Aula 04 - Curso CPA 20: Susep e Previc (Atualizado)

fala pessoal sejam bem-vindos a mais uma aula Pro nosso curso da certificação cpa20 eu sou profe rando arte e tô vindo aqui só para lembrar vocês de quem quiser ter acesso ao curso completo com todos os slides que eu venho utilizando nas aulas com a apostila completa com banco de questões com mais de 800 questões comentadas e também materiais de resumo direcionados para revisão cliquem no primeiro link na descrição ou então nos comentários fixados para que você vocês tenham acesso a esse material completo e no mais não esqueçam aqui de deixar o like se inscrever

no canal e bora para mais uma aula aqui no mercado de seguros privados eu tenho uma autarquia que é responsável pela supervisão e fiscalização desse mercado que é a SUSEP então a SUSEP ela vai ser responsável por fiscalizar supervisionar as seguradoras e os resseguradores as entidades abertas de previdência e as sociedades de capitalização ela vai fazer essa fiscalização no sentido de ver se esses operadores aqui estão Cumprindo com as regras do Conselho Nacional de seguros privados É nesse mercado aqui de seguros que a gente vai ter a negociação de seguros né Deixa eu só escrever

certo aqui Seguros [Música] resseguros cosseguros previdência complementar aberta e ainda títulos de capitalização então todos esses produtos aqui são negociados no mercado de seguros privados do lado aqui a gente tem a Previdência fechada que daí é supervisionada pela previc que também é uma outra autarquia aqui ela vai supervisionar as entidades fechadas de previdência complementar conhecida aí como fundos de pensão e aqui a gente vai ter Então nesse mercado a negociação de previdência com ementar mas do tipo fechada Tá certo bom onde é que pode ficar a dúvida né pode ficar a dúvida aqui em previdência

complementar né porque eu tenho nos dois mercados a diferença que uma é aberta e a outra é fechada E aí eu acho que se faz necessário então a gente entender um pouco dessa diferença para entender a atuação tanto da SUSEP quanto da previc tá então a gente tem aqui no nosso país a Previdência pública que consiste no seguinte aquela pessoa que tem uma carteira assinada por exemplo como é que vai funcionar ela começa a trabalhar e ao longo da vida dela ela vai fazer uma série de contribuições ao INSS essas contribuições elas são obrigatórias para

aquela pessoa que tem a carteira assinada e aí depois de um determinado tempo né quando essa pessoa atingi uma idade e quando ela ela também atingir um tempo de contribuição X a partir daqui ela vai se aposentar e até o restante da vida dela ela vai receber uma série de pagamentos na forma de uma aposentadoria tá a providência pública ela é operacionalizada pelo INSS que vai ser responsável por fazer esses pagamentos isso para uma pessoa que tem a carteira assinada né a gente também tem o regime próprio esse daqui é o regime geral a gente

também tem o regime próprio dos Servidores Públicos que a ideia é mais ou menos a mesma tá só que é um regime separado também vão ter contribuições mensais e depois de um determinado tempo atingindo também o tempo de contribuição os funcionários públicos também vão se aposentar A ideia é mais ou menos a mesma bom o detalhe tá é que essa previdência aqui de maneira geral porque as pessoas de carteira assinada como eu falei ela é obrigatória E além disso as pessoas elas também podem ter acesso a uma previdência com complementar a essa previdência e daí

não é uma previdência pública é uma previdência privada e em tese é parecido tá porque a pessoa ela pode vir aqui e fazer contribuições mensais aí essas contribuições Elas têm caráter [Música] voluntário e depois de um determinado tempo essa pessoa ela vai se aposentar E aí ela vai poder escolher como é que ela vai receber essa aposentadoria então aqui na previdência complementar a gente tem regras que são mais flexíveis primeiro tá notem que eu coloquei aqui que ela vai fazer contribuições mensais mas ela poderia por exemplo fazer um pagamento único por exemplo né ela ganhou

lá na meac cena uma importância de 2 milhões e ela não quer utilizar agora né ela quer continuar com a sua atividade profissional aí ela coloca um único pagamento de 2 milhões esse valor aqui ele vai ficar aplic como se fosse um Fundo de Investimento rendendo juros e quando ela decidir se aposentar ela vai receber esse valor tá quando ela decidir ela não precisa atingir um tempo eh mínimo de idade ou ainda de contribuição ela que decide quando é que ela quer só que claro né o quanto que ela vai receber depois Depende de quanto

tempo ela deixou esse valor aplicado e quanto que esse valor rendeu e daí ela pode escolher também se ela vai querer receber isso de maneira mensal como se fosse uma aposentadoria se ela vai querer fazer um resgate único se ela vai querer receber pagamentos mensais até um determinado período aqui as regras elas são mais flexíveis e outro ponto Qualquer pessoa pode contratar essa previdência aqui basta ela ir numa instituição financeira numa entidade ou aberta de previdência ou se ela trabalha numa empresa né que disponibiliza Isso numa entidade fechada eu já vou entrar aqui no mérito

dessa diferença entre as duas ela pode fazer isso então tá se for uma previdência aberta ela pode ir em qualquer instituição financeira que disponibiliza esse tipo de serviço e ela pode fazer a contratação dessa previdência aqui tá E às vezes é interessante porque a Previdência pública ela tem o teto né então para aquela pessoa que recebe por exemplo R 40 50.000 se o teto for de 7.000 8.000 através do INSS ela não vai conseguir receber essa diferença aqui com a Previdência ela consegue é muito parecido com um investimento não é porque a pessoa Ela deixa

o valor esse valor vai ser aplicado e depois ela resgata sim é muito parecido com o investimento A diferença é que ele se caracteriza como previdência porque o objetivo principal é de complementar a Previdência pública e também porque tem um tratamento tributário que é diferente de outros investimentos tá mas aí eh se faz o estudo desses conhecimentos quando a gente estuda especificamente a Previdência aqui é só pra gente ter uma ideia tá quando eu consigo contratar então isso daqui qualquer instituição eu tô falando de uma previdência complementar do tipo aberta quando essa previdência aqui ela

só está disponível para certas pessoas como pessoas por exemplo que são funcionárias de uma empresa aí eu tenho uma previdência que é fechada ela é restrita a só à pessoas que trabalham naquela empresa tá Então essa é a diferença a característica é a mesma A diferença é que na aberta qualquer pessoa consegue entrar e na fechada é só algumas pessoas que fazem parte de algum tipo de grupo tá bom E aí né pra gente passar aqui para SUSEP é a previc tem que lembrar que a SUSEP ela vai ser responsável por esse tipo de previdência

enquanto que a previc ela vai ser responsável pela previdência fechada a SUSEP a superintendência de seguros privados ela é uma autarquia especial vinculada ao Ministério da Fazenda cujo objetivo é o controle e a fiscalização dos mercados de seguro previd complementar do tipo aberta capitalização e resseguro como o órgão supervisor do seu mercado a SUSEP ela vai seguir as diretrizes do Conselho Nacional de seguros privados que é o órgão normativo e estabelece as regras desse mercado aqui a composição da SUSEP ela é assim a gente tem um conselho diretor de cinco membros que são nomeados pelo

presidente da república e que tem notória competência nos assuntos aqui da SUSEP superintendente né e quatro diretores fica dessa forma aqui né esses cinco membros Quais são as funções da SUSEP ela vai promover a concorrência aonde no mercado de seguro resseguro capitalização e previdência complementar aberta como é que a gente não confunde com as atribuições da previc de acordo com o mercado né se já falou em seguro já não é a previc porque seguro quando a gente fala a gente tá se referindo a a o campo aqui né o mercado de de seguros privados falou

resseguro também falou capitalização onde eventualmente poderia confundir é na no tipo de previdência complementar mas lembrou que é aberta é da SUSEP promover o desenvolvimento dos mercados quais seguro resseguro capitalização e previdência complementar aberta proteger a captação de poupança Popular realizada por meio de operações de seguro previdência capitalização e resseguro cuidado para não confundir tá porque a cvm ela também atua no sentido de estimular a formação de poupança e a aplicação aond cvm aplicação em valores Imobiliários SUSEP a aplicação né seguro previdência complementar aberta zelar também é um verbo bastante utilizado aqui no sistema financeiro

como é que a gente não confunde se falou de zelar pela defesa dos direitos dos segurados dos participantes de planos de previdência complementar aberta e detentores de títulos de capitalização função da SUSEP tá promover o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos operacionais aí tem que ficar claro né A questão tem que se referir que está falando sobre mercado Seguros e promover a estabilidade dos mercados sobre sua jurisdição Quais são esses esses aqui que a gente tá falando tá zelando pela liquidez e solvência das sociedades que os integram perfeito da SUSEP né esses são os principais

pontos em resumo né a área Seguros privados ela é um supervisor conselho diretor de cinco membros aonde a gente tem um superintendente mais quatro diretores ela tem a vinculação com o Ministério da Fazenda e suas matérias elas são formalizadas por meio de circulares e do outro lado aqui eu tenho a previc que é a Superintendência Nacional de previdência complementar ela é uma autarquia especial também o detalhe é que a Previ que ela é vinculada ao Ministério da Previdência Social tá então cuidado com esse ponto porque a SUSEP é vinculada ao Ministério da Fazenda a cvm

é vinculada ao Ministério da Fazenda o banco Central não é vinculado a ninguém ele não tem essa vinculação tá certo aqui é diferente é Ministério da Previdência Social Embora ela seja autônoma dotada de autonomia administrativa e financeira e ela tem sede fórum no distrito federal ela possui atuação em território nacional como uma entidade de fiscalização e supervisão das atividades de quem das entidades fechadas de previdência complementar e também de execução das políticas para o regime de previdência complementar operado por essas referidas entidades ela é composta também por uma Diretoria colegiada de cinco membros que são

nomeados pelo presidente e tem notória competência a nomeação é através do Presidente da República suas funções relacionadas ao mercado de previdência fechada tá então ela vai proceder a fiscalização das atividades das entidades fechadas né dá para destacar aí entidades fechadas de previdência ela vai apurar e julgar as inf ações e também ela tem a possibilidade de aplicar penalidades né todas as supervisores podem aplicar penalidades penalidades essas que são sempre na Esfera administrativa tá ela vai expedir instruções e estabelecer procedimentos para a aplicação das normas vai harmonizar as atividades das entidades fechadas de previdência com as

normas e políticas estabelecidas para esse segmento quem é que estabelece as políticas para esse segmento importante a gente lembrar né que a gente tem um órgão normativo que é responsável aqui pelo mercado de previdência complementar fechado quem é que é é o Conselho Nacional de previdência complementar ela também vai autorizar as entidades fechadas de previdência a constituição e funcionamento dessas entidades ela vai autorizar as operações de fusão cisão e incorporação então se eu tenho por exemplo duas entidades que querem se juntar para fazer isso elas vão precisar da autorização da previc as transferências de Patrocínio

grupos de participantes e assistidos planos de benefícios e reservas A previc então ela também tem que autorizar essa transferência em resumo em relação a Previ a gente tem o seguinte tá a área dela previdência fechada nível dela supervisor seus membros então diretoria colegiado de cinco membros a gente também tem um superintendente mais quatro diretores e sua vinculação talvez aí o ponto eh mais importante que seja fácil de confundir é o Ministério da Previdência Social não o ministério da fazenda tá bom em relação previc em relação a SUSEP era isso