olá na aula de hoje nós vamos estudar a evolução histórica das constituições do brasil desde a sua primeira lá na época do império até a constituição vigente a constituição de 1988 se o nosso estudo na aula de hoje será sobre a evolução histórica das constituições do brasil eu já convido você assistir um pequeno vídeo que trata de uma delas para que você já possa ter noção do que nós vamos tratar no dia de hoje vamos a 14 percebeu você então alguma coisa relacionada ao nosso estudo pequeno vídeo trazido do youtube com alguns erros de português
principalmente mais para que você tenha noção e uma boa noção do que foi a nossa primeira constituição na época do império o brasil era colônia de portugal dom pedro primeiro fez a sua independência ea partir daquele momento era um estado soberano uma nação soberana precisava então da sua constituição e nesse pequeno vídeo você teve uma noção do que tratava aquela primeira constituição mas já nós vamos abordar um pouco mais dela e das demais chegando até a constituição vigente de 1988 vamos iniciar então o estudo de cada uma das constituições do brasil desde a 1ª de
1824 convido você a um quadro para que nós possamos antes de abordar a primeira das constituições passar mesmo que rapidamente pelo estudo do estado esse estudo nós vamos abordar em outras aulas em outros encontros mas para que você já possa nesse primeiro momento saber o que é o estado como ele funciona e para que ele existe na realidade o estado ele é dividido e você é sabedor disso em três poderes o poder executivo o poder legislativo eo poder judiciário é porque isso porque essa divisão e principalmente porque o estado veja o estado a bem da
verdade foi criado é pela sociedade o ser humano vivia sozinho tinha liberdade total e irrestrita e depois ele começou a viver em sociedade aí ele precisava se preocupar como as suas coisas digamos assim e com as coisas do seu vizinho seu próximo e não tinha mais como fazê lo sozinho ele precisava que alguém ou alguma coisa fizesse essa gestão do bem comum então ele mesmo e cidadão viver em sociedade criou um estado para que ele fizesse então a gestão daquilo que fosse comum a essa sociedade o estado como tal deveria desempenhar várias funções mas ficava
muito difícil também para um poder só um poder em uma mão tão somente então ele e se subdividiu para que pudesse exercer esse poder o único em três fatias digamos assim o primeiro aquele aquela fatia do estado que cria as leis o poder legislativo a outra fatia outro pedaço aquela que vai aplicar a lei a bem da verdade o poder executivo e por último a fatia do estado que tem finalidade resolver os conflitos existentes nessa sociedade entre os particulares que vivem e convivem dentro dessa sociedade por isso o poder judiciário só para que você tenha
uma noção geral porque porque em virtude desses poderes nós vamos destinar um tempo muito maior para que você possa entender se o que é a função princípio de cada um deles tudo bem vamos então ao estudo da evolução histórica de cada uma das constituições do brasil vamos ao quadro constituição o que é essa tal de constituição o seu conceito e ela estaria dentro de uma ordem jurídica e hierarquizada você já ouviu falar em pirâmide de kelsen então vamos lá primeiro do que trata o direito constitucional o direito constitucional estuda as normas da constituição tudo que
tem na constituição quem estuda o direito constitucional pois bem mas o que que é essa constituição que tipo de norma ela traz então primeiramente e só para que você tenha uma noção do que seja a norma norma é tudo que nós vamos encontrar dentro de um diploma pode ser um diploma constitucional um diploma legislativo seja uma lei tudo que nós vamos encontrar ali são normas essas normas são subdivididos em princípios e regras o princípio aquela coisa mais genérica mais abrangente ea regra aquela situação mais pontual perfeito mais específico pois bem a constituição e toda ela
é ela nos indica todas as normas de conduta para o estado e para a sociedade de que ela faz parte então na constituição principalmente na nossa constituição do brasil essa vigente nós vamos encontrar tudo pelo menos em normas gerais e normas de base ditando por exemplo ao estado o que ele pode fazer quando ele pode fazer ao mesmo tempo dando à sociedade ao cidadão os seus direitos e deveres é é o cidadão também pode encontrar na constituição o que ele pode e o que ele não pode fazer nós podemos entender então que a constituição é
a nossa maior protetora poderíamos sim porque ali nós vamos encontrar tudo e de tudo tanto para o estado quanto para a sociedade veja ela é a lei das leis ela é a lei fundamental é a carta magna você certamente já ouviu falar de tudo isso mas ela é além das vez de que leis nós estamos falando em mais do que uma lei ela é uma lei a constituição não se trata propriamente de uma lei porque ela é uma constituição ela constitui um estado democrático de direito e ela faz parte sim de uma ordem jurídica de
um ordenamento jurídico e hierarquizado quando eu digo hierarquizado é eu posso dizer que há uma hierarquia dentro desse ordenamento jurídico e um sujeito lá atrás é chamado kelsen hans kelsen criou uma pirâmide hierárquica para que dentro de um estado democrático de direito todo mundo pudesse saber é quem fala mais em quem fala menos em relação aos diplomas é desse ordenamento jurídico e essa pirâmide é conhecido até hoje é utilizada é dentro dos estados democráticos de direito chamada de pirâmide que oceana o pirâmide de kehl sim vamos pensar assim em uma pirâmide pois bem o cume
dessa pirâmide ou seja lá em cima nós vamos encontrar a constituição federal genericamente falando abaixo da constituição as leis de quaisquer que sejam as leis e abaixo das leis o que nós chamamos de normas complementares tudo o que vem abaixo de lei que seja a portaria instrução normativa regulamentos ver em baixo da lei é a base da pirâmide que deve obediência à parte de cima que são as leis que deve obediência à constituição federal que é digamos assim o que dita todas as regras que as demais devem cumprir todas as normas que devem ser cumpridas
pelas subjacente ou seja aquelas que vem abaixo da constituição basicamente o que nós temos dentro de uma ordem jurídica é isso a constituição chamada de lei das leis exatamente porque ela dita as normas de base de todo o direito dizendo que o estado que ele pode fazer o que ele não pode fazer dando a ele parâmetros em todas as faixas do direito na constituição nós encontramos todo o direito dessa determinada sociedade que criou essa constituição feito até aqui mas tem um pouquinho mais de constituição vamos dar uma olhada poder constituinte também você me pergunta até
agora estou entendendo silvano que seja constituição ela começa a constituição você certamente já ouviu falar de poder constituinte claro que o último que nós tivemos foi para tratar estudar e criar a constituição vigente de 1988 então já faz um certo tempo mas o que você tem na sua cabeça que seja um poder constituinte pense um pouquinho difícil então vamos trabalhar um conjunto nós temos é a bem da verdade dois tipos de poder constituinte o chamado poder constituinte originário e o poder constituinte derivado originário ele tem algumas características de ser inicial ilimitado autônomo e incondicionado não
vamos devagarinho é inicial porque porque ele dita as normas a partir daquele momento o poder constituinte é na realidade é criado especialmente para criar uma constituição quando ele é poder constituinte originário ele não está atrelado a nada ele é o tonno ele dita as normas que entrarão em vigor a partir daquele momento esquecendo do que até então existia não existe para ele poder constituinte originário qualquer condição ou seja você poder constituinte você tem que criar as normas que estarão em vigência daqui pra frente é nessas condições assim assim não existe isso ou seja ele tem
completa autonomia ele está é ilimitado para criar as novas regras e normas que entrarão em vigor e também ele não tem condição nenhuma por isso é chamado completamente de poder constituinte originário ao contrário o poder constituinte derivado já deriva deriva do que de si próprio é poder constituinte originário se ele é derivado ele tem sim determinadas situações que ele não pode ele tem certa autonomia ele tem algumas condições ele por exemplo não pode alterar toda e qualquer norma existente na constituição porque a constituição já é vigente o poder constituinte originário já acabou ele já criou
uma nova constituição o poder constituinte derivado existentes o congresso nacional por exemplo ele pode alterar determinadas normas constitucionais através de emendas constitucionais mas algumas situações constantes na constituição atual são pra ele poder constituinte derivado impossíveis de serem mudadas são as chamadas cláusulas pétreas que é o poder constituinte derivado não dá autonomia liberdade nenhuma em modificá-lo ok entendeu então como que a constituição é criada pelo poder constituinte originário e como ela pode ser modificada na sequência de sua vigência pelo poder constituinte derivado tranqüilo sem maiores problemas na verdade então vamos continuar os nossos estudos vamos até
lá ainda em relação às constituições nós podemos encontrar e buscando pela doutrina vários tipos de classificação trouxemos algumas delas para que você possa principalmente encontrar é em nossa constituição atual na constituição de 1988 como que ela é como que ela foi criada e de que forma ela é classificada então vamos lá primeiro em relação ao conteúdo como que pode ser uma constituição ela pode ser material ou pode ser formal em essas classificações são muito tranquilas de se entender material ou formal quando você encontrar uma classificação de uma constituição que ela seja material é porque você
não vai encontrar em um mesmo livro e uma mesma obra todos os pontos da constituição você encontrará em vários tomos digamos assim é uma constituição material e quando ela for mal em um mesmo documento você consegue localizar toda a constituição a constituição é feita em um único documento como é a nossa constituição de 1988 mas ela também pode de certa forma ser considerada como material porque porque a matéria de que ela trata é estritamente constitucional mas se eu fosse é classificar o material ou formal à nossa constituição ela é formal porque em um único documento
nós encontramos todas as suas normas também vamos a mais uma classificação vamos lá quanto à forma ela pode ser escrita e na escrita aí você falar silva essa fica bem mais tranquila ela escrita quando realmente ela é escrita e ela não escrita quando ela não é escrita você conhece alguma constituição não escrita a nossa é não escrita claro que não você me diz na verdade é a diferença entre uma e outra é exatamente isso a constituição não escrita ela não necessariamente precisa ser escrita é aquela que nós chamamos de constituição costumeira na verdade pelos costumes
ea escrita você é verifica essa norma codificada aposta positiva da e evidentemente escrita alguns autores inclusive é fazer uma outra divisão dizendo que há material é não escrita ea formal é escrita mas eu creio que pra nós não cabe é muita polêmica em relação a essa classificação a nossa pelo menos por enquanto é formal ea escrita mas tem algumas classificações jamais vamos verificar vamos lá quanto ao modo de elaboração do gmat cuca ou histórica olha agora está começando a ficar um pouco mais complicada do gmat que o que é uma coisa dramática aquilo que você
não pode discutir muito os dogmas da igreja católica por exemplo na verdade histórica mais ou menos isso vamos começar pela constituição histórica constituição histórica vamos pensar se ela estivesse em vigor hoje uma constituição que estivesse em vigor hoje e força histórica ela na realidade ela se baseou pela história pelos costumes de toda essa sociedade desde o seu começo colocando é em sua vigência normas atuais é claro mas embasando-se em toda a sua história a dogmática é não é bem assim a dogmática primeiro ela é elaborada por uma assembléia constituinte eleita por seu povo por sua
sociedade para criar e instituir um novo modelo jurídico uma constituição que determine normas para essa sociedade e para o estado através de seus representantes a nossa é portanto uma constituição dogmática até então formal e dogmática e escrita é claro porque ela é totalmente modificado vamos dar uma olhada em mais uma classificação quanto à origem ela pode ser promulgada ou outorgada certamente você já ouviu falar também dessas duas situações quando uma constituição é promulgada e quando ela é outorgada 88 lembra se ela foi promulgada outorgada foi promulgada vejo que você é um um interessado na constituição
os e certamente já estudou algumas normas constitucionais ou não não me engano certamente você estudou claro a nossa constituição de 88 foi promulgada assim a assembléia constituinte aquela eleita pelo ovo para criar uma nova regra a partir daquele momento fez tudo o que tinha que fazer voltou aprovou e publicou promulgou pra todo mundo agora estava lendo essa constituição nós temos é na história já nós vamos começar a estudar a evolução de nossas constituições algumas que foram outorgadas e ela é outorgada quando é quando infelizmente nós vivemos em um regime ditatorial aquele poder então um imposto
ele impõe se um novo ditame norma normas então é que entrarão em vigor a partir da sua vontade ditatorial quase sempre quando nós vemos então uma constituição que foi outorgada é porque tinha um poder maior e normalmente colocado na mão de poucos ou às vezes de uma só pessoa essa é a diferença básica entre a uma constituição promulgada e uma constituição outorgada clique em relação às classificações fica por aqui fica bem tranquilo entendimento até agora então vamos continuar com os nossos estudos vamos até lá em relação à estabilidade e à extensão elas podem ser rígida
semi-rígidas flexíveis ou imutáveis aí você fala a chuva não é muito a classificação nós temos que entender de tudo isso veja nós vamos estudar as normas constitucionais então gostei 15 que saber onde a nossa constituição atual se encaixa ela é rígido é semi rígido é flexível é imutável algumas situações já nos trazem o entendimento é imutável aquela constituição que não pode ser mudada ela existe e tem que ser cumprida e pronto ninguém poderá modificá la nem o poder constituinte derivado ela é flexível quando quando ela tem situações que podem ser muito modificadas por pela legislação
ordinária por exemplo é bem tranquila pode modificá a todo e qualquer momento creio que ficaria muito difícil tanto uma coisa outra na verdade ela ser imutável ser flexível que uma coisa diferente da outra elas semi rígida quando quando ela dá algumas possibilidades de mudança nas normas ali existentes pela legislação ordinária digamos assim o pêlo é pela forma ordinária de mudança do ordenamento jurídico e outras situações totalmente imutáveis você poderia pensar eu creio que a nossa constituição é assim mas por último existe a classificação de risco de descer da constituição quando em quando para qualquer mudança
que possa existir na constituição o seu processo de mudança é muito mais difícil e aí nós vamos encontrar a nossa constituição ela é rígida porque para fazer qualquer tipo de mudança e é claro naquilo que a constituição permite porque nós já somos sabedores que algumas situações são imutáveis aquelas chamadas de cláusulas pedras perfeito mas aquilo que é possível se mudar precisa é de um pouquinho mais dificuldade por exemplo precisa se de duas votações em cada casa do congresso e mesmo que rapidamente porque nós vamos também estudar isso o congresso nacional tem duas casas o senado
federal ea câmara federal na verdade quando juntos eles formam o congresso nacional para se fazer aprovar uma emenda constitucional precisa se de duas votações em cada casa do congresso nacional por isso era chamada de rígida nossa constituição é portanto rígida ea classificação analítica ou sintética também o próprio nome já nos recomenda não é o que é uma coisa sintética e pontual é superficial constituição dos estados unidos da américa por exemplo é caracterizada por ser sintética tem basicamente os seus princípios fundamentais a nossa em contrapartida é analítica é muito mais aberta muito mais explicativa é basicamente
a política alguns entender que é bom alguns entende que não mas principalmente para o leigo para a sociedade de maneira geral eu creio que elas e na analítica ou seja sendo como é não fica é mais facilmente entendida por mais que ela seja difícil de se entender mas do jeito que eles querem está não fica muito mais tranqüilo para o leigo para o cidadão em geral entender alguns pontos do que ela traz creio que sim bem tranquilo então vamos lá que ainda tem aí um bom chão pra gente pra correr vamos até lá normas constitucionais
vejo nós estamos estudando então as normas constitucionais aquilo que tem dentro da constituição ou vamos estudar a partir de agora é verdade mas essas normas constitucionais elas têm aplicabilidade elas têm eficácia como o que funciona é quando lá em 88 foi promulgada esta constituição tudo já estava valendo o cidadão poderia aplicar tudo o que estava a ler hoje tudo o que está na constituição ela de aplicabilidade imediata plena cook são essas situações as normas constitucionais pela são divididas em normas de eficácia plena de eficácia contida e de eficácia limitada a algumas situações já desde o
início lá na sua é promulgar ação eram de eficácia plena então a partir daquele momento algumas normas já poderiam ser aplicadas imediatamente outras precisavam de um pouco mais por mais que a constituição é regulamentasse e bem ela mesma constituição determinou que viria uma lei na sequência regulamentando tratando um pouco melhor através de uma lei complementar digamos assim essa é uma norma de eficácia contida e outras ela simplesmente tratou digamos assim e deixou o legislativo dor infraconstitucional que tratasse completamente daquela norma nós vamos verificar então nessas situações as normas constitucionais de eficácia limitada algumas ainda são
contidas e outras ainda são limitadas feliz ou infelizmente até porque o próprio é constituinte originário atrás ele e tinha obrigação de editar um novo modelo novas normas digamos assim mas também já era sabedor que algumas delas iriam necessitar de um número maior de tempo para que se pudesse regular ou regulamentar por isso então essa classificação de eficácia plena eficácia contida eficácia limitada já no final é dessa aula nós vamos tratar pontualmente de uma norma de eficácia contida para que você tem então pontualmente a aplicação de pelo menos um tipo de norma também então espere um
pouquinho fique tranquilo mas vamos dar seqüência à aos assuntos tratados na aula de hoje vamos ao quadro chegamos enfim ao estudo de cada uma das constituições mas é eu já disse no começo da aula nós vamos fazer uma abordagem geral em relação a cada uma delas chegando até a nossa constituição atual ea partir de então é desse último momento da aula de hoje nós vamos tratar de pontos in ou seja os nossos estudos são pontuais em relação à nossa carta vigente a nossa carta de 88 na constituição de 1824 que foi aquilo que nós assistimos
na no pequeno vídeo dá aula de hoje lembra se de alguma coisa em relação a essas situações puxe pela memória lembrou se então vamos lá a proclamação da independência em 1822 dom pedro 1º às margens do rio ana não é levantou a sua espada disse a partir desse momento nós somos independentes de portugal não foi isso é porque éramos uma colônia precisamos então a liberdade total e irrestrita e será que foi assim naquele momento parece que se então a independência veio e precisava de uma constituição ou seja de normas para essa nova nação soberana e
independente que começava então foi criada uma assembléia constituinte criou se essas normas e passou para o imperador dar uma olhadinha o imperador deu uma olhada lá a água está boa mas não está tão boa porque porque alguns dos poderes é ali constantes dava maior poder ao legislador do que o próprio imperador que é claro naquele momento entendia que era entre aspas dono do brasil ele não gostou não gostou disso e o que ele fez ele dissolveu a assembléia constituinte e criou a sua constituição outorgando a ou seja lembra-se que nós falamos há pouco que quando
ela é outorgada ela é normalmente acontece em um estado ditatorial criou se então a constituição política do império do brasil é com z mesmo está errado não assim era chamado o nosso brasil lá atrás e nesta constituição o imperador criou o poder moderador que era isso esse poder moderador era o poder dado o imperador sim que dava poderes maiores do que todos os outros poderes imperador ditador nós podemos chamar de diversas formas era um regime ditatorial sem dúvida nenhuma tanto foi que ele dissolveu a assembléia constituinte foi criada especialmente para criar normas que até então
não existiam um poder constituinte originário mas ele deu uma olhadinha falam não está muito bom vocês não entendem digamos assim de criar normas constitucionais dissolveu aquela assembléia criou a nova constituição e ficou a gente durante o período do império ela tratava dessas e de outras situações que naquele vídeo é nós trouxemos a você mas o que me chama a atenção também é em relação ao voto censitário que era isso o voto na realidade para se eleger o parlamento digamos assim não era dada toda e qualquer pessoa toda e qualquer cidadão era somente alguns é diferenciado
pela remuneração é a parte econômica a partir de determinada renda o sujeito adquiria o direito de voto alguns dizem que era totalmente é restrito mas se nós analisarmos um pouquinho mais não era uma restrição completa não porque porque é dava direito a voto àqueles que tinham uma remuneração acima de cem mil réis ea maioria dos trabalhadores recebiam acima de 100 mil então era tão restrito mas é claro era dado a uma classe tão somente o que me chama de mais atenção além é claro da grande atenção do poder moderador dado ao imperador também primeira das
constituições do brasil constituição do império depois dela algumas vielas vamos vamos tratar delas constituição de 1891 que aconteceu um pouco antes em 1889 mesmo vamos relembre 1889 ah ah ah claro proclamação da república perfeito veio uma nova ordem jurídica digamos assim república perfeito na sua cabeça não precisava é de normas que veriam ditar um novo estado democrático de direito claro que sim e uma nova constituição então se apresentou à constituição da república dos estados unidos do brasil opa opa então nós também já fomos estados unidos claro e aqui já com s estados unidos do brasil
aqui começou então aquela situação da república era uma república federativa foi então convocada uma assembléia constituinte que elaborou as normas é que entrariam em vigor ou seja novas normas e foi promulgado então um novo diploma constitucional a partir de 1891 novas regras novos princípios apareceram na verdade a partir desse momento então acabou império e começou a república que estamos até hoje na verdade a constituição de 1891 não durou muito não mudou muito vem uma nova ordem vamos ao quadro vamos acompanhar constituição de 1984 e porque na realidade precisou se de uma nova carta porque aconteceu
a revolução de 1930 lembra-se dessa revolução quem era digamos assim a cabeça dessa constituição lembra-se como era o nome de getúlio vargas getúlio vargas ele ficou é bons anos na unidade à frente do governo do brasil é isso revolução de 1930 precisou se então de um novo modelo constitucional claro foi promulgada a constituição da república dos estados unidos do brasil nem parece a mesma nomenclatura lá em 1934 tá bem então foi convocada é uma nova assembléia constituinte criou-se então é determinado modelo novo ea partir daquele momento ela entraria em vigor porque porque houve uma tomada
de poder anos antes em 1930 através de uma revolução durou muito essa constituição lembre se puxa pela cabeça alguma coisa assim não tá vamos dar uma olhadinha que eu creio que não durou muito não acompanha você vai notar nesse estudo mesmo que rápido é da evolução dessas constituições que alguns dos seus pontos ou seja coisa que estava lá atrás e que foi bem feito é que era interessante continuou essa é de 1934 me parece ela deu um passo muito grande em algumas questões que até hoje nos dias de hoje nós utilizamos é claro que atualizando
e aperfeiçoando dentro daquilo que a nossa sociedade é precisa primeiro em relação a direitos sociais a questões econômicas de educação de família e cultura 1 são situações pontuais que nós vemos na constituição é de 1988 claro o voto feminino desde 1934 criou se aqui a justiça eleitoral e os tribunais de conta só para reforçar o voto feminino é não é coisa da constituição de 1988 então já desde 1984 é claro que determinados valores sociais principalmente foram paulatinamente conseguidos através das constituições aqui me parece um grande passo com getúlio vargas mas ele fez um pouquinho mais
e será que dentro daquele espaço de tempo que ele esteve no poder não teve uma outra constituição lembrou se de alguma coisa vamos ver vamos lá constituição de 1937 ainda getúlio vargas dissolução do congresso entendeu que aquele congresso não entendia muito é de ditames constitucionais criou se uma nova constituição constituição dos estados unidos do brasil mesmo a mesma nomenclatura digamos assim aqui foi a época do estado novo continuou a ser um regime ditatorial por isso mesmo essa constituição ela foi outorgada ou seja colocada imposta pelo seu ditado o que neste caso era o getúlio vagas
criou-se é determinados direitos sociais mas em virtude do regime ser ditatorial não sabemos até pela história que quando o regime dessa forma o cidadão na realidade ele tem assim parâmetros muito maiores em relação à liberdade etc também 1937 tem mais constituição claro que tem vamos ver vamos o estudo 1946 mais uma promulgada quando nós lemos promulgada nós ficamos alegres porque porque a assembléia constituinte eleita para que fizesse aquela constituição realmente a frase e promulgou a venho constituição da república dos estados unidos do brasil república novamente a coisa mais forte baseou-se nas constituições de 1891 1934
e certamente não foi uma boa constituição porque o seu texto era totalmente retrógrado ou seja se baseou na queda as constituições já vistas já impostas mas era um novo modelo acabou o regime ditatorial foi um grande passo na unidade mas não deu tempo na realidade e fazer uma coisa melhorada mas foi um avanço 1946 já modificou de novo nós sabemos pela história que volta e meia a nossa situação de estado democrático de direito se invertia mudou pra quê vamos ver vamos lá em 1967 lembrou-se um pouquinho antes da revolução de 1964 revolução militar não foi
isso essa foi outorgada ela foi chamada de constituição do brasil 1967 revolução de 1964 lembrou-se uma época que praticamente quem viveu quero esquecer alguns entendem que foi é bom porque que vinha num momento que não era interessante outros regimes que é estavam querendo ser impostas ao brasil ea inabilidade o governo militar entendeu que deveria dar um basta enfim sem criar muita polêmica foi essa época mas me parece que não foi muito boa na verdade o que aconteceu e na época do regime ditatorial o que teria essa constituição de de melhor devemos assim o povo brasileiro
vamos ver vamos dar uma olhadinha influenciada pela constituição de 1937 que também era um regime ditatorial mas nós nos lembramos que em 37 nós demos alguns avanços em relação a direitos sociais se bem que aqui houve um afastamento de grande parte dos direitos e garantias políticas exatamente porque era um regime ditatorial mas já pegando o mesmo gancho por que por que eu trago a constituição de 1969 mas para boa parte dos estudiosos como constituição ela não aparece porque porque a bem da verdade ela é se tratou de uma emenda constitucional a emenda constitucional número 11
que alterou completamente a constituição anterior por isso que não é considerada é por alguns como constituição nessa época o brasil vivia é através dos atos institucionais na verdade é esse aqui então o de número 5 chamado ai 5 em 1968 e se então é falado é comentado essa emenda constitucional como era dentro de um regime ditatorial por mais que ela tenha sido promulgada pela assembléia constituinte a bem da verdade ela foi outorgada por quem fazia parte daquele regime um regime ditatorial ea sua nomenclatura continua sendo constituição da república federativa do brasil 1969 a partir daí
tivemos grandes avanços é o brasil foi crescer na sociedade se modificando é é dinâmica como é precisou se então de algumas alterações até quando durou essa é a constituição vamos ver chegamos a constituição de 1988 a constituição atual acabou se o regime militar foi convocada uma nova assembléia constituinte fez então um novo modelo constitucional a constituição da república federativa do brasil e foi promulgada essa nova ordem constitucional chamou se então de constituição cidadã de thanou novos direitos e garantias fundamentais repudiando total e completamente o regime ditatorial chegamos então a nossa constituição vigente a constituição atual
foi um pouco rápido é o estudo da evolução das constituições brasileiras mas mais para que você pudesse saber é de um outro ponto que foi tratado lá atrás e principalmente é colocado na nossa constituição vigente o nosso é objetivo na realidade é estudar as normas constitucionais vigentes ou seja da constituição de 1988 nada que você possa ter um entendimento um pouco mais apurado especialmente em relação à eficácia das normas constitucionais nós trouxemos uma aplicação uma decisão da jurisprudência em relação a um acontecendo a um caso concreto vamos ao quadro é uma decisão do stf tem
o seu número o nome do seu relator né a data de sua publicação ea ementa o que alimenta em toda a decisão é do poder judiciário há que existir primeiro uma numeração uma data de publicação é quem foi o relator e um resumo daquela discussão chamado de ementa o que é 16 meta então a discussão é constitucional é feito em relação a normas constitucionais em relação ao servidor público e a ele relacionado direito de greve a discussão se baseou numa alegada violação do artigo 37 inciso 7 constitucional de eficácia contida lembrou se de alguma coisa
que nós vemos na aula de hoje a necessidade de norma infraconstitucional nós falamos dentro das eficácias que a eficácia plena ela já tem aplicabilidade imediata agora tanto a contida com tua limitada ela precisa de algo mais nesse caso que a necessidade de uma norma infraconstitucional ou seja de uma lei ofensa reflexa agravo improvido e continua o preceito constitucional que garante o exercício de greve aos servidores públicos é de eficácia contida de acordo com a jurisprudência consolidada nessa corte ou seja o entendimento do stf já é há muito tempo dessa forma a eficácia plena do preceito
constitucional demanda ou seja precisa a existência de norma infraconstitucional para que regulamente os efeitos ea forma do exercício desse direito a ausência de lei não conduz à conclusão ou seja não dá pra entender a administração pública deveria considerar justificadas as faltas a ofensa ao texto constitucional se ocorrente seria meramente reflexa portanto esse agravo regimental foi improvido difícil de entender veja as decisões da jurisprudência até para o operador de direito às vezes realmente é um pouco difícil mas eu não trouxe essa decisão para que você pudesse interpretar lá de ponta a ponta tivesse que entender de
ponta a ponta não mas para que você tivesse a noção da aplicação ou seja determinadas normas constitucionais elas têm aplicabilidade imediata am ou seja aplicabilidade plena não precisa de nenhuma outra lei que venha regulá la ou regulamentá-la outras como por exemplo de eficácia contida precisa sim precisa que o legislador crie através de uma lei a implementação daquilo em relação ao direito de greve do servidor público na realidade precisou se dessa lei que assim determinasse quando como em determinadas situações o servidor público poderia assim aderir poderia fazer a sua greve reivindicando melhores condições de trabalho ou
melhores condições salariais porque porque lá na constituição já se dava esse direito mas não tinha aplique a aplicabilidade imediata aplicabilidade plena percebeu você pois bem esse foi o objetivo de trazer essa aplicação vamos então fazer uma síntese de tudo o que nós vimos na aula de hoje vamos ao quadro o estado existe hodiernamente ou seja nos dias de hoje para satisfazer as necessidades coletivas se nós pudéssemos colocar em uma única é frase seria basicamente isso o povo a sociedade cria o estado que por meio de seus poderes constituídos faz a gestão dos bens públicos elaborando
a partir de seu ordenamento jurídico as normas de conduta tanto para si quanto para a sociedade fazendo com que as mesmas sejam cumpridas dentro de nosso ordenamento jurídico positivado e hierarquizado encontramos como fonte primeira e mais importante a constituição federal sendo que todos os outros diplomas diplomas existentes dentro desta mesma ordem jurídica deve lhe respeito e obrigação pois bem ao longo de sua história e desde o império o brasil teve várias constituições cada uma delas dentro do momento presente que vivia aquela sociedade tentou estrutural do ordenamento jurídico regente a sua época algumas tiveram avanços significativos
especialmente em relação aos direitos e garantias fundamentais como é o caso de nossa constituição vigente de 1988 pois bem o objetivo desse primeiro encontro dessa primeira aula era primeiro tratar do que é do conceito de constituição de suas aplicabilidades e eficácia ou seja nós vamos estudar as normas constitucionais então precisaremos saber do que é é que trata a constituição primeiramente do seu conceito como que ela é criada através do seu poder constituinte e precisamos sim é trabalhar mesmo que superficialmente com a evolução histórica das constituições do brasil que foi o que nós fizemos chegamos até
a nossa constituição de 88 que será assim o foco maior do estudo da nossa disciplina de direito constitucional infelizmente chegamos ao final da nossa aula de hoje espero você um novo encontro