Civil o que você coloca é o limite da sua responsabilidade ponto e se der tudo Você perde o que Você investiu boa acabou Qual é o bug nisso aqui justiça do trabalho por exemplo Justiça do Trabalho desconsidera personalidade jurídica quase que automático mesmo com reforma do
CPC e o caramba 4 crédito tributário na maior parte das vezes desconsidera e vai atrás do sócio existe limitação sim sem dúvida nenhuma se não existisse não existia a pessoa jurídica ok mas evidentemente Se vocês forem Observar lá o artigo 50 uma das hipóteses é confusão patrimonial quando eu misturo o patrimônio da empresa com o patrimônio da pessoa física é isso acontece com muita frequência boleto da escola das crianças quem paga o CNPJ a empresa não pode isso é confusão patrimonial você Tá misturando caixa como é que a empresa tá pagando a escola do seu
filho não a empresa não é mãe do seu filho tira sua participação no lucro e Paga você a escola do seu filho né Eh por exemplo eu tenho usado com uma certa frequência o carro do escritório para pro dia a dia tá errado não posso ficar buscando meus filhos com carro de escritório eu tô misturando o patrimônio do escritório com meu patrimônio pessoal é que a diferença que o carro de escritório Faz 15 km com lid de gasolina minha camionete faz quatro com diesel não dá não dá para para para ficar todo dia no na
porta do laço da Santa Marcelina para Mas enfim isso é confusão patrimonial Eu não eu não deveria fazer isso tá desvio de finalidade a empresa foi constituída para fabricação de sapato e tá fazendo máscara para vender para um hospital tá totalmente fora ganhou uma licitação mandrac ali né Beleza aí eu desconsidero a personalidade jurídica atinge o patrimônio do sócio para reparar aquele prejuízo Pontual Especí não acaba a personalidade jurídica ela não deixa de existir a empresa não não não deixa de existir eu só faço um buraco nessa proteção chamada personalidade jurídica para em um momento
específico atingir o patrimônio do sócio que usou a pessoa jurídica de forma abusiva desviando finalidade com confusão patrimonial Ok Beleza E aí qual foi o ponto mais brutal dessa conversa em momentos passados que nós vamos ter novamente essa conversa a forma de integralizar o capital lembram disso né a a a abençoada integralização do capital social que na legislação é um negócio muito fraco não tem nenhuma exigência específica eu não sei vocês mas por exemplo se nós nesse momento resolvêssemos constituir uma empresa com um capital Social de R milhões de reais quantos Somos aqui 3 4
6 8 10 15 pessoas eu não tenho a minha parte para juntar 15 nós estamos em 10 pessoas aqui vai não 10 não tem mais sei lá 15 pessoas eu não tenho 1 milhão disponível na nossa empresa desculpa galera não vai rolar vocês T 1 milhão sobrando aí para na nossa na nossa sociedade nem C nemc Mas se nós quiséssemos constituir Uma empresa com Cap R milhões deais Será que a gente junta R milhões deais agora olhando o saldo aí nem dois gente um Vai um dá um dá um dá um dá um dá um
dá um dá um dá vejam nós temos como juntar R milhão de reais agora aqui se pegar o aplicativo do banco de todo mundo dá para juntar dá né ó só os amigo tá falando Vamos considerar que não vamos tirar a nossa colega da conversa vamos Falar não ela não tá ela faltou hoje ela faltou hoje não dá nós que sobramos aqui não dá para juntar 1 milhão Mas se a gente quiser constituir uma empresa com capital social de 1 Milhão a gente consegue lembra que eu comentei isso com vocês que essa é uma grande
falha que eu acho que a gente já perdeu vários momentos de reformar o código civil nesse aspecto para melhorar essa questão o exemplo que eu dei lá atrás eu vou repetir agora aconteceu aqui em Botucatu Ah numa determinada época uma determinada autarquia mandou eh eh mandou tinha prestadores de serviços terceirizados certo esses prestadores de serviços foram todos mandad embora de sopetão no fim do ano com três salários atrasados os caras foram muito picareta ficaram enrolando os citados dos caras eh setembro não pagaram outubro não pagaram Novembro não pagaram e assim não [ __ ] continua
no posto lá dá uma mão pra Gente faz 4ro anos que nós estamos aqui nunca tivemos problema não sei o quê lá lá resumo da Opa em dezembro os representando da empresa desapareceram largaram um monte de de pessoas aqui em motuc atu sem receber salário de três meses sem documento rescisório nem para sacar Fundo de Garantia enfim isso virou uma avalanche de ação judicial e tô lembrando esse carro porque esses esse caso porque esses caras uma boa parte deles receberam a semana passada né Foi Muito legal pô imagina 15 anos de processo os caras recebero
grana agora foi muito legal pagar esses caras naquela época eu fazia a reclamação trabalhista de Monte eu peguei várias para fazer foi super super legal eh só o que aconteceu imagina o cara ganhava R 980 por mês vamos trazer para hoje o cara ganhava r$ 3.000 por mês aí ele ficou sem os três últimos salários sem verba rescisória sem nada na época o que a gente conseguiu foi uma Liminar para sacar Fundo de Garantia e seguro desemprego só Então pelo menos os caras conseguiram sobreviver Só que alguns desses caras em Janeiro constituir empresa de vigilância
com capital social de R 500.000 [ __ ] o cara tava sem salário o cara tava com as conta de água e luz atrasada como é que ele constituiu com um outro colega que estava na mesma condição que ele uma empresa com capital social de R 500.000 vocês acham que é razoável isso já que o capital social é a quantidade de recurso financeiro que você precisa para iniciar uma atividade Empresarial como é que pessoas que estavam sem salário há TRS meses M sem verbais sem nada praticamente simplesmente constitui uma empresa com capital social enorme não
mas o o a questão é Mel beleza foi muito inteligente agora você levou para um lado ah mas se for um tipo Societário só de serviço uma sociedade simples por exemplo Ok eu entendo que o meu trabalho intelectual Vale 250 você Perfeito Seu seu raciocínio mas não tô falando disso tô falando de uma sociedade empresária eles tinham comprar arma era vigilante u tinha que comprar arma colete uniforme bota era uma empresa não era uma sociedade simples mas foi muito inteligente sua pergunta muito bom não era esse tipo de sociedade não era uma Sociedade empresária né
Por qu não há mecanismos o que eu sempre defendo vocês já me ouviram falar isso eu acho que a gente precisaria ter o seguinte ó eu o Marinho e o t resolvemos constituir uma sociedade R milhão e de reais o capital social cara manda seu Imposto de Renda aqui para eu ver se você se você tem pelo menos patrimônio de 500.000 Porque como é que você está se Comprometendo a constituir uma pessoa jurídica cujo capital social é de 1 Milhão você tá dizendo tendo que você e qual é o texto padrão que tem no contrato
social cada um dos sócios integralizar integraliza no ato de assinatura desse instrumento a sua participação no capital social em moeda corrente Nacional Ô tá mando em grana ainda pum 5 pau cada um né não há não há eh ferramenta efetiva na fiscalização disso Não há não há exigência legal efetiva para eu comprovar da onde vem [ __ ] Douglas vamos constituir uma empresa 2 milhão de capital social 1 Milhão para cada um da onde nem tem um carro que vale 15 conto e uma bicicleta velha como é que eu vou né ou seja É nesse
momento ou em decorrência dessa circunstância que muitas vezes acontece o abuso O desvio a confusão patrimonial e por isso a Gente vê lamentavelmente muitos casos de fura o bloqueio de desconsideração de atingir o patrimônio pessoal do sócio por conta de uma dívida da empresa isso não deveria acontecer Ok essa é a regra não deveria acontecer mas como não há ferramentas sólidas para eu provar que eu tenho o recurso para desenvolver essa atividade empresarial na prática o que se verifica é isso o cara foi lá Ele montou a empresa ele tá usando o carro dele para
Transportar os vigilantes não tem carro a empresa não tem carro a empresa não tem nada né tá fazendo Tá com a arma que comprou na chopi para fazer o negócio tá Por que que eu tô lembrando tudo isso porque nesse tipo societário é assim que a coisa funciona na sociedade limitada a gente tem a limitação de responsabilidade repito pela última vez razão pela qual esse tipo societário é o mais usado no país porque ela dá segurança para quem desenvolve atividade Empresarial com esse modelo mas ela sofre com as exceções que aparecem por exemplo no artigo
50 do código civil no 29 do Código de Defesa do Consumidor no 135 do Código Tributário Nacional por são exceções a essa blindagem no patrimônio do sócio Ok não não nem adianta você entrar no site da Receita Federal você vê lá o capital social se você entrar no site da jucesp digitar o Nome da empresa aparece o Extra simplificado no mínimo o estra simplificado das alterações societárias e tudo isso é público aí você vai lá mas eu eu eu vou vou contar de novo a história vocês vão me escutar de novo falando isso até você
que nunca me ouviu falar isso eh eu chego lá no Santander vocês lembram disso se eu chego lá no Santander com com o contrato social da minha empresa recém constituída capital Social r$ 1.000 eu saio de lá com um cartãozinho branco e vermelho e o limite de cheque especial de 5ão eu chego lá no Santander com o contrato social da minha empresa recém constituída cujo capital social é de R 500.000 eu saio de lá com um cartãozinho cinza e um limite de cheque especial de 5.000 aí eu chego no dia seguinte com o contrato social
da minha outra empresa com 5 milhões de capital social eu saí de lá com Cheque especial de r$ 2000 Por que o banco faz isso porque ele olha pro capital social e fala bom essa é a quantidade de recurso financeiro que esses sócios aportaram nessa empresa para iniciar atividade Empresarial Mas é só isso que na prática eles analisam não eles vão lá analisar pelo seu CNPJ histórico e tudo mais tanto quando você é recém constituído você tem uns limites pequenininho mas via de regra quanto maior o seu capital social maiores são As suas linhas de
crédito maiores são os os benefícios que você tem embora não haja uma sistemática sólida para eu Rafael provar que eu tinha o recurso financeiro para integralizar o capital social da minha empresa Esse é o grande Furo da Lei hoje podemos sair daqui com com uma empresa constituída com capital de 1 Milhão Sim nós temos 1 milhão tudo junto tirando ela não só você que tem dinheiro aqui nessa sala Cuidado isso pode ser Perigoso ele vai querer dividir com todo mundo eh tô brincando beleza Vocês estão entendendo o que eu tô querendo dizer limitação de responsabilidade
o que eu coloco no desenvolvimento da atividade é o meu risco esse seu tamanho tá legal por isso é a mais o izada com esse problema da integralização E por que que eu voltei nisso tudo além de relembrar conceitos Para quem já ouviu D uma basez inha para quem ainda não ouviu e porque nesse tipo societário aqui essa limitação é ainda maior é aqui nesse tipo societário que realmente a limitação acontece se a Petrobras Fali você acha que eu vou ter que pagar algum crédito trabalhista dos funcionários da Petrobras não vai chegar em mim como
Como assim pela forma como esse tipo societário é constituído vej onde ele surgiu grandes navegações companhia Daia das Índias ocidentais holandesas Como é que os caras estruturavam o negócio eu tenho grana mas eu não quero entrar no navio ficar dois meses no mar vai que a Terra é plana Mesmo eu Caio lá no fundo tô fora né eu coloco dinheiro nesse empreendimento E se o barco afundar esses caras não voltar o que que eu perdi só o que eu coloquei acabou os caras até Sumiram Morreu todo mundo acabou a sociedade anônima até por sua origem
nessas grandes navegações e tudo mais ela ela foi concebida para ser um tipo de sociedade onde a limitação de responsabilidade realmente existe não dá a Petrobras não vai sofrer um incidente de desconsideração da personalidade jurídica para virem bloquear conta do coitado do Rafael aqui no Banco do Brasil em Botucatu não vai acontecer até porque para esse tipo societário a Lei 6404 tem regras de responsabilização dos administradores eleitos para fazer a gestão da sociedade sistema de responsabilidade totalmente diferente tá legal mas a gente vai falar disso de maneira pontual fiquem tranquilos só tô recontextualizados nós onde
a gente precisa chegar Beleza então o que a gente vai estudar daqui para frente é esse tipo societário mais robusto chamado sociedade anônima tá legal eh e Vocês vão entender muito rapidamente a razão pela qual a forma de integralizar Capital aqui é diferente quando eu falei de capital social lá na sociedade limitada eu disse para vocês Olha nós vamos verificar num momento futuro uma sociedade em que por exemplo se eu der um imóvel como integralização do capital social esse imóvel vai passar por avaliação de perito ou de uma empresa especializada para saber se realmente aquele
imóvel que eu dei por r$ 50.000 Vale R 50.000 E se o perito ou a empresa disser que vale e não valer o perito e a empresa respondem pela avaliação que fizeram ou seja existe realmente a entrega do recurso financeiro eu consigo comprar uma ação da Petrobras prometendo que eu vou pagar não Ou eu entrego a grana Vocês estão entendendo o que eu tô querendo dizer existe realmente a entrega do recurso financeiro coisa que não existe na sociedade limitada que a gente só coloca lá no papel que nós Estamos integralizando o capital social em r$
500000 no ato da assinatura desse contrato na sociedade anônima não dá para fazer isso vocês vão perceber logo na sequência quando eu vou constituir uma sociedade anônima ou eu entrego a grana ou não tem como ela não se constitui eu tenho que ir numa instituição financeira oficial que vai colocar essas primeiras ações à venda entrego o dinheiro a instituição me dá o certificado de que eu subscrevi aquelas Ações espera o tempo previsto para juntar toda a grana juntou convoca uma assembleia delibera pela Constituição da sociedade a ata da Assembleia o estatuto é levado pra Junta
Comercial arquiva Depois disso volta no banco e os primeiros administradores têm acesso ao dinheiro ou seja o recurso realmente existe diferente dos outros tipos societários daí a razão pela qual a responsabilidade é realmente limitada às ações que você comprou Beleza Foi ótimo ter falado tudo isso foi bom que a gente relembrou bastante coisa e pavimentou essa estrada que nós vamos percorrer agora sem nenhum prejuízo para quem não percorreu tudo isso ainda de forma pormenorizada por quê repito Isso aqui é uma estrutura totalmente desmembrada tanto que tá em ano diferente tá beleza pode ficar sogado que
tá tranquilo fechou vamos lá bom Já disse tudo isso são eh Nossa é Muito cedo eu olho a mensagem minha esposa falando paguei todas as contas mal Sobrou pro meu cartão a gente falando de milhões a gente falando de milhões de reais aqui vontade de escrever aqui que eu tenho a ver com isso eu tenho tudo a ver com isso né É deixa eu trabalhar até eu bater o sinal Porque eu não posso perder esse emprego não Ó Então veja a sociedade anônima agora entrando no conteúdo desse semestre para valer sociedade anônima um tipo societário
usado para habitualmente para grandes Empreendimentos tá atividades de grande envergadura Econômica Essa é a ideia grandes navegações no passado eh não ia falar exploração espacial hoje não mas o El mus que tá fazendo sozinho né aquele desgraçado só para tirar meu exemplo mas exploração de Petróleo em água profunda né coisas atividade Bancária os bancos né o Santander é uma sociedade anônima Banco do Brasil Banco do Brasil inclusive eh é uma das acho que a primeira sociedade anônima constituída no no no no no Brasil depois eu vou confirmar essa informação tá não há na doutrina um
momento específico de surgimento desse tipo societário E aí todo mundo vai fazer mais ou menos o que eu acabei de relatar para vocês né companhia das Índias né Ah companhia holandesa essa aqui é é é das que mais é a que mais aparece na doutrina né porque ela tem uma data de constituição que foi 1602 então é uma boa parte da doutrina diz que eh eh foi essa aqui que deu origem e tal mas Mas enfim isso aqui é toda aquela parte histórica que eu já falei da gente pensar nisso né [ __ ] lá
no século X os caras precisavam atravessar um oceano para tentar buscar novos mercados o caramba 4 Ah eram atividades que precisava de muito recurso financeiro as coroas não tinham né é uma época em que havia uma decadência uma dificuldade financeira relativamente significativa então criou-se um modelo para conseguir buscar grana no monte de gente então cada um dando um pouquinho põe no Google aí quem tá com o celular fácil quanto tá uma ação da Petrobras agora por exemplo é pouquinho né então é possível que um monte de Gente possa contribuir tá legal E aí nesse trecho
aqui ah 36 pô tá bom então que tá bom mas R 36,85 eu acho que todo mundo aqui consegue consegue fazer uma forcinha né pelo menos isso a gente consegue uma azinha deixa de comer um MEC quer dizer não deixa de comer MEC não deixa de comer Burger King para comprar uma ação Zinha eh Casa de São Jorge que depois foi transformado num banco propriamente era uma estrutura em que e as pessoas se Uniram para virar credores do governo tá isso aqui é bem legal mas cara ó século X a república contraiu um monte de
dívida por causa de guerra tava todo mundo quebrado né E aí esses caras eh que eram credores da coroa porque tinham financiado as batalhas e tudo mais acabaram virando acionistas desse banco que foi eh eh criado mas o que é legal Por que eu eu deixo isso aqui eh só para pra gente conseguir visualizar que essa estrutura criada Séculos atrás ela tem as mesmas características da estrutura atual qual era a pegada antigamente uma galera cada um dava um pouquinho juntava um montão vamos tocar o barco Qual é a pegada hoje uma galera cada um dá
um pouquinho junto o montão e vamos tocar o barco né de 36 consulta aí já que você foi rápida no gatilho consulta o capital social da Petrobras hoje uma ação custa 36,85 Bi por cento do quê 794 do Sol capital social da Petrobras digita aí vai ser alguns bi Fala aí você achou Aí TR bi Ah sim sim sim o governo é acionista punk 3 B Então beleza de 36,85 em 36,85 juntaram R 3 bilhões de reais É isso que eu tô querendo dizer olha quanto por quanta porcar inha né que que você compra com
3685 hoje nemuma pizza Mas você compra uma Açã tá é muito Zero Não beleza não mas tudo bem o que eu quero dizer seguinte Estamos na casa do bilhão em pequenas frações Cadê tem até fracionáveis em pequenos pedacinhos de 3685 cada um esses pequenos pedacinhos chamados de ação vão sofrer variação existem valores diferentes nós vamos estudar isso de forma individualizada mas o que eu tô querendo dizer é isso 3 bilhões que Foram juntad dinhos como hoje de seria se fosse hoje de 36 em 36 tá vocês V é óbvio tô sendo bem pouco técnico só
para ilustrar e o valor de venda não é o valor real enfim tem uma série de de de de de valorações nas ações que nós vamos verificar fala obrigatório eu vou falar para você o que eu ouvi do Paulete segunda-feira estudou hein tá afiadinho o Nossa de novo apareceu essa Notificação paguei todas as contas mal Sobrou pro cartão Ô Credo Será que ela mandou duas vezes para reforçar aí o bom que agora já passou das 10 falou eu posso mandar Mir lão só passou das 10 o Conselho Fiscal nas sociedades limitadas ele é facultativo ele
existe ou não nas sociedades anônimas nós vamos verificar que ele é de existência obrigatória e de funcionamento facultativo Ah que porcaria Então não adianta nada Não adiante vão verificar que a a exigência da existência é fundamental para esse tipo societário aqui ele é OB de existência obrigatória de funcionamento facultativo bele bom então Eh o que eu quero que que vocês se recordem dessa partezinha histórica é essa ideia que muito grosseiramente eu fico repetindo aqui um monte de gente cada um dá um pouquinho junto montão Vamos desenvolver uma atividade Empresarial punk beleza vamos atravessar oceano vamos
perfurar petróleo vamos fazer coisa grande vamos desenvolver ADE no ramo financeiro né Vamos constituir uma instituição financeira um banco né podemos fazer e esse tipo societário ele passa no mundo e no Brasil por esses mesmos três momentos tá legal um primeiro momento ele era um privilégio concedido Pro estado para alguém então não era todo mundo que podia constituir uma sociedade anônima o estado dizia né quem podia fazer isso entregava Em que momento histórico moçada naquela primeira fase do Direito Comercial ainda né quando o direito comercial nasceu lembro lá na idade média corporações de ofício aquele
papo de segundo primeira semana de segundo ano eh então constituir a a possibilidade de Constituir uma sociedade anônima ela decorria de um privilégio concedido pelo Estado com a revolução francesa código comercial francês de 1808 aqueles ideais de igualdade Liberdade tral eh muda a perspectiva do Direito Comercial ele vai tirar fotos eh e ele deixa de ser um direito subjetivo Deixa de ser aquele direito aplicável só a quem fazia parte do grupo A teoria dos atos de empresa dos atos de comércio do código comercial francês de 1808 faz com que a o direito comercial viria algo
objetivo lembra da da teoria dos atos de comércio a lista dos atos de comércio quem praticava o ato que estava previsto na lista era comerciante podia se beneficiar da legislação comercial beleza mas para esse tipo societário maior e mais complexo eu precisava de autorização não era mais um privilégio né eu poderia desenvolver essa atividade Mas ainda tinha que pedir a bênção pro governo certo e aí a partir de 1867 uma evolução rápida inclusive né A gente entra no período de regulamentação ou seja preench requisito legal exceto algumas atividades específicas né Por exemplo instituições financeiras precisam
de autorização do Banco Central né mas a generalidade das atividades mercantis basta que eu preencha requisito legal não tenho mais que pedir a autorização para Ninguém deixa de ser Privilégio deixa de pedir bênção e passa a ser regulamentação que é o que a gente tem até hoje tá legal preench requisito legal constituo e ninguém pode me encher o saco beleza mesma coisa ó Banco do Brasil é isso mesmo fundado por outorga de Dom João VI autorização regra inserida em 1850 por quê código comercial brasileiro de 1850 é contra o C contra o V do código
comercial francês 1808 trouxemos toda a Teoria para cá aplicamos aqui então nesse momento do código comercial de 1850 a gente passa para a fase de autorização e logo depois a gente já passa para fase de regulamentação tá fte histórica tranquilinho sem estress nenhum de boa cadê a lista de presença para fazer chamada brinca Cadê a l tá falando isso o Gaspar vai assinar ainda tá beleza tranquilos até aqui de Boa vocês parec que estava mais animado na segunda Tava nada ó ó ah isso ficou bonito hein jul ó ó nunca eu tinha eu nunca tinha
conseguido fazer isso presta atenção presta atenção tinha que ter uma música agora [Música] legislação aplicável a gente tem um trechinho desse tamanhinho lá no código civil né e a bruta mesmo que é a 6404 Beleza então o que nós vamos usar Que que foi aí Ó Show pô que cara crítico Vel sai daqui [ __ ] Queila vida legislação aplicável Lei 6404 E por que tem essas setas aqui por que tem essas setas aqui porque olha que negócio doido a lei é de 76 nem é mais tão jovenzinha né já é uma Leizinha mais velha
que eu e ainda assim ela passou por poucas modificações ao longo do os anos por quê Porque foi uma lei muito bem construída isso é importante que vocês aceitem esse Fato a Lei 6404 ela regula um único tipo societário sociedade por ações e regula de uma forma tão bem feita tão bem estruturada tão passo a passo que ao longo dos anos ela sofreu poucas modificações e na verdade foram dois grandes momentos né que ó nossa entra um de cada lado era para gerar o suspense ó ó ó vai ganhar um aumento eh mais ô louco
além de todas toda a comida e a Bebida e tudo mais P lá não é só dinheiro não lá não é só dinheiro pô quantas tortinhas de me você comeu esse mê já quantos casquinha quantos né bolo né eu não vou ficar falando um uma um pacote de mudanças que aconteceu na década de 90 especialmente em 97 por conta da das privatizações que passaram a acontecer com mais frequência no Brasil e especialmente no artigo 17 a gente vai conversar bastante sobre isso no futuro bem próximo tá E aí comecinho Dos anos 2000 por conta dessa
pegada da governança corporativa cont estabilidade internacionalmente estruturada boas práticas né e agora a gente já tem dentro do pacote de governança a gente já também tem lei geral de proteção de dados compli um monte de coisa bacana Então veja é uma lei de 1976 que realmente passa ao longo da história por poucas modificações eh as maiores acontecendo nesse período justamente por conta disso era Necessário eh ajustar o dispositivo legal pro processo de estatização né de empresas que eram estatais que iam ser entregues para iniciativa privada então a lei é adequada para que as privatizações pudessem
o termo adequado da privatização É desestatização tá é que todo mundo conhece como privatização na lei tá a desestatização que é deixar de ser do Estado E aí a governança corporativa que vai tratar de Transparência Equidade e Prestação de contas então as grandes as mudanças mais impactantes na lei nos últimos tempos foram decorrentes desses dois grandes fenômenos privatizações década de 90 governança corporativa começo dos anos 2000 para que nós nos adequem à tendência internacional para esse tipo de sociedade Imaginem vocês né mais recentemente Arbitragem e tal mas imagina se a gente não tivesse transparência Equidade
e prestação de Conta confiável na Petrobras não vou aqui discutir questão política em hipótese nenhuma mas que lavaram de desviar dinheiro da petrobas que nem água imagina se a gente não tivesse né Opa eh eh técnicas né implementação de técnicas de governança corporativa dentro da Petrobras você calcula o tamanho talvez tivessem conseguido quebrar né quem sabe tranquilos coração cedo nossa o quê Se sobrar tempo lá em dezembro a gente para eh é meu tudo bem tranquilos até aqui sossegados hã vamos falar só mais isso aqui ó e já para a gente vai matar nisso aqui
fala eu vou tirar meio ponto de cada um que fizer piada e não me contar porque é muito injusto isso A além da da da da sacanagem que fica no vídeo porque eu já ia falar um negócio sério agora interrompi para falar da piada que não foi contada e tal e você assiste isso Depois parece que eu sou louco aqui em cima fala nossa ainda uma piada com que envolve direito penal ainda meio ponto a menos para você Nossa Ah e agora eu posso tirar ponto de Empresarial e de administrativo ó que alegria Apesar que
tem gente que não dá nem para não do que tirar né Mas vamos lá não é a Realidade não é realidade eu tô eu tô ligado isso isso não é desse desse ano isso é histórico ã Direito Administrativo tem gente que chega em agosto já morto não tem nem não tem nem um canudinho para respirar assim ó primeira característica da sociedade anônima é sua natureza capitalista tá eh Por que natureza capitalista ela sempre será constituída para desenvolver uma atividade com finalidade lucrativa pronto só Isso embora existam dispositivos legais específicos que vão tratar e vão dizer
que ela tem natureza capitalista tanto no código civil quanto na Lei 6404 o fato é nós nunca conseguiremos constituir uma sociedade anônima finalidade filantrópica por exemplo não você quer fazer isso monta uma associação uma Fundação qualquer outra coisa as sociedades anônimas não admitem forma que não tem intenção de lucro por isso essa Essência essa natureza capitalista tá legal natureza capitalista e Essência Empresarial fala só parei na frente desculpa aí essa natureza capitalista e Essência Empresarial decorre desse fato a busca pelo lucro é da natureza da atividade Empresarial por isso essa esse espírito Empresarial e natureza
capitalista porque precisa buscar lucro tá E vocês vão se Recordar disso aqui ó independentemente de seu objeto Considera-se empresário a sociedade por ações artigo 982 parágrafo único do Código Civil é claro nesse sentido a sociedade por ações vai ser sempre empresária ou seja Essência Empresarial e ó o artigo segundo da 6404 pode ser objeto da companhia qualquer empresa de fim lucrativo natureza capitalista tá parágrafo único do 982 do Código Civil vai falar que independente do objeto vai ser sempre empresária e o artigo sego da 6404 vai Falar sempre vai buscar o lucro então espírito Empresarial
e natureza capitalista beleza ti é o dispositivo legal que tá falando não sou eu para te contrariar beleza tranquilo natureza capitalista e essência e Essência Empresarial Belê fechou nem tem o sinal ainda mais um só vamos vamos vamos vamos é muito cedo gente Hã eu vou fazer o seguinte eu vou começar a fazer a chamada logo da hora Que eu chegar pode ser não tem problema mas pelo menos a gente começa no horário bem cedo entendeu Ah que não Beleza então moçada vai Mateus levanta Mateus vai pega as coisas o cara tá assim ó vai
Mateus vai um beijo e até mais boa noite