conversemos sobre o contrato de comissão sim existe um contrato chamado comissão e essa palavra comissão aqui não se refere a pagamento Mas sim ao nome de um contrato Imagine que você precisa fazer uma aquisição você precisa fazer um empréstimo você precisa captar o serviço mas você não quer se mostrar porque caso você se Mostre ao risco de fazerem o preço de acordo com a sua cara com a sua aparência de acordo com o seu nome existe alguma forma legítima de se ocultar para fazer determinado negócio existe e esse contrato se chama comissão aqui temos a
pessoa de um comitente ele quer fazer uma aquisição quer comprar o imóvel comprar obra de arte ele quer captar algo empréstimo serviço mas ele não quer aparecer então ele Contrata alguém chamado comissário comissário é essa pessoa esse comissário vai agir em nome próprio em nome dele mesmo ele vai fechar negócio para ele mas vai entregar o resultado do negócio ao comitente então o comitente Quer comprar imóvel em determinado local mas não quer que saibam que ele quer comprar o imóvel imagina que ele é um multimilionário e se souberem que ele quer comprar o imóvel os
preços vão para as alturas porque sabem que é ele que vai comprar que que ele faz ele contrata um comissário esse comissário humildemente vai lá compra o imóvel no nome dele e depois transfere para o comitente sim gente isso existe isso é chamado contrato de comissão esse comissário aqui tem que agir com toda a diligência tem que seguir as instruções tem que trazer bons resultados não pode causar prejuízo para esse comitente e esse comissário também pode ser usado para vender vender produto ou serviço onde esse comitente aqui não se queira mostrar diretamente o rosto vai
que tá queimado no mercado então vende através de alguém sim a lei deixa a lei deixa aliás comissário é para isso mesmo inclusive quando é no caso de venda pode ou não haver a cláusula del creder Olha só cláusula del creder vamos falar sobre esse nome certa vez eu perguntei para um professor latinista como como se diz como se pronuncia esse termo e ele me disse Marco é del crer essa palavra ela é proparoxítona original em latim delc mas nós só a escutamos só a só a ouvimos com o nome de Del creder Então fala
del creder é um erro que está consagrado mas eu falo del creder o que que é cláusula del creder se por um acaso esse comissário aqui tiver que fazer venda e essa venda for a prazo poderia esse comitente aqui dizer para esse comissário só te pago depois que eu receber ou se o comprador lá decote eu abato do teu pagamento é possível possível é isso é chamado cláusula del mas no silêncio ela não existe ela tem que ser expressa pode ser Total ou parcial Esse é o contrato chamado comissão o que nos leva agora ao
próximo contrato contrato de agência Esse contrato de agência é como Código Civil vai chamar a representação comercial temos uma lei de representação com lá de 65 mas no código civil não aparece o contrato de representação comercial é chamado contrato de agência nesse contrato alguém chamado representante comercial vai aproximar fechar negócios para o representador e o seu comprador esse representante aqui vai mostrar produtos e serviços para a clientela essa clientela vai fechar negócios não com ele mas diretamente com o representado esse representante aqui ele deve estar regularmente inscrito em um conselho profissional chamado Core conselho de
representação pode ser pessoa física pode ser pessoa jurídica e os pedidos que ele fechar terá esse representado aqui o prazo de 15 dias a lei fala de 15 a 120 dias a depender do que esteja no contrato 15 dias para aceitar ou não esse pedido deve pagar regularmente as comissões mês após mês pode ou não ter exclusividade diária e esse representado aqui pode ou não ter exclusividade de gênero ou seja ele pode ser representante só daquele gênero daquele representado ou de outros vai depender do que estiver no contrato no silêncio tem exclusividade diária e tem
exclusividade de gênero é a chamada exclusividade dúplice nem esse representante pode representar concorrente do representado quando eu falo concorrente é mesmo gênero de produto ou serviço e nem esse representado pode ter mais de um representante na mesma área inclusive se houv essa exclusividade qualquer negócio fechado naquela área gerará pagamento para esse representante mesmo que não tenha havido a participação dele existe justa causa para rescisão de parte a parte em não havendo justa causa Perdas e Danos pela rescisão indevida desse contrato e quando esse representante tem mercadorias à sua disposição Esse contrato muda de é chamado
contrato de distribuição então a distribuição nada mais é do que o contrato de representação ou como tá no código civil contrato de agência com mercadorias em estoque para esse representante Que aí passa a ser chamado distribuidor aqui embaixo tem os links desse contrato de agência distribuição mais detalhadamente posto que eu já os expliquei quando do nosso curso de Direito Civil aqui embaixo só clicar tá aqui agora que nós falamos sobre contrato de comissão agência representação comercial que é como se chamava antigamente contrato de agência e o contrato de distribuição no próximo vídeo vamos conversar sobre
o contrato de franquia ou franchising vamos ao próximo vídeo é isso
