Olá meu nome é Francisco Lito vai o roxo do seu curso e hoje nós continuaremos o módulo sobre sobre sistemas tributários dessa vez falando mais sobre programas especiais e também sobre programas de tributação fixa que também são programas especiais de certa forma vamos lá antes de tudo esses programas especiais são ofertas são programas feitos para atrair investidores para atrair profissionais qualificados para atrair empresários vindos do exterior Então as regras vão variar muito de país para país em alguns casos pessoas que são cidadãos daquele país podem acessar o programa em outras não tá então isso é
o que varia muito é importante é importante conferir o país que você tem interesse é que a gente dá alguns exemplos de países que têm programas desse tipo um exemplo é o do Chipre por exemplo a gente já mencionou no na sessão do London Mas eles têm um esquema de isenção de impostos sobre juros e dividendos estrangeiros mesmo que sejam trazidos para o país nessa uma grande diferença dos outros países não dão os outros países você traz o dividendo para o país Ele é tributado no caso do chifre não tem uma isenção completa de impostos
sobre dividendos né então os dividendos locais eles não são tributados dividendos estrangeiros também não achei ele é muito interessante Nesse quesito porém o sistema não dão especial deles é só se você não foi residente por mais de 17 anos nos últimos 20 então leva isso em consideração o país de Portugal muitos portugueses podem estar nos ouvindo ou brasileiros que estão indo ou querem ir para Portugal mas já devem ter ouvido falar do chamado regime rnh Inglês fica em Ney your ele é um programa complicado é um programa bem assim tem que planejar bastante coisa mas
ele ainda assim é muito interessante a gente tem um artigo bem completo sobre Esse regime no site da set recomendo conferirem quem tem mais interesse Mas basicamente você se não foi residente fiscal em Portugal nos últimos cinco anos você pode fazer o uso desse programa especial por 10 anos e aí para sua renda de emprego para sua renda de trabalho autônomo né rendas locais no geral você vai ter aí 20% de imposto fixo que não é exatamente baixo mais comparado com que normalmente se paga em Portugal é uma baita melhora e para alguns tipos de
renda alguns tipos de renda provenientes do exterior em que havia a possibilidade de tributação no outro país vai ser 0%. contanto que essa renda não venha de um dos países que são paraísos fiscais de acordo com a lista negra de Portugal A não ser que esse país tenha um acordo de tributação com Portugal Então como você pode ver um negócio bem complicado mas basicamente em muitos casos você consegue ter aí 0% de imposto sobre dividendo sobre juros sobre alguns tipos de ganho de capitais sobre venda por exemplo de barcos sobre alguns tipos de aposentadorias então
tem vários tipos de renda que você consegue aí ter 0% de imposto se ela vem no exterior e não é para renda de trabalho vai ser basicamente 20% mas a Seguridade Social né Então aí ainda adiciona mais uns 5% pensa que não vai ser exatamente 20 vai ser um pouco mais do que isso mas ainda assim muito mais atrativo do que normalmente seria para isso a gente pode mencionar por exemplo a ilha de Man né que fica ali entre a Irlanda e o Reino Unido entre a Inglaterra é um país que não é um país
na verdade é uma jurisdição uma dependência do Reino Unido mais enfim eles têm um teto fiscal basicamente que você paga 20% de imposto fixo porém até o valor máximo de 100 mil libras esterlinas depois disso esse valor é capado basicamente então você paga no máximo 100 mil livros de terminais e depois disso você não tem mais vale mencionar a Suíça que é um exemplo de país que tem um programa de Imposto de tributação fixa né a gente vai falar mais sobre isso no próximo slide mas que você basicamente consegue negociar com o seu Cantão que
é o estado né os estados ali da Suíça sobre divisões do país e aí você pode negociar com eles e muitos deles oferecem essa opção de você pagar um valor fixo de imposto Independente de se sua renda subir ou baixar vocês negociam um valor ali fixo temos a República Dominicana que é um país que assim a gente mencionou ali na questão territorial e não é exatamente territorial para sempre territorial para estrangeiros por se eu não me engano apenas dois anos normalmente mas se você está no visto de investidor que é colocando 200 mil né investindo
200 mil no país ou no visto de rentista que é quem tem comprovação de renda ou quem é aposentado aí você consegue a tributação territorial para a vida inteira Então esse é um regime bem interessante a Itália Espanha tem regimes também de para atrair patriados chamado in bonde Skin que basicamente você chega lá você se registra como autônomo ou se você tiver como empregado você consegue uma isenção de 70% de imposto do imposto de renda nas nos Estados do norte e 90% de isenção do Imposto de Renda nos estados do sul isso vale aí por
cinco anos e aí se você tiver no sul isso pode ser estendido por até 10 anos se você comprar um imóvel tiver família localmente etc a Espanha também tem um regime que é semelhante ao de Portugal e o da Itália é o Imbaú xpad Skin que é sobre a renda estrangeira você paga 0% sobre a maior parte dela e sobre a renda local renda de emprego etc você paga 24% fixo até 600 mil euros de renda aí depois disso você paga 45% ele é um programa que é mais complicado do que o de Portugal e
objetivamente é pior em vários aspectos em vez de ser 20% fixo sobre renda local é 24 e depois 45 Se passar daquilo o programa vale só por seis anos Espanha eu de Portugal vale por 10 você não pode ter sido residente fiscal na Espanha nos últimos 10 anos um caso de Portugal é só cinco e também você não pode simplesmente chegar e fazer o uso desse sistema né você tem que ou ter sido empregado na Espanha ou estar como diretor de uma Empresa Espanhola da qual você não é um acionista majoritário e a definição deles
lá que você tem que ter menos de 24% então uma coisa assim bem mais complicada tem que fazer um planejamento ainda maior do que em Portugal então assim não é exatamente um regime mais simples mais recomendado mas é um exemplo né Principalmente se você tiver indo lá como empregado né conseguir uma oferta de emprego na Espanha isso É bem interessante por alguns anos e assim se você olhar grande maioria dos países europeus Tem algum programa aí para profissionais qualificados ou para pesquisadores por exemplo morarem alguns anos no país pagando menos imposto do que eles pagariam
normalmente né se você pega esses países aí ocidentais de tributação alta né tipo França tipo Dinamarca por exemplo eles também tem programas assim são válidos aí por alguns anos e você ainda vai pagar bastante imposto ainda vai pagar a Seguridade Social aí você vai pagar às vezes assim enquanto os outros estão pagando 40 e poucos por cento de imposto você tá pagando ali 20 24 então principalmente se você é um profissional qualificado que é construir uma renda que é morar num desses países aí por alguns anos e depois com as suas economias vai para um
Paraíso Fiscal essa é uma opção bem interessante mas só para dar uma visão geral assim de como a gente tem sistemas bem distintos né de programas especiais bem distintos e por isso vale muito a pena quando você tiver conferindo a um país não olhar apenas o imposto de renda progressão que tem lá mas veja Qual é o sistema tributário vê se eles têm algum programa especial e aí sim você toma uma decisão baseada nisso vamos falar um pouco mais sobre o modelo de tributação fixa né esse é um modelo que você não paga progressivamente baseado
na sua renda por exemplo no caso da Estônia tem uma tributação de 20% E aí vai conforme a sua renda sobe você paga 20% sobre aquela renda o modelo de tributação fixa é diferente você paga um valor uma quantia que não muda Independente de sua renda sobe ou baixa né então no caso da Suíça por exemplo a gente tem um modelo de tributação fixa em muitos cantões o mais barato você vai pagar aí 150 mil Francos Suíços por ano no Cantão de Guarulhos e se você quiser ir para outros cantões que talvez são mais atrativos
para se viver essa quantia sobe rapidamente mas ainda pode ser muito interessante levando em conta que em alguns cantões por exemplo você teria até 40% né de Imposto de Renda progressivo nas faixas mais altas se você tem uma soma muito grande é um patrimônio muito grande uma renda muito grande aí isso aí pode significar uma tributação bem maior do que você pagaria normalmente a Itália e a Grécia também tem sistemas nondom eles não são países não dão Mas você pode basicamente pagar uma taxa fixa para participar do regime não Dom Aí você paga 100 mil
Euros por ano mais 25 mil euros para cada membro da família e aí toda sua renda estrangeira permanece isenta de impostos com tanto que ela fique no exterior Malta a gente tinha mencionado né o país não Dom que você paga um mínimo de 5 mil Euros fixo por ano para ter acesso ao sistema London E aí depois de uma certa quantia de renda que você traz usa dentro do país você teria que pagar mais né dentro da tributação progressiva deles que vai até 35% porém eles têm um regime ali de Ray Networks que serve tanto
para tanto para cidadãos de fora da Oi quanto para de dentro da UE né da União Europeia mas é um regime muito interessante de de indivíduos com alto patrimônio na União Europeia um dos mais interessantes E aí você tem que pagar um mínimo anual de 15 mil euros né de imposto Mas isso significa que você tem esse regime mondão E aí a renda que você traz para o país em vez de ser tributada progressivamente até os 35% ela é tributado de forma fixa em 15%. então você paga 15 mil euros fixo todo ano E aí
toda a renda de Fora que você traz usa dentro do país em vez de ser tributado progressivamente fica ali em 15% de imposto a gente também tem as Ilhas do canal né da para mencionar gunsy são exemplos que a gente já cobriu no nosso artigo lá sobre micro status na Europa mas grandes e por exemplo você tem aí 30 mil de imposto fixo por ano modelo bem interessante o Reino Unido como a gente mencionou o regime mondon deles para você manter né Aqui tá o número exato de anos você tem que pagar você não paga
nada nos primeiros sete anos de moradia aí depois de sete anos morando no país tem que pagar 30 mil por ano para manter aí depois de 10 anos você paga 60 mil por ano para manter e aí depois de 13 anos você paga 90 mil por ano para manter e aí depois de 15 anos pelo que eu me lembre você não pode mais utilizar o regime eles têm uma data final para usar eu tinha mencionado 18 na última aula foi mal se eu não me engano é 15 mesmo e bom além disso a gente tem
um regime muito interessante no Caribe em antigo e Barbuda que aí você paga 20 mil dólares por ano e você precisa de ter um aluguel ou um imóvel próprio no país e aí você consegue uma residência fiscal com apenas 30 dias de estadia no país por ano ou seja ficando um mês no país por ano você consegue ter essa tributação fixa e uma residência fiscal válida em um país do Caribe Outro exemplo é o de Gibraltar um país ali que é uma Rochinha no Mediterrâneo na entrada do Mediterrâneo fica cercado pela Espanha e pertence também
ao Reino Unido e é um país em que se você entrar com como categoria 2 que é uma das categorias lá de Residente você tem um imposto fixo aí entre mínimo de 22 mil pounds divinas e o máximo aí na casa dos 30 mil pontos por ano e você precisa ir manter um aluguel ou uma propriedade no país você tem que ter algum imóvel E para isso vale mencionar a gente mencionou ali no nosso Capítulo de nômades no nosso Capítulo de números com barco um barco serve para isso então se você tiver um veleiro um
Catamarã tudo mais isso conta como a sua propriedade E aí com basicamente nenhum dia de estadia você consegue sem uma estadia mínima uma residência fiscal uma certidão de fiscal em Gibraltar que é um país fica muito interessante e também é um país de tributação territorial igual a gente tinha mencionado na última aula por último a gente tem prospera em Honduras né a cidade privada a sede Charter City que fica na ilha de rua TAM e lá não é exatamente a tributação Mas é uma residência é basicamente você tem a ir residência deles que custa 130
dólares por ano e para você se tornar residente em prospera você tem um custo lá que é basicamente o contrato né você paga para se tornar residente e aí o custo é a partir de 1.300 dólares por ano ainda tem alguns impostos baixíssimos e também é uma jurisdição territorial Vale lembrar mas esse é o custo mínimo aí para se tornar residente é um curso anual e assim você também já tem uma residência garantida então Esses foram os exemplos de hoje de programas especiais e tributação fixa para as próximas aulas a gente vai falar dos países
sem impostos diretos e como evitar os impostos sobre ganhos e rendimentos de Capital te vejo lá
