Aula 04 – Direitos dos idosos

[Música] Olá tudo bem aula de hoje a gente vai falar sobre direito dos idosos é um tema que é muito importante porque fica aquela dúvida né de eh ah eu posso dar à frente não posso e quando a gente fala também não é só de eh você poder dar o assento para eles ou poder dar o lugar na fila mas a gente falar de direitos da pessoa ter dignidade da pessoa ter o direito de usufruir a vida igual a qualquer outra pessoa a gente até né as aulas anteriores até agora a gente fala o tempo

inteiro de tem que ter qualidade de vida tem que eh eh poder continuar conhecendo o mundo con cendo outras pessoas né Trabalhando sociabilidade mas muitas vezes nós deixamos né as pessoas não terem esses direitos quando a gente fala desse direito à saúde quando a gente fala da qualidade de vida então a gente tem que pensar que eh para muitas coisas eh a gente vai dar continuidade à nossa vida então do mesmo jeito que até agora a gente tem direito a muitas coisas quem tá envelhecendo né tá mais velho que envelhecendo a gente tá desde lá

do início eh a gente precisa dar essa continuidade e muitas vezes quando a gente entra nesse período né aí de de se tornar idoso de est numa idade mais avançada a gente vai precisar de coisas também específicas que em momentos anteriores da vida a gente não precisava então quando a gente fala desse direito e eu falo desse eh eh de de coisas que não precisávamos e hoje a gente pode precisar é exatamente o o direito a acompanhante em caso de internação ou observação em hospital que que acontece hoje quando você precisa ser internado por exemplo

e até você chegar a fase adulta eh se você não tiver uma uma pessoa para ficar junto com você as crianças Mas você sendo adulto você não tem ninguém para ficar com você no hospital infelizmente você vai ficar sozinho mas você vai ser tratado vai acontecer tudo que você precisar ali você estando sozinho agora a partir dos 60 anos se você tiver que ser internado se você tiver que ficar no hospital né você ficar às vezes em observação por exemplo você vai fazer um exame que você precisa ficar uma manhã inteira no hospital você precisa

eh Você tem o direito a ter um acompanhante e normalmente os hospitais só deixam você fazer aquela internação e aquele exame se você já mostrar quem vai ficar com aquele idoso tá isso é uma coisa que eh deixa a pessoa a família e o próprio idoso em maior segurança porque tem alguém ali cuidando e para a própria instituição também de saúde de que eh a partir do momento que aquela pessoa Às vezes não tem eh eh mais o poder de de de dizer o que que quer que seja feito ou então Eh vamos imaginar alguns

exames que as pessoas têm que tomar algum tipo de calmante esses principalmente esses que são digestivos tal então assim precisa ter alguém que esteja acompanhando para ver se a pessoa está indo bem após os exames né que a pessoa também vai retornar para casa então tudo isso é hoje é direito a esse acompanhante porque a gente vê em vários lugares às vezes que o próprio hospital já diz ó não tem direito acompanhante não pode ficar o hospital também pensa nisso né eu tenho que ter um lugar para esse acompanhante ficar eu preciso do mesmo jeito

que eu alimento o paciente eu preciso alimentar o acompanhante E aí vem uma série de coisas para não ter essa pessoa junto mas quando a gente fala de criança e de idoso eles não podem ficar eh sozinhos numa internação ou num exame numa observação hospitalar mais prolongada tá bom o direito de exigir medidas de proteção sempre dos seus direitos quando a gente vê que ele tá ameaçado quando ele foi violado pode ser por omissão pode ser por ação do estado da família do curador ou de entidades de atendimento então quando a gente fala da pessoa

idosa se alguma Medida de proteção não for ali realizada eh você pode eh entrar aí com um pedido de exigir essas medidas de proteção né então a gente vê às vezes idoso que mora sozinho Ah mas ele consegue fazer todas as atividades do dia a dia tal uma coisa agora a gente sabe que existem pessoas que precisam né que alguém esteja junto a gente pensa muito na parte cognitiva e fala não ele sabe ele sabe o que dia é hoje ele sabe conversar ele sabe contar a história de ontem de hoje De amanhã e entende

né todas essas coisas quando eu digo de saber conversar a gente entra tanto numa fluên verbal quanto uma conversa contextualizada ali sobre um assunto específico e Mas isso não quer dizer que a parte motora Esteja também seguindo essa parte cognitiva Então a gente tem os dois lados Às vezes a gente vê assim a pessoa tem a parte motora preservada ótima mas cognitivamente não está bem e às vezes o contrário eu a minha parte cognitiva preservada mas a parte motora não está bem então tudo isso quando a gente fala assim que o idoso por exemplo mora

só eu tenho que ter tanto a parte cognitiva quanto a parte motora preservadas então quando a gente já pensa em alguém idoso que uma dessas áreas não está preservada eh não é prudente que a gente deixa essa pessoa sozinha tá então ou porque pode acontecer uma acidente Então vamos pensar num idoso que ele precisa fazer a refeição dele vai utilizar faca vai utilizar fogo né Então tudo isso a gente tem que pensar eh tá tomando banho né como que como que esse banheiro tá ali equipado se tem algum lugar para segurar se tem se precisa

aí a gente entra de novo parte motora parte cognitiva Então a gente tem que ver toda quando a gente fala dessa proteção e aí a gente fala da sociedade das coisas que acontecem em volta no dia a dia da família como que a família tá cuidando dessa pessoa eh se tem um curador né como que foi contratado um um um cuidador como que esse cuidador também eh eh age junto a esse idoso Então tudo isso a gente tem que observar no dia a dia desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos culturais esportivos

e de lazer do mesmo jeito que os Estudantes têm carteirinha e a gente tem algumas outras classes aí eh profissionais que TM carteira né que dão aí o desconto os idosos também tem 50% de desconto em todas essas atividades que eh eles vão que Cultural de lazer Então vai assistir um filme vai assistir um jogo de futebol vai assistir um um um um espetáculo um cantor tudo vai comprovar com a identidade dele que ele é eh tem o direito ali aos 50% tá bom gratuidade no transporte coletivo público Urbano semiurbano com reserva de 10% dos

assentos então quando eu falo assim ah eu vou viajar de uma cidade para outra e eu sou idoso então eu vou lá comprar o meu o meu o meu lugar ali né para eu poder viajar 10% das vagas do ônibus são reservadas para os idosos então eu vou comprar já tem 10% dessas vagas vendidas ou eu compro num outro dia ou eu já eh eh não vou ter a gratuidade mas a gente sabe que em algumas empresas eles dizem assim às vezes já não tem mais a gratuidade mas mesmo assim eles colocam um valor mais

em conta pro idoso poder continuar viajando e tem até empresa gente eu falo isso porque às vezes a gente vai conversando Vai querendo saber como que as coisas acontecem então tem empresa que eles deixam ultrapassar esses 10% por exemplo eu tenho hoje um ônibus que ele não tem nem metade ali e eh das vagas vendidas então ter um idoso ali com gratuidade ou não não vai fazer diferença porque esse ônibus vai viajar da mesma forma então Normalmente quando a gente mostra ali que aquela pessoa tem a gratuidade porque ela é idosa é é mais em

época que os ônibus estão muito cheios que precisa de ônibus reserva aí eles vão ali certinho nos 10% porque é aí Cada um quer ganhar o seu né então ele não vai deixar de vender para uma pessoa que vai pagar para uma pessoa que é idosa então acontece também isso mas normalmente quando os ônibus são em épocas que não tem feriadão não tem férias e os ônibus estão ali numa lotação que vão sobrar lugares eles também deixam permanecer aí essa gratuidade tá bom Por que que eu tô falando tudo isso porque assim eh a gente

tem que entender a lei para a gente não chegar já brigando e achando que às vezes a gente tem um direito de algo que não tem então Eh pela lei se já a gente já passou de 10% de vendas com gratuidade para idosos a empresa não tem a obrigação naquele dia aquela viagem daquele ônibus que tá saindo de fazer de dar essa gratuidade tá mas é o que eu tô falando dependendo da linha de ônibus de como que tá ali a quantidade de pessoas nesse ônibus eles também não vão criar nenhuma situação que o ônibus

tá indo e tem vaga sobrando então Eh mas se for um ônibus que tiver ali com a as já tiver passado desses 10% e a gente tiver uma grande quantidade de procura eh eles podem sim dizer que naquele dia aquele hor horário Aquele ônibus que você tava pensando em ir aquele você não consegue Então vamos pensar se o idoso não pode eh ele tem liberdade de o dia que ele quiser às vezes vale a pena então ir num outro dia para poder também ter a gratuidade tá reserva de duas vagas gratuitas no transporte interestadual para

idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos e desconto de c 50% para os idosos que excedem vagas gratuitas tá vendo a gente tá falando já de ônibus inter estadual que a gente tá indo de uma cidade paraa outra quando a gente fala do coletivo Urbano eh e semiurbano que às vezes tem essas cidades eh que estão próximas bem pertinho que eles também fazem isso já se for interestadual a gente vai ter aí essas duas vagas gratuitas e se ultrapassarem essas duas vagas gratuitas ele ainda tem 50% aí é no valor que tem

que pagar eh do transporte tá bom reserva de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados Então a gente vai ver quantas vagas existem naquele lugar e 5% daquele número de vagas então assim quanto maior o estacionamento Mais vagas teremos então para o dos idosos e aí a gente tem que lembrar que a gente vai ter vaga para idosos hoje a gente tem vagas para mulheres gestantes Tem lugares que TM vagas para as crianças que T eh teia então a gente eh vai observar essa essa divisão aí de vagas essas vagas que são ou gratuitas

ou são reservadas para quem que eles estão reservando e para quem eles estão dando gratuidade quando a gente fala do do Idoso isso já existe em lei e quando a gente tem para outras pessoas por exemplo já vi lugares que tem vagas para gestante porque eles fazem uma vaga maior mais larga porque quando ela sai abre a porta né tem a barriga tal aí ele precisa de um espaço maior então eles fazem e essa vaga mas não é uma vaga que exista por lei Então existe existem lugares em que eles falam fazem dessa forma mas

se você chegar no lugar estiver gestante e não tiver Essa vaga né aí não pode ter uma uma exigência porque hoje não existe a lei que diz que precisa ter isso mas quando a gente fala do Idoso se tem vaga precisa Então ser verificar a quantidade de vagas para ser trabalhado em cima desses 5% aí OK prioridade gente na ação de processos procedimentos execução de atos e diligências eh judiciárias Então se alguém que é idoso tá entrando com algum processo com algum procedimento judiciário ele vai ter prioridade então nessa tramitação tá bom direito de requerer

benefício de prestação continuada né O que a gente conhece muitas pessoas como o BPC a partir dos 65 anos de idade ó aí entra o desde que possua meios para provar a sua própria subsistência ou tê-la provida pela família tá bom então aí a pessoa não pode ter eh se eu não tenho como prover a a a minha subsistência e não posso prover a da minha família eu né comprovando isso eh o idoso pode dar a entrada então no BPC tá direito a 25% de acréscimo na aposentadoria por invalidez isso são casos especiais e aí

então a gente falou de uma forma geral aí Alguns dos direitos mas se quiserem saber o direitos direitos do idoso na íntegra vou deixar lá junto com o material complementar lá nos pdfs que vocês vão receber o estatuto do idoso lei 10.741 eh a política nacional da pessoa idosa tá na portaria de consolidação número 2 de 2017 anexo 1 do anexo 11 e se você precisar fazer alguma denúncia fazer algo a gente tem alguns canais de atendimento aí ao idoso então a gente pode trabalhar com o disk 100 tem o e-mail dis que denúncia tá

que é da secretaria aí de apoio ao idoso e a gente tem o site www.dis [Música] 100.g.de da pessoa idosa não gravei ali o estatuto do idoso não gravei os telefones de atendimento ao idoso todos estarão lá na lista que a gente fez eh dentro da que vocês vão receber e o estatuto do idoso vai vir também por PDF para vocês porque assim é muito importante você pode falar assim ah eu tô estudando a avaliação cognitiva do Idoso o idoso vai chegar lá vai fazer avaliação dele e vai embora mas eu preciso entender o que

que é o idoso quando a gente fala assim eu vou fazer uma entrevista com a família porque a avaliação não é não são simplesmente os testes a gente vai fazer uma avaliação a gente vai falar sobre eh fazer uma entrevista a gente vai observar esse idoso e eu preciso entender tudo aquele comportamento todas as informações trazidas pela família a forma como essa pessoa vive o que que o cuidador traz pra gente de informação do Idoso da família do ambiente e às vezes a gente vai verificar aqui tem alguma coisa aqui que a gente vê que

esse idoso tá sofrendo que ele não tá bem né Será que todos os direitos dele estão acontecendo será que tudo isso tá tá bom tá dando certo então tudo isso a gente vai observar para poder auxiliar e dar mais qualidade de vida então a gente precisa eh eh entender que que ele tem direito o que que é um desenvolvimento até chegar ali nesse período final da vida de envelhecimento normal né saudável Então tudo isso a gente precisa compreender pra gente entender Por que que e eu eu vi sinais de demência eu percebi sinais ali de

que tem Alzheimer de que tem Parkinson que tem uma demência eh eh fronto temporal Então tudo isso eu preciso entender então eu preciso entender primeiro o que que é uma uma pessoa idosa que tá saudável que tá eh eh continua tendo vigor na vida se não tem por que que não tem da gente entender essa história de vida para entender hoje a demanda que eu estou recebendo a queixa que estão me trazendo ela ela condiz ao qu ela faz com que eu queira trabalhar e fazer o qu Então tudo isso a gente vai pensando e

vai montando ali o nosso relatório com os resultados que a gente tá obtendo ok então quando a gente fala de direitos quando a gente fala de legislação quando a gente fala de como que eu vou trabalhar no dia a dia para que esse idoso tem a qualidade de vida e eu estou entendendo e quando eu olho um idoso eu consigo ver esse idoso com qualidade de vida com uma vida saudável e eu de repente vejo um idoso que alguns comportamentos algumas falas algumas verbalizações estão diferente disso que a gente tá falando disso que a gente

tá conversando agora será que eu tenho algum transtorno que eu tenho alguma dificuldade motora Será que eu tenho alguma outra doença ou eu tenho alguma demência acontecendo aí aula que vem a gente vai começar a conversar um pouquinho sobre o que que são as demências