nós estamos lá concursos.org.br ou rodrigo belo monte al e hoje é sobre fundação pública cumprindo a nossa meta de estudos diários hoje a gente vai ter uma aula sobre fundação porque a gente já viu as autarquias a gente vai falar sobre a fundação pública que elas têm uma semelhança muito grande muita coisa do que repetiu a melhor coisa que foi visto nas autarquias vai se repetir em fundações públicas beleza preparada a nossa aula de medida e organizada todos esses tópicos aqui estão nas nossas aulas o melhor está na nossa aula de hoje a natureza jurídica
com seis segundo o decreto 201/67 características fundamentais as fundações objeto regime jurídico privilégios tributários patrimônio pessoal o controle controle institucional controle do ministério público controle judicial foram dos litígios e responsabilidade civil tudo isso a fundação pública que a gente começar a conversar sobre a origem da fundação pública fundação pública primeiro conversar sobre esse público porque estamos falando de fundações instituídas pelo poder público beleza pelo poder público porque é a relevância de fundações públicas porque existem fundações privadas criadas pelo sim no mundo jurídico brasileiro no universo jurídico brasileiro a gente tem a fundação que é pública
e privada a fundação que é pública é instituída pelo poder público a fundação que é privada instituída pelo particular a fundação xuxa meneghel fundação privada fundação roberto marinho fundação privada agora uma fundação pública nós estamos falando de fundações criadas pelo poder público como a folha online a fundação universidade federal do estado de mato grosso são fundações públicas beleza é essa expressão fundação pública ela tem origem no direito privado verdade direito privado embora nossa matéria seja de direito público direito administrativo muito vinculado direito constitucional direito privado atualmente o código civil regula fundação artigo 62 69 importante
no brasil residência qualificação civil morte uma pessoa jurídica o cabeça é uma pessoa física a pessoa natural a fundação é uma pessoa jurídica nosso sistema não inventou o regulamento diz como é como deve funcionar quais são os controles existentes sobre ela no universo privado universo do particular direito público nós não temos uma lei regulamentando especificamente as competências da formação da estrutura é utilizado de forma de auxílio o código civil para qualquer um a fundação não é só para as fundações públicas qualquer tipo de fundação a gente encontra três elementos básicos toda a fundação precisa ter
esses três elementos básicos amigão e agora se você não encontrar esses três elementos você não está falando de fundação da bactéria se você não encontrar em algum exercício o enunciado algum texto esses três elementos você não está falando de fundação falando de outra coisa olha só - básicos formadores são essenciais da constituição de uma fundação instituidor finsocial ausência do instituidor desembolso de dinheiro para investir por exemplo foi ele que deixou uma quantia significativa de dinheiro e patrimônio na mão de determinada fundação para atingir seus fins sociais ela tem uma finalidade social de regra não podem
ser constituídas para fins comerciais por exemplo para fins empresariais mas apenas para fins de pesquisa fundação de estudos científicos e qualquer área a fundação para promover a cultura afro-brasileira ou promover a cultura indígena isso o povo ver com a cultura brasileira de forma geral da assistência pessoas portadoras de necessidades especiais podem ser diversas modalidades porém todas devem possuir fim social finsocial é um fim que muitas vezes se confunde com fim assistencial ou com religioso confirmou ao isso é indispensável não pode ter não pode ter fim e empresarial a ausência de fins lucrativos esse é um
ponto muito interessante uma fundação sem fins lucrativos na verdade toda fundação deve deixar de buscar o fim lucrativo olha só toda a fundação deve deixar de buscar o fim lucrativo um pouco interessante matéria no seguinte em busca do dinheiro no fundo é proibido num concurso público e esse serviço dela é caro é bem caro beleza esse serviço será que a fundação carlos chagas gera lucro será que ela gera lucro e concursos a gente está cansado de ver prova de concurso feita pela fundação carlos chagas e gera riqueza dinheiro gera muita grana era bastante grande a
fundação carlos chagas era muito dinheiro só uma coisa é você ter como objetivo de trabalho a produção a outra coisa é você ter como consequência do trabalho social o lucro como objetivo como riqueza de 2014 teve um lucro de 5 milhões na verdade a gente não chama de um lucro de um time de superávit ou seja o custo dela ficou abaixo daquilo que era puro produto com os concursos milhões um exemplo conseguiu pagar todo custo dela com cinco e sobraram 5 milhões isso eu poderia chamar de lucro mas na verdade chama de superávit superior ou
seja quando a geração de riquezas supera o custo de funcionamento da instituição e que eu posso fazer é investir na própria instituição a grana é voltada para a própria fundação carlos chagas para melhorar pagamentos para treinar seu pessoal ampliar sua estrutura de tecnologia sua estrutura física fazer publicidade enfim volta grande a instituição a grana não é distribuído para quem trabalha nela ao presidente da fundação fica com 10% a grana os diretores com 5 por cento eo restante distribuído entre os servidores da fundação os funcionários da fundação não existe isso o cuidado é possível que é
perfeitamente possível e é ótimo porque é uma prova de que ela funciona é um patrimônio destacado para a sua constituição hoje se mantém hoje ele consegue se reformular se implementar crescer melhorar e tudo mais eu posso ter é a divisão ocorre por exemplo com o banco do brasil a petrobras que são sociedades de economia mista que tem finalidade lucrativa que distribuem dividendos a distribuir lucros entre os seus associados não visa lucro não busca lucro de superávit as pessoas que criaram o trabalho na fundação não a grana que sobrar gordura gordura própria instituição tem que ser
revertida para a própria instituição também são usados nas fundações públicas isto que eu falei pra vocês para as fundações públicas ou seja aquelas instituídas pelo poder público beleza sua tranquilidade pro outro assunto uma outra discussão agora é muito interessante não vejo isso cai muito próprio que é meio bagunçado esse assunto mas é um assunto superimportante jurídica da fundação beleza fundação ela pode ser privada ela pode ser publicada uma fundação privada e ela pode ser pública e privada instituída em particular e pública instituída pelo poder público estamos falando da união estados municípios e df direito privado
a fundação privada é articular uma pessoa jurídica de direito privado ea fundação pública bom a fundação pública ela pode ser uma pessoa jurídica de direito privado loucura e pode ser uma pessoa jurídica de direito público é doido isso né eu tenho uma fundação pública que pode ser pessoa jurídica de direito privado ou ela pode ser pessoa jurídica de direito público o estado o poder público pode instituir fundações públicas e essas fundações públicas do estado pode assumir dois tipos de personalidade ou a personalidade jurídica de direito privado ou a personalidade jurídica de direito público eu não
terei de uma fundação que será ao mesmo tempo pública e privada não é isso que o cabeça-de falando no ar eu posso ter uma fundação que será pessoa jurídica de direito privado ou ser a pessoa jurídica de direito público e isso aqui vai ser definido no momento da criação dessa fundação quando for autorizado por lei específica a criação de uma fundação eu já vou saber se ela vai ser de direito privado ou se ela vai ser de direito público privadas não têm essa opção será sempre jurídica de direito privado cabeça mas na hora da prova
depende das bancas não gosto muito de usar de discutir esse assunto porque um tiroteio e bala pra todo lado do treinador que fala uma coisa outro fala outra supremo falou o assunto pública elas podem ter basicamente dois tipos de pessoa jurídica de direito privado ou ela vai ser de direito público as relações privadas sempre de direito privado beleza xuxa tranquila agora não voltar para a nossa tela que a gente vai conversar com mais detalhes e técnicas sobre essa discussão ea gente vai perceber é porque as mangas de concurso não gostam muito de investir nesse olá
meus amigos minhas amigas e aí gostou da aula do professor rodrigão por sua cabeça aula top de linha não é isso a gente pede atenção essa vídeo aula que você assistiu é apenas um pequeno trecho da aula completa do professor rodrigo é um pequeno trecho em torno de 20% aí da vídeo ao lado dele se você quer assistir essa vídeo aula inteira e terás até o final está certo aliás quer fazer o curso de direito administrativo do professor rodrigão por sua cabeça que acesse o nosso site porque nós temos uma isolada específica de direito administrativo
temos também de direito condicional do grande professor rodrigo belmonte né vamos dar investimento apenas 80 reais durante esse período ele se vê esse curso você pode assistir ele durante 60 dias nem senta dias e possa se quantas vezes quiser na hora que deseja essa isolada possui atualmente 96 aulas e diversos assuntos aí específicos direito administrativo em tem uma carga horária de 147 horas é isso mesmo é ou seja não é um curso para oficial e um curso realmente onde você não vai praticar o auto engano você vai aprender com profundidade você vai adquirir de a
teoria suficiente para você compreender claro ficar competitivo e acertar as questões do concurso então nós aqui da lac esperamos vocês um forte abraço com deus total foi [Música]
