Escrevente 2023 TJSP - Aula 1- Impedimento e Suspeição- Introdução

Olá meus amigos tudo bem Estamos aqui para mais um vídeo e hoje a gente vai começar as aulas de processo civil e em veja só é importante que você tem algumas noções Antes de a gente começar propriamente dito A nossa matéria aqui eu acho que é importante que você tenha essa noção por que que você está fazendo concurso para escrevente né E aí você precisa ter a exata dimensão de algumas coisas Então veja só uma pessoa tem um problema e esse problema ela vai levar ao poder judiciário se for um problema da esfera cível e

o que que é da esfera Cível alguma coisa que não é criminal e que não é trabalhista e que não é eleitoral e que não é militar tá então só para que você entenda qualquer coisa que não seja criminal e trabalhista o eleitoral militar você vai tratar na Esfera Cível pois bem vamos lá o que que você precisa entender que essa pessoa vai procurar o poder judiciário e ela vai bater à porta do Judiciário em geral da maior parte das vezes por meio de um advogado que que o advogado vai fazer ele vai iniciar um

processo então a pessoa vai exercitar um direito que ela tem que é o direito de entrar com ação contra uma pessoa para Algum objetivo mas são falando portanto de alguém que teve um problema pegou esse problema e está levando por meio de um advogado ao poder judiciário tá então essa essa é uma concepção básica que eu quero que você tenha uma pessoa tem um problema se eleve e o levará e ao poder judiciário Ok então coisa bate tá coisas se você Possivelmente até já sabe mas vamos lá esse problema que a pessoa tem estará escrito

antigamente era no papel hoje é digital mas entenda o advogado vai iniciar um processo contra uma outra pessoa é isso que eu quero que você entenda Então vou até colocar aqui o advogado parar um documento esse documento se chama petição inicial é através do qual e se iniciará um processo contra a outra pessoa Oi e aí você precisa ter uma concepção importante também que é a concepção de partes Então veja só em um processo existem partes e existe até pobre aqui para você e existe o autor da ação que é a pessoa prejudicada Eu exijo

help que é a pessoa que prejudicou Então vamos apenas para você entender rapidamente João e bateu no carro do veículo de Pedro o Pedro resolve a processar João neste caso O Pedro é o autor da ação porque ele está processando João e João é o réu da só tudo bem Já importante que você tenha já de dinossauro tá Então veja só falamos o que não ações básicas um processo civil é um processo que não é terminal não é trabalhista não eleitoral não é militar envolve questões cíveis de dinheiro tem por exemplo tem a partir de

contratos temos a parte do direito de família temos a parte de Direito de posse e propriedade temos a parte relacionada à títulos de crédito Então são cheques duplicatas Enfim tudo que envolve dinheiro ou alguma coisa por exemplo relacionado a pessoa Certidão de Óbito certidão de nascimento o próprio nascimento da pessoa emancipação são várias coisas que acontecem dentro do direito civil então o que que acontece uma pessoa tem um problema ela leva esse e deixar o advogado dessa pessoa vai fazer um documento que se chama petição inicial o e através desse documento vai se iniciar um

processo contra uma outra pessoa ele e aí o que acontece neste processo existem partes Quem são as partes nesse processo existe o autor da ação que a pessoa prejudicada existe o réu que é a pessoa que prejudicou o autor E aí viu só como exemplo né então aqui como exemplo João bateu no veículo de Pedro o Pedro que é vítima resolve processar o João neste caso Pedro é o autor da ação o que João é o réu da ação tá então são são informações importantes que eu quero que você entenda então Toda vez que você

estiver olhando o código de processo civil Você vai precisar entender que quando aparecer a expressão autor é a pessoa que está processando alguém é a pessoa que está iniciando o processo contra alguém tá então isso é muito importante então vamos lá é Maria e José se são casados Maria quer o divórcio e ajuíza ação para se divorciar de José Olá neste caso Maria é a autora da ação e José é o réu da ação tá então é importante que você entenda isso Quem está entrando com todas as "né o nome certo é ajuizando né mas

aqui para você entender que está entrando com ação que está iniciando a ação Essa é chamado de autor da ação ou autora no caso aqui da Maria no nosso exemplo e a pessoa que está sendo processada é o que a gente chama de réu ou ré né então se for um homem Israel se for uma mulher né E aí a gente pode até fazer a referência a parte parte autora e parte ré mas eu quero que você entenda no primeiro momento quem é o autor e quem é o réu da ação porque porque a partir

daí você vai ter uma compreensão de uma coisa muito importante e as partes de um processo tem interesses na resolução de um processo você consegue compreender Então as partes de um processo Quem são as partes de um processo autor e réu essas partes do processo tem interesses na resolução desse processo porque se eu estou sendo processado eu tenho interesse Qual é o meu interesse eu quero que eu consiga provar que eu não tenho que parar o que estão cobrando de mim então se eu sou réu de uma ação ma ação de cobrança por exemplo a

pessoa que está me cobrando está dizendo que eu tenho que pagar e o que que eu vou fazer quando me defender eu vou dizer que o meu interesse é de não pagar por quê Porque eu não devo ou porque essa dívida não existe porque essa dívida já foi paga e o autor é o autor da ação tem interesse também o autor da ação quer ganhar ação entre aspas quer puxar a sardinha para o seu lado o réu por outro lado quer que o processo seja favorável a ele réu isso eu preciso explicar para você porque

porque existe um terceiro elemento deste processo que é o juiz Então veja só em um processo e existem partes interessadas O que são autor e réu existe uma parte neutra é uma parte desinteressada [Aplausos] O que é o juiz é e portanto no processo você vai ter duas partes interessadas o autor está interessada que o processo lhe seja favorável o réu está interessado que o processo eu lhe seja favorável e o juiz o juiz é neutro o juiz não pode manifestar nenhum interesse em favor do réu ou em favor do autor é por isso que

a gente diz que o juiz não pode ter interesse por nenhuma das partes por isso a gente diz que o juiz precisa ser Imparcial Imparcial significa não querer beneficiar nenhuma das partes e esse é um ponto importante o juiz ele não quer beneficiar nenhuma das partes ou seja e o juiz deve agir do mesmo modo que o autor e para o réu então se nós temos um processo em que eu tenho interesse e uma outra pessoa tem outro interesse o juiz que vai fazer o julgamento desse processo ele vai olhar e tem que me dar

as mesmas chances para mim o e as mesmas chances para o réu não pode haver nenhuma tentativa de um juiz durante o processo já pender para um lado ou pender para o outro lado por isso que o juiz não pode ter interesse em beneficiar nenhuma das partes ele precisa ser Imparcial Mas vejo como que a gente sabe que o juiz vai ser Imparcial como que a gente sabe que o juiz está se comportando de modo Imparcial aí nós vamos olhar para ler porque a lei vai dizer que existem algumas hipóteses em que o juiz presumidamente

eu acho tá uma presunção e presumidamente o juiz não vai ser imparcial e dizendo de outro modo existirão situações em que eu vou olhar para o juiz ó e vou acender em mim um sinal de alerta e vou dizer o seguinte está jogando São Paulo e Corinthians e o juiz não pode ser são-paulino e o juiz não pode ser corinthiano e ele não pode ter nenhum pingo de chances de estar beneficiando uma parte ou a outra parte é por isso que a gente chama esse juízo de um juiz Imparcial ele não tem parte é como

o juiz Qual é a roupa juiz de futebol agora né Qual é a roupa antigamente que o juiz de futebol usar usar uma roupa preta ele não é nem para um time que está jogando com a camisa branca nem para o time que está jogando com a camisa vermelha ele tem outra roupa e é isso que nós precisamos olhar no processo agora imagine você que esse juiz de futebol deixa por algum momento uma outra camiseta por baixo da camiseta dele e aparecer e aí um jogador levanta e verifique aquele está apitando o jogo aparentemente com

a camisa preta mas por baixo tem a camisa do São Paulo o Opa eu descobri um motivo que vai quebrar a imparcialidade do juiz e bom então Imagine que no jogo de futebol exista Corinthians e São Paulo jogando e o juiz por mais que esteja com a camisa preta apitando mas a gente descobre que por baixo daquela camisa preta ele está com a camisa do São Paulo ou ele está com a camisa do Corinthians qual é o problema é claro que não assunto polêmico as chances são de que esse juiz tenha a tendência de beneficiar

uma das partes Oi e aí que entram os conceitos de impedimento e suspeição do juiz impedimento quando o juiz está impedido de julgar uma causa e suspensão quando eu acho que ele é suspeito para julgar uma calça eu acho que antes de a gente entrar nesse assunto especificamente eu acho que tudo que eu falei aqui precisa ser guardado precisa sair gravado por você e eu vou começar no outro vídeo a falar dos impedimentos e vão começar a falar das Suspensões do juiz mas eu tive que falar primeiro tudo isso para você entender que num processo

o autor e o réu tem interesses mas o juiz não pode ter interesse ele tem que manter uma distância das duas partes ele não pode querer beneficiar nem perseguir nenhuma das partes mas e no próximo vídeo sempre agradeço a você que está aqui eu sei que a explicação foi um pouco mais demorada Mas eu prefiro fazer dessa forma com calma com prudência para que você conseguir entender onde eu quero chegar curta esse vídeo comente isso me ajuda bastante Eu já falei aqui hoje é dia vinte de março de 2020 e um eu quero chegar até

os próximos meses ou nas próximas semanas a mil inscritos aqui no canal eu preciso muito que você realmente curta compartilhe porque isso faz com que esse vídeo seja visto por outras pessoas a gente volta em outros vídeos até já