Estado, governo e administração pública parte 17 Agências Reguladoras e Executivas

oi oi tudo bem continuando a série de vídeos sobre estado governo e administração pública hoje na parte 17 eu vou falar sobre as agências reguladoras e executivas só o Éder Sabino caso este é meu canal matérias para concursos na descrição abaixo do vídeo tem vários links que te ajudaram a passar em um concurso público e não se esqueça de se inscrever no canal ativar o Sininho dar um like e compartilhar E lembrando que no último vídeo dessa série eu colocar ele dezenas de questões de concurso para você praticar seus conhecimentos agências reguladoras seria como uma

autarquia com regime especial pois ela tem uma maior autonomia financeira e administrativa além de seus diretores serão eleitos para mandato por tempo determinado as agências reguladoras são entidades da administração indireta e possui natureza especial são caracterizadas pela ausência de tutela ou de subordinação hierárquica pela autonomia funcional decisória administrativa e financeira e pela investidura a termo de seus dirigentes e estabilidade dos seus mandatos sua função é regular a prestação de serviços públicos e organizar e fiscalizar esse serviços a serem prestados por concessionária e o permissionários com o objetivo de garantir o direito do usuário é o

serviço público de qualidade são pessoas jurídicas de direito público e são responsáveis em regulamentar controlar e fiscalizar serviços públicos atividades e bens que foram transferidos para o setor privado sob regime de concessão ou permissão para garantir o direito do usuário ao serviço público de qualidade seu objetivo principal é exercer controle sobre particulares que prestam serviços públicos exemplos a ntt Anvisa e assine agências executivas ela foi definida pela lei 9649/98 e é também uma espécie de autarquia especial agência executiva é a qualificação da autarquia ou Fundação que celebra contrato de gestão é um órgão da administração

direta Axe acha vinculada para melhoria da eficiência e redução de custos essa definição caiu em concurso público a qualificação de agência executiva é feito em ato específico pelo presidente da república para autarquias ou Fundações O Poder Executivo poderá qualificar como agência executiva autarquia ou Fundação que tenha cumprido os seguintes requisitos primeiro ter um plano estratégico de reestruturação de desenvolvimento institucional em andamento segundo ter celebrado contrato de gestão com respectivo Ministério superior essa definição caiu em concurso público também as agências executivas não são uma nova espécie de pessoa jurídica da administração pública mas uma qualificação obtida

por entidades e órgãos públicos elas são pessoas jurídicas da administração indireta o contrato de gestão com respectivo Ministério com a qual está vinculado ela recebe qualificação por ato do chefe do executivo para assegurar maior eficiência no desempenho de suas atividades de redução de custos essa qualificação ocorrerá por meio de decreto elas foram criadas para aumentar a eficiência e diminuir cursos da administração pública pois flexibiliza as exigências legais para melhorar a gestão do interesse público isso seria a governança a governança consensual enfatiza a obtenção de resultados e encontra nas agências executivas um de seus instrumentos a

governança o significa na condução eficaz da administração pública a ter um plano estratégico de reestruturação e de desenvolvimento institucional em andamento é pré-requisito básico para qualificação de uma instituição como agência executiva essa definição caiu em concurso público a diferença da agência executiva da agência reguladora é que o objetivo principal da agência reguladora é exercer controle sobre particulares e o objetivo principal das agências executivas exercer função estatal ou seja uma atividade típica de estado exemplos Inmetro e o Ada que a Agência Nacional de Desenvolvimento do Amazonas e o grau de autonomia de gestão que possui uma

agência executiva é uma característica que a diferencia das autarquias e Fundações públicas essa definição caiu em concurso no próximo vídeo que será a parte de 18 dessa série eu falarei sobre as empresas públicas ó eu espero que você tenha gostado do vídeo e não se esqueça de se inscrever no canal ativar o Sininho da no like e compartilhar abraços e até o próximo vídeo E aí