Escrevente 2023 TJSP- Aula 4- Art 144- continuação

e o inciso quarto diz assim quando não então juiz está impedido quando for parte presta atenção quando for parte no processo ele próprio ou seja ele ele tá chovendo e chupando cana ele está cobrando escanteio indo cabecear pensa o seguinte o juiz ele tem um problema com a net com a Claro com a Vivo Seja lá o que for e ele quer processar só que por um acaso esse processo cai para ele mesmo julgar ele não pode julgar um processo em que ele mesmo é parte ele tem que entregar esse processo para outra pessoa julgar

então não pode fazer esse julgamento quando ele for parte quando o seu cônjuge companheiro ou parente consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau também foram em parte mas preste atenção de uma coisa que é muito importante atenção e presta atenção conhecia o terceiro a fala B advogado defensor público e membro do MP o inciso quarto fala de parte Então veja só aqui são pessoas que estão representando partes para que são pessoas que representam partes no inciso quarto são os próprios os interessados e no processo acho o nome estranho as próprias

partes e eu quero chamar sua atenção para isso porque Qual é a questão do concurso também é usar os impedimentos aqui as hipóteses de impedimento do parágrafo primeiro dizendo a quando o advogado Defensor Público ele já estava no processo antes de o juiz entrar aí o juiz é impedido e colocar isso de algum modo para confundir você com o inciso 4º inciso quarto não fala nada disso os simples fato seja o juiz tendo entrado antes ou depois de essas pessoas entrarem no processo do inciso quarto tanto faz o juiz sempre será impedido de atuar nesse

processo Então faça na sua cabeça a seguinte distinção quando nós estivermos falando de Defensor Público membro do ministério público e advogado se essas pessoas já estiverem atuando postulando no processo antes do juiz e desempedido se elas estiverem atuando depois de o juiz ter entrado o juiz é suspeito ótimo mas se nós estivermos falando das próprias partes ou seja essa parte aqui vai ter que contratar um advogado Independente de quem seja advogar pode jogar pode até nem ser parente do juiz mas pelo fato de existirem partes no processo que são essas próprias pessoas que estão no

processo o interesses se o juiz for parentes dessas partes haverá impedimento do juiz sem nenhuma menção sem nenhuma alusão às questões que são estritamente vinculados ao parágrafo terceiro e o parágrafo primeiro por favor não confunda isso então essa questão aqui do impedimento antes de impedimento ou a suspeição depois lá dos Advogados não sei o que é só para quem está ali atuando representando alguém por isso a palavra postulando atuando então preste o Nisso porque isso aqui também é uma questão de prova que pode existir para passar a perna em você tá então esse é um

ponto muito importante então faça um destaque faça um faço uma tatuagem disso no seu corpo você quiser para você olhar na hora da prova porque quando o juiz for parente de quem estiver postulando aí costurar o que quer que alguém que está representando outra pessoa então vai jogar vai ter seu público Tá mesmo do Ministério Público nessas situações o juiz vai ser impedido se essas pessoas que eu estou falando que postulam entraram antes do processo tá então presta muita atenção nisso sendo que é preciso quinta é auto-explicativo contra o juiz for sócio ou membro de

direção ou de administração de pessoa jurídica parte no processo então é lógico juiz não vai poder julgar um sócio dele mas não tem nem sentido isso quando o juiz vai julgar uma pessoa com quem ele tem um grau de afinidade muito grande a ponto de ser sócio de uma pessoa jurídica o processo é claro que não pode julgar né então também é bem interessante Então a questão do short então juiz juiz for sócio ou se ele for membro de direção ou de administração de uma pessoa jurídica parte no processo ele não pode Claro de fato

julgar aquele processo preciso ser juiz também não pode ele está impedido de julgar um processo quando ele for herdeiro presuntivo quando ele for donatário ou quando ele for empregador de qualquer das partes do Imagine que o juiz tem uma empregada doméstica ou empregado doméstico e vai julgar um caso dessa pessoa e não pode mas não pode então vai ser um ponto importante também ele também não pode julgar um caso de quem ele tem a recebido uma doação donatário é a pessoa que recebe doação tá então Imagine que eu recebi um pedaço de terra de alguém

eu não posso julgar o processo dessa pessoa que fez para mim essa doação não tem como outra coisa eu não posso julgar uma causa de uma pessoa que eu posso virar o livro daquela pessoa então é um ponto importante também então A ideia é a de que o juiz julga é um processo sem que ele possa estar afetado por nenhum interesse então se eu puder ser herdeiro de uma pessoa Claro que eu não vou julgar o processo dela se eu recebi um patrimônio um bem de uma pessoa eu não posso julgar o processo dela eu

não posso também julgar o processo de uma pessoa se eu dou emprego se eu sou o empregador daquela pessoa não tem sentido tá inciso sétimo juiz não pode julgar uma causa em que esteja lá como parte instituição de ensino com a qual tem a relação de emprego ou decorrente de contrato de prestação de serviços é claro tem uma gente seguinte que eu eu por exemplo dou aula numa numa escola no curso preparatório para concursos imagine o seu procurador do município agora imagine que eu sou o juiz eu não posso julgar uma causa em que a

instituição com quem eu tenho vínculo de emprego ela está participando eu não posso atuar no processo com esses né ou o que fácil isso aqui bem tranquilo esse aqui também é fácil não sejam Então hoje também é impedido de atuar no caso em que Figure como parte um cliente do escritório de advocacia cliente do escritório de advocacia do seu cônjuge companheiro ou parente consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau inclusive mesmo que patrocinado por outro escritório Então olha só o juiz eu sou casado com uma advogada e essa advogada tem

um escritório e o vários Advogados Tá certo tô advogado lá jogado B no lugar do ser o advogado lá jogado B jogadas e jogador dele etc certo é o seguinte advogada que eu vou dar um nome para ela Advogada Maria bom então o juiz a casados como advogada e eu vou dar um nome aqui para divulgar como advogada chamada Maria tudo bem então juiz é casado com essa advogado advogado Eu tenho um escritório com vários outros advogados com vários outros advogados aí o que acontece uma situação como essa Veja só o juiz não pode julgar

a causa mesmo que estão ao juiz não pode julgar a causa E se o cliente do escritório de Maria estiver no processo bom e isso isso acontece mesmo ser e o cliente se estiver naquele processo é um outro advogado do escritório o projeto advogado lá advogado B jogadas e advogado de Então veja só o objetivo do inciso oitava é evitar que a esposa do juiz ou o marido que o juiz não é tô falando aqui nesse caso esposa né mas que o parente eu vou até colocar aqui ó que o parente do juiz esteja influenciando

o juiz mesmo sem aparecer no processo criminal só com que a ideia então vamos dar um rolé aqui para o cliente o cliente vai se chamar João o João e tem um processo e está sendo é patrocinado Você já está sendo representado no processo pelo advogado e a esse advogado lá e pertence a uma banca de Advogados e do qual e da qual Maria faz parte Oi e Maria quem é esposa do juízo Olá neste caso o juiz não pode julgar a causa o mesmo que Maria eu não esteja no processo como advogada E aí

é mas porque o advogado de João a E no caso aqui advogado lá pertence a mesma banca ou ao mesmo escritório de advocacia em que Maria trabalha a amaria precisa ser a dona do escritório não não tem nada disso além não fala nada disso tá apenas a fala do cliente do escritório de advocacia Pode ser que o escritório tenha outro dono isso nem entrei nesse mérito tá então é o que que se o examinador pode pensar aqui então uma potencial a questão de prova e te dou todo esse exemplo aqui e a questão diz assim

Maria não é a dona do escritório E aí e o juiz continua impedido a resposta é sim tá Não não vamos nos arriscar aqui porque porque aqui apenas fala olha só em que Figure como parte cliente do escritório de advocacia e veja aqui nesse caso não tem a menção se a Maria é dona do escritório se você é esposa do juiz é dono do escritório então Maria mais dono do escritório mas apenas trabalha no escritório o juiz continua impedido sim então lá traduzido só para finalizar neste inciso o juiz não pode julgar e se e

o advogado da parte a pertence ao mesmo escritório em que o parente do juiz até terceiro grau que estamos falando aqui neste caso quem trabalha tá então a ideia que você tem que ter aqui a seguinte se chega lá uma pessoa está com o advogado se descobre que este advogado pertence ao mesmo escritório de advocacia de um parente até terceiro grau do juiz o juiz não pode julgar a ideia principal é evitar qualquer tipo de influência na decisão do juiz tá então eu fiz esse esse adendo aqui a gravação original eu não estou aparecendo né

agora a gravação original ficou ruim então estou refazendo aqui ou com som muito ruim estava com uma interferência tal tô fazendo de novo agora vamos voltar para o que já estava gravado tá bom