Roberto Rocha C. Pires - Desafios na implementação de políticas públicas

o mundo nos últimos anos não tenho me dedicado ao estudo e pesquisa sobre o processo de implementação de políticas públicas basicamente é um uma agenda de estudo que tenta entender o estado em ação né não colocar em ação nas decisões políticas os objetivos dos atos normativos né e esse é um tipo de de reflexão que tende a nos levar muita refletir sobre as capacidades do próprio estado em é colocar em prática aquilo que ele e seus diferentes órgãos na unidade às instituições definem como objetivos como políticas públicas e quando a gente começa a refletir sobre

as capacidades do do estado uma série de coisas interessantes vão num vão aparecendo em primeiro uma pergunta que a gente tem que colocar essa junção capacidade pra que são capacidades que se expressa em nem quais dimensões né na organização e estruturação da burocracia do serviço público ou na dimensão da fé da política da formação nas decisões da produção é de legitimidade a gente tem é buscado nesses estudos conciliar essas essas diferentes dimensões né em um dos primeiros resultados que fica bem claro não não só os nossos estudos mas em diversos outros estudos até em outros

países é comum que essas capacidades elas são heterogénea mente distribuídas dentro do do próprio governo entre as áreas de políticas públicas entre os órgãos e também ao longo do tempo né então algumas áreas ou órgãos o ministério num determinado momento são capazes de organizar e produzir é capacidades são relevantes mas às vezes em outros períodos eles nem pé nem essas essas capacidades então é é a gente tem né feito um esforço de mapear esses esses fluxos né então 12 dimensões muito importante entender a própria estruturação e e organização formal do estado as organizações não é

que são construídas e os instrumentos formais que ela dispõe não é pra agir recursos nem a tecnologias é recursos humanos financeiros e carreiras né no serviço público é instrumento de planejamento ou seja uma série de fatores que fazem parte da atividade cotidiana governamental mas que permite né ao analista formar um julgamento do nível de capacidade disponível um determinada área ou setor do governo que vai se mobilizado para colocar em prática políticas públicas então esse é o tipo de capacidade que a gente normalmente em quadra com capacidade técnica administrativa capacidade burocrático e esse é o tipo

de capacidade estatal que a literatura internacional há muitas décadas já enfatizavam como sendo é essencial para a produção de um médium de um estado com uma relativa é a autonomia para conduzir os assuntos de interesse público agora uma série de transformações que ocorreram nas últimas décadas não só no brasil mas em diversos países do mundo começaram a reforçar os requisitos é democráticos na atuação do estado então os governos não só se submetem a avaliação eleitoral dos seus programas e diretrizes mas cada vez mais são submetidos a requisitos de transparência nem a imposição de procedimentos é

de verificação controle e auditoria e assim como também a incorporação de formas de comunicação com a sociedade espaços participaçã canais de interlocução com o público mais amplo então esses fatores já chamam pra gente a atenção a um outro tipo de de capacidade também essencial nem pra pagar a implementação de políticas públicas seja bem sucedida mas que a gente engloba dentro de uma dimensão né das capacidades político relacionados né e aí os estudos não é recente a gente tem é conduzido não utilizando essas categorias têm mostrado que essas capacidades elas não só podem se expressar na

dimensão diferente mas elas também às vezes acabam é estando associadas com diferentes tipos de resultado né e ações então há uma avaliação é que fizemos aí a partir de pesquisas desenvolvidas no inverno nos últimos anos olhando é um conjunto de programas federais a gente identificou uma associação muito clara entre aquelas capacidades técnico administrativas ea entrega à execução o cumprimento das metas dos programas então os programas que envolviam organizações com recursos humanos é o nível é de qualidade com instrumentos coordenação planejamento e gestão bem desenvolvidos eram justamente aqueles programas que apresentavam o melhor desempenho em termos

de entrega do serviço já aquelas capacidades que a gente associa com a dimensão político relacional nesse estudo elas é não apresentaram nenhuma relação é muito clara ou aparente com essa dimensão do dia o empenho é da execução nem no sentido positivo no sentido negativo porque muitas vezes no debate sobre né e gestão pública e democracia a idéia de que a inclusão política da sociedade civil dos partidos dos atores políticos pode até ser desejável mas muitas vezes pode levar a uma introdução de ineficiência de atrasos de maiores dificuldades de negociação então esse estudo mostrou que essa

nem esse efeito negativo se se comprovado mas apareceu uma outra associação muito interessante né em que essa capacidade política nacional se apresentava estreitamente é conectada com a idéia de inovação com um conjunto de transformações anos seja nos objetivos nas abordagens nos públicos abrangidos pelas políticas públicas e eram transformações essa estavam profundamente associadas a esse processo de inclusão de atores políticos nem de relação entre executivo legislativo e de incorporação não é de atores sociais via espaços de participação é bom é essa tem sido não é uma uma agenda que ainda vai ser desenvolvida em futuros projetos

e ela né tem trazido elementos que nos contribuem contribuem bastante para a gente pensar é todo esse esse mistério é que existe em torno do processo de implementação né então a gente está acostumado a ver né a celebrar é os momentos de lançamento de novos programas políticas leis e algum tempo depois ser forçado a se frustrarem com os resultados frequentemente em satisfatórios obtidos ou às vezes a gente se surpreende com a superação casa e tal mas raramente a gente consegue explicar o que acontece né entre o momento da decisão é do direcionamento político e entre

o momento decidi ter que se defrontar com os resultados então essa agenda de pesquisa que tenta articular reflexões sobre o processo de implementação ea produção de capacidade estatais é uma agenda que a gente quer preencher né esse espaço entre decisões e resultados buscando compreender os resultados a partir das dinâmicas de implementação de de gestão e utilizando para isso né esse conceito chave d de capacidades estatais