Sistema orçamentário brasileiro, leis orçamentárias: PPA, LDO e LOA

a marina é uma menina não tanto agitada gosta de fazer tudo ao mesmo tempo arrumar o quarto estudar conversar com os amigos passear com o cachorro jogar vou tocar violão pra voltas é marina uma hora não vai dar certo agora imagine um governo que precisa cuidar de uma cidade inteira de um estado de um país lembra que o governo cobra tributos para ter dinheiro para poder resolver os problemas da população e todos nós sabemos que são problemas graves problemas na educação na segurança nos transportes na saúde são tantos problemas que não dá pra resolver todos

de uma vez é preciso escolher quais serão enfrentados primeiro ou seja é preciso definir prioridades por isso antes de fazer o orçamento o governo prepara uma lei chamada lei de diretrizes orçamentárias a md ó é l de rock definir o que é mais importante e como o governo deve montar e aplicar o orçamento a cada ano agora tanto ld ó quanto o orçamento segue um plano maior que define os grandes investimentos que o governante irá realizar no seu mandato esse plano é o chamado plano plurianual com o pp ele define por exemplo as rodovias e

as hidrelétricas a serem construídas os aeroportos a serem reformados os museus a serem restaurados mas não são somente obras o ppa também define ações do governo como financiamentos aos agricultores compra de equipamentos para hospitais e delegacias e muitas outras despesas portanto temos três importantes leis orçamentárias o pt a a ld o ea lei orçamentária anual a loa que é o orçamento propriamente dito cada qual com uma função vai ficar mais fácil vamos imaginar uma partida de futebol as regras do jogo que pode ou não pode ser feito são definidas na lg ó na lei de

diretrizes orçamentárias já o planejamento do campeonato o ppa plano plurianual agora a partida de futebol o jogo mesmo este é o orçamento que a loa lei orçamentária anual resumindo o sistema orçamentário brasileiro começa pelo plano plurianual o ppa que define estratégias diretrizes e metas da administração pública para um período de quatro anos temos também duas leis anuais a lei de diretrizes orçamentárias a lg ó que traz as regras para elaborar e executar o orçamento do ano seguinte definindo também as prioridades e metas do governo ea lei orçamentária anual loa que estima as receitas e programas

despesas de cada ano de acordo com as prioridades do ppa e as regras estabelecidas pela lg ó nenhuma despesa pública pode ser executado assim estar prevista na lei orçamentária anual por isso é tão importante