Aula 02 - Curso CPA 20: CMN (Atualizado)

fala pessoal sejam bem-vindos a mais uma aula Pro nosso curso da certificação cpa20 eu sou profe rando arte e tô vindo aqui só para lembrar vocês de quem quiser ter acesso ao curso completo com todos os slides que eu venho utilizando nas aulas com a apostila completa com banco de questões com mais de 800 questões comentadas e também materiais de resumo direcionados para revisão cliquem no primeiro link na descrição ou então nos comentários fixados para que você vocês tenham acesso a esse material completo e no mais não esqueçam aqui de deixar o like se inscrever no canal e bora para mais uma aula dentro do sistema financeiro Nacional a gente tem um órgão normativo que ele é responsável pelos mercados de moeda crédito capitais e câmbio esse órgão é o Conselho monetário Nacional ele é um órgão normativo então a gente já tem alguma ideia de suas atribuições a gente sabe que ele é responsável por estabelecer regras procedimentos e a a gente também sabe que ele não tem funções executivas ou seja o Conselho monetário Nacional ele estabelece essas regras mas não é ele que vai verificar se essas regras estão sendo cumpridas isso quem vai fazer são os supervisores desses mesmos mercados banco central e a comissão de valores Imobiliários mas o Conselho monetário Nacional ele também tem outras funções além aqui de definir regras pro sistema financeiro Então o que que a gente precisa saber aqui do Conselho o Conselho monetário Nacional ele é o órgão superior do sistema financeiro nacional e tem a responsabilidade de formular a política da moeda ou política monetária e também a política do crédito política creditícia formular isso para quê objetivando a estabilidade da moeda e o desenvolvimento econômico e social do país então ele estabelece essas políticas objetivando isso quando eu falo de estabilidade da moeda eu tô falando do controle da inflação que que é inflação Renan tá aqui inflação é o aumento geral e contínuo dos preços e bens e serviços em uma economia ao longo do tempo que é um exemplo prático pensa o seguinte eu tenho aqui R 1. 000 e com esses R 1000 eu consigo comprar 10 alimentos no meu exemplo aqui cada alimento custa R 100 bom isso a gente pode pensar assim no início do ano no início do ano eu tenho que cada alimento custa R 100 isso vai fazer com que o todo dê r$ 1. 000 passou um ano agora esses mesmos 10 alimentos eles passaram a custar R 110 ou seja um aumento de 10% em relação ao início do ano anterior e agora eu vou precisar então para comprar esses mesmos 10 alimentos eu vou precisar de r1.

00 reais Esse aumento aqui é o que a gente chama de inflação tá e a gente consegue Observar isso ao longo do tempo né Se a gente for pegar por exemplo o preço de um refrigerante e olhar ele hoje e comparar com o preço dele há 2 anos 5 anos 10 anos atrás a gente vai ver que esse preço dobrou ou ainda mais do que dobrou dentro aí do período de análise Isso é o que a gente chama de inflação porque a gente tá falando do mesmo produto com as mesmas funcionalidades mas que mudou o preço dele subiu o preço dele em relação aos anos anteriores claro que quando eu falo de inflação eu não posso olhar um produto em específico ou ainda produtos em específicos eu tenho que olhar o todo um conjunto de produtos para ter esse aumento geral tá não são coisas em específicas mas só para a gente entender o exemplo por que que é ruim a inflação né Por que o Conselho monetário Nacional ele tem que formular políticas no sentido de controlar a inflação Porque pensa assim se a gente tem uma pessoa aqui que recebe R 1000 e Ela utiliza esses R 1000 para comprar justamente esses 10 alimentos e poder sobreviver se passado um ano e ela continuar recebendo esses mesmos R 1. 000 ela for tentar comprar esses produtos agora os produtos vão estar custando 1. 00 e ela não vai ter condições de comprar mais os 10 alimentos porque ela só tem R 1.

000 então a inflação ela deixou essa pessoa mais pobre porque ela não consegue comprar a mesma quantidade de bens que ela conseguia comprar no período anterior ou a gente também pode falar que a inflação ela eh acabou correndo o valor de compra acabou correndo o valor do dinheiro dessa pessoa tá certo e a gente até pode pensar que daqui a pouco essa pessoa ela teve uma correção no salário dela só que se essa correção no salário não for o suficiente para fazer frente a esses 10% de inflação ela também vai estar numa situação mais pobre do que ela estava anteriormente então se a correção dela aqui foi de 5% ela de R 1. 000 Ela vai para 150 né com 150 ela também não consegue comprar aí porque ela precisa de 10000 claro que o efeito agora foi menor da inflação mas ainda assim a gente teve então a inflação ela é ruim no sentido que ela tira o poder de compra das pessoas aquelas pessoas que são mais pobres geralmente elas não têm a facilidade de ter os seus salários corrigidos pelo menos no mesmo patamar da inflação e se elas não têm isso a cada ano que passa elas vão perdendo o valor né Elas vão perdendo elas vão ficando mais pobres e a inflação nesse sentido é ruim e ainda tem aquelas pessoas que nem tem uma fonte regular de dinheiro aí nesse sentido é pior ainda né então a inflação é ruim nesse sentido e o Conselho monetário Nacional ele atua para fazer o controle dela E além disso ele também estabelece políticas visando o crescimento econômico do país quando eu falo de crescimento econômico aqui eu tô falando em aumentar a produção do país aumentar a quantidade de produtos e serviços que estão sendo ofertados aqui no nosso país porque em tese quanto maior for a nossa capacidade de ter produto e serviço maior é a qualidade de vida das pessoas porque a gente tá tendo um crescimento econômico Tá certo e o Conselho monetário Nacional então ele vai formular essas políticas para objetivar esses dois pontos Além disso tá o Conselho monetário Nacional ele é o órgão deliberativo máximo do sistema financeiro Nacional o CMN ele possui funções normativas e não executivas que é o que eu abrir a aula aqui para falar sobre o que significa que ele é responsável por estabelecer regras diretrizes e políticas econômicas mas ele não está diretamente envolvido na execução dessas medidas isso né a gente sabe que quem vai fazer são os órgãos que são fiscalizadores que são supervisores e o detalhe é o seguinte o Conselho monetário Nacional ele é formado por três pessoas três pessoas compõem esse conselho quem são essas pessoas o ministro de estado da fazenda que exerce também a presidência do Conselho então dessas três pessoas aqui Quem que é o presidente do CMN Ministro da Fazenda Ministro de estado do planejamento e orçamento e o presidente do Banco Central do Brasil sim Banco Central do Brasil é um supervisor ele vai ter lá os seus membros e um desses membros vai presidir o banco central e além de presidir o banco central ele também compõe o Conselho monetário Nacional Tá três letras aqui no Conselho monetário Nacional três membros tá são eles que vão então estabelecer quais são essas regras quais são essas políticas e depois né o banco central principalmente o banco central ele vai ter que atuar no sentido de executar essas políticas fiscalizar se as instituições financeiras estão seguindo as regras definidas pelo CMN principais funções aqui do Conselho monetário Nacional ele vai orientar a aplicação dos recursos das instituições financeiras sejam essas instituições públicas ou sejam elas privadas que significa orientar a aplicação dos recursos ele vai estabelecer regras no sentido de dizer como que essas instituições vão alocar os seus recursos como que elas vão aplicar esses recursos pensando sempre na preocupação né de ter um sistema financeiro que seja sólido que seja eh capaz de Honrar as suas obrigações no sentido de que por exemplo a gente sabe que na intermediação financeira Eu tenho aquele agente superavitário que ele coloca o dinheiro dele lá na instituição financeira e a liquidez a capacidade de honrar os compromissos seria esse agente superavitário solicitando dinheiro dele de volta e a instituição financeira tendo capacidade de devolver o dinheiro dele tá certo ainda o CMN ele vai propiciar o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos financeiros então tudo que seja instrumento financeiro o Conselho monetário Nacional ele vai atuar no sentido de aperfeiçoar esses instrumentos tá zelar pela liquidez des insolvência das instituições financeiras é justamente o que eu acabei de falar tá é a capacidade da instituição financeira de conseguir onrar seus compromisso e nesse sentido o CMN ele vai zelar pela liquidez e solvência dessas instituições ele também vai coordenar as políticas monetária creditícia orçamentária fiscal e da dívida pública interna e externa Então sempre que a gente falar de política monetária creditícia a gente vai ter que lembrar que quem estabelece regras quem estabelece ou melhor quem estabelece essas políticas quem fixa essas políticas quem coordena essas políticas é o Conselho monetário Nacional mas não vai ser ele que vai executar essas políticas tá quem vai fazer a execução é o Banco Central do Brasil ele também vai disciplinar o crédito em todas as suas modalidades e as operações creditícias em todas as suas formas que são os empréstimos que as instituições financeiros fazem Então a gente vai ter regras e quem vai disciplinar quem vai trazer essas regras é o conselho ário Nacional ele também vai pedir normas gerais de contabilidade estatística a serem observadas pelas instituições financeiras Qual que é o detalhe aqui vocês vão observar que eu destaquei os verbos iniciais de cada uma dessas funções isso porque se eventualmente ficar uma dúvida em relação eh se essa função aqui por exemplo ela é do Conselho monetário Nacional ou ela é do Banco Central do Brasil ou ainda talvez até da CBM a gente vai lembrar aqui que as atribuições do Conselho monetário Nacional as funções dele elas são todas no sentido de mandar fazer alguma coisa né no sentido de estabelecer regras e não de executar então verbos que são que trazem essa natureza de execução não vão entrar aqui nas funções do Conselho monetário Nacional Como assim Renan Olha só se aparecer por exemplo em uma questão Executar a política monetária isso é função do Conselho monetário Nacional ou é do Banco Central o que que eu falei eu falei se o verbo que começar a função aqui ele tem natureza de execução já não pode ser uma atribuição do Conselho monetário Nacional porque ele não tem funções executivas então mesmo não sabendo eventualmente de quem que é essa função eu vou marcar aqui Banco Central porque eu sei que o Conselho monetário Nacional ele não está envolvido com a execução a ainda outros verbos que trazem essa ideia aqui de execução o próprio executar né que é a base de tudo executar ou é executar fiscalizar autorizar eh executar fiscalizar autorizar supervisionar conceder são todos os verbos aqui que trazem essa natureza de execução E aí não cabe ao banco central e independente do que estiver escrito aqui não vai ser uma atribuição do Conselho monetário Nacional porque as questões elas gostam de cobrar uma determinada função e solicitar de quem que é essa função Conselho monetário Nacional banco central cvm e a gente sabe então que se for de natureza de execução não vai ser o Conselho monetário Nacional o que a gente tem que cuidar é com as exceções tá verbos que são utilizados aqui para o Conselho monetário Nacional mas que também são usados para funções do Banco Central E aí a gente tem que cuidar com essas exceções tá Porque daí a gente vai ter que olhar sim qual que é o O que que está escrito aqui e entender se é função do Conselho monetário Nacional ou então se é função do banco central bom o CMN ele é composto por essas três pessoas e essas três pessoas são responsáveis por Essas funções para que elas estabeleçam essas regras elas vão ter que se reunir né as três pessoas a se reúnem E aí elas vão ditar Quais são as regras vão formular as políticas eles se reúnem esses membros uma vez por mês tá definido em calendário por conta disso a gente chama de reuniões Ordinárias elas vão acontecer e eles deliberam assuntos como justamente né orientar a aplicação propiciar o aperfeiçoamento zelar pela liquidez e coordenar as políticas são as funções aqui do Conselho monetário Nacional Essas são as reuniões Ordinárias reuniões que estão fora desse calendário de acontecerem uma vez por mês elas são chamadas de reuniões extraordinárias e elas podem acontecer desde que aconteça a convocação pelo Presidente do Conselho monetário Nacional Renan Quem que é o presidente do CMN é o ministro da fazenda tá Cuidado para não confundir quando foi definido algum tipo de matéria né quando foi definido algum tipo de regra Isso vai ser regulamentado vai ser formalizado por meio de resoluções CMN Como assim o Conselho monetário Nacional foi lá se reuniu e definiu uma regra relacionada às operações creditícias operações de crédito Então a gente vai ter uma resolução CMN ela vai ter um numerozinho né que pode ser por exemplo 4005 e aqui a gente vai ter justamente tudo que foi definido pelo Conselho monetário Nacional isso esse documento aqui então é uma resolução CMN e é divulgada essa resolução no Diário Oficial da União udol e ele também vai ficar disponível pra consulta no busca de normas do Conselho e também do Banco Central então se a pessoa ela for procurar lá no busca de normas do Banco Central e colocar esse número aqui 4005 vai aparecer lá uma resolução do Conselho monetário Nacional e o que foi definido nessa resolução até porque as instituições financeiras Elas têm que cumprir essas resoluções Tá certo bom além dessas funções aqui que a gente acabou de ver tem uma outra função que é muito importante aqui do Conselho monetário Nacional que é definir a meta de inflação então com o objetivo de controlar a inflação no país desde 1999 o Brasil adota o regime de metas para a inflação em nosso país a meta para inflação é definida pelo Conselho monetário Nacional e cabe ao Banco Central do Brasil bacem adotar as medidas necessárias para alcançá-la então naquele Exemplo né que eu coloquei para vocês eu tive um aumento uma inflação de 10% né porque os preços dos produtos eles subiram de r$ 1 para 11 110 E aí 10 produtos né 1. 00 bom o que eu tô falando aqui é que o Conselho monetário Nacional ele vai estabelecer uma meta pra inflação se por exemplo ele definir que a meta ela é de 3% de inflação Isso significa que dentro do período né que compreender essa meta a inflação ela não vai poder ser superior em regra a 3% se foi de 10% já está fora da Meta né o banco central então não conseguiu entregar uma meta de inflação dentro do que foi definido pelo Conselho monetário Nacional o detalhe é que o Conselho monetário Nacional ele coloca um intervalo aqui tá para dar uma tolerância esse intervalo ele pode variar ele pode ser de 1.

5 para cima e 1. 5 para baixo ele pode ser por exemplo de 1. 75 e 1.

75 para baixo ou seja na primeira situação aqui de 1.