como pedir a revogação da prisão preventiva durante a audiência de instrução e julgamento. Muitos advogados, principalmente recém advogados, t receio de fazer pedidos orais na audiência e é muito importante essa coragem de fazer um pedido, principalmente quando se trata de réu preso e o momento de se fazer esse pedido, seja de revogação da prisão preventiva, de relaxamento da prisão ou alguma outra diligência que se faça necessária, Mas vamos pensar aqui no pedido de revogação da prisão preventiva. Primeiro, quando abrir a audiência vão ser ouvidas as testemunhas, se tiver vítima, as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e depois da defesa.
Ao final, o réu vai passar pelo interrogatório e quando terminar o interrogatório do réu ou dos réus, o juiz vai dar a palavra para o Ministério Público e depois para a defesa para fazer possíveis requerimentos. É nesse momento que a defesa vai se manifestar fazendo um pedido de revogação da prisão preventiva de forma oral. Mas vamos pensar aqui em uma situação prática.
Vamos imaginar que é uma denúncia com relação a um único acusado pelo crime de roubo com uso da arma de fogo. Vamos pensar que só existem duas testemunhas que estavam próximo ao local aonde tudo aconteceu e consequentemente a vítima. O suspeito estava pilotando a motocicleta e abordou essa vítima, subtraindo, mediante grave ameaça, com uso da arma de fogo, celular e carteira daquela vítima.
E as duas testemunhas estavam próximo ao local e foram elas que foram arroladas pelo Ministério Público, juntamente com uma vítima. Chegou o dia da audiência, foi dada a palavra ao Ministério Público para fazer queesitações, perguntas aquelas testemunhas, no intuito de confirmar aquele depoimento que foi feito na fase embrionária, na fase inquisitorial. Depois vai dar a palavra para a defesa.
Agora entenda que a vítima fala primeiro, depois as testemunhas. É nessa ordem. Não necessariamente acontece nessa ordem, mas é a regra.
primeiro a vítima e depois as testemunhas. Agora, a participação da defesa com relação a essa aquesitação é justamente buscar uma contradição e buscar aí trazer dúvidas para conseguir uma absorvição, inclusive com relação a que os indícios de autoria não se fizeram presentes na audiência de instrução. Isso porque nas perguntas que vão ser feitas pela defesa vão demonstrar que as testemunhas não conseguiram confirmar que aquele suspeito seria de fato o autor do crime.
Ele não consegue, nenhuma das testemunhas conseguem confirmar que o acusado seria o autor do crime. Isso porque nas perguntas que foram feitas pela defesa, as testemunhas afirmaram que o suspeito estava usando o capacete e a forma em que a testemunha visualizou a abordagem foi de uma certa distância em que não conseguiu precisar nem mesmo o tamanho daquele suspeito, algumas características e até mesmo identificar o rosto. Então, vamos imaginar agora que terminou essa parte de oitiva dos depoimentos e o interrogatório do réu.
Dada a palavra ao Ministério Público, ele não tinha nenhum requerimento a fazer. Então, a defesa vai nesse momento fazer o pedido de revogação da prisão preventiva. Agora, veja só, é com base a revogação da prisão preventiva é com base no desaparecimento dos indícios que decretaram a prisão preventiva.
A defesa vai, o advogado vai fazer a fundamentação com base no artigo 316 do Código de Processo Penal. vai sustentar mais ou menos assim: Excelência, o pedido de revogação da prisão preventiva está fundamentado na produção de provas sobre o crio do contraditório e da ampla defesa durante a audiência de instrução para alegar que os indícios de autoria contra o acusado não foram confirmados em juízo e, portanto, não subsiste a prisão. Isso porque as duas testemunhas arroladas pelo Ministério Público foram uníssonas em informar que não reconhecem quem seja o autor do crime.
Isso porque a testemunha, aí você diz o nome dessa testemunha, eh, falou exatamente assim e você com certeza escreveu durante a audiência essa parte muito importante em que a testemunha não reconhece, seja porque existia uma certa distância e também porque o suspeito estava utilizando o capacete e também pelo tempo em que ocorreu o fato E o momento da audiência de instrução, você vai fazer esse pedido oral e sempre é interessante você levar papel e caneta para que você comece a escrever aqueles pontos importantes para você fazer essa sustentação. Após a sua sustentação, o juiz vai dar a palavra ao Ministério Público para que ele, caso queira se manifeste de forma oral na audiência. ou então ele vai preferir o prazo para se manifestar por escrito.
Após a manifestação do Ministério Público, aí sim o juiz vai proferir a decisão. Espero que vocês tenham gostado, que esse vídeo tenha te ajudado. Forte abraço e até o próximo vídeo.
