o Olá pessoal tudo bem se você é novo por aqui Seja bem vindo ao canal advogado com o Rafa meu nome é Rafaela Costa eu sou advogada especialista na área trabalhista estou sempre aqui toda terça-feira por volta das dezenove horas Trazendo com o teu novo para você tem uma forma bem simplificada para que você vir entender melhor sobre os seus direitos bom hoje meu papo aqui é com as viradas dias de plantão ou mesmo com aquela que estão planejando para engravidar hoje nós vamos falar sobre alguns direitos das empregadas gestantes mas antes de começarmos a
falar sobre o assunto aproveita já se inscreve aqui no canal dá uma olhada em todo o conteúdo que a gente tem aqui tem muito vídeo bacana falando sobre os seus direitos e que podem tirar suas dúvidas ativa o Sininho de notificação Para que assim você possa ser avisado E ai conteúdo novo por aqui e dá o seu like bom sabendo que a maternidade é uma fase linda que traz muitas transformações na vida da mulher dentre essas transformações só temos alguns direitos que são aplicados durante o período tem empregada Tá grávida E hoje nós vamos falar
sobre alguns deles o primeiro direito que eu trago aqui é um direito bem conhecido é a estabilidade gravídica Ou seja a empregada grávida ela não pode ser demitida tal situação que configura uma justa causa desde o momento que é atestado a gravidez até cinco meses pós-parto a gente costuma dizer que esta é a habilidade ela veio para trazer só pressão a mãe EA criança imagine que a empregada grávida ela vem a ser demitida com certeza né Possivelmente é seria mais difícil ingresso delas mercado de trabalho e essa demissão ela acaba trazendo consequências graves não só
para mãe mas também para criança que tá ali desenvolvimento e que precisa de um Faro então caso a empregada ela venha descobrir a gravidez após a demissão é importante que ela leve o exame mostrando a idade gestacional para o seu empregador Para que assim ele venha a readmite lá ali no trabalho caso o seu empregador ele se Negue a Record A reintegrá-la né a que você venha retornar ao ambiente de trabalho eu indico que você procure uma advogada trabalhista para que ele assim vem entrar com uma ação judicial pedindo a integração já que você esteja
referida no ambiente de trabalho né durante o período da estabilidade ou né não havendo essa reintegração que esteja é concedido a indenização compensatória ou seja empregada vai receber todos os valores que ela receberia ao longo desse período de estabilidade o outro direito que eu trago aqui é o direito de empregado a tem de mudar de função ou de departamento desde que aquele ambiente de trabalho que ela exerce as funções dela né as atribuições traga um certo risco e isso tanto para a empregada a gestante quanto para criança que tá ali envolvimento então você pode fazer
o requerimento por escrito ao seu empregador acompanhado de um atestado um relatório médico que assim também faça esse requerimento nessa solicitação para o afastamento desse local de trabalho e o empregador deverá de realocar em uma outra função ou em algum outro departamento o outro direito que eu trago aqui é o direito tem empregada tem durante o período pré-natal de ir a consultas e a fazer exames e esses dias em que ela tem consultas e exames eles não podem ser descontados dos seus salário assim como o pai da criança ele também tem direito a acompanhar a
mãe em consultas e exames durante dois dias sem poder sofrer com esses descontos no outro direito que eu trago aqui é um bem conhecido a licença maternidade é aquele é a licença que empregada ela se afasta do ambiente de trabalho mas continua recebendo seus salários que ele vai do parto até 120 dias após Lembrando que a empregada ela pode antecipar essa licença em até 28 dias antes do carro é importante que você o empregador trazendo ali uma data né estimativa da data do facto Para que assim ele venha se organizar Lembrando que essa licença ela
também se aplica para casos de adoção é importante que você procure saber se é sua empresa ela participa do programa empresa cidadã porque nesse caso além dos 120 dias você vai ter direito a estender por mais 60 dias a sua licença totalizando 180 dias um outro direito que eu trago aqui é a licença amamentação muitas mulheres não têm ciências esse direito mas hoje a legislação Ela traz que aquela mulher que está amamentando a criança até os seis meses ela tem direito as dois intervalos de 30 minutos cada durante o dia da sua jornada de trabalho
então muitas vezes é difícil né ela conseguir conciliar e amamentar a criança ali no Meio do bom então normalmente o entregar a empregada junto com o empregador hesitam em consenso e assim é normalmente é determinado quer empregado ela chega uma hora depois ao seu ambiente de trabalho ou que ela sai é uma hora antes último direito que eu trago aqui ele é bem interessante é a licença estendida para casos de aborto espontâneo aquela mulher né que infelizmente passa por esse período muito difícil quando ela aborta criança até a 23ª semana ela vai ter direito a
sua licença durante o período de 14 dias já para aborto espontâneo após a vigésima terceira semana a mulher passa a ter todos os direitos da licença maternidade bom pessoal é isso eu espero que vocês tenham gostado do conteúdo de hoje dúvidas sugestões por favor deixem aqui nos comentários aproveita já se inscreve no canal envie esse e quem tá precisando saber sobre o assunto e dá o seu like Espero você na próxima terça até mais é