Direito Empresarial - Aula #185 - Contrato de Franquia (Franchising)

continuemos nossa conversa acerca de contratos mercantis ou contratos empresariais nosso papo agora se chama franquia contrato de franquia ou franchising olha para empreender para ter um estabelecimento não necessariamente se precisa ser 100% autor de tudo do seu negócio existe algo cham franquia onde um franqueador franqueador vai fornecer todo o sistema de negócios para um empreendedor chamado franqueado digo empreendedor porque a ligação entre eles aqui não é de subordinação muito menos trabalhista muito menos de consumo são empresários autônomos cada um com sua empresa mas essa pessoa aqui chamada franqueada franqueado todo o sistema de negócios pré-pronto

quase que transformado em um produto onde ele adquire onde ele se liga e é uma ligação muito séria Muito séria mesmo por ele vai receber toda a assistência toda a formatação de negócio pronto e essa pessoa aqui chamada franqueador dará essa assistência todo o acompanhamento desde o início até o desenvolvimento desde a fase de Cash Burn que é quando se queima capital passando pelo Break even Point que é quando se se iguala toda a receita com a despesa chegando na fase lucrativa que é quando se dá o payback essa ligação aqui já tem lei específica

no Brasil portanto portanto é um contrato típico essa lei só trata do do tá do mínimo necessário Tudo começa a ligação começa com algo chamado cof coof circular de oferta de franquia onde deve ser disponibilizado para esse candidato AF franqueado todas todas as informações sobre a possível parceria sobre a possível franquia Dev haver essa disponibilização no mínimo com 10 dias de antecedência meus amigos óbvio que uma decisão dessa não vai tomar só 10 dias mas pode acontecer de esse franqueado aqui já ter outras franquias desse franqueador que abrir uma nova unidade Então não vai precisar

10 dias ele já conhece tudo mas ainda assim a lei manda que tenha pelo menos 10 dias de diferença entre essa disponibilização e a celebração desse contrato esse C circular de oferta de franquia deve ter no mínimo no mínimo os seguintes dados deve ter todas as informações sobre o modelo de negócio que será estabelecido deve ter todas as informações sobre o produto ou serviço objeto da franquia layout do estabelecimento da franquia em todos os seus pormenores investimento inicial investimento de implementação taxa de filiação Valor estimado de equipamento valor inicial de estoque Inicial que a gente

chama de enxoval condições de pagamento direitos e obrigações do franqueado do franqueador obrigações que Deva do que Deva ser adquirido estoque mínimo metas royalties iniciais e recorrentes royalty é o pagamento pelo uso da marca lista de fornecedores atrelados vínculos com conselhos profissionais ou associações territorialidade Qual é chamada cláusula de raio né se é exclusivo ou não duração suporte cláusulas sobre treinamento todos os manuais de operação treinamento inicial dos funcionários quem arca com isso assistência técnica operacional comercial propriedade intelectual registros no in IPI resolução de conflitos pode ser arbitragem transparência cláusulas penais ou seja multas de

parte a parte todos os dados do franqueador também chamado concedente o histórico da franquia a qualificação da empresa todas a a relação contábil das demonstrações de balanço ou balanço e demonstração de resultado de exercício nos últimos pelo menos 2 anos dois exercícios daí se dizer que para se formatar um negócio para se tornar uma franquia se vai aí tomar em volta de 2 anos porque a contabilidade tem que estar escorreita correta exata porque fará parte do cof continuando também também deverá ter a lista das ações judiciais que envolvem a franquia o franqueador a marca relação

de franqueados até para que possa servir de referência para esse candidato toda a lista de noh tecnologia envolvida todos os franqueados que se desligaram nos últimos 24 meses com os dados até para que eles possam ser contactados e saber o motivo do desligamento indicação do que é ofertado ao franqueado dado sobre a marca modelo de contrato padrão sim a minuto de contrato condições de renovação perfil esperado desse candidato a franquear para que ele se torne franqueado o que que ele tem que ter de Formação o que que ele tem que ter de Treinamento enfim afinal

de contas nenhum franqueador está obrigado a aceitar nenhum franqueado ele vai passar por um crio mas não terminou ainda Ainda temos eh todas as atividades concorrentes se pode ou não haver por parte desse franqueado e tudo que envolve a publicidade já deve ter aí os reclames prontos as PR as ofertas os os panfletos os outdoors prontos a taa de Publicidade ou não H essa lista foi eu que compilei a partir da Lei tá óbvio que quanto mais houver melhor e outra isso não é público isso é sigiloso para isso tem uma cláusula chamada NDA disos

agre é uma clusula de confidencialidade que pode PR uma para divulgação indevida Porque alguns cofes inclusive já trazem indícios de segredos industriais portanto Estão sim sob sigilo para caramba algumas franquias tem uma loja piloto que é uma franquia do próprio franqueador que vai servir de treinamento e vai servir de termômetro de como está a franquia na prática pode haver algo chamado Master franqui Então sempre que uma franquia abre em novos países então em cada país é nomeado um subf e esse lá da da Matriz internacional é chamado Master franqueador que vai franquear para o franqueador

que aí vai então pivotar que vai espalhar essas franquias portanto é um contrato complexo é um contrato muito detalhado que para que se enquadre como perfeito franqueado ao mesmo tempo onde se há de ter um espírito de empreendedor também se há de ter espírito de Total obediência ao modelo de negócio sendo sendo uma das causas de desligamento justamente o afastamento de seguir de de de atenção ao modelo de negócio a isso nós chamamos contrato de franquia Ou franchising no próximo vídeo conversaremos sobre contrato de Factoring ou faturização vamos ao próximo vídeo é isso