fala pessoal tudo certo meu nome é rafael e hoje a gente começa junto a nossa preparação pra você gabarita essa prova de direito condicional está chegando pra isso vamos que junto comigo antes de tudo eu sugiro forte mesmo que se propôs tui são aperta com você - eu lá no livro gerou o seu tiver nenhuma dessas opções abro aqui no seu navegador e digitar constituição 88 no google que vai aparecer pra você agora vamos lá vamos começar com os direitos e garantias fundamentais título 2 da constituição da república federativa do brasil de 1988 crfb/88 quebra
aviação que eu vou usar nosso slide beleza dentro desse tipo tal capítulo primeiro direitos e deveres individuais e coletivos os capitães o artigo 5º da cf e éder que nós vamos começar a falar hoje certo ótimo vamos começar então com o caput deste artigo todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza garantindo se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida à liberdade à igualdade à segurança e à propriedade nos termos seguintes então se enchesse carro ele começa positiva ou seja deixando por escrito na constituição princípio
da igualdade olha só todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza nota que não são os brasileiros que são iguais a constituição garante a igualdade e os outros direito também os estrangeiros o carro em uma das cinco garantias para todo mundo vida liberdade igualdade segurança e propriedade é muito importante que saem cinco direitos para facilitar pra você não tem as iniciais deles foi uma palavrinha vip então você lembra frisbee e na hora já vai ver a sua cabeça vida à liberdade à igualdade à segurança e à propriedade vamos então precisa primeiro se
o primeiro homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos desta constituição esse inciso ii reforçar o princípio da igualdade deixando claro que o gênero da pessoa não pode ser motivo para extinção como pode ser nenhum outro de acordo com capuz em si o segundo ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei da legalidade ninguém pode obrigar ninguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa não sei que se que essa pessoa seja amparada pela lei só o estado pode criar um comando negativo ou positivo
pra ele mesmo outros particulares essa não é uma prerrogativa de uma pessoa com um inciso 3º ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante a que a vedação da tortura e do tratamento desumano ou degradante pela nossa constituição que não definir o tratamento desumano e degradante que também não precisa se preocupar com essa definição só saiba que a nossa ordem constitucional proíbe essas práticas e de isso em mente quando foi fazer sua prova não o próximo isso o inciso 4º e livre manifestação do pensamento sendo vedado o anonimato aqui o princípio da
liberdade de expressão nem é preciso eu acho que já pode me responder em liberdade expressão absoluta no brasil não a própria constituição já fala é vedado o anonimato você pode expressar mas tem que se identificar lembra disso fazer a prova se querem alguma coisa falando que liberdade expressão absurdo que a pessoa não precisa se identificar já vai sabendo que é errado vamos lá preciso que é assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo além da indenização por dano material moral ou à imagem tem muita coisa nesses a primeira dela o direito de resposta se alguém
se ofendeu você pode responder proporcionalmente é claro a segunda parte desses garante constitucionalmente direito que ouvir muito falar por aí dano moral e material e imagens se for lesado em qualquer desses treinar as pecs e têm direito à restituição desse dano o que geralmente garantido pela via judicial certo vamos então preciso ser inviolável a liberdade de consciência e de crença sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida na forma da lei a proteção aos locais de culto ea suas liturgias é o princípio da liberdade de crença sendo assegurado pela constituição notei que ele
vai além e garante a liberdade de consciência e de crença e assegurar o exercício dos cultos religiosos seja que ele o fundo interessa ele é ainda protege não sou religião em si suas idéias mas também um local de culto da religião como as igrejas mesquitas sinagogas tempos todos esses locais têm proteção garantida pela constituição e também do protegidas as cirurgias ou seja forma de expressão de cada uma das religiões os costumes delas como por exemplo missas cultos cerimônia sacramentos ricos ou seja a constituição protege a consciência ea crença tanto no seu aspecto material físico locais
de culto como imaterial com a cirurgias vamos seguir se no sétimo é assegurada nos termos da lei a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva aqui mais uma afirmação do princípio da liberdade de crença constituição não se limita a proteger a liberdade da pessoa ter uma crença expressar essa crença em um local pra ela e meio de expressão para expressar essa crença ela vai além segura garante que as pessoas em locais restritos com precisão instalações militares hospitais ou qualquer outra pessoa que foi internada tenham acesso à sua religião ou seja
um sacerdote determinada religião pode entrar nesses lugares para fazer cerimônias de oração e não se pode proibir isso acontecer vamos muito pessoais em oitavo ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política salvo se as invocar parece mesmo de obrigação legal a todos imposta e recusar se a cumprir prestação alternativo fixado em lei aí mais um inciso no sentido de confirmar a liberdade de crença ou convicção ninguém pode ser privado de direitos por motivo de crença e convicção mas existe uma obrigação legal ea pessoa de sexo não vai
cumprir porque a religião ou convicção pessoal não permite o estado simplesmente aceita e fica tudo bem e as pessoas que tiveram que cumprir a determinação eo princípio da igualdade a solução achada pela nossa constituição foi o indivíduo pode se recusar a fazer determinada em posição legal por motivo de crença e convicção mas tem que cumprir ou prestação alternativa constituir um jeito de harmonizar o princípio da igualdade o princípio da liberdade de crença tudo certo pessoal ótimo assim a gente termina na sala de hoje fica com a gente não tem obrigado pela atenção e até a
próxima
