nesse vídeo eu vou te mostrar a situação de um mei que sofreu um desenquadramento por excesso de faturamento mesmo tendo faturado menos que R 81. 000 se você não faz ideia de Em que situação isso poderia acontecer ou abrir o seu meio recentemente tá buscando conhecimento Assiste esse vídeo até o final para evitar que esse preju aconteça com [Música] você Olá eu sou a Laísa sou contadora aqui em mais um vídeo para ajudar você a lidar com as burocracias do dia a dia do Empreendedor e nesse vídeo eu vou te mostrar uma situação real de um make faturando menos que 81. 000 sofreu uma exclusão por excesso de faturamento e teve um maior prejuízo se você gosta desse tipo de vídeo no formato estudo de caso comenta aqui embaixo para eu trazer mais porque nada melhor do que aprender com os erros alheios e muitas vezes esses erros eles são por pura falta de conhecimento algumas regrinhas que são muito específicas e não são comunicadas da forma correta então o meu papel é trazer essa informação aqui para vocês então vamos direto ao ponto que eu vou mostrar para você toda a situação eem inclusive Qual foi o prejuízo que ele teve ao resolver essa situação mas por que que esse mês sofreu um desenquadramento por excesso de faturamento mesmo tendo faturado menos do que 81.
000 vou deixar passando aqui na tela o cartão CNPJ deste mei ou que aquele certificado de mei também vai ter essa informação que é a data de abertura como você pode ver aqui nessa imagem a data de abertura dessa empresa foi em 1eo de março de 2021 ou seja durante o ano de 2021 este meil ficou aberto por 10 meses como como que a gente faz essa conta a gente conta o mês da abertura aqui nesse caso esse mês foi aberto no dia primeiro mas mesmo se tivesse sido aberto no dia 30 você contaria o mês da abertura completo então contaria de Março até dezembro totalizando 10 meses quando isso acontece quando um mei por ocasião da sua abertura ou até mesmo do seu fechamento ele não fica aberto o ano inteiro a gente tem que fazer o cálculo do limite de faturamento proporcional isso porque o limite que atualmente enquanto eu estou gravando esse vídeo infelizmente ainda é R 81. 000 no ano ele é um limite que vai valer para 12 meses Então se aconteceu alguma situação que fez com que esse meil não ficasse aberto ou não ficasse enquadrado no meio pelo ano completo o limite de faturamento dele passa a não ser mais 81. 000 a gente tem que fazer o cálculo do proporcional como é feito esse cálculo a gente simplesmente vai pegar os 81.
000 ou se você tiver assistindo esse vídeo num futuro e por algum milagre o limite já tiver aumentado você pega o novo limite divide por 12 meses quando a gente faz essa Divisão a gente acha um valor de 6750 por mês Ok mas isso não significa que o me tem limite de faturamento mensal o limite é anual esse cálculo a gente faz Apenas para saber a média mensal de faturamento então na média mensal de 6750 a gente vai multiplicar pela quantidade de meses que este mês ficou aberto então no caso deste mês específico que foi aberto no mês de março no ano de 2021 ficou aberto durante 10 meses a gente teria que pegar 10 meses e multi mcar por 6. 750 com essa conta a gente vai achar um valor de 67. 500 ou seja durante o ano de 2021 este mei tinha um limite de faturamento de 67.
500 Isso vai acontecer apenas no primeiro ano de mei porque depois 2022 2023 2024 2025 a partir do momento que este meio ficar aberto de Janeiro até dezembro ele vai ter o limite Total anual de 81. 000 foi só uma coisa que acontece no primeiro ano então se você abrir o seu meio em 2024 ali no meio de 2024 você tem que fazer essa conta para saber o seu limite Então tá o limite desse meio então é 67. 500 durante o ano de 2021 Kauê deixa esse 67.
500 na tela porque a gente vai guardar ele ali agora olha o que que aconteceu quando este mail foi fazer a declaração anual de faturamento de 2021 o mail começou as suas atividades foi trabalhando foi faturando e quando chegou no início do ano ele fez a forma correta que é o quê declarou todo o faturamento que ele teve que de acordo com essa imagem aqui esse é um print real da declaração anual de faturamento dele foi um faturamento de 72. 70 ou seja tá vendo que esse valor de faturamento que ele teve está acima do limite dele mas mesmo assim é abaixo dos 81. 000 então ele pensou bom faturei abaixo dos 81.
000 tá tudo tranquilo vou seguir a minha vida o que este mei não se atentou é que na hora que ele foi fazer a declaração o próprio sistema do mei já acusou que ele tinha ultrapassado o limite de faturamento só que ele acabou não recebendo veja que até na própria declaração tem aqui embaixo o limite da receita bruta 67. 500 e tá escrito valor que ceder o limite da receita 5240 que foi o valor ali que ele ultrapassou Então já estava acusando na declaração de 2021 só que ele não observou não tinha o conhecimento necessário e acabou seguindo a sua vida faturando vendendo seguindo com o seu me quando você ultrapassa o limite de faturamento você tem que se desenquadrar é uma situação obrigatória né eu fiz já um vídeo aqui nesse canal a respeito das situações do desenquadramento porque o que vai mudar é a data do desenquadramento né dependendo do valor que ultrapassou se ultrapassou é menos que 20% mais que 20% mas tudo isso eu explico com detalhes nesse vídeo que eu vou deixar o link aqui na descrição Mas beleza ele ultrapassou o valor e pelo valor que ele ultrapassou ele deveria ter informado o seu desenquadramento a partir de primeiro de janeiro de 2022 então Desde janeiro de 2022 ele já não deveria mais ter do mei só que ele não se atentou a isso não fez o desenquadramento e continuou vivendo a sua vida como mei pagando seu das mensal certinho faturando dentro do limite de 81. 000 só que ele não poderia mais estar nesse regime aí o que que aconteceu a receita foi lá e desenquadrou ele no ano de 2022 não passou 2023 também não agora quando chegou em Julho de 2024 a receita mandou este termo de desenquadramento que eu vou ler aqui junto com vocês então ó eu deixei aqui a data para vocês verem enviada em 5 de Julho de 2024 ele ultrapassou o limite de faturamento lá em 2021 Mas como ele não falou nada não fez o desenquadramento obrigatório dentro da Receita Federal Eles foram deixando o meio levando e a receita Federal tem até 5 anos para fazer a identificação de que alguma coisa foi feita da forma incorreta e vir cobrar algum esclarecimento nesse caso Ele cobrou este Mei no ano de 2024 então ele recebeu um termo de desenquadramento e tá ali embaixo ó descrição dos Fatos e fundamentação legal motivo de desenquadramento do cimei exceder o limite da receita bruta que é o faturamento em até 20% conforme declaração anual então viram a declaração anual lá de 2021 agora e mandaram o desenquadramento porque foi identificado que este Mai não tinha se desenquadrado sozinho o que era a responsabilidade dele que isso eu não tô falando a responsabilidade dele que eu acho certo nada disso é a responsabilidade que a Receita Federal delega ao cont mas então vamos lá tá escrito ali embaixo mais o seguinte detalhamento do motivo do desenquadramento o meia cedeu em até 20% limite proporcional de 67.
500 que foi o que a gente calculou aqui da receita bruta anual no ano calendário de 2021 com isso É cabível o desenquadramento de ofício quando fala de ofício gente é porque é a receita o órgão público que for que está fazendo isso por você né que está te forçando com isso é cabivel o desenquadramento de ofício do cimei com efeitos a partir de 1eo de Janeiro de 2022 mas Laí foi efeito Desde janeiro de 2022 a gente está em 2024 o que que vai acontecer agora aí é que vem a parte triste porque tudo que ele faturou nesse meio durante o ano inteiro de 2022 o ano inteiro de 2023 E também o ano inteiro de 2024 vai ser tributado como se ele não tivesse sido mei Neste período ou seja ele teria que ser tributado de acordo com o regime do Simples Nacional que é para onde geralmente as empresas vão depois que desenquadrado meio o imposto Simples Nacional pra atividade dele que é uma atividade de comércio é a partir de 4% do faturamento Então qual foi o resultado disso tudo a gente teve que fazer todas as apurações retroativas mensalmente Desde janeiro de 2022 até 2024 então durante o ano de 2022 ele faturou um valor dentro do limite do mês 23 também dentro do limite do meio de 81. 000 24 também só que ele não deveria ter sido do meio eu fiz toda uma simulação aqui com o valor de faturamento que ele teve e esses valores estão bem próximos da realidade eu só dei umas arredondadas para facilitar os nossos cálculos para eu mostrar para vocês mas vamos lá supondo que ele teve faturamento de 70. 000 em 2022 2023 e 2024 70.
000 em cada ano tá tá dentro do limite do Meio beleza só que ele teria que ter pago um imposto de 4% em cima desses valores e essa apuração ela é feita de forma mensal mas eu vou fazer aqui anual só para facilitar os nossos os cálculos então 70. 000 x 4% que seria a alíquota dele fica 2. 800 de imposto por ano 22 23 e 24 então esses 2.
800 multiplicado por 3 anos fica o valor de r$ 8400000 meio Mas infelizmente não é só isso porque como foi desenquadrado com efeitos retroativos o imposto de 2022 já tá vencido há muito tempo porque o imposto de Janeiro de 2022 ele já venceu em fevereiro de 22 o de fevereiro já venceu em março e assim por diante ou seja todos esses tributos estão em atraso vai gerar juros e multas em cima desses valores os juros e multas que foram gerados em cima desses valores foi de 3. 400 olha o tanto de juros e multas só pelo atraso no valor dos impostos mas mas não é só isso quando uma empresa sai do me que passa pro regime do Simples Nacional ou outros ela é obrigada a ter a contabilidade e a Enviar vários tipos de declarações que a contabilidade fica como responsável para fazer esse envio e essas declarações têm prazos para serem entregues e caso esses prazos passem e a declaração não seja enviada geram multas por envio em atraso da declaração então mesmo ele tendo sido desenquadrado agora em 2024 como o efeito foi lá atrás em 2022 todas as declarações que deveriam ter sido enviadas mensalmente e anualmente estão em atraso então gerou para ele 24 multas 24 boletos de r$ 5 que deu um valor de R 600 mais ou menos em multas por envio de declarações em atraso então mais um valorzinho E como eu falei depois que a empresa Sai do Meio ela precisa de uma contabilidade ela precisa fazer o que a gente chama de escrituração contábi e outros procedimentos ali que a contabilidade faz normalmente para essas empresas de forma mensal só que a contabilidade ela teve que fazer este essas apurações do Meio essas escriturações desde 2022 Esse é um serviço que a contabilidade cobra mensalmente e vai fazendo mensalmente para cada cliente só que como teve que fazer de vez 3S anos de escrituração a contabilidade também cobrou o valor dos seus honorários para resolver essa situação para ele vocês sabem que eu sou bem transparente aqui com vocês em relação a valores tudo então este caso foi um que a gente pegou no ano de 2024 que não foi o único durante o ano de 2024 vários meses que ultrapassaram o limite de faturamento proporcional lá em 2021 receberam esse termo porque geralmente a Receita Federal manda essas coisas em lote Então ela pega um monte de gente e manda os termos de desenquadramento então não foi a única pessoa que a gente viu Nessa situação é um dos casos Mas beleza O que que a gente faz aqui para poder cobrar esse tipo de situação a gente tem que fazer o trabalho de 3 anos em pouquíssimo tempo então é claro que isso vai demandar valores o que que eu faço aqui o que que a gente faz a gente cobra r$ 1 por mês de escrituração quando a movimentação daquela pessoa daquela empresa é pequena o que que é movimentação pequena só para vocês entenderem Não é questão do valor Ah se é 20. 000 é a movimentação menor do que 70.
000 não uma pessoa que ten a movimentação de 70. 000 dividido em 10 notas fiscais no ano é uma movimentação muito menor do que uma pessoa que fatura 20. 000 em 150 notas fiscais no ano eh notas fiscais que eu tô falando é vendas né claro que o mei também não tem obrigatoriedade de emitir notas fiscais é outra coisa que também fiquem aberto quando causa esse desenquadramento retroativo então no caso deste mei ele tinha poucas vendas mas as vendas eram valores maiores cada uma então a gente considerou movimentação pequena então r$ 1 por mês foi o que a gente cobrou para fazer essas apurações de forma retroativa totalizando honorários contáveis de r$ 3 3.
600 então quando você põe para somar tudo isso aí que ele teve que pagar o total do prejuízo foi de 16. 000 isso eu tô contando as coisas que ele pagou por estar em atraso mas ainda tem coisas como certificado digital que ele precisou adquirir várias outras coisinhas que no desenquadramento já seria o normal taxa da Junta Comercial tudo isso então Este foi o prejuízo que ele teve por não ter observado essa situação lá em 2021 e ter sido desenquadrado pela Receita Federal então o que que você faz para evitar que esse tip tipo de situação aconteça com você preste atenção no valor do seu faturamento tá se você ultrapassou nem que seja R 1 você já tem que fazer algum tipo de desenquadramento tá seja um desenquadramento retroativo no ano a partir do próximo ano mas tem que ser desenquadrado então você precisa procurar uma contabilidade para poder te ajudar te auxiliar nesse processo inclusive os contatos para ter o atendimento de um contador estão aqui na descrição como sempre e outra coisa que você precisa fazer também para garantir que aa situação não aconteça com você é o quê a Abril o meio durante um determinado ano Abril em 2024 abrir lá em Julho então de Julho até dezembro o seu meio ficou se meses aberto calcule o seu limite proporcional E aí verifique se o faturamento que você teve ficou dentro desse limite proporcional porque se não ficou você já tem que tomar uma atitude para crescer e desenquadrar nessa opção desse meio específico ele só ultrapassou o limite lá em 2021 veja que 2022 ele ficou dentro do limite 2023 também 2024 também então se ele tivesse observado situação lá atrás o que que ele poderia ter feito que não geraria tanto prejuízo ele desenquadrar em 2022 E aí ficaria o ano de 2022 inteiro Pagando os impostos pelo simples nacional chegou no final de 2022 ele viu faturei 70.
