O desvio de poder ou desvio de finalidade Vamos à explicação Rápida desse termo qualidade é o vício do elemento finalidade do ato administrativo que já vinha presente desde além de ação popular então a lei 4717/65 contemplar definição muito empregada no doutrinário que está presente no artigo 2º parágrafo único alínea e da Lei e estabelece que desvio de poder seria situação em que o agente pratica um ato buscando o Finn distinto daquele previsto explícita ou implicitamente na regra de competência a gente sabe que a regra de competência dos agentes públicos não é um cheque em branco
e que eles têm que agir de forma objetiva a buscar as finalidades previstas na lei e não a satisfazer os seus interesses pessoais e não a perseguir o seu Olá amigos políticos então diante dessa situação desvio de finalidade é extremamente relevante para que haja um controle por parte da atuação do Estado justamente para verificar se o ato não desvia da sua finalidade e se houver a configuração efetiva desse vício o ato pode vir a ser o deve vir a ser invalidado ele é declarado nulo não há como convalidar atos conduzidos poder agora veja que o
desvio de finalidade é um vício de diferente difícil constatação então muitas vezes é muito difícil chegar ao resultado que comprove que o ato foi praticado com desvio de finalidade porque autoridade pública ela vai nos dizeres do cartaz né acobertar o ato sob o manto de legalidade para disfarçar que ao desvio de poder então tendo em vista essa situação o José cretella Júnior escreveu uma obra em que ele traz e também de um artigo na verdade várias obras em que ele traz elementos que configuram os 20 unidades são indícios denunciadores do desvio de poder porque autoridade
não vai falar mais ativamente como Regra geral Por que que ela está praticando aquele ato quando ela prática só para fins pessoais quando não ao lastro legal que justifique a prática daquele ato daquela forma então é na motivação por exemplo dos motivos alegados a contradição a situação de um ato que não é motivado suficientemente O que é motivado excessivamente né então vamos supor aí trazendo para o dia a dia vamos supor que o marido chega em casa e fala para mulher é a Querida cheguei e a mulher fala assim para ele não mas por que
que você atrasou tanto e aí ele fala nossa tive um jogo de futebol na sequência a reunião durou a mais o pneu furou e na com O que quer dizer são tantos motivações contraditórias e são indícios de desvio de finalidade Lembrando que indício não significa prova Pode ser que haja realmente uma situação bem complexa como essa relatada mas os indícios levanta uma rede Swag em função da questão de cumprimento ou não da finalidade do ato então diante dessa situação é muito importante que a administração esteja atenta em relação ao cumprimento das finalidades dos atos dos
agentes do estado é sob pena de haver o vício do desvio de poder ou desvio de finalidade é E aí [Música] E aí
