Educação advocatícia e sentidos de justiça | Curso de Mascaro na ESA OAB-SP

[Música] muito bem boa noite a todas e todos com alegria Doutor inauguradas as atividades da noite de hoje da catedra de educação advocaticia da escola superior de advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo com muita alegria muita honra há dois anos eu tenho desenvolvido as atividades desta catedra que é a primeira do Brasil Para pensar refletir e abrir caminhos acerca da formação da advocacia a educação de advogadas e advogados então neste primeiro semestre de 2022 começo aqui nós já estamos com as atividades no andamento desse primeiro semestre de 2022 começa aqui mais

um dos cursos da catedra deste momento atual e hoje em específico eu tratarei com todos a respeito do tema educação desenvolver aqui hoje em sequência as reflexões do primeiro semestre de 2022 Reflexões nas quais na carta nesta minha carta dois estou desenvolvendo o pensamento acerca dos horizontes da Educação advocaticia de tal modo que eu trabalhei com questões que envolviam a ética advocaticia abrir esse ano de 2022 tratando dessas questões e depois dentre outros temas na aula passada do mês passado tive ocasião de tratar a respeito da formação filosófica das advogadas e dos Advogados hoje O

tema será os sentidos de justiça que possuem As advogadas e os advogados como a advocacia ver a justiça como ela lê as questões da justiça e isto é um tema decisivo eu quero nesta ocasião aqui cumprimentar a todas e todos que estejam aqui acompanhando as atividades desta minha Catedral hoje quero cumprimentar a escola superior de advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo toda a sua diretoria E também o corpo de funcionários e daquelas daqueles que Estão mais diretamente ligados às atividades da cátedra um passo nas figuras dos professores Adriano Ferreira e Eric Gomes

que sempre estão aqui no anteparo e na organização tão bem qualificada destas atividades da carteira eu também quero cumprimentar a toda a assistência técnica da escola superior de advocacia porque a senhora dos Senhores podem imaginar a quantidade de trabalho e toda a tecnologia envolvida para que esta Conferência de hoje esta aula da carta que possa alcançar a muitas e muitos pelo Brasil Então temos aqui uma atividade que envolve tantas e tantos que estão disponibilizando a tecnologia gravando o curso de hoje enfim estão se dedicando a essas questões aqui meu agradecimento especial à escola superior de

advocacia cumprimentando mais uma vez a todas e todos advogados estudantes de direito profissionais de outras áreas que acompanham esta minha carteira da já Tem muito tempo e também saudando aos que estão aqui pela primeira vez nessas atividades ao final Inclusive eu abrirei para eventuais perguntas ou dúvidas de vocês e também deixo já aqui de pronto o meu contato pessoal inclusive escrevam dizendo que participaram da aula de hoje eu tenho assim um controle da participação de vocês podem se apresentar meu e-mail é esse aqui que disponibilizo no chat apesar das empresários começa hoje esta Reflexão da

cátedra de educação advocaticia [Música] e o meu propósito neste módulo de agora é refletir a respeito da própria estrutura que dá sentido ideológico a advocacia observem eu estou tratando aqui logo de início nesta minha reflexão da cátedra sobre uma perspectiva que é Central na educação na prática na forja da própria advocacia e ao tratar da advocacia que é Meu tema privilegiado desta cátedra dado que ela é da escola superior de advocacia da própria OAB eu não desconheço que ela sirva de parâmetro para todas as demais profissões jurídicas porque embora suas particularidades embora suas inflexões pontuais

também a magistratura também o Ministério Público também as procuradorias também as defensorias também as profissões forense oficial de justiça Carhorário tudo aquilo que envolve a vida jurídica de modo geral tudo isso se dá com o mesmo horizonte ideológico da advocacia então entendam o que vou falar aqui de pronto eu tratarei de modo privilegiado A reflexão sobre a educação advocaticia Mas ela está no mesmo contexto no mesmo patamar de todas as demais profissões jurídicas Claro advocacia tem suas especificidades sei que muitas das senhoras e muitos senhores são advogados sei que muitos São estudantes da direita e

provavelmente também serão advogadas advogados Então me oculto especificamente da questão da advocacia mas não só dela meu corpo também aqui da educação jurídica tem modo geral pois bem para a educação jurídica Qualquer que seja a profissão do Direito com a qual lidemos e em específico também na educação advocadista advocacia é uma das profissões jurídicas para todas estas profissões do direito para todas estas Formações jurídicas sentindo de justiça é o elemento ideológico decisivo destas formações então advogados e advogadas dizem que ao advogarem estão fazendo Justiça Ministério Público acusa dizendo que sua acusação é o motor da

Justiça tanto assim que não se trata apenas de um membro do Ministério Público observa em Senhora dos Senhores ela nomenclatura aquele que é membro do Ministério Público sim titula promotor De justiça portanto promove a justiça acusando pessoas de crimes pois bem então também o Ministério Público se a roga na condição de ser aquela profissão daquela instituição que cuida da sociedade e que promove a justiça na base fundamental então é exclusivamente mas majoritariamente na base da acusação portanto da condição de tornar réu ao cidadão pois bem a magistratura opera do mesmo nome eu tive ocasião de

escrever e Está publicada a ementa deste curso da carta de todas podem acessar inclusive aí nas ferramentas que a ESA disponibiliza e tive ocasião de escrever em volta a dizer aqui que não se trata apenas da magistratura deu um órgão competência estatal para julgar existe uma função ideológica muito pronunciada no âmbito do Poder Judiciário de tal sorte que a linguagem que nomeia ao judiciário observem com ela ocorre o mesmo que Ocorre com o Ministério Público o Ministério Público se chama promotoria de justiça se autonomia promotoria de Justiça Olha bem O Poder Judiciário opera algo miraculoso

também não apenas alguém é magistrado o que nós temos são tribunais de justiça e não só tribunais do direito então tribunais que a rogam a justiça apenas porque são tribunais que julgam e mais observem aqui a espécie de metonímia que organizamos porque o poder judiciário Federal Se auto intitula Justiça Federal O Poder Judiciário trabalhista se auto intitula de Justiça do Trabalho justiça militar justiça eleitoral e assim sucessivamente então a senhora dos Senhores observem que nós temos um quadro no qual o próprio poder judiciário se nomeia como de Justiça e observam o impacto desta desta organização

tanto assim que as profissões forenses eu poderia estender isso para muitas profissões eu tomaria Algumas até uns como exemplo nós tratamos Aquele que Portugal antigamente o Brasil no séculos da colônia e do império chamavam com a profissão de Meirinho essa profissão existia os senhores quando observam por lá As Memórias de um Sargento de Milícias um livro notável do século XIX a respeito da própria formação do Brasil era no tempo do Rei portanto é um livro que se passa ao tempo do Rei de Portugal nas terras do Brasil Dom João VI portanto Vai aí de 1808

a 1822 porque depois não é temporário a profissão deste que se ocupa de questões jurídicas dentro do Fórum na lida forense ele se chama Meirinho observa que hoje nós chamamos a ele oficial de justiça Portanto ele está lá oficiando questões da Justiça do justo então observe a as profissões forenses como a do Mirim se chamam como de oficial de justiça os tribunais são de Justiça poder Judiciário nós chamamos de justiça federal estadual militar eleitoral justiça estadual ainda que seja a justiça ordinária o próprio Ministério Público se auto intitula como sendo daqueles que são os promotores

de Justiça pois bem aquelas e aqueles que sejam que estejam aqui presentes que sejam advogados com um pouco mais de experiência eu quero cumprimentar aqui dentro todos eles meu querido Luciano Cirino que está aqui Presente na noite de hoje lá do Paraná meu antigo aluno advogado muito querido muito querido Luciano Sirino talvez tenha um tempo de advocacia suficiente para lembrar que havia um slogan antigo das Ordens dos Advogados do Brasil que Inclusive era permitido que se fizesse disso uma espécie de adesivo para colocar nos vidros dos carros e esse adesivo dizia sem advogado não se

faz Justiça esta foi uma fase recorrente da advocacia por muito tempo e aí eu faço a Primeira crítica já estrutural a essa Dime que aqui se dá em tempos mais recentes para os quais Inclusive a crítica era muito pequena ela não teve aqui um grande impacto em tempos mais recentes houve uma crítica esta frase da advocacia sem advogado não se faz justiça e a crítica foi dizer esta crítica dizia a respeito com justeza inclusive o machismo desta frase a crítica era falar que a frase estava errada porque Sem advogado não faz Justiça esquecemos das advogados

então a frase hoje é sem advogada e advogado não se faz Justiça senhoras e senhores ainda que se Deva fazer necessariamente Esta correção a questão decisiva não é esta a questão é nós associamos a advocacia a justiça como nós associamos o Ministério Público à justiça como nós associamos a magistratura a justiça como nós associamos oficial de justiça e o carcereiro à justiça estão cumprindo Justo a minha questão decisiva não é que nós colocamos aqui na [Música] conjugação nominal do masculino do feminino porque isso é louvável a questão que nós paramos Só isto e não façamos

a crítica para Além disso porque o mundo jurídico se alonga Justiça pois bem eu começo agora a minha reflexão sei que muitas e muitos dos Presentes me acompanham dos livros e daquelas ideias que eu publico e muitas das minhas obras E eu quero retomar aqui algumas dessas questões a primeira delas é que existem discursividades que para o nosso cotidiano ela se apresentam eu diria que num plano é incidental vejam se entendo em Senhora dos Senhores esta minha proposição isso aqui eventualmente será bastante difícil mas eu tenho certeza que todas e todos acompanharam eu tenho uma

proposta a partir de uma leitura crítica filosófica mas também trazendo comigo esta leitura Da própria psicanálise eu tenho uma proposta de diferenciar aqui no chat ideologia e ideologias eu vou tomar a liberdade de explicar esses conceitos que caso a senhora e os senhores queiram aprofundar estão no meu livro filosofia do direito capítulo 15 do livro Editora átomos pois bem observem que eu tive cuidado de escrever aqui a palavra ideologia com i maiúsculo e as Ideologias eu quero começar esta minha explicação da catedral hoje dizendo que quando se diz que o direito é igual a justiça

isto é uma ideologia que Beira a ideologia com i maiúsculo no singular e não no plural então mais uma vez eu vou lembrar aqui eu vou escrever ideologia com i maiúsculo no singular ideologias com minúsculo no plural Existem várias ideologias nas formações Sociais eu quero começar a explicar essas questões aqui agora todas e todos nós podemos ter as variadas ideologias dentro da sociedade por isso se diz que as pessoas sejam de esquerda de centro de direita as pessoas sejam liberais não liberais etc e tal nós tratamos isto como ideologias no plural porque ninguém considera que

alguém de esquerda seja alguém de direita Então são duas só para tomar aqui ideologias políticas lidas Como se fossem distribuição espacial gente à esquerda a gente é direita São Lucas as ideologia são natural e são mais que duas posso tratar das ideologias religiosas e quais são elas apenas no campo das religiões monoteístas nós podemos destacar aquelas que tem uma origem hebraica os judeus atualmente Podemos destacar os povos e as religiões e as culturas de religião islâmica Podemos destacar as cristãs dentro das cristãs Podemos Destacar católicas cristãos ortodoxos que são variados Podemos destacar protestantes Pentecostais na

Pentecostais e vários mais cada um é uma ideologia com e minúsculo por isso que as ideologias são no plural e eu diria todas em todos que até aqui a maioria das pessoas é Concorde em entender essa questão elas não tem dificuldade filosófica em compreender que alguém pensa no modo a pessoa pensa do outro nome é assim que inclusive as coisas se Apresenta é assim que as pessoas se tomam então eu diria que as ideologias são uma espécie de camiseta que as pessoas seguem então alguns tem um Horizonte biológico outros tem outro pois bem senhoras e

senhores alguns autores foram referenciais na história da filosofia por nos fazer em mudar esta compreensão sobre as ideologias eu destaco em especial Karl Marx e Marx e Floyd mudaram nosso modo de compreender a ideologia em tempos mais recentes porque são do século XIX em tempos mais recentes a filosofia deu mais um salto não é que está negando Marcos e Freud a partir de Marcos e Freud refinaram ainda mais as descobertas de ambos e do lado do Marxismo isso se deu com as grandes descobertas sobre a ideologia dedo e alto certo e no lado da psicanálise

Disso se deu com as grandes descobertas psicanalíticas de Lacan sendo que Lacan e alto certo eram ambos franceses contemporâneos e muito amigos lá que é inclusive quando foi expulso da sociedade francesa de psicanálise Foi algo sério que ele deu emprego de professor na universidade pois bem observem o que eu vou dizer aqui Marx nos descobriram algo que o senso comum não vê os senso comum reconhece que as pessoas têm variadas ideologias até aí Muito bem no entanto Marx e Freud nos deram possibilidade de perceber que existe um fundo na socialidade que é a ideologia invariável

no singular com i maiúsculo numa sociedade capitalista no capitalismo a ideologia é sempre capitalista e alguém dirá Mas pode haver alguém que é de esquerda sim esquerda de direita são ideologias dentro da ideologia A ideologia do capital é a propriedade privada é a manutenção desta divisão de classes e da propaganda privada por meio do Estado a ordem é o estado Observe direita esquerda sustentam a mesma coisa a propriedade privada a estado e devemos respeitar o estado e o direito não pode ser negado porque ele é a justiça Isto é a ideologia com i maiúsculo que

Não varia isso é chocante para a maioria das pessoas esta aula minha da cátedra eu estou abrindo a cabeça de vocês para perceberem algo que o senso comum imediato não vê que que vem a ser esse senso comum imediato as pessoas dizem sou crítico a sociedade sou de esquerda eu defendo que as pessoas possam ter Credo para comprar casa então Observe é uma consideração de pessoas de direita tradicionalmente não se preocupam com a disponibilização de Crédito para moradia não querem inclusive o direito à moradia e que pessoas de esquerda disponibilizam a sua sua ação para

fazer um sim à moradia agora pasmem esquerda e direita operam na base da propriedade privada porque a esquerda diz assim eu quero que o banco abra uma linha de financiamento com juros baixíssimos quero até que haja bancos públicos estatais para que os Juros sejam de 1% por ano para que possa comprar sua casa agora comprar Observe algum tem facilitar a compra da casa ou quer impedir a compra da casa quem quer impedir e quem quer facilitar ambos operam na ideologia de que a propriedade privada apenas alguns dizem assim e que ela não seja só para

poucos ela possa ser para muitos outros dizem do outro nome que ela seja de quem é dono e observe eu vou aqui dar mais um nó na formação de Vocês questões como a reforma agrária são questões pela propriedade privada não contra a propriedade privada apenas pleiteando que a propriedade privada possa ser dividida em pequenas propriedades privadas Esta é a descoberta de Marx e de Freud e de Alto cérebro e delacã até quem parece crítico ao sistema está dentro do sistema portanto as variadas ideologias estão contidas dentro da ideologia Eu não tive aqui no modo de

digitar mas é a fórmula da Matemática isso aqui é menor que isso as variadas ideologias são menores que a ideologia portanto que as coisas do mundo tenham proprietários é uma ideologia que está no inconsciente essa descoberta de Freud de todas e todos quantas propriedades Alguém tem a disputa das ideologias no plural mas que as pessoas tenham uma sociedade organizada por é Pela propriedade privada isso é inegável portanto senhoras e senhores o que eu estou aqui dizendo é que temos efetivamente uma ordem da ideologia no plural que é uma só que tem ideologias no singular são

variadas Freud arrasta isso para a própria estruturação da subjetividade psíquica porque observem alunos e alunos que vão aqui dizer quando nós Assim falamos homem pode vestir rosa e mulher pode vestir Azul tanto faz nós estamos ainda Subjacentes a uma ideologia de que há diferença sexual apenas nós estamos vivendo essa diferença não precisa passar a cor mas ainda temos questões como honradeza masculina como o cavalheirismo masculino a mulher que estuda a fragilidade ainda que a mulher Vista Azul homens Vista rosa ou seja as ideologias da roupa podem até ser mudadas difícil é mudar numa estrutura social

como a nossa patriarcal a Ideologia de fundo da própria sociabilidade senhora praticamente 99% das pessoas concordam que a ideologias no plural e minúsculo porque isso é o senso comum não é ateu o outro é crente entendeu elogias no entanto a descoberta filosófica mais alta da idade contemporânea é de que as ideologias estão todas remanecendo a mesma ideologia no singular De tal modo que o próprio alto certo em uma descoberta genial em um livro chamado ideologia e aparelhos ideológicos de estado essa descoberta genial de ao certo é dizer o seguinte a ideologia que só há uma

onde maiúsculo pasmem ela não tem história isso aqui é chocante tanto quanto para Freud o inconsciente Não tem história eu começo pelo Freud porque isso aqui eu quero que entendam porque quero tratar de como o mundo jurídico ler justiça e quero vos ensinar esta base para pensarmos que a educação de advogados de advogados não se faz apenas dizendo para ele se sensibilizem quase injustiças não é uma questão moral existe uma questão material de fundo invariável pois bem fora ele vai dizer o inconsciente não tem história cada sujeito Cada um de nós e todas e todos

cada sujeito tem na sua formação a sua estrutura de desejo e repressão 100% dos seres humanos têm desejo 100% dos seres humanos têm repressão ao desejo sua auto-repressão que um dia vem de fora e depois foi internalizar da família dos parentes dos vizinhos mais depois as pessoas na vida adulta ela se auto-reprime além de continuar a repressão externa Claro mas o que pode estar dizendo é que o desejo não muda Nem a repressão nós podemos inclusive modular a repressão modular o desejo nosso desejo não muda se houvesse mudança do desejo nós poderíamos converter pessoas como

é a pretensão antes científica de algumas infelizes pessoas nós podemos modificar o desejo das pessoas a senhora dos Senhores ouvem falar que nos Estados Unidos mais mas também em alguns países periféricos tanto quanto os Estados Unidos são em termos de atraso Intelectual Brasil é um deles também existem pessoas que querem tratar o desejo erótico de outras pessoas já tiveram notícia de que existem pessoas que buscam tratar o desejo dos outros então é como se fosse aqui na expressão dessa gente eh eh em Flame expressão só estou tomando para falar e poder me referenciar coisas como

cura gay e cura lésbica dos mais pode dizer o desejo não tem história porque não tem história ele não tem um antes um momento de mudança e Outro momento o desejo é uma coisa só na vida inteira eu não tenho história que ele possa usar eu tinha até o desejo hoje eu não tenho mais desejo é a pulsão decisiva da vida então ninguém se cura do desejo que as pessoas podem fazer é modular o próprio desejo mas elas não podem mudar o desejo então entendam que o desejo não tem história própria entenda que estou falando

aqui não tem uma história eles não mudam para o Sujeito Claro daqui a 200 anos eu posso socialmente mudar as estruturas que produzem o desejo na sociedade mas o sujeitos que foram constituídos com seu desejo não mudam entenderam o que estou falando aqui eles modulam o seu desejo mas não muda pois bem Tanto Assim que dimensões desse desejo são por exemplo as carências da sociedade capitalista pessoas que eventualmente precisam de alta afirmação elas precisam de um carro elas precisam de uma roupa de marca elas Precisam parecer nas redes sociais na internet que são muito felizes

porque isso no final das contas são carências de desejo tudo é muito criança na vida muito jovem na vida as pessoas não podem mudar esta carência carência fica é uma forma de desejo depois se traveste depois se manifesta de formas como mostrar que ela é bem sucedida Porque no final das contas alemão sucedida é que ela não pode nunca chorando porque ela tem que parecer sorrindo então é uma Fragilidade extrema tão frágil quanto o homem que diz que ele não pode chorar e isso é uma fragilidade bestial enfim é um sofrimento que inclusive carrega o

homem que assim imagina pois bem também agora prestem atenção ao certo vai dizer a ideologia com maiúsculo não tem história porque quem nasceu dentro do capitalismo e todas e todos nós nascemos quem nasceu dentro de um modo de produção nasceu aprendendo que tudo dentro desse Modo de produção tá uma forma de mercadoria que quer dizer tudo toma forma de mercadoria se houver dinheiro compra se não houver não compra isto todas as pessoas aprenderam no capitalismo é ideologia que não muda então a ideologia não tem história ninguém muda a sua ideologia porque o que as pessoas

aprendem agora vou explicar a vocês é a ideia de que eventualmente elas peguem um pedaço do seu dinheiro e dê este Pedaço de dinheiro com caridade aos outros só que observem tá um dinheiro enquanto caridade aos outros não abole a ideologia do dinheiro porque tudo é dinheiro inclusive quando se dá 10 reais alguém um milhão de reais alguém deu esse dinheiro para que se alguém compre Ou seja que nós estamos fazendo é operando sempre na ideologia do dinheiro ainda que se dê dinheiro entendo que esta ideologia não muda posso até convencer alguém que tinha a

Ideologia com em minúsculo sei lá do egoísmo nós convencer a esta pessoa que tenha a ideologia com o minúsculo do altruísmo Isso muda uma ideologia com minúsculo para outra ideologia com minúscula no entanto a ideologia do i maiúsculo não muda tudo é dinheiro pois bem isto aqui a ideologia de fundo senhoras e senhores esperem uma de um avanço filosófico extraordinário porque O que eles estão ensinando a todas e todos vocês é que existem dois movimentos daquilo que o vulgo daquilo que as pessoas têm muito conhecimento científico chamam por ideologia existem ideologias Elas são tão variáveis

historicamente quantas pessoas que eram inventa-las Isto é bastante variável e existe a ideologia quando maiúsculo que é invariável dentro do modo de produção Não é que esta ideologia nunca acabe ela também é histórica só que dentro do modo de produção ela é tomada como não histórica que tudo seja comprado na base de dinheiro é uma ideologia Tida por eterna dentro do capitalismo quando acabar o capitalismo acaba esta ideologia põe maiúsculo só que ela não se acaba convencendo pessoas a dar esmola porque o dar esmola ainda é viver sob a forma da mercadoria sobre a forma

Da faculdade privada é apenas tirar um pedaço da sua propriedade privada e vai para outro que também viverá sobre forma de propriedade privada o fim da propriedade privada é o fim dessa ideologia isso aqui é o decisivo que estou ensinando a todas e todos vocês então observem esta é uma questão fundamental para qual eu quero desenvolver o tema da ideologia porque muitos poderiam considerar agora que Justiça é uma questão de ideologia de tal modo que a minha cátedra é na escola superior de advocacia e eu estou aqui me ocupando sobre a educação advocatista ou seja

como se educam advogadas e advogados e estudantes do direito que serão advogados no futuro pois bem como se educa alguém advocaticiamente agora nesta minha carta depois de três semestres Nos quais eu refletir dois anos sobre as questões gerais da educação advocatista eu chego A esses encaminhamentos fundamentais da educação advocatista quem toma a justiça como uma questão de ideologia com e minúsculo pensa que esse alguém é injusto Basta fazer um convencimento moral e essa pessoa será justa o injusto vira justo por convencimento moral Então qual é o pensamento desta pessoa que assim vê o próprio mundo

jurídico e advocatício em específico ele Imagina assim se nós tivermos boas faculdades de Direito nós ensinaremos as pessoas a olharem em favor dos Pobres olharem em favors que não tem casa acho que não tem remédio então nós lutaremos pela possibilidade de que essas pessoas têm um direito a alguma coisa histórias dos Senhores é exatamente isso que varia para lá e para cá ideologias com minúsculo no plural mais direitos menos direitos CLT fim da Série T esta Questão ideologias a quem defenda os direitos do trabalhador aqui seja conta quem defende os direitos trabalhador tem posições trabalhistas

quem defende o fim da CLT tem posições neoliberais são duas ideologias ambas no entanto estão dentro da ideologia do Capital porque quem diz assim trabalhador deve ganhar salário mínimo e aquele que diz o trabalhador deve ganhar o salário que o patrão e ele Concordarem estará o salário desregulado ambos concordam que o capital é do patrão e ao trabalhador esta salário a ideologia é a mesma qual é a diferença o preço da exploração só não considera que se pagar r$ 500 está bem explorado eu considero que menos de 1.200 não pode já está entendendo a piada

porque 1.200 também não é a salvação da lavoura da humanidade é uma exploração também Absurda apenas há quem queira que não seja nem 1200 portanto senhoras e senhores ambos consideram que a naturalizada a ideia de que a propriedade é do patrão e quem não tem propriedade vende força de trabalho é explorado portanto a ideologia com i maiúsculo faz uma naturalização da exploração social entenda que estou falando aqui sobre naturalização finge que um elemento que É histórico só de um modo de produção é eterno é assim mesmo e a partir daí Então imagina que essa dimensão

seja posta invariavelmente a todas e todos a única coisa que dá para discutir é o preço da exploração agora que alguém é explorado Isto é natural tem que ser pensado assim entendem senhoras e senhores aqui o que eu estou dizendo existem ideologias com minúsculo no plural existe a ideologia com Maiúscula no singular esta ideologia com i maiúsculo agora é a minha proposta mais profunda esta ideologia com i maiúsculo ela tem materialidade histórica e social porque a ideologia com i maiúsculo em uma só ela é espelho do próprio modo de produção das próprias formas sociais do

modo de produção tudo no capitalismo é apropriado privadamente quem tem o resto não tem Pois bem Isto é a prática material a ideologia que diz que as coisas do mundo tem proprietários ela é material porque ela organiza no pensamento esta materialidade relacional as ideologias com e minúsculo e no plural elas não tem total materialidade observem as religiões alguém que diz assim ah o Espírito Santo tem a forma de Bombinha isso não necessariamente é uma realidade da naturalidade da materialidade No entanto que tudo tenha dono é muito mais material então alguém pode ser até o outro

acreditar ao Espírito Santo ele tem forma de pombinha isso aqui tem menos materialidade do que eventualmente a dimensão do que se vai falar a respeito da propriedade privada por isso pode haver dentro do capitalismo crentes é ateus mas 100% das pessoas crentes e artérias profundo a propriedade privada pode haver a esquerda direita e a esquerda e a direita defenda propriedade Privada uma comprimindo das mãos um pouco outra descomprimindo um pouco mais e esparramando um pouco mais a propriedade privada mas sempre que haja propriedade privada uns acham que o Estado tem que ser democrático tem que

ser autoritário mas todos concordam tem que ser estar e agora é a questão do direito todos e todas dentro do capitalismo acreditam que as coisas se dão Por direito o direito subjetivo daí a noção de mais direitos ou menos Direitos como se luta a luta se organiza ideologicamente com i maiúsculo por direitos e esta luta por direitos é exatamente a ideologia do capitalismo porque o capitalismo organiza a propriedade por direito porque no escravismo a propriedade é pela força No feudalismo a propriedade é pela tradição se era do meu pai é meu é minha foi do

meu avô é do meu pai é minha é do meu filho tradição no Extra Quem pegou um povo teve mais força os romanos dominaram os hebreus pegaram as terras e as riquezas do Hebreu no capitalismo é por direito então eu digo a propriedade é minha A Fazenda é minha o banco é meu por direito está registrado que é meu Não é pela minha força tanto assim para uma pessoa pode ser até muito frágil em termos corporais de força de um banco Quem garante o banco é o estado propriedade privada é garantida pelo Estado dental sorte

alunas e alunos que quando eu pleiteio se a propriedade é garantida por direito pelo Direito onde é o pleiteiro mais direitos ou menos direitos eu estou dentro da noção de propriedade privada Então vejam agora aquilo que eu ensino no meu livro Introdução ao Estudo do direito eu faço a recomendação do livro para este curso de hoje da carta da meu livro introdução estudo direito editora editoras pois bem observem agora que eu vou diferenciar a todas e todos vocês que alguém tem a propriedade pela força ou pela tradição [Música] ou por direito São três coisas totalmente

diferentes vejam se me entendem no escravismo alguém pegou uma coisa do outro na força Ele tem a posse de uma riqueza que tomou a força do outro no feudalismo ele era dor do pai o filme no capitalismo ele tem por direito registrou no cartório etc estourou o trabalho assalariado e portanto adquiriu acumulou capital pois bem qualitativamente são três formas distintas Formas distintas de exploração qualitativamente o jeito de um operar é o contrário do diferente do jeito do outro Operário escravismo e capitalismo feudalismo extrativismo feudalismo é capitalismo qualitativamente são diferentes agora pasmem e Vocês conseguem entender

noções como esquerda e direita dentro do capitalismo só que está lá no meu livro de introduções tudo direito noções como esquerda e direita Estas duas noções partem da mesma ideologia capitalista A então o que eles têm de diferença são ideologias no plural e com e minúsculo e a diferença entre elas é quantitativa ou seja quantidade de direitos não tem nenhuma diferença qualitativa entre os esquerdo ou seja de direita porque para ambos alguém ter alguma coisa se a propriedade lhe informada porque ambos então operam na base da Propriedade por direito quem diz assim eu gostaria de

abrir linha de crédito para pobre linha de crédito capital é uma ideologia com e minúsculo de esquerda quem diz assim o pobre que morra e não compre casa se ele tiver dinheiro compras não morre no debaixo do teto debaixo do viaduto e ideologia um de direita as duas ideologias da propriedade privada é um pasmem a diferença qualitativa ela não vem das posições Internas de quantos direitos a mais ou quantos direitos a menos ela vem do modo de produção modo produção da qualidade diferente a forma de organização social e dentro do modo produção Aí sim a

briga por quantidades entenda que estou falando aqui portanto senhoras e senhores meus alunos e Minhas alunas agora eu vou lhes explicar o que são sentidos da justiça para a advocacia para todas as Profissões jurídicas o sentido da Justiça de modo amplo justiça como garantia da Ordem das instituições da propriedade privada é ideologia e o que varia então nessas tantas brigas entre juristas seu direito lhe dou aqui exemplos se o direito deve respeitar preceitos religiosos Seu direito deve respeitar questões da natureza preservação dos animais seu direito deve proceder a luta pela educação pública você deve aumentar

ou diminuir salários você deve promover casamento homoafetivo ou não você deve proceder a inclusão racial mediante cotas tudo isso são ideologias no plural e com e minúsculo Todas estão dentro da ideologia da Justiça que por sua vez é a ideologia do capital porque observa se houver casamento homoafetivo isso não acaba com o capitalismo pelo contrário estou até ajuda porque duas moças casadas dois rapazes casados compraram uma televisão numa loja o casal não pagou a dívida pois bem a loja executa o casal então observe a Gente não tem nenhuma relação contra o capitalismo tem uma relação

contra religiosos que não aceitam essa leitura da configuração das famílias mas não contra o capital para o capital inclusive é até mais vantajoso que haja um casamento com testemunhas e portanto possa se dizer que ambas as partes do casamento respondem solidariamente por dívida porque isso ajuda a execução da dívida entende que estou falando nada disso aqui aumenta Nada disso aqui qualitativamente vai bater de frente com a ideologia do Capital aí o meio ambiente se eu proteger mata ciliar o seu queimar auxiliar propriedade continua a mesma e a educação pública particular continua sendo uma educação para

o capital e aumentar ou diminuir salário é assim que funciona a sociedade capitalista considero teu sem CLT ela é capitalismo dos dois modos Claro ser reconhecer que a classe trabalhadora eventualmente tem Menos corda no pescoço com a CLT sem reconhecer que o casamento homoafetivo abre Horizonte de inclusão social sem reconhecer que as cotas também permitem que a população negra possa estudar ser reconhecer que mata ciliar preserva mais ou menos mas enquanto as propriedades foram privadas ou fazendeiro desmata na Amazônia o que ele quiser e as terras A não ser que sejam de todas e todos

de um só povo do mundo essas terras sempre o proprietário dessa terra Farol que quiser ainda que ele desmarque 90% e guarde 10 e mata ciliar os 90% restantes eles mata e planta soja Então faz espaço então a preservação do meio ambiente não é um aumento do direito das normas de proteção de Mata ciliar é o fim da Verdade privado é isso que garante o meio ambiente não aumento de maximar sem reconhecer obviamente a preferível que haja uma mata auxiliar preservada a mais não há menos mas não é essa a primeira decisiva porque esta Briga

de Mata ciliar é mais ou menos o moto dizer está no nível das ideologias e a minha questão fundamental é para isso que eu estou formando uma geração aqui nesta carta da educação é pela ideologia Esta é a briga que quase ninguém faz este é o horizonte de descoberta que ninguém alcança esta do baixo ela baixa briga as pessoas até alcançam e tem uma posição a tomar não são contraceritos da CLT agora que Haja trabalhadores fora dos meios de produção eles trabalham nos meios de produção pois bem então Minha tese decisiva é que pode haver

questões que envolvem agora entenda o que eu vou falar sentidos de justiça que envolvem Justiça envolvem ideologias com e minúsculo e pode haver sentidos de justiça que envolvem Justiça com envolve ideologia com e maiúsculo pois bem porque seriam os sentidos de Justiça com o minúsculo eles dão algum exemplo alguns exemplos aqui dizer que o processo deve ter duração razoável uma ideologia pequena e minúsculo Vamos dizer que sim outros vão querer mais recursos menos recursos vejam eventualmente vocês ou os pais de vocês ou então pessoas eu estou falando aqui uma plateia diretamente tem algumas pessoas aqui

de família de classe média Ou currículos muitos de vocês foram bater panela nas Varandas gourmets Ou foram as ruas faz 8 anos ou algo assim é contra a hipótese de recurso e portanto a favor da compulstoriedade da prisão já com a decisão segundo instância e foi uma campanha de seis anos atrás inclusive é ajudava nas nos interesses eleitorais daquele tempo contra um candidato que estava sendo condenado o filho inundado o ex-presidente da República estava sendo condenado em Segundo Instância inclusive foi uma coisa histórica do Tribunal da Justiça Federal da região sul e ele tenha dado

em um recurso três jogadores três desembargadores os três a mesma conta de pena um fato que não se conhece anos meses e dias enfim os preços era a mesma conta cada um com a sua cabeça que chegaram na mesma exata data de tal modo que tinha que ser preso por tanto tempo para poder sair da cadeia com sendo ele Maior de 70 anos de idade pois bem então eu estou lhe dizendo é que essa ideologias de Justiça com minúsculo Ah eu quero mais recursos ou menos recurso Eu quero presente Segunda instância eu não quero então

ideologia as pessoas se matam por isso eu quero processo judicial ele não quer é uma disputa eu tenho sido frequentemente chamado até arbitrar em posições as mais antagônicas há uma disputa No campo jurídico em vários tribunais do Brasil por eventualmente copiar alguns modelos estadunidenses aquilo que se chama de visual ló e portanto a exigência de que advogados com motores e juízes em petições em peças processuais sentenças façam ao final da sentença é um gráfico em cores me fazendo ali uma espécie PowerPoint O senhor já viram PowerPoint é uma instituição consagrada no direito dos últimos anos

enfim pessoas acusam gente só apontando Uma bolinha para o nome da do réu infinito pessoas que venham da sentença colorida com o nome das partes e etc e tal um Salvador São contra os dizem assim a gente vai ajudar a ajudar para que as pessoas com menos escolaridade entendam a sentença basicamente é perdeu ganhou assim legal você ganhou assim você perdeu qualquer argumentação jurídica Estas são questões de ideologia de Justiça Minúsculas questões minúsculas e ideologia de Justiça A questão maiúscula de ideologia de Justiça é de que haja propriedade privada de que haja ordem e esta

ordem é estatal e que pessoas possam legitimamente ser presas a disputa de minúsculo é quem pode ser preso mas com o ser humano possa ser trancafiado mediante determinação do ser humano isso É uma coisa que perpassa por todas as pessoas e elas não tomam posição em sentido contrário as pessoas no máximo tomar posição dizendo assim ah mas eu não gostaria que elas fossem empresas por uso de drogas quando alguém diz assim não gostaria que houvesse prisão para usuários de drogas as pessoas estão dizendo se for para outros crimes assim então a condição de encarceramento observa

é ideologia com e maiúsculo A ideologia com minúsculo é quem vai preso agora quando eu pergunto quem vai quem deve ir preso Quem não deve ir preso eu estou naturalizando portanto estou colocando ideologia com maiúsculo de que a prisão e é justo que alguns sejam presos a pergunta da briga de minúsculo é só quantitativa a pergunta aqui é só quem pode ser preso Ah se estou pronto deve ser preso sim usou maconha não é uma pergunta de Quantidades de preços só agora que um ser humano seja preso não está em causa não está em cheque

entenda que eu estou falando aqui a todas e todos eu estou operando com dois movimentos e agora é a minha tese decisiva para este Horizonte do sentido de Justiça prestem muita atenção a lógica que fala que um tribunal é de justiça que fala que uma um tribunal seja Justiça Federal e não Tribunal Regional Federal apenas vem uma espécie De biombo ou então de máscara pela qual transforma o Tribunal Regional Federal em Justiça Federal esta organização que diz que os tribunais são de Justiça o promotor é de Justiça o advogado é quem faz Justiça Sem advocacia

não se faz Justiça isso é ideologia com maiúsculo porque isso atende a materialidade da reprodução social portanto que o direito seja Justiça [Música] Isto é uma materialidade e ideológica da reprodução social capitalista o que não é material é a disputa por quantas pessoas vão presas isto é uma pergunta menor agora que um ser humano possa ser preso ser uma autoridade assim determinar esta autoridade é um magistrado de um tribunal venha determinar ao dizer o tribunal determinou cumpriu os trânsitos legais Isto é praticamente ideologia como maiúsculo em varia sobre uma variação sobre o tempo Volta Para

falar tem variação sobre se pode recorrer depois da Segunda instância ou não isso só em ideologista em minutos é isso que faz inclusive agora pasme eu vou dizer o que faz essa montanha de disputas judiciais petições falar e para cá o que faz a montanha de opiniões jurídicas livros doutrinas jurisprudências ter certeza de alunos dissertações de Mestrado em Terras doutorado são praticamente todas elas ideologias ninguém alcança a grandeza da reflexão mais alta da história alguém briga em favor da prisão em Segunda instância ou não prisão em Segunda instância da possibilidade de recorrer ou não aumento

dos direitos da empregada doméstica ou diminuição dos direitos do empregado doméstica agora a lógica de que a exploração do Capital que tem as populações jurídica praticamente ninguém Alcança esta reflexão portanto basicamente no mundo inteiro isso não é só Brasil no mundo inteiro há uma ideologia com maiúsculo de que o direito é a justiça e as diferenças são apenas nas quantidades de direito que se dá para cada sujeito dentro da sociedade sem mais direitos ou menos direitos mas que o direito será Justiça Isto é praticamente uma ideologia materialmente assentada porque esta é a materialidade do capitalismo

Podem colocar a mão e eu começo Fernanda depois Giovani eu vou fazer por bloco então Fernanda por gentileza abra a câmera de microfone Fernando se tiver falando não estou ouvindo Giovani Boa noite Professor tudo bem Me ouve sim boa noite boa noite tem uma diferença eu acho que é um debate com esse encontro de fundo a Temática é o debate sobre reforma e Revolução né como é que esse debate ele se dá no termo da ideologia Em que momento da história por exemplo a ideologia do escravagismo deu lugar a ideologia feudal e essa deu lugar

ao modo de produção capitalista como como alteração no nível E para isso outros modos de produção já haviam embriões dos aparelhos ideológicos que a gente conhece hoje por exemplo os Tribunais medievais a Santa Inquisição as prisões medievais né a gente tem carrega muito historicamente elementos de outros modos de produção no capitalismo e uma outra questão é referente a um uma ideia que a Angela Davis traz sobre Reformas adaptativas e reformas revolucionárias elas existem de fato reformas que possam levar ao expandir o horizonte do próprio Estado para sua superação e a superação do modo de produção

ou reformas são Simples adaptações adaptação do modo de produção a diferença entre reforma evolução é a diferença entre ideologias e ideologia com i maiúsculo porque as tantas reformas para inclusão ou não inclusão são as possibilidades dentro de um modo de produção então quando se diz assim na Idade Antiga escravista os a Plebe eu dou um exemplo da sociedade romana Império Romano a Plebe tem que ter mais voz então quando se Pedia para que no senado romano houvesse essa figura que foi muito estudado inclusive historicamente dos tribunos da Plebe muita gente que eu estou aqui na

minha carta dando a OAB então a gente considera que o tribunato da Plebe é o mais antigo eu diria antecedente do que a advocacia porque uma pessoa na Tribuna a pessoa qualquer do povo e defendia o povo pois bem o que estamos fazendo aqui com o tribunato da Plebe na Roma antiga é uma mudança Quantitativa dentro de uma ordem de qualitativamente não muda nada a patrícios a plebeus e a escravizados ponto então que o Plebeu possa ter uma voz é uma mudança quantitativa isso chama reforma revolução é acabar com a moto profissões gravista acabou e

o feudalismo surgiu não foi ideologia fundamentalmente por estruturas econômicas e políticas que vieram a falência do próprio maior Produção é escravista portanto foi por outra dimensão que sucedeu o feudalismo sim ele era sustentado em ideologia muito mais que o escravizando a força vai dizer você herdeu do seu pai que era Senhor porque Deus quis você é servo não era danada porque Deus quis também então eles depende disso pois bem no capitalismo reforma é disputa quantitativa revolução e mudança qualitativa só muito bem depois de Giovanni Wagner eu Vou pedir por gentileza como eram várias pessoas que

façam perguntas bem concentradas um minuto no máximo Wagner por gentileza Ok professor satisfação Tá novamente uma aula contigo tentar ser muito rápido é um dos assuntos envolvem na atualidade é uma ideologia que talvez poderia dizer com i minúsculo e bem minúsculo que é o nazi fascismo o nazi fascismo ele estaria aí tentativa da pergunta ele estaria dentro desses e minúsculo um conceito do capitalismo Mesmo sendo uma ideologia nos atentando os limites básicos dos Direitos Humanos da Liberdade até da própria propriedade privada até que ponto esse I maior né esse i maiúsculo daí ideologia do capitalismo

aceitaria esse inimigo dentro das suas próprias contradições capitalistas diante de uma crise nós vemos hoje uma crise que talvez seja estrutural cíclica maior do capitalismo onde o nazi-fascismo ele cresce por exemplo num País como o Brasil onde nós temos células nazi-fascistas esparramadas pelo mundo a Ucrânia extrair como exemplo ou seja o nazi fascismo ele é uma ideologia com minúsculo ele é aceitável pelo i maiúsculo dentro de uma crise capitalista obrigado Deus o nazismo bem como liberalismo e outras variações são todas ideologias como e minúsculo porque todas são ideologias da ideologia do Capital então o nazismo

na Alemanha surgiu para fortalecer os Grandes conglomerados capitalistas alemães eram sim os monopólios capitalistas alemães fazem na Itália para combater comunistas e fazer com que os proprietários privados italianos dentro dos quais os donos da terra e os industriais de mil não fossem incomodados pelo sindicatos e aumentos salariais então o fascismo e o nazismo eles são uma ideologia do Capital ele nunca operou contra o capital o máximo que ele fez foi tirar o capital de Algumas pessoas aí essa uma operação quantitativa algumas pessoas como por exemplo esquerdistas judeus deficientes físicos Testemunhas de Jeová e dar aos

grandes capitalistas como a Bayer Volkswagen e outros mais que eram os grandes como governados alemães então nazismo é profundamente capitalista Como é o liberalismo por isso na prática entre liberalismo e nazismo é só uma diferença quantitativa nenhuma é a mesma coisa por Isso que as pessoas são em tempos que não tem crise liberais em tempos essas mesmas pessoas são fascistas então não há mudança nenhuma contra isso é a mesma ordem de coisas pois bem Marcelo muito obrigado por colocar aí na com a voz eu tenho eu tenho uma questão assim para levantar na verdade é

uma observação tá correndo no Brasil e no mundo nem simples e rápido acredito essa polarização Tá correndo na sociedade brasileira e mundial hoje nos dias de hoje ela é fruto do que acredito que nós já estamos vivendo aos longos dos anos né aquelas a perda das virtudes Morais em todo o ser humano deveria ter principalmente a justiça como sempre bem colocada Como resgatar isso trazer para nós para nossa sociedade espalhar para o mundo como todo essa forma de uma visão como nos falou Exatamente ideológica com i maiúsculo resgatando valores princípios doutrina fontes do direito Direito

natural e a gente conseguir conviver pacificamente se algum dia nós conseguimos como sociedade né humana dos seres humanos se algum dia a gente conseguiu que o conflito faz parte nós nascemos no conflito não confio que faz parte do ser humano mas como amenizar esses conflitos e a gente ter paz daqui para frente eu acho que o senso de justiça nós temos Que pensar fora do senso comum na minha humilde opinião cada um tem a sua eu respeito de qualquer outro acredito que a gente tem que pensar fora do senso comum das massas né Eu acho

que o fundamental seria nós fazermos é para nós como sociedade né brasileiro mundial e concentrar algo que seria importante que a gente evoluir E não regredir como seres humanos obrigado agradeço eu tratarei disso na segunda parte da Cara não não escuto eu não escuto vocês escutam por acaso Então cara ligou sugestão que eventualmente for o caso escreva passa por escrito e depois eu mais uma pessoa levantou a mão quem é a pessoa eu não leio aqui Jorge por gentileza Olá professor Boa noite é uma pergunta bem rapidamente assim um ponto alto Fiquei na dúvida quanto

essa questão de ideologia com maiúsculo ideologia com e Minúscula né o anarquismo onde eles se enquadraria Nisso porque ele entraria dentro dessa dessa questão de ideologias né com minúsculo que caminham em torno da ideologia maior que seria o modo capitalista da propriedade privada e também se o senhor puder falar rapidamente sobre as pessoas que acreditam no abolicionismo penal né no antigo intimismo como é que isso se dá dentro do modelo capitalista e é isso muito obrigada Ele é uma reforma dentro da estrutura rodada sem mudar a estrutura capitalismo precisa aprender pessoas que é muito perto

de busca da Bola quadrada que ela não desistir do quadrado porque o capitalismo só é capitalismo quando ele tem a definir pessoas como reclusão que as pessoas não podem a propriedade privadas dos outros porque se não houver condição com reclusão como não será tomada a propriedade do outro então é impossível haverbolicionário dentro do Capitalismo se for um resultado abolicionista por revolução Aí sim essa hipótese é uma luta contra o sistema nacionalismo é uma espécie dizer que o capitalismo é mal não entanto não é mais prisões dele anarquismo tem como socialismo podem ter duas acepções quando

as pessoas dizem assim quero promover algumas relações sem o estado estas algumas relações são reforma bem como pela palavra socialismo as pessoas falam que fizeram inclusive Observam pelo mundo quanto hábitos socialistas e na verdade são de direita Então essa dimensão não se apresenta só pela palavra como tal no entanto uma luta socialista bem ingerida e uma luta anarquista é contra o modo de produção capitalista então a tomar uma certa abordagem se for contra o modo de produção não é eu diria que a conta ideologia com maiúscula agora só para falar pontualmente enfim quero relações familiares

que não sejam Opressores aí é um ponto muito pequeno e é efetivamente uma ideologia com indústria então a pergunta Tem que ser interessada a quem propube nessa bandeira que que ele toca e tal se for uma mudança do maior produção se for só uma mudança pontual ok muito bem empresários empresários eu darei o intervalo agora todas e todos vocês eu volto a lembrar que é o meu controle é que inclusive se apresentem dizendo da participação Podem me falar da formação De vocês ser advogados de outras profissões Aqui vai o meu e-mail pessoal portanto se apresentem

os que estão vindo pela primeira vez ou pelas primeiras vezes tem mais frequência eu já tenho essa apresentação de vocês mas eu esse é o meu controle aqui da presença de vocês é eu volto daqui a pouco para tratar de como filosóficamente se explicam as leituras da Justiça Portanto esta será a explicação e desenvolvimento que farei na segunda parte da aula cinco minutos de intervalo e volta daqui a pouco com a continuidade das atividades pois bem senhoras e senhores eu começo agora a segunda parte desse curso das reflexões sobre o sentido de justiça para educação

advocaticia eu quero agora avançar na dimensão das fundamentações Filosóficas sobre os sentidos da Justiça porque quando advogadas e advogados quando profissionais do direito das mais varetas áreas promotores juízes tantos outros mais E mesmo quando a população a sociedade o cidadãos não juristas operam segundos antes do direito há uma ideologia que per passar todas e todos daquele direito é a justiça volta a dizer por todas as profissões jurídicas e também por aquelas e aqueles que não São profissionais do direito também o povo diz fui à justiça do trabalho a justiça ele prendeu essa dimensão de que

a estrutura jurídica seja justo ela passa 100% das pessoas por isso que ela ideologia e maiúsculo é diferente das ideologias com minúsculo como por exemplo Ah eu concordo com a possibilidade de recurso ainda sem estar preso após Segunda instância isso a maneira de população tem informação Nenhuma a respeito a opinião jurídica mas a ideologia de que a ordem estatal seja justa é uma ideologia com i maiúscula pois bem eu tive ocasião de na última aula da cátedra no último curso da capa do mês passado de março de 2022 tive ocasião de tratar com todas e

todos a respeito das bases filosóficas da educação advocatista e naquela ocasião eu falei da minha proposta que está no livro filosofia do direito no capítulo 12 do livro quando eu Proponho que a filosofia contemporânea tenha três grandes eixos três caminhos da filosofia do direito contemporâneo no pensamento sobre o direito na contemporaneidade pensar filosófico eles se organiza em um de três eixos então isso daqui é uma espécie de sistematização que permite que a senhora dos Senhores entendam qual discurso jurídico tem o jurista sobre aquilo que é o próprio campo do direito então é um De três

horizontes não que dentro de cada horizontes todos pensam de modo totalmente igual a viver já tem modulações mas embora divergências de autor para autor há uma certa plataforma comum quais são essas três plataformas de pensamentos contemporâneos uma delas é a dos jus positivismo outra delas dos não juspositivismo e outras delas dos Pensamentos jurídicos críticos tudo aquilo que um advogado um promotor Um juiz ou mesmo uma pessoa do povo falando sobre direito tudo aquilo que se fala sobre o direito que seja um pensamento contemporâneo contemplando quer dizer do século 19 até os dias de hoje tudo

isso tem por base um de três caminhos ou é uma leitura jus positivista ou é uma leitura não jusportivista ou é uma leitura crítica por isso que as variadas perguntas que inclusive Vocês me fizeram aqui ao cabo da primeira etapa da aula antes do Intervalo revelam também posições leituras sobre justiça leitura filosóficas distintas alguns tem uma certa visão outros tem outras visões pois bem então são caminhos de leitura filosófica eu preciso ressaltar o fato de que isto aqui é pensamento contemporâneo e a contemporaneidade que ensina isso é a ciência da história ela vem do século

19 até os dias de hoje do século 18 para trás Os pensamentos são pré-contemporâneos então quando alguém observa que eu vou falar aqui ou seja vou entender o que estou propondo quando alguém no século 21 é o nosso a roga uma leitura advinda da teologia esta leitura filosoficamente não é contemporânea ela foi gestada no ambiente por exemplo medieval se é uma teologia de perfil Cristão Então ela foi gestada lá para o Santo Agostinho São Tomás de Aquino e outros Mais então modo que alguém no século 21 propugnando uma leitura jurídica tonista que é de tomar

as vacinas agostiniana do Santo Agostinho ele está no século 21 mas a base filosófica dele não é contemporânea entende que estou falando a base filosófica vem de antes embora ele seja um ser humano mesmo no século 21 ele pensa a partir de prismas contemporâneos Então não é todo mundo que pensa a idade contemporânea que é Que pensa na idade contemplando ele pensa a partir de modelos contemporâneos por isso grande filósofo que eu já tive o casamento dizer isso na aula anterior da carteira dizia que nós temos temporalidades múltiplas dentro de um mesmo tempo histórico gente

que pensa de um certo modo a gente pensa conforme cabeça de mil anos atrás no tempo de hoje nós podemos ter pessoas que inclusive sejam Militantes entre patriarcalistas machistas e podemos ter pessoas machistas cuja argumentação é de que homem é homem e mulher é mulher conforme falou o livro sagrado de pessoas que lutam pelo fim do machismo então o mesmo tempo histórico tem gente pensando a partir de muitas referências temporais distintas muitos advogados advogados muitos juristas das outras profissões pensam a partir de elementos filosóficos Pré-contemporâneos quem pensa a partir de bases contemporâneas aí pensa uma

de três caminhadas ou ele é o dispositivo ou ele é não jus positivista ou ele tem pensamento crítico então não estou excluindo que haja pessoas que não pensam de modo que pensam de modo não contemporâneo na idade contemporânea entenderam tudo isso e quem quiser saber mais a respeito eu recomendo esse pensamento a leitura do meu livro filosofia do direito Capítulo 12 e depois os capítulos 13 14 15 12 estrutura de modo geral os três caminhos o 13 são os caminhos dos positivistas os 14 não jucurutivistas e o quinze com os caminhos críticos pois bem eu

quero agora explicar a todos e todos como estes três caminhos impactam também sentidos de Justiça volto a falar não estou desconhecendo que haja pessoas com pleno século 21 pensam como a cabeça do século 12 existem e também não estou dizendo que São poucas podem até ser muitas estou tratando de pensamentos que e horizontes de justiça que são narrados escritos falados pensados gestados tendo por eixo a própria contemporaneidade 3 Qual é o sentido de justiça dos caminhos dos positivistas para os dispositivismos justiça é o cumprimento das normas e o respeito a As instituições e a ordem

estatal portanto a manutenção do capitalismo a partir das suas Instituições Isto é o jus positivismo direito posto jus positivismo é isso posto as normas sãopostas e cabem ao jurista cumpri-las E ao povo cumpriu portanto essa leitura de sentido de Justiça eu diria que inclusive é a mais frequente é a que mais atende a ideologia do capitalismo esta leitura ideológica Ela diz que se o jurista ele tem né ele opera nos trâmites das instituições dadas ele opera portanto a máquina da Ordem e portanto ele faz Justiça equivale a ordem estatal Esse é o horizonte básico dessa

leitura como isso implica questões da educação advocaticia agora eu quero chegar ao ponto decisivo desta minha carteira esta leitura dos positivista é da esmagadora maioria dos juristas alunas e alunos da faculdade de direito do mundo se fosse só um caso do Brasil fico quieto no mundo igualzinho do mundo Inteiro Como se ensina nas faculdades de direito se ensina futuras advogadas advogados futuros profissionais do direito para que aprendam as leis Porque nas normas jurídicas que está contido aquilo que são aquelas que são as instituições porque se nós não cumprimos as instituições viraram uma balburdia porque cada

um fará o que quer etc já conhecem toda com dilena em relação a isso é preferível o maior tem ainda que Ruim do que uma desordem ainda que boa qualquer coisa assim portanto senhoras e senhores Esta é a leitura da esmagadora maioria dos juristas isso se ensina nas faculdades do Mundo no Brasil todas as faculdades ensinam isto a educação advocaticia ser o sentido de justiça é jus positivista é entrar no primeiro no primeiro ano da faculdade aprendendo normas acabaram tentando Fatalidade pregando notas e toda a leitura que seja crítica reflexiva não serve para Nadamos a

leitura é da maioria dos juristas por isso que a educação advocatista de quem é justo jurista tem Por Justiça tem corais cumprido normas Qual é o horizonte disso o juiz tem um técnico em lei uma espécie de Fatec jurídica é isso que é o mundo jurídico E é verdade a maioria das pessoas é isso mesmo e não é parar a advocacia vejam alguns concursos como por exemplo Magistratura Ministério Público São exatamente a comprovação da Fatec jurídica porque também ninguém está ferido se a pessoa é justa Ela olha para os grupos sociais vulneráveis ela tem sentimentos

em favor dos Pobres dos desgraçados do mundo a pergunta é totalmente técnica então a faculdade é Fatec e o concurso da magistratura é uma espécie de provão do Fatec aqui não é de São Paulo foi até que a faculdade da tecnologia Tem muita aqui em São Paulo então Senhores estou dizendo é que esta dimensão é uma dimensão que organiza a maioria dos juristas justiça é cumprida a lei por isso vem aberrações como por exemplo aí sim na ditadura ela normal todas essa dimensão que o senhor já conservam que é uma dimensão tragélica por isso ao

jurista desde que alguém tenha registrado no cartório porque no Registro não tem registro é bom e portanto os demais morrem deles o cumprimento é comprimento da propriedade privada veja este sentido da Justiça o sentido de justiça é o sentido por excelência do capitalismo capitalismo goza nessa leitura ideológica o estado as normas a forma jurídica São todas derivadas da forma mercadoria então garantindo tudo isso garante o capital por isso a ideologia da Justiça é uma espécie de coração da ideologia capitalista eu comecei a publicar muitos jovens da história da USP docente também é comecei aplicar dar

aula muito jovem e por muito tempo eu sempre disse isso essa dimensão decisiva que exemplifica Escreva nos livros nós vamos também aqui falar a vocês meus alunos de agora na idade média o coração da ideologia era a religião se não houvesse religião ninguém garantia que um servo Não tomasse o feltro não capitalismo não é a religião por isso tem muitas religiões cada uma fala qualquer coisa e tem muita gente sem religião porque o capitalismo Tecnicamente não precisa da religião o feudalismo precisa porque é um só senhor Feudal e naquele feudo todos os demais são células

preciso dizer para eles que é um Deus que deu certo o filme O Senhor feudal e fez com que ele fosse zero e se ele tomar qualquer coisa do senhor vai para o inferno o inferno e tudo mais que solicitar imaginação medieval pois bem o capitalismo não se falta em religião para explorar demônio capitalista 99,9% das pessoas não dê tempo capital desde que acordam desde que nascem até Onde que morrem só trabalharão para o capital como é que eu garanto de tudo isso a ideologia jurídica ou capital do capitalista se você tomar o capital do

capitalismo você vai preso o estado e a ordem de prendem Portanto o direito que prende que estou dizendo aqui agora vocês vão ver esta imagem que eu uso os meus alunos mais antigos acompanham isso eu tenho notícia de que o Jackson meu aluno de sei Quantos anos já está está aqui inclusive hoje na aula todos que são mais antigos sabem disso é o que nós temos na idade média para formar ideologicamente o feudalismo o coração feudalismo é religião então a moto que na Idade Média por todo o quanto é lugar tem um seminário Padre convento

olhem como capitalismo diferente por tudo quanto é lugar do capitalismo tem faculdade de direito a gente troca seminário de Padre por Faculdade de direito porque a ideologia do capitalismo é jurídica ela não precisa da igreja ela precisa de juristas dizendo que se um cara tem uma terra no Mato Grosso que está registrada é um latifúndio e improdutivo mas que alguém bater um carinho na cidade x do Mato Grosso dizendo é do fulano Fulano e o resto uma aula de fome morra a terra Mato Grosso fica batente que é chocante porque lá 50 anos atrás foi

um grilheiro um conselho e pegou a terra prometido Então vou trocar o exemplo São Paulo a 400 São Paulo que se orgulha de ser o estado quatrocentão do país 400 Então é porque em 1930 1920 um poeta enfim declarou por lá é paulista soa 400 anos quer dizer minha família não é de imigrante italiano espanhol árabe japonês ou qualquer coisa mais minha família está aqui na terra há 400 anos aí a expressão Paulista de 400 anos que a família que é 400 anos tem Fazendas em São Paulo Então eu vou estender o exemplo Mato Grosso

para a família de 400 anos de São Paulo que agora ela tá dando 500 anos pois bem a família quatrocentona de São Paulo 400 anos atrás matou um índio e pegou aquela terra para cima Então se o direito cartorial notarial registral diz assim 1.570 a família do João Ramalho é proprietária de uma fazenda nos arredores de São Paulo em 1570 em 1500 cravado aquilo era do índio Então alguém roubou primeiro o que roubou primeiro pegou para si como hoje a terra do Mato Grosso da Amazônia de Rondônia de Roraima 50 anos atrás não tinha como

então senhoras e senhores não tem ponto Só que quem tem que falar isso é o direito porque não é religião que vai dizer assim ah Deus deu a terra para o João Ramalho e tirou do índice da Índia Bartira as pessoas não acreditam nisso Então se elas não acreditarem nisso e se Elas ocuparem a fazenda do sucessor do João Ramalho o estado vai lá e tira essa pessoa da fazenda e dá tiro tudo que o senhor sabe que envolve aqui a execução da sentença pois bem senhores o coração da ideologia capitalista é ideologia jurídica e

esta ideologia é ideologia jus positivista bater um carinho é isso um juiz determina a prisão é isso é justo passou por um juiz portanto passou pelos por isso que tanta gente foi injustiçada E o juiz não consegue ver que foi injustiçado porque isso é um tribunal julgou é isso Problema no entanto os professores é outro tribunal o direito mas para a maioria não é é a solução entenderam que estou dizendo no sentido mais frequente de justiça é o juiz tanto é que é chocante para a maioria das pessoas que haja outro sentido que não sejam

esses porque para a maioria só tem este é como se não houvesse outro mundo Que exemplo eu posso dar aqui por exemplo as comunidades do da Escandinávia antes de cinema em televisão então até o final do século XIX começo do século 20 no máximo em comunidades lá da Suécia Noruega Finlândia é quando eventualmente uma pessoa de pele negra andava pela Escandinávia as pessoas ficavam chocadas porque elas nunca viram lá o tempo que não tinha fotografia elas nunca viram um ser humano que não Tivesse o tom de pele deles era chocante era impossível imaginar outra coisa

ou então por exemplo há Muitas comunidades tradicionais muito eu diria Sem contato Urbano expressivo duas mulheres se casarem é um fenômeno que é inimaginável elas nem sabe as pessoas nem sabiam dessa hipótese desta possibilidade tanto quanto a maioria agora vão entender o exemplo que eu estou dando quanto a maioria dos juristas do mundo Que haja um sentido de justiça que não seja cumprir as normas é quase como uma situação como tal como desses exemplos que eu dei entender o que estou falando aqui pensar que possa haver uma justiça que não seja apenas cumprir lei é

praticamente inconcebível porque o sentido de Justiça juspositivista quanto a ele ocorreu uma naturalização a sociedade capitalista considera que este é o único sentido ele é natural Cumprir a ordem e eu estou dizendo que ele não é natural ele é histórico ele é social entendam portanto esta dimensão que estou aqui explicando a todas e todos vocês isso aqui para mim decisivo a maioria tem no sentido de Justiça positivismo mas nem por isso ele é um único sentido de Justiça dá pois bem leituras não positivistas [Música] eu quero que Leiam no livro filosofia do Direito Capítulo 14

a minha explicação sobre os nojos positivismos existem não os dispositivismos que são uma espécie de resistência é eu diria 24 ao dispositivismo Então se é uma Resistência antiquada é uma leitura reacionária existem alguns não os positivismo os raros que permitem uma um auxílio a leituras críticas então não são leituras reacionárias são Leituras que negam os positivismo como uma espécie de apontamento crítico uma ajuda crítica as leituras críticas pois bem então existem muitas visões não dispositivistas porque aqui eu estou colocando num Balaio só todo mundo que nem é justo possíveis que nem é crítico eu estou

identificando pelo negativo quem não é isso nem aquilo depois não um bloco só então tem muita gente Diferente aqui no meio só tem um caminho crítico tem outro caminho não ser vista em qualquer caminho que não seja nenhum outro pois bem então os que tem uma leitura mais reacionária como por exemplo nit Pensador de perfil reacionário que foi nazista calcionite que foi nazista que consentiu com o nazismo essas leituras são reacionárias e algumas leituras de Matriz religiosa Na idade contemporânea bebem dessa fonte caos por exemplo eu vou retomar o caos jurídico dos católicos reacionários então

toda posição católica reacionária vê de regra no século 20 21 bebeu na fonte de cálcio pois bem quando acabou o nazismo ele era nazista ele foi no exílio para a Espanha que é um país católico franquista de uma ditadura Bárbara que foi a deste sanguinário Francisco Franco ele foi Morar por lá então uma tradição católica reacionária Lembrando que não há só uma leitura católica Racionais A uma leitura católica pode ser Progressista teologia de libertação raseste é o oposto pois bem então o que tem aqui a dizer é que estas leituras eu diria de estado reacionário

porque uma leitura Progressista dentro dos nossos possíveis não é um não tem mulher mais Progressista é Outra leitura pois bem então essas leituras elas insistem muito como estas do caoschmidt em dimensões como a força o poder isto para o qual é o poder que organiza o mundo e não a lei quem pode manda por isso que o homem mais poderoso abusa do mais fraco são relações de força Isso é uma espécie de realismo as leituras não jus positivistas são Realistas as leituras dos jus positivistas são idealistas que que vem a ser leitura Idealista ela imagina

que o mundo é organizado por norma ela idealiza que o mundo é organizado por norma as leituras não possuíças dizem não é a força é o poder é o exército é a arma é a violência não é a norma isso aqui é fundamental uma ocasião eu gravei uma entrevista com o resultado Foi publicado na forma de livro uma entrevista muito famosa que é esse livro aqui revolucionista Alison era mascarlava a palavra e diz por lá eu explico aqui Inclusive eu recomendo aos interessados que Leiam esse livro eu explico que certas leituras do povão como por

exemplo desse Bezerra da Silva uma pessoa com revólver na mão é um bicho feroz assim um revólver anda rebolando e muda de voz com uma música desse sambista Bezerra da Silva uma Leitura não a leitura a norma eu respeito a norma eu tenho direitos é eu tenho uma arma na mão eu sou poderoso eu não tenho eu mudo de voz ou seja uma leitura de que a organização do direito é o poder e não a lei pois bem agora como é isto se infere então na realidade se é o poder Olhem que existe aqui um

rastro de potencial crítico só um Rastro um pequeno uma pequena abertura que é o seguinte se o que manda No mundo é o poder é a norma que vai me salvar do poder o que dá que a dimensão potencialmente crítica é que se é o poder que manda no mundo eu tenho que ter um poder para combater esse poder que a leitura do Futuro quando existe se eu tenho um poder de organiza a exploração o explorado tem que ter um poder para bater explorador bom Qual é a leitura do jus positivista não Olha para poder

de força e violência os positivista olha para Norma para instituição então ele disse se há um problema Qual que é a solução de 99% do juristas eu diria para senhoras e dos Senhores que isto é solução do TCC dissertação de Mestrado teses doutorado de qualquer um eu reconheço que é um problema em algum assunto social qual que é a solução que a pessoa dá ele tem um projeto de lei é isso essa é a solução dos positivista Qualquer problema do mundo se resolve com a lei sendo que não contrário não é uma lei que muda

o mundo porque a Dama diz quantas pessoas são preconceituosas eu posso fazer 500 leis contra preconceito quem é que vai jogar se aplicou ou não ali o juiz que é preconceituoso o preconceito o poder preconceituoso e não a lei não só a lei entenderam que estou dizendo aqui mas esta leitura é nela também a dos Reacionários que vem coisas como por exemplo a Evocação religiosa da natureza das coisas e aqui é o reacionalismo no século 21 que que vem a ser esta vocação da natureza das coisas olhem porque que essa leitura é não nos positivista

é quando a Argentina que é um país mais avançado em termos de costumes que o Brasil muito mais quando a Argentina faz 10 11 anos a Argentina permitiu o casamento homoafetivo por meio de lei e Não só que no caso do Brasil que fez uma equiparação jurisprudencial lá por lei pois bem quando se deu uma dimensão como tal então a lei permitia o casamento homoafetivo aí os setores mais reacionários da Argentina começaram a dizer assim do juristas Acima da Lei está o direito natural e a lei permite casamento homoafetivo mas a natureza das coisas ou

seja o Direito natural não então observem que uma boa parcela da Argentina dos juristas da Argentina se tornou não jus positivista quando é que isso acontece quando raramente as normas de direito positivo são progressistas quando raramente uma Norma por Progressista o sentido de Justiça do jurista é não jus positivista entendeu E Deus é contra duas lésbicas beijando havia inclusive na década de 60 hoje a gente vive eu vejo pelo rosto de vocês uma parte de vocês é desta geração atual Nossa e essa geração é muito reacionária muito conservadora a gente tá muito longe da década

de 60 de um rip quem é as pessoas são altamente conservadoras nos dias de hoje parece que estamos avançando estamos aqui numa espécie de conservadorismo candente na década de 60 pelo mundo Europa América Latina Estados Unidos Ásia por todo lado quando havia uma marcha de mulheres durante anos seus direitos ou então de uma marcha prediando os direitos gays ou coisas mais e vinha lá um reacionário dizia vai contra a natureza Então essas pessoas mais progressistas e você não vai contra a natureza quer ver como não vai uma mulher beijava outro local aconteceu alguma coisa antes

natural aqui um raio caiu a natureza permitiu Uma mulher Beijar outra o que a natureza não permite é uma pessoa pular de 10 mandado natural agora uma pessoa é Beijar outra não cai um raio a boca não queima então a natureza permite você tem que inventar outro argumento aí eles trocavam natureza das coisas Aí sim é a o resultado dessa argumentação por vontade de Deus aí ele sabe Deus não quer então não é a natureza é Deus Você acredita num na existência de um Deus que não gosta disso aí é outra coisa mas não que

a natureza não permita que duas mulheres beijam a natureza não permite que duas mulheres voem pulando do 10 mandado um prédio elas cairão Esta é a natureza das coisas além da gravidade Inclusive eu não vou aqui continuar nesse nesse índice mas por exemplo quando eram profundamente inclusive Irreverentes e muito progressistas as pessoas diziam ao sexo dos homossexuais ele vai contra a natureza é a natureza não permite eles dizem permite sim nada acontece após isso nada quem não cai um raio tudo é possível então havia inclusive mais direções a respeito isso já podem ver aí o

que você pode dizer é que o seu Deus não gosta mas aí é outra coisa pois bem então serve estas leituras contra as normas Via de regra só acontecem quando pontualmente as normas são progressistas vejam é eventualmente muito raramente quando um tribunal do Brasil faz uma jurisprudência Progressista que a pessoa contra a os tribunais porque eu sou a favor da lei da natureza ou então feliz vem para isso essas pessoas extrema direita são contra o STF quando o STF é proíbe falas nazistas vai dizer ah agora nós estamos muito chato a vida está chata porque

temos Projetos e o tribunal está tirando a graça das coisas então é um pleito pela natureza das coisas entenderam o que estou falando aqui é que muito ponto aumente uma norma é Progressista é algo pontual porque no fundamental a norma é conservadora do capital é isso a determinação estrutural então uma Norma que eventualmente permita a não perseguição a uma minoria Isso é uma pontualidade Estrutural é defesa do Capital por isso que na prática a o sentido de Justiça da maioria dos juristas é só quando Cala a perna tem uma questão que naquela questão ele não

dificilmente alguém faz uma filosofia toda ela não disponibiliza como fez o gadama como fez ocasião né não gosto dessa norma então contra essa eu não sei esta para mim não serve que serve a vontade de Deus é que via de regra o que as pessoas são Por vontade de Deus é exatamente o justo positivismo Jesus positivismo é isso não tem até muito pouco tempo atrás proibição do divórcio era defesa da propriedade privada Terra latifúndio e etc tudo está na Norma Então para que que alguém é contra nós e como se diz que Deus deu a

terra para quem é o dono assim fica então não tem muita divergência é quando tem eventual de divergência que aí então Alguém dá um retrocesso pois bem agora eu chego ao ponto filosófico mais alto são as leituras críticas estas leituras Críticas não são Defensores do direito positivo porque o direito positivo é exatamente a organização da reprodução social capitalista então não são os dispositivistas mas também não se bastam não nos positivismo porque eu não jus Positivismo só faz uma crítica em negativo Ah eu não quero tão Norma ah as instruções não vão bem mas observem senhoras

e senhores isto aqui não é tudo porque eu preciso entender a própria natureza do direito eu preciso entender a materialidade do direito na sociedade capitalista por isso o mais importante jurista crítico Pensador do direito crítico que Foi o Russo eligiene baixo ele descobriu assim a forma jurídica é igual a forma Mercantil então Observe esta dimensão aqui é a dimensão decisiva a forma jurídica é igual a forma Mercantil se assim qual é se esta dimensão se apresenta como tal o que nós temos aqui é fundamentalmente que a natureza do direito ela é uma natureza conforme a

sociabilidade do capitalismo Portanto senhoras e senhores crítica aqui não é só prestem bem atenção a algumas normas aqui é o decisivo crítica não é crítica A algumas normas crítica aqui é crítica a estrutura social na Qual o direito é um elemento estrutural entenda portanto que estou falando não é uma crítica pontual não jus positivistas Eventualmente fazem críticas pontuais contra tal Norma contratar um instituto contratar outro Instituto esta crítica que não está crítica é a estrutura geral e agora vem o sentido de justiça que eu quero apontar para a leitura crítica no sentido de Justiça da

Leitura crítica não é a reforma de uma instituição é a mudança das estruturas sociais a mudança do modo de produção Portanto o capitalismo é uma forma de Exploração é o fim da exploração que permite a abertura de horizontes de Justiça observem que o a potência desta leitura é muito maior do que a não justos não é só contra uma instituição é contra a estrutura e portanto Justiça passa a estar ligada a exploração e não só a aplicação da Norma então vejam lá para um justo positivista a justiça está ligada a aplicação da Norma Para um

não juspositivista está ligado ao manifestação do poder da força ou ao pleito pela natureza das coisas ou pela vontade de Deus como nós os possíveis tem variadas leituras tá tudo aqui nesse bloco A gente puxa para Deus a gente puxa para a natureza das coisas tem gente que quem é o mais forte que tem que mandar observa quando houve aí uma frase de um Deputado inclusive é da família que governa o país quando ele disse assim basta um cabo um soldado para fechar um STF lembra dessa frase que foi anunciada anos atrás uma leitura não

dos positivista leitura da força poder não tem Norma que Garanta o STF chega duas pessoas chegam duas pessoas armadas acabou com tudo acabou com a gente acabaram essas duas pessoas com as instituições essa leitura é uma leitura não Jusportivista o direito e a justiça manifestação do poder quem tiver mais bala mandou mais ou menos a leitura dos Estados Unidos Por que que os Estados Unidos não respeita o direito internacional porque eles dizem eu tenho a bomba atômica eu sou o poder militar mais decisivo do mundo então vocês estão sob a ONU eu estou sobre a

ONU entenderam a diferença Aqui não está sobre o direito internacional Sobre direito internacional está desde França até Paraguai porque se a França não respeitar o padrão dólar ela sofre consequências sanções Paraguai a mesma coisa Brasil é a mesma coisa Angola a mesma coisa China a mesma coisa os Estados Unidos estão sobre o direito internacional Então por cima leitura não positivista não pediu autorização da ONU não tinha e fez a gravidade E assim sucessivamente entendeu estou falando não jus positivista leituras críticas justiça é a transformação das injustiças estruturais que advém do modo de produção Então as

leituras críticas é identificam a injustiça no modo de produção e não só nos efeitos ou nas manifestações não só nas manifestações mas assim nas estruturas do modo de produção De tal modo que nós somos efeitos que se devem corrigir mas é a causa por isso é a leitura mais rigorosa por isso a leitura mais impactante ao mesmo tempo a mais incomoda eu quero aqui então assentar com todas as senhoras e senhores estas leituras filosóficas do sentido de Justiça eu quero assentar da seguinte forma em primeiro lugar ainda continua ainda continuam leituras de Justiça pré contemporâneas

Então muita gente ainda hoje não lê Justiça de acordo com leituras contemporâneas se forem leituras de Justiça contemporâneas Então são três as justos de vistas Justiça enorme cumpri-la as não os positivistas justiça é poder ou natureza das coisas as críticas justiça é transformação social Então veja quatro leituras hoje existem No mundo vocês todos da minha sala vocês têm uma de quatro leituras de quatro no escape ou são leituras pré-contemporâneas as mais variadas Deus quem faz justiça é Deus etc e tal ou são três leituras contemporâneas que você só tem uma de três ou vocês defendem

As instituições normativas postas e isso é justiça ou vocês defendem o poder [Música] ou a natureza das coisas e isso seria uma leitura não jus positivista de Justiça ou vocês defendem a transformação social para dizer a sociedade capitalista é injusta como a feudal também foi do outro nome e a escravista no outro modo e só rompendo com os modos de produção da exploração um dia nós teremos uma sociedade justa então a leitura que vê a dimensão desse nível olha para frente em termos de futuro enquanto as leituras relacionadas ao ano passado que teve uma Justiça

boa e as Leituras dos positivistas olham por 300 dizendo pouco importa a lei diz que seja a lei eu sei não quero nem mudar o mundo nem quero voltar para trás tá na inércia e alguns dizem tempo bom é o tempo no qual não havia decências havia Respeito as pessoas se davam a respeito famílias eram tradicionais e coisas mais bons casamentos e não havia divórcio Você tem tempo que as pessoas louvam e esse tempo nunca existiu Eu uma ocasião fui fazer uma conferência em Portugal Isso já faz 10 12 anos e eu me lembro que

eu estava na livraria Um Lisboa obras clássicas de Portugal que era assim um homem hiper conservador o livro era os bons e velhos tempos da prostituição em Portugal em Portugal argumento naquele tempo as famílias não divorciavam não havia separação de casais porque o homem quando tinha vontades masculinas Mais Exacerbadas ele ia procurar as prostitutas e ele voltava para casa tranquilo depois que acabaram com as casas de prostituição Então degradou Portugal mas esdrúxula machista inclusive e tudo mais mais que dizia naquele tempo as famílias eram sagradas intocadas é quase a piada pronta né pela internet os

bons e velhos tempos da prostituição em Portugal como por exemplo exemplar tá na biblioteca Inclusive porque depois as pessoas acham que o livro não existe não existiu Então para que vejam coisas como estais Como assim ano passado não tinha corrupção Ah naquele tempo as pessoas davam um fio do bigode respeitavam a palavra data etc e tal o Senhor Jesus o que houve de quebra de banco que houve de negociatas as mais infames e as pessoas davam tudo bigode fazendo negociado ainda assim um absurdo Sem Fim Então esse louvor do Passado ele reacionário a maioria indiferente

é Passado Presente Futuro A lei que estiver por aí é a justiça para ele e alguns e algumas que tem por Horizonte ou futuro a sociedade ainda não é justa Esta é a dimensão decisiva Alguém já achou Aí pelos tempos não recomendo que leia comprem obras importantes mas só para se quiserem ele também Leiam à vontade a gente tiver dinheiro para ler de tudo enfim terá uma boa biblioteca Até porque já disse um filósofo uma vez quem come de tudo não passar fome tem medo de tudo também está mais blindado a mais rápido a poder

ler o mundo de modo melhor isso é a diferença que o voltei no tempo do Iluminismo dizia em relação as pessoas muito fanáticas elas diziam Mas eu sou também um leitor de livros se a leitura de um livro Só eu sou leitor de livros então dizer das pessoas que um livro sagrado Qualquer coisa de qualquer um formar uma cabeça aberta então Estas são as dimensões senhoras e senhores três sentidos de justiça agora eu quero lhes dizer como isto impacta a educação advocaticia os impacta formação de advogados e advogados a maioria tem por formação de vocaticia

observar aprender as leis que a partir daí ser o jurista só decorando as leis então a educação advocaticia de quem tem sentido de Justiça Justo positivista é o tecnicismo entra para faculdade aprende com ela de normas jurisprudências doutrinas e tá bom Isso é ser jurista dos não juspositivistas pasmem é o moralismo as leis são muito mal sociedade essa decadente naquele tempo bom do passado em que homem era homem e mulher era mulher coisas mais é um moralismo e as leituras críticas São as leituras que fazem do jurista um agente de transformação social portanto aqui estão

estas dimensões que se apresentavam que se apresentam como dimensões da Justiça são três ou vocês partiram de uma ou de outra ou de outra são três dimensões justas então servem não há uma só leitura de Justiça na sociedade estou dizendo que no mínimo a quatro uma leitura pré-contemporânea que ainda existe nos dias de hoje uma Leitura contemporânea junto positivista que será da educação advocacia aí advogado advogado serão tecnicistas e você sabe minhas senhoras e meus senhores a maioria dos juristas do mundo é só não tem outra preocupação alguns serão moralistas são até contra a técnica

mas foi ideando uma certa leitura de que há uma natureza é um certo lombrosoianismo enfim há uma certa conduta que seria a higiênica saudável outras mais é uma Leitura não jus possíveis moralista E outro que vai dizer o problema é a estrutura social se eu não muda estrutura social sociedade persevera na injustiça senhoras e senhores estas reflexões que anunciam aqui a todas e todos enquanto elementos de base para pensarmos a educação advocaticia e o quanto ela corre nos dias de hoje em modalidades e possibilidades as mais diferentes voltas deixar meu contato pessoal estou à Disposição

de todas escrevam se apresentem estarei à disposição de todas e todos e lembro que neste semestre temos ainda três encontros três cursos da cátedra que isso ocuparão de questões que envolvem a reflexão a respeito das bases dos horizontes da educação advocacia então eu convido a todas e todos para que fiquem atentos nosso próximo encontro da carta será no mês de maio então eu convido a própria esa anunciará em Logo brevemente a data da nosso do nosso encontro da cátedra e isto ocorrerá portanto brevemente eu convido a todas e todos para participar em destas atividades portanto

Morgana a sua pergunta como ser crítico no meio de uma maioria dos positivista Esta é a arte de observar o mundo que é injusto lutar pelo justo e esta arte muitas vezes é trágica e observem o fim de Sócrates servem o fim de tanta gente que foi justa no mundo Que era injusto ele lutou contra a escravidão numa sociedade que era escravista 501 juízes mataram Sócrates e Platão que era do maior pupilo de Sócrates orientando Sócrates patrão escreveu uma carta que era a carta sétima ele disse assim eu não acredito no direito porque o homem

mais justo do mundo foi morto por juristas Então apesar da Morgana é efetivamente Uma luta árdua E esta outra não pode ser de poucas pessoas ou ela contagia o mundo inteiro e o mundo inteiro se transforma porque a transformação é possível ou então isto não ocorre pois bem eu vou abrir as para as perguntas mas eu vou pedir que seja de 30 segundos porque vocês eventualmente querem são tentados a fazer mais considerações então que só Façam a pergunta para eu fazer em sequência e antes de abrir para as perguntas bibliografia da aula de hoje aos

que estão pedindo já como o Rodrigo Oliveira a aula de hoje é meu livro filosofia do direito capítulos 12 13 14 e 15 12 estruturando os três caminhos da filosofia do direito e da Justiça 13 os dispositivistas 14 os anjos possíveis de 15 os críticos então ao Rodrigo que Perguntou sobre as reflexões críticas do capítulo 15 do livro então por gentileza perguntas muito Breves e diretas Leila primeiro então Giovani então professor é com relação a essa base ética e moral que dá a uma perspectiva não de vista é pouco de vista da filosofia crítica existe

uma base ética e moral que dê suporte a essa crítica Revoltados tem um padrão de ética e moral ao falarem sobre as questões de justiça por exemplo eu recomendo a você a todos que se interessam por esta reflexão a obra da minha antiga orientando de Mestrado doutorado Juliana Paula Magalhães que se chama Marxismo humanismo e direito que trata exatamente das questões Morais da transformação social por acaso a pessoa Juliana está aqui está como recomendação do livro dela Tiago Bandeira s a todos me escuta Thiago eu escuto muito baixo você consegue melhorar só eu escuto abaixo

[Música] você não consegue tirar mais perto da câmera eventualmente Professor partindo dessa leitura crítica do direito considerando que a forma estatal é a forma jurídica são Indispensáveis a estrutura antes do capitalismo que por sua vez também se utiliza da filosofia jus positivista para manutenção da exploração e e que dá liga ideológica haveria possibilidade de outros mundos sem revolução bem na hora da sua pergunta recortou o som pergunta de novo por gentileza considerando que a forma jurídica e a forma estatal são são estruturantes indispensáveis ao capitalismo Também se utiliza da filosofia jus positivista para fazer a

manutenção da exploração haveria possibilidade de conhecer outros mundos que não fosse através da revolução seu captei a sua pergunta ou eu prometo de fala do seu som se eu captei a sua pergunta eu vou aqui transformá-la nos termos filosóficos as estruturas postas pela sociedade capitalista Elas têm no jus positivismo seu eixo neurológico então é preciso Garantir As instituições que garantem a capital pois bem é estas instituições se elas forem reformadas estas reformas são mudanças quantitativas na base mesma qualitativa que não foi mudada Então vamos lá é quando se fala por exemplo eu vou pegar essa

expressão que é muito recorrente mais direitos mais direitos são uma espécie de bandeira Progressista mas dentro da ideologia Então é uma ideologia com e minúsculo Progressista dentro da ideologia com e maiúsculo Que estrutura a sociabilidade capitalista por isso Agora vem a questão decisiva é possível que haja um combate a algumas instituições já dadas há algumas sim via de regra aquelas que são perfumes a reprodução a reprodução social então observe a pauta dos últimos 50 anos do mundo de um certo progressismo Liberal que é muito que é praticamente originária dos Estados Unidos vocês a vêm por

lá neste que é o chamado partido democrata vocês conhecem bem essa dimensão e depois no Brasil ela foi incorporada pelos progressistas liberais do Brasil essas leituras Elas têm algumas mudanças pontuais elas defendem mudanças pontuais em geral no que não atinge a reprodução social Observe algumas dimensões da representatividade de grupos estas noções elas não são contra o capitalismo elas podem inclusive ser favoráveis ao capitalismo entenda que estou falando aqui nós podemos incrementar o capitalismo dizendo bom Tais grupos estavam fora do mercado consumidor isso aqui é ampliação do mercado consumidor Claro dimensões que sejam de mudança revolucionária

aqui não não se comporta Por isso eu sempre digo isso nos livros quem quiser leia o meu livro crise é golpe eu digo o seguinte por lá algumas alguns rasos institucionais a toda hora nós fazemos sabe onde nós fazemos mais rasgos profissionais mas no direito público e menos no direito privado todo o país do mundo muda a constituição a qualquer momento seus Estados Unidos não mudou sim porque na verdade não Precisa mudar muda a interpretação a cada Suprema corte de maioria muda totalmente já interpretação então dá da mesma a toda hora muda a suprema Corte

dos Estados Unidos vejam 70 permitir um aborto agora já não Vou permitir mais porque o trump fez maioria então mudou na prática porque lá só não tem condições de Constituição é jurisprudência mas todo o país do mundo Estados Unidos também mudam o direito público dos países mudam direito público A todo momento que que não mudam todos os países do direito privado O Código Civil do mundo inteiro é mais ou menos o mesmo ainda mas no Brasil tinha de 1916 de 2002 histórias mudou a ordem da exposição mudou nomenclatura mas na prática é o que a

defesa da propriedade privada que a circulação só por contrato mas não muda Então o que eu quero dizer é o seguinte quanto se consegue dar de crítica dentro Do direito positivo Se for para coisas perfumórias laterais tudo bem agora nunca crítica é a propriedade privada então entenda o que estou falando quanto que se faz o crítica vejam os tccs das pessoas nas faculdades de direito as pessoas fazem a interseções críticos de assuntos laterais agora um TCC crítico com a noção dele propriedade privada raramente isso existe as pessoas fazem crítica sei lá a falta de representatividade

das mulheres dos Tribunais do movimento negro do Movimento lgbtqa+ dos povos originários do Brasil e é luta fundamental só que esta crítica estrutural não acontece por isso que uma um coração dos dispositivos lateralidades Ah eu sou favorável o pessoal do direito tributário Ah eu quero um imposto de valor agregado eu quero ICMS aí uma disputa de 50 anos para saber você ficará o ideal ICMS ou virar o Eva Mas de que haja a propriedade privada Isto não está em disputa portanto não entra em jogo porque no final das contas agora eu remito isto aqui eu

concluo eu remeto a psicanálise Thiago Então esta discussão eu posso inclusive depois de passar orientações nesse sentido Me manda o e-mail que eu te passo essas orientações a psicanálise ela lembra uma questão decisiva que é o seguinte só se põe em cheque porque não é estrutural é esta é eu vou dar esse exemplo para Vocês e vocês vão entender o impacto dessas reflexões que estou fazendo aqui por que que é difícil de alguém se tratar psicanaliticamente porque a pessoa só Admite se pensar naquela não é só que ela vai falar sobre si para ela mesma

ela só admite pensar naquilo que não é estrutural Então as questões decisivas da psique de alguém a pessoa não suporta olhar para isto que é o desejo é repressão ela não suporta o olhar por isso quando Alguém vai ao tratamento psicanalítico psicólogo que seja e o profissional da Saúde ele fala diga quais são os seus problemas a pessoa começa a contar sempre aquilo que não revela a sua verdadeira natureza trata sempre de questões laterais toda pessoa foge das questões decisivas dos seus problemas E por que eu estou dizendo isso porque a mesma coisa para o

direito há uma profusão de TCC perto de lauria Mestrado Doutorado e outros mais de assuntos que não tem nada a ver como é que não tem nada a ver então são importantes mas nunca são centrais porque o Central nunca está posto em cheque como na psicanálise por isso que demora muito psicanalista poderá arrancar qual é o verdadeiro trauma repressão ou desejo de alguém porque ele não conta querem um exemplo disso banal é o exemplo que eu ensino para os meus orientando de Mestrado doutorado pós-doutorados sempre A eles A esse respeito se eu perguntar é para

vocês o time de futebol de vocês metade desta sala minha aqui da OAB esta minha sala fala assim eu não tenho que metade fala isso pode metade fala Corinthians Palmeiras São Paulo Santos portuguesa Flamengo Botafogo Fluminense Atlético Mineiro Cruzeiro e adjacências por aí beleza todo mundo fala se tem time não tem time nada ocasiona porque ter artigo de futebol é uma coisa desimportante para a Vida da gente no final das contas se eu pergunto qual é a religião de vocês vocês dizem sou católico sou protestante sou evangélico senhor é umbandista sou judeu Sou muçulmano sou

ateu todos os dias porque também na sociedade capitalista ninguém deixava de fazer negócio Ninguém deixa de vender a Casas Bahia não vão deixar de vender televisão para quem é crente ou cartório ela vai vender Então não é importante no final das contas é que nem um tipo de futebol Querem mais dimensões sobre isso você perguntar se vocês são de esquerda ou direita vocês dizem porque também não é importante sabe que que vocês não dizem quando vocês têm dinheiro porque não se diz porque se eu disser quanto eu tenho dinheiro Enquanto vocês têm dinheiro eu sei

se a pessoa pode me comprar ou eu compro ela ou seja você a verdade inteira de uma pessoa Ah esse mês ele não fecha as contas a aquela lá tá devendo no cartão de crédito 10 mil Reais eu já sei quanto ela vale então as pessoas contam o time de futebol a religião e não conta a sua vida Econômica querem mais uma coisa eu posso saber de vocês política e olha o que saber de política é doloroso porque nos tempos que correm muita gente é perigosa muita gente não quer ouvir que outras pessoas têm uma

posição igual a dela etc e tal mesmo assim é mais fácil uma pessoa soltar Qual é a sua posição política do que perguntar qual é o seu Desejo erótico por isso senhoras e senhores no final das contas aquilo que Marcos descobriu e aquilo que o Freud descobriu são as duas coisas mais decisivas porque são exatamente as duas coisas que a pessoa não consegue pensar sobre si porque são suas verdades desejo e a sua condição na sociedade capitalista de explorar o resto pouco importa Ah qual é a sua cor preferida Ah qual é o seu perfume

Preferido isso as pessoas falam à vontade enfim ah você gosta do Big Brother você não gosta da sei lá do que programa agora música clássica ou pacote enfim aí vem a briga de sempre aí é quantidade de sociedades inclusive periféricas e das pessoas que são muito frágeis socialmente e o Brasil é uma dessas sociedades a solução perfeita dessa sociedade é o seguinte para qualquer coisa sou eclético então eu já sei que a Resposta todo mundo você prefere música clássica ou pagode não eu sou eclético Sei lá só para contrariar Zeca Pagodinho até Vila Lobos ou

seja da pessoa no final das contas que é ser eclético não tem posição nenhuma e está apto a se vender para qualquer um que queira comprar Ah que pena que você gosta de música clássica porque eu sou eu sou patrão adoro AGP nunca se deu a GP na vida você está hoje adoro o Agepê pois bem você perdeu uma chance comigo porque se você fosse curtir esse samba você ia no samba comigo que tal Agepê eu te contratava como a pessoa já sabe dessa hipótese sabe também do contrário que o cara pode odiar o Agepê

e gostar eventualmente Villa Lobos você tava dizendo eu gosto de tudo então tá resolvido a posição dos juristas quais a doutrina tem a posição a posição de que a posição de você Nossa Posição que é do cara que tá escrevendo sou eclético um pedaço aqui bom ele tá à disposição ele tá na pista enfim a posição de quem paga mais é essa a dimensão de todas as coisas portanto é isso aí Ah sou de esquerda mas ó eu reconheço que também tem problemas sou de direita mas estou apto a ver que também tem é isso

porque as pessoas estão abertas a qualquer negócio do que pagar mais elas vão lá e estão à disposição Portanto Observe [Música] o nosso aluno fez a pergunta Thiago Deixa eu ver se eu não erro Tiago Observe Tiago que esta dimensão aqui nos faz entender que os positivismo é um coração da sociabilidade contemporânea mas não que nada dele possa ser criticado volta a dizer o lateral pode o decisivo é que não pode como também para a maioria das pessoas trocar de time é difícil mas é Possível não gostar de time de futebol tocar de música enfim

sair do Agepê e chegar no Bezerra da Silva enfim coisas mais é possível agora porque não muda é a condição Econômica porque ele nasceu pobre e de regra não era pobre numa sociedade capitalista ponto final muito bem senhoras e senhores mais uma vez uma alegria muito grande recebê-las e recebê-los para esta aula de hoje da cátedra de educação advocacia o cumprimento a todas e todos deixei aí o Contato à disposição de todas e todos vocês convidando-as e convidando-os para as atividades do mês de maio ocorrerão daqui algumas semanas a própria esa OAB anunciará com bastante

ênfase desta sobre estas estas atividades e é uma alegria muito grande encontrá-las em contato também estou à disposição para vê-los lá com portas abertas nas minhas aulas na Universidade de São Paulo na USP e sua disposição Para conversar com todas e todos vocês uma alegria muito grande e volta ao encontrá-los os que são meus alunos em outras ocasiões voltem encontrados por outras ocasiões mas é caso não voltem encontrá-las encontradas por ocasião da próxima atividade da carta no mês de maio Uma boa noite a todas e todos [Música]