olá pessoal é muito importante esse slide porque pode haver uma situação de conflito entre a decisão criminal a decisão possível um decidiu em um jeito outro do outro e a regra é a independência das instâncias porém observado algumas condições a ver a primazia da decisão criminal vamos dar uma olhada nesse slides na coluna da esquerda da esquerda do observador primazia do canal o julgado criminal exército primazia sobre a questão cível mas nem sempre ou seja só diante de algumas condições ok então primeira imagem importante condição para que a decisão criminal produza o efeito de vincular
o juiz cível é a anterioridade do julgado criminal e o que se já foi prolatada uma sentença civil ela não sofrerá nenhuma influência de uma decisão criminal superveniente ok ok então em outras palavras é o que tá aí na coluna da direita deu uma lida é a decisão criminal vai influenciar vai ter primazia na decisão cível pendente ou seja que ainda não foi proferida museu próximo slide aqui g1 e o juiz criminal está livre julgando a questão criminal a vítima poderia muito bem aguardar o deslinde da ação penal aguardar a ação canal chegar ao final
porque porque vindo uma sentença penal condenatória transitada em julgado já produz o efeito extrapenal de tornar certa a obrigação de reparar o dano polpa a vítima de teu trabalho de entrar com uma ação cível a produzir provas para que o juiz conheça dos fatos com essa da prova e julgue para ver se o juiz se convence de que o exemplo dado caio deve anésia a reparação do dano no valor de 50.000 então vou aguardar a sentença penal porque a sentença penal condenatória transitada em julgado já estão na certa obrigação de reparar ou se não quiser
esperar a ação penal que tá muito devagar pode entrar direto com ação cível repente sabe que o acusado tem dinheiro tem condição não é tão perigoso sabe que a justiça cível é mais sério era um pouco no que a criminal to porque a criminal tem uma série de garantir que a justiça cível não não é obrigado a respeitar então é pra passam cível pode entrar mas vai ter que fazer todo esforço probatório para que o juiz a cabeça dos fatos da prova com eu falei e aplica a lei ali dizendo que o caio deve o
caio não deve só tem dois caminhos espera são que não chegar o final ou paralelo ação penal entra passou cível ok o juiz cível pode por precaução querendo evitar decisões conflitantes pode determinar a suspensão da ação cível que a vítima acabou propondo mas o juiz cível acha melhor guardar a ação canal ok então suspende ação cível por até um ano ou caso julgamento penal tenha sido proferido em um tempo menor vai suspender até que o juiz criminal julgue é o que tá no slide tá bom prazo está aí depois você de uma copiada no a
imagem para o papel que é bom que fixo vamos ver qual próximos lático nós já falamos que como regra as esferas são independentes não exerce influência uma na outra agora uma questão que não quer calar toda decisão criminal ainda que anterior a decisão possível a toda decisão criminal vincula influencia o juiz cível não aqui no slide eu coloquei alguns exemplos em que a decisão criminal não vai exercer influência alguma sobre os julgados cível decisão de pronúncia decisão de pronúncia é tem a ver com crime doloso contra a vida que inaugurada uma ação canal que respeita
um procedimento bifásico ao chamado rito bifásico do júri como que julga o réu são juízes leigos é qualquer do povo que compõem a ler em julho a um risco maior de uma condenação injusta então antes de levar julgamento pelo plenário do júri existe uma primeira fase chamada fase do sumário da culpa é que vai ser realizadas várias diligências vão ser realizadas várias diligências inclusive uma audiência com a produção de provas e o juiz dessa primeira fase chamada o juiz sumariante chamada juiz da pronúncia seria entender que a prova da materialidade ou seja alguém foi morto
e há indícios suficientes de autoria ele não pode condenar que só o júri que pode mas ele pode confirmar que há uma probabilidade daquele réu seu autor aí ele pronuncia confirma aquela acusação e manda para o júri que seria segunda fase do rito do júri essa decisão de o novo em kula o juiz cível assim como a decisão que não confirma os ser kim pronuncia também não vincula a decisão que declara extinta a punibilidade também não interfere no julgamento cível caio furtou a joia de média o tempo passou acabou prescrevendo e eu está extinta a
pena mas de repente nos siga no prescreveu acho difícil mas de repente no cível não prescreveu ou então declarou extinta a punibilidade pela morte de caio tudo bem a morte de caio é causa de extinção da punibilidade porém o dever de reparar o dano vai passar para os herdeiros casos herdeiros tenham recebido uma herança tão dentro das portas da herança os sucessores de caio devem reparar o dano ou seja os 50 mil que é o valor daquela joia decisão de arquivamento do inquérito também não influencia o juiz cível não é porque arquivou o inquérito que
o juiz cível não pode determinar que cai o pague o valor de uma joia para média em regra as decisões no influenciam o ok vou mandar o intervalo