e fala Mestres e mestras da SSP estamos estreando hoje a segunda temporada do festival de lambanças do PCMSO com aquilo que você não deve fazer na sua gestão de saúde ocupacional e para começar essa segunda temporada nós vamos para o Episódio número sete e neste Episódio nós vamos falar sobre a lambança que é PCMSO e azo com base em LT Cat vamos nessa E aí bom então pessoal temos atrás eu cheguei numa empresa e solicitei o pgr para poder fazer ali análise inicial para a gente poder começar a elaborar documentação do PCMSO e fazer o
seu gerenciamento início engenheiro de segurança me enviou LT Cat para poder fazer o PCMSO né e os azuis Com base no LT Cat e eu tive que explicar dizendo que eu vou explicar agora para vocês que o PCMSO ASO não podem ser elaborados e documentados tendo o LT Cat como base Ok existe uma diferença que eu vou mostrar agora para você bom então vamos lá né assim aqui eu tô mostrando a nr-7 que a norma regulamentadora que definir aqui o que é o programa de controle médico de saúde ocupacional e quando a gente vem logo
aqui no primeiro item 7.1 fala aqui né esta norma regulamentadora estabelece diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do programa de controle médico de saúde ocupacional nas organizações com o objetivo de proteger e preservar a saúde de seus empregados em relação aos riscos ocupacionais conforme avaliação de riscos do programa de gerenciamento de risco pgr da organização Ou seja a nr-7 Deixa claro que o PCMSO e consequentemente o azul que é o documento né acessório ao PCMSO ele tem que ser feito com base no pgr programa de gerenciamento o riscos da organização Ok então jamais com base
na LT Cat que também é um instrumento de avaliação de riscos mas é um instrumento da legislação previdenciária Então nós vamos encontrar as bases regulamentares referentes a lente Kate não na legislação trabalhista não né nr-1 ainda R7 na nr-9 nós vamos encontrar na lei 8213 e o decreto 3048/99 e na instrução normativa 128 de 2022 do INSS tão portanto quando a gente fala em LT Cat nós estamos falando de legislação previdenciária e o LT Cat é uma documentação que é elaborada também com avaliação de riscos mas para a finalidade de definição sobre aposentadoria especial certo
e ele análise o momento que tá analisando apenas os agentes de risco que estão relacionados aposentadoria especial de ao pgr ele avalia todos os agentes de risco que possam existir na organização e é com base nele no pgr e o PCMSO e consequentemente o ASO devem ser documentados elaborados e executados e gerenciados nas organizações o certinho então não perca os próximos episódios do festival de lambanças do PCMSO e [Música] E aí [Música]
