[Música] Olá meus caros quero falar com vocês sobre a questão da incidência do PIS e cofins numa modalidade de tributação um pouco diferente da da Regra geral que é uma modalidade chamada de tributação monofásica então Em algumas situações vou te dizer quais são daqui a pouquinho as empresas estão sujeitas à incidência do PS cofins monofásico e essa incidência muda um pouquinho o procedimento que você tem seja você fabricante de produtos sujeitos a ao piscofins monofásicos Ou seja você distribuidor ou comerciante de produtos sujeitos a essa modalidade de tributação do piscofins monofásico antes da gente avançar
Acho que primeiro passo aqui é te explicar exatamente o que que é essa coisa do piscofins monofásico a a ideia do piscofins monofásico é concentrar a tributação do piscofins no fabricante ou no importador de determinados produtos então tem uma lista de produtos sujeitos a piscofins monofásico eu já vou te mostrar essa lista já E no caso destes produtos o fabricante ou o importador dependendo da situação é o responsável por pagar o PIS e o cofins de toda a cadeia mais ou menos como acontece no caso da substituição tributária pro ICMS Então e o PIS e
o cofins quando incide monofasico elevada ou seja uma alíquota maior do que a Normal né não é aquela aquelas alíquotas que a gente conhece e o fabricante aplica esta alíquota maior Portanto ele cobra mais PIS cofins embute no preço de venda mais PIS cofins o comerciante ao comprar do fabricante paga um preço maior mas no momento em que vende o produto esse comerciante não paga de novo PIS cofins ou seja ele não tem que tributar PIS cofins no momento da saída isso é muito importante eu quero deixar claro vou repassar para ter certeza que eu
me expliquei bem Estamos aqui com o fabricante no meio existe um um um comerciante e na ponta o consumidor final que comprou o produto supondo que seja um produto sujeito a tributação monofásica do PIS cofins só quem paga PIS cofins é o fabricante ele Repassa o preço pro comerciante o comerciante ao vender para o consumidor final não paga PIS cofin porque ele já pagou lá pro fabricante Como eu disse num modelo parecido do que acontece nos casos em que há a substituição tributária Ah bom quero dizer para você o seguinte você que é cliente aqui
da cevila contabilidade obviamente a gente tá acompanhando isso com você eh e e fica olhando e te orientando em relação a isso isso quero até fazer um uma pequena digressão para você que é cliente da Civil e contabilidade muito importante para lembrar a você que nós publicamos todos os meses e deixamos disponível para você no nosso site a lista de críticas das notas fiscais que você emitiu a gente Analisa cada uma das notas fiscais de venda que você emitiu e fazemos ali as críticas para te dizer exatamente se tá tudo bem ou não com as
suas notas fiscais muito importante que você analise essas críticas converse com a nossa equipe da área fiscal para ter tudo isso bem funcionado né porque por exemplo se se você é comerciante de um produto sujeito a tributação monofásica na tua nota de venda você não tem que se debitar de PIS cofins isso tem que estar bem cuidado que senão você vai pagar duas vezes vai pagar o piso cofins para o fabricante em valor maior e vai pagar de novo na venda sobrecarregando então o preço do produto sem necessidade mas Voltando ao assunto então acho que
já expliquei PIS cofins monofásicos Só o fabricante ou importador paga o comerciante não paga de maneira que a tributação fica concentrada lá no fabricante ou no importador resta contar para você quais são os produtos sujeitos à tributação do piso cofins de maneira monofásica E aí eu vou colocando aqui na tela vou acompanhando com você vai olhando aí eu quero te dizer quais são eles então o primeiro grupo de produtos são as gasolinas e os seus ã subprodutos os seus correntes né as suas correntes e tem aí uma exceção pra gasolina de aviação que você tá
vendo aí óleo diesel e etc Então tá aí a descrição gasolina e e subprodutos da gasolina é o primeiro grupo de de produtos que tá sujeito a piscofins monofásica o segundo grupo como você já tá vendo aí na tela são os produtos farmacêuticos mas específicamente aqueles produtos farmacêuticos de perfumaria e de tocador ou de higiene pessoal que estão citados eh num decreto específico que é o decreto 10107 de 2000 Então você tem que acompanhar também aí para saber e eh esse decreto vai te dizer exatamente quais são os produtos mas se você tá na áa
de farmacêuticos é bom dar uma olhada terceiro grupo de produtos você já tá tá vendo na tela sujeitos à tributação do PIS e cofins no regime monofásico são máquinas e veículos que estão classificados nestas diversas posições da nomenclatura comum do Mercosul e da tip né da ncm que está lá na tip então se você produz máquinas e veículos que se encaixam nessas classificações que você tá vendo aí na tela eles estão sujeitos a a tributação monofásica ã quero fazer aqui um comentário Antes de mostrar o próximo grupo que é o o o quarto do grupo
lembrar você que mesmo que você não Produza se você é comerciante tem que ficar atento a isso porque está pagando o piso cofins na compra e não precisa pagar na venda mais uma característica importante mais um grupo que é o grupo número quatro são as Autopeças que estão relacionadas no anexo 1 I2 da Lei 10485 então pró pegar lá esse anexo se você não tiver você que é cliente da cevilha contabilidade é só pedir pra nossa equipe aqui do fiscal eles mandam para você e tem lá a lista de autopeças que tá sujeito a pisic
fins monofásico h o quinto grupo que você já tá vendo aí são os produtos classificados na posição 4011 e 4013 da ncm que são os pneus e câmaras o sexto grupo que você tá vendo aí são os querosenes de aviação o sétimo grupo são as bebidas especificamente as que estão classificadas nas posições que estão descritas aí para você então o fabricante de bebida aplica pisic fí monofásico o comerciante já não paga na no momento da venda para as bebidas que estão citadas nessas posições que você tá vendo na tela Ah o oitavo grupo são as
gasolinas e os concorrentes eh incluindo o GLP e o nono grupo são o álcool inclusive aquele álcool para fim carburante ou seja o álcool H usado nos veículos então esses são os nove grupos as nove listas resumidas né claro eu não vou ficar aqui citando item a item cada um deles né mas essas são a a as nove listas de produtos que estão sujeitas à tributação do piscofins monofase e se você opera com esses produtos seja como fabricante como importador ou como lojista você precisa triplicar sua atenção para ter certeza que tá pagando direito o
piso cofins monofásico tá bem muito [Música] [Aplausos] [Música] obrigado Sevilha contabilidade nós vendemos tranquilidade
