Rot_AULA Módulo 4 Informações Obrigatórias

[Música] Olá seja bem-vindo ao módulo 4 do curso Fi de rotulagem de alimentos do zero neste módulo vamos falar sobre as informações obrigatórias parte dois ou seja uma continuação do que foi iniciado no módulo 3 tratando de produtos de origem animal lá no mapa alimentos transgênicos e ingredientes transgênicos glúten produto sem lactose e conteúdo líquido no imeto bem tratando do mapa né do Ministério da Agricultura e Pecuária ele tem normas próprias em relação à rotulagem de alimentos elas se complementam as normas que estão na Agência Nacional de Vigilância Sanitária tá Mas elas precisam ser vistas

em detalhe porque tem acréscimos muito importantes para a rotulagem de alimentos de origem animal mas para falar da de legislações específicas sobre rotulagem eh eu preciso antes falar da do regulamento de inspeção industrial e Sanitária de produtos de origem animal o rispa ou rispo a depende do da forma com que você e a sua região falam desse nome tá esse é um documento que é a base dos produtos de origem animal no Brasil foi criado lá em 1952 a primeira versão do rispa pelo decreto 30.691 de Março 29 de março de 1952 e lá já

se tratava sim de todos os produtos de origem animal então carne aves pescados ovos leite mel e produtos apícolas ao longo das décadas desde 1952 essa legislação sofreu muitas alterações porque a comunidade científica foi entendendo outros termos a sociedade mudou os produtos mudaram a forma de produção mudou e aí aconteciam atualizações até chegar ao ponto de em 2017 ser publicado através do Decreto 9013 de 29 de março de 2017 o novo risas assim foi chamado tá é uma revisão completa do documento Então já não era mais um trecho aqui o trecho ali que foi revogado

e adicionou outro não é o texto todo do documento foi alterado né para gerar essa nova Norma esse novo decreto Ok mas Mesmo ele sendo conhecido como novo rpo e tá valendo até hoje ele já sofreu alterações de 2017 para cá em vários momentos mas eu disse destaco a alteração feita em 2020 através do Decreto 10.468 de 18 de agosto de 2020 porque foi uma alteração muito extensa também em vários trechos tá enfim é possível consultar no site do mapa o documento de perguntas e respostas que é continuamente o atualizado sobre esse produto Então é

só ali eh pesquisar até no próprio site de busca do Google perguntas e resposta rispa ou perguntas e respostas Decreto 9013 que aparecem essas versões neste documento no rispa eh ele apresenta lá um um ele é um documento muito extenso que trata de muitos assuntos na inspeção eh sanitária industrial e Sanitária de produto de origem animal mas ele trata também de rotulagem lá no artigo 400 43 ele diz além das outras exigências previstas nesse decreto em normas complementares Como Adam Visa e em legislação específica os regulamentos dos próprios produtos os rótulos devem conter de forma

Clara e legível esta lista Aí de documentos ou essa lista Aí de itens nome do produto denominação de venda já vimos nome Empresarial ou endereço de estabelecimento produtor que também tá lá na da identificação de origem nome Empresarial e endereço do importador Quando é o caso já falamos também esse é novo carimbo oficial do cif que que é cif serviço de inspeção Federal tá que é o que trata aqui no mapa e no no rispo o CNPJ CPF no caso que CB né que tá também na identificação de quem produziu marca comercial entra no mesmo

item antes uma Norma antiga eí no próprio na própria versão original do rispa tava escrito que era obrigatório ter data de fabricação isso já caiu então não precisa colocar a data quem fabricou o produto o que precisa é o mesmo que foi mostrado na Anvisa prazo de validade Identificação do lote lista de ingredientes e aditivos também já vimos mais um ponto novo O que é identifica indicação do número de registro do produto no departamento de inspeção de produtos de origem animal que é vinculado ao mapa então preciso ali colocar o número de registro Além disso

também foi apresentado nessa mesma Norma que na rotulagem de produtos que são isentos do registro deverá constar a expressão produto isento de registro no ministério da agricultura pecuária e Abastecimento o hoje o nome do mapa mudou mas a frase ainda continua valendo nas regras de rotulagem então a frase é com esse nome completo produto exento de registro no ministério da cultura pecuária e Abastecimento eh item 10 Identificação do país de origem também já falamos instruções sobre a conservação do produto também já foi dito aí Um item aqui que eu risquei como risquei não que eu

sublinhei identificação tiva conforme a legislação do órgão competente que é o conteúdo líquido do imetro que ficou para este módulo Então vamos falar ainda neste módulo e instruções sobre prepar e uso do produto quando necessário tá vendo aqui que ele faz exigências mas muitas já são as mesmas do que já fo que já dissemos lá na na Anvisa Tá então vamos tratar aqui desses dois em vermelho carim oficial do serviço de inspeção e identificação de registro ou de isenção de registro Tá além da identificação qu indicação quantitativa conteúdo líquido Tá mas não é só ois

que fala de rotulagem tem normas específicas de rotulagem no mapa eu trouxe aqui o apanhado de normas que falam n Originalmente a instrução normativa número 22 de 2005 Essa de cima trata disso Ela traz o regulamento técnico para rotulagem de alimentos de origem animal que é vinculado à antiga legislação que tinha lá na Anvisa que falava de rotulagem tá ao longo do tempo essa aqui foi atualizada assim como a danva foi atualizada aí ela foi atualizada por exemplo em alguns pontos pela instrução normativa 67 de 2020 também pela portaria 449 de 2022 e também pela

portaria 240 de 2021 tá então quando a gente faz a leitura a gente tem que fazer a leitura de todas essas em conjunto porque essas três mais recentes atualizam alguns pontos dessa mais antiga e no geral o que que elas trazem eu trouxe essa informação a partir da portaria 449 de 2022 porque foi a última atualização que aconteceu nos itens obrigatórios tá fala no item 5.1 caso o o presente regulamento técnico ou algum outro regulamento técnico específico Não determine algo em contrário a rotulagem dos produtos de origem animal embalados devem ter essas informações denominação de

venda do produto de origem animal nome lista de ingredientes Ok conteúdo líquido Ok e identificação de origem nome ou razão social e endereço de estabelecimento nome ou razão social e endereço do importador Quando é o caso carimbo de inspeção eh oficial aqui ele não especificou o cif porque como lá no rispa ele é um regulamento que fala nível Federal por isso que ele deixou claro ó selo do cif carimbo do cif que é o serviço de inspeção Federal aqui não tá falando de Qual órgão a gente pode ter estadual e municipal também oferecendo esse carimbo

é o que vamos ver é em seguida CNPJ CPF instruções sobre a conservação do produto identificação de lote prazo de validade e os dois itens que apareceram lá no rispo que é a indicação do registro e da isenção do registro por último aqui instrução sobre preparo e uso do produto quando necessário então esses são os pontos que a gente vai abordar os que estão destacados que a gente vai abordar nessa aula vamos falar então primeiro sobre serviço de inspeção os serviços de inspeção são órgãos dentro ali da esfera Municipal estadual ou federal que vão inspecionar

vão fiscalizar vão registrar os estabelecimentos e os produtos produzidos por eles eh E para isso para segurar o consumo que aquele produto foi inspecionado tem uma origem ali de qualidade é preciso que esses produtos carreguem o selo do serviço de inspeção tá se quem tá me inspecionando é o município então eu vou ganhar ali o selo do serviço Municipal aqui um exemplo se eh eu quem tá me inspecionando é o órgão Estadual quem vai me dar o carimbo é o eh o órgão Estadual E aí ele vai ter esse carimbo como exemplo que eu coloquei

aqui do órgão Estadual de Minas Gerais que é o ima Instituto Mineiro de U pecuária e se for Federal é o cif como tá mostrado lá no rispa bem o que que importa esse selo Além de falar que o produto tem garantia ali em relação à inspeção é também importante perceber a diferença entre ele quanto à abrangência comercial se eu tenho o selo do sim só posso só posso comercializar esse produto dentro do município que inspecionou e que ofereceu o sim se eu tenho o selo do cie que é Estadual o comércio permitido é apenas

dentro daquele estado que ofereceu o selo neste exemplo que tá aí que é o selo do IMA que é o selo de Minas Gerais se o produto tem o selo do imã só pode ser vendido em Minas Gerais Ah mas a cidade que tá ali tá próxima à fronteira com o estado de São Paulo pode vender para essa cidade vizinha não pode é só para dentro do Estado de Minas Gerais se eu quero fazer um comércio nacional e também com possibilidade de venda internacional eu tenho que ter o selo do cif então eu tenho que

ir atrás das esferas os órgãos diferentes e eh organizar toda a documentação fazer todo os os requisitos que esses órgãos me pedem tá então o selo vai ter o o produto vai ter o selo do SIM do c ou do C aí eu coloquei alguns exemplos de produtos aí com seus selos tá então se eu olho o produto com o selo vou identificar onde que ele pode ser e comercializado essa embalagem de leite aí diz que esse leite pode ser encontrado em todo o território nacional e possivelmente ser vendido com vendido ser ser exportado quando

eu falo em exportação tem uma outra observação que é além de possibilitar esse selo possibilitar a venda externa eh ele precisa que você se submeta às normas do o país de destino Então não é porque também tem o selo do cif que automaticamente já pode exportar para todos os países não você vai ter que se adequar as normas de rotulagem inclusive do país de destino eh tem aí uma mortadela com o selo do cie de Santa Catarina e tem uma linguiça com selo do SIM de Porto Velho da cidade de Porto Velho Ok então são

só essas possibilidades até pouco tempo atrás era só isso mesmo mes ou dentro do município ou dentro de um estado ou Brasil todo com possibilidade de exportar só que existe hoje o Sistema Brasileiro de inspeção de produtos de origem animal o cisb Poa Ele veio para padronizar e harmonizar esses procedimentos de inspeção e funciona da seguinte forma um estado ou um município ou um consórcio de município um grupo de municípios pode solicitar ao mapa através dos requisitos legais necessários uma adequação ao sistema de inspeção ou seja na prática ele fala esse estado município ou grupo

de municípios fala pro mapa assim olha eu sou capaz de inspecionar de acordo com as suas seus critérios do com a sua abrangência da mesma forma com a sua exigência eh o que que pode ser feito então quando o recebe essa solicitação ele vai averiguar se o estado o município consórcio eh consegue fazer isso ou não se conseguir ele dá a esse estado esse município a esse consórcio o poder de emitir esse outro carimbo que é o carimbo do cisb e esse carimbo vai junto com o carimbo que o estado ou município ou consórcio já

daria para os estabelecimentos vamos olhar esse exemplo aqui aqui ó no bacon fatiado ele tem um selo do serviço Municipal tá tá aqui ó mostrado e aqui embaixo mostra o selo do cisb ou seja Originalmente era um município que inspecionava mas esse município já solicitou e conseguiu a adequação a harmonização dos sistemas de inspeção com o mapa E aí Ganhou o selo do cisp nesse outro exemplo tem uma linguiça aqui de carne suína que tinha o selo do c do Estado de Santa Catarina e conseguiu o selo do cisb um outro exemplo aqui esquemático é

de um queijo minas artesanal que tem o selo do imã de Minas Gerais e o selo do cisb Tá o que que o selo do cisb vai me ajudar o que que ele faz de diferente ele vai fazer com que esse produto que só poderia ser vendido no no município ou no estado possa ser vendido dentro do Brasil inteiro fazer comércio inter estadual tá isso é muito bom porque às vezes o o produtor não tem interesse em exportar em fazer os requisitos para ter uma possível exportação então às vezes o selo do cisb já satisfaz

né só que Lembrando que o selo do cisb tem que vir junto do selo do carimbo né de quem inspeciona de fato é o estado ou o município certo os os de inspeção tem as suas regras de como eles devem ser feitos que informações devem conter ele dentro dele e aí muda né Cada município tem uma regra cada estado tem uma regra eu vou falar aqui então do que tá presente no rispa que é o selo do serviço de inspeção Federal Quais são as regras que o mapa dá para o carimbo o artigo 464 apresenta

o número do registro de estabelecimento deve ser identificado no carimo oficial cujos formatos estão ali ó Então esse número que tá ali no meio 210 ele é relacionado ao número de registro do estabelecimento não é do produto Tá mas Além disso que que pode que que deve conter nesse selo nesse carimo a expressão Ministério da Agricultura que tá ali em cima o Brasil na parte interna da borda também a palavra inspecionado ao centro o número do estabelecimento de registro do estabelecimento e a sigla cif de serviço de inspeção Federal Ok pode ser dispensado o a

expressão Ministério da Agricultura nessa porta externa quando o tamanho da embalagem ali É menor né quando eh nos casos perdão que o onde o carimbo fog grafado em vidro lata plástico termom moldáveis lacres e isso for difícil essa posição então por isso eles simplificam dizendo que eh pode não conter o Ministério da Agricultura tá o Artigo 467 diz os diferentes modelos do carimbo do cif a ser usados nos estabelecimentos inspecionados e fiscalizados no departamento de inspeção de produto de origem animal deve obedecer os as seguintes especificações além de outras previstas em alguma Norma complementar E

aí ele apresenta sete modelos tá as informações a a as a formatação que deve conter nesses sete modelos no caso os produtos de origem animal alimentícios tem esse selo esse carimbo que eu tô mostrando desde o início aí para você tá esse selo Redondo é o modelo três as dimensões estão demonstradas aí por exemplo 1 cm de diâmetro quando ele é aplicado a embalagens com superfície visível para rotulagem menor ou igual a 10 cm quadrados aí 5 cm de diâmetro quando aplicado em embalagens com peso superior a 10 kg Então você tem ali tamanhos diferentes

que devem ser obedecidos de acordo com o tamanho da embalagem tem que ter a forma circular e tem que ter os dizeres que eu já apresentei ali na ordem correta o uso dele para rótulos e etiquetas de produtos de origem animal utilizados na alimentação humana tá o link que eu coloquei abaixo é apresenta os modelos é um um documento do mapa que apresenta os sete modelos com informações específicas deles né Eu trouxe um exemplo que é do modelo um também né Qual que é o uso para a carcaças diretamente na carcaça lá nos nas unidades

de abate depois que o animal é batido e é feito os cortes das carcaças e dos quartos dos animais de bovinos búfalos equip os ratitas aves ratitas é em condições de consumo em natureza frescos aí você tem que depositar ali sobre a carcaça é esse selo como tá mostrado aí na figura com as dimensões tá vendo que ele é oval ele não é circular São selos diferentes são carimbos diferentes para situações diferentes como eu disse sete modelos falando da indicação da expressão registro no ministério da agricultur cultura cif barra dipoa sobre o número tal nos

produtos sujeitos ao registro Isso é para todos os produtos porque eles precisam ser registrados no ministério então aí aparece ó registro no Ministério da Agricultura número tal registro Ministério de Cultura número tal registro Ministério de Cultura número tal Esta é uma informação obrigatória nos rótulos dos produtos de origem animal e é muito fácil seguir é só você ter primeiro antes de produzir os produtos seu estabelecimento tem que est registrado e pronto indicação eh da expressão produto isento de registro no ministério dacultura e Pecuária abastecimento nos produtos que são isentos de registro aí você pode falar

nossa mas como é que eu vou saber quais produtos que são isentos ou não no próprio texto do Decreto 93 que é o rispa tem lá a lista de produtos que são isentos no mapa tá artigo 427 B fala os produtos definidos no artigo 308 A 308b 322 essas informações que estão em Preto São exatamente do jeito que tá escrito lá no documento o que tá escrito em vermelho eu eu que coloquei eu acrescentei porque eu fui em cada um desses artigos o artigo 308 a e vi qual era o produto artigo 410 e vi

qual produto e adicionei aí para ficar mais fácil a visualização Então existe uma lista de produtos que são isentos como Pururuca torresmo produtos não comestíveis farinha látea entre outros e aí essa informação pode vir no no no rótulo Então aqui tem ó o polem apícola desidratado lá na parte de trás aparece produto isento de registro no ministério a farinha látea também aparece aqui aqui embaixo logo após a identificação de origem aparece produto isento de registro no ministério cutura pecuária e Abastecimento Ok então é preciso saber se o o produto que você tá analisando é isento

ou não de registro e colocar a informação que é solicitada antes de passar paraos outros itens do nosso Capítulo eu achei interessante comentar alguns casos particulares que são falados nessas normas de rotulagem tá um exemplo quando a embalagem é é múltipla né então quando ela é múltipla e a embalagem pequena eh perdão quando ela é múltipla e contida lá dentro dela várias embalagens pequenas nessa embalagem pequena que for inferior a 10 cm qu eu não preciso colocar todas as informações eu que é necessário colocar pelo menos denominação de venda e a marca do produto como

eu coloquei o exemplo desse eh é leite fermentado aqui mas na embalagem que junta todas as embalagens pequenas é importante é obrigatório que elas apresente todos as informações que são exigidas outro caso é quando o produto de origem animal que a gente tá tratando aqui adiciona óleo vegetal ou gordura vegetal na sua composição se acontece isso tem que ter a a expressão contém óleo vegetal ou contém gordura vegetal logo abaixo do nome do produto em caracteres uniformes tanto no corpo quanto na cor das Letras sem intercalação de dizeres ou desenhos entre ela para afastar da

informação principal tá e com letras em caixa alta ou seja em maiúsculas e em Então temos aqui ó polpetone bovino a milanesa que contém 12,8 de água tá dizendo aqui contém óleo vegetal tá empanado à base de carne de frango tem aqui a quantidade de água tem aqui o contém eh aromatizante sintético logo depois Tem conté óleo vegetal tá a rotulagem destinada às embalagens de produtos de origem animal transgênicos e orgânicos deve atender a o regulamento técnico específico isso foi falado aqui na própria portaria 449 e também a gente já tinha previsto comentar sobre transgênicos

né um dos produtos que eu falei que a gente abordaria aqui é um caso particular Mas ele é muito importante porque afeta muitos produtos que são vendidos por isso resolvemos tratar dele aqui no módulo 4 no decreto 4680 de 2003 é dito ali ó no segundo no artigo segundo na comercialização de alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou um animal que contenha ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados com presença acima de um limite de 1% do produto o consumo deverá ser informado na natureza transgênica desse produto da natureza transgênica ou

seja se tem algum ingrediente ou se é feito com um animal que teve ali alimentado ou não com alimentado com alimentos transgênicos tem que ter essa informação pro consumidor tanto nos produtos embalado embalados como dos vendidos a granel ou em Natura o rótulo da embalagem ou do recipiente que onde eles estiverem contidos tem que constar em destaque no painel principal em conjunto com o símbolo que vai ser eh definido depois a expressão nome do produto transgênico ou contém ingrediente x transgênico ou produto produzido a partir de um produto tal transgênico aí eu coloquei alguns exemplos

milho é uma matéria prima transgênica muito utilizada no Brasil então coloquei aqui essa farinha de milho flocada contém milho transgênico esse salgado de milho sabor presunto contém milho transgênico o óleo de soja produto produzido a partir de soja transgênica aqui tá em todos eles a gente já viu um símbolo esse símbolo foi dito ali no decreto de 2003 que viria a ser definido mas ele já foi definido né Vamos falar para ele vamos falar sobre ele daqui a pouco outra regra é que o consumidor deverá ser e informado sobre a espécie doadora do Gene no

local reservado para a lista de ingredientes então além de colocar ali que é produto transgênico na frente eu tenho também que colocar na lista de ingredientes Quem cedeu esse gen então ingredientes ali ó no primeiro produto açúcar amido de milho o milho é transgênico quem cedeu esses genes para esse milho aqui alguns microrganismos a mesma coisa pro óleo de soja tá óleo de soja geneticamente modificada Então aqui tem os genes da soja genes que foram adicionados na soja e um outro produto também com informações ali dos genes para o amido de mil os animais perdão

os alimentos e ingredientes produzidos a partir de animais alimentados com ração contendo ingredientes transgênicos deverão trazer também no painel principal e em tamanho e destaque previstos no artigo 2 a expressão nome do animal alimentado com ração contendo ingredientes transgênico Então tem um animal lá que foi alimentado no rótulo vai ter que ter essa informação por exemplo aqui frango alimentado com ração contendo ingrediente transgênico ou frango alimentado contendo eh com ração contendo soja transgênica Ok o artigo quto fala aos alimentos e ingredientes alimentares que não contenham eh nem sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificadas

será facultada a rotulagem de que o produto é livre de trên tá você não precisa colocar mas isso desde que esse produto tenha similares no mercado que sejam transgênico Então não é para qualquer produto Ali você vai colocar por exemplo soja soja é comumente transgênica tem muitos produtos elaborados de soja transgênica milho a mesma coisa então se você tá produzindo um produto com soja ou com milho e que não for um com transgênicos com as versões transgênicas você pode se quiser colocar no rótulo que é nome do produto ingente a partir de soja transgênica ou

produto livre de transgênico como esse exemplo aqui de um extrato né de um de uma bebida eh soja não transgênica tá e que também apresenta nesse caso aqui desse rótulo colocar informações abaixo lá atrás né Não só na frente no painel principal mas atrás que também atestam isso esse certificado de que a soja não é transgênica Tá mas eu falei agora a pouco sobre a o o símbolo que seria delimitado ele já foi feito já foi elaborado e e já está presente nos rótulos o regulamento para emprego do símbolo eh do transgênico foi publicado e

o símbolo ele que que que ele deve constar ele deve ser eh colocado no painel principal em destaque em cores em contraste com as cores né do do fundo ele tem que ser um um triângulo equilátero ou seja com três lados iguais eu não vou desenhar qualquer triângulo eu vou desenhar este triângulo aqui o padrão cromático dele Depende se você acaba tendo que imprimir ele em cores ou em preto e branco se for em preto e branco é daquela forma que eu mostrei no no símbolo pequeno ali se for numa embalagem colorida aí a borda

tem que ser 100% preta e a parte interna no fundo interno do triângulo tem que ser amarelo 100% tá eh essa letra T que tá aí no meio ela tem que ser baseada numa fonte específica fruer é bold que é uma letra mais ah larga e encaixa alta a área a ser ocupada por esse símbolo deve apresentar é representar no mínimo 0,4 da área do painel principal ou seja tem que ter um tamanho que destaque né não pode sumir ali no meio da embalagem tá eh o símbolo transgênico deverá ser empregado mantendo-se em toda a

sua volta uma área livre então você desenha um círculo ao redor desse triângulo passando pelos as três pontas do triângulo e Esta área ali do Círculo tem que est livre de qualquer informação tá vamos analisar os rótulos os três tê aspectos amarelos então isso já chama atenção para disfarçar um pouquinho o triângulo né ele não chama tanto a atenção em relação ao rótulo No primeiro caso do óleo de soja é mais apagada ainda porque a embalagem o rótulo Ele tem amarelo ali um amarelo intenso né no último caso ali tem um tamanho bem maior do

do T né do Triângulo do que nos outros tá aí fazendo essa regra aqui do círculo ao redor que que a gente consegue perceber que o do óleo de soja Está correto tá vendo que dentro do Círculo eh Amarelo não tem nenhuma coisa escrita que está apagando ali que Está ocupando o espaço do Triângulo no segundo caso tá incorreto tá vendo que o o zero do 50 tá bem próximo aqui do Círculo Então essa informação não tá obedecendo o que diz o regulamento assim como no terceiro caso aqui ó que começou a letra c e

o t bem próximo do Triângulo Isso não pode acontecer tem que ter esse afastamento tá agora falando do glúten glúten é muito importante eh essa informação é uma informação obrigatória para os produtos de origem animal tá ou perdão é uma informação obrigatória que deve estar presente em todos os produtos isso foi definido pela lei 10.674 de 16 de Maio de 2003 e eh antes de dizer o que que eu tenho que fazer com essa informação eu preciso entender o que que é glúten né o termo glúten tá relacionado a frações proteicas que estão presentes em

alguns alimentos tá sejam eh tanto da classe das classes de proteínas chamadas de GL e das classes de proteínas chamadas prolaminas se eu junto proteínas desses dois dessas duas classes com hidratação e com agitação mecânica acaba formando essa rede de glúten que é muito importante para fazer pão por exemplo tá e a principal fonte que a gente fala do glúten é o próprio trigo autelina presente nele é chamada de glutenina a prolamina presente nele é chamada de gliadina Então a gente tem ali dois componentes dessa classe juntando eh com essas condições de hidratação e agitação

mecânica formando o glúten mas a gente tem também essas classes de proteínas na veia no senteio na cevada entre outros tá E por isso é importante esse alerta porque tem pessoas que são sensíveis que tem ali doenças relacionadas a a uma certa sensibilidade a um certo desconforto quando tem a presença desse alimento tem a doença chamada de doença celíaca essas pessoas tem graus diferentes ali de consumo mas é importantíssimo que elas não consumam né os produtos que tenham o glúten por isso essa lei veio com a seguinte informação lá no artigo primeiro todos os alimentos

industrializados todos deverão conter em seu rótulo e bula Obrigatoriamente ente eh o as inscrições contêm glúten ou não contém glúten quando conforme for o caso a advertência deve ser impressa nos rótulos e embalagens dos produtos respectivos assim como em cartaz e materiais de divulgação em caracteres de destaque nítidos e de fácil leitura repare o seguinte só existem duas opções contém glúten ou não contém glúten não existe a opção pode conter glúten como acontece lá nos alergênicos lembra que o alergênico era contém tá o alergênico alérgico os dois pontos contém Leite alérgico os dois pontos pode

conter leite e derivados tá então lá tinha essa opção de Contém e pode conter o não contém não existia lá agora aqui no glúten que não é um alergênico você vai ter que colocar a informação contém glúten ou não contém glúten eu coloquei três opções ali que não devem acontecer e que normalmente acontece em muitos rótulos tá o pode conter glúten errado pode conter traços de glúten esse essa palavra traços é muito comum de ser encontrada em muitos produtos porque eu acho que a pessoa quer dizer ah só tem um pouquinho mas não tem essa

opção tá é contém ou não contém Então pode conter traços não contém traços também não então não invente o traços tá a regra é Clara a lei é clara ou contém glúten ou não contém glúten é o que a gente vê aqui ó a gente tem vários alertas né alérgicos dois pontos contém aveia se tem aveia Muito provavelmente né vai acontecer esse Alerta Então pode conter trigo tal tal tal tal tal aqui embaixo contém glúten ainda tem essa informação glut é prejudicial à saúde doentes cicos é aqui nesse produto ó ingredientes cacau em pó açúcar

e aromatizante não contém glúten não tem nenhuma fonte nos ingredientes não tem nenhuma fonte de glúten não tem nenhuma possibilidade de contaminação cruzada também então não contém glúten ingredientes leite é semidesnatado açúcar leite em pó e lactose não contém glúten tem tá aqui embaixo e esse produto que é uma farinha Tem farinha de trigo tipo um enriquecida com ferre ácido fólico mador de farinha tem alerta de alergênicos aqui e depois tem contém glúten aqui embaixo tá sobre a rotulagem de produtos sem lactose como que a gente faz existe um RDC a 715 de 1eo de

julho de 2022 que fala sobre isso mas antes de falar dela vamos entender vamos recapitular as informações os produtos com lactose a gente viu lá no módulo anterior que é exigido que o produto que tem a lactose numa concentração maior do que 100 mg para cada 100 ml ou 100 g do produto tem que dizer que tem lactose tá se eu uso algum derivado láo provavelmente eu vou ter maior do que essa concentração então vai acontecer sempre sim tem ali um ingrediente lác Muito provavelmente vai ter o conté lactose Ok mas essa regra é positiva

para o caso de conter lactose em forma existe no mercado muito comum você encontrar produtos dizendo ah zero lactose zero lactose Mas será que isso tá correto bem é o que essa essa RDC vem falar pra gente ó eu trouxe dois exemplos aqui um leite Leite uh HT semidesnatado para dietas com restrição de lactose tá vendo que tem essa informação aqui isso já me faz perceber que é Positivo eu escrever 0% de lactose por quê Porque é um leite que passou por um processo que retirou a lactose e por isso que degradou a lactose por

isso ele é uma um produto para dietas com restrição de lactose aí ele pode dizer 0% de lactose no caso dessa azeitona que eu coloquei aqui azeitona para fazer a azeitona produzir a azeitona para embalar azeitona eu uso leite e derivados lácteos Em algum momento não na lista de ingredientes desse produto tem leite e derivados não então por que tem zero lactose ali já não é óbvio Lembra daquela informação que eu falei que um rótulo não pode ter co informações figuras nada que leve o consumidor ao erro então isso aqui tá levando o consumidor ao

erro porque toda azeitona deveria ser isenta de lactose Então não é para est essa informação aqui tá vamos ver nos detalhes O que é dito na legislação essa RDC aqui ela dispõe sobre os requisitos sanitários de sal hipossódico dos alimentos para controle de peso dos alimentos para dietas com restrição de nutrientes e dos alimentos para dietas de ingestão controlada de açúcares é uma RDC para muitas coisas mas falando especificamente do nosso caso aqui produto sem lactose lá no artigo 2 ele o artigo segundo ele apresenta a definição o que que é um alimento para dietas

com restrição de lactose é aquele alimento para fins especiais que foi processado ou elaborado para eliminar ou produzia o conteúdo de lactose tornando adequado para a utilização em dietas de indivíduos que TM alguma doença que requeira essa restrição de lactose Então veja bem era um alimento que Originalmente era para ter lactose e eu retirei a lactose totalmente ou parcialmente tá o artigo oitavo fala a rotulagem dos alimentos para dietas com restrição de nutrientes e dos alimentos para ingestão com controlada de açúcares deve conter então esses alimentos que T restrição de lactose deve conter ou a

situação de isento de lactose zero lactose 0% sem lactose não contém lactose qualquer uma dessas expressões aí no caso dos alimentos que restringiram a lactose até se zero ou ele pode ter a informação baixo te de lactose baixo em lactose quando for o caso dos alimentos que eu retirei só uma parte da lactose tá mas esse caso não é muito comum porque hoje em dia o interesse não é de uma pequena quantidade de lactose ou você tira tudo ou não tira tá então é muito comum encontrar hoje em dia no mercado muitos produtos lácteos né

produtos à base de leite eh e seus derivados eh ou que utilizam leite nos seus derivados e coloca lá a informação zero lactose por exemplo aqui manteiga com sal zero lactose queijo minas zero lactose margarina zero lactose todos esses produtos aqui se você olhar a lista de ingredientes vai tá lá algum eh o leite ou algum derivado láo ok O Anexo 4 dessa norma fala pra gente requisitos da composição essencial dos alimentos para dietas com restrição de nutrientes E aí ele mostra os critos éos né alimentos que podem se chamar e baixo teor de lactose

ele tem que ter lactose ali numa concentração entre Eh 100 mg a 1 g para cada 100 g ou 100 ml do produto tá então aí eu posso chamar ele de baixo tu de lactose agora o alimento que eu tô chamando de isento de lactose aí a lactose que tá ali presente pode ser zero ou pode ser até 100 mg de lactose para cada 100 ml ou 100 g do produto Ok Esses são os critérios então repetindo se o produto tem leite ou algum derivado láo que faria ele ter a lactose mas não tem porque

a lactose Foi retirada seja do ingrediente ou seja ali no seu produto que você tá fazendo e então este produto pode ter o nome de lactose ou baixo teu de lactose quando fori o caso dessas composições mas se o produto já não era para ter lactose porque ele não vai nenhum derivado lácteo não vai leite não tem ali nenhuma contaminação cruzada que vai dar essa concentração aí então não é para ter o 0% de lactose tá isso é algo que muitas empresas erram propositalmente ou não mas existem muitos produtos que não t nada a ver

com leite e derivados e tão ali com rótulo 0% de lactose agora vamos falar sobre o imetro sobre essas normas do imetro né já vimos como acessar as legislações lá dentro do site do imetro e já falamos que o interesse nosso no eh na legislação do imetro é através do conteúdo líquido da indicação quantitativa em produtos aqui não é uma legislação específica do produto mas de coisas de eh dados que devem ser adicionados nos produtos tá no rótulo do produto Então temos a portaria 249 de 2021 que ela aprova o regulamento técnico metrológico consolidado que

estabelece a forma de expressar a indicação quantitativa do conteúdo líquido nas mercadorias pré-embaladas essa Norma aqui ela é recente ela foi publicada em 2021 ela revogou uma outra que tava ali né anteriormente E aí um detalhe é importante que ela apareceu aqui no artigo primeiro mercadorias pré-embaladas mas logo em seguida na resolução na portaria ela apresenta um monte de definições uma das definições é de alimentos pré-medidos ele não define pré-embalados Vamos admitir aqui que são a mesma coisa porque não tem eh definição de alimentos pré-embalados nessa portaria tá então ou foi um erro ali né

ou eh Esqueceram de explicar que seria similares para essa resolução então o que que é o o pré eh embalado você entende é aquele que foi embalado na ausência do Consumidor igual foi dito lá pra gente na resolução da Anvisa mas aqui ele ele Informa a definição do pré-medido que é todo o produto embalado e medido sem a presença do Consumidor então foi embalado e foi adicionado o peso ali sem a presença do Consumidor o consumidor não pode não consegue no ato ali da compra conferir que tem 200 300 G 1 kg essas coisas assim

o conteúdo nominal ou conteúdo líquido é a quantidade de produto declarada na rotulagem da embalagem excluindo a própria embalagem e qualquer outro objeto que possa est ali junto um brinde um brinquedo alguma coisa Não quando eu falo de conteúdo nominal o conteúdo líquido é o quantidade de produto que tem ali a indicação quantitativa é o número de fato que tá ali no rótulo acompanhado da unidade de medida então é 1 k 200 g 500 ml então o número junto com a unidade de medida juntos são a a indicação quantitativa e o peso drenado é a

quantidade de produto que é declarada na rotulagem quee ser declarada na rotulagem excluindo qualquer líquido que possa tá ali junto com esse produto como soluções e vinagres azeite salmouras e e excluindo também a própria embalagem tá Ok a indicação quantitativa do conteúdo líquido dos produtos pré-medidos deve constar na rotulagem da embalagem ou no corpo dos produtos mas essa parte do corpo dos produtos não é muito comum para alimentos para alimentos geralmente é no no rótulo da embalagem mesmo e deve ser eh de cor contrastante com o fundo que onde ela estiver impressa de modo a

transmitir o consumidor uma fácil fiel e satisfatória informação da quantidade comercializada tá é mostrado ali nesses exemplos abaixo ó tem um leite o HT semidesnatado 1 l tem um chocolate em pó solúvel 200 g tem um azeitona ali tá vendo que ele tem ela tem o peso líquido e o peso drenado peso líquido 330 G Tirando a parte do líquido só azeitona mesmo 200 g no caso de embalagem que é transparente a indicação deve ser de uma cor contrastante com a do produto né não é nenhum desses casos não mas tivesse uma embalagem transparente como

ali na azeitona e a indicação tivesse sobre o vidro ou seja estaria transparente seria interessante colocar de acordo com essa regra aqui não seria interessante não é obrigatório colocar eh numa cor diferente da Verde por exemplo Porque verde é a cor da azeitona então não vou colocar 200 g escrito de verde eu colocaria de uma outra cor mas nesse caso aqui está no rótulo então tranquilo só tem que ser contrastante em relação ao fundo quando a indicação quantitativa constar no próprio corpo do produto e não pudesse ess em cor contrastante deverá ser superior a 2

MM seja se não conseguir conseguir colocar numa cor diferente eu vou ter que aumentar o tamanho para conseguir para fazer as pessoas perceberem esse número não é obrigatório a indicação quantitativa de embalagens que contenham agrupamentos de unidades de um produto desde que esse material de Tais embalagens seja transparente em color que aí possibilite a indicação né vamos ver esse exemplo esse fardo aqui de refrigerantes é um fardo transparente como ele é transparente eu não preciso escrever nele Qual a indicação quantitativa dos produtos que estão ali eu posso deixar essa indicação mesmo no rótulo do produto

que a pessoa consegue identificar tá tem seis refrigerantes de 1,5 L ela consegue verificar isso nesse outro frasco aqui tem uma parte transparente Mas tem uma parte colorida Então por ter essa parte colorida eu eu dificulto a visualização do da indicação quantitativa então é por isso que é importante ter a informação aqui nela Na parte Color ida dizendo ó contém nesse caso aqui 12 garrafas de 200 ml o acondicionamento de produtos múltiplos né que são promocionais ou não eh de produtos de natureza diferente Ou que tenham quantidade diferente eles devem ser apresentados na for e

e que são apresentados na forma de conjunto elas devem trazer a identificação de cada um deles tá com dizendo ali conteúdo ou contém ou conte nesse exemplo aqui que é um fardo em conjunto de dois refrigerantes diferentes um de Cola e um guaraná estão sendo vendidos juntos e é passado uma etiqueta ao redor deles dois eu tenho que dizer ali o conteúdo ó contém uma garrafa de tal e uma garrafa de tal com tal tamanho eh nesse caso aqui de um macarrão instantâneo que vem com um sachezinho do tempero né são naturezas diferentes uma coisa

é o macarrão outra coisa é o tempero são produtos de naturezas diferentes mas nesse caso vendido juntas não é promocional o primeiro caso el era promocional esse caso não então é vendido junto eu tenho que informar quanto tem de cada um contém 80 g de macarrão e contém 5 g de tempero a indicação quantitativa dos produtos pré-medidos deve ser expressa no sistema internacional de unidades de acordo com primeiro caso aqui os produtos pré-medidos que se apresentem na forma sólida ou granulada ou em gel eles devem estar na unidade de massa unidade de massa é o

quê miligrama grama kilograma de acordo com o que a norma diz tá de acordo com as regras do sistema internacional de unidades então ó grama kilograma grama uma observação é que é preciso de acordo com o sistema internacional de unidades que haja uma separação entre o número um espaço entre o número e a unidade então 350 tracinho tracinho não espaço gramas nesse 1 kg aqui a gente consegue perceber que não existe esse espaço né então aqui há um erro a unidade tá correta o número a indicação tá correta só que a forma com que eles

estão juntos a indicação quantitativa está incorreta de acordo com o sistema internacional que precisava de um espaço pequeno entre um e o kg entre o kilograma tá os produtos que são vendidos na forma líquida eles devem então estar em unidades de volume então é 1 l 30 ml e 900 ml e você pode escrever no caso aqui da do imet de acordo com imet você pode escrever com o l maiúsculo ou com o l minúsculo tá o l de litro né litro mililitro esse L aqui pode estar maiúsculo ou minúsculo no sistema internacional na academia

né na nas universidades é estabelecido que ele é sempre maiúsculo L sempre maiúsculo mas é permitido aqui pelo méo que o l seja maiúsculo ou minúsculo a ação quantitativa dos produtos pré-medidos deve ser expressa no sistema internacional de unidades de acordo com eu tô repetindo perdão os produtos pré-medidos que se apresentam na forma semissólida ou semilíquida podem estar na unidade de massa ou na unidade de volume ou você pode escolher isso aí não necessariamente tem que ver de acordo com a legislação vigente eu coloquei um exemplo aqui a legislação 307 265 portaria 265 de 2021

ela dispõe sobre o tipo de medida né tipo de grandeza de indicação quantitativa do conteúdo nominal de determinadas mercadorias pré-embaladas de forma compulsória bem como as isenções de obrigatoriedade Então ela aqui fala de diferentes tipos de produtos como que a gente faria essa identificação no caso do Artigo 18 fala a mercadorias para embalar Polpas e produtos de fruta Aí coloquei o exemplo da geleia aqui de morango né um produto de fruta eh também charope de glicose mel e coberturas que se apresentem sob a forma pastosa a 20º que é o caso da geleia devem apresentar

em sua rotulagem a indicação quantitativa do conteúdo nominal expressa em unidades legais de massa então neste caso de produto de fruta que é pastoso a 20º no caso da geleia tem que ser unidade de massa por isso que tá aqui no rótulo 230 G os termos designados como polpa e produto de fruta compreendem porz geleias doces pastosos ou de CTE que é este caso aqui tá então a situação não é simples Ah vou colocar vou escolher você tem que ver se existe algum exemplo ali na legislação que fala como que faz tá os produtos que

são vendidos na forma de aerosol devem ser comercializados de acordo com legislação específica também aí pros Pesquisa lá no sistema da do imetro e eu encontro aqui 300 a portaria 329 de 2021 que dispõe sobre as medidas a mercadorias pré-embaladas comercializadas sobre a forma de aerossol consolidado lá nessa legislação coloquei um exemplo aí um lubrificante um desmoldante para formas para sabol os banhos e tal eh lá no artigo segundo as mercadorias pré embaladas sob a forma de aerossol devem ser comercializadas com volume máximo de 750 ml ou 750 cm C tá o Artigo terceiro fala

a indicação quantitativa líquida deve ser efetuada concomitantemente em unidades legais de massa e volume então não pode uma ou outra tem que ser as duas nesse caso aí nesse exemplo tem ali ó 600 ml bar 470 g a indicação quantitativa de produtos que tenham eh sendo sejam vendidos em quantidade de unidades elas devem indicar na embalagem número de unidades então ó Nessa caixa de chocolates de barra de chocolate ali apresenta a massa né 840 G Mas ela é contida dentro dela ali várias pequenas unidades então ele mostra pra gente contém 20 unidades nessa caixa sempre

tem que vir 20 unidades cada unidade pesando 42 G por isso que ele dá o o peso total tá mas aí é vendido por unidade um exemplo mais claro trouxe aqui para ovos a gente compra ovos não é lá não vem na unidade a cartela né então ess aqui essa embalagem tem 10 unidades de ovos a gente tem embalagens com 12 unidades com seis com quatro com 20 24 30 ovos então é sempre aparece ali unidade nesses ovos existem alguns produtos aí para alimentos não é muito rico de exemplos Tá mas existem alguns que eles

são vidido por unidades de comprimento ou largura aí um exemplo é alguns chicletes que são vendidos algumas gomas de mascar que são vendidas por unidade Então você por eh unidade comprimento então você pode ter algumas marcas como essa aí que o tamanho é 55 cm tem uma outra marca que é 90 cm de goma de mascara é possível fazer essa venda dessa forma tá a unidade que é permitida para cada um deles é apresentada nessa tabela aqui ó por exemplo volume se for do que um perdão se for menor do que 100 do que 1000

ml eu vou escrever em ml seja com l maiúsculo ou minúsculo ou cm C por exemplo tá agora se o volume for igual ou maior do que 1000 ml aí eu vou escrever lit seja com l maiúsculo ou minúsculo para massa também tem as permitidas ó e para comprimento também nessa tabela do e TR ó quando a indicação quantitativa não puder constar no painel principal os tamanhos dos caracteres utilizados deve ser no mínimo duas vezes o superior duas vezes superior ao estabelecido nessas tabelas então aqui é apresentado os tamanhos que são permitidos as alturas dos

caracteres que são permitidos para os tamanhos dos produtos Ok expressões que precedem a indicação quantitativa eu posso só colocar o o número e a unidade como aparece nesse creme de leite aqui ó 200 g 320 g ou eu posso acompanhar de uma informação tá pode acompanhar de uma informação para produtos comercializados em unidades de massa eu vou escrever peso líquido ou conteúdo líquido ou peso lque ou peso líquido minúsculo tá Então como a gente vê nesses casos aqui ou deixar sem nada tá se é um produto vendido líquido eu vou escrever conteúdo eh ou conteúdo

ou volume líquido seja conteúdo maiúsculo ou minúsculo volume líquido então aqui eu tenho nesse exemplo ó conteúdo 500 ml ou aqui sem nada que é só 1 lit eh no caso de produtos comercializados em números ou unidades eu posso escrever contém E aí coloco a quantidade de unidades então contém 10 unidades conteúdo 10 unidades nos de comprimento eu posso escrever comprimento tal tamanho então comprimento 55 cm eh largura tanto centímetros tá nesse caso não é possível não tinha nenhuma imagem possível de ser visto ali nesse produto Tá mas é assim que deveria ser feito os

produtos pré-medidos que apresentam duas faes umas fases uma sólida e uma líquida que são separáveis por uma filtragem simples eles deverão indicar ali impressas na vista principal da embalagem as quantidades tanto do produto do conteúdo líquido quanto do conteúdo drenado tá E aí vai ter então peso líquido e peso drenado peso líquido líquido no caso das das azeitonas aqui com a salmoura peso líquido 330 G peso drenado só azeitona 200 g a mesma coisa para milho em conserva peso líquido 290 G só o milho que é o peso drenada 170 G eh devem ser atendidos

os conteúdos líquidos e conteúdos líquidos livres de mercadorias pré-embaladas conforme A tabela abaixo no caso de alim de alimentos incluem-se também os eh modificados então eu posso colocar que tamanho no meu produto que peso que qualquer tamanho que eu quero não tem algumas padronizações ó açúcar branco Quais são os conteúdos permitidos 100 G 200 g 250 G 500 G 1 kg 2 kg e 5 kg esses pesos aí eu não posso e ser criativo e colocar algum outro valor não posso ficar colocando 110 g de açúcar não eu tenho que informar sempre o peso padronizado

que é o que essa portaria 251 de 2021 apresenta tá só que tem um conteúdo livre que é a partir de que ponto que eu posso ser livre Ah nesse caso aqui do açúcar branco abaixo de 100 g aí fica livre para mim eu posso fazer uma embalagem com 59 G com 65 com 72 aí é livre ou acima de 5 kg Eu também fico livre alí 7 kg 6 k 900 aí fica livre tá existem vários produtos aqui com padrões e a gente deve seguir é isso esse módulo espero que a gente tenha conseguido

aprofundar mais o seu conhecimento sobre informação ações obrigatórias falamos lá no módulo anterior sobre informações que vinham da Anvisa aqui a gente complementou com informações obrigatórias vindas do mapa e também vindas eh do imetro além de algumas legislações aí eh que complementavam toda essa nossa discussão sobre trangênicos produtos sem lactose e o próprio glúten para exercício de fixação pegue alguns produtos podem ser os mesmos que você usou nos outros módulos mas analise atentamente agora as informações obrigatórias pega ali o conteúdo líquido que estão sendo apresentados neles estão corretos os rtq desses produtos de origem animal

ão trazendo alguma informação ali importante que deve estar no rótulo deles esse produto que você pegou é isento de registro no mapa ele tem o selo o carimbo do serviço de inspeção correto faça um exercício mesmo de eh buscar rótulos de produtos que possam eh ter eh exemplos diferentes né assim só assim você vai conseguir eh ter experiências com eh produtos diferentes no Próximo módulo vamos finalizar o nosso curso tratando da rotulagem nutricional que é o último tópico de rotulagem eh obrigatória dos produtos tá vamos falar da tabela de informação nutricional da rotulagem nutricional frontal

e das alegações nutricionais Bons estudos e até o próximo módulo