Políticas de Ações Afirmativas no Brasil

o passado colonial do Brasil continua presente mais de 120 anos depois da abolição da escravatura é fácil perceber quais heranças carregam os netos e bisnetos do cerca de 3.600 mil negros africanos escravizados aqui saindo das senzalas A grande maioria subiu o morro e hoje muitos dos seus descendentes permanecem nas favelas brasileiras superar o preconceito e empenhar muita determinação para encontrar o espaço no mercado de trabalho continuam sendo desafios para os mais de 50% da população brasileira autod declarados pretos ou pardos no último censo no programa de hoje nós vamos conversar sobre as políticas afirmativas aplicadas

no Brasil para sanar uma dívida histórica com essa população no estúdio com a gente Carlos Alberto Medeiros mestre em ciências jurídicas e sociais pela uf Universidade Federal Fluminense Carlos muito obrigada pela sua presença no nosso estúdio eu gostaria de primeiro fazer um olhar sobre a história brasileira e pensar nessas micro istórias dessas gerações Desde da Abolição se a gente pensar na na vivência pessoal desses netos filhos e netos escravos vamos chegar a partir dos filhos eh como é que a a abolição impactou sobre as pessoas individualmente na questão do trabalho da renda da moradia bem

o talvez o grande problema da da abolição da escravatura no Brasil eh tenha sido o fato dela ter sido ah realizada sem se pensasse na sorte da dos dos ex-escravos como é que seria Ah o destino dessa população a partir do dia 14 de Maio de 1888 na verdade houve projetos nessa direção ah inclusive o engenheiro André Rebolsas que acaba se exilando juntamente com a família imperial eh Após a proclamação da república ele tinha um projeto nessa natureza um projeto que previa a inserção dos negros paulatinamente na sociedade brasileira isso não se deu Além disso

eh sobretudo nos estados do Sul de São Paulo para baixo eh houve uma espécie de concorrência desleal dos recém-libertos com os imigrantes que começaram a ser trazidos pro Brasil a partir da década de 1850 com objetivo de branquear a população brasileira ora esses Imigrantes ah embora não não viessem necessariamente Dea situação de de um mar de rosas tinham a sua disposição recursos lhes foram dados recursos que nunca foram dados aos descendentes do de escravos né né terras sementes eh empréstimos bancários que permitiram que eles se estabelecessem numa condição muito melhor na sociedade brasileira então nós

temos um um problema Inicial que eh cujas consequências permanecem até hoje e o fato também dos negros não terem sido considerados cidadãos Em que momento o negro passa a ser cidadão brasileiro porque até a abolição da escravatura pelo menos eles eram considerados escravos ponto é eram escravos e mesmo o negro liberto tinha uma série de obstáculos eh embora se goste de enfatizar que houve negros libertos que também adquiriram escravos isso aconteceu no Brasil mas aconteceu em Cuba aconteceu na América do Norte também não é nenhuma singularidade brasileira a verdade é que havia obstáculos também a

integração ah desses ex-escravos desses libertos desses que compravam a sua alforria na sociedade e Em que momento começa a se perceber no Brasil que há necessidade de ações afirmativas sobretudo afirmativas e sobretudo políticas afirmativas para trazer essa cidadania que me parece que em alguns momentos até hoje falta para algumas localidades pros negros veja o durante muito tempo o Brasil se se eh eh eh acomodou diante dessa desse mito da democracia racial então é um é um mito que faz muito bem a alma dos brasileiros nós temos muitos problemas mas aqui nós não teríamos Então essa

essas dificuldades né nós teríamos uma Harmonia racial eh isso foi difícil combater esse mito mesmo os militantes antigos como Abdias Nascimento que faleceu um ano atrás me contou Como era difícil eh enfrentar essa ideia porque quem aparecesse contestando o mito era logo taxado de racista então então ah para superarmos isso foi preciso em primeiro lugar que surgisse um um um outro tipo de movimento negro movimento negro com outras preocupações acrescentando-se as preocupações antigas aquela de da afirmação de uma identidade Negra positiva que não existia anteriormente e da denúncia do mito da democracia racial isso se

dá Então a partir do inícios dos anos 70 quando também nós temos uma nova produção acadêmica ah voltada não necessariamente para discutir ou estudar o racismo ou a a a o preconceito racial que são menos de ordem psicológica digamos assim mas os seus efeitos sobre a população negra tal Como são medidos pelos índices do do do censo e de outras pesquisas e essas essas Pesquisas mostram que existe uma distância muito grande entre negro entre aqueles declarados brancos os que se declaram pardos entre os que se declaram brancos e os que se declaram pretos e uma

pequena distância entre pretos e pardos que até às vezes irrelevante do ponto de vista estatístico que permitiria juntar esses dois grupos numa outra categoria que Alguns chamam negros ou afrodescendentes ou não brancos em algum momento vai se chegar à conclusão de que no Brasil há uma grande missina nação e que é complicado você taxar raças num território como Brasileiro sim e não eh eh Veja isso se torna eh difícil sim com certeza quando você sobe do Rio de Janeiro para cima mas nem tão difícil no sul do Brasil onde existem cidades comunidades inteiras de descendentes

de italianos de alemães cidades onde se fala um um dialeto do Alemão até hoje né então não existe essa esse é um tipo uma espécie de um tipo ideal como se diz em Ciências Sociais aquele tipo que encarnaria as características principais da sociedade então esse tipo seria mestiço Mas isso não não não não não vale para uma família Bornhausen para uma família Maluf para tantos outros membros da Elite que a gente tem aí que são e brancos pelo menos considerados brancos no Brasil Carlos você foi coordenador especial de promoção da Igualdade racial do município do

Rio de Janeiro durante 2 anos como é que se dá esse trabalho e de que forma isso vem sendo acrescentado as políticas brasileiras não só no Rio de Janeiro mas em vários municípios e estados é essa é uma uma uma é algo relativamente novo que começa com a criação lá em 2003 já no primeiro governo Lula da cepir secretaria especial de políticas de promoção da Igualdade racial isso de uma certa forma se capilarização dessa natureza tanto no âmbito uma no âmbito Federal algumas no âmbito estadual e muitas no âmbito Municipal eh é um instrumento importante

de de para que essas políticas possam se difundir mas esses órgãos também enfrentam em geral Muitas dificuldades do ponto de vista de de verbas do ponto de vista de pessoal no entanto é uma experiência que com certeza deve ser eh eh eh eh levado adiante com seriedade aí pode produzir resultados nessa questão do financiamento então é Um Desafio ainda trazer esse financiamento para essa questão é porque na verdade Muitas vezes os governos o criam esses eh o Executivo cria esses órgãos eh por motivos políticos por motivos de alianças eh e não necessariamente tem um olhar

a respeito o olhar necessário a respeito disso existem também muitos entrados burocráticos existe a própria resistência de setores da burocracia que embora o governo tenha criado órgão esses setores consideram que ele não é importante que não deveria existir e boicotam muitas vezes o trabalho mas de qualquer maneira é um avanço agora trazendo um olhar bem aproximado assim por que que a gente ainda Precisa que o estado intervenha nessa questão da Igualdade racial citando exemplos bem Claros disso ora porque na verdade eh o estado em primeiro lugar foi responsável foi responsável pela por essa situação quer

dizer essa situação não decorreu apenas das relações entre as pessoas embora também fosse que se desse em função disso mas foram foram políticas adotadas pelo estado ou políticas que o estado deixou de adotar portanto por ação ou omissão o Estado tem uma responsabilidade muito grande eh em relação a essa questão e portanto cabe ao estado uma parte desse processo você citou que já existem secretarias como essa em âmbito Municipal Estadual e até Federal existe uma né uma que o nível de ministério S existe uma lei que conduza isso issão iniciativas são são são projetos de

lei onde é que isso aparece na constituição que respalda a gente tem legal para isso não não existe existe agora talvez em função dessa decisão do supremo sobre a questão das cotas na universidade e algumas decisões que já foram tomadas aqui no no no no Tribunal de Justiça do Rio e outr outros tribunais então âmbito Estadual ah existe a ideia de que fazer ação afirmativa não é inconstitucional e portanto é é é é é é possível E aí vai depender da criatividade em alguns em algumas em algumas unidades federativas eh trata-se de secretarias portanto no

nível mais alto ah o órgão que eu chefi tem o nível de subsecretaria que é o nível também elevado que permite que o O titular possa se circular ele não precisa conversar com o secretário para pedir para conversar com outro secretário Então ele pode circular em outros eh eh eh eh são coordenadorias são superintendências enfim o nível varia de de uma unidade para outra então já que você citou a decisão do supremo até onde que vai essa decisão até onde se pode o que mais se inclui A partir dessa decisão favorecendo os a aos negros

é uma decisão específica em relação a ao ingresso nas universidades mas ela sinaliza o 10 a z0 sinaliza que existe um consenso entre os ministros do Supremo e até se nós eu assisti a toda a a todas as Exposições os votos né dos ministros eh e todos eles de um momento ou no outro falaram da necessidade de se eh atacar não apenas a questão da educação da da desigualdade na educação mas a desigualdade eh que caracteriza a sociedade brasileira no mercado de trabalho eh na mídia em outros setores então isso abre as portas algumas medidas

já têm sido tomadas na verdade não é vai não se vai começar agora o estado do Rio de Janeiro por exemplo tem uma política adotada agora esse ano de cota mais na na segunda metade do ano passado de cotas para negros no concurso público não é o Rio de Janeiro apenas existem outras cidades e e cidades do Sul por exemplo c o rio tá um pouquinho talvez à frente porque foi o primeiro a a sancionar uma lei de fato o estado foi primeiro a sancion Mas algumas cidades já faziam isso né Eh ao mesmo tempo

existem universidades e e e organizações privadas que têm essa tem isso como meta por exemplo a PUC do rio tem uma política de bolsas de estudos para alunos que vêm dos pré-vestibulares para negros e carentes Essa é d uma uma uma política de ação afirmativa tanto racial quanto social eh existem empresas também trabalhando nessa direção eles na na área das empresas eles chamam de promoção da diversidade no local de trabalho isso significa abrir o acesso não apenas o ingresso mas o acesso a todos os escalões das empresas H grupos chamados historicamente Discriminados mulheres eh negros

eh e pessoas de outros grupos bom Carlos eu ia justamente te pedir alguns exemplos de ações afirmativas que já estão se destacando hoje você já trouxe algumas agora daqui a pouco a gente vai continuar falando sobre isso mas passando pela autoestima do negro eu quero que você me traga qual a importância dessas ações afirmativas para que a autoestima dessa população possa se afirmar cada vez mais e você toca num num fundamental eu diria que infelizmente sem medo de errar que a maior parte da população negra brasileira tem problemas de autoestima a gente vai falar disso

já fal disso depois perito faz um rápido intervalo mas volta já não sai daí volta conversando sobre as políticas afirmativas aplicadas no Brasil na busca pela igualdade de oportunidades entre negros e brancos no estúdio com a gente Carlos Alberto mediros mestre em ciências jurídicas e sociais pela uf Universidade Federal Fluminense Carlos autoestima do negro importante né para uma população que tem um um histórico tão difícil n na na história brasileira Qual é a importância dessas ações afirmativas para que a estima dessa população possa ganhar mais valor ainda do que ela já se pressupõe veja eh

Infelizmente eu diria quase sem medo de errar que a maior parte da população negra no Brasil sofre de problemas de autoestima Ora por que sofre esses problemas primeiro que essas noções de inferioridade São passadas pela própria família não porque a família queira prejudicar o filho muito pelo contrário mas porque aprendeu isso isso é passado de geração em geração por um processo chamado de natural ação não é então o o É acredita-se nisso acredita-se na inferioridade do negro isso é transmitido minha própria mãe a quem eu devo tudo uma mulher que era uma empregada doméstica e

se sacrificou por mim de todas as formas me ensinou essa inferioridade também inclusive ela dizia que quando você crescer você tem que se casar com uma mulher branca para melhorar a raça ora melhorar a raça significa que a gente não era bom ou pelo menos não era bom o suficiente ah o que que essas políticas podem interferir nesse processo um dos do do dos produtos das políticas de ação afirmativa é o que eles chamam nos Estados Unidos de role Model que poderia ser traduzido como modelo de comportamento social ou seja quando um negro vê uma

criança negra por exemplo vê um negro em posição de prestígio de poder eh ela sente que aquilo é uma possibilidade dela também se ela olha para essas posições elas são ocupadas exclusivamente por brancos Isso significa que para ela eh subconscientemente ela vai guardar essa noção de que não aqueles lugares não lhe servem ela não será aceita nesses lugares de alguma forma Então o que essas políticas propiciam é o aumento digamos das das das expectativas da população negra é um olhar diferenciado sobre si próprio talvez sobre próprio Claro e sobre aqueles que são parecidos com com

consigo agora identidade né criação de uma identidade agora a polêmica com relação a algumas ações afirmativa sobretudo a criação das cotas a utilização a aplicação das cotas nas universidades até pelos próprios negros alguns setores questionam isso e dizem inclusive que na medida em que se faz leis específicas você tá discriminando tá discriminando uma parte da sociedade como é que se dá então um processo o caminho do Meio aí disso né como é que não se discrimina não se discrimina um setor da sociedade e ao mesmo tempo se luta claramente pelos direitos dessa população á em

primeiro lugar o o o o sinônimo de ação afirmativa é discriminação positiva ação afirmativa é discriminação mas não discriminação visando ah a promover ou implantar ou promover a desigualdade sim uma discriminação que Visa eh reduzir a desigualdade promover a igualdade de oportunidade a igualdade no início vamos supor que sejam dois corredores um corredor amarrado e corredor solto corredor solto ganha sempre até que no momento no determinado momento a plateia dessa a competição pressiona os organizadores e eles acabam cortando as amarras do corredor que estava preso que no entanto continua perdendo ele não tem treinamento ele

não tem eh preparo físico para enfrentar aquela competição então é preciso que se dê por algum tempo pelo menos algum Tratamento especial não para que ele para que se Garanta que ele ganha Mas para que se Garanta que ele tenha a oportunidade de ganhar é isso que Visa a ação afirmativa agora você disse que alguns setores até do do movimento negro são contra não existe uma única organização e que foi para mim muito suspeita Porque ela foi fundada em 2006 no dia 13 de Maio que é uma data rejeitada pelo movimento negro foi fundada uma

organização em São Paulo que eh entrou imediatamente duas semanas depois ela já estava assinando O Manifesto entregue Aos aos presidentes do congresso tanto da da câmara quanto do Senado contra as políticas de ação afirmativa isso me parece bastante suspeito existem negros sim que são contra normalmente negros de Elite ou negros que foram desinformados existe uma campanha desinforma muito poderosa a respeito dessa dessas questões e eh a mídia e eu estudei comunicação fugindo aos princípios básicos da e imparcialidade neutralidade na verdade assumindo uma posição nessa discussão e induzindo uma grande parte da população a seguir as

suas ideias é claro a decisão do supremo ela bota pedra no assunto de certa forma porque não se questiona mais judicialmente a legalidade das cotas por exemplo né que é é essa uma afirmativa que está em debate no na ação poé que é mais polêmica agora a criação de uma lei na hora que se vota uma lei a respeito seria até uma ação afirmativa nesse nesse contexto que você tá me falando é importante ainda que haja uma lei a ação afirmativa é é toda a medida que possa proporcionar essa igualdade de oportunidades possa buscar essa

igualdade de oportunidad para negros para mulheres Existem várias medidas para mulheres eh existem medidas para portadores de deficiência para crianças e adolescentes idosos eh moradores do norte e do Nordeste pequenas pequenos e microempresários Alguém já disse que existe cota para tudo o problema quando se f é a cor da cota E aí incomoda mas eh eh eh eh o que pode vir depois disso é um enfim tá Tá em aberto pode ser por lei pode não ser no Rio de Janeiro nós temos a a a uma lei que que reserva vagas para negros não aliás

para alunos da escola pública 50% e dentro desse 50% para escolas escolas públicas uma um recorte racial ah nas outras universidades do Brasil isso foi adotado por medidas do conselho conselho Universitário né então pode ser de várias maneiras H isso é importante e é importante salientar que tem que ser temporário não é não vai durar eternamente tem que se fazer avaliações periódicas para ver se tá funcionando se tem que aumentar se tem que diminuir né e a ideia é que no futuro a gente não precise mais disso não agora falando então de ação afirmativa a

de autoestima do negro O que que significa um placar ali de 10 a 0 na votação do do supremo Olha foi para PR para pessoas como eu que eu tenho tido tenho tenho estado envolvido nessa luta pelo menos 20 anos primeiro convencendo o próprio movimento negro que era grande grande grande parte era contrário a essas medidas e depois ganhando apoio da população ganhando apoio de setores da academia da mídia dos partidos políticos onde quase todos eles hoje existe grupos negros atuando Ah enfim na área empresarial para mim eu fiquei emocionado com aquilo eu não não

acreditava acreditava que pudesse ser 7 A3 6 A4 Eu sabia que ganharíamos Porque eu conhecia a posição eh de alguns ministros que já da maioria dos ministros que já haviam já haviam escrito até a respeito disso como Joaquim Barbosa como Celso Melo eu Previ a Vitória mas 10 a 0 foi demais pro meu coração e agora se a gente analisar os últimos 10 anos o que que mudou no Brasil pro negro Olha o o pelo menos nesse setor específico da Universidade a a a o testemunho daqueles que que que estudaram antes disso e que Retornam

como professores ou como qualquer outra condição à universidade é de que aumentou significativo significativamente o número de negros a Milan Leitão por exemplo faz sempre esse depoimento a respeito da Universidade de Brasília que ela contava na nos dedos das mãos os negros que estudavam lá e agora você tem centenas estudando então isso abriu abriu bastante agora nós temos que ver o que que vai acontecer o que que já está acontecendo e o que vai acontecer com o tempo no mercado de trabalho onde nós sabemos que a discriminação racial é um fator importante infelizmente ainda basta

a gente olhar as lojas de roupas e de calçados dos shoppings não é o problema não são shoppings é que eles eles eles juntam essas lojas elas estão uma do lado da outra e contar o número de vendedores negros nós fizemos isso em 2001 10 anos atrás Um pouco mais de 10 anos atrás antes da conferência que houve na África do Sul queríamos fazer um retrato nós fomos ao ao Shopping Rio Sul 155 lojas de roupas e de calçados que nós contamos eh e 742 vendedores brancos e 26 negros esse negro qualquer traço de origem

africana na pele no cabelo no nariz nós só contamos 3,3 de negros num shopping numa cidade em que metade da população u é de modo que tem alguma coisa estranha aí não precisa ser phd para ser vendedor de loja de roupa é isso também se reflete muito na mídia na televisão né agora aproveitando que você tocou na questão das universidades que geração é essa que tá saindo já dos bancos universitários com a política das cotas já no Rio de Janeiro já são 10 anos então a já tem aí duas turmas e meia dentro do período

normal de uma faculdade formada é o o que nós temos visto principalmente é que não não existe eh não tem se confirmado aquelas previsões apocalípticas e catastrofistas de que os jovem esses jovens se evadiram da escola não conseguiriam Concluir o curso na verdade o índice de evasão desses jovens tende a ser os chamados cotistas tende a ser menor do que os não cotistas e a gente atribuir isso ao fato de que eles deles estarem agarrando aort idade talvez a única oportunidade que tenham na vida ah do ponto de vista acadêmico eles têm se desempenhado de

forma semelhante às vezes com notas mais altas em algumas disciplinas eles tendem a ter uma uma uma uma um desempenho melhor das disciplinas humanas e um pouco de mais dificuldade nas exatas mas tem eh realizado todos os rituais acadêmicos eh passado nas provas apresentados os trabalhos e se formado né então nós temos uma uma nova paisagem e ingressando no mercado de trabalho e ao mesmo tempo nós vemos em algumas universidades é o caso da uerg por exemplo que isso também criou uma aglutinação de estudantes negros existem organizações de estudantes negros que eh procuram então ah

preservar a política defender a política e apresentar outras reivindicações como questões de currículos por exemplo né que é um outro problema que se tem a gente tem uma um tá mudando isso existe uma lei a lei 10.639 que fala disso mas a gente tem uma universidade uma escola do Brasil que eh Parece que todos nós somos descendentes de europeus sem considerar as heranças indígena e africana agora Carlos eu tenho um finalzinho de programa em um minutinho eu queria que você me dissesse que conhecendo a história e o tempo que a história se precisa para se

construir quanto tempo a gente precisa aí a médio longo prazo para que as ações afirmativas se tornem dispensáveis no Brasil Olha é muito difícil prever isso né É muito difícil eh eu não acho que que isso seja eh num futuro muito imediato eu não acho que eu em minha vida ainda conseguirei ver isso mas os avanços que a gente tá tá tá tá tá testemunhando dos quais eh temos participado são absolutamente entusiasmantes né Essa é uma sociedade que eh em primeiro lugar passou a discutir esse problema eu costumo dizer que a o mai o melhor

efeito da ação afirmativa da da política de cotas por exemplo não é eh não são os benefícios que ela causa para aqueles alunos que estão ingressando em função dela são inegáveis mas eu acho que mais do que isso ela tá obrigando a sociedade brasileira a discutir um tema que muitos consideram desagradável perturbador desnecessário ISO teria sido resolvido lá com a obra de Gilberto Freire O mito da Democracia raal fundamental discussão né E até perigoso tem gente que acha que é perigoso que discutir racismo provoca o racismo Olha nós não não acreditamos nisso nós achamos que

estamos vivendo um momento privilegiado momento que o Brasil tem chance de resolver o problema e a discussão tá na mesa né Carlos muito obrigada pela sua participação no nosso programa foi um prazer tê-lo com a gente foi um prazer para mim Obrigada a você que acompanhou sala de convidados entrevista amanhã o programa é sobre negros e a educação no Brasil se você quiser rever ou gravar o programa de hoje é só entrar no nosso site canal saude.foz PBR para comentários você pode mandar um e-mail para canal @fr BR a gente se vê amanhã até lá

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