e o juiz herói até onde pode ir O Poder Judiciário o seu ativismo judicial Qual é a diferença entre ativismo judicial e judicialização é só sente o minério e hoje vou trazer algumas visões sobre o ativismo judicial que Alguns chamam de judicialização da política ou politização da Justiça resolvido super necessário para que você entenda essa questão Então já deixa o seu like que você sabe que nem coisa boa a minha ideia de trazer variadas posições sobre o assunto para que ao final você possa refletir sobre qual é o seu um ponto de vista ativismo judicial
é um termo técnico usado quando o poder judiciário tem uma atuação expansiva e proativa antes de falar sobre isso eu preciso explicar o que é outro fenômeno chamado judicialização Como você sabe a função do Poder Judiciário é a de resolver conflitos com base em nossas normas existentes o artigo quinto inciso 35 da Constituição Federal diz que a lei não pode excluir da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito isso quer dizer que toda pessoa tem o direito de entrar com uma ação no judiciário para discutir algum problema se essa ação vai ser julgada
procedente ou improcedente é outra história mas ao direito de buscar o judiciário sim indivíduo tem o direito de entrar com ação existe para o outro lado o dever do Judiciário de analisar o pedido e dar uma resposta os juízes têm o dever de decidir qualquer lesão ou ameaça a direito mesmo que não exista uma lei sobre o assunto o mesmo que essa lei não seja adequada para trazer Justiça o caso concreto O que quer dizer quer dizer que o juiz não pode deixar de tomar uma decisão por abrir uma lacuna ou mesmo outros cuidados no
ordenamento jurídico eu explico melhor essa questão meu livro introdução uso direito se você tem a intenção Olá eu sou o senso crítico sobre temas jurídicos eu te convida a fazer a leitura do meu livro Qual o tempo mais e mais questões foram sendo levadas ao poder judiciário levando a esse fenômeno que foi chamado de judicialização a judicialização é um aumento de demandas que acontece quando as pessoas procuram o judiciário para resolver questões deveriam ter sido esclarecidas no âmbito do Poder Executivo ou do Poder Legislativo como essas situações não foram devidamente solucionados os cidadãos buscam a
justiça para fazer valer os seus direitos o ativismo judicial é uma consequência da judicialização há um excesso de demandas no judiciário o que faz com que os juízes atuem de maneira expansiva e se tornem uma espécie de Juiz legislador a justiça já tem que decidir até sexto do Corinho faz parte do Chopp e não é sério pode pesquisar no Google Um dos fatores que permite que nós tenhamos essa intensa judicialização é o fato de termos uma constituição analítica ou seja ela não é sintética ela parece pequenininho nós vamos Não só para você ter ideia a
constituição dos Estados Unidos tem apenas sete artigos e vinte e sete emendas Enquanto isso a nossa Constituição tem 250 artigos e já passou e sem emendas tem tanta coisa tratada na nossa Constituição tem como diz o ministro Barroso ela só não traz a pessoa amada em 3 dias que resto tem de um pouco com a constituição como consequência é comum que assuntos vaiados cheguem até o Supremo quando os três poderes foram concebidos executivo legislativo judiciário A ideia era que o poder judiciário não ventasse o direito as decisões judiciais deveriam fazer valer alguma Norma emanada do
Poder Legislativo o papel do juiz serem de interpretar e aplicar o direito contudo o fato é que nem sempre uma lei é capaz de se amoldar ao caso concreto os não precisa amigas são muito variados e situações novas surgem todos os dias de forma que é praticamente impossível existir lei que resolva tudo por mais avançado que seja uma lei ou não consegue atender todos os casos que acontecem e não acompanha determinadas realidades o poder legislativo não consegue dar conta da multiplicidade de demandas que existem a velocidade com que o legislativo elabora as leis também não
é suficiente Além disso quando o juiz se depara com um problema para resolver um processo ele preciso dar uma solução Eu adoro sentar e esperar que os deputados e senadores resolvam que vão fazer na hora de um problema com as pessoas buscam o judiciário para resolver o juiz não pode dizer é pois é né falar nesse assunto então não vou poder decidir se processo ele precisa dar uma solução brasparts um exemplo de ativismo judicial foi o reconhecimento das uniões homoafetivas Miley e Liam constituição transiu previsão sobre as relações homoafetivas mas essa era uma realidade pessoas
do mesmo gênero viviam juntas construir um patrimônio e se separavam e daí Onde ficava a partilha de bens pula gente um casal homoafetivo viveu junto por uma vida inteira até que um deles faleceu e aí como é que fica o direito à pensão por morte o que que o juiz deveria fazer diante do caso concreto tudo isso levou STF a reconhecer a união homo-afetiva mesmo Center previsão legal previsão A lei foi uma decisão ativista foi nesse caso o STF é tipo tu chamado mutação constitucional para interpretar que a proteção que a Constituição da a família
inclui também as uniões homoafetivas enquanto o legislativo se mantia inerte policial e tomou atitude por um lado o judiciário forte é importante para preservação dos direitos fundamentais Especialmente porque sabemos que há uma desilusão e um descrédito com a política por outro lado um problema acontece quando começa a haver um desequilíbrio entre os poderes um decisões absurdas e populistas Vindas O Poder Judiciário no Brasil há uma certa tendência de apostar no protagonismo judicial que a concretizar direitos como surgiu índices fossem heróis mas o que alguns não se dão conta é que o ato de julgar pela
consciência torna a sociedade refém na mentalidade do magistrado a final é feito vale aquilo que vale um juízes pode-se presumir que os indivíduos podem acabar sendo sentenciados com base em relativismo e irracionalidades ao invés de transformar os juízes em heróis esse poder discricionário pode produzir arbitrariedades perigosas com leituras equivocadas da lei a condenação o absolvição de uma pessoa podem deixar de ser aptos de verdade para virar atos de vontade primeiro juiz criança a solução para depois de pesquisar no que quem vai fundamentar a sua decisão um perigo disso é que casos idênticos podem acabar recebendo
decisões diferentes é inegável a importância da magistratura mas a crítica que muitos ou treinadores fazem em relação ao ativismo judicial é que o verdadeiro detentor da função de legislar é o poder G1 em qual emissora início do vídeo abrindo é com essa explicação era de trazer as variadas posições sobre o ativismo judicial para que você possa refletir sobre Qual é seu ponto de vista então te pergunto o que que você pensa sobre tudo isso deixe seu comentário com a sua opinião é extremamente importante que você desenvolva os seus senso crítico e infelizmente a maioria das
pessoas não tem a menor noção disso ela se deixam levar pela opinião da maioria ou por aquilo que os supostos formadores de opinião dizem os meios de comunicação que o resultado é uma enorme a alienação eu acredito Impacto pessoas conscientes podem causar em um país pessoas que querem desenvolver os seus pensamentos sobre o direito e temas jurídicos porque querem ser agente de transformação da sua realidade pessoas que sabe o que ter consciência sobre o nosso sistema é o primeiro passo para poder fazer a diferença porque ninguém consegue mudar aquilo que não entendi eu sei que
você que chegou até aqui nesse vídeo também acreditar nisso eu posso dizer que estamos juntos nesse propósito obrigado por estar aqui comigo estudar direito não é exatamente aquilo que as pessoas querem fazer como estão na internet o que mostre que você é diferente eu achei que você gosta quando entende um pouco mais com os amigo jurídicos se você chegou até aqui eu arrisco a dizer que você sente vontade de ter uma noção de direito e um jeito mais profundo do que a esmagadora maioria das pessoas posso não sei que você alguém muito inteligente porque está
querendo aprender o direito o que nós você é uma pessoa de padrões elevados no contrário vocês não estaria aqui buscando uma explicação jurídica não sei se você já se deu conta de como é maravilhoso tem a sua atitude ao se interessar pelo direito você mostra faz parte de uma minoria que quer de verdade se desenvolver e não só da boca para fora todo mundo diz que quer evoluir mas poucas colocam esse prática e atitudes pode te levar mais longe para você que está entender melhor levar jurídico recomendo a leitura do meu livro o mundo do
direito é o livro digital foi pensado com quem que é uma leitura simples e fácil de entender sobre o direito para quem tá começando agora nesse livro tá com muitas reflexões sobre o nosso ordenamento jurídico para que você também possa desenvolver o seu raciocínio sobre diversos assuntos o link está na descrição do vídeo tá bom e depois que você lê o livro Deixe um comentário em algum vídeo meu me contando isso eu amo saber que a sua vida foi transformada para melhor se você curtiu o vídeo de hoje não esqueça de deixar o like isso
me ajuda muito levar o direito que a mais pessoas que precisa de bons estudos alcançar todos os seus sonhos até E aí
