250324 ADI Externa Reunião com Prefeitos da Região Metropolitana PREFEITO

Agradecer a presença da das prefeitas dos prefeitos nesse nosso trabalho importante da reunião da dos prefeitos da região metropolitana a gente tem muit muitos assuntos tem muita pa para tratar tentar ser bastante objetivo mas eu queria pedir a licença para vocês para antes fazer um um um comentário mostrar aqui o um vídeo Até porque eu tava aqui no café e muita gente falando Do Smart Sampa O que que a gente vai ter de próxima etapa né Smart Sampa tem essas mais de 20.000 câmaras reconhecimento facial quantos presos até agora for agido Orlando 8 834 presos

for da Justiça né fora 2000 e tantos fragrantes e o Tarcisio me ligou e ele tava falando da importância desse processo da gente poder avançar do estado e financiar pros municípios terem esse sistema e a gente poder ter na nas Na nossa região metropolitana inteira esse sistema funcionando mas a gente vai para uma outra etapa aqui queria só compartilhar com vocês que ainda vai sair mas é a a a tecnologia de identificação de registro de placas de carro com roubo e furto as câmeras que a gente tem ela vai poder fazer essa leitura Então a

gente vai ter agora motos que vão ter a a câmera na frente como a gente tem visto aqui na capital e deve ser também o problema das cidades Da região metropolitana sen não em todas mas em grande parte de que os assaltos latrocínios T ocorrido por uso de motos roubadas e furtadas com a placa trocada Então as motos fazendo a ronda ela vai identificar a a moto da frente com esse problema vai fazer a leitura e já comunicar com a gente para fazer a abordagem e nos carros também então aqui é só um poquezinho que

a gente fez só para vocês entenderem mais ou menos como é que vai Ser vocês vão ver um carro que vai passar que tá com uma placa e eh roubada como é que vai identificar e como é que vai acontecer é só um um algo prévio né Depois a gente vai preparar direitinho como é que vai vai ser esse sistema de Pode pôr esse sistema aqui em São Paulo que vai ficar à disposição para vocês aí são as motos vai ter as câmeras eh que vai que serão colocadas o importante é ali na frente ó

então serão as as as câmaras n nossas Motos da polícia Municipal uma das pautas que a gente tem para tratar aqui é sobre a questão da polícia Municipal vai tá lá todo o sistema que ele vai receber ali a a armanezamento das informações que a hora que ele fizer a leitura da placa é automática Tá não demora não já vai a a comunicação põe o outro placa como veículo de interesse aí vai passar agora para para ele apitar Pass aqui e aqui ó colocou o registro de roubo e furto então ele passou a câmera já

detecta e já comunica pro ag gente então é isso que a gente vai ter de futuro aí de tecnologia para poder combater a criminalidade só para para dar um início assuntos para tratar era importante poder falar um pouquinho agradecer aqui a presença do Gilberto da frente Nacional de prefeitos nós vamos ter a a Eleição do do comitê gestor da referente à reforma tributária que será composta por 27 feitos são 14 prefeitos com as cidades eh menores e nós vamos ter 13 prefeitos com as cidades maiores além de 27 estados o prazo é dia 16 de

Abril para concluir essa eleição que vai integrar esse comitê do ibs né que o ibs juntou o ICMS e o USS depois o Gilberto pode falar um pouquinho para dizer como é que tá caminhando esse assunto para Atualizar acho que era importante falar um pouquinho sobre a PEC 66 que é fundamental com relação à questão dos precatórios né o presidente da Câmara o Gum Mota se comprometeu de constituir um grupo de trabalho e que eh vai anunciar o deputado federal baleia Ross como relator que é bom pra gente né a gente tem proximidade para a

gente poder defender os interesses dos Municípios com relação à questão da PEC 66 que trata das questões dos Precatórios a gente tem o assunto para tratar aqui da polícia Municipal houve aquelas ações do Ministério Público contra alguma cidade da coaque cetuba São Paulo e outras eh que pec tá a gente vai poder atualizar um pouquinho sobre sobre esse tema eh falar também sobre as as ações que integram né a nossa nossa região metropolitana bom a gente vai tacando vamos vamos discorrendo eu queria pedir então pra Gente iniciar o o Edson Aparecido fazer uma uma introdução

o nosso secretário Police Neto vai fazer uma apresentação sobre as ações aí do Governo do Estado que também é de fundamental importância tem muito tema para tratar a gente tentar ser bem eh objetivo pra gente poder avançar bastante e eh compartilhar com vocês que acho que seria importante as nossas reuniões elas irem acontecendo eh uma vez em cada região né Essa a gente faz aqui na CID de São Paulo a Próxima a gente faz em outro município vamos eh dividindo as nossas reuniões para poder prestigiar todos os municípios da região metropolitana Então se algum município

quiser se candidatar tá para receber a próxima reunião a gente já pode hoje nessa reunião aqui deixar eh definido eh a data e o município que a gente vai vai fazer a exigência que a gente faz é que tem um café da manhã um pãozinho pão de queijo né para poder receber nossas prefit Nossos prefeitos e é isso e esse espaço aqui que a gente tá muito bonito nós estamos aqui eh no anexo do nosso Teatro Municipal uma área da cultura da cidade importante aqui na eh essa aqui nessa sala por exemplo que foi fundada

em 1896 Mário de Andrade lecionou aqui nessa sala então tem tem um simbolismo bastante importante se der tempo eu queria convidar vocês a conhecer o nosso prédio aqui que é o prédio das Artes a gente Tem toda uma infraestrutura aqui que acho que a gente pode inclusive fomentar parcerias com os municípios na área de Cultura né para poder alguém quiser fazer aula de balé a gente tem aqui para poder eh transferir conhecimento fazer as ações aqui a gente pode ter aqui um espaço que pode atender pessoas do município de vocês se destaquem mais para vir

para cá pra nossa escola eu acho que a gente pode avançar bastante inclusive nesse espaço que eu reformei Entreguei a reforma há pouco tempo atrás eh bem bem recente dá pra gente poder avançar nessas ações da das questões e de Cultura se der tempo depois eu queria convidar vocês PR gente poder fazer um tour aqui pelo pelo prédio aqui em cima toda a infraestrutura tem até piscina aquecida porque o nosso pessoal de dança faz a os os exercícios por conta das das juntas né faz o exercício dentro da piscina quer dizer tem todo um cuidado

e o nosso corpo de balé tá indo fazer Apresentação no mundo inteiro então tem bastante coisa bacana na área de cultura que eu queria compartilhar com vocês do espaço mas mais do que isso deixar à disposição pros municípios que interessarem fazer parcerias com a gente nessa área vamos correr Edson faz uma pequena introdução e a gente passa pro Acho que depois eu sugeria passar pro Gilberto para falar dessas questões bom meu bom dia a todos bom dia prefeitas prefeitos acho que a todo esse trabalho Da região metropolitana é absolutamente imprescindível nós estamos iniciando né um

novo mandato praticamente todos os prefeitos aqui eleitos ou reeleitos então portanto essa articulação ela é fundamental para que a gente possa definir uma agenda definir uma pauta Entre todos os prefeitos da região metropolitana eh pros próximos 4 anos nós temos os temas cada vez mais judicializados a administração pública tá cada vez mais Prefeito judicializada Então portanto a articulação política que a gente vem a fazer aqui definindo uma pauta definindo agenda tendo uma articulação com o governo do estado uma articulação no plano nacional uma articulação e com o judiciário a semana passada o prefeito Ricardo Nunes

ficou praticamente a semana inteira e discutindo com membros do do do Supremo Tribunal Federal né a Adim da Previdência que tá tramitando lá em Brasília então portanto panto nós temos Essa articulação ela é absolutamente imprescindível eu estava inclusive agora Prefeito no início da Nosa reunião falando com a Lorena e falando com Lagoinha ontem a chuva entrou né Gerson entrou ali por por pra região de vocês e veio depois cair mais forte aqui coisas como essa por exemplo a questão da drenagem a questão e eh eh eh de moradores de rua enfim os os temas e

as questões são cada vez mais metropolitanas e uma articulação com Como essa é absolutamente para que a gente possa eh ser ouvido Então acho que eh nós vamos ter hoje uma reunião de muito trabalho como disse o prefeito temos temas extremamente importantes a serem tratados e a gente precisa fazer com que eh eh mobilizar todos os prefeitos eleitos reeleitos para que a gente tenha uma agenda muito clara muito definida na defesa dos interesses dessa que é uma das maiores regiões metropolitanas do mundo Bom gente boa Bom dia prefeitos e prefeitas a gente organizou aqui algumas

eh Algumas propostas de temas para serem abordados justamente nessa linha daquilo que o secretári Aparecido falou de definição de prioridades conjuntas dos prefeitos das cidades da região metropolitana o prefeito já abordou a boa parte delas na na fala Inicial mas queria só elencar aqui para que a gente possa fazer uma dinâmica de de propor o tema e a gente compartilhar a posição de Cada um e terminar essa reunião com uma definição de pautas prioritárias para ação conjunta então a questão da polícia Municipal né integrada com o Smart Sampa questão da renovação do contrato da enel

que não atinge a todos os 39 mas 24 dos Municípios da região metropolitana estão na área de concessão da enel a gente sabe que o governo federal tem avançado já de maneira bastante decisiva na renovação com a Ena então é preciso que haja uma ação em conjunto dos prefeitos Da região metropolitana da área de concessão da enel pra gente superar os desafios que todos enfrentamos a questão da da adi que toca a reforma da da Previdência o prefeito Ricardo Nunes teve semana passada duas vezes lá na no Supremo Tribunal Federal e atinge eh alguns municípios

que fizeram as reformas da Previdência a PEC me6 que já foi tratada reforma tributária a gente tá passando né Por alguns desafios na articulação da e na Na composição do comitê gestor do ibs e é absolutamente Fundamental e decisivo que as cidades estejam Unidas para manter o acordo que foi feito entre a frente nacional dos prefeitos e a CNM a gente tem também como como pauta e uma entrega concreta dessa reunião o secretário pce Neto vai apresentar aqui tem uma apresentação do sistema de monitoramento e por fim a gente estabelecer qual que vai ser a

dinâmica das reuniões eh e do Conselho de Desenvolvimento da região metropolitana a gente combinar uma periodicidade combinar de fazer e essas reuniões e espalhadas pela enfim pelas diversas regiões da região metropolitana então basicamente esses aqui são são os tópicos que a gente quer abordar são vários Então vamos ser objetivo e Prefeito acho que a gente passa em primeiro lugar a palavra o senhor tinha dito pro pro Gilberto aqui vamos antecipar essa essa o item da pauta Sobre a reforma tributária e aquilo do que tá acontecendo no comitê gestor Obrigado Henrico eh Bom dia a todas

e todos em nome do prefeito Ricardo Nunes trazer um abraço aqui do presidente da frente Nacional de prefeitos Edivaldo Nogueira foi prefeito de Aracaju eh cumprimentar a prefeita Priscila em nome da senhora de todas as prefeitas e as mulheres que estão aqui eh a frente Nacional de prefeitas e prefeitos Senhores sabem articula em especial o interesse das maiores cidades do país as cidades acima de 80.000 habitantes eh durante a reforma tributária teve um posicionamento mais crítico em relação à reforma do que a Confederação Nacional de municípios que uma entidade muito valorosa que em especial defende

o interesse das cidades menos populosas mas é o fato é que em função eh desses posicionamentos durante a reforma eh O Acordo possível a época e que a frente Tá lutando para que esse acordo seja honrado né Prefeito Ricardo é que a as cidades menores representadas pela CNM ocupem 14 das 27 cadeiras nesse comitê gestor Prefeito Rogério Olha o prefeito ainda né e a frente Nacional de prefeitas e prefeitos ficaria com 13 cadeiras dessas 27 Por que que esse comitê gestor é muito importante hoje os senhores sabem que o ICMS já é o principal tributo

do país junto com o ISS permanecerá será ainda o maior Imposto do país vai arrecadar cerca de R trilhão de reais por ano esse comitê gestor para fazer a gestão de todo esse tributo que Vai comandar 60 softwares tem um número imenso de funcionários que vai ter uma receita de R bilhões de reais por ano um comitê que tem uma receita de cin Biano prefeito é um comitê muito importante que decisões muito importantes passarão por esse comitê então que a fnp está trabalhando é no sentido de Honrar esse acordo que Foi feito lá atrás CNM

14 vagas organiza uma chapa a frente Nacional de prefeitos 13 vagas organiza outra a situação e infelizmente não caminha amistosamente nem para que esse acordo seja cumprido infelizmente Às vezes a CNM dá alguns sinais de querer também disputar as 13 vagas e essa situação tende vamos dizer assim vamos os prefeitos estão trabalhando sobre a liderança muito do prefeito Sebastião Melo de Porto Alegre Prefeito Eduardo pais do do Rio e Prefeito Ricardo aqui de São Paulo no sentido de construir esse acordo até uma reunião quarta-feira agora será feita com o ministro da Fazenda esses prefeitos e

a CNM e importantíssima presença do Senador Eduardo Braga que é o relator do PLP que complementa a regulamentação da reforma tributária e que trará as regras definitivas desse comitê mas eu traria só rapidamente Prefeito caro dois pontos de conflito muito que estão acontecendo e que Estamos tentando avançar com a CNM um estão pedindo para os prefeitos apoio a chapa Prefeito Gerson alguns dos Senhores já devem ter recebido isso da CNM em seus e-mails apoio subscrever a chapa essa subscrição uma chapa que ainda não existe esse documento é é absolutamente frágil Porque você só apoia uma

chapa se você conhece a nominata inclusive Prefeito Marcelo no documento da CNM tá lá escrito apoio a chapa cuja nominato segue anexa e o Documento não tem anexo então é muito frágil alertamos os senhores para que não assinem documentos né com esta fragilidade tão Evidente e a outra é assegurar que quem vai votar é o prefeito a fnp está propondo na mesa que seja por certificação digital ou pela pelo golv BR para que os 5500 prefeitos do país todo Henrico temha clareza que é o prefeito que vai votar a CNM tem defendido que enviar uma

senha por e-mail ou por sms aos prefeitos bastaria Para garantir que os prefeitos vão votar então esses pontos são os pontos de conflito eh e que estão sendo trabalhados na política mas especialmente com a presença do Senador Eduardo Braga Prefeito Ricardo que os prefeitos da fnp vão batalhar junto ao Senador é que quem tem assento no comitê gestor tem que ser o município é o prefeito que tem que designar quem é o representante do seu município como acontece com os estados os Governadores vão indicar os seus secretários de Estado de Fazenda para fazer parte do

comitê no caso dos Municípios infelizmente a legislação acolheu uma tese que a CNM defendeu na qual é um auditor ou um secretário que vai fazer parte da chapa então Eh se um prefeito eventualmente indica um uma pessoa do seu município para fazer parte da chapa e no futuro esse secretário esse auditor eh eventualmente não vai Votar né indica posições divergentes do município o Prefeito Não tem o que fazer o prefeito vai ficar na mão desse desse servidor Porque se o prefeito falar Fulano vote comigo o servidor falar não Prefeito Marcelo se o prefeito falar assim

então você não faz mais parte do comitê a cidade perde a vaga na regra atual importante convencer o senador de que quem representa o município é o prefeito é o CNPJ do município não é o CPF do auditor enfim e tudo isso tá na Mesa e E aí a participação dos Senhores depois de divulgada a chapa da fnp será fundamental para assegurar a Vitória das grandes cidades nesta Chap nessa parte de 13 aqui da grande de São Paulo estão na chapa além da capital evidentemente Guarulhos Santo André e Osasco Diadema queria agradecer o prefeito que

se dispôs a partir da articulação do prefeito Ricardo de fazer parte da comissão eleitoral e nos ajudar vamos dizer assim a levar esse processo ridez E com transparência à frente eh eh essa data da eleição do comitê gestor ainda não está marcada será obviamente divulgado aos senhores Mas tem uma eleição que eu termino aqui Prefeito Ricardo já agendada dia 7 de Abril em Brasília pra Nova Diretoria da fnp Prefeito Eduardo Pais será o novo presidente da fnp com o prefeito Ricardo Melo Cícero e outros prefeitos na liderança como vice-presidentes da entidade mas também convidar todos

os Senhores meu o telefone tá à disposição dos Senhores depois Henrico por favor compartilhe meu telefone com aqueles que ainda não tem para que a gente possa eh eh contemplá-los como vice-presidentes temáticos dentro da chapa da fnp Prefeito Ricardo muito obrigado pelo convite é isso então só Resumindo o o taca prefeito de de edema tá na comissão eleitoral isso a comissão eleitoral gente Resumindo muito importante quando teve a a discussão da reforma tributária Nós F para Brasília inúmeras vezes para discutir para poder avançar defender os municípios e uma das coisas que a gente conseguiu conquistar

foi essa eh composição desse comitê gestor do ibs então o que que eu sugiro a a aos prefeitos e as prefeitas que a gente siga juntos unificados Unidos na chapa da frente Nacional de prefeitos a gente não tem nada contra a CNM mas a CNM ela tá dentro de um outro contexto aonde ela tá Resumindo que o giberto falou Descumprindo um acordo que nós fizemos fizemos um acordo de que a CNM iria apresentar uma chapa com 14 prefeitos a frente Nacional de prefeitos uma chapa com 13 prefeitos das maiores cidades e a CNM tá descumprindo

o acordo lançando as duas chapas imagine vocês a gente ter e dentro desse contexto do do desse comitê gestor eh duas duas chapas aonde não estará a cidade de São Paulo a cidade de Porto Alegre a cidade de Curitiba a cidade de Belo Horizon quer dizer fica Sem sem sem peso a gente sabe como é importante a questão do peso das cidades eu poder falar em nome da região metropolitana a gente poder defender os interesses do municípi com mais altivez então pediria aos prefeitos e à prefeitas ficarem atentos né já tá para estourar aí a

a a a situação do prazo da eleição para que a gente siga dentro da chapa da frente Nacional de prefeitos com todo respeito a CNM mas não é aquilo que nos interessa nesse momento e Lamentar que o presidente lá o Paulo tenha descumprido um acordo né Por por descumprir né sem sem nenhum nenhuma motivação a gente cumprindo tudo aquilo que a gente conversou eu acho que não foi bacana essa atitude aí da do Paulo da Fin Nacional de prefeitos a gente teve eh quarta-feira reunião com o ministro arad foi quarta quarta-feira eu fui para Brasília

eh vai ter a outra agora como o Gilberto falou na próxima quarta eh mas aí se algum município aqui A gente acabar desgarrando aí a gente perde de força né então Eh sem querer ser repetitivo e chato por favor né não não não deleguem isso ao ao pessoal da da prefeitura é importante que cada Prefeito prefeita possa conduzir esse processo e que a gente vá junto apoiando e votando na chapa da frente Nacional de prefeitos era esse tema próxima pauta polícia Municipal põe para mim polícia Municipal Ah não não e não é essa não polícia

Municip vou vou inverter eu vou falar de de de moto porque já tá pronto ali para eu falar da da da da da moto rapidinho que também tem apresentação do Police da moto põe lá para mim o o aquela apresentação da moto a gente tem essa discussão acho que é um problema de da das de quase todas as cidades aqui com relação à questão da Uber da 99 de oferecer o serviço de de de moto para passageiro queria só eh colocar para Vocês aqui essas essas informações a gente teve 2020 21 22 23 24 de

acidentes de automóvel 11.800 E sendo que nós temos na cidade de São Paulo 7 milhões de automóvel bicicleta 5200 trem metrô 49 motocicleta 43.000 acidentes 43.000 acidentes com 1. 300.000 motos então proporcionalmente para 7 milhões de carros 11.000 acidentes para 1. 300.000 motos 43.000 acidentes quer dizer é muito claro para Todo mundo o quanto as as atividades de moto T sido eh graves para para acidentes aqui é uma evolução de da frota de motos na cidade de São Paulo em 2014 era 800.000 2024 milhões 300.000 motos e também os acidentes em 2023 nós tivemos 403

óbitos de acidentes de moto em São Paulo em 2024 subiu para 483 óbitos de acidente de moto mesmo fazendo a faixa azul né que aonde tem faixa azul a gente reduziu muito Acidentes reduziu muito o número de óbitos muitos municípios já estão fazendo São Bernardo outros municípios faixa azul mas mesmo assim a gente ainda teve aumento de 20% de óbito por motos na cidade Imagine se tiver transporte de passageiro de motos a gente vai ter um número de acidentes e óbitos muito maior mortes de motocicleta no trânsito se equipara os homicídios da cidade pela primeira

vez a gente tem hoje o número De de mortes por Acidente de moto é igual ou até superior ao número de homicídios aqui na cade de São Paulo a faixa azul gerou segurança a gente tem hoje 000 motociclistas usando faixa azul reduziu o número de acidentes e de óbitos os impactos que a gente tem na saúde hoje a gente tá com 100 pacientes eh aguardando cirurgia ortopédica por conta de acidentes de moto eh aliás 100 já fizeram cirurgia 47 Estão aguardando cirurgia reabilitação hoje eu tô com 253 motociclistas fazendo reabilitação nos nossos centros de reabilitação

o SAMU 750 chamadas de acidentes de moto eh abertos só Eh agora nesse eh Isso aí foi só em 20 dias aí que essa informação tá ela tá do dia 1 ao dia 20 de Janeiro 750 chamadas de moto só no no SAMU e o programa melhor em casa que pacientes que não conseguem sequer ir Para um hospital a gente tem que fazer o tratamento na residência 17 pessoas AC camada sendo atendidos pela pela prefeitura então o custo na área da saúde é gigantesco é uma matéria no Estadão essa semana né a gente sabe que

o acidente de moto ele gera e evidentemente quebras e requer cirurgia ortopédica ocupa muito tempo o leito de hospital as cirurgias são caríssimas muitas vezes requer prótese e além dos óbitos aí eh com relação a A ponha para mim a a a lei o que que é Uber a 99 Tem fal eu vou falar rápido só pra gente poder alinhar que que a ub 99 tem falado o passando aqui no ano passado 28000 casos de Roubos e Furtos praticados com com uso de motos O que que a 99 tem falado para todo mundo eu eu

já falei com Dr fando que é o presidente do Tribunal de Justiça f com vários desembargadores porque no dia 6 de Abril será decidido o caso das Motocicletas aqui em São Paulo no tribunal de justiça aqui no no pleno do Tribunal de Justiça eles T colocado o seguinte olha e a lei federal autoriza o uso de transporte de passageiros em moto não é verdade é mentira Eles foram falando repetindo repetindo repetindo a imprensa as pessoas o judiciário foram acreditando nisso não é verdade a gente tem aqui por exemplo a lei que fala sobre o Plano

Nacional de mobilidade vai descendo lá e vamos direto no artigo 11 vocês vão verificar que é muito ao contrário tem uma coisa que a gente precisa distinguir o que que é o transporte de passageiro pro aplicativo em moto e o que é o mototaxi que é diferente é como no dos veículos a gente tem os táxis que cada prefeitura emite os alvarás de acordo com a quantidade que a prefeitura acha que seja importante pra cidade define e a questão da placa vermelha define a questão de passar no DTP define a questão da tarifa Do taxímetro

então a legislação de táxi é uma a legislação que fala dos carros de aplicativo é outra e não é diferente na moto então tem a questão do motot táxi que segue legislação de tax e a legislação que fala do uso de aplicativo PR as motos no artigo 11 eu não tô conseguindo enxergar ali tá aqui ó artigo 11 as inflações as normas legais e regulamentares que regem L aí você quer me comprometer Né as infrações e regras que as infrações e normas legais que regulamentam e que regem as cheg dá um zoom aí Meu che

vou ler aqui no celulara um pouquinho aqui ó artigo 11 vamos lá aqui vai ficar mais fácil ó vamos lá artigo 11 artigo 11 as inflações as normas legais e regulamentares que Regem os arranjos e as instituições de pagamento sujeito o instrutor não tá errado isso aí Hã Ah será que eu mandei o link errado Ah tá é que tá tá tá tá errado aqui Vixe Maria não tem nada a ver o que eu ia eu vou eu vou mandar de novo ali pera aí é o Plano Nacional de mobilidade urbana deixa eu mandar de

novo aqui PR PR PR Renata acho que eu mand dei o link Errado t t t t ô Renata se você quiser você pode pôr a a em vez desse link pôr aquela aquele print que eu te mandei se você tiver o print do artigo 11 do Plano Nacional de mobilidade é melhor 11 11 a ou 11b o Marcelo tá tá craque no já ler aqui o Olha então vamos lá Opa ó pessoal é é é chato mas é importante a gente ficar na na mesma sintonia o artigo 11 do Plano Nacional de mobilidade diz

o seguinte o serviço De transporte privado coletivo prestados entre pessoas físicas ou jurídicas deverão ser autorizados disciplinados e fiscal pelo poder público competente pelo poder público competente bom aí a gente pode dizer quem que é o poder público competente vai vir na frente tá com base nos princípios direes dessa lei aí vem no artigo 11 a compete exclusivamente lá isso Beleza compete exclusivamente aos municípios e ao Distrito Federal regulamentar e Fiscalizar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros previstos no inciso 10 do artigo 4 desta lei no âmbito dos seus territórios parágrafo único

na regulamentação e fiscalização do serviço de transporte privado individual de passageiros os municípios e os distritos federais deverão observar as seguintes diretrizes tendo em vista a eficiência a eficácia a segurança e efetividade do serviço Um efetiva cobrança dos tributos tal dois exigência de contratação de seguro acidente tal tal tal tr de inscrição do motorista como contribuinte individual no INSS artigo 11b ó pessoal o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros previsto no inciso 10 do artigo 4 desta lei olha olha observa isso nos municípios que optarem pela sua regulamentação somente será autorizado ao motorista

que cumprir as seguintes Condições agora prestem muita atenção nisso somente será autorizado ao motorista que cumprir as seguintes condições primeiro possuir carteira nacional de habilitação da categoria B ou superior que quer dizer isso a categoria B é para carro para dirigir moto é categoria A Quando O legislador ele Fala especificamente da categoria B Ele tá falando o seguinte Olha isso aqui só vale para carro ele tá excluindo a moto Senão ele não citaria A ou B ele citaria possuir carteira de habilitação nacional então quando ele coloca que ele tá se tratando só da B ele

tá necessariamente dizendo o seguinte eu estou tratando do transporte passageiro P aplicativo para carro eu não estou falando de moto volto a frisar para vocês não fala da categoria A que é pra moto dois conduzir veículo que atende aos requisitos de idade máxima característica exigidas pela autoridade de trânsito e pelo poder Público municipal e do Distrito Federal três emitir e manter o certificado de registro de licenciamento do veículo apresentar certidão E por aí vai Então essa é a parte que mais nos interessa que nos dá a garantia a certeza de que compete ao município autorizar

ou não o transporte de passageiro em moto a gente pode se quisermos fazer autorização de mototaxi nas regras ó eu vou eu vou deixar andar 10 motos 20 motos 50 motos a regra tal tarifa tal placa vermelha ou Autorizar o transporte de passageiro em moto por aplicativo se nós prefeitos prefeitas quisermos como Tá previsto no plano nacional de mobilidade e nos artigos aqui que eu acabei de ler para vocês aonde inclusive existe uma uma colocação de que talvez a gente nem pudesse autorizar o transporte de passageiros por moto por aplicativo porque ele não fala da

categoria A ele só fala da categoria B a gente Talvez teria estaria até impedidos até de Autorizar se quiséssemos então eles estão tentando confundir o judiciário a imprensa não tá autorizado pela Federal não é verdade eu volto a frisar ele só fala da Carteira de Habilitação B que só é para carro a a carteira de habilitação para moto é a a e como vocês viram aí nos artigos diz claramente que compete aos municípios a aqueles que desejarem fazer autorização ou não Tá então esse era o ponto que eu queria falar no dia 6 de Abril

a gente vai ter aqui no Tribunal de justiça a o julgamento pelo pleno do tribunal dos 25 desembargadores para ter essa decisão e evidentemente deve se tornar repercussão geral porque vai discutir aqui no no no pleno Tribunal de Justiça a questão da da nossa liminar que hoje aqui em São Paulo tá proibido a gente tem uma liminar da justiça e o mérito será decidido no dia 6 de Abril no TJ Tá bom então isso era um tema que eu queria eh compartilhar com vocês que é Importante Se alguém quiser fazer algum comentário sobre esse ponto

é só levantar a mão que leva o microfone Se ninguém tiver comentário a gente passa pro próximo item Bom dia a todos é um grande prazer poder votar esse conselho até uma gratidão a Deus em primeiro lugar e a todos os senhores e as senhoras esse tema ele ele é tão importante pra região metropolitana haja vista que a maioria das cidades já subsidiam o transporte Público se esse se for aprovado esse esse modal de transporte o transporte público coletivo vai à ruína na região metropolitana de São Paulo e assim uma cadeia consequente um dominó em

queda para todos os lugares é muito importante o enfrentamento desse tema para que a gente possa manter um sistema de transporte público ainda que de eficiência Essa é a visão estratégica que eu tenho ok o elv se se a gente achar que Que deve ou não eu poderia preparar um documento para que cada município né possa fazer uma uma um pronunciamento pra gente juntar nos autos a gente vai ter inclusive no dia 6 de Abril a a defesa eh oral da procuradora do município né Se alguém se a gente achar que deve fazer aí eu

preparo um documento passo lá pegar a assinatura de vocês pra gente juntar se foi entendimento de todos aqui que isso é um tema que a gente pode eh atuar com mais Mais firmez qu a gente vem atuando eu tenho eu tenho quase certeza que a gente vai ganhar esse esse negócio aí vocês pegarem hoje a a aliás ontem a folha estad fizeram páginas e páginas inteiras né de propaganda falando sobre essa questão do transporte de de moto de passageiro por moto e e tem um detalhe só que eu queria compartilhar com vocês aqui na cidade

de São Paulo e tem um decreto meu de 2023 proibindo o transporte de passageiro com moto esses Filhos das manhas desrespeitando o decreto começaram a fazer o o o o o trabalho de oferecer esse serviço desrespeitando um decreto da Prefeitura de São Paulo isso acho que é algo muito grave né Imagine você tem uma empresa uma vem dos Estados Unidos outra vem da China ou mesmo que fosse daqui e fazendo o que quiser no nosso município sem respeitar a legislação o fato deles irem ao judiciário Gerson e querer derrubar o decreto é legítimo né não

tem problema Nenhum se Se Derrubar derrubou é é é legítimo que que o faça agora o que a gente não pode admitir de forma nenhuma é o cara ir lá no nosso município tem um decreto e começar desrespeitar a decisão da da Prefeitura e fazendo então eu acho que a gente precisa ter essa vitória além de salvar a vida das pessoas a questão de acidentes Mas também de mostrar para essas empresas que elas não possam ir não podem vir aqui no nosso país e fazer o que quiser achando que os Nossos municípios eh e egis

mando e que não tem não tem Prefeito não tem Prefeito e faz o que quiser tá então se vocês acharem que que é possível eu preparo o documento passo para recol sinatura dos prefeitos as prefeitas PR gente poder reforçar essa tese aí só para contribuir Prefeito eh primeiro parabenizar e dizer que nós estamos a eh juntos aí nessa luta também mas eu fui pego de surpresa Inclusive a São Bernardo no caso a o nosso código de Postura do município que foi feito há muitos anos atrás ele não tem sido atualizado então ele permitia o transporte

eh de passageiros por moto então nós aprovamos uma lei na Câmara né Eh na questão não proibindo mas sim excluindo aquele item do código de postura até para não entrar ainda na polêmica até porque isso é proibido entendo eh como próprio Prefeito Ricardo mas para deixar uma observação de repente algum Município também tenha isso no próprio código de postura permitindo então lá nós aprovamos uma lei na Câmara excluindo o artigo e até a mídia divulgou né de forma naquele momento depois corrigiu como se São Bernardo estivesse liberando o mototax pelo contrário a lei ela veio

na exclusão de um artigo que permitiria eh o trabalho sem uma uma normativa do município então fica aqui acho que essa importante informação Ah tá o Vítor me lembrou aqui Algo fundamental gente e lá na Assembleia tem um projeto de lei do deputado Fábio fia de sar que foi depois eh solicitada coautoria de vários deputados e o que diz esse projeto de lei do deputado Fábio f de Sá de que compete aos municípios ele não fala que tá autorizado ou desautorizado f assim compete aos municípios autorizar ou não regulamentar ou não a atividade de e

passageiros por moto isso já tá claro aqui mas quando a gente tem uma lei Estadual fortalece e ajuda Então se vocês puderem Cada Um Com os seus deputados estaduais reforçar eu vou passar aqui para vocês o número do projeto que acho que é é de suma importância dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização regulamentação dos Municípios Estado de São Paulo para a utilização de motocicletas na prestação do serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros de providências qual que É o número do pl aqui deixa eu ver não tem o número do P aqui tá mas

enfim er era muito importante né Cada Prefeito cada prefeita puder reforçar com os seus deputados estaduais para que a gente possa pedir a o regime de urgência e poder votar rápido é é é de suma importância e também tem um projeto que tá tramitando na Assembleia que fala também da questão da polícia Municipal que é do do deputado agora esqueci mas Eu eu eu levanto você sabe o Henrico tem o projeto de um deputado também que fala da questão da polícia Municipal que autoriza os municípios a ter as suas polícias municipais então tendo eh eh

uma lei estadual raa zim balde qualia da Carla da Carla com Rafa zim balde Rafa zim balde e da Carla morando esse da polícia Municipal é isso também é um tema importante se a gente puder falar com nossos deputados eh ajuda para reforçar P número 7 de 2025 P número 7 De 2025 que é o esse que fala da questão da moto PL número 7 do Fábio feria de Sá e e tem vários deputados como coautor a a Carla Band é coautora o Tomé Bidu ah Rogério hã é quem que assumiu o seu lugar lá

ah então Fábio então a já tá até em casa PL qualquer S de 2025 de 2025 Ok polícia Municipal também é a é o próximo item aqui a mesma coisa a gente Tem essa é questão que vários municípios fizeram Itaqua setu e tantos outros ação do Ministério Público a gente tem colocado um cruzamento bastante forte com relação a isso e existe a polícia penal que cuida lá de presidiário né que os carcereiros tem polícia eh judiciária tem polícia Legislativa tem polícia eh penal tem a polícia técnico-científica e por que que não pode ter a polícia

Municipal polícia Legislativa é tem polícia Legislativa ativa e por que que Não pode ter a polícia Municipal que né atua no dia a dia na proteção na defesa das pessoas que vivem nas nossas cidades Então esse é um tema Como eu disse para vocês também vai vai ter aí a eh uma decisão do tribunal de justiça não tá agendado ainda para ser discutido lá no no no pleno e acho que é isso a gente poder ir cada cada um dos nossos municípios ir fazendo o nosso papel de brigar e também eh essa questão do projeto

de lei lá do Rafa zimbaldi da Carla e dos outros deputados pra gente aprovar lá acho que ajuda bastante alguém quer comentar alguma coisa so polícia Municipal pode passar pro próximo tem item para caramba pode ir enel enel A gente tem essa situação com relação a à manobra que a Agência Nacional de Energia Elétrica fez né de colocar ali fizeram uma consulta pública e aí criaram um mecanismo de forma eh desonesta com com os municípios de Antecipar a renovação do contrato por mais 30 anos que vem ser em 2028 então eles estão colocaram que eles

podem fazer essa renovação antecipação da renovação do contrato agora em 2025 para mais 30 anos a gente tem sido bastante eh rígido com relação a isso da minha parte eu acho que dos demais municípios aqui também da da região metropolitana temos 24 municípios que são atendidos pela enel eh eu não vejo mais nenhuma possibilidade dessa empresa Se redimir delas melhorar o seu serviço tanta briga tanta luta Realmente eu não consigo mais eh ver outro outro caminho que não seja a substituição da enion aqui da nossa da nossa das nossas cidades e aí o que a

gente tem dito é de que se eles prosseguirem com isso que nós vamos judicializar então eu queria ver aqui se a gente pode deliberar de que na judicialização desse desse processo a gente pode fazer em nome da região eh Metropolitana evidentemente Não de todos os municípios mas daqueles 24 que integram as cidades atendidas pela enion ou se tem algum município aqui que tem a pretensão de continuar com a Eno e discorda dessa dessa condução tem algum município que discorda não a gente pode ir nessa linha de poder ir continuar batalhando para tirar io aqui Alguém

tem algum algum alguma fala para falar sobre a en ou a gente pode passar pro próximo item tá ótima a nossa reunião Tá ótima a nossa plano polícia Municipal da enion Adi da reforma da Previdência a esse aqui da a ain da reforma da Previdência eh em síntese o autto é bastante complexo eu tive semana retrasada em Brasília despachando com o ministro André Mendonça semana passada eu fui na terça em Brasília despachei com o ministro T na quarta eu fui para Brasília de novo despachei com o ministro jilmar Mendes e tô Aí procurando falar com

com vários ministros do STF com relação a esse tema em resumo todo mundo sabe mas n só só em resumo foi feito lá a emenda constitucional em 2019 que dizia que os municípios os estados deveriam fazer as suas reformas da previdência para tornar o seu sistema saud não deixar quebrar municípios e estados fizeram as suas reformas que tiveram alterações dependendo da peculiaridade de cada cidade aqui na cidade de São Paulo por Exemplo a gente teve a alíquota de 14% e o desconto que era só acima do teto da Previdência que era 7500 passou ser acima

do salário mínimo só para vocês terem uma ideia que em São Paulo eu tinha 171 bilhões de Déficit atuarial quando eu fiz a reforma da Previdência aqui em 2021 eu reduzi para 71 bilhões tirei 100 bilhões de déf orial além de 3 bilhões anual financeiro que eu punha a mais com relação à previdência e agora com várias Ações da adins que entraram no STF principalmente das entidades dos do funcionalismo público até do Ministério Público vários Vários vários a a o STF Estava caminhando para declar inconstitucional vários pontos da reforma da Previdência muito em especial esse

com relação ao desconto eh dos dos aposentados bom que que a gente tem feito lá a situação tava bastante difícil acho que a gente tá conseguindo Reverter nós tínhamos são 11 ministros 10 já haviam votado dos 10 que votaram a gente tinha quatro que haviam votado eh pela manutenção das reformas da Previdência e seis haviam votado já para eh declarar inconstitucional que faria com que as reformas que nós fizemos né evidentemente tornasse sem efeito então a gente teve lá o ministro Barroso que deu foi o relator e deu pela pela legalidade da reforma da Previdência

eh Acompanhado pelo Ministro zanim quem mais você lembra foi o Barroso zanim eh Você lembra não não Lembra lembra Vitor Barroso Barroso zanim fux Barroso Nunes zanim fux foram a favor e quem foi totalmente contra foi o faim isso aí o ministro faim faz um voto em separado péssimo diz dizendo que eh não valia nada e aí acompanhou o ministro faim o Alexandre de Moraes Acompanhou a Rosa Weber acompanh o André Mendonça André Mendonça Carmen Lúcia Car Lúcia e o Alexandre Moraes Alexandre Moraes que que aconteceu nesse processo o ministro Gilmar Mendes pediu vistas e

o que que diz o Regimento do STF que enquanto no iniciar o voto a a sessão pode mudar os ministros podem mudar o voto então a gente fez um trabalho pro André mendon mudar o voto Eu acho que eu consegui vamos esperar evidentemente o ministro tofol também eu acho que eu Consegui o ministro jil mes estive lá então eh ele deve manter deve dar um voto porque ele que pediu Vista a favor da de manter a a legalidade e não a inconstitucionalidade então a gente se a gente conseguir ter esse resultado a gente inverte essa

votação e deve abrir a a a os votos com relação à as adins da reforma da Previdência paraa frente então o que que tem por enquanto eu tenho ido tenho falado eh vou continuar indo falar com os Demais ministros do STF agora é acompanhar não tem muito o que fazer mais para atualizar vocês e ter aí alguma alguma sugestão ou alguma colocação se alguém desejar fazer tiver alguma dúvida sobre as a jeans da reforma da da Previdência existe alguém que queira falar PEC 66 você fala Gilberto da PEC 66 Prefeito eh a PEC 66 traz

um novo regramento para pagar pagamento de Precatórios precatórios é um problema muito importante aqui pra região metropolitana de São Paulo muitos municípios Mauá Guarulhos e outros né Tem dívidas históricas e precatórias e lá eh consegue fazer uma escadinha em função do do estoque em relação à receita corrente líquida de conseguir trazer regras né Vitor eh eh mais exequíveis para de precatório ninguém Tá negando pagar mas não dá para pagar nas regras que eventualmente o TJ e outros Interpretam né que muitas vezes comprometem as Finanças dos Municípios Essa é é o principal ponto mas tem outros

também importantes como a dren já foi aprovada a dren na reforma tributária mas agora que a desregulamentação das receitas municipais às vezes ficam algumas receitas empossadas né que os senhores não podem utilizar é aumentar o percentual do adrem e também fazer um freio de arrumação em relação aos Municípios que T dívida previdenciária com com o regime geral aqueles que tem regime próprio faz um reparcelamento disso em condições mais favoráveis enfim a PEC 66 eh quase foi não foi o ano passado enfim faltou acordo político agora voltou Hugo Mota comprometido excelente Prefeito baleia relator né Eh

tem declaração pública tanto do governo como do presidente da Câmara de que se vota PEC 66 nesse primeiro semestre mas certamente vai precisar muito trabalho Junto ao relator para qualificar o texto e melhorar naquilo que foi preciso e depois garantir votos para aprovar a PEC que os senhores sabem que nem sempre é tarefa fácil no Congresso Ô Gilberto só detalha por que é PEC 66 fala que explica para trata-se do percentual da receita corrente líquida com relação ao pagamento dos precatórios só uma didática um pouquinho então pois não eh existe um uma tabela dentro da

PEC 66 que eu não vou Recordar dos detalhes Prefeito dessa tabela Mas enfim eh pega a receita corrente líquida e o estoque de precatórios do município e vai fazer uma relação desse estoque com a receita então Eh se esse estoque for muito grande aí o percentual um pouco mais gravoso né o percentual de pagamento de precatórios é um pouco mais gravoso se o percentual for menor de dívida o município fica com um percentual de exigência que varia Salvo engano de 1 a a 3 ou 4% da receita corrente líquida é Importante porque isso estabelece um

teto porque senão os municípios ficam na mão do depr lá do departamento de precatórios do TJ que vai chegar vai mandar um ofício e falar Prefeito a senhora precisa pagar isso porque senão a senhora não consegue diminuir seu estoque de precatórios Então essa emenda constitucional traria um teto E aí tem aquele teto não fica lá o Tribunal de Justiça toda hora né determinando o pagamento a quem além daquele que é Suportável então é essencial a instituição desse teto para poder e Eh vamos dizer assim oferecer mais eh previsibilidade na execução orçamentária dos Senhores né alguém

quer falar alguma coisa tem alguma dúvida sobre PEC 66 Tá então é aquela PEC que trata da questão do pagamento dos precatórios aonde a gente precisa trazer um um valor a ser pago menor anualmente pra gente não comprometer tanto a nossa receita Corrente líquida e o atendimento da população imagina que é isso tranquilo e agora vamos passar pro Police então eh falar fazer a apresentação Ah desculpa da PEC me me Alguém tem dúvida alguém quer falar não ok então tá bom deixa eu cumprimentar todos você bastante sintético a gente vai fazer uma brevíssima apresentação que

é um produto que a gente tá trazendo pra região metropolitana alguns municípios já Fizeram a sua adesão a gente trouxe aqui a Adesão pros prefeitos que ainda não fizeram eh levar o governo do estado tá oferecendo pros para 50 dois municípios da região metropolitana de São Paulo região metropolitana da Baixada Santista e os quatro municípios do leitoral Norte que concentram próximo de 76% das áreas suscetíveis a catástrofes climáticas advindas das chuvas excessivas eh um sistema de monitoramento via satélites são 182 nanosatélites que ficam Fotografando eh esse território de próximo de 12.000 km qu e na

sobreposição de imagens detecta uma anomalia essa anomalia ela pode ser caracterizada então rapidamente eh de 2022 para 2023 o governador acende a Secretaria de Habitação para desenvolvimento urbano é o momento que a gente passa a atuar com informações das cidades até então a gente trabalhava só com o recorte Habitacional agora a gente trabalha com o recorte de planejamento e Desenvolvimento urbano portanto muitas ferramentas que o governo do estado ainda não oferecia para os municípios passaremos a eh oferecer e o u da CDHU que historicamente foi utilizada apenas como uma Secretaria de Habitação passa uma companhia

de desenvolvimento Habitacional passa a ser uma companhia de desenvolvimento urbano também e a maior inovação trazer o igc para essa tarefa de construir a maior infraestrutura de dados espaciais eh do País Então a gente vai ter uma estrutura de suporte para isso é isso que a gente vai mostrar para vocês então só para lembrar o igc com seus quase 140 anos resgata a sua característica histórica não só de cuidar das divisas cuidar da da das áreas de Proteção Ambiental porque ele que consegue reconhecer os fundos de Vale e as áreas de nascentes mas também agora

na oferta de instrumentos para planejamento das cidades em especial plano diretor planta Genérica de valores então este suporte passa a ser dado pelo Estado Então esse é um primeiro serviço ele ele entra à disposição dos Municípios ainda no ano passado e agora a gente tá oferecendo um modelo de adesão bastante simplificada para que os municípios recebam H Esse é o território que eu falava para vocês ó 12.5000 eh km qu Então pega a região metropolitana de São Paulo ele nasce com aquele Episódio climático extremo de fevereiro de 23 lá em São Sebastião para Que a

gente consiga monitorar as nossas áreas Essas são as fotos que a gente passa a oferecer para todos os municípios simultaneamente então 52 municípios vão ter acesso a essas fotos simultaneamente as fotos não ao sistema o sistema gera as fotos também né então que que a que que que que aconteceu aqui a gente buscou eh uma relação com o governo federal a Polícia Federal já tinha um sistema que monitorava áreas de garimpo a gente utilizou a mesma base Então na administração muito você copia e nesse caso a gente conseguiu trazer gratuitamente do governo federal parte das

imagens que já eram capturadas e pela Brasil mais o Brasil mais não diz Da onde vem a imagem Mas permite no processo licitatório que a gente fez receber gratuitamente então algo que a gente gastaria mais de 15 milhões eh eh por ano a gente passou a gastar pouco menos de 2 milhões isso foi a o grande pulo do gato a gente pegou um processo Já andando e hoje a gente aponta abertura de vias desmatamento com corte Raso edificações novas ou supressão portanto demolição limpeza de terreno qualquer movimentação que deixe solo exposto portanto que vai ter

uma ocupação naquele território isso para monitorar as áreas mais suscetíveis né então aqui a gente mostra o que são essas classes e o que cada município pode receber ao aderir então aqui é a foto antes da identificação da da Anomalia e depois é lógico que distorce um pouquinho por conta da de ser num telão mas o o operador desse sistema que é o ponto focal de cada município recebe as coordenadas para fazer essa fiscalização então ao invés da gente ter uma fiscalização que tem que percorrer o território ele recebe quase um setor quadr lote do

que foi construído do que foi desmatado do que foi Limpo que pode receber uma edificação em área não desejada É lógico que essa informação ao Chegar ao munic mpio Você pode encontrar na sua base de informação uma autorização para construção ou uma autorização para abertura daquela via hipoteticamente o que a gente tá dizendo é quando este ponto focal recebe essa informação ele tem condições exatamente disso de identificar se aquilo é uma expansão Urbana desejada ou não E aí agir Ah isso é um pouco para garantir efetividade eficiência eficácia pros sistemas de fiscalização local você Passa

a ter um sistema de fiscalização eletrônico muito parecido com que o nosso feito Ricardo Nunes apresentou aqui da placa da moto que identifica ou a placa do carro que identifica um carro roubado ou um carro que fez parte eh de alguma atividade lista aqui é quando a atividade lícita acontece no perímetro urbano e portanto uma necessidade de uma atuação muito dirigida para ele então a outra é o corte Raso então aqui Você nota que tem uma composição Verde Inteirinha e a segunda foto já foi uma abertura significativa aqui já é imagens que a gente vem

colhendo na região metropolitana de São Paulo então aqui a gente fez um recorte exatamente onde a gente já está atuando até porque você tem que fazer muita redundância para dar qualidade essa informação até para não orientar a fiscalização e no lugar errado normalmente é isso que o que o que o que o criminoso quer ele quer te dar uma informação errada para você ir Para um canto enquanto ele desfaz um processo em outro aonde que é Paul isso aí o Rogério está perguntando ali onde é que é esse negócio fal Esse é São Paulo esse

é na cidade de São Paulo 1.2 é esse é na cidade de São Paulo não é Osasco não esse não esse não é que o Osasco sobrou tão pouco que para se desmatar é que a gente tem essas pérolas Né Osasco e São Caetano são as cidades que menos T perímetro ainda verde para poder ter algum grau de expansão né então ah esse daqui já é limpeza de terreno a limpeza de terreno e sol exposto é aquele que antecede um processo de construção Então esse é aquele que mais assusta porque você sabe que após uma

limpeza de terreno a primeira coisa que vai fazer o é bater o primeiro estac casinha portanto vai se consolidar uma casa a gente sabe muito Bem que depois consolidada a casa aí só com a autorização judicial que você consegue remover então a ideia desse sistema é se antecipar a capacidade de cobertura daquela unidade porque ela consolidada é um outro processo que terá que ser feito aqui é para se antecipar a esse tempo exatamente dando ao gestor a capacidade de organizar o território aqui a construção ou supressão Então tá esse daqui importa porque você consegue prever

demolições Também não desejadas quando você tem uma área em processo de tombamento uma área Tombada ela consegue localizar exatamente essa atividade criminosa por último a gente dá um cenário para vocês do que que foi esse sistema ao longo do tempo tá então estamos dizendo que estamos com sistema com pouco mais de um ano insisto muita redundância teve que ser feita pra gente conseguir checar o quanto esse olho digital tá conseguindo ao por imagem ser preciso tanto na Localização quanto na classe daquilo que aconteceu aqui são os 9554 alertas deste período tá o que que cada

município recebe o alerta do seu período com a posição geográfica né com o setor quadr lote e muitas vezes isso pode ser automatizado e você pode informar ao proprietário olha proprietário aconteceu uma anomalia no seu no seu terreno talvez nem ele saiba ele acaba sendo informado pelo poder público que tá fiscalizando muitas vezes Esse esse móvel é de alguém que não tá acompanhando e o móvel dele Pode est sendo vítima de uma ocupação não desejada então aqui é um pouquinho a mais a maior a o maior risco estão nas aberturas de via porque as aberturas

de vias denotam a construção de um loteamento né então uma coisa do indivíduo outra coisa do coletivo quando tá se construindo uma unidade Habitacional você sabe que você vai trabalhar com uma pessoa só quando tá Abrindo uma via pode estar aí sendo comercializada aquela área como um todo então é bastante importante a gente deixar isso à disposição de vocês então isso é a concentração na nossa região metropolitana então 7338 então a gente vê que a maior concentração nas anomalias identificadas insto anomalia porque você vai identificar também aquilo que é lícito que é correto porque é

só sobreposição de imagens Então essa informação chega No município você vai dizer o seguinte não aprovamos o melhoramento viário tá abrindo a via É verdade mas o sistema não sabe disso ele não tem essa informação quem tem essa informação é o gestor público local que de fato autorizou aquela abertura de via aqui é o que teve no litoral Baixada Santista aqui é o que teve no nosso Litoral Norte Então as quase 1000 no litoral norte e aí que nasce o sistema o sistema nasce lá em São Sebastião aqui é pra gente um Uma um mapeamento

de calor para mostrar para vocês Onde tem um maior adensamento desses episódios aqui é sequencial é sempre muito importante a gente mostrar que a gente continua acompanhando a sobreposição porque ela denota uma atividade lista em um território tá então aqui mostra o que foi demolido O que foi toda a identificação desde o início eh do nosso sistema Então vai mostrando registro a Registro que tem Uma atividade ilícita em um território e que as imagens vão provando Isso serve paraa atuação agora e depois para atuação judicial porque essas imagens são importantíssimas também para defender o órgão

de quando isso aconteceu o órgão público local de quando isso aconteceu quando você precisar fazer uma ação mais enérgica junto a esse proprietário ou a esse eh loteador clandestino aqui é o inverso né mostrando quando o Alerta né o alerta diário te informa e o grau de precisão que ele te dá isso é para mostrar as diversas aplicações É lógico que muito será da nossa capacidade de treinar a a a a foto né treinar o sistema que sobrepõe as fotos a gente já tá começando a treinar a cor do campo para ver se tá suscetível

ou não a queimada então a gente já tá treinando outras for fórmulas de identificação e aqui a gente passa um pouquinho para vocês o que acontece Quando você tá num perímetro urbano mais adensado que a imagem fica um pouco mais difícil porque você já tem uma ocupação então ele te dá uma precisão bastante significativa paraa operação do planejamento e desenvolvimento urbano aqui é aquilo que a gente fala das fotom mosaicos né então o quanto você consegue identificar aqui é lícita tá então aqui é autorizado então a gente mostra o acompanhamento do expansão no caso aqui

é São Bernardo do Campo Tá então aqui é O acompanhamento da implantação de um grande eh eh outlet que foi implantado com o apoio da administração tá aqui o prefeito Orlando que não deixa mentir ele acompanhou isso de perto então você já tinha o sistema eh eh viário oferecido e as imagens vão acompanhando a evolução da obra Então você consegue inclusive acompanhar a distância diversas obras de grande Impacto que acontecem nas cidades Aqui é do outro lado também Autorizada mostrando para vocês que o sistema tem diversas funcionalidades sempre lembrando as ofertas do Estado estarão sempre

voltadas paraa qualificação do gestor de planejamento e desenvolvimento urbano e cito por quê Prefeito e Presidente Ricardo Nunes falou muito pra gente aqui que a gente viveu durante um período muito grande com a eg da responsabilidade fiscal todo município se esforçava muito para ter o melhor secretário de Finanças isso era Muito importante porque a discricionaridade do SEC de Finanças denotava a capacidade do município trazer receitas que que vai acontecer depois da do novo arcabouço fiscal como parte da receita que discricionariamente o gestor local atuava ela vai para um fundo e esse fundo é redistribuído o

que discricionariamente o município vai ficar de poder regulação Urbana Então a gente vai trocar a grande importância Dos auditores fiscais e vocês tem que estar muito atento a essa mudança do paradigma do gestor que importa pra cidade porque até um certo momento a gente tinha aqui atrás dos principais gestores de Finanças de receita agora a gente vai ter que ir atrás do gestor do planejamento e da regulação urbana porque os municípios serão atrativos conforme a capacidade dele ter uma regulação do solo muito eficiente porque você vai chamar o investimento pro Município a partir das regras

de uso e ocupação do solo Então se no passado eu tinha isso no ISS no sistema tributária vou ter isso paraa frente né já que a política fiscal reúne tudo num va num valor agregado aquilo que eu tinha de discricionaridade em cima do ISS passa a ser em cima do solo urbano Então esse é o primeiro sistema que prepara os municípios do nosso Estado para essa transformação não vou reduzir a importância dos secretários de Finanças Até porque eu sou de uma família que viveu a vida inteira atuando só em Finanças e orçamento mas eu preciso

dizer que a gente vai mudar e a gente vai passar a ter um secretário de planejamento secretário de regulação Urbana com muita importância porque a partir das regras que ele oferecer pro prefeito Aprovar Na câmara que aquele município vai ser atrativo ou não ao novo investimento e ter ferramentas que façam com que este modelo de gestão se Se aproprie do território né Tenha aquilo que a gente chama política pública de precisão é absolutamente Fundamental e a gente tem pouco tempo para isso né em 2 3 anos essa transformação virá inclusive pro reaproveitamento dos técnicos que

atuaram historicamente na receita mobiliária porque a receita mobiliária não será mais trabalhada dentro do município será trabalhada junto com o órgão subnacional Então é muito importante a gente entender isso porque a gente criou estruturas gigantescas para atuar com as receitas mobiliárias e a gente vai ter que saber como desmobiliza-se para mostrar as diversas outras capacidades que o sistema vai nos dando né então aqui é mostrando um esforço muito grande de um segundo produto que a gente já quer colocar à disposição de vocês que são as ortofotos o estado de São Paulo voou os 645 Municípios

entre 23 e 24 para entregar para todos os municípios em sistema no na infraestrutura de dados espacializados do Estado de São Paulo uma imagem em sistema com quatro pontos por metro 4ro pontos por metro 25 cm de precisão eh só para você ter ideia um município de 500 km qu gastaria de 10 a 12 milhões deais para fazer esse voo e capturar essas imagens com correção com a correção D estaqueamento porque quando Você faz essa foto você tem que estaquear o solo porque você tem uma angular naquela eh naquela lente que faz a imagem Então

você tem que corrigir a foto Mas além disso a partir do infra oferece altimetria a altimetria permite que você identifique a massa construída na cidade permitindo uma rápida correção E aí eu digo porque isso tem que ser feito esse ano das plantas genéricas de valores do cadastro fiscal que gera o tributo que Continuará no município que é o IPTU Então o que a gente tá oferecendo pros municípios é a imagem em sistema que permite rapidamente a atualização da massa construída na cidade Para quê Para que sem aumentar a alíquota aumente a receita porque você vai

pegar parte daquele que não tá identificado no cadastro do município que pode ter sido construído do seu último cadastro para essa imagem que é 2324 parte destas imagens que tem Nuvem De pontos que tem a altimetria capturada pelo infravermelho ela permite também algo muito importante que é você identificar os fundos de Vale e os fundos de Vale vão determinar as áreas de proteção permanente esse é outro dado absolutamente essencial para se fazer o processo de revisão de plano diretor de lei de parcelamentos ocupação do solo então é dentro dessa linha que esses dois produtos um

tá sendo entregue no dia de hoje outro a gente tem um Treinamento e eu vou deixar com vocês já hoje eh uma pesquisa que a gente vai fazer com os municípios para ver que suporte técnico do ponto de vista dos equipamentos e dos profissionais que atuam vocês têm não adianta eu oferecer um sistema para vocês que vocês ou não tem o computador para rodar ou não tem o profissional para rodar esse sistema Então a partir de hoje a gente começa um contato com cada um dos Municípios se faltar computador é para buscar forma de Oferta

do computador se falta o profissional para formar o profissional de vocês para de fato poder utilizar o sistema na plenitude do que o sistema permite né e fechando um pouco do que a gente já reuniu tá então a gente para oferecer para vocês a gente foi testar né Não adianta oferecer um sistema para vocês que ele não foi testado e a gente foi testar com a área imobiliária do metrô da MTU da CPTM da estrada de ferro de Campo Jordão eh porque a gente Precisava controlar a área que não pode ser ocupada desses desses desse

serviço porque ela compromete a operação então uma área da CPTM quando ela é invadida ela compromete a operação da CPTM a mesma coisa com o o d R com a polícia militar com o corpo de bombeiro e com a ambiental a mesma coisa importantíssima a nossa relação com a Fundação Florestal porque é a proteção das áreas verdes urbanas e dos parques estaduais então a gente pode combinar um modelo de Proteção das áreas verdes públicas municipais ganhando muita qualidade nesse modelo de proteção então aqui é um pouquinho para mostrar o quanto a gente tem avançado no

CDHU para fazer o controle das áreas que ainda não foram empreendidas pela CDHU a CDHU ao longo do tempo Comprou muita área mas depois não consegue gerir a área agora a gente consegue ter uma identificação e um acompanhamento com esse olhar e onde a gente tá hoje tá a gente tem 31 dos 52 Municípios Então hoje o nosso desejo na liderança do prefeito Ricardo Nunes presidente do nosso conselho que a gente chegue a 100% dos 39 da região metropolitana eh já vou pedir pro Quedinho e pro igc que tá aqui com a gente agradecer muito

o igc não fosse o igc a gente não conseguiria chegar onde chegamos e a gente vai passar para vocês dois documentos né são dois CR codes eh um para fazer o formulário de adesão o outro a gente vai fazer o diagnóstico Municipal de geotecnologia é aquele que vai identificar o que que vocês têm de equipamento né a equipe de vocês vai preencher pra gente vai dizer o que que tem de equipamento O que que tem de profissional pra gente poder treinar vocês e vou insistir para terminar senhor presidente eh essa é uma lógica que diferente

do passado n l velava tecnologia oferecida pros municípios por baixo você falava o seguinte já que ele não tem nada dá um pcz inho qualquer Para ele que ele se vira o que a gente tá oferecendo pros municípios nem São José dos Campos que tinha a melhor tecnologia praticada e nem a cidade de São Paulo tem nesse momento então a gente nivelou os municípios do nosso Estado por cima nem Borá com seus 94 habitantes vão ter um sistema diferente daquele da cidade rica isso também foi uma determinação do Governador Tarcísio promoção de Equidade a gente

precisa enquanto estado oferecer Para todos os municípios aquilo que eles não têm e uma compra centralizada como essa reduz muito o preço a gente não gastou em tudo isso 100 milhões um município ia gastar 10 só que a gente tem 645 então a gente sabe a eficiência da compra Estadual de sistemas de alta performance o que a gente precisa agora é a parceria com os municípios para usar na plenitude o que a gente tá oferecendo para vocês a cidade de São Paulo com gel Sampa já tem um sistema muito poderoso e Muitos municípios ficam muito

desejosos de ter algo igual São Paulo o que a gente tá dizendo para vocês é que a partir desse sistema O que são Paulo tem todos os municípios poderão ter e a gente sabe o quanto isso faz diferença nas lógicas de planejamento uso e ocupação do solo Então é isso que a gente veio trazer para vocês como o Henrique falou aqui pra gente eh todas as nossas reuniões a gente vai ter entrega entrega para melhorar a Performance dos Municípios entrega porque a gente precisa implantar uma política pública de precisão Porque como a gente não tem

todo o recurso que a gente gostaria de ter para fazer os investimentos quanto mais informação e dado a gente tiver mais preciso no investimento será e melhores cidades a gente vai produzir então Presidente Ricardo Nunes essa é a nossa participação no dia de hoje aqui é um pouco do que a gente já foi produzindo Tudo tudo antenado e ligado com o nosso secretário Marcelo banco e com o nosso presidente do GC o Celso tem sido um super parceiro nisso mas dizer que estamos integralmente à disposição dos 39 municípios da região metropolitana deem São Paulo e

tô aberto a questionamentos o que eu precisar tu a disposição Bom dia a todos cumprimentar o nosso prefeito Ricardo Nunes em seu nome cumprimentar Todos os prefeitos presentes aqui da região metropolitana nós temos lá em carapicu gel pix que faz esse monitoramento nós fazemos voos lá de dois em do anos para mapear a cidade Ter a realidade naquele momento nas áreas de ocupação de invasões e também fazer monitoramento das áreas que nós estamos fazendo a regularização fundiária a minha pergunta é com relação ao custo porque nós temos um custo mensal lá Com qual seria o

custo mensal município é absolutamente gratuito nenhum município vai gastar nada eh a única coisa que a gente tem que ir compatibilizando eh e os sistemas são compatíveis é qual é a oferta que é feita dentro desse contrato só para checar se todas as ofertas no seu contrato estão absorvidas pelo que a gente tá oferecendo gratuitamente porque muitas vezes você pode ter uma ou duas ferramentas que a geopix está te Oferecendo e que é importante para você o que você vai ter na mão hoje é uma possibilidade de negociação com a geopix geopix dentro desse contrato

eu preciso mais porque eu vou receber gratuitamente isso então é essa lógica que ae tá dizendo a gente vai entregar para todos os municípios um combo de sistema Quem já tem vai poder negociar com quem está lá dizendo o seguinte ó isso eu tô recebendo de graça para você continuar comigo eu preciso que você melhore sua Performance também Então essa é a lógica a gente não quer tirar o emprego de ninguém nem reduzir a competência e qualidade mas o que a gente quer é fazer com que o dinheiro do município seja investido naquilo que a

gente não vai entregar de graça Então a gente vai vamos colocar o pessoal de GC em contato com o teu pessoal lá em Carapicuíba vamos identificar objetivamente o que você tá comprando se o que você tá comprando vai ser oferecido ou ele vai Te oferecer mais ou vai reduzir o valor do contrato então um ganho o município de carap vai ter de qualquer maneira obrigado obrigado e e diferente do gpic o gpic você tem que fazer o voo voo para capturar imagem o nosso são 182 nano satélites que dão as imagens para você todo segundo

então é diferente o sistema contratado eles podem ter aplicaç parecidas mas o voo te dá uma imagem estática de tempos em tempos o que a gente tá capturando a partir dos nanos Satélites são imagens segundo a segundo é quase que um vídeo passando por todo esse território Essa é a lógica do que a gente contratou e est oferecendo para vocês Muito obrigado muito bom dia Senhor Prefeito Obrigado pelo convite né Senhor secretário amigos prefeitos senhor subsecretário Sou prefeito de Santa Isabel uma cidade de 82% de área de proteção Manancial tá Aqui o nosso prefeito Rodolfo

Marcones também de Salesópolis uma cidade que tem 98 é isso Rodolfo de proteção Manancial e essa notícia é só a sede da Prefeitura e a igreja que não é de proteção tem uma outro tipo de proteção e a Santa Casa né é santa casa e nós estamos recebendo com muito muita alegria essa essa notícia e eu tava conversando aqui com o prefeito B da precisão do sistema isso nos alegra muito mas a minha pergunta é com relação eh por exemplo na nossa cidade nós temos Muita questão de a gente tá sendo eh objeto de de

ações da própria CETESB da Agência Nacional de águas que eles usavam uma uma uma bibliografia vamos falar assim antiga dos mapas de em Plaza se juridicamente as imagens do igc vão substituir total ente essa imagens da emplasa e esses processos antigos por exemplo que o município sofria com relação à ocupação do solo e tinha como argumento mapa da emplasa falar assim olha essa área tinha nascente e hoje e Essa área realmente não tem Nascente pelo pelo mapa do igc eu queria saber exatamente isso se por exemplo as Autarquias do Estado vão começar a usar essas

imagens também se a cesb vai começar a usar essas imagens como referência e como é que de repente podem ficar essas ações que o município sofria no futuro é lógico que o igc carrega uma responsabilidade não só nas divisas né vamos lembrar muitas das vezes os Municípios buscam né os prefeitos buscam o igc para ajustar uma divisa para ajustar Sem dúvida nenhuma as cartas né E essas imagens que a nova cartografia digital no passado você tinha uma cartografia estática que ela não usava os recursos digitais hoje você utiliza os recursos digitais não o smas não

é a foto do Sat que gera a imagem que é a foto a ortofoto corrigida Sim essa foto 23 24 Essa vai para sistema e ela gera uma Informação oficial sim você tem correções que são realizadas com esta foto as fotos elas são obrigadas ser realizadas de tempos em tempos exatamente para você identificar que evolução Os territórios tiveram Então vai ser possível sim a partir destas novas fotos Então as ortofotos e não o sistema são duas coisas que eu apresentei para vocês uma é o voo realizado entre 2324 que esse é um voo oficial do

igc o Outro é o sistema de acompanhamento via satélite as fotos sim elas geram uma nova informação oficial e ela poderá ser utilizada não só pelos municípios como os órgãos de controle também usam todo mundo vai voltar à fotos do passado fotos que estão nos arquivos do igc e vão buscando as fotos mais recentes sem dúvida nenhuma então muito do que o senhor trouxe do que o senhor falou é revisto por estas eh fotos oficiais do igc Sem dúvida nenhuma Ô Paul ortofoto é O quê ortofoto é uma foto que é corrigida quando você faz

o voo né o voo tem uma uma um ângulo na sua câmara que essa essa essa lente ela é corrigida com estaqueamento no solo Então como a lente produz uma distorção quanto mais alto Você voa mais mais você pega do território mais menos precisão você tem então o que você tem que fazer é programar voos com baixa altitude para você pegar muita precisão né então quando você fala assim ah são quatro Pontos por metro né 25 cm é porque foi um voo baixo que permite uma precisão de muita qualidade só que tem que voar várias

vezes para você pegar o território como um todo foi um voo com essa qualidade no Vale do Paraíba se não me engano a gente chegou a capturar com 6 6 m de precisão não 25 6 cm não 6 m 6 cm mas por quê Porque como eles tinham tempo para entregar a foto essa foto corrigida imagem imagem imagem e correção a gente precisou voar mais Baixo ou eles precisaram voar mais baixo porque não tinha teto porque você não pode voar sobre as nuvens Você tem que sair da nuvem para ter precisão na imagem então é

uma foto corrigida que identifica tudo que tem sobre o solo então é algo do ponto de scanner plan altimétrico basicamente um scanner plan altimétrico é mais ou menos isso porque ele tem o infra é o lidar ele gera o lidar também ele gera o lidar ele é É de São Paulo Deixa eu só apresentar o Quedinho é o nosso é o nosso mestre que nos acompanha ele que vai dialogar com os técnicos do município eu sou só um chutador né o que eu sei é um pedacinho do que o time sabe não fosse um time

competente a gente começa consegue conduzir um pouquinho do ponto de vista das regras que a gente atua dentro das casas legislativas Lembrando que tudo isso é para abastecer a prefeitura o executivo e depois o legislativo das Informações mais precisas pra gente definir regras de planejamento uso e ocupação do solo pra cidade crescer sustentável crescer com respeito à natureza mas crescer com oportunidade para todos né então a gente tem que encontrar onde a gente tem que eh orientar o crescimento das nossas cidades caso contrário aquele que não tem casa não vai ter casa nunca e vai

continuar ocupando as áreas mais vulneráveis da nossa cidade então a Lógica aqui é dado informação produzindo conhecimento e ele gerando eh eh bom planejamento então o Quedinho que vai dar uma palavrinha para vocês só para agregar informação técnica que vocês vão contar PR os técnicos de vocês Quedinho eh Bom dia a todos a dessa fala que o nosso subsecretário falou é importante que vocês preencham o diagnóstico que tá nessa folha que a gente entregou porque a gente consegue entender como é que tá a realidade do município em termos da Geotecnologia nesse sentido conforme a gente

vai identificando a gente vai dando o apoio necessário também da forma técnica através do GC e também da subsecretaria Para Todos os municípios que precisam os municípios que já T algum geoprocessamento que a gente identificar fica mais fácil Essa conversa para disponibilizar todos esses produtos que foram apresentados tanto o novo voo que tá sendo que foi feito que tá sendo entregue eh aqui pra região Metropolitana de São Paulo a gente já tá disponível já tá disponível eh esse voo de 23 24 que chega a 25 cm né de resolução então é é uma resolução muito

boa não tem uma resolução dessa de voo no país e também além desses produtos também temos o lidar que de que tem pra região metropolitana aqui 10 pontos que Vai facilitar todos os outros subprodutos dentro desses né que estão sendo entregues né isso a gente vai conseguir através desse do lidar fazer Curva de nível fazer a altimetria fazer todos esses produtos necessários e só lembrar isso é possível que a gente teve num período na Secretaria de Meio Ambiente do Estado Eduardo trani que tá aqui com a gente hoje lidera toda a nossa equipe técnica porque

parte do financiamento disso veio do feid então só é possível fazer isso porque num certo momento o trani Eduardo trani liderava esse processo eh eh É lógico que assistindo personalidades como o Edson Aparecido que liderou a região metropolitana eh enquanto secretário da casa civil então Eh isso daqui não começa com o Governador Tarcísio começa com outros atores de muita responsabilidade a gente ganha um reforço quando a Secretaria de Habitação que sempre foi uma secretaria com muita informação e com certo financiamento estável ganhou o desenvolvimento urbano então aqui é sempre muito importante a gente lembrar que

nada disso Começou Agora isso começa com diversos excelentes profissionais que excelentes políticos que realizaram isso ao longo do tempo no nosso tempo a gente vai tentar fazer tão bem quanto aqueles que nos antecederam porque aí Eu acho que o bastão tá sempre bem conduzido mas agradecer muito o trani agradecer muito o sempre Deputado n e sempre secretário da casa civil Edson Aparecido que conduziu com muita responsabilidade no período que teve lá a gente toca um Pedacinho agora logo logo alguém melhor que a gente vem e a gente vai ver isso sempre melhorar trani Bom dia

Prefeito só rapidamente aduzir mais uma questão colocada pelos prefeitos do condemat é muito importante esse trabalho de revisão da Lei dos Mananciais Eu acho que muito justo e a grande oportunidade essas fotos que vão ser entregues aos prefeitos será possível ser feito isso e o condemat pediu os recursos pro feid então eu Reforço que os prefeitos aqui do condemat refaçam inclusive haverá reunião hoje à tarde lá e no sentido de que a gente promova isso o igc poderá dar a base e nós deveremos ter um mapa atualizado o que vai ajudar em muito a gestão

dos territórios de vocês só isso anunciar que hoje às 2 horas da tarde a gente tá lá no condemat com convite feito pelo presidente do condemat essa é outra relação que a gente quer estreitar a relação com os consórcios então Condemat consórcio do ABC coest então sintam-se absolutamente à vontade para nos chamar para as operações regionais né porque cada uma dessas regiões tem uma característica completamente distinta e para fazer direito a gente tem que fazer com quem tá lá então hoje a t tá lá sobre a liderança do Edu o Edu vai esperar a gente

lá de braços abertos servindo o café da tarde pra gente segurando a gente até à meia-noite para fazer um monte de coisa com ele lá no Alto TT bom Bom dia sou Rodolfo Marcondes prefeito de Salesópolis eh só retificando a igreja também tá dentro da área dos 98% dos Mananciais Santa Casa e a cidade inteira e esse sist tema é de grande importância pra gente cumprimentando a fala do nosso prefeito chinchila né Nós estamos ansiosos pela reunião das 14 horas Então esse sistema é De grande valia é tendo em vista que a gente sofre demais

Salesópolis tem só 4% 4 km de território Urbano 400 no total então 600 km de estrada rural a gente tem muito para crescer e eu tenho um receio grande que a gente cresça desordenadamente por isso a importância desse sistema pra gente lá Aproveitando né os prefeitos aí nós dia sexta-feira agora tem eleição pro pro comitê de bacias como eu sofro muito com isso né a gente ali é uma cidade produtora de águas eu quero eh poder somar então eu venho como candidato a Prefe a presidente do comitê de bacias Então as cidades titulares que puderem

auxiliar aí como Salesópolis à frente desse comitê que é de grande importância eu não quero trabalhar só pelo condemat pela região mas por toda nossa São Paulo aí que isso é importante tem aqui a prefeita né que ela está à frente do do Conselho também como presidente então só reforçando o pedido pros senhores Presidente eu vou fazer um pedido pro Nosso conselho eh porque vai ser muito importante a gente ter o ambiente em que a gente reúna os 39 secretários das 39 pastas que tocarão esse sistema então se for possível a gente já sair daqui

pactuado a Constituição da primeira Câmara temática essa primeira Câmara temática ser essa Câmara temática de planejamento desenvolvimento regularização fundiária habitação e utilização de sistemas para o ordenamento físico territorial das Cidades eu acho que a gente ganha muito a gente sabe que a gente não vai conseguir ter os prefeitos sempre mas se a gente conseguir reunir com certa periodicidade os secretários de verde meio ambiente secretários de habitação de eh infraestrutura cada uma das cidades Coloca esse ambiente em uma secretaria mas a gente precisa ter os 39 com mais rotina do que os prefeitos e reunião os

prefeito pode se reunir de três e ou de Quatro vezes ao ano mas esses secretários no começo terão que se reunir quase que mensalmente pra gente colocar um sistema Metropolitano como esse de pé então aqui já deixo à disposição a gente ter essa esse espaço temático a nossa equipe vai estar à disposição dos 39 prefeitos eh Prefeito Ricardo Nunes Obrigado pce eh como eu tava falando com xinxila ele tirou a dúvida exatamente da legalidade dessas informações paraos Processos que a gente tem enfrentado para licenciamento né vai ser muito importante já que já já como você

explicou como o prefeito Rodolfo falou a gente vai tá numa eleição agora pelo comitê ali no a TT e toda a nossa região também importante Ribeirão Pires vai junto com ele não só está colocando o nome à disposição da presidência daquele comitê para poder contribuir mas também para trabalhar junto viu Rodolfo independente dos resultados Que a Gente Terá na eleição de poder trabalhar junto paraa nossa região justamente por esse desenvolvimento tão necessário todo o alto tit Aquelas nossas divisas todas muito importante pra região toda Obrigado Prefeito Ricardo Nunes pce Priscila Lorena Fala alguma coisa aí

eu tenho que escutar a voz de mulher num pouco qual das duas Bom dia a todos é um prazer participar dessa reunião eh a União do da região metropolitana é muito Importante já fizemos outras reuniões mas a importância porque nós temos os mesmos problemas que a capital passa hoje de manhã no café Estávamos conversando com o prefeito e ele colocando um problema falei Prefeito nós Também passamos por esses problemas Claro um pouco menor mas que nós precisamos estar aí juntos eh vendo as dificuldades de um v o que um a experiência de outro como Conseguiu

resolver aquele problema e está Trabalhando junto um exemplo desse mototaxi né a importância das ações serem conjuntas porque um exemplo ferrar de Vasconcelos faz divisa com a a capital Então se o prefeito eh conseguir eh em São Paulo o que que vai acontecer eles vão migrar para as demais cidades né então o problema ele vai só ir migrando então buscarmos juntos soluções para com que a gente consiga aí ajudar é todos de uma maneira eh organizada e mais centrada né então todos esses Assuntos concordo em termos mais reuniões porque os desafios vão aparecendo para todos

nós e mediante a união de todos os prefeitos que passamos pelos mesmos apuros mesmas dificuldades e tomar essas decisões aí em conjunto com certeza vai ajudar muito o desenvolvimento das nossas cidades das cidades vizinhas e também está trabalhando Regional eh ajudando a resolver essas situações eh pce também que vem aqui com essa informação Maravilhosa é de extrema importância eh essa ajuda do governo estadual paraas cidades é exemplo ferras de Vasconcelos é uma cidade que não tem recurso próprio para conseguir eh fazer essas ações e a o apoio do governo do estado vem contribuindo muito para

com que as cidades tenham essa Equidade que o que acontece em São Paulo na capital aconteça nas demais cidades vizinhas principalmente aquelas que mais precisam vocês são nossos primos ricos nós nos Precisamos muito dessa ajuda da capacidade de vocês estudos de vocês para auxiliar as cidades vizinhas E também o Smart Sampa já falei pro prefeito falei se quiser uma cidade modelo vizinha aqui para fazer um teste piloto ferras de Vasconcelos está à disposição porque nós temos aí enfrentamos os mesmos problemas e queremos aí combater eh os cri osos colocar atrás das cadeias e proteger toda

a nossa população parabéns pela Iniciativa dessa reunião estamos ansiosas aí por essas ações em conjuntos com as demais cidades pra gente conseguir trabalhar aí mais firme e cumprimento a todos os prefeitos prefeit aqui presente muito importante para todos nós obrigada bom dia a todos e a todas Priscila somos minoria que tenhamos mais mulheres aí nos próximos anos nesta mesa prefeito agradecer e parabenizar a iniciativa de chamar a reunião desse Conselho tão importante também assim como a prefeita Priscila falou reforçar a importância de não perdermos essa mobilização tendo em vista o poder político de Capital político

que tá aqui representado E que juntos juntando as forças a gente certamente vai ter mais poder de articulação com os outros entes Federados de negociar em conjunto aí as muitas soluções dos problemas que são tão comuns entre nós nossos territórios são totalmente integrados Então o que Acontece em Franco da Rocha o que acontece em São Paulo tem reflexo imediato em Franco da Roche nas nossas cidades é dada a forma como a nossa cidade as nossas cidades estão Integradas todos os dias 40.000 pessoas embarcam na estação de trem de Franco da Rocha para trabalhar na capital

então assim também é nas nas nossas cidades da região metropolitana então é nada mais correto e justo de que a gente trabalhe de maneira integrada e com o Planejamento articulado reforçar a importância das pautas que foram discutidas no caso do aplicativo motos Franco da Rocha fez um decreto proibindo o prefeito também e foi derrubado na justiça Então se a gente conseguir buscar um instrumento jurídico que seja único paraa região metropolitana a gente vai conseguir ter maior poder de articulação e de prevenção né de dos riscos iminentes aí com a o alto o aumento eh significativo

da desse uso de Transporte E aí pedi para acrescentar na pauta para discussões futuras a questão da isenção do ir que vai ter Impacto significativo Já vi que a fnp tá discutindo o ponto a gente já fez estudo lá no caso de Franco da Rocha quanto ao Impacto que vamos ter de redução na na arrecadação deste imposto tão importante foi anunciado a redução da isenção mas o impacto paraos municípios não foi pensado né Gilberto então pautar também tanto na na fnp quanto aqui no conselho Então agradecer mais uma vez e que tenhamos estes encontros mais

vezes mais fortalecidos e juntos resolver aí Os muitos problemas da nossa população Obrigada Ô Lorena Obrigado Ô Gilberto fala um pouquinho sobre a questão do irer acho que era um ponto realmente que a lorina levantou agora ao que era importante gente compartilhar aqui pois não prefeito foi o que o Henrique acabou de me perguntar por que que impacta essa esse anúncio da diminuição do aumento né Na verdade do piso né de contribuição do imposto de renda para R 5000 e do ponto de vista do fpm não deve impactar por O governo diz que vai desonerar

a esses trabalhadores que recebem até 5.000 e vai cobrar mais de quem recebe mais de 50.000 Então vai ser um jogo de soma zero tira daqui deixa de receber aqui recebe lá a cxa do Imposto de Renda continua a mesma a distribuição para estados e municípios pelo fpe e fpm continua a mesma então desse ponto de Vista seria neutro agora por que que não é neutro Por que que o conjunto dos Municípios brasileiros perdem 4,8 bilhões com a medida é porque os municípios quando retém o imposto de renda do seu funcionário público apropriam essa retenção

como receita esse dinheiro não vai para Brasília já fica no município como os senhores sabem então prefeitos tem muitos funcionários que recebem até r$ 5.000 ou até 7.000 vão ter essa diminuição esse benefício Que é muito justo diga-se de passagem né porque você tá desonerando quem menos ganha onerando quem ganha mais isso é bom incentiva o comércio local arrecadação tá tudo certo o problema é que esta retenção não acontece Mais e aí cada município vai ter um prejuízo que nós temos o valor por cada município vou destacar os 39 mando para Henrique peç para ele

compartilhar com os senhores a conta que nós fizemos da estimativa pode não bater porque a conta que os senhores Fazem é com a folha de pagamento conta que nós fizemos é considerando média dados nacionalizados então é um pouco diferente mas 4,8 B de prejuízo aos municípios com esta medida vai ser preciso muito diálogo com o Congresso Nacional para poder reverter e pensar no fundo de compensação para essa frustração de receita muito bom gente Deixa eu aproveitar nós temos um grupo do WhatsApp a gente sabe o quanto o WhatsApp hoje ajuda a gente no nosso trabalho

do dia a dia a gente decide muita coisa compartilha informação e no nosso grupo de região metropolitana de São Paulo tem muita gente que tem novo mandato que não estão o Gerson não tá eh e outros prefeitos como por exemplo a nossa querida Lorena que teve uma vitória sensacional lá em nosso Franco da Rocha então eu pediria para para vocês autorizarem a gente incluir aqui o O nome de vocês na no grupo de WhatsApp da região metropolitana é um grupo que não fica todo dia mandando oração bom dia boa tarde deação fta é um grupo

que realment vai informação para lá né Guto eh quando a gente gentee precisa compartilhar aí a a as questões Então se se todos que estão aqui puderem autorizar a a inclusão do nome é só ficar quietinho que eu vou incluir quem falar que não quer só levantar a mão pode o aquira por Você eu vou pôr o aquira longe você sabe que a gente fez a reunião aqui aí o o Marcelo falou põe o taca do lado Aira do outro porque senão vai confundir que parece então o o taca tá aqui o Akira tá aqui

e o taca tá lá hã é isso vamos caminhando aqui pro pro final se alguém tiver mais alguma coisa para colocar por favor se pronuncie mas só para fazer a a a ata da reunião depois o Henrico ajuda aí pra gente poder fazer a a ata Eh polícia Municipal Então a gente vai ter a decisão do TJ queria colocar a procuradoria geral do Município de São Paulo à disposição como vocês têm a no na na cidade de vocês algumas ações judiciais promovidas pelo promovidas pelo Ministério Público Procuradoria Geral do município aqui de São Paulo tá

à disposição para compartilhar as as nossas teses eh mas eu acho que é importante a gente est muito nessa linha de que eles falam Da questão do Artigo 144 da Constituição mas eh é aquilo que tá colocado na prática que eu tenho falado e cada um de nós puder reverberar acho que ajuda tem polícia Legislativa tem polícia judiciária tem polícia penal tem polícia eh técnico-científica tem né E a gente não tem por não ter polícia Municipal que é quem tá lá no dia a dia ajudando a segurança prendendo bandido a questão do Smart Sampa eh

como eu falei no começo o Tarcísio me ligou semana passada Vai ele tá preparando para propor para vocês aí até um financiamento do estado para vocês terem as câmaras nós estamos à disposição para poder compartilhar com vocês as informações Dael eu tô fazendo só um resumo tá gente daen então a gente deliberou aqui Se alguém for contra levanta a mão por favor tá daen a gente deliberou aqui de que eh nós vamos fazer as ações judiciais caso prossiga a essa essa vergonhosa atitude da Agência Nacional De Energia Elétrica de antecipar o contrato então vocês estão

me autorizando a gente poder caminhar com a questão eh judicial para barrar isso se por acaso avançar Ok eh reforma da da da previdência eu tô indo conversar com os ministros do STF eh para poder fazer a reversão dos votos acho que isso aí eu vou eu vou tocando é interesse de todos PEC 66 Então a gente tem essa situação de poder falar com o presidente da Câmara Hugo Mota Eu já Conversei vários já conversaram Quem tiver oportunidade de ajudar para constituir logo o grupo de trabalho o deputado Baleia deve ser indicado o relator pra

gente acompanhar e aprovar o quanto antes a PEC 66 que é aquilo que fala do negócio dos precatórios tá tudo ok sistema de monitoramento o Police falou aqui ele passou para vocês aqui o documento para vocês fazerem adesão Então tá tá bem avançado esse tema que é super importante o governo do estado nos Traz e a questão da moto Uber 99 aquilo que eu falei para vocês bater muito nessa questão da Legislação Federal que não autoriza o transporte de passageiro em moto remunerado por aplicativo não autoriza tá no plano nacional de mobilidade em especial artigo

11 artigo 11 a artigo 11b que deixa muito claro que é uma mentira deles portanto a gente deve conseguir reverter isso na sessão que vai ter do Pleno do Tribunal de Justiça com os 25 desembargadores no dia 6 de Abril Imposto de Renda Gilberto falou tá tá tá ok a princípio vai ter a compensação a gente a frente vai acompanhando aí é um assunto mais macro e a questão da eleição do comitê gestor e do ibs ressaltando aqui como decisão aqui da dos prefeitos da região metropolitana pra gente caminhar junto na chapa da frente Natal

de prefeitos né nada contra a a CNM mas é de interesse nosso cumprir o acordo traçado lá atrás e lamentar que a CNM tenha feito esse Descumprimento de acordo que vai só enfraquecer os municípios a gente precisa ter os municípios fortalecidos porque obviamente o governo federal vai querer ter mais recursos preges o estado mais recursos e a gente como Prefeito obviamente temos que defender os nossos interesses e o que defende nossos interesses aqui é acompanhar a chapa da frente Nacional de prefeitos que tá sendo formalizada e até o dia 14 de abril 16 de Abril

Desculpe é o prazo Máximo conforme Tá previsto na lei para que o governo federal eh homologue os eleitos que comporão o comitê gestor do ibs que é a junção do ISS e do ICMS a pauta foi essa preso deseja falar mais alguma coisa prefeito prefeito José Roberto vamos lá Edson só o Saulo o Saulo o o Zé Roberto Carapicuíba o Edson Bom dia Prefeito muito obrigado pelo acolhimento Bom dia a todos prefeitos presentes eh dentro da pauta gostaria de fazer Dois acréscimos Talvez para uma reflexão creio que em outros encontros a gente poder aprofundar esse

debate especialmente sobre essa questão de transporte mobilidade urbana essa busca do usuário por transporte público mais barato e por isso essa pressão para que eh não apenas aqui na capital mas nas cidades da região haja essa regulamentação e estamos vendo aqui a questão da Legislação Federal né que limita eu acho que a gente poderia Passar a pensar também numa resposta para essa população que busca exatamente eh modais mais baratos para acesso e eu acho que pensar numa autoridade metropolitana de transportes que traga o debate da Integração tarifária para toda a região metropolitana é fundamental pra

gente garantir pra população de toda a região metropolitana esse acesso ao transporte público mais barato é Um Desafio que nós temos colocado na nossa Cidade eu gostaria de estar compartilhando com todos os colegas prefeitos e um outro ponto também fundament pra gente pensar de forma eh regionalizada especialmente a cidade de Poa rá de Vasconcelos e outras cidades e vizinhas a capital é essa preocupação com os eventos climáticos extremos nossa cidade se encontra em situação de emergência devido a problemas de alagamentos e enchentes e não é possível a gente superar esse desafio se não Pensar de

forma regionalizada ainda mais porque a nossa cidade se encontra ali na varsa do Rio tit então todo o volume de água da parte leste aqui da capital de outras cidades da região alcança o nosso município e os nossos sistemas de drenagem são incapazes de eh dar a resposta que é necessária Então gostaria de colocar também eh essa sugestão para que fosse acrescentada a pauta em outros momentos pudéssemos eh aprofundar essa esse debate eh tão Importante de aumentar a resiliência das nossas cidades frente aos eventos climáticos extremos que tendem a aumentar eh no mundo né de

maneira geral então esses dois apontamentos humildemente estou no meu primeiro eh mandato apenas três meses à frente da gestão mas eu Trago essa voz da população poaense o clamor para que a gente pense demandas relacionadas à inteção tarifária no transporte público o aumento da Resiliência das nossas cidades frente aos eventos climáticos extremos de forma integral e de forma Regional Muito obrigado e um bom mandato a todos Obrigado Saulo Jé Roberto eh só fazendo um adendo aí à fala do do do Saulo na região metropolitana nós temos cidades que consegu subsidiar o transporte coletivo e outras

não consegue subsidiar é o caso de Carapicuíba e as empresas do município tiveram uma perda aí nos Últimos anos de 20% mais de 20% no número de passageiros isso é é um é um problema eh eh em cima da Legislação Federal que nós estamos aguardando uma decisão o prefeito Ricardo Nunes não há possibilidade de um documento conjunto um decreto conjunto dos prefeito da região metropolitana que que nós vivemos uma região onde a maioria das cidades são conurbadas não tem como a Lorena eh proibiu na cidade na sociedade não tem como proibir também em carap o

cidadão Pega um passageiro em Carapicuiba leva para Osasco Se o Sérgio o o o Gerson proibir em em Osasco como que ele vai fazer então fica uma situação complicada eh O ideal seria eh eh proibir na região metropolitana Mas nós vamos aguardar a decisão eh mais macro do governo federal contrapor a essa decisão que eles afirmam que pode que não pode como nós vamos fazer é vamos aguardar porque não tem como os Municípios tomar uma decisão individual Nesse sentido porque a justiça vai derrubar e não há como por exemplo também a gente pensar numa passagem

única eh paraas cidades da região metropolitana cada um tem suas características o seu perfil eh a minha cidade tem 34 km qu apenas tem cidade que tem uma uma extensão territorial maior como pensar numa solução de um de uma passar de um de um de um valor único né né É difícil pros municípios aqueles Que conseguem subsidiar consegu resolver o problema mas no meu caso a cidade não tem condições de subsidiar a passagem mas acho que a gente precisa fazer uma uma na próxima reunião colocar essa pauta sobre mobilidade tem mais temas pra gente colocar

questão dos carros elétricos a gente vai ter uma inclusive agora amanhã se não me engano aqui um seminário sobre a questão da do biometano Pro transporte porque são mecanismos que a gente diminui a poluição e também melhora a questão do custeio né Pega o veículo elétrico a gente gasta R 25.000 por mês eu gasto cinco de energia se for o elétrico então tem outras Quest a gente pode trabalhando junto eu queria Então aproveitando aqui a fala do Zé Roberto vocês puderem me autorizar encerrar que eu preciso sair daqui voando que eu tenho compromisso mas queria

ver qual que é o município que se Candidata a receber a próxima reunião da região metr aruj hã aruj Arujá Arujá pode ser Arujá aí a gente aqui no grupo do WhatsApp a gente define a próxima data e já começa a trazer esse tema que o Zé Roberto falou da questão e da da mobilidade Presidente eu vou só insistir para que a gente implante a câmara temática que vai implantar o primeiro Sistema que já tem essa lógica que o Zé Roberto falou dentro do idesp Da Da Da infraestrutura de dados espaciais a gente tem uma

das Abas que é a aba transporte Metropolitano que vai permitir sobrepor todas as linhas que os municípios têm que o estado oferece e que a gente tá conseguindo capturar via satélite as linhas também que são as linhas que não estão licenciadas então a gente já está usando tecnologia junto com a Secretaria de Transporte Metropolitano exatamente para identificar o que tá acontecendo lícito e o que tá acontecendo sendo a margem daquilo que a gente consegue operar que é exatamente isso que o Zé Roberto falou tem gente que consegue dar até de graça o bilhete mas tem

gente que não consegue nem fazer financiando né então nessa linha mas importante é gente ter pelo menos um de cada um do município como ponto focal tá ô ô você vai falar que eu preciso sair não gente eu eu meu horário Agora estourou mesmo preciso sair voando Obrigado a todos ten uma boa semana e a gente marca a próxima a gente precisa primeiro eh demonstrar pro Judiciário para vocês da Imprensa de que não é verdade o que a Uber 99 vem dizendo que existe uma autorização Federal muito pelo contrário o Plano Nacional de mobilidade no

artigo 11 artigo 11 a artigo 11b Deixa claro que compete ao município e exclui a categoria de carteira a que é do do Motociclista então primeiro colocar essa essa questão legal e o segundo ponto é colocar o que todos os prefeitos da região metropolitana em especial por conta dessa reunião mas Tod prefeitos do Brasil tem de preocupação com relação à questão de acidentes de e de mortes quando acontece um acidente uma morte evidentemente o o motociclistas e seus familiares sofrem muito mas as prefeituras e o poder público que fica com todo o custo e o

custeio com relação A atendimento eh de cirurgia de exame de reabilitação e a ub 99 só fica com o lucro desse processo então o grande prejudicado nisso são os motociclistas que são explorados são os passageiros que t o risco de ter o acidente junto com motociclista e o poder público que fica eh com o custo altíssimo de internação de cirurgia de atender as famílias quando tem ali a a morte do motociclista né então é um tema importante dia 6 de Abril tenho certeza Que vai ter eh muita consciência Por parte dos 25 desembargadores nós vamos

ter a reversão desse processo e proibid de uma vez por todas que essas duas empresas irresponsáveis que só pensam em lucro não pensam na vida das pessoas Pare com essa atividade definitivamente nos municípios aqui da região metropolina porque em São Paulo já tá proibido Prefeito fala sobre a reunião do conselho muito boa muita a participação é bastante ativa a gente Tem muitas pautas em comum aqui da região metropolitana uma região que tem mais de 22 milhões de habitantes e que tem pautas muito incomuns como ao como a questão da PEC 66 como a questão de

segurança questão de mobilidade então a e a união o trabalho conjunto dos prefeitos da região metropolitana Com certeza Vai resultar numa melhora da qualidade de vida das pessoas né tem muitos temas que a gente eh tem que tratar em conjunto eu tenho né maior Honra de ter sido eleito presidente do do Conselho e de que a gente possa caminhar e avançar nas políticas públicas D uma pontadinha ali Quais foram os principais assuntos a gente tratou aqui da questão da PEC 66 que fala da questão do pagamento dos precatórios qual o percentual da receita corrente líquida

que cada município deve pagar de precatórios por ano né Isso é um tema que tá lá na no Congresso Nacional eh H um tema que a gente trouxe Aqui a questão da enel porque tem essa manobra que a Agência Nacional de Energia Elétrica está procurando fazer manobra manobra eh desonesta de antecipar o contrato que ven em 2028 já fazer essa antecipação agora de uma empresa que não respeita as pessoas que toda hora dá problema paraos 24 municípios que eles atendem aqui no Estado de São Paulo então a gente poder eh ter aqui a aprovação de

todos os prefeitos para uma ação judicial Conjunta não só da cidade de São Paulo mas passa a ser agora dos 24 municípios da região metropolitana que integram a região metropolitana da cidade de São Paulo né A questão eh da segurança com a ideia do governador Tarciso de trazer o Smart Sampa conveniado com os outros municípios para ter uso dessa ferramenta importante de tecnologia né A questão da denominação do nome da polícia Municipal ressaltado aqui se a gente tem polícia Legislativa polícia judiciária polícia Penal Polícia técnico-científica Polícia Ferroviária polícia rodoviária por não ter polícia Municipal tendo

em vista a decisão do STF naquela ação de de inconstitucionalidade que foi discutido lá e tá no no na própria decisão do STF com relação à questão de ter o policiamento ostensivo se tem policiamento ostensivo quem faz policiamento é polícia Então nada mais justo de ter o nome de polícia Municipal que é um tema também que vai ser Debatido Eh juridicamente aí na no tribunal de justiça Prefeito V sair da paa um pouquinho dia 6 de Abril ex bolsonaro comou um ato na Avenida Paulista o governador eto deve participar Goia saber se o senhor vai

participar também eu vou participar eu tô eh até um pouco com meu coração machucado de ver essa situação dessa cabeleireira 14 anos de prisão mas di a gente tem que respeitar decisões judiciais mas eh é importante que a Gente possa fazer uma reflexão sobre isso não tem sentido eh traficantes pessoas perigosíssimas terem penas tão reduzidas estarem soltos e a gente ter uma cabeleireira né que evidentemente errou por pintar ali uma estátua por usar essa ferramenta perigosíssima que é o batom né mas não pode ser colocado eh uma pena tão tão eh grave assim eu acho

que a gente como eh agentes públicos precisamos falar um pouquinho olha pessoal vamos vamos vamos ter um pouco Mais de calma porque a gente depende pra segurança jurídica pra tranquilidade para harmonia paraa defesa da Democracia é que todas as instituições tenham as suas ações ponderadas né eu tô muito impactado negativamente com a o voto já de dois ministros do STF em em colocar 14 anos de prisão 12 anos de reclusão para uma uma uma pessoa mãe de dois filhos um de 10 anos um de 7 anos quer dizer e razoável né então com todo o

respeito e a manifestação a Mobilização desde que ela seja feita de forma eh ordeira é algo legítimo de qualquer cidadão de poder praticar então eu eu acho que a gente precisa ter um alerta com relação a isso acho que as pessoas precisam ser ter ter ponderação pra gente não perder a mão mas Prefeito se fosse o mesmo tivesse o mesmo ato contra um prédio público municipal a teria a mesma ideia a mesma representação lógico lógico Mas já aconteceu no teve o rapaz que pegou lá a Estátua do barbagato e pôs fogo de forma né Eh

pensada levando e inflamável para colocar fogo hum Então 3 anos pagou com cesta básica né então eu não tô falando que ela não errou eu tô ressaltei isso que errou tô dizendo com relação à questão do material gravíssimo né inflamável de um batom né o quanto que é pode causar um dano você carregar um batom e você ter 14 anos de prisão não dá pra gente imaginar que isso seja Razoável né não que ela não tenha errado que ela não tenha que pagar pelo que ela fez mas 14 anos se a gente fizer uma comparação

com Outros Atos o Guilherme bolos invadiu o ministério da fazenda o ministério o Guilherme bolos junto com a sua com a sua tropa depredou a FIESP pegou quantos dias de prisão nemhum dia não tem nem que dar uma cesta básica então a gente precisa ter razoabilidade nas questões evidentemente punir qualquer um que coma comenta qualquer Tipo de agressividade de dano ao patrimônio né mas n dizer que e 14 anos para uma pessoa uma mãe com dois filhos que não tem nenhuma antecedente criminal a gente precisa ter razoabilidade acho que a gente precisa repensar isso não

que ela não tem que pagar pelo que fez mas acho que é só a questão da pena da da da da da dosimetria que foi foi colocado foi muito bom acho que o o que mais gostei foi recebi um monte de WhatsApp das pessoas agradecendo e Muitas filmagens muitos vídeos eu passei por lá até porque eu fui no Hospital Santa Marcelina visitar o fre Xavier no domingo né eu presenciei a presença da polícia Municipal muito ativa ali com o canil com os drones com a bicicleta o pessoal de patins todos da da polícia Municipal né

e muitas e muitos comentários positivos com relação a isso mas com relação ao balanço acho que o secretário pode passar tivemos duas prisões em flagrantes uma já na Sexta-feira nas primeiras horas da operação e E no sábado uma mulher estava tra um grande volume de drogas também foi preso na mesma operação além de devolver a paz para as pessoas como relatou o prefeito