na mesopotâmia entre os rios tigre e eufrates lugar este que é conhecido como berço da civilização parte dos homens passou a viver em cidades o processo de urbanização trouxe uma série de benefícios para o homem nas cidades o comércio floresceu e os avanços científicos passaram a ser mais freqüentes contudo a vida na cidade também fez aumentar os conflitos e os desentendimentos entre os homens para pacificar e evitar conflitos entre os membros da sociedade foram instituídas as leis o primeiro código de leis escrito que se tem registro ficou conhecido como código de hamurabi este compêndio de
leis babilônicas gravadas em pedra registra como deveria ser aplicada à justiça nos mais diversos casos podendo se tratar de disputas por propriedade e atos contra a vida este código de leis foi escrito por volta do ano 2000 antes de cristo durante o reinado do rei hamurabi da babilônia o reino da babilônia era o mais vasto de sua época e hammurabi teve papel crucial em sua consolidação o rei se autoproclamava um enviado de deus para criar uma sociedade justa e ordeira e sua autoridade e foi concedida por marduk uma divindade babilônica antes da criação dos códigos
escritos as leis se sustentavam apenas nos costumes da comunidade e na maioria dos casos tinham uma base religiosa aqueles que não se enquadravam os moldes dos costumes vigentes de seu grupo sofriam as mais diversas represálias estes poderiam ser alvos de simples chacota ou se tornarem para dentro da sociedade mas também poderiam estar sujeitos ao banimento e até mesmo a pena capital a convivência entre grupos distintos passou a se tornar comum nas cidades da antiguidade que muitas vezes se diferenciavam em hábitos e costumes e por isso se fez necessário surgimento das leis que está 1 acima
dos costumes de cada grupo o famoso código de hamurabi tinha como objetivo cumprir este papel ea famosa frase olho por olho e dente por dente inspirada na lei de talião sintetiza o espírito do código e assim todo delito teria sua punição proporcional às leis foram gravadas em grandes pedras de basalto e ficavam expostas em praça pública uma destas grandes pedras foi encontrada em 1901 por arqueólogos franceses e hoje se encontra em exposição no museu do louvre em paris grande parte dos crimes tinha como castigo a pena de morte mas nem sempre a vida exigida era
do autor do delito se uma casa mal construída desabasse e matasse o filho do proprietário o filho do construtor seria condenada à morte para satisfazer a justiça o fato das leis estarem gravadas em pedra tornava muito difícil a sua modificação e por isso as leis permaneciam imutáveis e sem emendas por séculos a constituição brasileira tem seu corpo algumas cláusulas pétreas como por exemplo os direitos e garantias individuais elas são chamadas de cláusulas pétreas porque elas não podem ser modificadas como se fossem realmente gravadas em pedra o código de hamurabi influenciou vários outros conjuntos de leis
que vieram posteriormente como é o caso da antiga lei judaica trazida por moisés foi com o surgimento das primeiras raízes do direito na mesopotâmia que foi possível que o homem pudesse viver em grandes comunidades com uma certa harmonia e assim o homem continuou sua marcha uma civilização
