Geografia do Brasil - Noções de Legislação Ambiental - Água, Florestas e Unidades de Conservação

olá amigos eu sou professor everton henrique gonçalves cardoso professor de geografia atualidades e meio ambiente e vou fazer com vocês hoje uma vídeo aula sobre noções de legislação ambiental abordando algumas questões ligadas às águas as florestas e também as unidades de conservação é uma aula bem rápida pra vocês apresentando algumas questões mais gerais sobre esse tema não é uma aula específica abordando conceitualmente detalhes acerca da implantação de projetos de limite de definições é mais uma apresentação geral dos conceitos que fundamentam a legislação acerca de sistemas da água das florestas e também das unidades de conservação atendendo use itens que estão previstos no seu edital que falam sobre pura e simplesmente noções e não questões mais aprofundados a primeira questão que eu vou trabalhar com vocês aqui hoje eu não vou trabalhar costumeiramente com os nossos slides eu vou direto ao site que apresenta algumas dessas leis inclusive como forma de referenciar aquilo que eu estou dizendo que você quer fazer um estudo mais aprofundado saiba onde procurar essas leis inclusive tudo isso também consta no nosso material escrito que acompanha este curso pra vocês o primeiro tema que eu quero abordar aqui trabalhando a questão da água e das florestas são as questões ligadas às chamadas áreas de preservação permanentes mas populares aps sempre muito cobrados dentro dos concursos em especial mais recentemente por conta de mudanças na legislação a substituição do antigo código florestal pelo novo código florestal novas orientações acerca do que é uma área de preservação permanente como se delimita e quais são as utilizações possíveis de serem realizados dentro de uma app luiz mudou bastante nesses últimos cinco seis anos portanto é um tema bastante recorrente dentro dos concursos e por isso que eu quero abordar algumas informações com vocês é grosso modo nós podemos dizer que as áreas de preservação permanente tem por finalidade entre outros aspectos proteger os recursos hídricos por isso que você define e delimitar espaços onde deve ser recuperada a cobertura vegetal a popular mata ciliar esse nome mata ciliar faz alusão ao nosso sítio da mesma forma que o cílio protege os olhos a mata ciliar protegeria as águas mas também reservatório também áreas íngremes também áreas suscetíveis à erosão algumas áreas definidas como de interesse social todas elas topos de morro podem encher delimitadas como áreas de preservação permanente por isso que eu selecionei para vocês aqui o no próprio site do planalto ponto gov. br a lei número 12 mil 651 datada do dia 25 de maio de 2012 que dispõe soma de uma série de questões ligadas à proteção da vegetação nativa alterando outras leis existentes e dentro dela nós vamos destacar dois tópicos que estão previstos dentro do seu edital no caso o conceito de área de preservação permanente e também o conceito de reserva legal é a título de curiosidade já colocando aqui pra vocês também são duas coisas diferentes a área de preservação permanente necessariamente está associada a alguns critérios para a sua delimitação como eu disse para vocês aqui declividades elevadas topo de morro proteção de recursos hídricos algumas áreas de interesse social já a chamada reserva legal vai ser um processo de recuperação de uma parte da propriedade dependendo do bioma qual está inserido um determinado porcentual variando de 20 a até 80% para você melhorar a recomposição vegetal é de uma certa forma combatendo passivos ambientais muito grande nós estamos aí falando de um processo de ocupação do brasil em que a escalada do desmatamento foi muito significativa hoje algumas leis que algumas determinações que dispõe por exemplo sobre as ppps sobre as reservas legais visam ampliar as áreas vegetadas no nosso território de uma certa forma tentando combater um pouco de tudo o que foi feito historicamente como eu disse para vocês na expansão de atividades agropecuárias na urbanização na industrialização que reduziram significativamente a cobertura vegetal do nosso território essas leis vêm de encontro a essa realidade de desmatamento promovendo portanto uma recuperação desses espaços sem mais delongas vou fazer uma definição para vocês aqui com relação às áreas de preservação permanente também conhecidas como app s e para que você possa fazer um entendimento embora que superficial do tema eu destaco pra vocês três artigos importantes e o primeiro que eu vou apresentar para vocês é o artigo qual daley 12. 651 datada de 25 de maio de 2012 o bdp o amigo maurício cortar aqui para a tela por gentileza para que vocês possam acompanhar de uma maneira mais próximo do seu tablet no seu celular no seu notebook o entendimento dessa legislação laboral e seu chamado por gentileza aqui para a tela eu vou descer aqui com vocês para que nós possamos chegar lá no artigo 4º que eu havia comentado com vocês só um instantinho por gentileza que eu estou chegando nele aqui o artigo 4º mais um instantinho da atenção de vocês pronto coloquei aqui na tela o artigo 4º pra vocês que fala sobre a delimitação das áreas de preservação permanente continue por gentileza na tela pra mim maurício para que eu possa trabalhar com os meus amigos e o artigo 4º definir aqui pra vocês vocês estão vendo que eu estou correndo um mouse considera-se área de preservação permanente em zonas rurais ou urbanas para os efeitos dessa lei estou falando aqui ou num primeiro momento sobre a proteção dos recursos hídricos que eu já havia dito pra vocês olhem só as faixas marginais ou seja que se encontram as margens de qualquer curso da água natural seja ele perene ou intermitente a palavra perene pressupõe aqueles cursos d'água que possuem água corrente o ano todo o intermitente é aquele por ocasião das condições climáticas ele acaba muitas vezes subindo em parte do ano muito comum no semiárido nordestino por exemplo excluído os efêmeros que são aqueles que surgem em volta e meia muito esporadicamente desde a borda da calha do leito regular em largura mínima de eu gostaria de explicar para vocês aqui essa borda da calha do leito regular voltando aqui pra mim por gentileza por isso essa é uma mudança significativa do entendimento de app em momentos anteriores de limitava-se a ppp ou seja a área de preservação permanente a partir do chamado leito maior sazonal também conhecido como leito de enchente a partir desse jeito de limitava-se a pb agora não se fala mais em leito maior sazonal fala se na verdade encalha do leito regular seria aquele leito que ocupa a maior parte do ano a partir daquilo afere se portanto a extensão do curso d'água e por consequência a sua pp correspondente vamos observar então quais são essas fez voltando por gentileza maurição aqui 30 metros para cursos d'água de menos de 10 metros de largura então se você imagina que volto aqui mauricio eu quero explicar para os meus amigos este primeiro porque a partir desses os outros serão automáticos se você pega ea fera este leito regular do curso d'água e ele a dele dá até dez metros de extensão você tem uma app de 30 metros e precisa fazer a recuperação portanto de 30 metros de cobertura vegetacional em cada uma das margens esse curso d'água e agora à medida que você vai aumentando a largura de si leito regular você tenha peso mais extensa e vamos continuar aqui por gentileza por isso por favor 50 metros para cursos d'água que tenham de 10 a 50 metros de largura 100 metros para cursos d'água que tenham de 50 a 200 metros de largura 200 metros para cursos d'água que tenham 200 a 600 metros de largura e 500 metros para cursos d'água que tenham largura superior a 600 metros tem muita gente que pensa em nossa professor mas você fala de um curso d'água com mais de 600 metros você vai pra alguns trechos do rio amazonas sobretudo após a confluência das águas dos rios negro e solimões você tem verdadeiros quilômetros de extensão de curso d'água e em algumas áreas do rio paraná também quer dizer você tem sido bastante caudalosos e lagos no território brasileiro que contemplam portanto a delimitação dessas app essas significativamente extensão só que meus amigos portanto aqui para o slide por gentileza maurício nós observamos mais alguma coisa você tem também a pt definidas nas áreas de entorno de lagos e lagoas naturais em faixas com largura mínima de 100 metros nas zonas rurais exceto para corpos d'água com até 20 hectares de superfície que o chamado espelho d'água que a faixa vai ser de apenas 50 metros e trinta metros pra esses reservatórios naturais em áreas urbanas um ponto fundamental voltando à nossa discussão é você que vai fazer concurso é muito importante entender nos reservatórios artificiais não contemplou mais app aquela caixa seca que você faz para conter uma enchente uma represa para beber água alguma coisa do tipo desde que não aconteça o represamento de um curso d'água você não tem geração de app a partir dessas questões toque voltando aqui a nossa discussão maurício no slide é inclusive o artigo 5º ele fala isso mas antes disso eu gostaria de colocar pra vocês que além desses reservatórios que eu estou dizendo para você e você tem a pt também no entorno das nascentes e olhos da água qualquer que seja a situação topográfica 50 metros de app e volta as encostas ou parte delas olhem aqui declividade superior a 45 graus que é equivalente a 100% na linha de maior declive nas áreas de restinga que aquela vegetação litorânea porque ela funciona como um estabilizador e fixadora de dunas e também do chamado os mangues aqui você tenha pp os manguezais em toda sua extensão manguezal é aquela área desenvolvida pela vegetação desenvolvido em ambiente loft com presença de água salgada no litoral de sp também borda de tabuleiro ou chapada até a linha de ruptura no relevo em faixa nunca inferior a 100 metros nas projeções horizontais pega essas grandes chapadas que nós temos no interior do brasil chapada dos guimarães chapada diamantina onde você tem os paredões abruptos formando um ângulo de 90 graus app e neles também topo de morros montes montanhas e serras com altura mínima de 100 metros e inclinação média maior que 25 graus aqui você tem também as áreas de app área de topo ela deve ser bastante protegida por conta de escorregamentos de massa e também por conta de facilitar a infiltração da água por isso gera uma ppp nessas áreas também toquei meus amigos cortando mais uma vez aqui pra nossa legislação todas as áreas com altitude superior a 1.

800 metros qualquer que seja a vegetação só que é uma coisa de limitada mas são poucas as áreas do brasil que apresentam cotas altimétricas acima dos mil e 800 metros todas as veredas que são aquelas áreas encontradas no cerrado o em algumas áreas do sertão do brasil também você tem as delimitações de app e como eu disse para vocês nos reservatórios artificiais é no caso aqueles que não decorre de barramento represamento de curso d'água natural você não tem a delimitação de app e um ponto importante que eu gostaria de destacar para você também é o artigo 6º já estou procurando elly aqui pra vocês que é muito importante que são alguns casos em que as app são delimitadas e em circunstâncias de interesse social por ato do chefe do poder executivo que são áreas cobertas com florestas ou outras formas de vegetação são destinadas por exemplo a conter erosão mitigar riscos de enchentes e deslizamento de terra proteger restinga e vereda proteger várzea abrigar exemplar de fauna e flora ameaçada de extinção proteger sítios de excepcional beleza o valor científico cultural histórico faixas de proteção ao longo de rodovias e ferrovias condições de bem estar do público auxiliar a defesa do território nacional a critério de autoridades militares e também proteger grandes áreas úmidas em especial aquelas de importância internacional todas essas situações aqui portanto cabem as chamadas áreas de preservação permanente como eu disse para vocês são espaços delimitados a partir da existência de alguma coisa diferente da reserva legal que nós devemos abordar a partir de agora a peta associada a uma área úmida a uma nascente a um curso d'água a uma lagoa natural ao reservatório artificial com barramento de curso d'água ao topo de um morro a uma área de bastante declive ou alguma dessas condições de interesse social que eu apresentei pra você está o que meus amigos muito cobrado fiquem atentos aquelas questões que versam sobre largura de curso d'água e delimitação das app porque elas são campeãs de perguntas dentro dos concursos tudo meus amigos dando continuidade à nossa vídeo aula abordando ainda noções ligadas à legislação e trouxe pra vocês também alguns aspectos relativos às chamadas reservas legais e pra isso eu selecionei dois artigos para que nós possamos abordar um deles é o artigo 12 que definir o que seria uma reserva legal e também o artigo de número 17 que fala sobre o manejo sustentável meu amigo maurício vai cortar aqui pelo slide e eu já vou procurar na lei para vocês o que seria então esse artigo 12 uma maldição cortando aqui pois lá e eu já vou puxando aqui pra vocês estão passando pelo artigo 7º 8º 9º 10º 11º e já estou com os meus amigos no artigo de número 12 chegando aqui ainda quase tudo bem devagar pra vocês pronto cheguei no capítulo 4º da lei de número 12 1. 651 que fala sobre o código florestal no caso aqui sobre a chamada reserva legal o que seria uma reserva legal o caput do artigo 12 já apresenta pra vocês que todo o imóvel rural deve manter a área com cobertura vegetal nativa a tudo de reserva legal sem prejuízo da aplicação das normas sobre as áreas de preservação permanente observados os seguintes percentuais mínimos em relação à área do imóvel excetuados os casos previstos no artigo 68 desta lei que eu estou dizendo para você tem muita gente que diz assim poxa mas a minha propriedade tem cursos d'água de mt app não tá bom não está bom você precisa de limitar as app por força de lei e além disso estabelecer a recuperação de algumas áreas a título de recomposição de cobertura vegetal é uma recomposição homogênea independente da área está localizada no brasil não é importante você entender em que a recomposição de cobertura vegetal de uma propriedade depende do bioma onde ela está inserido e está previsto aqui no na continuidade do artigo 291 maurício vai inclusive cortar pois lá e prá vocês vão lá maldição notem aqui se você tiver uma propriedade localizada dentro da amazônia legal que é a área de atuação da sudam superintendência do desenvolvimento da amazônia ou seja pega toda a região norte mas oeste do estado do maranhão e também o norte do estado do mato grosso você tem que delimitar uma ppp de 80 por certo no imóvel situado em áreas de florestas 35% no imóvel situado em área de cerrado e 20% no imóvel situado em áreas de campos gerais e todas as demais regiões do país 20% da propriedade que eu estou dizendo para vocês meus amigos se meu amigo maurício tem uma fazenda de 200 hectares vamos lembrar que cada hectare corresponde a 10 mil metros quadrados ele precisa reservar se fosse aqui na área de mata atlântica nas transições de cerrado que no estado de são paulo 20% de sua propriedade para a recomposição de cobertura vegetal que ele pode tanto plantar ou pelo menos ser cá e deixar que aconteça um processo de regeneração natural nesses espaços isso é a chamada reserva legal como eu disse para vocês a combater um pouco esse passivo ambiental de desmatamento que aconteceu em nossa sociedade fazendo com que aconteça uma recomposição de coberturas vegetais originais respeitadas inclusive adequações de acordo com as características dos respectivos biólogo definido para vocês o que reserva legal o pessoal costuma dizer o seguinte poxa mas a ppg é uma coisa meio complicada né salvar-lhe a coleta de um flu alguma coisa do tipo não pode fazer praticamente nada em app lembrando a título de curiosidade você vai fazer um estudo mais pormenorizado de app s existe uma questão chamada de uso consolidado de app s existe uma outra coisa chamada de propriedade rural inferior a quatro módulos fiscais que fazem com que uma pessoa possa ser um pouco menor possa ter algum tipo de manejo você pretende se aprofundar no assunto vale a pena olhar esses tópicos aqui como uma noção mais superficial não adentrarei com vocês nessa questão ligada à reserva legal você até pode fazer um manejo sustentável dela algumas medidas podem ser desenvolvidas para que essa reserva legal não seja pura e simplesmente um espaço da sua propriedade que vocês é que não faça nada algumas coisas você pode realizar e isso tudo tá localizado no artigo 17 dessa lei aqui chamada de 12.